26 de Maio de 2022
O proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública até dia 30 de setembro de 2022.
Irão ter lugar sessões de participação pública sobre a versão provisória do plano, promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, ainda a serem agendadas.
Informamos ainda que, no início da disponibilização dos documentos, foi comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente que se encontravam em falta documentos essenciais à participação pública e pedido a prorrogação do prazo de participação pública, que foi agora alargado até 30 de setembro de 2022 devido aos atrasos na disponibilização desses documentos.
Refira-se que ainda não foram disponibilizados 6 documentos essenciais para uma participação pública informada.
Disponibilizam-se abaixo as ligações para os documentos do projeto de plano, de modo a facilitar o vosso acesso, exceto quanto aos 6 documentos em falta, devidamente identificados a vermelho.
Apelamos aos cidadãos que participem porque,
O Tejo merece!
Bacia do Tejo, 26 de maio de 2022
Planos de Gestão de Região Hidrográfica
A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de setembro de 2022 no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte.
Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:
I. Critérios para a Monitorização das Massas de Água
II. Critérios para a Classificação das Massas de Água
III. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais
V. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas(Anexo I e Anexo II)
| Região Hidro-gráfica | Enqua-drame-nto | Caracte-rização e Diagnós-tico | Análise Econó-mica | Cená-rios Pros-petivos | Obje-tivos | Pro-grama de Medi-das | Sistema de Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação |
| RH5A
Tejo e Ribeiras do Oeste Resumo Não Técnico |
Parte 1
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Parte 2 – Volume A
Anexo II |
Parte 3 | Parte 4 | Parte 5 | Parte 6
Anexo I |
Parte 7 |
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Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida |
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Consultar no Portal da Agência Portuguesa do Ambiente
Documentos em falta (em vermelho no quadro acima)
þ Resumo Não Técnico do PGRHT 2022/2027
þ Caracterização e Diagnóstico Parte 2 – Volume A – Anexo II – Fichas das massas de água fortemente modificadas e artificiais
þ Programa de Medidas – Anexo I – Sistematização das medidas por massa de água
Fichas em falta (em vermelho no quadro acima)
þ Fichas de Massa de Água Superficial
þ Fichas de Massa de Água Subterrânea
þ Fichas de Medida
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