NESTE DIA, 6 de FEVEREIRO de 1608, nasceu o PADRE ANTÓNIO VIEIRA – “A Arte de Furtar” – por Carlos Loures

O Padre António Vieira nasceu em Lisboa no dia 6 de Fevereiro de 1608 e morreu em Salvador da Baía em 18 de Julho de  1697. Foi talvez o mais destacado ícone da literatura seiscentista portuguesa – Fernando Pessoa considerou-o como o «imperador da língua portuguesa», um lisboeta que os historiadores da Literatura Brasileira reivindicam como baiano – desmontou na sua obra, com o rigor geométrico que a sua preparação intelectual na Ordem de Jesus lhe conferia, os mecanismos de uma sociedade que se consolidava com base na organização das trocas comerciais a montante de uma eficaz exploração das matérias primas e da mão de obra escrava.

As Províncias Unidas,  um Estado criado na região setentrional dos Países Baixos, davam o mote para uma nova  concepção das nações – territórios organizados como empresas – não sendo necessários os adereços patrióticos que, forjados na Idade Média, constituíam o cimento agregador de nações como Portugal, como a França ou a Inglaterra. Como disse o filósofo e humanista catalão José Luis Sampedro, os descobrimentos e a política de povoamento e de exploração dos recursos seguida particularmente pelos portugueses foram factor determinante na criação do capitalismo.

E Vieira descodificava a nova linguagem, a nova mentalidade a institucionalização da escravatura e da exploração intensiva desses novos recursos com a clareza que a sua capacidade intelectual e a sua formação jesuítica lhe permitiam. O Romantismo que após a Revolução de 1789, sucedeu ao Iluminismo (e que, do ponto de vista estritamente intelectual, significou um retrocesso – como se, na higiene diária, alguém substitua o banho pelo uso de perfumes e poupe algum tempo nessa tarefa), não significou um abrandamento na exploração, nem uma humanização nos métodos com que era praticada – pelo contrário, refinaram-se esses métodos, racionalizaram-se os meios – nos palcos operáticos, Verdi, Bellini, Puccini, arrancavam lágrimas a burgueses que prosperavam com o tráfico de escravos.

E, procedendo às mutações que os tempos vão impondo – como, por exemplo, um aumento exponencial dos índices de literacia e a inecessidade de manter um proletariado ignaro e brutal que  ergue barricadas, agita bandeiras vermelhas ou negras, põe em causa a existência de um Deus que promete justiça num reino onde os explorados se sentarão à sua direita – um hemiciclo sui generis… O comunismo e o anarquismo, criados em pleno florescimento do ideal do Romantismo, foram as mais belas formulações práticas da utopia cristã: a igualdade perante a Lei, a fraterna partilha e a liberdade de cada um exprimir o que pensa. Mas o capitalismo não dorme. O proletariado quer assumir o poder? Melhor do que esmagar o proletariado é acabar com ele. Os filhos dos operários não se assumem como proletários – médicos, engenheiros, arquitectos, psicólogos… doutores em Ciências Sociais (seja lá isso o que for). São a matéria prima da exploração, mas estão convencidos de  que fazem parte da classe dirigente.

Vieira sabia o que dizia – o rigor da linguagem foi um dos seus trunfos: não titulou o seu trabalho A Arte de roubar. A maneira como somos explorados configura um furto e não um roubo, No Código Penal português, no capítulo dos crimes contra a propriedade,  estabelece-se a diferença entre cada as duas situações. O artigo 203.º, sob a epígrafe “Furto”, dá a definição seguinte: Quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair coisa móvel alheia, O artigo 210.º, sob a epígrafe «Roubo», diz,: «Quem, com ilegítima intenção de apropriação para si ou para outra pessoa, subtrair, ou constranger a que lhe seja entregue, coisa móvel alheia, por meio de violência contra uma    pessoa, de ameaça com perigo iminente para a vida ou para a integridade física, ou pondo-a na impossibilidade de resistir.

O modo ardiloso, como a mais valia do nosso trabalho  alimenta um sistema desumano como o capitalismo,   é  caso de  furto. A Arte de Furtar atingiu a dimensão de uma ciência – pôs os espoliados ao serviço da espoliação.