Selecção e tradução por Júlio Marques Mota. Revisão de Maria Cardigos.

A esquerda depois do falhanço do Obamacare

 

SHAMUS COOKE, The Left After the Failure of Obamacare

Counterpunch, 6 de Janeiro de 2014

 

É gratificante como espetáculo ver os ratos a fugirem de um navio que se está a afundar. Isso ocorre porque os espectadores sabem que o navio estava condenado desde há muito tempo, e os ratos a nadarem à tona da água significa que a prolongada tragédia está a chegar ao fim. Uma sensação de alívio coletivo é uma resposta natural.

Os ratos que apoiaram o barco quebrado e a afundar-se do Obamacare são um conjunto de grupos liberais e de grupos de trabalho sindicalistas que desperdiçaram os seus próprios recursos – e de Integridade – a defenderem um produto de baixa qualidade para o povo americano.

Aqueles que se posicionaram na negação mais profunda da realidade desejam “tudo em” “all in” para Obamacare – como alguns sindicatos e grupos como Moveon.org- enquanto os mais coniventes grupos e individualidades – como Michael Moore – encenaram “críticas” ao programa Obamacare, não deixando, contudo, de o declarar “progressista” e por isso, terem mesmo dado um grande e crucial suporte político para um projeto que não o merece.

Mas é claro que Obamacare sempre foi mais barreira do que  progresso: nós desperdiçamos os últimos anos planeando, debatendo, e reconstruindo o sistema nacional de saúde, e durante todo esse tempo, sempre a caminhar na direção errada, para os bolsos das muito grandes empresas seguradoras. Algumas bandeiras progressistas sobre as velas não são o suficiente para manter o barco a flutuar. É hora de construção naval.

Por outro lado é muito doloroso ver pessoas muito inteligentes a darem o seu nome, o seu apoio, a uma coisa que é obviamente uma péssima ideia. Assim é de grande importância e de um grande relevo que os liberais como Michael Moore, grupos de trabalho de sindicatos e outros se estejam finalmente a afastar do falhanço brutal de Obamacare. Agora estas personalidades e grupos podem deixar de viver em negação e então todos nós poderemos avançar para uma discussão racional acerca de uma solução efetiva para o enorme problema que são os cuidados médicos.

A falha inevitável de Obamacare não é devido a um mau servidor Web mas sim devido a uma série de questões mais profundas. O martelar dos pregos no caixão já começou: milhões de jovens estão a perceber de repente que Obamacare não lhes torna acessíveis os cuidados de saúde. É uma mentira, e não a estão a comprar, literalmente.

O sistema depende de haver suficientes jovens a optarem por e a comprar planos de saúde, a fim de compensar os custos dos mais velhos, uma população com mais altas necessidades. Aos jovens pobres com rendimentos líquidos disponíveis nulos está a ser-lhes solicitado que paguem prêmios mensais de $150 e mais, e estes estão a optar ficar de fora, inevitavelmente afundando o processo Obamacare.

Aqueles jovens que realmente compram planos Obamacare – para evitarem a coima do “mandato”[1] ficarão mais irritados quando tentarem usar realmente o seu “seguro”. Muitos dos planos mais baratos  – a escolha óbvia para muitos dos mais jovens – têm 5 mil dólares dedutíveis antes do seguro lhes pagar seja o que for. Para os jovens pobres este não é de todo nenhum seguro mas sim uma forma de extorsão.

Milhões de trabalhadores sindicalizados estão ao mesmo tempo a serem punidos sob o programa Obamacare: aqueles com sistemas de seguro de saúde aceitáveis sofrerão o imposto de “Cadillac”, que levantará inevitavelmente o custo de seus planos dos cuidados médicos, e os empregadores estão já a exigir concessões dos sindicalistas sob a forma de prémios mais altos dos cuidados médicos, co-pagamentos, dedutíveis, etc.

Os trabalhadores sindicalizados de mais baixos salários sofrerão também. Aqueles que fazem parte dos sistemas de seguro de Taft Hartley serão pressionados para deixar estes planos e para comprarem o seu próprio seguro, uma vez que não podem manter os seus planos e obter o subsídio que os trabalhadores de mais baixo rendimento recebem. Isto tem o potencial de rebentar em seguida com todo o sistema de saúde de Taft Hartley de que milhões de sindicalistas beneficiam, e isto é uma das razões pela quais os dirigentes sindicais se consideraram de imediato insultados com o programa Obamacare, depois de terem desperdiçado milhões dos dólares dos sindicalistas a apoiá-lo.

Finalmente, a classe trabalhadora americana encorajará coletivamente a revogação do Obamacare. Do que eles precisam é de trabalho e que outras gentes de esquerda os apoiem na revogação do programa Obamacare o mais rápido possível.

Surpreendentemente, a maioria dos ratos ainda estão agarrados à embarcação desesperada de Obamacare a meter agua e a afundar-se rapidamente. Certo é que muitos deles colocaram os coletes de proteção e estão a olhar com ansiedade para os barcos salva-vidas ao mesmo tempo que estão a explicar como é que se devem arrumar as cadeiras de encosto.

Por exemplo, no seu artigo de opinião publicado no New York Times que se pretende “crítico”, Michael Moore considerou o programa Obamacare “terrível”, mas também o considerou como uma dádiva dos Deuses “godsend”, cantando a já muito estafada canção. Parte da solução de Moore para Obamacare – que foi aplaudida no Daily Kos – é igualmente ridícula, e está na sequência da sua lógica consistentemente errada que vale a pena salvar o programa Obamacare, já que podemos ” progredir” na sua realização. Moore escreve:

“Aqueles que vivem nos estados vermelhos [dominado pelos republicanos] precisam do benefício da expansão Medicaid [uma disposição de Obamacare] …. Nos estados azuis [dominados pelos democratas], devemos pressionar por uma opção [2]pública na bolsa de seguros – um plano de saúde administrado pelo governo estadual, em vez de o ser por uma seguradora privada “.

Este é Moore absolutamente no seu pior. Ele tem a água pelo pescoço no casco inundado do Obamacare e quer estar a dar-nos conselhos sobre como caminhar em zona alagada.

É claro que Moore não critica o núcleo duro do programa Obamacare, o mandato individual, a sua componente mais odiada.

Moore também se baseia no argumento do trunfo dos liberais pró-Obamacare: há aspetos progressistas no esquema – como a expansão do Medicaid – e, portanto, vale a pena salvar todo o sistema.

É claro que é falso que seja preciso o Obamacare para expandir o Medicaid. Na verdade, a expansão do Medicaid agiu mais como um cavalo de Troia para introduzir os dispositivos empresariais centrais; um cavalo sobre o qual Moore e outros liberais vergonhosamente continuam a montar.

Mas o sorrateiro argumento de Moore é o seu conselho dado aos estados azuis de que ” devemos pressionar por uma opção pública na bolsa de seguros “

Mais uma vez, Moore implica que é ok se estamos “mandatados” para comprar um seguro de saúde, tanto quanto há uma opção pública. Mas colocando isto de lado, o esquema mais profundo aqui é que Moore quer que nós desperdicemos as nossas energias e o nosso tempo a “reformar ” o programa Obamacare, ao invés de querer que ele vá para o fundo do mar.

Moore seguramente sabe que muito pouca gente virá para as ruas para exigir uma opção pública neste momento; Ele sabe, portanto, que mesmo essa minúscula reforma do sistema é inatingível. Ele está a desperdiçar o nosso tempo. As mudanças reais só acontecem na política quando há um junção de forças entre grandes setores da população, e é altamente improvável que mais de um punhado de pessoas sejam ativos na “contestação ” ao Obamacare – que o desejem liquidar.

A tentativa de Moore de enfraquecer a indignação das pessoas ~quanto ao Obamacare em direção a uma “opção pública” é ridiculamente sem sentido e esta é provavelmente a sua intenção, uma vez que as suas “críticas” fragmentadas do sistema só serviram para salvar uma nave afundada.

Em vez de desperdiçar energia tentando empurrar Obamacare para fora do controlo das grandes seguradoras, Moore seria melhor servido concentrando a sua energia exclusivamente em expandir o movimento Medicare For All, que ele afirma também apoiar, ao mesmo tempo que mantém que de alguma forma Obamacare venha a evoluir para um Sistema de único pagador de cuidados de saúde. (Single Payer system)[3] .

A maioria das nações desenvolvidas alcançou já cuidados de saúde universais através de um sistema de único pagador, que nos Estados Unidos pode ser facilmente alcançado através da expansão do Medicare para todos. Uma vez que as realidades de Obamacare afetam diretamente a maioria da população e exacerbam a crise dos cuidados de saúde dos Estados Unidos, as pessoas inevitavelmente optarão por apoiar o movimento do Medicare para Todos, a única opção real para um sistema de saúde saudável.

Shamus Cooke is a social service worker, trade unionist, and writer for Workers Action (www.workerscompass.org). He can be reached at shamuscooke@gmail.com 

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[1] O “individual mandate” de Obamacare exige que a maioria dos americanos obtenham e mantenham um seguro de saúde ou tenha uma isenção, mensal, caso contrário terão de pagar uma coima.

O mandato individual entrou em vigor no início de janeiro de 2014 e tem-se mantido ano após ano. A penalização por não ter cobertura será paga nas declarações de impostos de rendimentos federais para cada mês o contribuinte individual ou a sua família não tenha seguro de saúde ou uma isenção e a penalização é baseada no seu rendimento bruto ajustado (MAGI). A taxa tem subido todos os anos a partir de 2014 – 2016, tornando mais importante olhar anualmente para a cobertura e para as opções de isenções.

Dependendo da cobertura feita, do rendimento e da dimensão familiar, um contribuinte pagará seja um montante fixo em dólares seja uma percentagem de rendimento acima do limiar de declaração de imposto de rendimento da respetiva declaração de rendimentos. A taxa é limitada à média nacional para um plano de saúde nível Bronze disponível no mercado, e só é pago por meses completos em que o contribuinte em questão ou algum membro da sua família tenha estado sem cobertura a. (…)

Qual é a Taxa ObamaCare para 2016?

A taxa anual por não ter seguro de saúde em 2016 é de 695 e de $ 347,50 por adulto e criança, respetivamente,( até ao limite de $ 2.085 dólares por família), ou é de 2,5% do seu rendimento familiar acima do limiar de declaração de imposto para o seu nível de tributação – o que for maior. Um individuo terá de pagar 1/12 do total da penalização total por cada mês completo em que um membro da família foi sem cobertura ou sem isenção.

[2] A opção do seguro de saúde pública, igualmente conhecida como a opção pública do seguro ou a opção pública, é uma proposta para criar um organismo público de seguro de saúde que seja concorrente com outras empresas privadas do seguro de saúde dentro dos Estados Unidos. A opção pública não é a mesma que cuidados médicos financiados pelo Estado mas foi proposta como um plano alternativo ao seguro de saúde oferecido pelo governo. A opção pública foi proposta inicialmente para Patient Protection and Affordable Care Act, mas removida depois que o senador Joe Lieberman ter ameaçado fazer obstrução ao programa se esta ideia fosse mantida.

[3] Os cuidados de saúde de pagador único são um sistema em que o Estado, em vez de seguradoras privadas, paga todos os custos de cuidados de saúde. . Os sistemas de pagamento único podem contratar serviços de saúde de organizações privadas (como é o caso no Canadá) ou podem ter e empregar recursos e pessoal de saúde (como é o caso no Reino Unido).

O termo “pagador único” descreve assim o mecanismo de financiamento, referindo-se aos cuidados de saúde financiados por um único organismo público a partir de um único fundo, não o tipo de serviço prestado ou para quem os médicos trabalham. O sistema britânico é tecnicamente não de pagador único, uma vez que consiste num número de organismos financeira e legalmente autónomos e opções de seguros de saúde privados também são permitidos. Apenas o Canadá e Taiwan têm verdadeiros sistemas de pagador único.

 

Texto disponível em:

http://www.counterpunch.org/2014/01/06/the-left-after-the-failure-of-obamacare/