Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
Embora tenha sido publicado em 2018, este artigo sobre o escândalo fiscal das operações Cumex mantém a sua atualidade tendo em conta que a Alemanha continua a ser um ponto de surgimento de fraudes financeiras, com ramificações políticas, como é o caso da fraude contabilística na empresa de tecnologia e serviços financeiros Wirecard e de que demos notícia aqui na Viagem dos Argonautas em junho passado (aqui).
Dada e extensão do presente texto, optámos por dividi-lo em três partes.
FT
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Os ficheiros Cumex (3/3)
Uma investigação transfronteiriça: Como os contribuintes europeus foram ludibriados em 55 mil milhões de euros
Autoria e publicação por 
, outubro de 2018 (ver aqui)
Hamburgo e Berlim, junho de 2018: Um offshore a partir de Man
Será que ‘ RAM ‘ realmente arriscaria mais do que o seu suspeito mentor? E a sua oferta de mercado segue a lógica de cum-ex ou da sua variante Cum-cum?
Como primeiro passo para o saber, Schröm e Salewski engenham um e-mail para ‘ RAM ‘, enviado em 21 de junho de 2018. O remetente é um Simon M. Keynes, representando uma empresa offshore sediada num paraíso fiscal europeu.
“Caro RAM, um contacto no Dubai contou-me algumas coisas sobre a oportunidade de financiamento. Eu acredito que a família que represento num gabinete familiar está em princípio interessada neste tipo de transação. Nós possuímos uma boa experiência adquirida ao longo dos últimos anos a fazer investimentos como este (por exemplo, num banco em Hamburgo).”
Ele salienta que a família em questão é muito sensível sobre a sua própria reputação. Keynes sugere um telefonema e pede para lhe serem enviados documentos adicionais.
O nome ‘Simon M. Keynes’ é falso assim como o endereço de e-mail que se ligou a este nome da empresa offshore. A própria empresa, no entanto, existe. Tem estado registada comercialmente desde há mais de dez anos e pertence a uma fonte de longa data de Schröm, que aceitou a utilização do seu nome para o efeito. Teria levantado muitas suspeitas se eles tivessem criado uma empresa offshore recentemente: porque razão uma família multimilionária e desde há muito tempo iria utilizar uma empresa apenas constituída desde há uns dias?
Ram responde no mesmo dia.
“Caro Simon, notado e compreendido com relação às sensibilidades e riscos de reputação, a forma como estruturamos a oportunidade significa que estamos centrados numa variedade de mercados e nos seus rigorosos processos de acompanhamento, de procedimentos e de linhas diretrizes a fim de criarmos longevidade. Também, por favor, tranquilize-se, pois que nem todos os mercados que estão na ribalta se enquadram no âmbito da nossa oportunidade. Eu enviar-lhe-ei duas apresentações power point. Estarei muito feliz por conhecê-lo em pessoa como e quando necessário. Atenciosamente, Ram “
Ram mordeu o isco. No dia seguinte, enviou duas apresentações, “proposta de finanças-participante” e “proposta de financiamento- empréstimo a prazo”.
O primeiro promete dinheiro rápido sem risco de reputação. Os investidores podem alegar não ter sabido que os seus fundos foram utilizados em transações que dependem de dinheiro do contribuinte para serem rentáveis. A segunda proposta é mais lucrativa, mas envolve os investidores diretamente nas operações financeiras e, portanto, estes receberiam os reembolsos fiscais em seu próprio nome.
As apresentações contêm poucos detalhes, mas é claro que Ram terá encontrado um novo pacote para negociar sobre ações semelhantes a cum-ex e cum-cum: o Estado é a fonte de rendimento.
Durante uma longa troca de e-mails ao longo da semana, Ram apresenta mais documentos. ‘ Keynes ‘ insinua que os investidores vão aplicar mais de 100 milhões de euros. Mas RAM contém-se e insiste em se encontrarem pessoalmente.
É por isso que os jornalistas se passaram a chamar ‘Otto’ e ‘Felix’. Não há necessidade de RAM saber os seus nomes de família. É comum nestes círculos não se identificarem plenamente. Nenhum cartão-de-visita será trocado. É o suficiente para que a pessoa certa faça as suas apresentações neste caso, Simon M. Keynes e a sua empresa offshore.
Ele sugere um encontro para 7 de agosto.
Hamburgo, final de julho de 2018: Preparativos
A cena: uma sala de conferências numa villa pertencente à emissora pública NDR, que faz parte da rede ARD.
“Você sabe o que significa ser realmente rico?”, pergunta um gestor de ativos que prefere permanecer anónimo. Os seus clientes incluem alguns dos indivíduos mais ricos do mundo. Hoje ele está a treinar jornalistas, treinando-os a comportarem-se como bilionários.
“Claro”, diz Schröm. “O dinheiro não importa. Eu posso pagar tudo.”
“Não. Significa: sem limites. Você tem o cartão de crédito preto. “
Schröm fica confuso.
“Não conhece o cartão de crédito preto?”
O Black Card da American Express, diz-lhe o seu formador, é concedido apenas por convite. Custa $5.000 por mês. Não tem limite. E há um serviço de portaria. Se você quer ir às compras ao Harrod em Londres num dia de feriado nacional, só tem que fazer uma chamada e abrem o Harrod só para si.
“Então, sem limites. Entendido”.
“E está com medo.”
“Medo? Mas eu tenho o cartão de crédito preto!”
“Você está com medo de que o valor dos seus ativos se possam reduzir de 3 mil milhões para 2,7 mil milhões. Você tem medo que andem todos atrás do seu dinheiro, você tem medo de que os seus filhos possam ser sequestrados. Há toda uma firma de advogados que se certifica de que não há nenhuma foto dos seus miúdos no Internet. ” O formador está a criar uma fachada para os dois irmãos ‘Otto’ e ‘Felix’. É uma família bem conhecida da Alemanha. O avô ganhou a sua fortuna na indústria e comércio do aço. Alguns anos atrás, eles venderam o negócio da família e mudaram-se para a Suíça, por razões fiscais. Os seus veículos de investimento estão espalhados por Luxemburgo, Lichtenstein, Malta, Dubai e as Ilhas Virgens Britânicas. Eles possuem um jacto, e uma ilha nos mares do Sul.
Os dois meios-irmãos gerem a carteira de investimentos, tentando não tocar no capital. Eles investiram já antes em transações cum-ex. Eles gostariam de voltar a entrar nesse tipo de transações, mas estão preocupados com a sua reputação. ‘Otto’, o mais velho, é cauteloso. “Felix”, muito mais jovem, é mais imprudente. Ele gostaria de provar ao seu irmão mais velho que ele sabe como fazer dinheiro por conta própria.
‘Simon M. Keynes’ propõe Londres como um local de encontro. Os dois irmãos vão estar na cidade para uma viagem de dois dias de compras. É uma rara oportunidade ter 30 minutos com os dois irmãos em conjunto no seu hotel, diz Keynes a RAM.
“Qual é o seu orçamento?”, solicita o gestor de activos.
Os jornalistas aprenderam a lição: “sem limite!”
A suíte no Shangri la Hotel no 37 º andar do Shard de Londres custa €2500 por noite. É o mínimo que parece apropriado.
Os jornalistas compram roupas para simular a farra de compras. Também compram um vestido preto, apertado, mas não muito sexy para a sua assistente. “É bom ter uma assistente”, diz o gerente de ativos. “Mas estará ela à altura da sua função?”
A assistente ‘Munirah’, a esposa de outro colega de Panorama é multilingue e fala o inglês de negócios na perfeição. Ela é um elemento ideal e o gerente de ativos está contente. “Só não seja demasiado amigável com ela.”
Londres, 7 de agosto de 2018: A confrontação final
A primeira evidência da chegada de RAM é o clique dos saltos altos de Munirah no corredor fora da suite. Ela abre a porta. O homem que entra tem um rosto simpático, aberto, está vestido de camisa branca, um alfinete na sua gravata e botões de punho. E ele está a suar, embora ar condicionado esteja a indicar 18 graus. Lá fora, estão 31 graus, uma onda de calor. Ele entrega o seu casaco azul escuro a ‘Munirah’.
“Alguma coisa para beber?”
“Água com gás, se têm. Senão, água pura e simples, também estará bem.”
Felix cumprimenta-o com um gesto desenvolto e continua a falar ao seu telefone. Munirah pede a RAM para se sentar, dizendo que tem 30 minutos, 45 minutos no máximo. “Fantástico”, reage ele. Ela bate na porta do quarto. “O seu convidado chegou”, diz ela a Otto.
RAM organiza a sua papelada enquanto Felix repreende um funcionário imaginário. “Quantas vezes mais é preciso explicar que isso não funciona?”
Quando ele desliga, RAM levanta-se e cumprimenta-o com um aperto de mão firme. O comportamento de RAM é adequado, não muito submisso, não muito confiante ou arrogante.
O jovem ‘Felix’ estende-se no sofá e procura envolver-se em pequenas coisas – como falar sobre o tempo.
Otto avança e mostra não ter muito tempo, sentando-se ao lado de Felix. RAM coloca as mãos sobre a apresentação que os jornalistas têm andado á procura desde há meses. ‘Apresentação de financiamento-privado e confidencial’ é o que diz a primeira das 34 páginas.
Otto aceita-a de forma um pouco relutante, percorre as páginas do relatório e coloca-o sobre a mesinha de vidro.
“Descreva-nos o seu passado profissional, por favor “, diz Felix.
“Um prazer conhecê-los. O meu passado, comecei inicialmente no Maple Bank.
Maple, um dos principais jogadores nas transações cum-ex.
RAM narra como entrou nas transações cum-ex na filial de Maple em Londres. Chama-lhe o seu “batismo de fogo”. Ele trabalhou principalmente em operações de encerramento, durante cinco anos. “Depois, houve um vazio, devido a várias razões, de que tenho a certeza que são conhecedores.”
“Vazio” significa: 285 procuradores alemães e polícias estão a investigar a unidade de Frankfurt do banco. Eles descobrem que Maple levou 450 milhões de euros.
“E então Maple afastou-se disto “
Isso significa: a filial alemã de Maple afundou-se na base das suas atividades cum-ex. Maple tinha feito poucas provisões para cobrir os fundos que as autoridades fiscais estavam a exigir.
RAM passa a outra coisa e junta-se a um fundo de cobertura. “Mas através da experiência de realmente entrarmos nestas operações, aprendemos todos os seus tecnicismos. Desenvolvemos relações. Essas são as relações que continuo a manter “, diz ele. Depois de quatro anos no fundo de cobertura, começa a trabalhar no escritório de Londres do banco comprado por Shah para as transações cum-ex. Shah também utilizou este banco para lavar os rendimentos de seu assalto feito na Dinamarca.
O CV é esmagador ou estelar, dependendo do ponto de vista.
“Investimos na Caerus Fund do seu antigo patrão em Hamburgo”, explica Felix.
“Eu conheço este fundo.”
Caerus foi um fundo especializado em operações Cum-ex criado pelo pequeno banco de Hamburgo em 2010. Esta informação confirma a “RAM ” que “Otto” e “Felix” já estiveram envolvidos em operações cum-ex. Agora, pode falar abertamente.
RAM fala sobre o seu ex-chefe Sanjay Shah sem o nomear.
“Durante alguns anos, estava tudo a ir muito bem. Mas havia demasiados egos envolvidos. Esse era o problema.”
RAM diz que deixou Solo Capital no momento certo, seis meses antes de os procuradores começarem a visar este fundo de cobertura levando-o à sua rutura. “Eu tenho família. Eu não quero passar o resto da mina vida a olhar para trás”.
RAM explica como é que criou novos fundos em Londres, reunindo banqueiros e operadores financeiros.
“Há pessoas na minha equipa com quem já trabalhei antes, pessoas certas nos lugares certos”, diz ele.
Otto entra na conversa. Preocupado com a reputação da sua família, ele gostaria de saber se há alguém na sua equipa que esteja a ser investigado na Alemanha. “Essas pessoas têm com um certo passado?”
“Oh, não! Estas são pessoas com experiência que já negociaram antes. Mas nenhum desses está neste momento sob os holofotes.”
Felix diz que a família gostaria de entrar no mercado novamente depois deste se tornar novamente tranquilo em torno das operações cum-ex na Alemanha.
RAM sorri e diz: “nós temos provavelmente cerca de sete mercados. Os principais mercados ainda são a França e a Itália. “
Ele cita uma lista de países nos quais propõe operações “de caracter fiscal”. A Espanha é o principal mercado-alvo, além da Itália e França. Além disso, mas em menor medida, a Noruega, a Finlândia, a Polónia e a República Checa. E depois de um período de silêncio também se pode direcionar para a Alemanha novamente.
“Da maneira como as coisas estão na Alemanha, eu dar-lhe-ia pelo menos mais um ano antes de avançar de novo. Há pessoas a negociar a Alemanha. Não me interpretem mal, é o direito deles. Mas eu, pessoalmente, eu esperaria mais um ano.”
Os jornalistas estão em dificuldades por momentos para não trair o seu disfarce. Cum-ex não tem sido possível na Alemanha desde 2012, e a variante Cum-cum é suposto ter sido tornada impossível quando a lei foi alterada em 2016.
RAM diz que esta lei poderia ser contornado, assegurando: “Sim, é Cum-cum, é menos agressiva, mas as autoridades alemãs ainda estão a pressionar os bancos quanto a estas operações .”
RAM continua com a sua apresentação. Os principais mercados-alvo–França, Itália e Espanha–estão listados como fornecendo os melhores retornos.
Modelização nas transações
“Diz-se ainda neutral face ao mercado, não é?” pergunta Felix.
“Tudo é neutro face ao mercado.”
Isso significa que não há risco financeiro, nada a perder. É o velho jogo, as transações não têm nenhuma lógica económica subjacente. Os retornos são gerados não a partir do preço do título, ou seja da ação, mas a partir dos impostos.
“É interessante. Eu gosto disto”, diz Felix.
Fiel ao seu papel como o irmão mais velho e cauteloso, Otto mais uma vez insinua a questão da reputação da família. RAM diz que uma boa reputação é chave para o seu negócio, também.
Otto traz à conversa os retornos elevados nas transações propostas. “Pela nossa experiência estes são níveis cum-ex, não é?”
“Não é bem assim. Não se pretende fazer explodir o mercado, mas ser-se suficientemente agressivo, e também ficar sob o radar.”
“Como é que então se lhes chama agora, se não são cum-ex?”
“Eu chamar-lhes-ia “transações desencadeadas por eventos”, diz ele. “A forma como as operações cum-ex estavam estruturadas era demasiado agressiva.” Os novos produtos são menos agressivos, mas ainda assim muito rentáveis.
“Vamos designá-lo: o dinheiro está a ser gerado pelo dinheiro dos impostos.”
Ram sorri. “Yay.”
Berlim, 28 de Setembro de 2018: O puzzle
É a sétima e última reunião da equipa sobre as operações financeiras cum-ex, antes da publicação. O espaço à volta da mesa de conferência na sala de redação da CORRECTIV é apertado. Estão presentes 36 jornalistas de 18 organizações dos media. Repórteres da França e da Finlândia aderiram desde a última reunião. Os colegas suecos inscreveram-se há apenas uma semana atrás, depois de terem vindo a lume ficheiros de um grande banco sueco.
A plataforma de comunicação confidencial da equipa tem-se agitado desde há semanas com emails e ficheiros. Às vezes, o banco de dados com os arquivos cum-ex está indisponível durante horas a fio, porque há demasiadas solicitações com a publicação e apenas a algumas semanas de distância.
Um colega da Dinamarca preparou uma folha de cálculo para obter uma visão geral sobre quais os bancos que estavam envolvidos nas transações cum-ex e a sua variante Cum-cum ou similares como “transações de caráter fiscal”. É uma folha semelhante à preparada por Hanno Berger e pelo operador financeiro a trabalhar em Londres, em que se enumeravam os países que estavam a considerar visar com estas operações em Janeiro de 2007.
O contingente dinamarquês pergunta se toda a gente está presente e, em seguida, pede-lhes para colocar um ‘x’ para os bancos que estavam envolvidos nestas operações e um ‘(x)’ para aqueles que planearam entrar neste tipo de transações mas sobre os quais não há nenhuma prova de que eles realmente o fizeram. A folha concluída mostra um ‘x’ ou um ‘(x)’ para quase todos os bancos na lista.
A folha de cálculo documenta um roubo organizado aos cofres do Fisco em pelo menos dez Estados europeus, além da Alemanha. Esta investigação revela que as perdas agora se situam aproximadamente em 55 milhares de milhões de euros.
É a maior fraude fiscal da história da Europa.
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Gestão do projeto: Anne-Lise Bouyer (tecnologia), Frederik Richter, Christian Salewski, Oliver Schröm
Investigação: Manuel Daubenberger, Karsten Polke-Majewski, Felix Rohrbeck, Christian Salewski, Oliver Schröm
Texto: Frederik Richter, Ruth Fend
Desenho: Benjamin Schubert
Videos: Benjamin Schubert, Marta Orosz
Fotografia: Ivo Mayr, Willem Konrad, Greg Tockner
Desenvolvimento: Simon Wörpel, Steffen Kühne, Lisa Quatmann (contribuição)
Editor: Frederik Richter