CRISE DA DEMOCRACIA, CRISE DA POLÍTICA, CRISE DA ECONOMIA: O OLHAR DE ALGUNS ANALISTAS NÃO NEOLIBERAIS – 1. FUNDAMENTOS DA TEORIA ECONÓMICA (3ª PARTE), por WILHEIM LAUTENBACH

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota. Revisão de Francisco Tavares.

Fundamentos da Teoria Económica (3ª Parte)

Wilheim Lautenbach

(CONTINUAÇÃO)

É verdade que esta fórmula tem ainda o belo defeito de operar em termos de valor quer quanto ao investimento quer ainda quanto ao consumo dos empresários, o que a caracteriza ainda como simples transformação de uma idêntica equação, e assim não aparece explicado como é que o rendimento aparece aparece expresso em valor, [uma vez que questionar a formação do rendimento é a mesma coisa que questionar a formação dos preços. Evitar uma significa evitar a outra]. Pode-se objetar que o lucro dos empresários aparece determinado de novo em valor e o seu valor nominal é determinado exclusivamente pelos preços. Porém, os preços são uma função da procura e a procura é uma função do rendimento: agora, se se pressupõe a formação dos preços então estamos a pressupor exatamente o que queremos explicar. A procura, novamente a procura em função do rendimento: se, portanto, pressupomos a fixação de preços, então estamos a pressupor precisamente o que queremos procurar e que e é indeterminado.  E mais uma vez estamos em círculo e o melhor então seria chutar para canto e continuar.  Esta objecção é errada, não pode ser aceite. Na verdade, a fórmula tem um aspecto de ser tangível e fornece uma base absolutamente fiável. É aplicável nomeadamente na seguinte fórmula ligeiramente alterada: o rendimento do empresário é igual ao custo do investimento, incluindo as variações das existências expressas no balanço + despesas de consumo (despesas feitas em bens de consumo comprados a outros empresários + valor contabilistico das amortizações) menos a poupança dos não-empresários. Todos os três items evoluem pari passu claramente com a produção e são sempre não ambiguamente dadas e determináveis. A fórmula, de tão simples derivação é, então, extremamente valiosa; ela descobre-nos uma certa conexão em que se torna bem claro o que a teoria tradicional nunca sequer imaginou, com exclusão de Cnute Wicksell, pelo que neste contexto não é pois possível contar com a teoria ortodoxa. Referindo-nos à relação encontrada, ela faz explodir em estilhaços a teoria tradicional. A ligação é então a seguinte: o custo dos investimentos determina o nível de preços de bens de consumo e os rendimentos dos produtores dos bens de consumo. Assim, vemos que o rendimento dos empresários é tanto maior quanto maior for o custo dos investimentos, e então, quanto mais for investido e quanto maior for o consumo de empresários menos será o dos não-empresários. Precisemos, isto é apenas válido para a economia fechada. Os investimentos são então praticamente a condição decisiva para a realização de lucros empresariais e, são eles a determinante fundamental do volume de emprego na economia, dadas as condições de produção existentes, ou seja, sendo dadas as curvas de oferta dos empresários individuais para os produtos individualmente considerados.

O contexto pode ser bem ilustrado por um gráfico simples. Em primeiro lugar, iremos considerar apenas a parte do produto que é socialmente consumido. Nós assumimos que, num determinado período, digamos um ano, se produz uma certa quantidade de bens de consumo e que esta mesma quantidade irá também ser disponibilizada ao consumidor. O armazenamento dos fabricantes, grossistas e retalhistas está sempre colocado entre a produção e as vendas para o consumidor. Suponha-se que as existências permanecem constantes em cada estágio do processo que vai da produção ao consumidor durante o período considerado, ou seja que em cada estágio as entradas são iguais às saídas. O retângulo assinalado com a letra V representa os bens de consumo produzidos numa economia fechada durante um ano e que são vendidos aos consumidores, medidos estes pelo custo de produção e também decompostos estes custos pelos vários componentes de custos. Quando as unidades fabris individualmente consideradas a produzem bens de consumo e nessa produção são consumidos bens intermediários ou materiais auxiliares, os originais custos incorridos na fabricação destes produtos intermédios devem também ser calculados. Os custos originais incluem os montantes indicados no diagrama por F (o custo dos fatores), ou seja, todos os pagamentos que os empresários têm que pagar aos fatores de produção envolvidos.

Estas são as despesas incorridas na produção, salários, impostos, juros pagos durante a produção; adicionalmente aos custos iniciais, o “próprio rendimento dos empresários representado pela letra U no diagrama e, finalmente, a amortização que envolve todos os investimentos feitos para esta produção, é representada no diagrama pela letra A. O empresário deve ter em conta também no cálculo da depreciação uma parte do custo das suas instalações fabris porque toda a instalação e o capital fixo serão gastos ao longo de de vários anos e depois substituído por novas instalações e novos equipamentos.

Em termos económicos isto significa imputar nos custos uma fração correspondente ao custo original do investimento total, o que é reconhecido como despesas operacionais ano após ano e isto diz-nos que as amortizações são algo fácil de determinar. Se usarmos o rendimento empresarial como um elemento de custo, então nós não o incluiremos pelo seu atual valor, mas pelo seu valor nominal. Em geral, o que nós queremos representar com a expressão rendimento empresarial é a quantidade que os empresários devem alcançar como sendo o lucro total da empresa, de modo a que a produção se possa manter ao nível que tem tido, ou mais cuidadosamente, de modo que o nível de emprego seja mantido constante em todo o lado. Isso significaria, em média, períodos de expansão e de contração da produção, períodos de aumento de volume de mão-de-obra utilizada ou períodos de redução dessa mesma mão-de-obra, efeitos estes que se compensariam.

Esta fórmula primitiva tem a vantagem de um maior realismo, mas está sujeita a ser rejeitada por aqueles armados de boas maneiras e que cultivam a linguagem artística da teoria pura, com um enorme e gelado desprezo como aquele que encontraria um cidadão menos composto que de repetente aparecesse em mangas de camisa para o jantar no restaurante do Ritz. É por isso que nós queremos utilizar a fórmula de forma elegante e corretamente formulada de modo a que os olhos dos extremamente elegantes defensores da teoria pura não tenham mesmo nada a criticar e a corrigir:

O rendimento nominal total dos empresários é igual à receita que estes iriam conseguir, se obtivessem preços para os respetivos produtos iguais aos seus custos marginais de produção. E em ordem a evitarem qualquer surpresa embaraçosa, eles acrescentam como condição que em economia fechada, como eles consideram, se verifica a concorrência perfeita em todas as áreas. No segundo gráfico, colocamos o rendimento empresarial, tal como definido, desenhando um paralelograma da mesma altura e largura que representa (sem lucro empresarial, apenas a representar o custo dos fatores mais as amortizações). Desenhe um retângulo com a mesma altura e a mesma largura e nele colocamos o custo puro das empresas (sem lucro empresarial, ou seja representamos todos os custos mais as amortizações) de modo que à direita do paralelograma se desenhem os valores de custo marginal de todos os produtores que atingem exatamente o bordo superior do paralelograma. Isso seria uma estreita faixa perto já do topo do retângulo da direita. Além disso, também gradualmente em tiras estreitas podemos ver os produtores de custo marginais cada vez mais baixo e consequentemente com os lucros empresariais a crescerem com os custos marginais a descerem até se atingirem os produtores com os custos marginais mais baixos e o maior lucro, visível no lado esquerdo. Com esta construção, facilmente ultrapassaremos a dificuldade que consiste no facto de que as curvas de custo para os produtos individualmente considerados têm entre si um intervalo de variação muito grande. Pode haver produções em que a diferença de custo entre os melhores produtores e os produtores marginais é baixo, então a curva de custo tende a ser plana a e outros em que a diferença é muito grande, ou seja, em a curva é de muito forte inclinação. Todas as curvas de oferta individuais podem ser então  agregadas numa curva de oferta total (a oferta agregada) através da combinação dos diferentes produtores de diferentes mercadorias na base do critério da igualdade das relações de custo. No caso de um grande número de produtores e com pequenas diferenças de custos entre eles, ou seja tendo assim em conta as menores diferenças nos custos relativos constrói-se então, a partir do ponto limite e por degraus, a curva contínua como é utilizada pelos teóricos quando analisam as curvas de oferta de um único produto. Neste caso, pelo menos para os teóricos, o rendimento nominal dos empresários e de acordo com a nossa definição é, então, claramente determinado. Façamos então agora a pergunta: em que condições é que a produção do chamado setor de produção de bens de consumo é satisfeita pelo teorema de Say que estabelece a igualdade da oferta e procura, isto é, quando é que a procura é igual, em valor monetário, ao valor total dos custos, incluindo nestes o lucro empresarial, como é definido com a ajuda do diagrama 2.

A resposta é esta questão é apresentada com a figura 3, com as suas quatro figuras geométricas, os seus quatro retângulos. O retângulo assinalado com a letra V, o primeiro à esquerda, é, como se mencionou, a oferta global ao seu custo total em valor e em que este custo global é discriminado por classe de custos. Agora a produção de bens de consumo cria ela própria uma procura pelos seus próprios bens, uma vez que os produtores envolvidos na sua produção procuram os bens de consumo de que necessitam e de acordo com os rendimentos obtidos. Contudo, esta procura, que é gerada pela própria produção de bens de consumo, é mais baixa em todas as circunstâncias e em valor muito considerável que os custos totais. No diagrama, o consumo do rendimento gerado na produção dos próprios bens de consumo e a procura que aparece no mercado estão na segunda coluna do diagrama a negro e está representado esquematicamente em cerca de três quartos do valor de custo dos bens de consumo produzidos. De modo a ilustrar a situação, suponha-se então que o valor total dos custos, como se mostra na coluna 5 são de 120, que o custo dos fatores é de F 90, as amortizações de A 15 e que o lucro dos empresários é igualmente de 15. Se nós considerarmos agora o facto de que dos custos do trabalho, isto é o rendimento dos fatores envolvidos na produção, 85 foram gastos em bens de consumo e 5 são aforrados, poupados, que as despesas de consumo dos empresários são 5 (as suas poupanças, são neste caso 10), então teríamos uma procura total de 90, com uma oferta total de 120. Então, há assim um défice de procura de 30, excesso de oferta, face à oferta total em bens de consumo de 120. Este défice na procura pode ser anulado e as 30 unidades terem comprador nesse montante se, com exceção dos bens de consumo, forem fabricados outros bens que não são destinados ao consumo (final), como os bens de capital ou seja, produzidos numa quantidade bem específica e [cujos rendimentos aqui gerados vão comprar os bens de consumo em excedente]. Na produção de bens de capital produzidos naturalmente, o rendimento é gerado da mesma maneira que na produção dos bens de consumo. Naturalmente, não é necessário per se que os custos desçam na mesma proporção na produção de bens de consumo, nem que o consumo gerado na produção de bens de investimento compense exatamente o défice existente na compra dos bens de consumo que estão em excesso. Por outro lado não há nenhuma razão para assumir fortes desvios e uma vez que o que é importante é apresentar os factos mesmo que de forma esquemática, assumimos aqui, e por uma questão de simplificação, que na produção dos bens de capital (K) o rácio dos bens consumidos relativamente aos custos totais (estes são também as receitas totais) se verifica a mesma proporção que na produção dos bens de consumo.

Mas, então, seria necessário um investimento cujo custo seria de 40 para gerar os rendimentos que iriam adquiri os 30 unidades de bens de consumo que na nossa hipótese estariam em excedente, e assim se encontraria a situação de equilíbrio no setor de bens de consumo, o que elevaria a procura global para 120 unidades. No gráfico isto é mostrado pelo par de pequenos retângulos: o pequeno retângulo da direita assinalada com a letra J corresponde ao grande retângulo à esquerda assinalado com a letra V: isto mostra a quantidade de bens de capital produzidos, medidos e avaliados segundo os custos necessários à sua produção; o rendimento gerado no setor de bens de capital e gasto em bens de consumo está assinalado a preto no outro pequeno retângulo e, como pode ser visto, anula o excedente de bens de consumo existente que é de 30 como se assinala no retângulo grande. Se houvesse menos investimento a fazer, digamos, de 20 por hipótese, este gerava rendimentos gastos em consumo de 15, assumindo a taxa Receitas/Despesas constante, e a procura total em bens de consumo seria então de 90+15=105.

Nestas circunstâncias, os preços dos bens de consumo iriam cair drasticamente, e a produção seria depois, por ausência de compradores para esta quantidade, bastante reduzida. Por outro lado, se, por exemplo, o investimento fosse aumentado em mais 60 unidades de custos de fabrico, parte dos rendimentos aí gerados seriam gastos na compra de bens de consumo. Os lucros e salários gastos em bens de consumo atingiram 45 unidades [(3/4).60] , e a procura final  de bens de consumo seria então 90+45= 135. Os preços subiriam e produção seria poderosamente estimulada e ampliada.

Se a elasticidade da produção de bens de consumo for aproximadamente igual a I (o que implica que a curva de custo marginal fica na horizontal) o custo marginal não irá crescer; se a tendência para consumir se mantém inalterada, ou seja, na situação em que todos os assalariados gastam sempre a mesma proporção do seu rendimento em bens de consumo, a produção de bens de consumo terá que subir para 180, e a este nível ir-se-á encontrar uma nova situação de equilíbrio. [Este último valor deduz-se da seguinte forma. Há um défice de bens de consumo de 15. A criação de um excedente de 15 unidades na produção de bens de consumo será então de (1/4). x= 15, onde x é a produção total de bens de consumo que liberta como excedente 15 unidades. No caso, o valor de x é então de 60 unidades que a somar às 120 unidades nos dão o valor de 180 citado pelo autor].

(continua)

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Wilhelm Lautenbach, Zins, Kredit und Produktion. Texto disponível em:

https://www.amazon.de/Zins-Kredit-Produktion-Wilhelm-Lautenbach/dp/B0000BKRBS

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Para ler a Parte II destes Fundamentos de Teoria Económica, de Wilheim Lautenbach, clique em:

https://aviagemdosargonautas.net/2017/03/08/crise-da-democracia-crise-da-politica-crise-da-economia-o-olhar-de-alguns-analistas-nao-neoliberais-1-fundamentos-da-teoria-economica-2a-parte-por-wilheim-lautenbach/

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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