A UNIVERSIDADE EM QUEDA LIVRE – por JÚLIO MARQUES MOTA

A Universidade em queda livre

Talvez tenham achado demasiado contundente a minha posição face ao Magnifico Reitor e à sua transformação da Universidade num espaço de autómatos onde trabalha gente com o mesmo estatuto de precariedade que as empregadas domésticas pagas à hora e a terem de ignorar o que são direitos laborais, se querem ganhar algum. Foi mais ou menos o que escrevi no texto Crise da democracia, crise da Política, Crise da Economia: o olhar de alguns analistas não neoliberais -Introdução a uma série de textos 

Longe de mim pensar que uma semana depois de ter escrito o texto sobre o ensino universitário em Portugal ou algures, a Faculdade onde trabalhei mais de 30 anos era “sacudida” por aquilo que eu denunciava. A realidade, como me diz o meu amigo Domenico Mario Nuti, parece correr mais rápido que o nosso pensamento no que diz respeito às más notícias. Esta é uma delas que nunca imaginaria quando escrevi o referido texto. Vejam com atenção, o anúncio abaixo reproduzido do site da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ( FEUC).

Anúncios como este abaixo reproduzido iremos ver vários ao longo deste ano. Refira-se, alto e bom som, que estes anúncios não são  o produto de uma gestão de Faculdade a Faculdade, mas sim o resultado imediato de uma gestão central,  da Reitoria e da nova tabela de remunerações pelo Magnífico Reitor estabelecida, onde se estabelecem cortes de salários para os docentes convidados na ordem dos 40%, o que representa um claro desprezo por quem ensina e não está enquadrado pelo estatuto da carreira docente. A partir daí, irão ser múltiplos os docentes que se “despedem” da Universidade e que irão ser substituídos por outros agora em condições bem piores que aqueles tiveram. E isto será necessariamente assim, Faculdade a Faculdade. Múltiplas manifestações de interesses   em empregos precários  irão ser publicados ao longo do ano, pelas diversas Faculdades onde se passará a aplicar  o regime agora estabelecido pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, a menos que a autoridade de tutela possa interceder sobre esta prática tão chocante. Pelo que se diz,  haverá ainda Universidades em pior situação, onde um regime remuneratório semelhante é aplicado apenas em 10 meses em 12. Quando não há aulas ou exames não há remunerações. Em Coimbra ainda se aplica em 12 meses por ano!

 

Veja-se então o anúncio da FEUC, semelhante pois a muitos que iremos ver por este país, pelas suas diversas Faculdades:

 

Professor Auxiliar Convidado – Manifestação de Interesse

Data de publicação: 07-03-2017 11:37:

 

Anúncios deste tipo irão passar a ser normais em todas as Faculdades da Universidade de Coimbra. Não culpemos ninguém, a não ser os decisores que obrigam a que se elaborem anúncios destes.

Peguemos então neste anúncio. Há uma vaga de um docente numa Faculdade, a FEUC ou uma outra qualquer. Cumpre-se a decisão da Reitoria que estipula as condições contratuais!

No caso presente, procura-se um docente de carreira, Professor Doutor? Não, procura-se um Professor doutor que não seja de carreira, que faça umas horitas, uns biscates, apenas isso. Procura-se a versão mais barata possível, numa perspetiva de muito curto prazo, como se seja pensável a formação de sucessivas gerações de estudantes na instabilidade da própria formação dos alunos e na dos próprios docentes! Alguém pode ensinar de jeito assim, alguém pode aprender com qualidade nesta forma de estar assim, face à precariedade absoluta de quem ensina? Impressionante, a “visão” cega do nosso Magnífico Reitor, ao exigir estas condições para que as suas Faculdades funcionem.

O anúncio acima mostra a carreira docente expressa na precariedade mais absoluta que alguma vez poderia imaginar, e que nunca imaginei quando acusava o Magnífico Reitor de estar a destruir a Universidade. Simplesmente, a velocidade a que as coisas más se realizam é superior à nossa capacidade de as pensar, ou seja de pensar na maldade dos homens que estas políticas concebem.

Ora o caso acima relatado acontece com a FEUC como acontece com qualquer outra Faculdade. É a Reitoria que decide, são as Faculdades que executam. Curiosamente, é a situação semelhante à de qualquer Estado membro dos países do Sul da Europa face a Bruxelas, face à Troika. É Bruxelas que decide, são os Estados membros que executam.

Dados os números acima e a tabela do nosso reitor, em que 12 horas letivas correspondem a 60% do vencimento de um docente de carreira, e este último tem como serviço 9 horas semanais de aulas, façamos agora duas ou três operações algébricas. Salvo muitos poucos casos, uma disciplina não permite que se atribua à maioria dos docentes uma distribuição de 12 horas semanais de aulas. Menos alunos, turmas grandes, cursos pequenos, não levam às doze horas por docente e por disciplina. Exemplo: uma disciplina com 80 alunos pode funcionar com um só docente. Teremos uma turma para aulas teóricas, 2 horas, e duas turmas práticas de 2 horas cada e com quarenta alunos cada, temos então, 6 horas por semana atribuídas ao docente encarregado da respetiva disciplina. O nosso doutorado, fresquinho, sem saber o que é lecionar uma aula, é-lhe dada uma cadeira para lecionar sozinho. Mas isto são apenas 6 horas semanais. Situemo-nos nas doze horas semanais. Atribui-se então ao jovem professor doutor, mais uma segunda cadeira, mais 6 horas. Preparar disciplinas pela primeira vez, garantidamente, isso significa que irá precisar de 2 a 3 horas de trabalho por cada aula lecionada, significa, em média 30 horas, por semana. Acrescente-se então as 12 horas de presença nas aulas e teremos 42 horas. Dito de outra forma ainda. Como o tempo de atendimento aos alunos é de 50% do tempo de aulas, somemos então mais 6 horas. Obtemos a cifra simbólica de 48 horas. No ano seguinte, o tempo de preparação de aulas, se não inovar nada, mas absolutamente nada, poderá descer para 2 horas de trabalho por hora de aulas. Mas sublinho, a mínima inovação, ou de matéria ou de método pedagógico, repõe a carga horária em 2h e 30 minutos por aula lecionada.

Mas com este cenário, ainda há mais. Agora, praticamente em todos os cursos, as disciplinas são semestrais. No caso do nosso Prof. Doutor, de fresquinho chegado, à sua Faculdade retornado, passado um semestre, dão-lhe de novo outras duas disciplinas, a perfazer as ditas 12 horas semanais, e a lógica das horas mantém-se. Pura e simplesmente infernal. O nosso Magnífico Reitor não se interroga sobre o que restará deste homem ou mulher ao fim de um ano letivo. Mas eu respondo: se quis dar aulas a sério, o que restará dele, será um homem à beira da rutura mental, ao nível do que os ingleses chamam de burn-out. No final do ano, se durar até lá, terá pois a porta de saída aberta, por não suportar nem as condições físicas de trabalho nem as condições intelectuais. E. nesse caso,  nem pode beneficiar da redução do tempo de trabalho por aula lecionada, a dita passagem de 2h e 30 min para 2 horas de trabalho para lecionar uma hora de aulas, porque se lhe abriu a porta de saída. Vai então embora, não lhe deram tempo para beneficiar dessa redução. Um pouco como o burro do espanhol: quando se estava a habituar a não comer, então morreu de fome, confirma o seu dono espantado. Aqui, não se morre de fome, “morre-se” de trabalho a mais e é-se posto depois a andar: à cautela os contratos são anuais! E, desta forma, a história repete-se. Uma nova manifestação de interesses e o nosso texto seria depois, no ano seguinte, exatamente o mesmo!

Mas acabemos por fazer as nossas contas para no fim encontrarmos a remuneração da mulher-a-dias do nosso dia-a-dia. Obtivemos acima a cifra simbólica de 48 horas. Consideremos então o salário a 60% de um docente de carreira de 2000 euros mês. O nosso Prof. doutor recebe então 1200 euros mensais, por cerca de 192 horas de trabalho por mês. Remuneração horária bruta: 6, 25 euros por hora. Aproximadamente o mesmo que se paga HOJE a uma mulher-a-dias que tenhamos contratado há já alguns anos. Humilhação das humilhações, pretende-se que o futuro Prof. Doutor de fresquinho a chegar à Faculdade, se declare interessado nas condições de precariedade propostas.

Não nos questionemos sobre a qualidade das aulas, não nos questionemos, não nos questionemos sobre a qualidade do apoio aos estudantes, não nos questionemos sobre a qualidade dos textos que o professor possa produzir, o mais provável é que não tenha tempo para produzir seja o que for, questionemos isso sim, sobre o que restará deste homem, no fim do ano letivo. Depois de Bolonha, a Universidade passou a ser uma reles caricatura de si-mesma. Depois da Troika, os docentes passaram a ser simplesmente descartáveis, no melhor dos casos substituíveis ano a ano! Mas mais ainda, que incentivo se dá aos alunos para fazerem doutoramento se a própria Universidade os reconhece profissionalmente como quase LIXO! E não falemos para já das carreiras dos docentes que ficam e que estão na carreira a aguentar, e com que esforço, um barco que, pelos vistos as autoridades querem afundar! Fazem-no agora, como eu o fiz nos últimos anos, fazem-no estes meus heroicos colegas em nome do respeito pelas Instituições, por si-mesmos, pela sua dignidade profissional, pelos alunos, em suma, pelo país. No final da minha carreira senti que me cansava cada vez mais a ensinar cada vez menos. Disse-o e repetidamente. Mantenho tudo o que disse. Nem consigo imaginar já o que se passa agora e o que se irá passar com o cenário que se irá reproduzir de forma alargada a partir da execução do despacho do nosso Magnifico Reitor, em que muitas disciplinas irão ter professores em trânsito, para a RUA. Repare-se, que não é substituído um colega a tempo parcial por um docente de carreira, não, não é. O que se faz é substituir um docente em dadas más condições por um outro docente ainda em muito piores condições!

E não falemos também do mercado de trabalho ou de que raio de mercado de trabalho é que está subjacente a tudo isto. Um cargo de docente à espera de uma manifestação de interesses em oferecerem-se como disponíveis para aceitar a situação de precariedade proposta. Até me engano a escrever isto! Mercado de trabalho, isto?

Não nos esqueçamos, são os nossos filhos e os nossos netos que andam nas Universidades, são os nossos filhos e os nossos netos que procuram empenhar-se em carreiras de nível superior e o que lhe propomos, depois, é isto? Não nos esqueçamos, são os nossos filhos e os nossos netos que irão procurar emprego, mas alguma vez lhes falámos que o mercado de trabalho é um mercado local de manifestação de interesses? A todos eles devemos muito, perante todos eles ou nos sentimos culpados e envergonhados do que lhes estamos a oferecer ou nos revoltamos perante o que lhes está a acontecer. Prefiro a segunda hipótese.

Só há um nome para o que se está a passar: está-se a matar a Universidade. E passa-se tudo sobre a chancela do Partido Socialista. Um amigo meu, próximo do Primeiro-ministro atual dizia-me há dias que havia o problema das autonomias. A este meu amigo só tenho uma resposta a dar e que há milénios se aprendeu na Grécia Antiga, com a peça de Sófocles, Antígona: uma coisa pode ser legal, o que no caso presente até pode ser discutível, mas isso não significa que seja justa. E Sófocles dá a solução: é necessário que seja justa e legal, caso contrário há direitos “naturais” que estão acima dos direitos criados, que se sobrepõem à ordem legalmente estabelecida. E daí as revoluções, diria Marx muito mais tarde! No caso presente, o direito à dignidade profissional, o direito de servir dignamente o país, é um direito que deve preceder todos os outros. Mas isto leva-nos com Sófocles, com a personagem Hémon, à solução, ou seja, há que procurar o que é legal e que é justo ou então mudar o que é legal para corresponder ao que é justo. Mude-se então a lei de que o Magnífico Reitor se serve, se queremos salvar a Universidade e desculpemos os seus executores, porque não passam de simples executores, como Tsipras em Antenas. Não os critiquemos por isso.

Aproveito este texto e apelo ao senhor Ministro que salve as Universidades portuguesas daqueles que as estão a matar.

Júlio Marques Mota

***

Comentários de gente que está ou esteve ligada à Universidade.

1 – Caro amigo Mota, bom dia, quando acordar. Magnífico texto sobre uma situação repugnante. Abraço. (Assinado)

2 – Meu caro Júlio Mota

Eu não tenho blogs, porque não chegam para tanto as minhas capacidades informáticas. Mas quero dizer-te que concordo 300% com o que escreves. Mesmo com a obrigação de seis horas de aulas semanais um professor digno desse nome trabalha muito mais do que 40 horas por semana. Sabemos bem que assim é.

Sempre disse que Bolonha iria acabar com a Universidade (ao menos com a Universidade portuguesa). Sempre me opus à morte da Universidade democrática imposta pelo socialista Mariano Gago (poderá ter sido um bom Ministro da Ciência, mas foi um péssimo Ministro do Ensino Superior). Entendo que os resultados da Troika e do modo como os nossos troikos aplicam as políticas neoliberais vai liquidar a Universidade portuguesa (acaba por morrer por entropia uma Universidade que não aproveita os melhores de cada geração). Quando acordarmos deste pesadelo, não temos Universidade. E a precariedade do exercício da docência vai acabar com a profissão de professor. Ninguém é professor sendo pago como mulher-a-dias. Faz-se um biscate na Universidade (que pode render para pôr nos cartões de visita ou nas tabuletas dos escritórios), mas ganha-se a vida exercendo outra profissão (a verdadeira profissão). No Brasil, ouço muitas vezes colegas nossos das Faculdades de Direito, dizer: “eu, na minha profissão….”. A profissão é a de advogado, juiz ou procurador, não a de professor. Nós caminhamos aceleradamente neste sentido. É uma dor de alma. E é-o também ver que os professores no ativo se vão acomodando à realidade. Se não me engano muito, os estudantes e os professores universitários são os únicos grupos sociais que nunca protestaram contra a Troika e contra os troikos.

Um abraço solidário do (assinado)

3 – Meu caro, excelente texto e manifesto. É mesmo uma cambada. Não sei se sabem o que andam a fazer e a favor de que interesses e modelo de sociedade. Temo mesmo que não saibam. Não é que os desculpe por isso. Mas não sabendo é a prova do grau zero da cidadania e do cúmulo da imbecilidade a que chegámos. Os físicos e os electrotécnicos, como o Reitor, nas suas áreas, chegam à verdade pela experimentação e pela matemática. Mas no caso da política e da economia, chegam a conclusões por fé e por religião: falta-lhes grelha de leitura das “coisas” humanas e acham as leis da economia são como a lei da gravidade em vez de acharem que elas são mais parecidas com as leis da mecânica quântica.

Um abraço. (assinado)

4 – Ilustre professor,

Partilho consigo a amargura pela deterioração das relações laborais na sociedade do nosso tempo. Será a implosão que já havia sido prevista por alguns há umas décadas?

Receba um abraço da sua aluna que não o esquece, (assinado)

5 – Subjacente: liberalização do mercado de trabalho, privatização do ensino. Só falta o reitor vir dizer que a Universidade dá prejuízo, como se fosse uma empresa. Não há meio de nos vermos livres desta lacra de pensamento dominante.

E as leis, claro, fazem-se quando se quer alterar os procedimentos. não entendo o que os parceiros da geringonça andam a fazer!

6 – Mas quão indigno e até irracional….Sobre tudo, altamente revoltante! Um abraço. (assinado)

7 – Muito bom Professor!

Mas é esta a triste realidade do ensino que temos!!!  (Assinado)

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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