Introdução Primeira – Em torno de uma resposta a um médico amigo e de uma homenagem feita ao Joaquim Feio, um amigo de décadas (2ª parte) [1]
Nota de editor: dada a extensão do texto, a sua publicação foi dividida em duas partes, hoje a segunda.
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Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 21 de Junho de 2023
(conclusão)
Parte II
Ser neo-ricardiano de esquerda, o que é?
Quando falo em ser-se neo-ricardiano de esquerda, face a algumas amigáveis provocações (que me foram feitas tanto à direita como à esquerda) é exatamente no sentido sraffiano do termo, no sentido em que utilizamos uma sólida armação de óculos concebida intelectualmente por Marx para a leitura do que se passa no capitalismo; e utilizamos nessa armação umas lentes intelectualmente concebidas por Sraffa e polidas posteriormente por uma série de economistas de matriz keynesiana e neoricardiana, uma vez que estas duas classificações não se sobrepõem. De entre estes ”polidores”, e para citar apenas alguns daqueles que para mim foram mais marcantes, cito Keynes, Kalecky, Minsky, Michael Pettis e a partir da minha juventude como estudante refiro o papel determinante que teve em toda a minha trajetória académica Arghiri Emmanuel com as suas obras Troca Desigual e Les Profits et Les Crises.
Tal como foi utilizada, a expressão ser neo-ricardiano de esquerda não significa nenhum sentido de elitismo, significa apenas uma posição intelectual específica assente em três traves-mestras, Ricardo-Marx- Sraffa, e onde o eixo central é claramente Marx. Sem Marx eu não existiria terá dito Sraffa a Dostaler, relembremo-lo; a expressão ser neo-ricardiano de esquerda significa também aceitar a recuperação da teoria do valor de Marx operada por Sraffa e ao fazê-lo, parafraseando um pouco Eric Hobsbawm de um outro contexto, significa igualmente retomar as análises de Marx sobre o capitalismo e o seu lugar na evolução histórica – compreendendo, sobretudo as suas análises sobre a instabilidade central no capitalismo, as suas contradições e as dinâmicas no seu desenvolvimento.
Adicionalmente, deixem-me ainda citar com prazer Eric Hobsbawm quando nos diz:
“Retomar Marx, neste contexto, significa que a sua obra não pode ser tratada como um programa político, como uma Bíblia plena de autoridade, nem como a descrição de qualquer situação real do mundo capitalista de hoje, mas sobretudo como um método a utilizar para compreender a natureza antagónica do sistema capitalista e do seu desenvolvimento.”
Também “é importante ler Marx porque o mundo em que vivemos não pode ser compreendido sem a influência que os seus escritos tiveram no século XX. E, finalmente, deve ser lido porque, como ele próprio escreveu, o mundo não pode ser efetivamente mudado a menos que seja compreendido, e Marx continua a ser um excelente guia para compreender o mundo e os problemas que enfrentamos”. Fim de citação
Estamos de acordo com alguns, não poucos, neo-ricardianos para quem a leitura de Marx é fundamental para descorticar a obra de Sraffa que, por sua vez, é fundamental para que se redimensione no mundo de hoje a importância de algumas das profundas análises de Marx sobre o capitalismo de então, e do de agora também, com o qual a esquerda se debate. Se assim o fizerem, limparão muita da ganga existente do Livro III, dadas as confusões de que o Livro III está cheio, entre valores e valores de mercado, preços de produção e preços de mercado. Se assim o fizerem O Capital apresentará uma outra clareza.
Ainda relativamente a Sraffa e às ligações a autores que acima descrevo, reproduzo o que escreveu Dostaler em 1981:
“Mas digamos desde já – e voltaremos a esta questão mais tarde – que esta questão da relação entre a teoria de Sraffa e a teoria do valor de Marx é objeto de interpretações muito diversas e contraditórias. O mesmo é válido para as ligações com o modelo de Marx de “preços de produção” elaborado na segunda secção do terceiro livro do Capital, em relação à famosa questão da “transformação”. Uma coisa é certa para Sraffa, as expressões “valor” e “preço de produção” são equivalentes, como mostra a passagem seguinte:
“Expressões clássicas como “preços necessários”, “preços naturais”, ou “preços de produção” satisfariam este requisito, mas preferimos os termos mais curtos ‘valor’ e ‘preço’, que no contexto atual (que não faz referência aos preços de mercado) já não são ambíguos [2] “.
Isto foi-nos confirmado por Sraffa durante uma conversa que tivemos em Cambridge, em Junho de 1973, pouco depois do colóquio Sraffa em Amiens, do qual a principal parte interessada estava ausente, tal como está nos restantes debates gerados pelo seu trabalho. Sraffa disse-nos que, para ele, os seus “valores” e os “preços de produção” de Marx referiam-se exatamente à mesma realidade. Também lhe perguntámos sobre a sua relação mais geral com Marx. Pode ser útil completar esta secção com as suas respostas, mas repetimos o nosso aviso. Não se trata de utilizar a exegese ou o argumento da autoridade, especialmente quando se refere às palavras, para substituir a análise dos textos.
Sraffa disse-nos, portanto, que não poderia ter escrito Produção de Mercadorias através de Mercadorias se Marx não tivesse escrito O Capital. É evidente, disse-nos ele, que o trabalho de Marx o tinha influenciado muito, e que sentia mais simpatia por ele do que por aqueles a quem chama os “camufladores” da realidade capitalista. Claramente consciente das críticas vindas de certos quadrantes marxistas, Sraffa explicou-nos que ele não tinha de reescrever os três livros de O Capital. Além disso, Sraffa considera que o seu modelo descreve certos aspetos da mesma realidade descrita por Marx, uma realidade caracterizada pelo antagonismo de classe entre trabalhadores e capitalistas, pela exploração dos primeiros pelos segundos.
Quer digamos, como Marx fez, que o trabalhador trabalha tantas horas para reproduzir a sua força de trabalho e tantas horas para criar o excedente de valor apropriado pelo capitalista, quer expliquemos que existe um excedente físico, R, na economia, cuja distribuição constitui o centro dos antagonismos num equilíbrio de poder expresso “algebricamente” pela famosa equação r = R(l-w), [3] descrevemos a mesma realidade. Em ambos os casos, destaca-se o antagonismo de interesses entre os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção.
É isto que diz Sraffa sobre a sua relação com Marx. Parece, portanto bastante estreito, mesmo sem ter em conta as opções políticas de Sraffa e as suas ligações com o marxismo italiano e, em particular, com Gramsci. Esta não é, contudo, a opinião de muitos teóricos, especialmente entre aqueles que afirmam ser marxistas. Pela nossa parte, acreditamos que a relação entre o trabalho de Marx e o de Sraffa é menos linear do que o que acabamos de descrever possa sugerir. Isto é o que nos resta a discutir nas duas secções seguintes.” Fim de citação do artigo de Dostaler
Na sequência destas últimas leituras tentaremos, depois, analisar textos em que se perspetiva a leitura de Marx pós Sraffa, com a recuperação de quase todo o quadro teórico marxista num sistema que se poderá chamar de neovalores, isto é, preços de produção à Sraffa. Procurar-se-á assim criar um quadro analítico liberto, portanto, dos condicionalismos teóricos que impõe a transposição das relações de troca em valores, caraterísticas das sociedades pré-capitalistas, para as relações de troca de economias desenvolvidas, relações de troca em termos de preços de produção. Desta forma pretende-se, pois, validar a grandeza de Marx expressa no Livro I com os conceitos de valor de uso e valor de troca, de trabalho concreto e trabalho abstrato, de trabalho necessário e trabalho excedente (mais-valia), recuperando-se a sua grelha de leitura das contradições do capitalismo e das suas dinâmicas transformadoras [4]. Se o conseguimos fazer ou não, isso é toda uma história, a ver.
Chegados aqui permitam-me uma sugestão: Antes de Sraffa, leiam O Capital de Marx, mas antes de ler O Capital leiam os Grundrisse, até porque é uma porta excecional de entrada para leitura da complexa obra que é O Capital.
Como assinala Moishe Postone ( original aqui) em Repensar O Capital à luz dos Grundrisse :
“Os Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Os Fundamentos da Crítica da Economia Política) de Marx poderiam constituir um ponto de partida para uma análise crítica revigorada, baseada numa reformulação fundamental da natureza do capitalismo (Marx 1973). Escrito em 1857-8, este manuscrito foi publicado pela primeira vez em 1939 e só se tornou amplamente conhecido no final da década de 1960 e início da década de 1970. Embora Marx não tenha desenvolvido todos os aspetos da sua teoria crítica madura nos Grundrisse, a orientação geral da sua crítica da modernidade capitalista e a natureza e significado das categorias fundamentais dessa crítica emergem muito claramente neste manuscrito. O Capital é mais difícil de decifrar e está prontamente sujeito a mal-entendidos, na medida em que está fortemente estruturado como uma crítica imanente – uma crítica empreendida a partir de um ponto de vista imanente ao seu objeto de investigação. (…)
Por isso, os Grundrisse podem iluminar a natureza e o objetivo da crítica madura de Marx à economia política. Quando lida através das lentes do manuscrito de 1857-8, essa crítica poderia fornecer a base para uma teoria crítica mais adequada do mundo contemporâneo do que é possível dentro de um quadro marxista tradicional. (…)
Os Grundrisse ajudam a clarificar a conceção madura de Marx sobre o núcleo do capitalismo e a natureza da sua superação histórica de formas que ultrapassam os limites da interpretação marxista tradicional. Numa secção crucialmente importante do manuscrito, intitulada “Contradição entre o fundamento da produção burguesa (o valor como medida) e o seu desenvolvimento” (Marx 1973: 704) Marx indica explicitamente o que considera ser o núcleo essencial do capitalismo e a contradição fundamental que gera a possibilidade histórica de uma forma de vida social pós-capitalista. Começa esta secção afirmando que “[a] troca do trabalho vivo pelo trabalho objetivado – isto é, a colocação do trabalho social sob a forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação de valor e da produção assente no valor” (Marx 1973: 704). O título e a frase inicial desta secção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria do valor exprime as relações básicas de produção do capitalismo – as relações sociais que mais fundamentalmente caracterizam o capitalismo como forma de vida social.
No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o primeiro não pode ser equiparado às forças de produção que acabam por entrar em contradição com as relações de produção capitalistas. Em vez disso, o próprio processo de produção deve ser visto como intrinsecamente relacionado com o capitalismo. Estas passagens sugerem, por outras palavras, que o entendimento de Marx da contradição fundamental do capitalismo não deve ser concebido como uma contradição entre a produção industrial, por um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista, por outro. Isto requer uma análise mais aprofundada.
(…) o valor não é simplesmente uma categoria do mercado, que apreende um modo historicamente particular de distribuição social da riqueza. Esta interpretação centrada no mercado – que está relacionada com a posição de Mill de que o modo de distribuição é historicamente mutável, mas não o modo de produção – implica a existência de uma forma trans-histórica de riqueza que é distribuída de forma diferente em diferentes sociedades. Segundo Marx, porém, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionado com um modo de produção historicamente específico. Isto sugere que diferentes formas de sociedade estão associadas a diferentes formas de riqueza. (A discussão de Marx sugere aqui que a forma de riqueza, a forma de trabalho e o próprio tecido das relações sociais diferem em várias formações sociais). Muitos argumentos relativos à análise de Marx sobre a singularidade do trabalho como fonte de valor – tanto de apoio como de crítica – ignoram a sua distinção entre “riqueza real” (ou “riqueza material”) e valor. Os Grundrisse indicam, no entanto, que a “teoria do valor do trabalho” de Marx não é uma teoria das propriedades únicas do trabalho em geral, mas uma análise da especificidade histórica do valor como forma de riqueza e, portanto, implicitamente, do trabalho que supostamente o constitui. Consequentemente, é irrelevante argumentar a favor ou contra a teoria do valor de Marx como se esta pretendesse ser uma teoria laboral da riqueza (trans-histórica) – ou seja, como se Marx tivesse escrito uma economia política e não uma crítica da economia política.(7) Isto não quer dizer, evidentemente, que a interpretação da categoria do valor de Marx como uma categoria historicamente específica prove que a sua análise da sociedade moderna está correta; mas exige que a análise de Marx seja considerada nos seus próprios termos historicamente determinados e não como se fosse uma teoria trans-histórica da economia política do tipo que ele criticou fortemente.
Estas considerações sugerem que o valor, no quadro da análise de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e de produção característica do capitalismo. O parágrafo citado acima mostra que, segundo Marx, a forma de produção baseada no valor se desenvolve de um modo que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Numa análise que parece bastante relevante para as condições atuais, Marx argumenta que, à medida que a produção industrial capitalista se desenvolve, o valor torna-se cada vez menos adequado como medida da riqueza social. (a ênfase sublinhado é nossa)
Colocando em contraste o valor, uma forma de riqueza ligada ao dispêndio de tempo de trabalho humano, com o gigantesco potencial de produção de riqueza da ciência e da tecnologia modernas; o valor torna-se anacrónico em termos do potencial do sistema de produção a que dá origem. A realização desse potencial implicaria a abolição do valor (a ênfase é nossa)” Fim de citação
Seguindo esta linha de raciocínio perceber-se-á qual a importância da leitura dos Grundrisse como moldura ou janela para enquadrar a nossa visão do mundo capitalista, e da compreensão das categorias criadas por Marx no Livro I de O Capital. Partindo daqui, penso eu, poder-se-á perceber melhor qual a importância da obra de Sraffa na recuperação “transformada” destas categorias que alguns chamam “os neovalores”, isto é, na explicitação da passagem logicamente coerente de um quadro em que funcionam os valores absolutos para um quadro onde funcionam os preços de produção, Desta forma, teremos uma outra teoria do valor, dita dos neovalores, aplicável nas economias desenvolvidas como Marx pretendia, mas que o não conseguiu com a sua via de transformação de valores em preços. Assinale-se, porém, como mostram os arquivos de Sraffa em que discorda da opinião de Bortkiewicz, e as suas declarações feitas a Dostaler, a transformação de valores em preços de Marx não deixou de ser muito importante pelo caminho que nos abriu como, de resto, nos mostra a extensíssima bibliografia existente sobre o tema.
A partir daqui, poderemos dizer que ser neo-ricardiano de esquerda é ter como grelha de leitura sobre o mundo capitalista um aparelho teórico estabelecido a partir dos trabalhos de Ricardo, Marx e Sraffa [5] e complementado depois por muitos outros autores. Talvez assim possamos falar não só sobre “como o mundo é” mas também sobre o que “o mundo é”. Pessoalmente, penso que esta á a única forma de darmos à Economia o estatuto de ciência por contraponto ao que fazem os economistas neoliberais de hoje, para quem “a observação dos factos sem a teoria [para os compreender!] se tornou a atividade principal dos economistas “(Gregory Mankiw).
Notas
[1] Agradeço ao Pedro Ferré a leitura extremamente cuidadosa do presente texto assim como agradeço as sugestões por ele apresentadas e por mim aceites que, espero, terão tornado o texto mais preciso e claro. É justo ainda assinalar que os erros eventualmente encontrados são da minha inteira responsabilidade.
[2] Érudit, volume 58, número 1-2, janeiro-junho 1982, págs. 95-114 (original aqui).
[3] Grosso modo, r representa a taxa de lucro do sistema padrão; R representa a proporção entre o excedente que pode ser obtido no sistema padrão com todos setores a crescerem à mesma taxa e o valor do capital. O excedente e o valor do capital (no sistema padrão) tem a mesma estrutura de bens. Sendo assim, R é invariável com a repartição. W representa a parte do excedente que é utilizada como pagamento dos salários. (1-W) representa então o que resta do excedente como lucros. R (1-W) é então a relação entre o montante do excedente apropriado pelos capitalistas e o capital utilizado para a sua obtenção, ou seja, é a taxa de lucro r. A relação r=R (1-W) é, pois, uma relação linear
[4] De facto, não ex-ante à produção mas “pós-factum”, para utilizar a expressão de Sraffa, recuperam-se as categorias de Marx.: 1 é o rendimento nacional líquido do sistema padrão, igual à quantidade total de trabalho utilizado na economia, W é a massa salarial do total do trabalho expressa como proporção do produto liquido criado, (1-W) representa o montante total de lucros, igual portanto ao que podemos chamar de mais valia do sistema, [(1-W)/W] representa pós-factum a taxa de mais valia.
[5] Não resisto a citar aqui Giancarlo De Vivo, responsável pela edição do Catalogue of the library of Piero Sraffa em 2014, quando nos diz:
“ (…) é claro, Sraffa tinha um apreço cada vez maior pelos clássicos, e por Marx em particular. Para os desenterrar, para os trazer de novo à vida, Sraffa dedicou energias inacreditáveis durante muitas décadas, como é obviamente bem conhecido. Em vários sentidos, penso que se pode dizer que a sua vida foi passada a conversar com eles, por assim dizer. O primeiro e mais importante desses interlocutores foi, naturalmente, Karl Marx”.
Agradecimentos
Por muitos erros que os textos a publicar nesta longa série possam apresentar eles serão, todos da minha inteira responsabilidade O grupo de revisores destes textos foi constituído por dois meus colegas de curso, por dois colegas de curso do Joaquim Feio – Francisco Tavares e Carlos Bastien – por dois antigos alunos da FEUC – Júlio Gomes e Fernando Ribeiro – e por dois amigos comuns esternos às Economias, Pedro Ferrè da Universidade do Algarve, e António Martins, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, não estando, portanto, ninguém que trabalhe atualmente na FEUC. Esta foi uma opção minha. A todos estes revisores os meus sinceros agradecimentos.
Júlio Marques Mota