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A Polícia Federal apontou indícios de que fazendeiros do Mato Grosso do Sul iniciaram as queimadas deliberadamente para a criação de área de pastagem no Pantanal – Ibere Perisse / Projeto Solos / AFP

 

18 de setembro de 2020

 

Olá,

Não é minha responsabilidade, diz Bolsonaro diante de qualquer problema de sua responsabilidade. É assim que ele se comporta no combate à pandemia e às queimadas. E também a forma como está tentando “resolver” o dilema da transferência de renda num cenário de crescente empobrecimento da população, a única coisa no momento que aparece abalar seu projeto de reeleição.

  1. Biomas queimando. Não que haja esperança de responsabilização de culpados. O Dia do Fogo na Amazônia está aí para provar. Mas nesta semana apareceram as evidências do que já é óbvio e conhecido: a Polícia Federal apontou indícios de que fazendeiros do Mato Grosso do Sul iniciaram as queimadas deliberadamente para a criação de área de pastagem no Pantanal, enquanto o governo de Mato Grosso informa que cinco perícias apontam ação humana como causa das queimadas. De acordo com o Ibama, já são três milhões de hectares queimados no Pantanal de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. O Parque Estadual Encontro das Águas, que fica em Poconé (MT), já teve 92 mil hectares destruídos pelo fogo, o que representa 8% da área total do lugar conhecido como a maior concentração de onças-pintadas do mundo. Quase metade das reservas indígenas da região já foram atingidas pelos focos de incêndio. Mas o Pantanal não está sozinho. Outros dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia, apresentam crescimento no número de focos de incêndio. Queimadas também estão sendo registradas na Mata Atlântica. No Cerrado, segundo o Inpe, foram registrados mais de 21 mil focos de queimadas entre os meses de janeiro e agosto, a maior destruição do bioma já registrada. Na Amazônia, os focos de incêndio registrados na primeira metade de setembro deste ano já são mais numerosos que em todo o mês do ano passado. Como se sabe, as queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal são resultados da simbiose entre o desmonte da fiscalização ambiental, o empoderamento do bolsonarismo rural e o avanço do agronegócio sobre as áreas de floresta. As autuações do Ibama relacionadas a queimadas e desmatamento no MS caíram 22% em 2020 na comparação com o ano passado, mesmo com a devastação recorde. Artigo de João Peres no site O Joio e o Trigo aponta também a relação do dólar alto com o avanço da devastação nestes biomas para a expansão das áreas de cultivo. Mais uma vez, chama a atenção a enorme capacidade que Bolsonaro demonstra em fugir da responsabilidade: ele diz que as causas são naturais, Mourão ataca o mensageiro (o Inpe) demonstrando total desconhecimento da área e, nas redes, a extrema-direita trata de divulgar informações falsas, como o vídeo que mostra brigadistas adotando a técnica que consiste em atear fogo em faixas de vegetação para impedir o alastramento do incêndio. Talvez por isso, Bolsonaro seja homenageado pelo agronegócio, nesta semana, justamente no Mato Grosso. Como aponta Vinícius Torres Freire na Folha, a tática de Bolsonaro é se eximir da responsabilidade em tudo, o que pode funcionar na questão das queimadas e no enfrentamento à pandemia. Bruno Boghossian lembra que a desfaçatez chega ao ponto de Bolsonaro comemorar os resultados da própria omissão,  distorcendo informações, escondendo problemas e até reescrever os fatos a seu favor. Mas essa história pode ter um sentido diferente quando o assunto é dinheiro no bolso e comida na mesa da população.
  1. Bateu no teto. Bolsonaro entendeu que seu projeto político pessoal é incompatível com a agenda de Guedes e com a manutenção do teto de gastos, mas não está disposto a perder o apoio do mercado. Diante do dilema, parece ter tomado uma decisão, mas talvez não seja bem assim. No início da semana, anunciou o engavetamento do Renda Brasil, num episódio que teve cara de jogo combinado, com a equipe econômica propondo um congelamento das aposentadorias e Bolsonaro, que já sabia da proposta de congelamento desde a semana passada, esbravejando e parecendo que abriria mão do Renda Brasil para evitar um mal maior. Na prática, os cortes continuam em curso e, por fora, Bolsonaro articula com o relator do orçamento, o senador governista Márcio Bittar (MDB-AC), para que o Congresso resolva a questão, como já foi no caso do auxílio emergencial. Em outras palavras, o Congresso cria o Renda Brasil e fica com o ônus da gastança e Bolsonaro, com o bônus da doação aos mais pobres. O que aliás reforça a percepção do mercado de que o verdadeiro ministro da Economia é Rodrigo Maia. A dobradinha Bolsonaro-Guedes pode, ainda, tentar emplacar também, logo ali, o imposto sobre as transações, como justificativa para conter os gastos. Porém, não foi só o auxílio que pode ter batido no teto, a popularidade de Bolsonaro também parece que subiu o que podia e começa a cair aos níveis normais.. Se a taxa de aprovação continua alta e a de reprovação dentro da margem de erro, por outro lado, entre quem está desempregado ou ganha menos de dois salários mínimos, a aprovação caiu mais de dez pontos. Oposição e governo sabem que, no horizonte, só há previsões de más notícias em todos os setores, incluindo o preço dos alimentos e a questão ambiental, os problemas no atendimento no retorno do INSS, e começando agora pela exclusão de seis milhões de beneficiários do auxílio emergencial agora. Tudo isso num cenário de aumento da pobreza, como ilustrado pelo acréscimo de três milhões de pessoas sem acesso regular à alimentação básica – já são dez milhões de brasileiros nesta situação. A propósito, a mesma alta do dólar que contribui para o preço do arroz, também dispara o preço dos eletrodomésticos, atingindo a classe média. Além disso, o governo ainda não sabe como cumprir a promessa de ampliar o Bolsa Família e não tem certeza de que as reformas tributária e administrativa sejam aprovadas neste ano. O alarme já soou no mercado financeiro que entendeu a manutenção da taxa de juros como sinal de incerteza. E, claro, sempre há o esqueleto do esquema de Flávio e Queiroz no armário, do hábito familiar de ficar com os salários dos servidores, além da participação de zero-um e zero-dois nos atos antidemocráticos.
  1. Tem, mas acabou. Depois de quatro meses como ministro interino, finalmente, o general Pazuello foi empossado como titular da Saúde. Sem precisar ir para reserva, como temia no início da sua gestão, Pazuello foi premiado por fazer exatamente o que Bolsonaro esperava dele no combate à Covid-19: nada. Na sua gestão, o número de mortes e infecções aumentaram em quase dez vezes. Ainda que o Brasil tenha 15% dos infectados do planeta e seja o oitavo país na lista de mortes a cada um milhão de habitantes – à frente, por exemplo, dos Estados Unidos, que contabiliza o maior número absoluto de casos fatais do mundo – a efetivação de Pazuello reforça a narrativa do governo de que a pandemia acabou e que a vida segue. O próprio ministro afirmou que nas regiões norte e no nordeste, os números estão em “total declínio” e no centro-sul “a tendência de queda é clara”. De fato, nas últimas semanas, a velocidade da pandemia diminuiu no país, mas não em um ritmo de contágio que possa ser considerado em queda. Os dados do maior estudo epidemiológico sobre a epidemia, coordenado pela Ufpel, demonstram que mudou o padrão etário dos infectados, mais expressiva em adultos, menor em crianças e idosos, ao mesmo tempo em que a interiorização da pandemia foi confirmada e que o risco de contágio é o dobro entre os 20% mais pobres da população. Simbolicamente, durante a posse, Pazuello ainda teve que dividir os holofotes com a verdadeira estrela da anti-campanha de combate à Covid-19, a Cloroquina, mais uma vez prescrita pelo Doutor Bolsonaro. O Ministério da Saúde estuda, inclusive, distribuir o medicamento e o “kit Covid” gratuitamente pelo programa Farmácia Popular. O programa, aliás, estava na lista dos benefícios que Paulo Guedes pretendia extinguir neste ano. A propósito, a dobradinha Exército-Cloroquina rendeu mais do que factoides políticos. Segundo a CNN, o laboratório do Exército Brasileiro (LQFEx) pagou um valor 167% mais caro por pelo menos dois lotes de insumos importados para a fabricação de cloroquina para uma empresa de Minas Gerais. O custo total desses contratos mais caros foi de R$ 782,4 mil aos cofres públicos, além disso a PGR abriu investigação para apurar se Pazuello e o Ministro da defesa Fernando Azevedo e Silva cometeram crime de responsabilidade ao recomendarem e produzirem cloroquina para o combate à covid-19.
  1. Às aulas, cidadãos. A retomada das aulas presenciais não representou novos casos de infecção do coronavírus. Mas isso na China, que mantém uma rígida política de controle. Na Europa, a situação varia de país e a país, mas há muita preocupação com a falta de condições para uma retomada segura, como mostra esta reportagem do El País. Na França, por exemplo, mais de 80 escolas tiveram de ser fechadas 15 dias depois de serem reabertas. E o Brasil? Bem, aqui já não discutimos como conter a pandemia, mas sim como retomar a normalidade sem que ela tenha sido contida. Nos últimos dias, o lobby pela volta às aulas presenciais tem aumentado, liderado pelos representantes das entidades empresariais de educação, que desconsideram a precariedade de grande parte das escolas brasileiras. Se da cerimônia de posse de Luís Fux na presidência do STF já saíram pelo menos seis figurões infectados, o que será de uma escola abarrotada de crianças e com estrutura precária? A resposta pode ser vista em Manaus, onde os professores não foram testados e 70% dos estudantes não voltaram às aulas. Também aqui Bolsonaro age à sua maneira: o Ministério da Educação não fez praticamente nada e deixou que estados, municípios e trabalhadores da educação se debatam. Mas essa inação não pode ser confundida com incompetência: está mais para senso de oportunidade. Enquanto o orçamento da Educação deve ser arrochado em 2021, em benefício de obras públicas mais visíveis que possam ajudar na popularidade de Bolsonaro, crescem as defesas da mercantilização da educação, o que se nota na defesa da retomada das aulas presenciais, para que escolas particulares possam reabrir, e também no incentivo à educação à distância em detrimento da qualidade do ensino. E o governo intensifica a intervenção nas universidades, com particular interesse naquelas criadas há poucos anos, durante os governos petistas, no contexto da expansão universitária. O caso mais recente é o da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com sede em Marabá. Fundada em 2013, a instituição vê o terceiro colocado na eleição interna ser nomeado reitor. Antes dela já haviam ocorrido em universidades jovens e menos conhecidas como a do Recôncavo Baiano, do Vale do Jequitinhonha e do Semi-Árido, sem contar os institutos federais. Agora, porém, a intervenção do MEC chegou à tradicional UFRGS, sediada numa capital, o que talvez desperte mais mobilização contra este tipo de intervenção.
  1. Sentido da vida. Mesmo agonizando e ainda sob ataque do STF, nos últimos gestos de Dias Toffoli na presidência da Corte, a Operação Lava Jato não perde de vista sua razão de ser. A Força-Tarefa de Curitiba apresentou uma nova denúncia nesta semana contra Lula, o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e Antônio Palocci. O MPF relaciona essas doações com os casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Segundo a defesa de Lula, a denúncia não tem materialidade. Entretanto, a movimentação do braço curitibano da operação, que andava inerte há um bom tempo, vem justamente depois do retorno de Lula ao cenário político, com o pronunciamento de 7 de setembro, o que também demonstra que o ex-presidente estava se poupando para as eleições municipais. As novas denúncias contra Lula, somadas à metralhadora giratória da semana passada no Rio de Janeiro, mostram uma operação buscando o apoio moral da classe média, sua sustentação social, para compensar a perda de prestígio institucional. O início da gestão de Luiz Fux no STF também teria sido uma injeção de ânimo com acenos simbólicos para a Lava Jato, como a possibilidade de rever a decisão sobre prisão em segunda instância. A ala curitibana da Operação estariam inclusive preparando um manifesto contra o que consideram uma perseguição “bolsonarista” capitaneada por Augusto Aras. Curiosamente, parte do oxigênio da Lava Jato vem justamente do bolsonarismo do juiz Marcelo Bretas. De qualquer forma, até novembro, os destinos de Lula e da operação deverão ser selados, assim como o futuro político de Sérgio Moro, quando o pedido de suspeição do ex-juiz deverá ser julgado em definitivo pela Corte, antes da aposentadoria compulsória de Celso de Mello.
  1. Perigos das eleições municipais. Em setembro de 2017 Dilma já havia sido derrubada e o bueiro do fascimo estava completamente destapado. Foi neste contexto que uma exposição de arte no Rio Grande do Sul chamada QueerMuseu, que abordava aspectos sociais e culturais da diversidade sexual, foi empastelada por militantes de extrema-direita, liderados pelo Movimento Brasil Livre (MBL). As ameaças à exposição ajudaram a empoderar o neofascismo brasileiro e pavimentaram o caminho para a eleição de Bolsonaro no o seguinte. Na esteira, vários representantes do MBL também se elegeram, como Kim Kataguiri e Arthur do Val, que agora, candidato à prefeitura de São Paulo, tenta repetir a mesma estratégia de “tumultuar” para chamar atenção. O alvo agora é o padre Júlio Lancellotti, que há décadas trabalha com moradores de rua, e agora sofre ameaças depois que o candidato fez vídeos e deu entrevistas atacando seu trabalho. Ao mesmo tempo, diante da crescente crise econômica, das tragédias ambientais em sequência e das relações perigosas da família Bolsonaro com a milícia, o que faz a extrema-direita? Cerra fileiras contra um filme na Netflix que, segundo quem assistiu, fala o contrário do que está supostamente sendo combatido. A pauta moral vem forte nas eleições municipais. E a esquerda vai encarar este desafio de forma um tanto fragmentada. Uma frente ampla contra a direita saiu mesmo apenas em Florianópolis, com uma chapa que tem o PSOL na cabeça, o PT como vice e o apoio de partidos como PDT, PSB, PCdoB e Rede. Mas essa é uma visão do copo meio vazio. Porque em Belém, por exemplo, Edmilson Rodrigues (PSOL) tentará voltar à prefeitura tendo o PT como vice e o apoio do PDT e talvez também do PCdoB. No Recife, o PSOL está junto com o PT, e PT e PCdoB se apoiam mutuamente no Rio de Janeiro e em São Luís do Maranhão. Em Porto Alegre, se a esquerda não conseguiu fechar candidatura única, com o PSOL indo para um lado e PCdoB e PT para outro, também é verdade que a direita vai extremamente fragmentada para uma eleição imprevisível que terá 13 candidatos no total. Olhando para o copo meio cheio, a terrível administração à frente da prefeitura do Rio faz o bispo Crivella pelo menos iniciar a corrida eleitoral com números preocupantes – está bem atrás de Paes e empatado tecnicamente com Benedita. Em São Paulo, Boulos comemora também o bom desempenho em uma pesquisa, ainda que ela tenha sido realizada de forma on-line e não possa ser levada tão ao pé da letra.

 

  1. Ponto Final: nossa recomendações de leitura

. Análise mensal da conjuntura econômica. Para o Instituto Tricontinental, o Grupo de Estudos e Acompanhamento da Conjuntura Econômica (GEACE) analisa os principais movimentos do cenário econômico brasileiro e internacional, a partir dos indicadores de setembro, os gastos orçamentários e a proposta de orçamento para 2021.

. Tragédia na floresta: morte de sertanista da Funai é reflexo do massacre aos índios isolados. Os indígenas estão sendo caçados, foram vítimas de ataques e reagiram, sem conseguir diferenciar o sertanista da Funai de outros não-indígenas vizinhos e agressores, escreve Felipe Milanez na Carta Capital, sobre a morte do servidor da Funai Rieli Franciscato, o maior sertanista em atividade no Brasil.

. O governo deveria estocar arroz, não você. O Intercept demonstra como o governo criou a crise do preço do arroz ao desmantelar os estoques e como é responsável pela continuidade dela por omissão.

. Na soja, retrato de um Brasil recolonizado. No Outras Palavras, João Peres escreve sobre como a soja é símbolo da “recolonização” do país, concentrando quase 20% das vendas externas, afetando nossos biomas, o uso do território, o preço da comida e a própria soberania do país.

. Com vocação popular, o bolsonarismo é maior que Bolsonaro. No Outras Palavras, Phillip Sperb escreve sobre como o Bolsonarismo encarna uma desconfiança e a vontade disruptiva de superar uma ordem que se esgota a cada dia e como se propôs a entender e se comunicar com os sentimentos das pessoas comuns.

. Quem é Losurdo, o teórico marxista que refez a cabeça de Caetano. O historiador Demian Mello apresenta o pensamento do marxista italiano Domenico Losurdo e sua crítica ao pouco apreço dos liberais pela democracia.

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Edição: Leandro Melito

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