Espuma dos dias — A montanha-russa económica e política do Brasil. Por Michael Roberts

Seleção e tradução de Francisco Tavares

12 m de leitura

A montanha-russa económica e política do Brasil

 Por Michael Roberts

Publicado por NextRecession  em 30 de Outubro de 2022 (original aqui)

 

As últimas sondagens colocam o líder do Partido dos Trabalhadores Lula de Silva à frente na corrida de dois candidatos com o actual presidente de direita Jair Bolsonaro na última volta das eleições presidenciais de hoje no Brasil. Se Lula vencer, será um regresso dramático para o ex-presidente depois de ter sido preso por alegada corrupção sob o anterior regime de direita de Temer; e depois finalmente libertado e autorizado a candidatar-se novamente. Uma vitória de Lula significará que o Partido dos Trabalhadores recuperou a presidência depois de a ter perdido quando a última líder do Partido, Dilma Rousseff, foi impugnada por um Congresso de direita num “golpe suave” em 2016.

A vitória do ‘Trump Tropical’ Bolsonaro em 2018 foi alcançada principalmente devido à desilusão de sectores da classe trabalhadora com o Partido dos Trabalhadores e à campanha bem sucedida dos meios de comunicação social que afirmavam que o Partido dos Trabalhadores era corrupto. Após o colapso dos preços das matérias-primas nos recursos e na agricultura em 2014, a economia entrou em recessão. A culpa por isto e pela corrupção foi lançada à porta do Partido dos Trabalhadores. Mas a experiência da recessão do COVID sob Bolsonaro, quando mais de 750.000 brasileiros morreram, foi de tal forma dura que, para além da sua base entre cristãos evangélicos e pequenos empresários burgueses, parece que bastantes brasileiros se terão afastado dele e regressado a Lula, apesar do seu passado, na esperança de que seja melhor.

A vantagem de Lula sobre Bolsonaro reduziu-se para 6 pontos

 

Independentemente de quem venha a ganhar, o que vai ser agora da economia do Brasil? A economia tem vindo a recuperar lentamente da recessão do COVID, com base no aumento dos preços das matérias-primas ao longo do último ano. Mas o desempenho económico a longo prazo do Brasil, especialmente desde a Grande Recessão, é de crescimento lento do PIB e da produtividade, de aumento da dívida privada e pública e, sobretudo, de extrema desigualdade na riqueza e nos rendimentos.

A montanha-russa económica da última década reflecte-se na classificação do Brasil entre as maiores economias do mundo. Entre 2010 e 2014, o Brasil ocupou o sétimo lugar no ranking. Em 2020, caiu para o 12º lugar. E em 2021 caiu para o 13º lugar, de acordo com o Austin Rating. A taxa de crescimento tendencial tem vindo a diminuir.

Brasil: taxa de crescimento real do PIB (% anual)

 

E o Brasil tem quase a medida mais elevada de desigualdade de rendimentos do mundo.

 

O ex-Presidente Lula colocou-o de forma mais dramática: “No Brasil, 33 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer”, escreveu ele no Twitter. “No passado, conseguimos tirar o Brasil do mapa mundial da fome. Mas a fome está de volta“.

Poderá Lula mudar a situação? Bem, se o historial de Lula serve de alguma coisa, então as perspectivas são mistas. Há uma excelente análise do desempenho económico das anteriores administrações do Partido dos Trabalhadores pelo economista marxista brasileiro Adalmir Marquetti e colegas. É assim que eles resumem o impacto das administrações PT anteriores. “Os governos do PT combinaram elementos de desenvolvimentismo e neoliberalismo numa construção contraditória, organizando uma grande coligação política de trabalhadores e capitalistas que permitiu expandir o salário real e reduzir a pobreza e a desigualdade, mantendo os ganhos dos capitais produtivos e de financiamento. O declínio da rentabilidade após a crise de 2008 quebrou a coligação de classes construída durante a administração de Lula. O governo de Dilma Rousseff adoptou uma série de estímulos fiscais para a acumulação de capital privado com parco crescimento económico. Após a sua reeleição, o governo implementou um programa de austeridade que resultou em taxas de crescimento negativas. Com o agravamento da crise económica e sem apoio político, Dilma Rousseff foi afastada do poder“.

Marquetti et al argumentam que o declínio da rentabilidade após a crise de 2008 desempenhou um papel fundamental na quebra da coligação política organizada sob a liderança de Lula, abrindo as possibilidades para o golpe suave de 2016.  Isto porque o investimento e as taxas de crescimento do PIB estavam fortemente associados à taxa de lucro no Brasil entre 2000 e 2016.

 

Entre 2003 e 2007, a taxa de lucro aumentou apesar do declínio da participação nos lucros devido a um aumento na utilização da capacidade e na produtividade potencial do capital. Entre 2007 e 2015, a taxa de lucro diminuiu devido a um aumento do peso dos salários e a uma queda na produtividade potencial do capital. Em 2010, o último ano do governo Lula, a taxa de lucro era ainda mais elevada do que no início dos anos 2000. No entanto, a trajectória a longo prazo da taxa de lucro começou a diminuir após 2010, no final do boom dos preços das matérias-primas a nível mundial. “O declínio simultâneo da taxa de lucro e da rentabilidade financeira foi o início do fim da coligação de classes construída pelo governo Lula“.

O governo Rousseff voltou-se para as políticas neoliberais na tentativa de superar o declínio do crescimento associado à queda das taxas de lucro no capital brasileiro. Rousseff procurou uma aproximação com os sectores da burguesia, contrariando a sua promessa durante a campanha eleitoral. As primeiras medidas orçamentais, anunciadas em Janeiro de 2015, restringiram o acesso dos trabalhadores ao seguro de desemprego e alteraram as regras de alguns benefícios da segurança social. Houve uma redução das despesas orçamentais; o investimento do governo federal diminuiu 32% em 2015.

O governo capitulou ante a opinião do grande capital brasileiro, plasmada no seu boletim informativo de Julho de 2016 (Instituto de Investigação para o Desenvolvimento Industrial, um grupo de reflexão ligado à grande indústria brasileira, “Sem lucros não há investimentos”, IEDI, 2016). A política económica neoliberal adoptada aumentou o desemprego e reduziu o salário real. Mas esta capitulação não salvou Rousseff da sua destituição pelo Congresso e a instituição de um governo de direita.

Este é o perigo que se avizinha para uma nova administração Lula. Não terá uma maioria no Congresso e enfrentará uma feroz campanha dos meios de comunicação social. E parece que Bolsonaro cimentou uma coligação de direita baseada em camadas mesquinhas burguesas religiosas e loucas, e uma classe média alta antagónica, particularmente nas grandes cidades do sul; com Lula a apoiar-se numa classe trabalhadora algo desiludida.

A recuperação económica do último ano também reforçou o apoio à coligação Bolsonaro, uma vez que o desemprego oficial caiu para o seu nível mais baixo em quase sete anos (embora ainda esteja acima dos níveis anteriores à Grande Recessão de 2008-9).

Taxa oficial de desemprego (%)

 

A inflação também está a diminuir, mas ainda se encontra bem acima dos níveis anteriores à pandemia.

Inflação do IPC em %

 

A economia brasileira expandiu-se 3,2% em termos homólogos no segundo trimestre de 2022, recuperando do avanço de 1,7% no período de três meses anterior e ultrapassando as previsões de mercado de um aumento de 2,8%. Mas é pouco provável que esta modesta recuperação dure até 2023, uma vez que a economia mundial se dirige para uma nova recessão da qual o Brasil não poderá escapar.

É frequentemente relatado que o sector público brasileiro gere a maior dívida em relação ao PIB entre todas as economias emergentes. Mas mais importante, a dívida do sector privado (em % do PIB) está agora num nível recorde.

Dívida do sector privado em % do PIB

 

Com as taxas de juro globais a subir rapidamente, isto vai pesar muito nas empresas brasileiras e na sua capacidade de expandir o investimento de forma rentável.

Dívida elevada – o aumento dos custos de empréstimos enfraquecerá ainda mais as finanças públicas e porá à prova os balanços das empresas privadas na América Latina

O FMI prevê apenas 1% de crescimento real do PIB para o Brasil no próximo ano. Ao mesmo tempo, mais de metade da população do Brasil permanece abaixo de um rendimento mensal per capita de R$560. Para reduzir este nível de pobreza para menos de 25%, seria necessário uma produtividade quatro vezes mais rápida do que a taxa actual. E não há perspectivas de que isso aconteça sob o capitalismo no Brasil.

Isto porque a rentabilidade do capital brasileiro é baixa e continua a ser baixa. A rentabilidade do sector capitalista dominante no Brasil tinha estado em declínio secular, impondo uma pressão contínua para baixo sobre o investimento e o crescimento – para citar a associação industrial brasileira acima: “sem lucros, não há investimento”.

 

Taxa de lucro do capital no Brasil (%)

 

Como Marquetti et al demonstraram, a rentabilidade do sector capitalista do Brasil é fundamental para o investimento e o crescimento da produção. O capitalismo brasileiro ficará preso a um crescimento baixo, a um futuro de baixo investimento com uma paralisia política e económica contínua. E isto mesmo sem que uma nova recessão global surja no horizonte.

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O autor: Michael Roberts [1938-], economista britânico marxista. Trabalhou durante mais de 30 anos como analista económico na City de Londres. É editor do blog The next recession. Publicou, entre outros ensaios, Marx200: a Review of Marx’s economics 200 years after his birth (2018), The long Depression: Marxism and The Global Crisis of Capitalism (2016), The Great recession: a Marxist view (2009).

 

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