Covid-19: o “consenso” dos negócios? – 2. Geopolítica e ética das vacinas. Por Juan Antonio Sacaluga

Seleção e tradução de Francisco Tavares

2. Geopolítica e ética das vacinas 

 Por Juan Antonio Sacaluga

Publicado por  em 10/03/2021 (original aqui)

 

Foto EFE

 

Um ano depois, mais de dois milhões e meio de mortos e cento e vinte milhões de seres humanos diretamente afetados pelo COVID-19 em todo o mundo, um conflito político e diplomático ameaça reforçar a falta de proteção contra o vírus e as suas variantes.

Na altura, a Casa Branca de Trump apontou a China como a origem do mal (“o vírus chinês”), com insinuações sobre a voluntariedade da catástrofe, o que acrescentou outro elemento a um cenário de uma nova guerra fria sui generis entre superpoderes que lutam pela hegemonia mundial.

 

A EUROPA, NO OLHO DO FURACÃO

Na UE, o processo de vacinação tem sido, desde o início, uma tortura institucional e política. Primeiro houve os incumprimentos por parte dos fornecedores farmacêuticos, que a Comissão tentou pressionar e depois recuou, no meio de críticas de que os processos de autorização eram demasiado burocráticos ou mais lentos do que o que exigia a urgência do momento. Depois surgiram desacordos entre os estados-membros sobre a gestão das vacinas e a sua exportação para países terceiros. Os números testemunham o atraso da Europa. Apenas 6% da população europeia foi vacinada, em comparação com quase 17% da americana ou 33% da britânica… para não falar da taxa israelita (57%). Tudo isto com 600.000 mortes (1).

Finalmente, estalou um confronto com potências amigas, com as quais se cruzam recriminações e acusações invulgares. Durante semanas, esta controvérsia tem sido tratada com relativa discrição. Mas a falta de acordo e o ruído dos meios de comunicação devido ao desenvolvimento dececionante da vacinação fez com que a luta se desenrolasse abertamente à luz do dia.

Um grupo multidisciplinar de intelectuais de diferentes países propôs que fosse utilizado um modelo de administração partilhada baseado no limiar de mortalidade da gripe para evitar o açambarcamento de vacinas e para evitar egoísmos nacionais.

 

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assumiu a tarefa de defender publicamente o desempenho da UE, tanto no processo de vacinação dos seus cidadãos como na sua disponibilidade para estender as vacinas à maior parte do mundo. O que foi chocante foi a sua reprovação direta e explícita aos seus dois parceiros preferidos. Michel destaca a Grã-Bretanha e os Estados Unidos por “terem imposto uma proibição à exportação de vacinas e/ou dos seus componentes produzidos nos seus territórios” (2).

O próprio Presidente do Conselho admite a irritação provocada em Bruxelas pelas acusações de “nacionalismo” anteriormente dirigidas de forma mais ou menos velada contra a UE pela sua gestão dos processos de produção, aquisição, autorização, distribuição e administração das vacinas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido respondeu elevando o tom e qualificando de “falsas” as acusações de Michel. O representante da UE em Londres foi chamado a prestar contas. Como se pode ver, o Brexit suave é (sempre foi) uma quimera. Esta bronca sobre as vacinas é apenas uma das muitas que têm seguido uma após a outra, com menos ruído, desde Janeiro (3).

O mal-estar transatlântico é mais subterrâneo. Enquanto aguardam a reconciliação pós-Trump, ambos os lados têm tentado minimizar as suas diferenças. Mais por necessidade do que por convicção. A preocupação com a China e a Rússia obriga, embora a perspetiva em Washington e em algumas capitais europeias seja diferente, e ainda mais se tivermos em conta que não existe qualquer posição partilhada na Europa. Paradoxalmente, o COVID-19 alargou o campo de propaganda de Pequim e Moscovo.

O que o comando europeu censura ao seu parceiro americano é a utilização da chamada lei de Defesa da Produção, que foi concebida para tempos de guerra e envolve, na prática, a garantia de produtos essenciais para a população nacional. A isto acresce a agressiva campanha de apoio financeiro às farmacêuticas levada a cabo por Trump e ainda em vigor, conhecida como Operação Ward Speed (velocidade da luz), cujo montante é estimado em cerca de 12 mil milhões de euros, quatro vezes mais do que o investido neste esforço pela UE.

Para além dos argumentos de uns e de outros, parece claro que a ansiedade de vacinar as suas populações o mais rapidamente possível e eliminar ou mitigar os custos sanitários, políticos e económicos desta mega-crise planetária prevaleceu sobre a solidariedade ou, para ser mais preciso, a co-responsabilidade. Mas enquanto os ricos brigam por recursos e se enredam nos ardis do processo, os pobres desesperam face à escassez endémica. E tudo isto numa altura em que se acumulam dúvidas sobre a eficácia das vacinas contra as novas variantes da doença (4).

 

UM TERÇO DA HUMANIDADE DESPROTEGIDA

A iniciativa COVAX, lançada pela OMS e financiada pelos países mais poderosos do mundo, deveria teoricamente ser o instrumento para aliviar as desigualdades na saúde e, em particular, a falta de vacinas no mundo subdesenvolvido. Meses depois, os resultados são dececionantes, como denunciou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, há um mês atrás. Na altura, nem uma única dose de vacina tinha sido administrada nos 130 países mais pobres, onde vivem 2,5 mil milhões de pessoas. Os fundos chegam a conta-gotas, e não de todos aqueles que se comprometeram (5).

Após este alerta, Biden ou Macron garantiram que aumentariam o seu apoio. O Presidente americano prometeu atribuir mais 2 mil milhões de dólares à COVAX e duplicar este montante se outros países também fizerem o esforço necessário. O seu homólogo francês propôs que os aliados ocidentais dedicassem 0,5% das suas reservas de vacinas aos países pobres. Mas eles, tal como outros líderes, estão consumidos pela necessidade de proteger primeiro as suas populações.

Nesta curva de fracasso institucional ou político, deve também incluir-se o enviesamento industrial das grandes multinacionais farmacêuticas. As empresas que ganharam a posição na frente do COVID-19 não são os líderes do sector. Gigantes como GlasoSmithKline, Merck ou Sanofi foram ultrapassados por concorrentes mais pequenos. A razão não é técnica, mas sim comercial ou estratégica. O mercado de vacinas contra epidemias não tem sido, até à data, um bom negócio (6).

 

UMA PROPOSTA ÉTICA

Estando a coisas assim, é inevitável que surjam abordagens éticas à margem da discussão política. Um grupo multidisciplinar de intelectuais de diferentes países propôs que, a fim de evitar o açambarcamento de vacinas e evitar egoísmos nacionais, seja utilizado um modelo de administração partilhada baseado no limiar de mortalidade da gripe (7).

Tratar-se-ia de estabelecer como referência 70% de uma população imunizada a nível nacional. A partir de aí, não se acumulariam mais doses para uso doméstico e a distribuição aos países mais desfavorecidos seria facilitada. Estes promotores procuram assim ultrapassar a controvérsia entre os “nacionalistas”, que defendem o compromisso de cada Estado de cumprir a sua obrigação de proteger os seus cidadãos (afinal, os contribuintes do apoio financeiro às empresas farmacêuticas) e os “cosmopolitas”, que insistem numa maior solidariedade mundial.

Esta e outras propostas semelhantes dificilmente se enquadrarão nas urgências de uma situação que hipotecou as prioridades políticas e enfraqueceu as respostas comuns. Os inimigos e críticos da globalização continuam a ganhar seguidores.

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NOTAS

(1) “Vaccins contre le COID-19: comment l’Europe tente de combler son retard”. LE MONDE, 9 de março.

(2) “Unas palabras del Presidente” [Newsletter] . CONSELHO EUROPEU, 9 de março.

(3) “Londres y Bruselles’s’echarpent autour des exportations des vacins”. COURRIER INTERNATIONAL, 10 de março.

(4) “A Pandemia que não vai acabar. As variantes COVID-19 e o perigo da iniquidade das vacinas”. MICHAEL T. OSTERHOLM e MARK OLSHAKER. ASSUNTOS ESTRANGEIROS, 8 de março.

(5) “A pandemia conduz a novas formas de desigualdade”. ISHAAN THAROOR. THE WASHINGTON POST, 19 de fevereiro.

(6) “Porque é que os maiores fabricantes de vacinas falharam na COVID-19”. HANNAH KUCHLER e LEILA ABBOUD. FINANCIAL TIMES, 16 de fevereiro.

(7) “Quantas doses de vacina podem as nações acumular eticamente?”. [VARIOS AUTORES]. ASSUNTOS ESTRANGEIROS, 9 de março.

 

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O autor: Juan Antonio Sacaluga, jornalista. Durante 30 anos trabalhou na RTVE, onde desempenhou, entre outras, as seguintes responsabilidades: Coordenador dos corresponsáveis em RNE, Chefe de Internacional dos Telediarios (1988-1995), Diretor do Telediario Internacional (1995-1999) e Diretor de ‘En Portada’ (2004-2008). Em dezembro de 2008 foi-lhe aplicado o Expediente de Regulación de Empleo de RTVE e encontra-se em situação de pre-reforma. No âmbito universitário, foi professor da cadeira de Televisão no Mestrado Relações Internacionais e Comunicação, da Universidade Complutense de Madrid, entre 2000 e 2010. Atualmente publica as suas análises na Fundación Sistema e em Nueva Tribuna.

 

 

 

 

 

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