CRISE DO COVID 19 E A INCAPACIDADE DAS SOCIEDADES NEOLIBERAIS EM LHE DAREM RESPOSTA – XXX – É PRECISO: UMA AGÊNCIA FINANCEIRA PARA LIDAR COM O CAOS FINANCEIRO GERADO COM O CORONAVÍRUS, por MICHAEL LIND e JAMES GALBRAITH

Needed: A finance agency to handle the financial meltdown from the coronavirus. por Michael lind e James Galbraith

The Boston Globe, 12 de Março de 2020 

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

O Congresso deve criar uma Agência  Financeira da Saúde para tratar da alocação de recursos e do financiamento da resposta da Covid-19. Imediatamente.

LESLEY BECKER/LESLEY BECKER/GLOBE STAFF; ADOBE

 

A primeira vaga de custos do Covid-19 está sobre nós. Os fundos públicos são agora necessários para pagar a produção de fatos de proteção, máscaras e kits de testes; camas hospitalares adicionais, mantimentos, ventiladores,  botijas de  oxigénio e unidades de cuidados intensivos; a contratação e formação de trabalhadores adicionais da saúde e o financiamento de investigação e desenvolvimento de emergência. Os US$ 8,3 mil milhões em financiamento de emergência aprovados pelo Congresso e assinados pelo presidente na semana passada é a primeira parcela necessária.

Uma segunda onda de custos se seguirá. Será muito maior e, para muitos, será letal de uma forma diferente. A pandemia trará um colapso das viagens aéreas e ameaças de falência para muitas empresas, grandes e pequenas, cujos clientes evitarão multidões. Serviços de todos os tipos – incluindo lojas de varejo e restaurantes – serão duramente atingidos. Os trabalhadores desses sectores perderão salários e, em muitos casos, os seus empregos. Os devedores e os contribuintes terão dificuldade em fazer pagamentos, especialmente se as grandes cidades forem fechadas, como toda a Itália fez na quarta-feira, fechando todas as lojas, exceto supermercados e farmácias.

A duração e profundidade deste caos  pode depender do curso da epidemia durante o verão. Nem todas as consequências podem ser previstas. A situação está a evoluir rapidamente e há uma necessidade imediata de uma agência federal para gerir a alocação de recursos e o financiamento da resposta.

Para responder a essa necessidade, o Congresso deveria criar uma Agência governamental limitada no tempo, uma Agência Financeira de Saúde. Ela deve ser modelada na Agência  Financeira de Reconstrução, criada durante a Depressão e usada para apoiar o New Deal e a mobilização da Segunda Guerra Mundial.

A Corporação Financeira da Saúde deveria ser uma corporação governamental de propriedade total, semelhante à Commodity Credit Corporation, the Export-Import Bank, e à  Pension Benefit Guaranty Corporation.. Temporária e sujeita a nova cartografia pelo Congresso após alguns anos, ela se assemelharia à Resolution Trust Corporation, que lidou com instituições de poupança e empréstimo fracassadas entre 1989 e 1995,  as Loans and Savings..

Como uma entidade  governamental, a Corporação Financeira de Saúde teria maior flexibilidade do que um departamento de Gabinete ou agência independente. O seu Presidente e o conselho seriam nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, e deveriam incluir especialistas médicos, engenheiros e logísticos, chefes de gabinete, bem como  membros designados pelo Senado e pelos  líderes da Câmara de ambos os partidos.

A Agência Financeira da Saúde  exigiria plenos poderes financeiros e a flexibilidade necessária para atender às necessidades inesperadas da pandemia do coronavírus. Como a Commodity Credit Corporation e a Small Business Administration, ela deveria estar habilitada a fazer empréstimos, garantias de empréstimos e atribuição de subvenções.  Deve ter o poder de fornecer financiamento de emergência aos Centros de Controle de Doenças, aos Institutos Nacionais de Saúde, ao Departamento de Segurança Interna e ao Departamento de Defesa, bem como aos governos estaduais e locais, companhias de seguro de saúde, empresas médicas e organizações sem fins lucrativos e de serviços. A Agência Financeira da Saúde  também deve ser autorizada a comprar participações em empresas cuja sobrevivência ou rápida expansão é necessária para combater a pandemia e estabilizar as atividades económicas centrais, tais como serviços públicos e outros serviços básicos.

A Agência Financeira da Saúde seria um balcão único eficiente para recursos financeiros nesta crise. Poderia financiar clínicas, fábricas, hospitais de emergência, centros de quarentena, abastecimento civil – o que for necessário para fazer a nação atravessar a crise. Poderia pagar a R&D de emergência do NIH, universidades e laboratórios privados de medicamentos. Poderia conceder subvenções aos  hospitais existentes para comprar camas e contratar pessoal adicional. Poderia resgatar fornecedores de bens médicos críticos. Poderia fazer tudo isso rapidamente, com supervisão pública, mas com um mínimo de burocracia.

Ao contrário de uma agência federal convencional, a Agência Financeira de Saúde poderia levantar fundos mobilizando capital privado. Como uma agência publica  não teria ações. Mas poderia emitir títulos, apoiados garantia total do governo dos EUA. Com toda a curva de rendimento do Tesouro abaixo de 1%, não há restrição financeira. Na verdade, os investidores privados estão clamando por títulos do governo seguros. Não há necessidade de novos

A Reconstruction Finance Corporation é o precedente mais importante para uma nova  Agência Finaceira de Saúde. Criada em 1932 pelo Presidente Hoover para estabilizar o setor bancário, a Reconstruction Finance Corporation foi ampliada sob o Presidente Roosevelt para conceder empréstimos a governos estaduais e ajudar agricultores, proprietários de casas e exportadores. Gerida por um lendário líder empresarial do Texas, Jesse Jones, ela criou subsidiárias para fins especiais durante a Segunda Guerra Mundial, incluindo a Defense Plant Corporation, que construiu fábricas de explosivos, munições e outros materiais. Antes do seu desmantelamento final, em 1957, financiou hospitais de defesa civil considerados necessários durante a Guerra Fria.

Desde a Grande Depressão até a crise de Caixas de Aforro  e Empréstimos, foram criadas organizações governamentais para mobilizar capital público e privado em emergências nacionais. O Congresso e a administração Trump devem agir para atender às necessidades urgentes do país e contrariar os efeitos económicos da crise da Covid-19, criando, capacitando e fornecendo capital para uma Agência Financeira da Saúde.

Michael Lind, a New America fellow, and James Galbraith teach at the LBJ School of Public Affairs at the University of Texas at Austin.

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