Lições a não esquecer da crise das dívidas ditas soberanas na zona euro… — “Da independência do banco central à dependência do governo: colonialismo monetário na Zona Euro”. Por Thomas Fazi

Seleção e tradução de Francisco Tavares

25 m de leitura

Da independência do banco central à dependência do governo: colonialismo monetário na Zona Euro

 Por Thomas Fazi

Texto preparado para a conferência “A busca da soberania económica e monetária na África do século XXI”, em 6-9 de Novembro de 2019, Tunes (ver aqui).

 

Introdução

Existe, e já existe há muito tempo, um consenso estabelecido de que os países que pertencem a uma união monetária estão bastante limitados no âmbito da sua política económica nacional. Como escreveu o famoso economista britânico Wynne Godley, “o poder de emitir [o próprio] dinheiro, de fazer saques no [próprio] banco central, é a principal coisa que define a independência nacional. Se um país desistir ou perder este poder, adquire o estatuto de autoridade local ou colónia” [1]. De facto, na medida em que a gestão da política orçamental de um país depende do seu controlo da política monetária e cambial, e que a política orçamental é o elemento central de qualquer política económica significativa (da política industrial à política de emprego (pleno)), podemos concluir que desistir (ou perder) o poder de emitir a moeda significa efectivamente desistir (ou perder) a capacidade de gerir eficientemente todos os aspetos da política económica – particularmente as políticas do lado da procura e do bem-estar destinadas a sustentar o emprego, a igualdade e o bem-estar social. Esta perda de soberania económica torna-se evidente em face de uma crise financeira/económica, tal como um choque externo de algum tipo.

A União Económica e Monetária Europeia (UEM) – e especificamente o baixo desempenho e as elevadas taxas de desemprego dos países da UEM em relação a outros países avançados na década que se seguiu à crise financeira de 2007-2008 – testemunha-o muito claramente. Quando a crise financeira atingiu estados-membros, porque não tiveram a possibilidade de imprimir a moeda para comprar as suas próprias obrigações (e assim controlar as taxas de juro), ou um banco central disposto a agir como emprestador de último recurso, estes encontraram-se indefesos perante os especuladores do mercado – ou os chamados vigilantes das obrigações -, o que fez disparar os rendimentos das obrigações (taxas de juro) em vários países, particularmente os da chamada periferia (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, frequentemente referidos, com claro tom racista, como os PIIGS [porcos]). Isto deu origem à chamada “crise da dívida soberana europeia” ou “euro crise”. De facto, estes países ficaram expostos ao risco muito real de incumprimento soberano, ou “insolvência nacional”. Como Merkel declarou no final de 2011, “a prioridade máxima é evitar uma insolvência descontrolada, porque isso não atingiria apenas a Grécia, e o perigo de atingir toda a gente, ou pelo menos uma série de outros países, é muito grande”.

Durante quase três anos – de finais de 2009 a meados de 2012 – o Banco Central Europeu (BCE) recusou-se a intervir (de qualquer forma significativa) para apoiar os mercados de obrigações dos Estados da área do euro, deixando os estados-membros à mercê da especulação financeira e forçando-os a prosseguir duras medidas de austeridade para cumprir os pagamentos de juros crescentes, e em alguns casos (Irlanda, Portugal, Grécia, Espanha) para ir de chapéu na mão pedir à chamada troika – um comité tripartido com representantes da Comissão Europeia, do BCE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) – assistência financeira, condicionada a ainda mais severas medidas de austeridade. Estes países foram essencialmente colocados em “administração controlada”. Isto foi apresentado nos principais meios de comunicação social e pelos decisores políticos como uma consequência “natural” do facto de os países em questão terem acumulado níveis de dívida excessivos, o que os tinha levado a “perder a confiança dos investidores”. Na verdade, não havia nada de natural nisso. Como veremos, na medida em que os países da zona euro continuam a estar sujeitos à “disciplina de mercado” dos vigilantes de obrigações – e ao risco de incumprimento/insolvência nacional – isto é unicamente uma consequência da arquitectura defeituosa da zona euro (bem como das acções das instituições da UE).

Governos monetariamente soberanos que emitem dívida na sua própria moeda – ou seja, todos os países avançados com excepção da zona euro – nunca podem tornar-se insolventes ou ser forçados a incumprir com a sua dívida pública. Isto porque podem sempre renovar a sua dívida, emitindo nova dívida à medida que a dívida antiga amadurece – que é o que a maioria dos países faz – ou podem mesmo extinguir a dívida existente, emitindo nova moeda fiduciária, ou seja, “monetizando” a dívida. Isto mesmo foi reconhecido num relatório recente do BCE, que afirma que “[com uma moeda fiduciária nacional, a autoridade monetária e a autoridade orçamental podem coordenar-se para assegurar que a dívida pública denominada nessa moeda não irá falhar [porque] as obrigações do Estado com vencimento [são sempre] convertíveis em moeda ao par” [2]. Um corolário disto é que, num país que emite a sua própria moeda, o banco central, como comprador de último recurso, pode sempre fixar os juros sobre as obrigações do governo, independentemente dos níveis de défice ou dívida do país, como o Japão tem vindo a demonstrar há anos; em palavras simples, se os mercados financeiros se recusarem a comprar as obrigações do país ou pedirem rendimentos excessivamente elevados, o banco central pode sempre intervir e comprar as próprias obrigações com dinheiro recentemente “impresso”, estabelecendo assim um limite máximo para as taxas de juro. Num tal contexto, há pouco ou nada que os mercados de obrigações possam fazer para pressionar um governo eleito. Mais em geral, como o Banco da Reserva Federal de St. Louis observou, os governos monetariamente soberanos “não dependem dos mercados de crédito para se manterem operacionais” [3].

Isto, evidentemente, não se aplica aos países que fazem parte da UEM: eles utilizam efectivamente uma moeda estrangeira, o euro. Tal como um governo estadual, por exemplo, nos EUA ou na Austrália, os países da zona euro contraem empréstimos numa moeda que não controlam: não podem fixar taxas de juro nem podem renovar a dívida com dinheiro recentemente emitido e, assim, ao contrário dos países emissores de moeda que emitem dívida na sua própria moeda, estão sujeitos ao risco de incumprimento. Como se lê num relatório do BCE, “embora o euro seja uma moeda fiduciária, as autoridades fiscais dos estados-membros do euro renunciaram à capacidade de emitir dívida não susceptível de incumprimento” [4]. Isto significa que a sua capacidade de gerir as suas dívidas públicas, e de se envolverem em despesas deficitárias, depende da sua capacidade de emitir dívida para os mercados privados (e da boa vontade do BCE, como veremos). Esta situação “faz lembrar a situação das economias emergentes que têm de contrair empréstimos em moeda estrangeira”, observou Paul De Grauwe há alguns anos [5].

Muitos dos problemas da área do euro – incluindo o facto de ter vivido uma “crise de dívida soberana” em primeiro lugar – podem ser atribuídos a este “pecado original”: a renúncia dos estados-membros à sua soberania monetária a favor de uma autoridade supranacional. Dito isto, poderia ser (e tem sido) argumentado que as várias políticas empreendidas pelos governos ao longo da crise do euro foram o resultado de escolhas feitas voluntariamente (se não alegremente) pelos próprios governos nacionais – incluindo a escolha de recorrer à troika para assistência financeira – e que, na medida em que estas decisões foram tomadas sob pressão, esta última foi unicamente causada pela arquitectura defeituosa da UEM, e não pelas decisões arbitrárias de qualquer actor.

Neste sentido, pode parecer deslocado falar de “colonialismo monetário” – um termo que implica alguma forma de agenciamento em nome das instituições dominantes da UEM, particularmente o seu instituto emissor, o BCE – e especificamente uma utilização arbitrária dos poderes deste último para fins ilegítimos. De facto, é opinião generalizada que, na medida em que o BCE contribuiu para o agravamento da crise do euro (por exemplo ao atrasar o lançamento do seu programa de aquisição de activos, ou de flexibilização quantitativa), fê-lo apenas porque estava vinculado pelo rígido quadro baseado em regras da UEM; inversamente, no extremo oposto do espectro de opiniões, na medida em que o BCE, particularmente sob a liderança de Mario Draghi, conseguiu esticar as regras da UEM (por exemplo, lançando finalmente a sua flexibilização quantitativa em 2015), afirma-se que isto foi feito com a única intenção de “completar” a UEM e torná-la mais resistente a crises.

Contrariamente a estas duas afirmações, o presente documento pretende demonstrar que o BCE se empenhou efectivamente numa utilização arbitrária e ilegítima dos seus poderes monopolistas de emissão de moeda, com o objectivo de coagir os governos a cumprir a agenda político-económica global da UE (e dos actores dominantes na mesma). Centrar-me-ei especificamente nos seguintes episódios: a resposta tardia do BCE à “crise da dívida soberana” europeia (2009-2012 ou em curso, dependendo do ponto de vista); a assinatura do programa de resgate da Irlanda com a troika (2010); a demissão do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi e a sua substituição pelo “tecnocrata” Mario Monti (2011); o encerramento do sistema bancário grego (2015); e a turbulência do mercado obrigacionista que acompanhou a formação do governo do Movimento Cinco Estrelas-Liga em Itália (2018-2019).

 

Como o BCE engendrou a “crise da dívida soberana” europeia

Comecemos com o primeiro ponto. Como é sabido, o BCE demorou três anos para finalmente pôr fim à especulação contra os mercados obrigacionistas da zona euro. No Verão de 2012, o banco central anunciou o seu programa de Transacções Monetárias Definitivas (OMT), ao abrigo do qual se comprometeu, se necessário, a efectuar compras ilimitadas de obrigações do Estado em mercados secundários de obrigações, a fim de preservar “uma transmissão adequada da política monetária e a singeleza da política monetária” – ou mais simplesmente como o presidente do BCE, Mario Draghi, que sucedeu a Jean-Claude Trichet em 2011, famoso por dizer, “a fazer o que for preciso para preservar o euro”. O BCE já estava a intervir nos mercados secundários de obrigações antes da criação do programa OMT, através do Programa de Mercados de Valores Mobiliários (SMP). Nesse caso, no entanto, tinha estabelecido um limite pré-anunciado para a dimensão da sua intervenção, fazendo assim com o jogo dos especuladores. Ao declarar que “não são estabelecidos limites quantitativos ex ante sobre o tamanho do Transacções Monetárias Definitivas “, o BCE enviou um sinal muito mais claro aos mercados. A implicação foi que se os mercados exigiam taxas de juro excessivamente elevadas o BCE interviria e compraria as próprias obrigações, pondo teoricamente um fim ao jogo dos especuladores. Sem surpresas para qualquer pessoa que compreenda o poder dos bancos centrais, que descrevi brevemente acima, o anúncio de Draghi foi bem sucedido em baixar imediatamente os rendimentos das obrigações nos países afectados – sem sequer ter de activar efectivamente um único programa OMT (que implica uma “condicionalidade rigorosa e eficaz”, ou seja, austeridade e as “reformas estruturais” neoliberais, em nome do país que se candidata a uma, que atestam o facto que a OMT fica muito aquém de transformar o BCE num verdadeiro emprestador de último recurso, um ponto ao qual voltaremos).

Nessa altura, porém, os danos já tinham sido causados: as vidas de milhões de pessoas em toda a Europa – particularmente nos países da periferia – já tinham sido devastadas por políticas brutais de austeridade que tinham sido apresentadas como um “mal doloroso mas necessário” para apoiar as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e fazer baixar os rendimentos das obrigações. No ano seguinte (2013), a organização de caridade católica Caritas Europa publicou um relatório que, pela primeira vez, analisou o impacto das medidas de austeridade implementadas em vários países europeus nos primeiros anos da crise e concluiu que os cortes orçamentais e os aumentos de impostos tinham atingido “desproporcionadamente” os pobres e eram directamente responsáveis por um aumento dramático dos níveis de desigualdade e desemprego (especialmente entre os jovens), suicídio, pobreza (incluindo a pobreza infantil) e taxas de risco de pobreza, privação material severa, privação de habitação, exclusão social e angústia [6].

Para piorar a situação, estas políticas tinham falhado dramaticamente, mesmo pelos seus próprios padrões económicos: em 2012, os rácios da dívida em relação ao PIB e os rendimentos das obrigações tinham disparado em todos os países afectados pela crise. A razão é simples: como mencionado, os rendimentos das obrigações são determinados em última instância pela política monetária do banco central, e não pela “confiança do mercado” nas políticas ou níveis de défice e dívida de um país em relação ao PIB, especialmente se a motivação dos operadores de mercado é precisamente especular sobre os elevados rendimentos do país e o “risco de incumprimento soberano”, como foi o caso na crise do euro. O BCE provou isto de forma muito eloquente em 2012, quando pôs um fim aos ataques especulativos praticamente da noite para o dia. O que suscita a questão: porque é que o BCE esperou tanto tempo para intervir? O atraso é geralmente atribuído às obrigações dos tratados e à adesão dogmática de Trichet às velhas teorias monetárias, bem como à complexa política de compromisso que caracteriza o processo decisório da zona euro, e em particular à recusa de longa data da Alemanha em se envolver em qualquer forma de mutualização da dívida. Há alguma verdade a este respeito.

No entanto, torna-se agora cada vez mais claro que a “crise da dívida soberana” europeia de 2009-2012 foi em grande parte “engendrada” pelo BCE (e pela Alemanha) para impor uma nova ordem no continente, sob a forma de doutrina de choque auto-imposto. De facto, o ex-presidente do BCE Jean-Claude Trichet não fez segredo do facto de que a recusa do banco central em apoiar os mercados de obrigações públicas na primeira fase da crise financeira visava pressionar os governos da zona euro a consolidar os seus orçamentos e a implementar “reformas estruturais” (neoliberais) [7]. Como Adam Tooze observou, “[o] papel dos mercados obrigacionistas em relação ao BCE e ao governo alemão dominante era menos o de um vigilante livre, do que o de paramilitares sancionados pelo Estado que aplicavam uma punição enquanto a polícia observava” [8]. Em alguns países, no entanto, o BCE foi muito mais longe do que simplesmente “olhar” (ou olhar para o outro lado) à medida que os mercados financeiros obrigavam os governos para que cumprissem. No início da crise, já se tinha tornado claro que o BCE tinha ultrapassado as suas prerrogativas puramente monetárias (ou falta delas) e tinha assumido a forma de um “actor político de pleno direito empenhado numa estratégia destinada a forçar os líderes políticos da UE a abraçarem a “rectidão orçamental”, como Jacob Kirkegaard do Instituto Peterson de Economia Internacional escreveu em 2011 [9].

 

Chantagem monetária: o caso da Irlanda

Um exemplo precoce disto deu-se na Irlanda em 2010. Após a enorme crise bancária do país em 2007-2008, o governo irlandês, em consulta com o BCE, tomou a controversa decisão, em 2009, de oferecer uma garantia geral aos bancos altamente endividados do país (e, indirectamente, aos seus credores estrangeiros, que incluíam bancos britânicos, alemães, franceses e americanos). Em Março de 2010, porém, tinha-se tornado claro que o governo não estava em condições de cumprir as suas crescentes obrigações de fornecer dinheiro aos bancos – em particular o Anglo Irish Bank, que tinha sido nacionalizado em 2009. Assim, em consulta com o BCE, Dublin redigiu um novo acordo com o banco, “prometendo” pagar o resgate do Anglo Irish em dinheiro através de prestações regulares (conhecidas como “notas promissórias”) de 3,1 mil milhões de euros por ano. O banco, por sua vez, poderia utilizar a “promessa soberana” para aceder à Assistência de Liquidez de Emergência (ELA) do BCE – um financiamento especial concedido a instituições com problemas de liquidez. A operação tornou-se muito controversa, uma vez que basicamente transferiu as dívidas privadas dos bancos para o balanço do governo. Em Setembro de 2010, o apoio governamental aos seis bancos garantidos tinha subido acentuadamente para 32% do PIB, mas os bancos ainda não conseguiam obter financiamento nos mercados. Além disso, até essa altura, os maiores bancos irlandeses tinham contraído mais de 80 mil milhões de euros emprestados pelo BCE para reembolsar os credores privados.

Nessa altura, o BCE interveio. Em meados de Novembro, Jean-Claude Trichet, então presidente do BCE, enviou uma série de cartas ‘secretas’ ao governo irlandês – posteriormente divulgadas em 2014, na sequência de um apelo do Provedor de Justiça Europeu [10] – no qual ameaçava cortar o financiamento do ELA ao sistema bancário irlandês, a menos que o governo se candidatasse de imediato um resgate e concordasse com um programa de austeridade e recapitalização bancária. O pedido da Irlanda deveria incluir um compromisso de empreender “acções decisivas nas áreas da consolidação orçamental, reformas estruturais e reestruturação do sector financeiro”, acrescentava a carta, apesar de a crise na Irlanda ter sido causada por dívidas privadas – e não públicas. A não aceitação destas condições resultaria no corte pelo BCE do apoio do ELA aos bancos irlandeses – que teria efectivamente causado o colapso do sistema bancário irlandês. Pouco tempo depois, o governo iniciou negociações com o BCE e o FMI para um resgate de 64 mil milhões de euros. Além disso, ao longo de 2012, o BCE insistiu repetidamente que a nota promissória deveria ser paga na íntegra e recusou a proposta do governo de trocar as notas com uma obrigação de longo prazo (e menos dispendiosa) até 2013. Além disso, o BCE insistiu que nenhuma reestruturação da dívida (ou resgate) deveria ser aplicada aos bancos nacionalizados detentores de obrigações.

Em muitos aspectos, o resgate irlandês forneceu o modelo para todos os futuros “programas de salvamento”, pelo qual as elites político-financeiras europeias reescreveram a história da crise financeira, transformando uma crise do mercados – e em termos mais gerais do neoliberalismo – numa crise da despesa pública, e depois utilizaram esta narrativa para impulsionar políticas destinadas a reconfigurar as sociedades e economias europeias de acordo com um quadro neoliberal ainda mais radical, mesmo com o custo de recorrer a chantagem monetária e à ameaça de fazer colapsar o sistema bancário de um estado-membro (ou de facto colapsando-o, como veremos mais adiante).

 

Um golpe monetário: a destituição de Silvio Berlusconi

Em 2011, a política de chantagem financeira e monetária do BCE atingiu novos patamares. Desta vez, o país que recebeu a chantagem foi a Itália. A 5 de Agosto desse ano, houve um alvoroço com a notícia de que os rendimentos das obrigações do governo italiano tinham subido acima dos de Espanha pela primeira vez em mais de um ano. Isto foi amplamente interpretado como um sinal das dúvidas dos mercados sobre a capacidade de Roma para cumprir as suas obrigações de dívida. (Por outras palavras, o comentário seguiu a sabedoria agora convencional sobre a crise da zona euro: que se tratava de preocupações legítimas do mercado sobre a dívida pública excessiva). Nesse mesmo dia, o presidente do BCE Jean-Claude Trichet e o seu sucessor ungido Mario Draghi enviaram uma extraordinária carta ao governo italiano, que se destinava a permanecer em segredo, embora tenha sido posteriormente divulgada [11]. A carta afirmava que o plano italiano de redução do défice pós-crise “não era suficiente”, e estabelecia em pormenor exigências que visavam “uma grande reforma da administração pública”.

Isto incluía “a liberalização total dos serviços públicos locais”; “privatizações em larga escala” (apesar de os cidadãos terem recentemente derrubado, através de um referendo, as tentativas do governo para privatizar os serviços hídricos do país); “redução do custo dos funcionários públicos, através do reforço das regras de rotação e, se necessário, através da redução dos salários”; “reforma [do] sistema de negociação colectiva de salários”; “critérios […] mais rigorosos para as pensões de reforma”; e até mesmo “reforma constitucional endurecendo as regras orçamentais”. Tudo isto, evidentemente, era necessário “para restaurar a confiança dos investidores”. Giulio Tremonti, então ministro italiano da economia e das finanças, disse mais tarde em privado a um grupo de ministros das finanças europeus que o seu governo tinha recebido duas cartas ameaçadoras em Agosto: uma de um grupo terrorista, a outra do BCE. “A carta do BCE era pior”, ironizou ele [12].

O governo cedeu: a 7 de Agosto, Tremonti enviou por fax uma carta ao BCE prometendo reformas de longo alcance e cortes orçamentais mais profundos. O BCE respondeu positivamente, concordando em intervir na compra de títulos italianos para manter baixos os custos dos empréstimos. No mês seguinte, a Itália entrou na linha dos outros PIIGS (bem como de outros países mais “respeitáveis”) e aprovou um orçamento de austeridade de 50 mil milhões de euros, com o objectivo de equilibrar o orçamento até 2013. Mas alguns dias depois, a Standard & Poor’s baixou a sua classificação da dívida de A+ para A, com a sugestão de que o programa de austeridade não tinha ido suficientemente longe. No sábado 12 de Novembro, a Itália, a Europa e a maior parte do mundo ficaram chocados (e aliviados) ao saber que depois de o parlamento italiano ter aprovado um projecto de lei de austeridade segundo as linhas ditadas pelo BCE, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi tinha-se demitido.

Berlusconi tinha perdido a sua maioria parlamentar na terça-feira anterior, e tinha prometido demitir-se quando as medidas de austeridade tivessem sido aprovadas por ambas as câmaras do parlamento. Na quarta-feira, a taxa de juro das obrigações do governo italiano a dez anos tinha tocado 7%, a taxa a que a Grécia, Irlanda e Portugal tinham sido forçados a procurar resgate pela União Europeia. Nesse mesmo dia, o presidente Giorgio Napolitano nomeou Mario Monti para formar um chamado governo técnico. Monti era um tecnocrata, não um político. Tinha sido comissário europeu e conselheiro internacional da Goldman Sachs desde 2005 (cargo que renunciou apenas alguns dias antes de tomar posse). Isto marcou o início de mais um capítulo na crise da zona euro: a ascensão dos tecnocratas. Monti foi empossado como primeiro-ministro a 16 de Novembro, apenas uma semana após ter sido nomeado senador vitalício.

Na maioria dos relatos, a crise do governo italiano foi retratada como a resposta “natural” dos mercados financeiros à gestão da crise económica por parte de Berlusconi, em conformidade com a narrativa dominante da “crise da dívida” europeia. No entanto, ficou claro desde o início que tinha havido muito fortes pressões internacionais em jogo. Alguns comentadores argumentaram, na altura, que Angela Merkel e especialmente o BCE tinham desempenhado um papel fulcral na demissão de Berlusconi. Ao longo dos anos, surgiram provas que sustentavam tais suspeitas. Em 2015, o antigo primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero relatou ao diário italiano La Stampa os acontecimentos que tiveram lugar na reunião do G20 em Cannes, a 3-4 de Novembro de 2011, poucos dias antes da demissão de Berlusconi:

Nunca esquecerei o que vi na reunião do G20 em Cannes. Fui lá temendo que a Espanha estivesse na mira dos defensores da austeridade, mas eu estava errado: o alvo era a Itália. Berlusconi e Tremonti estavam sob imensa pressão para aceitar um resgate do FMI. Mas eles recusaram firmemente. Pouco tempo depois, ouvi o nome de Monti mencionado nos corredores. Achei-o muito estranho. Era um golpe de Estado? Eu não sei, tudo o que posso dizer é que […] os defensores da austeridade queriam decidir as políticas económicas italianas em lugar do governo. É definitivamente um caso que precisa de ser estudado. [13]

À luz da surpreendente declaração de Zapatero, é seguro supor que provavelmente não é uma coincidência que nos dias que se seguiram à reunião do G20 tenha havido um aumento acentuado dos rendimentos das obrigações italianas. Isto é considerado por muitos como o resultado do facto de o BCE ter parado ou reduzido as suas compras de obrigações italianas. Não podemos ter a certeza – nessa altura o BCE não tinha o hábito de divulgar os países envolvidos nas suas compras semanais de obrigações, e de qualquer forma os rendimentos tinham aumentado desde meados de Outubro – mas é revelador constatar que na semana seguinte o BCE declarou que tinha comprado cerca de 4,5 mil milhões de euros em obrigações soberanas, o que representa menos de metade do que tinha adquirido uma semana antes (levando vários analistas a concluir que as “obrigações em falta” eram de facto de Itália, e que a medida visava pressionar o governo italiano, num exemplo perfeito da “política por outros meios” utilizada pelo BCE na sua gestão da crise) [14]. Isto foi tardiamente reconhecido até mesmo pelo próprio Mario Monti, que afirmou numa entrevista de 2017 que em finais de 2011 “Draghi decidiu parar a compra de títulos do governo italiano, que tinha mantido o governo Berlusconi a funcionar no Verão e Outono de 2011” [15].

Além disso, se o objectivo do BCE era pressionar o governo italiano, não havia necessidade de o banco central parar realmente as compras; como vimos ao longo da crise, as palavras do BCE contam tanto como – se não mais do que – as suas acções. E, por essa altura, o BCE estava claramente a sinalizar para os mercados a sua intenção de parar as suas compras de obrigações italianas. Numa entrevista concedida a La Stampa a 5 de Novembro, Yves Mersch, membro do conselho do BCE, declarou, em resposta a uma pergunta sobre a continuação do programa de compra de obrigações: “Se observarmos que as nossas intervenções são prejudicadas pela falta de esforços dos governos nacionais, então temos de nos colocar o problema do efeito de incentivo. […] Se a direcção do BCE chegar à conclusão de que as condições que o levaram a tomar uma decisão já não existem, é livre de alterar essa decisão a qualquer momento” [16].

Independentemente dos pormenores do acontecimento em questão, é agora cada vez mais claro que o BCE “obrigou Silvio Berlusconi a deixar o cargo a favor de Mario Monti não eleito”, fazendo do seu afastamento a condição prévia para um maior apoio do BCE às obrigações e bancos italianos, como até o Financial Times reconheceu recentemente [17]. É difícil imaginar um cenário mais perturbador do que um banco central supostamente “independente” e “apolítico” a recorrer à chantagem monetária para que um governo eleito seja destituído do cargo e a impôr a sua própria agenda política (delineada na carta de Agosto de 2011) – embora isto pareça ser exactamente o que aconteceu em Itália em 2011, levando alguns observadores a sugerir que a UE “pode facilmente tornar-se o protótipo pós-democrático e mesmo uma estrutura de governação pré-ditatorial contra a soberania e as democracias nacionais” [18]. Isto exemplifica o que Wynne Godley quis dizer quando escreveu que ‘se um país desistir ou perder’ o poder de emitir o seu próprio dinheiro, ele efectivamente ‘adquire o estatuto de uma autoridade local ou de colónia’.

 

Negar a democracia e o bom-senso económico: o encerramento do sistema bancário grego

Uma demonstração ainda mais explícita deste facto teve lugar na Grécia em 2015. Nessa ocasião, o BCE ficou exposto como aquilo que realmente é: um órgão político de pleno direito com o poder de pôr um país de joelhos – e a vontade de utilizar esse poder. Como é sabido, após o partido de esquerda SYRIZA, liderado por Alexis Tsipras, que tinha feito campanha numa plataforma radical anti-austeridade, ter chegado ao poder na Grécia em Janeiro de 2015, seguiu-se um confronto político dramático entre o governo grego e as autoridades da UE, com o primeiro a tentar renegociar a dívida pública do país, a política orçamental e a agenda de reformas, e inverter as políticas de austeridade que – desde o primeiro pacote de ajuda da troika (e o “programa económico e de ajustamento” conexo) em 2010, que foi seguido por um segundo pacote de ajuda em 2012 – tinham causado tantos danos ao país. O confronto chegou ao fim no Verão desse mesmo ano, quando o governo grego acabou por capitular e aceitou os termos onerosos de mais um acordo de empréstimo condicionado a mais medidas de austeridade e desregulamentação, pondo efetivamente fim à “rebelião” grega.

A capitulação do SYRIZA é geralmente atribuída à recusa obstinada dos principais Estados europeus (em primeiro lugar a Alemanha) em permitir que um país periférico como a Grécia se desviasse do status quo orçamental, temendo um efeito dominó, e, talvez ainda mais importante, em aceitar quaisquer perdas sobre os empréstimos concedidos pelos seus bancos ao governo grego. No entanto, o papel mais pernicioso foi desempenhado pelo BCE. De facto, na guerra da Europa contra o novo governo grego, os primeiros tiros foram disparados pelo banco central. A 4 de Fevereiro, apenas nove dias após as eleições, o BCE privou o governo grego de uma das suas principais linhas de crédito, ao decidir que deixaria de permitir aos bancos gregos o acesso à liquidez “normal” do BCE, oferecendo como garantia obrigações do governo grego que eram oficialmente classificadas como “lixo” – uma excepção concedida aos países submetidos a um programa de ajuda financeira da troika. A partir desse momento, os bancos teriam de contar com a mais cara Ajuda de Liquidez de Emergência (ELA). A desculpa oferecida pelo BCE foi que “actualmente não era possível assumir uma conclusão bem sucedida da revisão do programa [de ajuda financeira]”. Foi uma decisão extraordinária, por várias razões: não só o novo governo grego tinha apenas uma semana e ainda tinha mais três semanas para prorrogar o acordo de empréstimo com os credores e a tróica, mas, ainda mais preocupante em termos das suas consequências económicas, a medida do BCE pôs em marcha uma corrida aos bancos que acelerou dramaticamente a fuga de capitais já em curso no país. Seguiram-se meses de negociações muito tensas, durante os quais as propostas do governo grego foram todas rejeitadas pela troika, exacerbando ainda mais a saída de capitais e causando a queda do valor dos activos e da capitalização de mercado dos bancos gregos. A situação chegou ao seu ponto culminante em Junho de 2015. Apesar de as negociações terem falhado oficialmente a 25 de Junho, uma semana antes – a 18 de Junho – foi divulgada informação aos meios de comunicação social (presumivelmente por representantes do próprio BCE) de que, com a hemorragia e a saída maciça de depósitos dos bancos gregos, estes últimos poderiam não conseguir abrir as suas portas ao público na segunda-feira seguinte, 22 de Junho. Como Mario Seccareccia, economista da Universidade de Ottawa, observa, existe apenas uma explicação para a fuga de tais declarações incendiárias para os meios de comunicação social a meio das negociações: “criar um estado de frenesim na Grécia mesmo antes do colapso das conversações” [19].

A 25 de Junho, o governo do Tsipras rejeitou a “oferta final” apresentada pela troika para um novo empréstimo que permitisse ao governo rolar um pagamento de 1,55 mil milhões de euros devidos ao FMI, e dois dias depois, numa acção estratégica para reforçar a sua posição em futuras negociações, anunciou que iria realizar um referendo sobre os termos da oferta, a realizar a 5 de Julho. Para facilitar o processo democrático, o governo pediu ao Eurogrupo – a reunião informal dos ministros das finanças da zona euro – que concordasse com uma nova extensão do acordo de empréstimo de 30 de Junho para 30 de Julho. O Eurogroupo recusou o pedido. Pior ainda, no dia seguinte, a 28 de Junho, o BCE recusou ao banco central grego o direito de aumentar os seus direitos de crédito junto do ELA, não deixando ao governo grego outra alternativa que não fosse encerrar os bancos da nação, impor controlos de capital e restringir os levantamentos individuais a 60 euros por dia, a um custo enorme para as empresas e cidadãos gregos. Ao povo grego foi assim “negado o direito de deliberar em condições calmas antes do referendo, com os bancos fechados a lembrar constantemente o poder do BCE de fazer um resgate a uma nação”, como observou Yanis Varoufakis, o ministro grego das finanças na altura das negociações [20].

Apesar das circunstâncias excepcionais – ou, provavelmente, por causa delas – o povo grego rejeitou em massa o pacote de austeridade exigido pela troika. No entanto, o governo grego fez um volte-face político e aceitou os termos da UE, que na realidade eram ainda mais punitivos do que aqueles que tinha rejeitado anteriormente. Obviamente, por razões que não podemos discutir aqui, Tsipras não estava preparado para enfrentar as consequências económicas e políticas de um encerramento prolongado do sistema bancário do país e, mais em geral, de uma rejeição do pacote de resgate, o que teria deixado ao governo grego pouca escolha a não ser incumprir com a dívida, sair da zona euro e lançar uma moeda nacional (para ser justo, a adesão da Grécia ao euro nunca esteve explícita ou oficialmente em causa no referendo). Neste sentido, o comportamento do BCE desempenhou um papel crucial para fazer ajoelhar o governo grego, naquilo que claramente se traduziu num movimento estritamente político para o qual não é possível encontrar qualquer justificação técnica. Como escreve Seccareccia, o BCE cortou a liquidez aos bancos gregos “apesar de saber perfeitamente que isto não se devia principalmente a um problema de solvência dos bancos gregos mas, na sua esmagadora maioria, a um problema de liquidez sistémico resultante da crescente incerteza e receios por parte do público reflectidos no progressivo entesouramento de fundos líquidos” – receios que foram “sem dúvida agravados pelas acções do próprio BCE”:

Assim, em vez de procurar apoiar e promover o bom funcionamento do sistema de pagamentos de um dos seus estados-membros que, em nenhum momento, tinha proposto oficialmente a saída da zona euro (de facto, eram os líderes alemães que estavam a elaborar uma estratégia para um Grexit “temporário”), o BCE cortou de facto deliberadamente a sua ajuda à liquidez a fim de desestabilizar ainda mais o sistema de pagamentos grego e forçar o governo SYRIZA a aceitar as duras medidas de austeridade. […] É evidente que o BCE jogou um cruel jogo político de desestabilização da economia grega para promover os fins da actual elite política e tecnocrática da zona euro. O resultado foi não só uma negação da democracia através da sua flagrante interferência financeira que procurou reforçar as mãos dos “austeros” da linha dura na Europa, mas, pode dizer-se, também agiu em violação da regra de Bagehot de proporcionar liquidez de modo a “promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamento” (tal como estipulado na sua carta) num dos seus Estados-membros em dificuldades, impondo dificuldades financeiras injustificadas ao povo da Grécia. Assim, ao contrário da tortuosa interpretação que o BCE faz dos seus próprios estatutos, o BCE não exerceu o seu papel crucial como banco central, nomeadamente o de fornecedor de liquidez durante a crise bancária grega. Como muitos observadores o afirmaram, uma das vítimas óbvias deste abuso de poder foi a democracia na Europa. Contudo, uma outra baixa que não foi mencionada é a noção de “independência” do banco central na zona euro, que agora também se tornou um cliché oco. [21]

Na verdade, na zona euro já não se trata de o banco central ser independente dos governos (um princípio questionável em si mesmo) mas sim de os governos serem dependentes do banco central. Como diz Paul De Grauwe: “Num país autónomo, se o soberano está em apuros é sempre o soberano que prevalece e obriga o banco central a fornecer a liquidez necessária. Na zona euro é o inverso: é o BCE que prevalece sobre o soberano. Trata-se de uma estrutura de governação que é inaceitável e que não pode ser sustentada a longo prazo” [22]. Esta é uma situação quase historicamente sem precedentes; de facto, seria difícil encontrar outro exemplo na história em que um banco central tivesse deliberadamente feito colapsar o sistema bancário do seu país para forçar a sua agenda política ao governo eleito.

Curiosamente, quando o parlamento grego aceitou os termos do novo pacote de austeridade, o BCE não só retomou a sua ajuda à liquidez como, pela primeira vez, alargou as suas compras de flexibilização quantitativa (QE) aos títulos do governo grego. O comportamento do BCE durante a crise grega foi tão absurdo que, sem surpresas, a sua legalidade tem sido posta em causa. É interessante notar que o próprio BCE encomendou pareceres jurídicos externos para examinar a legalidade das suas acções, mas recusou-se repetidamente a divulgá-los ao público, citando o “privilégio advogado-cliente” [23] – um facto que pode ser razoavelmente interpretado como uma indicação de que os pareceres jurídicos em questão não apoiaram as suas decisões, ou pelo menos que contêm opiniões que o BCE não quer divulgar. De acordo com o eminente especialista em direito comunitário Andreas Fischer-Lescano, o BCE não tem motivos para ocultar tais informações ao público [24].

 

A utilização política do diferencial de taxas: a ascensão e queda do governo “populista” da Itália

Vimos como, em 2011, o BCE forçou efectivamente Silvio Berlusconi a deixar o cargo, permitindo que as taxas de juro das obrigações do Tesouro italianas subissem acima do nível de segurança, e fazendo da sua expulsão a condição prévia para um maior apoio por parte do BCE às obrigações italianas. Da mesma forma, parece que, mais uma vez, o BCE manipulou o mercado obrigacionista italiano durante as negociações para a formação do agora extinto governo “populista” do Movimento Cinco Estrelas-Liga, em funções de Junho de 2018 a Setembro de 2019. Os dois partidos “anti-poderes estabelecidos” e eurocépticos – que emergiram como vencedores claros na votação extraordinária de 4 de Março de 2018, que resultou num colapso sem precedentes do poder estabelecido político que governou a Itália durante o último quarto de século – chegaram a um acordo após meses de negociações tensas que tiveram lugar em condições de grande instabilidade no mercado obrigacionista que influenciou fortemente o resultado das negociações, resultando na “domesticação” preventiva do novo governo [25]. Nada disto foi fortuito.

Tudo começou na última semana de Maio, quando o primeiro-ministro designado, Giuseppe Conte, apresentou para aprovação ao presidente italiano Sergio Mattarella, como requerido pela constituição italiana, a lista de ministros escolhidos para o novo governo, que incluía a economista Paola Savona – um homem do establishment até à medula que era, no entanto, conhecido pela sua posição crítica em relação à actual arquitectura europeia – no papel fundamental de ministro da economia. Nesse mesmo dia, a agência de notação de crédito Moody anunciou que tinha posto a classificação da Itália em revisão para uma possível descida, citando a incerteza política do país. Nessa altura, o rating da Itália era Baa2, dois pontos acima do estatuto de “lixo”, o nível a que o BCE já não pode aceitar as obrigações de um país como garantia de liquidez bancária “normal” (não-ELA), forçando assim o país em questão a aceitar quaisquer condições punitivas solicitadas pelo BCE para continuar a fornecer liquidez de emergência ao seu sistema bancário (como vimos nos casos da Irlanda e da Grécia). É mais um exemplo da forma como a complexa arquitectura institucional da zona euro é concebida para dar um relevo de neutralidade às decisões que são de natureza inteiramente política, por exemplo, transferindo a culpa da perda de acesso à liquidez do banco central para as políticas pobres dos estados membros ou a avaliação “técnica” das agências de notação, quando, de facto, como já observámos amplamente, a solvência de um país (solvabilidade do crédito) depende inteiramente das políticas do próprio BCE. O episódio em análise é disso um bom exemplo.

Após o anúncio da Moody’s, teve a venda ao desbarato de títulos italianos. No final do dia, uma sexta-feira, o spread entre as obrigações do Estado italianas e alemãs – a referência normalmente utilizada para avaliar o “risco” das primeiras – excedeu 200 pontos base, o que significa que as obrigações italianas tinham agora uma taxa de juro 2% mais elevada do que as alemãs. Durante o fim-de-semana – num movimento espantoso que, para além do tema específico examinado neste documento, levanta uma série de problemas jurídicos e políticos que discuti noutros locais [26] – o presidente italiano Mattarella anunciou que vetaria a nomeação de Paola Savona para ministro da economia, citando a sua postura excessivamente eurocrítica como causa da reacção negativa do mercado e afirmando que a sua nomeação “constituiria um risco real para as poupanças dos nossos concidadãos e para as famílias italianas”. (Savona acabou por ser substituído por Giovanni Tria, um empenhado economista pró-UE, numa demonstração reveladora da facilidade com que um governo nominalmente “populista” pode ser neutralizado preventivamente na zona euro). De acordo com a narrativa dominante, o aumento acentuado dos rendimentos das obrigações foi apresentado por Mattarella como uma consequência “natural” da hostilidade dos mercados financeiros em relação ao novo governo.

De facto, como estabelecemos, não havia nada de natural: tecnicamente, um banco central controla sempre as taxas de juro das obrigações emitidas na sua moeda. No mínimo, mostra que, apesar das várias inovações institucionais introduzidas por Mario Draghi, tais como os programas OMT e de flexibilização quantitativa (QE), o BCE ainda está longe de ter evoluído para um banco central “normal”. Embora o BCE, através do seu programa de QE, intervenha de facto nos mercados de obrigações soberanas dos seus membros e, a uma escala maciça, fá-lo com base em quotas fixas (ou marginalmente flexíveis), com base na contribuição de cada país para o capital do BCE (a chave do capital), o que significa que não pode aumentar as suas aquisições de obrigações para um país específico para travar a especulação do mercado. Ou melhor, só o pode fazer através do seu programa OMT, o que, como vimos, implica “rigorosa e eficaz condicionalidade” como a imposta à Grécia e a outros países – ou seja, austeridade e ‘reformas estruturais’ neoliberais – o que explica porque nenhum país se candidatou ainda a um programa OMT. Assim, mesmo assumindo que a turbulência do mercado obrigacionista que acompanhou a formação do governo italiano foi apenas o resultado das restrições institucionais do BCE, ou da não intervenção, nós estaríamos, no mínimo, na presença de um sistema altamente disfuncional, que continua a sujeitar os governos à “disciplina de mercado” dos chamados vigilantes de obrigações – ao ponto de permitir que estes últimos até censurem ministros individuais. Contudo, como em outros casos, mesmo neste caso o BCE foi muito mais longe do que simplesmente ‘não fazer nada’.

No início de Junho, os dados divulgados pelo BCE revelaram que, tal como tinha feito em 2011, entre Abril e Maio – ou seja, assim a meio das negociações para a formação do novo governo – o banco central reduziu a proporção mensal de obrigações do governo italiano compradas no contexto do seu programa QE, reduzindo-a para 15% do total, a dotação proporcional mais baixa para a Itália desde que o programa de compra de obrigações começou em 2015 [27]. Mais especificamente, o BCE sub-comprou obrigações italianas (em 362 milhões de euros) e sobre-comprou obrigações alemãs (em mais de 2 mil milhões de euros), em relação à chave de capital dos dois países. Compreensivelmente, vários analistas e comentadores acusaram o BCE de contribuir deliberadamente para alargar o diferencial entre as obrigações italianas e alemãs com as suas ações, a fim de aumentar a pressão sobre o futuro governo eurocéptico [28]. O porta-voz do BCE, Michael Steen, respondeu que a decisão de compra do banco “nunca tem a ver com política” e alegou que a mudança foi necessária para acomodar um grande resgate alemão, e que actuou de acordo com as suas regras de compras declaradas.

No entanto, não havia necessidade de o BCE se amarrar tão firmemente a essa lógica. As suas regras sobre o reinvestimento de obrigações vencidas estabelecem que isto deve ser feito “de forma flexível e atempada no mês em que vencem, numa base de melhor esforço, ou nos dois meses subsequentes, se as condições de liquidez do mercado o justificarem”. Os volumes de compra líquidos mensais publicados por jurisdição podem, portanto, flutuar devido ao calendário destes reinvestimentos” [29]. Por outras palavras, as regras do BCE permitem, por razões de liquidez, um grau de flexibilidade relativamente à chave de capital de cada país quando se trata de resgates. De facto, o banco tinha-se desviado anteriormente da chave do capital durante tempos de conflito político, comprando em excesso as obrigações de certos países precisamente para evitar a turbulência do mercado. Assim, o BCE teria estado perfeitamente justificado em adiar o resgate das obrigações alemãs e mesmo aumentar as suas compras proporcionais de obrigações italianas para manter o diferencial baixo ou pelo menos mitigar o seu aumento, e assim permitir que o processo democrático em Itália prosseguisse da forma mais suave possível – ou no mínimo cumprir o seu mandato de assegurar a estabilidade financeira na zona euro. Mas não é para isso que o BCE existe, como já deveria estar claro. De facto, como mencionado, fez exactamente o contrário, plenamente consciente – podemos razoavelmente presumir – das consequências: é difícil acreditar que o BCE não previu que a compra excessiva de obrigações alemãs e, ao mesmo tempo, a compra insuficiente de obrigações italianas, reduzindo assim as compras destas últimas em relação às primeiras, não teria um efeito pronunciado sobre os rendimentos dos dois países, alargando assim o diferencial e exacerbando as tensões do mercado. Como comentou a Bloomberg, “é difícil desfazer completamente a sensação de que a política italiana informou as decisões de compra do BCE em Maio” [30]. Curiosamente, quando o governo (agora preventivamente domesticado) tomou posse, no início de Junho, o BCE impulsionou outra vez as suas compras de obrigações, estabilizando assim os mercados.

A estratégia funcionou: em Agosto de 2019, o governo ‘populista’ italiano caiu depois do líder da Liga Matteo Salvini ter abandonado a aliança com o Movimento Cinco Estrelas, abrindo assim o caminho para a formação de um novo governo firmemente pró-establishment, uma vez que o M5S chegou a um acordo para formar um novo executivo com o Partido Democrático pró-UE, liberal-centrista. Uma das principais razões citadas por Salvini por ter abandonado o governo foi a insistência do ministro da Economia, Giovanni Tria – o homem escolhido por Mattarella para apaziguar a turbulência do mercado pelo menos parcialmente instigada pelo BCE – em cumprir o rigoroso quadro orçamental da UE, e a sua recusa em aumentar o défice orçamental da Itália, tal como exigido por Salvini para dar espaço à proposta de redução de impostos da Liga [31]. Pode-se argumentar que, ao nomear um homem leal à UE para o mais importante cargo governamental de todos, o Ministério da Economia e Finanças – responsável pela realização de todas as grandes negociações económicas com a UE através do ECOFIN (Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros) e do Eurogrupo -, o presidente Mattarella (e, indirectamente, o BCE) colocou efectivamente o governo em “administração controlada” antes mesmo de este nascer, assegurando assim que não representaria uma ameaça ao status quo, e selando o seu destino no processo.

 

Conclusões

Neste documento tentei mostrar que os problemas da zona euro vão muito para além do facto de que exibe as armadilhas típicas de todas as uniões monetárias, que não é uma área monetária ideal ou que lhe falta mecanismos de estabilização a nível federal (embora todos estes factos sejam verdadeiros). A realidade é muito mais inquietante: ao longo da última década, a zona euro evoluiu de uma união monetária disfuncional, mas formalmente democrática, para uma estrutura de governação inter/supranacional historicamente sem precedentes e globalmente sem paralelo, onde os governos são disciplinados e punidos através de uma complexo conjunto de mecanismos institucionais, e onde o próprio processo democrático formal é sistematicamente subvertido através de chantagem financeira e monetária – antes de mais nada às mãos do BCE, como vimos -, ao ponto de se poder questionar razoavelmente se os estados-membros da zona euro ainda podem ser considerados democracias, mesmo de acordo com o estreito entendimento “burguês” do conceito. Francamente, é difícil ver como é que um sistema em que instituições democraticamente irresponsáveis, como a Comissão Europeia e o BCE, podem decidir arbitrariamente as políticas dos governos eleitos – ou mesmo retirá-los à força do cargo – poderia qualificar-se como democrático. De facto, eu argumentaria que estamos na presença de uma forma extrema de autoritarismo capitalista que é estruturalmente pós-democrático no seu cerne – pior ainda, que está a passar de pós-democracia para uma pré-ditadura [32]. Além disso, eu também argumentaria, como já discuti noutros locais, que esta não foi uma consequência não intencional dos “erros” cometidos ao longo do caminho – de boa fé, é frequentemente afirmado – pelos arquitectos da UEM; pelo contrário, restringir as democracias nacionais foi um dos principais objectivos do euro ao longo de todo o tempo [33]. Por esta razão, qualquer crença de que a UE pode ser “democratizada” e reformada numa direcção progressista é uma ilusão piedosa. Nem isto exigiria somente um alinhamento impossível de movimentos/governos de esquerda a emergirem simultaneamente a nível internacional. A um nível mais fundamental, um sistema que foi criado com o objectivo específico de restringir a democracia não pode ser democratizado. Só pode ser rejeitado.

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Notas

1 https://www.lrb.co.uk/v14/n19/wynne-godley/maastricht-and-all-that

2 https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecb.wp.2072.en.pdf?8e45fb148752ec8a4faab546d5af9095

3 https://www.stlouisfed.org/publications/regional-economist/october-2011/why-health-care-matters-and-thecurrent-debt-does-not

4 https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecb.wp.2072.en.pdf?8e45fb148752ec8a4faab546d5af9095

5 https://www.ceps.eu/wpcontent/uploads/2011/05/WD%20346%20De%20Grauwe%20on%20Eurozone%20Governance.pdf

6 https://www.caritas.eu/the-human-cost-of-austerity-poor-people-paying-for-a-crisis-they-did-not-cause/

7 https://www.adamtooze.com/2017/11/07/notes-global-condition-bond-vigilantes-central-bankers-crisis2008-2017/#_ftnref51.

8 Ibid.

9 https://voxeu.org/article/ecb-fully-political-player

10 https://www.ecb.europa.eu/press/html/irish-letters.en.html

11 https://www.corriere.it/economia/11_settembre_29/trichet_draghi_inglese_304a5f1e-ea59-11e0-ae06- 4da866778017.shtml

12 https://www.wsj.com/articles/SB10001424052970203391104577124480046463576

13 https://www.lastampa.it/esteri/2015/03/23/news/zapatero-macche-populisti-sono-dei-socialdemocratici1.35286461

14 https://www.theglobeandmail.com/report-on-business/top-business-stories/did-ecb-hasten-berlusconidownfall-by-holding-back/article4200582/

15 https://www.corriere.it/politica/17_luglio_15/mario-monti-renzi-disco-rotto-fiscal-compact-governo-deficit52b6c64e-68d1-11e7-a661-7b83dfae73a6.shtml

16 https://www.reuters.com/article/us-ecb-mersch-italy/ecb-debates-ending-italy-bond-buys-if-reforms-dontcome-idUSTRE7A426720111105

17 https://ftalphaville.ft.com/2017/11/09/2195680/the-euro-is-not-a-punishment-system/

18 http://www.paecon.net/PAEReview/issue62/Elsner62.pdf

19 https://www.economiaepolitica.it/banche-e-finanza/the-ecb-and-the-betrayal-of-the-bagehot-rule/

20 https://diem25.org/wp-content/uploads/2017/02/170217_DiEM25_ECB_Campaign_Background_EN.pdf

21 https://www.economiaepolitica.it/banche-e-finanza/the-ecb-and-the-betrayal-of-the-bagehot-rule/

22 https://www.fuw.ch/article/we-have-to-change-the-system-the-italian-crisis-makes-this-clear/

23 https://diem25.org/wp-content/uploads/2017/02/170217_DiEM25_ECB_Campaign_Background_EN.pdf

24 Ibid.

25 https://www.spiked-online.com/2019/10/04/the-revenge-of-the-elites/

26 Ibid.

27 https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2018-06-05/the-ecb-deserves-this-bout-of-political-hot-water

28 Ibid.

29 https://www.ecb.europa.eu/press/pr/date/2017/html/ecb.pr171026.en.html.

30 https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2018-06-05/the-ecb-deserves-this-bout-of-political-hot-water.

31 https://www.spiked-online.com/2019/10/04/the-revenge-of-the-elites/

32 http://www.paecon.net/PAEReview/issue62/Elsner62.pdf.

33 https://lexit-network.org/the-eu-cannot-be-democratised-heres-why

 


O autor: Thomas Fazi é escritor, jornalista, tradutor e investigador. Autor de “The Battle for Europe: How an Elite Hijacked a Continent – and How We Can Take It” Back (Pluto, 2014) e o seu mais recente livro é “Reclaiming the State; A Progressive Vision of Sovereignty for a Post-Neoliberal World” em co-autoria com Bill Mitchell, editado por Pluto 2017.

 

 

 

 

 

 

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