Selecção e introdução de Joaquim Pagarete
Bolsonaro – para além de ter aproveitado o funeral da Rainha britânica e o palanque da ONU como tribunas para a sua campanha eleitoral – já tinha utilizado “o coração de D. Pedro” com o mesmo fim. Sobre este último tema, apresentamos uma crónica de duas investigadoras brasileiras, Aline da Costa Luz e Tânia Gerbi Veiga.
O actual Governo brasileiro resolveu comemorar o bicentenário da independência política do país com uma celebração no mínimo estranha ao trazer de Portugal o coração de D. Pedro. Soube-se – através da grande Imprensa – que a ideia foi de Nise Yamagushi, a médica que defendeu a cloroquina para o “tratamento precoce” da Covid19, algo totalmente contra-indicado pela OMS.
O Governo de extrema-direita, na procura de um facto simbólico que lhe dê sustentação, resolveu imitar o Regime militar (1964-1985) que trasladou o corpo do primeiro Imperador brasileiro para a cripta do Museu do Ipiranga, em São Paulo, após negociação com a ditadura portuguesa encabeçada por Marcelo Caetano.
Em 1972, quem governava o Brasil era o general-presidente Garrastazu Médici, que aniquilou a Esquerda armada urbana e provocou imensas baixas na oposição através do sequestro, da tortura e do assassinato. Esse Governo militar, no entanto, soube aproveitar o conteúdo simbólico da independência do país: quem pensaria em comemorar os 150 anos de qualquer facto histórico? Para o evento, o Regime autoritário encomendou música e imagens, tornando-as conteúdo obrigatório nas aulas de História de todas as escolas do país; a trasladação do corpo do Imperador foi transmitida (em directo) por todas as televisões.
O actual governo, admirador de regimes de excepção, nem isso soube fazer. Exceptuando certos grupos monárquicos e os radicalizados da Direita, a sociedade vê a cerimónia da visita do coração de D. Pedro com certa estranheza, indiferença, ou mesmo como um sinal de desespero de um Governo que pouco tem a mostrar num ano de eleições. Isto valida, mais uma vez, a tese de Marx no seu livro O 18 de Brumário de Luís Bonaparte: “Um facto histórico ocorre da primeira vez como tragédia, mas da segunda como farsa”.
Nas Américas, destoando da maioria, o Brasil adoptou a Monarquia como sistema de governo quando se tornou independente. A maior parte da elite brasileira negociou uma independência com o herdeiro do trono português, pois queria garantir a manutenção do status quo da sociedade colonial: latifúndio monocultor e exportador, baseado na escravidão.
Além disso, esta mesma elite – sabedora das outras experiências emancipacionistas do continente americano e temendo experiências de luta protagonizada pelos escravos, como no Haiti – queria afastar a maioria dos Brasileiros da participação nas decisões do Estado. Nesse período, muitas das manifestações pela independência do país foram sufocadas, pois nelas houve intensa actuação do povo pobre livre e muitas dessas manifestações tinham aspiração republicana.
Se há 200 anos a maioria do povo brasileiro foi excluída da política, ainda hoje as populações do campo e das periferias das cidades continuam fora dos mecanismos de participação e de controlo do Estado. Para estes sectores, a independência ainda está por fazer. Quando, na nossa História, houve uma promessa de uma relativa ampliação da democracia, como no governo de João Goulart (1961-1964) e durante os governos de Lula e Dilma (2003-2016), os golpes de Estado interromperam esse processo.
Essas forças retrógradas continuam a actuar no Brasil, apoiam o Governo actual e querem a sua reeleição. Portanto, para a manutenção da democracia, este Governo precisa ser derrotado, de preferência logo na primeira volta das eleições.