Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
20 min de leitura
Texto 1 -As teorias do valor
Por Christophe Darmangeat
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(*) (ver aqui)
(*) Este site Introduction à l’économie é o apoio ao ensino prestado em Economia L1 na Universidade de Paris (Diderot) por Christophe DARMANGEAT. Não substitui de forma alguma o curso em si, nem a leitura atenta de certas obras, incluindo as recomendadas na bibliografia. De acordo com a fórmula consagrada, as declarações nela contidas envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.
A teoria do valor é uma das pedras angulares do pensamento económico, uma linha divisória fundamental de um lado e do outro da qual se têm colocado as diferentes correntes. De todos os conceitos em torno dos quais os economistas se digladiaram, é sem dúvida o mais sensível, porque é o mais diretamente ligado aos interesses sociais; é o que melhor permite compreender em que medida a economia é “política”, e como posições aparentemente puramente teóricas, ou científicas, são também armas destinadas a justificar, ou a denunciar, uma determinada organização social.
Pode dizer-se que a questão do valor é, simultaneamente, muito simples e extraordinariamente complicada. Muito simples, porque as escolhas de uns e de outros sobre esta questão refletem-se claramente nas suas opções sociais e políticas; veremos como daqui a pouco. Extraordinariamente complicada, porque esta questão deu origem a uma polémica tanto mais rica quanto as suas implicações são de grande alcance e os argumentos de ambos os lados têm sido cada vez mais refinados.
Não vou entrar aqui nesses pormenores, porque para os compreender seriam necessários livros inteiros. No entanto, gostaria de lançar o máximo de luz possível sobre as principais oposições na teoria do valor e as suas implicações.
1. O que é o valor
Para compreender do que estamos a falar, a primeira dificuldade a ultrapassar é compreender que o “valor” de que falam os economistas não é, ou não é completamente, o da linguagem corrente. Vejamos um exemplo. Um amigo nosso comprou um carro em segunda mão, um Clio um pouco gasto, por 30.000 euros. Orgulhoso da sua compra, mostra-nos o carro. Nós olhamos para ele com simpatia e dizemos-lhe que, por 30.000 euros, ele deixou-se levar, porque um Clio neste estado vale muito menos do que isso.
Ao fazermos esta observação, estamos a sugerir que o preço pelo qual o nosso amigo comprou o seu carro não corresponde ao valor desse carro. Há, portanto, duas coisas bem distintas: o preço, ou seja, a quantidade de dinheiro que fulano pagou em tal e tal circunstância para comprar o objeto. E o valor, por outras palavras… é outra coisa.
Também propomos a ideia de que o nosso amigo se deixou roubar: houve uma transferência do seu bolso para o do vendedor. Mas essa transferência tem uma forma muito específica. O nosso amigo não foi roubado de um bem material: o único bem material que circulou no caso foi o Clio, e foi ele que o adquiriu. O dinheiro que o nosso amigo deu em troca do Clio, deu-o voluntariamente, porque considerou que era uma soma que correspondia ao que lhe era dado em troca. Acima de tudo, dos 30.000 euros, o roubo poderá ter envolvido apenas 25.000 euros, uma vez que o valor real do Clio é estimado em 5.000 euros.
Quando digo que o nosso amigo foi roubado porque o Clio valia menos do que o preço que pagou por ele, estou a dizer que, a par dos preços, existe uma coisa chamada valor, que pode ser diferente desse preço. Assim, por detrás de uma transação livre, por detrás de uma troca consentida de um bem por dinheiro, pode haver a transferência desta terceira substância, algo misteriosa, o famoso valor.
No nosso exemplo um pouco simplista, aquilo a que chamámos o valor do Clio é, portanto, o seu preço normal, habitual. É um preço médio, tanto numa determinada área como num determinado período de tempo. Todos os economistas sabem que esses preços médios podem ser calculados. Mas estão radicalmente divididos quanto à importância que a teoria lhes deve atribuir.
- alguns economistas consideram que este preço médio, este valor, é um conceito incontornável que deve ser distinguido do preço corrente, ou preço de mercado. Estes economistas consideram que o raciocínio se deve basear nestes preços médios, que têm propriedades muito importantes: são preços de equilíbrio (voltaremos a este ponto dentro de momentos, que também é abordado nesta página).
- os que consideram que este preço médio não tem qualquer significado económico particular e que a teoria económica só deve raciocinar em termos de preços de mercado. Para estes economistas, não existe um valor distinto do preço: nas condições corretas de funcionamento de um mercado, o preço não pode ser diferente do preço de equilíbrio. Ele é necessariamente igual ao valor.
Estas duas posições correspondem também a duas determinações diferentes do valor (e do preço). A primeira posição é conhecida como a teoria do valor do trabalho teoria do valor-trabalho, a segunda como a teoria da utilidade do valor teoria do valor-utilidade.
2. A teoria do valor do trabalho
Uma teoria dos custos de produção
Para darmos um passo em frente, vamos olhar para a física, e mais especificamente para a mecânica, para uma comparação. Todos sabemos que todos os corpos têm um centro de gravidade. Trata-se de um ponto que, à primeira vista, não se distingue dos outros pontos do corpo. A observação externa, por si só, não é capaz de o localizar: apenas cálculos baseados em conhecimentos físicos podem determinar a sua localização. Tudo isto não impede que o centro de gravidade possua propriedades notáveis para a teoria da mecânica. Por exemplo, permite-nos compreender como é que um corpo se move em determinadas condições. E, inversamente, só podemos compreender e prever o movimento de um corpo se conhecermos o seu centro de gravidade.
Em muitos aspetos, o “valor” dos economistas clássicos tem características comuns com o centro de gravidade dos físicos. Trata-se de um lugar (um preço) que não pode ser determinado apenas pela observação. Por conseguinte, pode ser descrito como ideal, teórico ou imaginário – algo que os seus opositores naturalmente muito lhe censuraram – mas que, tal como o centro de gravidade, é suposto ser um ponto de referência indispensável para compreender um certo número de fenómenos. Para mencionar apenas os dois economistas que mais contribuíram para o desenvolvimento da teoria do valor (D. Ricardo e K. Marx), ela é suposta explicar tanto as oscilações a médio prazo dos preços como os seus níveis a longo prazo (o que não é a mesma coisa); é também suposta fundamentar a teoria da distribuição entre salários, lucros e rendas, o movimento do capital e a evolução a longo prazo da taxa de lucro. Como podemos ver, para estes economistas, a teoria do valor é tão essencial, tão fundamental, como a teoria da gravitação é para um físico.
Para compreender a abordagem dos economistas que seguem esta tradição, podemos começar com uma questão trivial: porque é que uma baguete de pão é vendida por cerca de 75 cêntimos, enquanto um carro é vendido por cerca de 10.000 euros? É claro que se pode sempre dizer “é a oferta e a procura”. Mas a oferta e a procura explicam porque é que os preços sobem ou descem. Explicam as oscilações e os movimentos dos preços em períodos curtos. Mas, em termos de longo prazo, podemos assumir que, em média, a oferta e a procura se equilibram. Assim, a questão de saber por que razão alguns artigos custam, em média, mais do que outros continua sem resposta.
Mas se a oferta e a procura só podem explicar as variações dos preços, e não o seu nível médio, como é que se determina o nível médio? A resposta dada pelos defensores do valor-trabalho é começar por dizer que, em média, o preço de uma mercadoria deve cobrir os seus custos de produção (mais o lucro médio, se estivermos numa economia capitalista). Um produto cujo preço fosse permanentemente inferior aos seus custos de produção deixaria simplesmente de ser produzido, mas a procura excederia a oferta e o seu preço aumentaria. Inversamente, um produto cujo preço excedesse largamente os custos de produção atrairia capitais em busca de negócios interessantes e a concorrência faria baixar rapidamente o preço para o seu nível “normal”, o seu preço natural, para utilizar as palavras de A. Smith ou D. Ricardo.
Trata-se de um primeiro passo, mas continuamos a deparar-nos com um problema: os custos de produção são constituídos por vários elementos de natureza muito diversa. Mesmo que os agrupemos em grandes categorias, acabamos por ficar com a terra, o capital e o trabalho. Como é que estes três grandes elementos intervêm nos custos de produção, ou seja, na formação do valor? Qual é o papel e a contribuição de cada um deles?
Reduzir a produção a um único fator
Os economistas que se debruçaram sobre esta questão, tal como todos os cientistas, foram confrontados com o desafio de tentar reduzir uma realidade complexa a leis simples, ou seja, reduzir estes fenómenos aparentemente diversos a um pequeno número de princípios explicativos (tal como a queda de uma maçã e a trajetória da Lua podem ser explicadas pelo fenómeno único da gravitação).
Não é necessário fazer um historial completo das diferentes respostas a esta questão que foram surgindo (e que se opuseram) ao longo do tempo. Limitar-nos-emos a referir que, entre os economistas do século XVII, era a terra que desempenhava um papel central. W. Petty (1623-1687) via-a como o fundamento da criação de valor: consciente de que também é preciso trabalho para produzir, considerava que o trabalho era simplesmente terra sob outra forma e calculava quanta terra era necessária para alimentar um trabalhador, de modo a reduzir tudo a uma quantidade de terra. Para os fisiocratas, uma importante corrente de pensamento do século XVIII, a terra era também considerada como a única criadora de riqueza e, portanto, de valor: só ela era capaz de gerar matéria adicional, de produzir 20 grãos de trigo onde apenas um tinha sido plantado. A indústria, que se limita a transformar a matéria, era assim considerada estéril do ponto de vista da criação de valor.
Estas opções teóricas não têm nada de surpreendente. Foram feitas numa época em que a produção de um país parecia depender essencialmente da quantidade e da fertilidade das suas terras. O crescimento era visto principalmente, se não exclusivamente, como o resultado da produção agrícola. E parecia impossível não atribuir à terra um papel primordial, senão mesmo hegemónico, na criação de valor.
É com a Revolução Industrial, iniciada em Inglaterra no final do século XVIII, que as coisas vão mudar. No espaço de algumas décadas, a produção aumentou sem precedentes, graças à utilização generalizada da energia, das máquinas e das ferramentas. Para os teóricos do capitalismo primitivo, A. Smith e sobretudo D. Ricardo, a questão estava clara: por um lado, a terra em si não desempenhava qualquer papel na criação de valor. Por outro lado, este aumento de riqueza deve-se inteiramente à ação conjunta do trabalho humano e do capital, ou seja, edifícios, máquinas, ferramentas, etc. Mas – e este é um ponto central – como este capital é ele próprio (ao contrário da terra) inteiramente produzido pelo trabalho, a fórmula pode ser simplificada, como na matemática: a fonte de toda a riqueza é o trabalho, e só o trabalho. Nas palavras de D. Ricardo, cada mercadoria é produzida por uma combinação de trabalho direto (o trabalho dos assalariados) e de trabalho indireto (contido nas instalações, nas máquinas, etc.).
A exclusão da terra dos fatores de produção de valor pode parecer arbitrária, mas vale a pena refletir sobre ela. Smith e Ricardo não eram tão estúpidos que ignorassem o facto de a terra ser indispensável à produção – mesmo à produção industrial. Aliás, é por essa mesma razão que as fábricas ou as explorações agrícolas arrendam a terra e aceitam pagar uma renda ao seu proprietário. Mas a terra, enquanto espaço geográfico, não foi produzida pela atividade humana: esteve sempre lá, à espera que o trabalho ou o capital lhe fossem aplicados. Quer uma sociedade crie muita ou pouca riqueza, tem sempre a mesma quantidade de terra à sua disposição – por outras palavras, a terra não tem nada a ver com o aumento da riqueza (insisto, estamos a falar de terra enquanto espaço geográfico dado pela natureza. Se estamos a falar de terra cujas propriedades foram modificadas pela ação do trabalho humano, as coisas são diferentes: não por causa da terra em si, mas por causa do trabalho que foi incorporado nela). A terra pode, portanto, dar origem a um rendimento, a renda fundiária, sem ter contribuído para a criação de riqueza. Este rendimento corresponde, portanto, necessariamente a uma dedução da riqueza criada noutro lugar. É possível graças ao facto de a terra existir em quantidades limitadas, de não se poder produzir quantidades adicionais de terra e de ser objeto de apropriação privada. Os proprietários de terras detêm assim o monopólio, que é o que lhes permite obrigar os industriais e os agricultores a ceder-lhes uma parte dos seus rendimentos. Ricardo, que não era de modo algum um socialista, salientou que, se a terra pertencesse ao Estado, este poderia abolir as rendas fundiárias. A riqueza global da sociedade não diminuiria em nada e as somas assim poupadas pelos capitalistas e pelos agricultores permitir-lhes-iam investir, aumentando assim ainda mais essa riqueza global.
Adam Smith e o trabalho comandado
Voltemos agora à afirmação da teoria do valor segundo a qual toda a criação de riqueza se deve, direta ou indiretamente, apenas ao trabalho. A. Smith foi o primeiro economista a afirmar esta proposição de forma mais ou menos clara. No entanto, não foi capaz de formular uma teoria coerente com base neste ponto de partida. Adam Smith oscilou entre uma teoria do trabalho “incorporado” (em que procurava compreender como o valor era criado) e uma teoria do trabalho “comandado” (em que o seu problema era mais encontrar uma forma de medir o valor criado). A teoria do trabalho incorporado explica que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho necessária para a produzir.
A proposição do trabalho comandado afirma que o valor da mercadoria é uma função da quantidade de trabalho que pode ser comprada com a sua venda. A primeira proposição faz depender o valor de um facto puramente técnico: a produtividade do trabalho. A segunda faz depender o valor de um fator social: o salário – uma vez que qualquer variação do salário altera a quantidade de trabalho que pode ser “encomendada” com uma determinada mercadoria.
Foi Ricardo quem apontou as contradições da teoria do trabalho “comandado” de Smith: de acordo com esta teoria, o valor de um quilo de trigo dependeria da quantidade de trabalho que o trigo poderia comprar. Mas esta quantidade de trabalho é ela própria uma função do salário… cujo montante é ele próprio uma função do preço do trigo, uma vez que os trabalhadores consagram uma grande parte do seu orçamento à compra de pão. Este raciocínio apresenta, portanto, um grave erro lógico: é circular (coloquialmente, diríamos que morde a própria cauda). Por conseguinte, não é pois aceitável.
David Ricardo e o trabalho incorporado
Ricardo retoma e aperfeiçoa a teoria de Smith sobre a determinação do valor pelo trabalho incorporado, sublinhando alguns pontos essenciais:
- a teoria do valor aplica-se apenas aos bens que são produzidos e reprodutíveis pelo trabalho humano. Um bem que não é produzido (o ar, a terra enquanto espaço geográfico) ou que não é reprodutível (a Mona Lisa) não se insere no âmbito da teoria do valor.
- a quantidade de trabalho incorporado que determina o valor de uma mercadoria é uma quantidade de trabalho social, não de trabalho individual. Se um artesão desajeitado demorar dois dias a fazer sapatos que outros artesãos montam num dia, não os venderá pelo dobro do preço. Num determinado mercado, o valor de uma mercadoria é único e resulta de uma média entre os tempos de fabrico dos diferentes produtores.
- o tempo de trabalho envolvido na criação de valor é o tempo total, que inclui tanto o trabalho diretamente gasto na produção como o trabalho indireto, passado, que foi utilizado para fazer os edifícios, as máquinas e as matérias-primas utilizadas. Se, para produzir um machado, os ferreiros utilizam 2 kg de ferro que demoraram 4 dias a fabricar e demoram 3 dias a forjá-lo eles próprios, o machado valerá o equivalente a 7 dias de trabalho.
- É o valor assim determinado pelo tempo de trabalho consagrado à produção que regula a relação de troca de equilíbrio entre as mercadorias. Se forem necessários 7 dias para fazer um machado e 14 dias para fazer uma carroça, o ideal é que uma carroça seja trocada por dois machados (ela “valerá” dois machados). Se tomarmos como referência não a troca direta, mas uma moeda, diremos, por exemplo, que se o machado tem um valor de 100 euros, então a carroça terá um valor de 200 euros. Ricardo utiliza o termo preço natural para se referir a este valor (preço de equilíbrio) expresso em moeda.
- Este preço natural é um preço de equilíbrio, porque se, num dado momento, todos os preços correspondessem efetivamente aos preços naturais, isso significaria, por um lado, que, para cada mercadoria, a oferta é igual à procura e, por outro, que nenhum trabalhador teria interesse em mudar de profissão, uma vez que cada dia de trabalho nas diferentes profissões é remunerado da mesma maneira. Desenvolvi este último ponto, que merece ser aprofundado, no capítulo intitulado Gravitação Ricardiana.
Os contributos de Karl Marx
Depois de Ricardo, foi essencialmente Marx que aperfeiçoou a teoria do valor-trabalho. Fiquemo-nos pelas grandes linhas do pensamento de Marx:
- o valor não é uma propriedade intrínseca e natural dos objetos. Por detrás da relação entre as coisas (a relação de troca, o preço) existe uma relação entre as pessoas. E o valor (como a troca, aliás), longe de ser uma lei económica universal, está ligado à forma específica e historicamente determinada da economia de mercado (de que o capitalismo é um caso particular). A noção de um preço natural é, em si mesma, uma aberração. Nascida com a economia de mercado, a lei do valor desaparecerá com ela.
- o problema das diferentes qualidades e qualificações do trabalho, que Ricardo não abordou muito, não é, como pensavam os seus opositores, uma objeção à teoria do valor-trabalho. Pode ser resolvido no quadro desta teoria, compreendendo que o trabalho que determina o valor é um trabalho simples e abstrato e que todo o trabalho complexo e concreto pode ser reduzido a um trabalho simples e abstrato.
- Marx propôs-se também resolver o problema em que Ricardo tropeçara: como conciliar a ideia de que as mercadorias são trocadas proporcionalmente à quantidade de trabalho necessária para as produzir, com o facto de as diferentes mercadorias não serem produzidas com a mesma proporção de capital e de trabalho; consequentemente, a venda de mercadorias pelo seu valor assim definido conduziria a taxas de lucro desiguais consoante o ramo, o que é contraditório com a mobilidade do capital de um ramo para outro, que é sinónimo da formação de uma taxa média de lucro. A solução proposta por Marx foi, por sua vez, sujeita a muitos debates o que fez correr muita tinta.
Para além das suas diferenças, há um fio condutor extremamente importante, uma continuidade de pensamento, que liga Smith a Marx, passando por Ricardo: a afirmação de que a riqueza é, em última análise, apesar das aparências, criada por um único fator, o trabalho humano. Voltaremos às consequências políticas desta afirmação num segundo momento.
3. A teoria do valor-utilidade
Mas antes de falar disso, é necessário introduzir brevemente a tradição oposta, a da teoria do valor-utilidade. Esta foi estabelecida no século XVIII (por Condillac), e floresceu no tempo de Ricardo, em particular com a figura de Jean-Baptiste Say. De passagem, podemos ver até que ponto a corrente dita “clássica” não é muito homogénea, pois numa questão tão fundamental como a teoria do valor, Say defende posições que são a antítese das de Ricardo.
A teoria do valor-utilidade, estando muito mais próxima do que sugere a intuição, não necessita de desenvolvimentos muito longos para ser apreendida as suas linhas gerais. J.-B. Say, por exemplo, nega que o trabalho seja a única fonte de valor. Para ele, a realidade desmente as aparências: se os três fatores de produção – terra, capital e trabalho – são necessários para produzir uma mercadoria, isso significa que os três criam o valor dessa mesma mercadoria. Por exemplo, Say rejeita a ideia de que o capital deva ser considerado como trabalho passado (pelo menos, segundo a sua opinião, isso não o impede de criar valor). A produção é, pois, considerada como a operação que permite aumentar a utilidade de um bem e, por conseguinte, o seu valor.
É esta utilidade (juntamente com a escassez) que determina o valor dos bens: para uma dada quantidade de bens, aqueles a que os consumidores atribuem uma baixa utilidade terão um valor baixo, enquanto aqueles a que atribuem uma alta utilidade terão um valor alto.
O paradoxo da água e do diamante
Adam Smith já havia apontado um paradoxo: de facto, como explicar que um bem como a água, tão útil que é essencial para a vida, tem um valor tão baixo, enquanto um objeto de luxo, como um diamante, vale tanto? A teoria de Say de fazer depender o valor da utilidade parecia encontrar aí uma objeção fatal.
De facto, o paradoxo será levantado com a corrente neoclássica que, partindo das teses de Say, as formalizará e lhes dará uma expressão mais refinada e rigorosa. Os neoclássicos argumentam que a utilidade que intervém na formação do valor não é a utilidade total (ou média) do bem, mas a sua utilidade marginal, ou seja, a utilidade que o consumidor atribui a uma unidade adicional do bem. Agora, para quase todos os bens, se não para todos, esta utilidade marginal é decrescente: a primeira baguete de pão é muito útil, a segunda um pouco menos, a terceira ainda menos, etc. Assim, o paradoxo da água e do diamante é removido: se o diamante é muito mais caro do que a água, é porque no mercado, não se confronta a sua utilidade global, mas unicamente a utilidade fornecida por uma unidade adicional de diamante e por uma unidade adicional de água. E aí torna-se bem possível que o primeiro diamante seja mais útil do que o quinquagésimo litro de água.
Assim, diante da chamada teoria objetiva do valor-trabalho, a teoria do valor-utilidade defende uma conceção subjetiva. Na primeira, a utilidade é uma condição simples de valor (um objeto deve ser útil para ser produzido e ter um valor). Mas a magnitude desse valor é fixada por um fator objetivo, completamente independente da consciência humana, neste caso, a quantidade de trabalho necessária para a produção. Na segunda, o fator subjetivo, a consciência humana, os seus desejos, os seus apetites, intervêm para fixar o valor dos bens (se necessário, em conjugação com o fator objetivo da escassez).
De referir ainda que a teoria valor-utilidade invalida a distinção estabelecida por Ricardo entre bens reprodutíveis e bens não reprodutíveis. Esta distinção era essencial no quadro de uma teoria do valor-trabalho, na medida em que os bens não reprodutíveis não podem, por definição, ser reproduzidos pelo trabalho humano. Por conseguinte, foram explicitamente excluídos do âmbito de aplicação do valor-trabalho. Ora, o valor-utilidade não precisa de se preocupar com tal distinção: para ele, qualquer bem, desde que tenha utilidade e seja limitado pela escassez, possui assim um valor, isto é, um preço.
Como se suspeita, a reformulação da teoria do valor-utilidade pelos neoclássicos não foi suficiente para convencer os defensores do valor-trabalho, que continuaram a opor-lhe uma série de objeções. É-me impossível dar conta desta longa controvérsia aqui; contentar-me-ei em dizer que a teoria do valor “subjetiva”, ou “marginalista”, há muito que ganhou o apoio da grande maioria dos economistas. No entanto, como veremos daqui a pouco, não é proibido pensar que este triunfo da teoria subjetiva do valor não se deve inteiramente à sua superioridade intelectual e que, por detrás de uma controvérsia aparentemente puramente científica, existem questões muito mais prosaicas.
4. O que é que está em jogo com a teoria do valor
Mais do que qualquer outra, a economia não é uma ciência social neutra. E se na economia nenhum raciocínio é inocente, isso é ainda mais verdadeiro para a teoria do valor. Para perceber isso, basta examinar as implicações das duas opções teóricas que acabamos de discutir.
Say e os neoclássicos: teoria da repartição
Se seguirmos Say e os neoclássicos que o sucederam, a terra, o capital e o trabalho, que todos os três contribuem para a produção, são, portanto, todos os três criadores de valor. Demonstra-se então que os rendimentos que geram (respetivamente: renda, lucro e salário) têm um nível de equilíbrio: aquele em que correspondem perfeitamente ao valor que cada um deles criou (os neoclássicos falam a este respeito da produtividade marginal dos fatores). Além disso, pode demonstrar-se que, deixado a si próprio e em condições de funcionamento satisfatórias, o mercado tende a adaptar a remuneração dos fatores a esta produtividade marginal e, por conseguinte, a estes valores de equilíbrio.
Dito de outra forma: seguindo Say, a teoria neoclássica estabelece que na sociedade capitalista, sob a ação do livre mercado, os diferentes tipos de rendimentos (os neoclássicos odeiam a palavra como a ideia de classes sociais) correspondem muito exatamente à riqueza criada por cada um dos fatores de produção.
- A renda que os proprietários recebem é a contrapartida exata da riqueza criada pelas suas terras.
- O lucro dos capitalistas corresponde também ao valor criado pelo seu capital.
- Quanto ao salário, compensa os trabalhadores ao nível do valor criado pelo seu trabalho.
Naturalmente, os neoclássicos admitem prontamente que, na realidade, podem ocorrer perturbações que afastam temporariamente a remuneração efectiva deste ou daquele factor de produção destes pontos de equilíbrio. Mas:
- estas perturbações devem-se a fenómenos que dificultam o funcionamento normal e concorrencial do mercado, quer se trate de acordos entre empresas, da existência de sindicatos de trabalhadores ou da intervenção estatal.
- estas perturbações não só afastam as remunerações dos fatores de produção do seu valor de equilíbrio, como afastam toda a economia dos seus resultados óptimos. Porque estes só são alcançados quando os preços (incluindo os rendimentos, que são os preços dos fatores de produção) correspondem aos seus valores de equilíbrio.
A situação de referência, a que conduz à melhor utilização dos fatores de produção disponíveis e à maior utilidade para todos os consumidores, é, por conseguinte, assegurada pelo livre jogo do mercado. E, nesta situação, todos os rendimentos correspondem às contribuições efetivas dos vários fatores de produção. De acordo com este quadro teórico, a sociedade capitalista apresenta-se, portanto, como uma economia justa em essência, na qual todos recebem o que é a sua contribuição para o que foi produzido. Para empregar o vocabulário de Marx, a exploração, isto é, o facto de alguns membros da sociedade capturarem a riqueza criada por outros, só pode ser um acidente, um desvio da norma. Assim, a economia de mercado aparece ao mesmo tempo como a melhor e mais justa organização social possível.
Mesmo que possamos lamentar, por exemplo, que os salários sejam por vezes muito baixos e os lucros muito elevados, não podemos culpar ninguém por isso: significa simplesmente que a produtividade marginal dos trabalhadores é muito baixa e a do capital é muito alta. E se um governo ousasse, por exemplo, tirar de uns para redistribuir para outros, ou se os trabalhadores se unissem para a greve, tudo isso apenas distorceria o mecanismo de mercado, afastaria os rendimentos dos seus valores de equilíbrio e, finalmente, penalizaria toda a economia, incluindo os próprios trabalhadores mal pagos. Repito, a teoria do valor da utilidade conduz infalivelmente à conclusão de que o capitalismo é uma sociedade economicamente eficiente e socialmente equitativa, onde a ação de mercado significa que todos (proprietários, capitalistas ou empregados) recebem um rendimento proporcional à sua contribuição para a riqueza global.
Valor-trabalho e teoria da repartição (Ricardo)
Viremo-nos agora para o lado dos partidários da teoria do valor-trabalho. Isto conduz a uma imagem totalmente diferente da ordem social.
A primeira das conclusões que emerge desta teoria é, de facto, que, se apenas o trabalho é um criador de valor, todos os outros rendimentos que não os salários devem ser considerados como taxas, deduções puras e simples, sobre este valor criado pelo trabalho. Sob a pena de K. Marx, esta situação chama-se exploração. Mas se A. Smith ou D. Ricardo não usam este termo, eles descrevem uma realidade fundamentalmente semelhante. Este ponto não era certamente o que mais os preocupava e, ao contrário de Marx, não o puseram em plena luz. Mas a sua teoria, embora em claro-escuro, sugere que os rendimentos dos latifundiários e capitalistas provêm inteiramente do trabalho não pago aos trabalhadores.
A ideia de que as classes sociais estavam em luta pela partilha da riqueza, de que as suas relações estavam longe de ser harmoniosas e de que os seus interesses eram, pelo menos em boa parte, opostos, aparece muito claramente na obra de Ricardo. Se ele não fala da exploração dos trabalhadores, e se não a compreende claramente, estabelece, por outro lado, com grande clareza que a relação entre salários e lucros é uma relação antagónica: o que uns ganham, outros perdem. Ricardo vê este antagonismo, de certa forma, como um estado de coisas necessário, e o papel de liderança dos capitalistas como algo que, de certa forma, beneficia a todos: os industriais são empresários que gerem as suas empresas, desenvolvem a produção e, portanto, contribuem para aumentar a riqueza global, mesmo que eles próprios não a produzam diretamente.
Mas Ricardo é acima de tudo, como teórico da economia, um militante dos interesses dos industriais contra os latifundiários. Ricardo não tem nada de socialista. Ele concebe o capitalismo como a culminação final da história económica humana: não lhe ocorreria imaginar que poderia, ou deveria, ser substituído por outra organização.
O seu problema consiste, portanto, em promover o desenvolvimento deste sistema que gera crescimento económico e em eliminar os obstáculos que pesam sobre o seu desenvolvimento. Ora, na primeira categoria destes obstáculos estão as rendas cobradas pelos latifundiários, sendo a renda que estes recebem outros tantos fundos retirados dos lucros dos capitalistas. Ora, dada a natureza da sua propriedade, os latifundiários podem gastar plenamente os seus rendimentos sem se preocuparem com o resto e, portanto, vivem sem criar qualquer crescimento, enquanto os capitalistas, por sua vez, devem investir, aumentar e melhorar o aparelho produtivo e, consequentemente, a riqueza de toda a sociedade. Ricardo fará, portanto, uma campanha ativa não para abolir o capitalismo, mas para libertá-lo dos obstáculos que a propriedade da terra impõe ao seu desenvolvimento. Em particular, ele será um forte defensor da abolição das leis protecionistas do trigo, as Corn Laws, que permitiam aos proprietários de terras preservar um alto nível de renda, em detrimento dos lucros. Assim, a sua teoria do valor serve-lhe para sublinhar o parasitismo dos latifundiários, a sua situação de espoliadores puros, que vivem pendurados a sugar a riqueza da sociedade sem nada contribuir para ela.
Valor-trabalho, exploração e queda do capitalismo (Marx)
É certamente com Marx que a teoria da exploração será mais explicitamente desenvolvida como uma extensão direta da teoria do valor-trabalho. Ao contrário de Ricardo, Marx está convencido de que o sistema capitalista é apenas uma etapa do desenvolvimento da humanidade e que, eventualmente, terá de ser substituído por outro tipo de economia. Como filósofo materialista, Marx afirma que os atores dessa transformação (que assumirá a forma de uma revolução política e social internacional) serão aqueles que têm um interesse objetivo nela, isto é, os trabalhadores assalariados. É neles que se baseia o enriquecimento das classes proprietárias da sociedade capitalista (latifundiários e proprietários de capitais); é através da contínua extorsão do trabalho livre (ocultada pelos mecanismos enganosos do mercado “livre”) que estas classes aumentam a sua riqueza e o seu poder social.
Marx, portanto, nunca deixa de denunciar a fraude que apresenta a sociedade capitalista, mesmo que politicamente democrática, como uma sociedade justa, onde todos seriam remunerados na medida justa da sua contribuição para a riqueza coletiva: o funcionamento do mercado livre permite, na verdade, que aqueles que não contribuem (proprietários de terras e capitalistas) se apropriem da riqueza produzida por aqueles que contribuem com tudo (os trabalhadores), deixando-os apenas o suficiente para reproduzir a sua força de trabalho. Mesmo que, na superfície, os trabalhadores sejam pagos proporcionalmente ao trabalho que realizam, os mecanismos ocultos da economia, em particular o facto de terem sido historicamente privados dos seus meios de produção, garantem que proporcionam permanentemente trabalho gratuito aos seus empregadores. Se na sociedade capitalista a exploração se apresenta sob uma luz muito menos aberta do que na sociedade esclavagista ou feudal, ela não é menos real e feroz. O capitalismo não é, portanto, o fim da história: tal como as sociedades anteriores, é atravessado pela luta de classes, e esta, tal como permitiu o seu nascimento no passado, irá destruí-lo no futuro.
É preciso sublinhar que, para Marx, a exploração capitalista não é, estritamente falando, um roubo (ao contrário do significado que a linguagem corrente atribui mais frequentemente a este termo). Os empregadores que exploram os trabalhadores pagam-lhes pelo seu justo valor, o que a força de trabalho possui no quadro do mercado capitalista. A captura do trabalho livre é um fenómeno geral e contínuo, é uma lei de funcionamento do próprio sistema, e não a consequência da rapidez ou falta de escrúpulos deste ou daquele empregador; a exploração só pode terminar com o desaparecimento deste sistema que permite a alguns possuir todos os meios de produção e a outros ter apenas o seu trabalho para viver. Nenhum aumento salarial, por mais substancial que seja, acabará com esta exploração — embora os aumentos salariais sejam sempre bons para aqueles que deles beneficiam. Só a abolição da propriedade privada das fábricas e dos bancos e o estabelecimento de uma economia planificada, organizada de acordo com as necessidades da comunidade, poderão pôr termo à exploração do homem pelo homem.
Conclusão
Podemos, portanto, ver até que ponto as posições sobre a teoria do valor conduzem a visões diametralmente opostas da sociedade, e entendemos que a teoria do valor nunca foi um debate puramente intelectual e desencarnado, mas sim, sempre representou uma questão política e ideológica importante (tenha esta sido expressa abertamente ou, pelo contrário, tenha-se ela escondido por trás das aparências de neutralidade científica).
Não é por acaso que a grande ascensão da teoria neoclássica data da década de 1870, logo após as publicações de Marx e o surgimento de um poderoso movimento operário revolucionário (fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1864, Comuna de Paris em 1871). Com estes acontecimentos, o período em que um Ricardo, representante da economia da burguesia ascendente, se podia dar ao luxo de teorizar a luta de classes em nome desta burguesia, acabou definitivamente. Mais do que nunca, a economia torna-se política e as posições ficam em confronto. Por um lado, os defensores do sistema capitalista que rejeitam o teoria valor-trabalho, negam assim a exploração e proclamam que o sistema serve os melhores interesses de todos. No outro lado, estão os seus opositores socialistas (na época, o termo socialista é quase sempre sinónimo de revolucionário) que denunciam o caráter explorador e transitório do sistema capitalista e proclamam a sua vontade de preparar o seu derrube. Entre as posições teóricas sobre a questão do valor, como entre as posições políticas em relação à sociedade capitalista, dificilmente há espaço para um hipotético meio termo.
Note-se também que este justo meio termo, supondo que possa existir a nível político, não faz sentido em termos de teoria económica: não existe uma teoria intermédia entre a do valor-trabalho e a dos neoclássicos, entre a afirmação da existência da exploração ou a sua negação. Deste ponto de vista, pelo menos, o velho debate de dois séculos sobre a lei do valor não ganhou uma ruga, sequer.
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Christophe Darmangeat: economista e antropólogo. Doutorado em antropologia social e em ciências económicas. Professor e investigador na Universidade Paris Diderot. Publicou o livro “O comunismo primitivo já não é o que era”, em 2012. Ele mantém um blog sobre antropologia marxista: http://cdarmangeat.blogspot.com/