MONTEPIO GERAL – ASSEMBLEIA GERAL DE ASSOCIADOS NO DIA 9.5.2017 NO COLISEU, EM LISBOA, ÀS 21 HORAS – INFORMAÇÃO 3/2017 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO – por EUGÉNIO ROSA

 

 

INFORMAÇÃO 3/2017 AOS ASSOCIADOS DO MONTEPIO

No dia 9 de Maio de 2017, às 21 horas, realiza-se uma assembleia geral extraordinária dos associados do Montepio, em que todos os associados podem participar, e que tem como ponto único da Ordem de trabalhos ratificar a transformação da Caixa Económica em Sociedade Anónima (SA), o que permitirá, no futuro, que privados possam participar no seu capital, ou seja, a sua privatização. NÃO FALTES À ASSEMBLEIA. NÃO PODES DEPOIS DIZER QUE NÃO FOSTE INFORMADO Os documentos para esta assembleia (convocatório, Estatutos, etc.) estão disponíveis no endereço seguinte (basta “clicar” no link que está a seguir):

https://www.montepio.org/institucional/sala-de-imprensa/noticias/assembleia-geral-do-mgam-sessao-extraordinaria-convocatorias/ .

 

TOMÁS CORREIA VAI TENTAR JUSTIFICAR A TRANSFORMAÇÃO DA CAIXA ECONÓMICA EM S.A. COMO UMA IMPOSIÇÃO ARBITRÁRIA DO BANCO DE PORTUGAL, PARA ASSIM OCULTAR QUE FOI A SUA GESTÃO DESASTROSA E MEGALÓMANA QUE A CAUSOU

 

É importante que os associados conheçam as verdadeiras razões que levaram à situação atual e eventuais consequências, e não se deixem enganar, e exijam responsabilidades. E isto porque é de prever que Tomás Correia, procure manipular a assembleia, alijar e atirar as culpas para cima dos outros, como é habitual, mesmo que tenha de utilizar a mentira, e tente justificar a transformação da Caixa Económica- Montepio numa Sociedade Anónima (SA) como uma imposição arbitrária do Banco Portugal, para assim ocultar as responsabilidades na situação que ele e os seus apoiantes no Montepio criaram, e que o Banco de Portugal utiliza  agora para impor a transformação da Caixa Económica numa S.A., abrindo assim a porta à entrada de capital privado e, consequentemente, à sua privatização futura.

Para compreender a situação a que se chegou, que permite ao Banco de Portugal impor tal transformação, é necessário recordar alguns factos concretos. No fim de 2010, a administração de Tomás Correia, que era simultaneamente da Associação Mutualista e da Caixa Económica, e os seus apoiantes no Montepio, utilizando a Associação Mutualista (AM), e desvirtuando assim os seus objetivos, lançaram uma OPA sobre o grupo FINIBANCO (no conselho geral, votei contra), sem qualquer estudo sério (pelo menos não foi fornecido aos membros do conselho geral) pelo qual se pagou 341 milhões € (12,4% de todo o Ativo da AM), valor este que depois se revelou ser muito superior ao valor real do grupo FINIBANCO . Para isso, utilizaram os fundos da  Associação Mutualista. Em 2011, também utilizando fundos da Associação Mutualista, a administração de Tomás Correia recapitalizou a Caixa Económica com 450 milhões €, a qual, com uma parte deste montante, “recomprou” à Associação Mutualista o FINIBANCO. E tenha-se presente: a maior parte dos fundos da Associação Mutualista são as poupanças dos associados.

 

A VIOLAÇÃO REPETIDA DO DECRETO-LEI DA LEI 72/90 POR TOMÁS CORREIA

 

Segundo o nº 2 do artº 56 do Decreto-Lei 72/90 (regime jurídico das associações mutualistas  em vigor), “ o conjunto das obrigações, das acções, dos títulos de participação ou de outros títulos negociáveis de divida ou fundos consignados de uma única empresa ou sociedade não podem, em caso algum, representar mais de 10% do ativo de uma associação mutualista”. Portanto, uma Associação Mutualista só pode ter aplicado numa única empresa um valor que não seja superior a 10% do valor do seu Ativo Total. Mas para a administração de Tomás Correia não há lei.

Em 2011, o valor total do Ativo da Associação Mutualista, segundo o seu Balanço, era de 2.946 milhões €. Com o aumento do capital social em 450 milhões € da Caixa Económica feito pela administração de Tomas Correia em 2011, a participação da Associação Mutualista no capital social da Caixa Económica aumentou para 1.250 milhões €. Este valor representava 42,4% do Ativo Total da Associação Mutualista, o que violava claramente o Decreto-Lei 72/90, colocando a administração de Tomás Correia fora da lei . E isto era mais grave porque, já em 2010, atingia 27,9%, um valor superior ao permitido pela lei que é 10% como se referiu. No entanto, o supervisor, que era e é o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social fechou os olhos à violação da lei, nada fez o que acabou por permitir a utilização livre dos fundos da Associação Mutualista pela administração de Tomás Correia na gestão desastrosa e megalómana que levou o Montepio à situação atual. Se o supervisor não tivesse permitido à  administração de Tomás Correia a utilização livre dos fundos da Associação Mutualista em negócios megalómanos, e a obrigasse a cumprir a lei, o Montepio não estaria certamente na situação difícil atual, daí também a sua responsabilidade.

 

A INTENÇÃO DE TRANSFORMAR A CAIXA ECONÓMICA NUM BANCO DE EMPRESAS, VIOLANDO O “ADN” DO MONTEPIO O QUE LEVOU A ENORMES PREJUÍZOS

 

Adquirido o grupo FINIBANCO por um valor que se revelou muito superior ao que valia, o que causou enormes prejuízos ao Montepio, a administração de Tomás Correia, renegando toda a história da Caixa Económica, que era a de um banco de crédito à habitação, às famílias, às instituições da economia social, e às PME´s, abandonou a gestão prudente e cautelosa, e procurou transformar a Caixa Económica num banco de empresas e, fundamentalmente, de grandes empresas, concedendo credito sem fazer uma avaliação rigorosa do risco. O caso do BES/GES que veio a público é apenas um exemplo. Tal política de crédito de risco elevado, ainda por cima num período em que o país enfrentava um grave crise económica e social e era sujeito a uma austeridade violenta, causou enormes perdas de crédito concedido, que depois não se recebia, obrigando à constituição de enormes imparidades, o que determinou elevados prejuízos.

Entre 2011 e 2015, a administração de Tomás Correia acumulou 1.403,1 milhões € de imparidades (perdas) a nível de crédito concedido. No entanto, se considerarmos para além destas, também as que resultaram de maus investimentos feitos em ativos financeiros, as perdas, neste período, sobem para 1.771,6 milhões €. Como consequência, os prejuízos acumulados neste período atingiram 673,4 milhões €. Embora a administração de Tomás Correia tenha sido afastada da Caixa Económica no fim 2015, as consequências negativas da política de mau credito ainda se fizeram sentir em 2016. Por essa razão, tiveram-se ainda de constituir imparidades em 2016 devido ao mau crédito concedido em anos anteriores que somaram 182,5 milhões €, o que fez subir o total de imparidades de crédito neste período (2011/2016) para 1.585,6 milhões €, e as imparidades totais para 2.014,7 milhões €, valores na sua quase totalidade perdidos pela Caixa Económica. São perdas enormes que Tomás Correia tem procurado ocultar, mas que qualquer associado pode, ele próprio, calcular se analisar as demonstrações financeiras disponíveis no “site “ do Montepio.

Como consequência destas enormes perdas, a Associação Mutualista foi obrigada a recapitalizar, por diversas vezes, a Caixa Económica  para cobrir aqueles prejuízos. Assim, para além dos 450 milhões € para comprar o FINIBANCO, a Associação Mutualista teve de recapitalizar a Caixa Económica com 45 milhões € em 2012; com 205 milhões € em 2013; com 200 milhões € em 2014; e com 270 milhões € no inicio de 2016. Somando, dá 1.170 milhões €, o que adicionados ao que a Associação Mutualista já tinha aplicado até 2011 – 800 milhões € – obtém-se 1.970 milhões €. Este valor representa 52,6% do Ativo da Associação Mutualista em 2016, que era 3.741,8 milhões €; portanto um valor cinco vezes superior ao permitido por lei (nº 2 do artº 56 do decreto-Lei). Esta violação repetida e reiterada da lei por parte da administração de Tomás Correia foi feita perante a passividade do supervisor que nada disse e nada fez, apesar das minhas denúncias públicas.

Tal como sucedeu com as contas consolidadas de 2015, em que Tomás Correia e a sua administração, violando abertamente a lei, não as divulgaram durante mais de um ano (as contas consolidadas de 2016 continuam por divulgar, repetindo-se a história perante a passividade do supervisor), também relativamente ao Código das Associações Mutualistas que está em vigor, Tomás Correia e a sua administração sentiam-se acima da lei para o não cumprir. Faziam o que queriam com os fundos da Associação Mutualista e o governo e supervisores permaneceram “cegos, surdos e mudos”, como nada tivesse acontecido. E ele ainda teve possibilidade de vender aos associados e clientes, em 2013,  200 milhões € de Unidades de Participação, que nunca deram qualquer rendimento até esta data, e que valem atualmente cerca de 41% do valor que associados e clientes do Montepio tiveram de pagar para as adquirir em 2013. Tomás Correia continua impune apesar de ter violado continuamente a lei. É tempo de o afastar pela violação descarada e reiterada da lei e pelos prejuízos que causou ao Montepio e de pedir responsabilidades.

É evidente que depois desta gestão desastrosa da administração de Tomás Correia, a Associação Mutualista já não tem capacidade para fazer novas recapitalizações da Caixa Económica, face às crescentes exigências do Banco de Portugal e do BCE de aumentos dos rácios de capital.

O Banco de Portugal face à situação criada pela gestão desastrosa e megalómana da administração de Tomás Correia impôs a transformação da Caixa Económica em Sociedade Anónima com a justificação de que, se for necessário, como a Associação Mutualista já não tem meios para continuar a recapitalizar a Caixa Económica, é indispensável criar as condições que permitam a entrada a novos acionistas. Eis as verdadeiras razões e os seus responsáveis. É importante que os associados conheçam tudo isto e não se deixem mais uma vez enganar pelas mentiras de Tomás Correia.

A administração de Tomás Correia vai ficar na história do Montepio como a pior administração de sempre, e como a que maiores prejuízos causou aos associados e ao Montepio, e à confiança que o Montepio inspirava na sociedade portuguesa. Afastá-lo definitivamente do Montepio é uma necessidade urgente até para recuperar o Montepio, garantir a segurança das poupanças dos associados e reconstruir a confiança que o Montepio inspirava na sociedade portuguesa. No entanto, o supervisor e o governo tardam em afastar Tomás Correia o que está a causar danos à Associação Mutualista, e à Caixa Económica  que está num processo de recuperação (em 2016, reduziu os prejuízos para 1/3 e prevê-se em 2017 uma melhoria maior). E isto apesar da pesada herança deixada pela administração anterior, mas para isso necessita de um clima de confiança e de tranquilidade que a presença de Tomás Correia impede (ele desenvolve uma guerrilha permanente contra a Caixa Económica por ter perdido o poder nela). É urgente afastá-lo.

 

SOBRE OS NOVOS ESTATUTOS DA CAIXA ECONÓMICA QUE VÃO SER RATIFICADOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 9 DE MAIO

 

A assembleia geral extraordinária de 9 de Maio tem como objetivo ratificar a alteração dos Estatutos da Caixa Económica Montepio Geral. O primeiro aspeto que interessa registar é que esta alteração do Estatutos da CEMG está a ser feita violando, a nosso ver, os Estatutos da própria Caixa Económica. A alteração dos Estatutos da Caixa Económica está sujeita a um conjunto de procedimentos que constam do artº 36 dos seus Estatutos que são: (1) O processo é iniciado mediante a apresentação à Assembleia Geral do Montepio Geral de proposta fundamentada das modificações pretendidas; (2) Se a Assembleia Geral do Montepio Geral aprovar elege uma Comissão para elaborar o respetivo projeto; (3) O projeto será entregue ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Económica no prazo máximo de 3 meses, que convocará a respetiva Assembleia Geral extraordinária, no prazo máximo de 1 mês; (4) Só concluído o processo anterior, a Assembleia Geral da CEMG deliberará sobre a alteração.

Com o objetivo de marginalizar os associados e de criar um facto consumado, Tomás Correia e o Padre Melícias, invocando incorretamente o artº 32º e 33º dos mesmos Estatutos, decidiram seguir o caminho inverso: aprovaram um novo Estatutos para a Caixa Económica e só depois apresentam a uma assembleia geral dos associados do Montepio para simples ratificação. A Caixa Económica é o ativo mais importante da Associação Mutualista, aquele que garante as poupanças dos associados, pois estão aplicados nela cerca de 80% das poupanças dos associados. O que acontecer à Caixa Económica, o seu controlo pela Associação Mutualista, é vital para todos os associados e para a garantir as suas poupanças e benefícios com os excedentes que gerar. Por isso, é importante que os associados analisem, com muita atenção, as alterações aos Estatutos, e nomeadamente os artigos para quais chamo a atenção. Em primeiro lugar, o nº 1 do artº 5º que dispõe que o “capital social é de 2.170 milhões €”. Isto significa que os associados e clientes que adquiriram Unidades de Participação vão ser transformados à força, pois não se pede a sua opinião, em acionistas, o que é confirmado também pelo nº4 do artº 32ºEste é o primeiro passo concreto dado na privatização da Caixa Económica. O nº1 do artº 7º estabelece que “a assembleia geral é constituída por quem seja titular de ações representativas do capital”. Isto significa que a assembleia geral da Caixa Económica deixa de ter a composição atual (atualmente é constituída pelos membros do conselho geral do Montepio) e passa a ser constituída pelos detentores de unidades de participação, agora transformados em acionistas, e por um representante da Associação Mutualista (é de prever que seja o seu presidente, uma pessoa arguida em vários processos, portanto uma figura desacreditada que não merece a confiança dos associados); o nº1 do artº 8º dispõe que a assembleia geral da Caixa Económica passa a ter poderes para “reformar ou alterar os estatutos”, para “deliberar sobre fusão, cisão, dissolução e incorporação da ou na Caixa Económica ou sua transformação”, o que significa que a assembleia geral do Montepio, ou seja, os associados deixam de ter qualquer poder direto sobre a Caixa Económica, como sucedia, embora sejam os seus principais financiadores; as alíneas g) e h) do nº1 do artº 10º confirmam esta marginalização total dos associados; o nº1 e o nº2 do artº 14º garante a representação das minorias no conselho geral e de supervisão da Caixa Económica mas não no conselho de administração e não se sabe como isso se fará.

 

O QUE TEMOS DEFENDIDO E DEFENDEMOS EM RELAÇÃO AOS ESTATUTOS

 

Nas últimas eleições do Montepio em que nos candidatamos pela Lista C, defendemos a transformação da Caixa Económica numa Sociedade Anónima mas com uns Estatutos diferentes do apresentado por Tomás Correia e pelo padre Melícias. Devido à gestão desastrosa de Tomás Correia uma parcela muito grande  do Ativo da Associação Mutualista (atualmente cerca de 56%) está aplicada no capital Social da Caixa Económica, e a Associação Mutualista não pode continuar a recapitalizar a Caixa Económica se isso for necessário. Face à pesada herança deixada por Tomás Correia e às exigências crescentes de aumentos dos rácios de capital por parte dos supervisores, a Caixa Económica devia abrir o capital a outros investidores mas de forma a não perder as características de uma caixa bancária anexa a uma associação mutualista. Defendemos, e continuamos a defender que só seja permitida a participação no capital da Caixa Económica de entidades da área da economia social, nomeadamente mútuas, inclusive de países da U.E., onde o mutualismo tem uma forte presença. No entanto, a alínea g) do nº1 do artº 10º dos novos Estatutos não impõe tal limitação o que permite à assembleia geral da Caixa Económica, onde não participam os associados,  abrir o capital a qualquer entidade do setor privado, o que poderá levar ao domínio da CEMG por grandes grupos económicos e financeiros e mesmo à sua absorção por um deles. Também defendemos que nos novos Estatutos da Caixa Económica devia ficar muito claro a sua ligação à Associação Mutualista, o que não acontece.

 

MANIPULAÇÃO DA ÚLTIMA ASSEMBLEIA GERAL DOS ASSOCIADOS QUE URGE PÔR COBRO

 

Na última assembleia geral aconteceram factos graves que chocaram e causaram a revolta, com razão, de muitos associados. Passamos a referir alguns. O presidente da mesa da assembleia geral, padre Melícias, permitiu a Tomás Correia fazer uma intervenção em que abordou simultaneamente os dois primeiros pontos da ordem de trabalhos. O objetivo foi claro. Como as contas consolidadas de 2015 apresentavam um prejuízo de 273,2 milhões € e uma situação liquida (sem interesses minoritários) negativa de 107 milhões €, ou seja os Capitais Próprios atribuídos à Associação Mutualista já eram negativos neste valor, ele procurou fazer esquecer as consequências dessa situação grave com o pequeno excedente de 7,5 milhões € das contas individuais de 2016, que não reflete a verdadeira situação da Associação Mutualista que só é possível conhecer com as contas consolidadas de 2016, que ele ainda não divulgou (na pág. 96 do relatório refere-se um perda de 32,8 milhões€ com a LESTINVEST uma empresa do Finibanco, que Tomás Correia ocultou na sua intervenção). Mais uma vez o padre Melícias fez o jeito a Tomás Correia. E como isto já não fosse suficiente, nas votações o padre Melícias obrigou os que votaram contra a levantarem-se (os que votaram a favor permaneceram sentados) e como um grande numero eram trabalhadores do Montepio, ficavam assim expostos as olhares das chefias presentes que são ainda da confiança de Tomás Correia e do próprio Tomás Correia que os fixava (o objetivo foi condicionar a votação); e a contagem de votos era feita de uma forma muito estranha: contava-se o numero dos votos contra (de uma forma pouco credível) e obtinha-se os votos a favor por diferença, não sendo contados os votos a favor. Para impedir a intervenção dos associados ao fim de 3 ou 4 intervenções era apresentado um requerimento para que o ponto fosse votado imediatamente em prejuízo mesmo dos inscritos, e isso foi sempre aceite pelo Padre Melícias (o objetivo foi impedir que os associados continuassem a criticar Tomás Correia). Mas o ex. de manipulação final e de falta de vergonha foram as declarações de Tomás Correia de que a aprovação das contas com resultados tão maus era um voto de confiança na sua administração, quando o objetivo foi evitar mais problemas para o Montepio. Assim vai a democracia no Montepio com Tomás Correia e Melícias. É urgente pôr cobro a tudo isto que desacredita o Montepio e mutualismo. É necessário que os associados estejam atentos e reajam na assembleia de 9 de Maio para que não aconteça o mesmo.

Eugénio Rosa – economista e candidato a presidente da Associação Mutualista pela Lista C nas últimas eleições do Montepio – Envia a tua opinião para edr2@netcabo.pt

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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