Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Texto 2 – A gravitação dos preços de mercado em torno dos preços naturais, segundo Ricardo
Por Christophe Darmangeat
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(*) Este site Introduction à l’économie é o apoio ao ensino prestado em Economia L1 na Universidade de Paris (Diderot) por Christophe DARMANGEAT. Não substitui de forma alguma o curso em si, nem a leitura atenta de certas obras, incluindo as recomendadas na bibliografia. De acordo com a fórmula consagrada, as declarações nela contidas envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.
A descoberta deste mecanismo é uma das mais importantes descobertas de Ricardo (na realidade, trata-se de um fenómeno já referido por Adam Smith, e já sob o termo “gravitação”, mas cuja análise Ricardo viria a aperfeiçoar). O objetivo é compreender como é que as quantidades de bens produzidos pelos diferentes ramos da economia conseguem ajustar-se constantemente umas às outras. Como é que a sociedade no seu conjunto produz o número certo de pneus para as rodas que fabricamos, o número certo de rodas para os automóveis e, de um modo mais geral, o número certo de camisas, computadores, etc.? Esta característica da economia capitalista não tem à partida nada de óbvio, porque as decisões são tomadas lá de forma independente por milhões de empresários. ao contrário do que aconteceu em sistemas do passado, nenhuma autoridade central intervém para fixar as quantidades a produzir e garantir que as proporções são geralmente respeitadas. Como explicar, então, que o resultado global destes milhões de decisões individuais não é um caos completo?
De certa forma, Ricardo tentará esclarecer o que realmente está a acontecer por trás da metáfora usada por A. Smith (“a mão invisível”) – mas façamos justiça a Adam Smith e repetir que ele próprio havia esboçado boa parte desses mecanismos.
Para entender como funciona essa” gravitação”, é necessário partir do centro de gravidade do sistema, ou seja, do ponto de equilíbrio, e determinar as suas características. Ao mesmo tempo, trata-se de compreender como e porque é que, na realidade, os fenómenos económicos oscilam à sua volta.
1. O que é equilíbrio?
Imaginemos que, num dado momento, todos os bens produzidos na sociedade são vendidos pelo seu valor, isto é, no vocabulário de Smith e Ricardo, pelo seu preço natural. Sabemos que, segundo Ricardo, este preço natural é proporcional à quantidade de trabalho incorporada na mercadoria. Mas este preço natural tem outra característica: segundo Ricardo (com uma hipótese que será discutida mais adiante), é também aquele que garante aos fatores de produção, que são o capital e o trabalho, a remuneração média. Assim, numa situação em que todos os bens, sem exceção, são vendidos ao seu preço natural, todos os trabalhadores recebem um salário equivalente a trabalho equivalente e todos os capitalistas recebem a mesma taxa de lucro, independentemente dos bens que fabricam e vendem. Numa tal situação, as transferências de um ramo económico para outro já não têm qualquer motivo para se verificarem. Os capitalistas, em particular (porque muito mais do que os trabalhadores, são eles que decidem sobre as modificações da produção) não têm interesse em realocar o seu capital, em retirá-lo de um sector para investi-lo noutro, uma vez que, para um determinado capital, todas as produções geram a mesma taxa de lucro. O estado de equilíbrio é, portanto, um estado caracterizado pela ausência de transferências de fatores de produção de um ramo para outro.
Pode-se também notar que, em tal situação, para cada mercadoria tomada individualmente, a oferta e a procura são necessariamente iguais. Porquê? Porque, se não o fossem, o preço do mercado afastar-se-ia do preço natural, e tudo o que acabámos de dizer se tornaria falso. Assim, tudo isto significa que, em equilíbrio, para cada mercadoria, as empresas produzem exatamente a quantidade que satisfaz as necessidades do mercado (não confundir, obviamente, com necessidades físicas: numa economia de mercado, as únicas necessidades que existem, que intervêm no raciocínio económico, são as das pessoas que podem pagar. Os outros, mesmo que morram de fome, não contam).
Vamos resumir. Numa economia capitalista, o equilíbrio, segundo Ricardo, tem as seguintes características:
- todas as mercadorias são vendidas pelo seu valor (por outras palavras, o preço de todas as mercadorias é o seu preço natural).
- para cada mercadoria, a oferta e a procura são iguais.
- o mesmo montante de capital recebe a mesma remuneração, independentemente do ramo de produção em que está a ser utilizado. Ou seja, as taxas de lucro de diferentes ramos são iguais entre si. Dito de outra forma, a taxa de lucro de cada ramo de produção é igual à taxa de lucro média. Por conseguinte, não há transferência de capital de um ramo de produção para outro e, assim, não há alteração das quantidades produzidas.
O equilíbrio pode, portanto, ser definido como um estado em que, na ausência de qualquer perturbação externa – uma mudança nas técnicas que modificam a quantidade de capital ou de trabalho a ser usado para uma determinada produção, por exemplo – oferta, procura, preços, quantidades produzidas, taxas de lucro permanecerão todos iguais a si mesmos. Acontece exatamente o mesmo que quando falamos de equilíbrio num sistema físico: é o ponto em que as diferentes forças se anulam mutuamente e em que a bola suspensa de um fio, por exemplo, deixa de se mover até que uma força externa a venha perturbar.
2. O mecanismo da gravitação
O que acontece quando, por uma razão ou outra, este equilíbrio é quebrado e, de facto, Adam Smith como Ricardo acreditava que o equilíbrio é perpetuamente quebrado, e perpetuamente restabelecido.
Por exemplo, imaginemos que a moda do vestuário está a mudar, que a Escócia tradicional está a tornar-se o modelo a seguir para ser um consumidor moderno e que os homens estão a começar a usar kilts em massa. Em poucos meses, a procura de kilts explode e começa a exceder em muito a oferta, que até então se mantinha estável durante décadas. O que se passa?
- Uma vez que a procura de kilts excede a oferta, o preço de mercado dos kilts começará a subir. Para estar atualizado, toda a gente quer um kilt, mesmo que isso signifique ficar em situação financeira difícil para conseguir um. E é isso que vai acontecer, porque a produção não conseguiu acompanhar o súbito aumento da procura. O kilt, que, tal como todos os produtos, era anteriormente vendido ao seu preço natural, é agora vendido 30%, 50% ou 100% acima dele.
- Os fabricantes de Kilts estão a esfregar as mãos: estão a fazer grandes negócios e ganhar como ouro. Até então, sendo o kilt vendido ao seu preço natural, como todos os outros bens, o capital investido na produção de kilts gerava exatamente a taxa de lucro média, ou seja, a mesma taxa de lucro que a de qualquer outra produção. Mas com o aumento do preço do kilt, a taxa de lucro realizada pelo capital investido nesta manufatura explode: os fabricantes de kilt não ganham a taxa de lucro média, mas sim uma taxa de lucro muito maior.
- No entanto, um dos fundamentos da sociedade capitalista é a liberdade de empreender: ao contrário do que aconteceu sob o Antigo Regime, nenhuma autoridade pode impedir que alguém entre para uma atividade empresarial (ou se retire dela), para produzir nas quantidades e ao preço que considere desejável. O capital é, portanto, livre para se deslocar de um ramo para outro: qualquer capitalista pode reduzir ou aumentar a produção à vontade, pará-la completamente ou desenvolver uma nova atividade empresarial a partir do zero. Não há monopólios legais, nem ramos de atividade económica que sejam proibidos à concorrência, nem a chegada de novos capitais, nem o desenvolvimento dos que já nele investiram (ou, em todo o caso, estas situações só podem constituir exceções muito pormenorizadas). Na sequência do aumento da taxa de lucro no ramo dos kilts, este irá atrair capital, tal como o mel atrai os ursos. É essencial ver claramente que o importante não é que a taxa de lucro no ramo dos kilts seja em si alta ou baixa; o que é decisivo para os capitalistas é a comparação entre a taxa de lucro no ramo kilts e a taxa de lucro nos outros ramos, o que pode ser chamado de diferencial das taxas de lucro. É este diferencial que os levará a investir o seu capital nos sectores que mais rendem. A existência de um diferencial de taxa de lucro a favor do sector kilt, juntamente com a possibilidade geral de mobilidade de capital de um sector para outro, conduzirá, por conseguinte, a um influxo de capital para o sector dos kilts.
- Este afluxo de capitais traduzir-se-á num aumento das quantidades produzidas. Ou porque as empresas existentes estão a desenvolver-se (compra de novos edifícios, novas máquinas, contratação de trabalhadores) ou porque se trata de novas empresas. Na verdade, não importa, o resultado do ponto de vista do aumento da produção de kilts é o mesmo.
- O aumento da produção de kilts significa que, pouco a pouco, a oferta irá satisfazer a procura. Assim, pelo mecanismo que liga os preços à taxa de lucro, o sistema capitalista mostra-se capaz de reagir aos desequilíbrios que pesam nos mercados e corrigi-los.
Até quando esta sequência continuará? O ponto central de todo o mecanismo é o diferencial das taxas de lucro. É este diferencial que é responsável pelo influxo de capitais para o sector dos kilts e, por conseguinte, pelo aumento da oferta. Mas este diferencial nas taxas de lucro é em si a consequência do desequilíbrio entre a oferta e a procura de kilts, um desequilíbrio que fez com que o preço do kilt subisse acima do seu preço natural. Quanto mais a oferta responde à procura (ou mesmo se exceder, voltarei a isso a seguir), mais o preço do kilt tende a cair para o seu preço natural. Quanto mais o diferencial das taxas de lucro a favor do sector kilt tende a diminuir, mais o influxo de capital deixa de se verificar.
No fim de contas, quando a oferta coincide novamente com a procura, estamos novamente numa situação de equilíbrio: o preço do kilt corresponde ao seu preço natural, a taxa de lucro do sector kilt é igual à taxa de lucro média, e todo o movimento de capitais cessa.
No relato que acabo de dar, mantive-me bastante evasivo quanto ao facto de, pouco a pouco, a situação voltar ao equilíbrio. Podemos dizer que há duas maneiras ligeiramente diferentes de imaginar as coisas sobre este ponto.
Numa primeira versão, a oferta contenta-se em acompanhar a procura para acabar coincidindo impecavelmente com ela. À medida que o fosso entre a oferta e a procura diminuísse, os preços diminuiriam e, pouco a pouco, voltariam a aproximar-se do preço natural para finalmente coincidirem com ele.
Mas, muito provavelmente, não é assim que as coisas se vão passar. Na verdade, há muito poucas hipóteses de que o afluxo de capital que se apressou a aproveitar da pechincha corresponda muito exatamente à oferta em falta. A economia capitalista é composta por milhões de empresários que veem o as coisas em função dos seus interesses, e que perseguem os seus próprios interesses sem que haja qualquer autoridade para avisá-los de que todos os outros empresários estão a fazer as mesmas escolhas que eles, e apressando-se ao mesmo tempo que eles naquilo que acreditam ser um bom negócio.
Assim, é muito provável que, durante a fase em que a oferta de kilts é insuficiente e em que os kilts rendem muito mais dinheiro do que qualquer outro produto, haja, de facto, demasiado capital a fluir para a produção de kilts. Por conseguinte, a oferta não só alcançará a procura, como muito provavelmente a ultrapassará durante todo um período. Assistimos então à mesma série de causas e consequências, mas desta vez atuando na direção oposta:
- A oferta de kilts excede a procura e o preço dos kilts desce, caindo abaixo do seu preço natural (ou seja, de equilíbrio).
- O capital investido na produção de kilts passa agora a render uma taxa de lucro inferior à taxa média de lucro.
- Por conseguinte, verifica-se uma fuga de capitais: as fábricas fecham ou funcionam apenas parcialmente, as empresas vão à falência, etc.
- A produção diminuirá…
- … fazendo com que a oferta desça até ao nível da procura.
- e assim por diante.
Todo o processo pode ser resumido num pequeno desenho:
Para concluir (provisoriamente) esta apresentação, especifiquemos que a situação de equilíbrio utilizada como referência no raciocínio é obviamente uma situação fictícia, que Ricardo nunca afirmou ter encontrado na realidade. Ricardo sabia muito bem, mesmo que usasse palavras diferentes, que o capitalismo é uma economia de desequilíbrio permanente. Até porque os gostos dos consumidores e as técnicas de produção estão em constante mutação – mas poderíamos acrescentar mil outros fatores. Assim, os preços – e as taxas de lucro – estão constantemente a mudar. No entanto, a situação de equilíbrio continua a ser um ponto de referência essencial para compreender em torno de quê é que oscilam, gravitam, esses preços e taxas de lucro.
Se quisermos terminar com uma metáfora, podemos compreender o mecanismo da gravitação pensando no que acontece na via periférica à cidade quando não está completamente deserta… ou completamente bloqueada, o que acontece muito mais frequentemente. Quando está um pouco congestionada, todos os automobilistas tentam conduzir o mais depressa possível. Mas, por mil e uma razões contingentes, as filas de trânsito nunca andam à mesma velocidade num dado momento. O que é que os automobilistas fazem? Reagem às diferenças de velocidade que observam: abandonam as faixas que consideram demasiado lentas e voltam a juntar-se às que parecem estar a andar mais depressa. Mas, ao fazê-lo, as vias que estavam a andar depressa ficam congestionadas e abrandam, e as que estavam congestionadas ficam livres e voltam a andar mais depressa. No final, apesar da liberdade dos automobilistas para reagirem às diferenças de velocidade que observam entre as faixas, isso significa que, durante um longo período de tempo, todas as faixas da estrada periférica avançam aproximadamente à mesma velocidade.
3. Alguns aspetos a ter em conta
Como podemos ver, a economia oscila à volta do ponto de equilíbrio. Certas forças (o comportamento de manada dos capitalistas movidos pelo interesse próprio) agravam os desequilíbrios. Outras forças (o impacto da relação entre a oferta e a procura sobre os preços e o impacto dos preços sobre a taxa de lucro) atuam inversamente, no sentido de um regresso ao ponto de equilíbrio.
Em última análise, o equilíbrio é estável ou instável? Por outras palavras, as forças que tendem a trazer o sistema de volta ao equilíbrio superam as que tendem a afastá-lo? Na realidade, Ricardo não fornece qualquer argumento teórico para justificar a sua resposta a esta questão. Não explica porque é que opta a favor da estabilidade e não da instabilidade. Mas ele estava convencido da estabilidade do equilíbrio, como o pêndulo que oscila não cada vez mais, mas sim cada vez menos. E, afinal, basta olhar para a realidade da economia capitalista para nos convencermos de que, pelo menos na maior parte das circunstâncias, o equilíbrio é estável: no conjunto, apesar das mudanças permanentes das técnicas ou da procura, as proporções dos diferentes sectores da economia são amplamente respeitadas. Não vemos a sobreprodução seguir-se constantemente à escassez e vice-versa – não esqueçamos que, numa economia capitalista, a escassez só existe em relação ao mercado, ou seja, aos potenciais compradores. A escassez para aqueles que não podem pagar, mesmo que exista na realidade, não existe na teoria económica. Voltando à estabilidade do equilíbrio, podemos ver que Ricardo a pressentiu, que afirmou a sua existência, mas que não a demonstrou cientificamente.
Outro aspeto que merece ser sublinhado é o facto de este mecanismo funcionar a médio prazo. No curto prazo, os mercados estão em desequilíbrio; as transações são efetuadas a um preço que não é o preço natural (ou seja, o preço de equilíbrio). De facto, é precisamente esta diferença entre o preço observado e o preço natural que determina a diferença das taxas de lucro, que conduz à migração de capitais e, por conseguinte, à eliminação dos desequilíbrios. A gravitação em Ricardo não tem, portanto, nada a ver com os processos que foram posteriormente expostos pelos neoclássicos, como o mecanismo da tentativa e do erro de Walras. Voltaremos a este ponto quando discutirmos esta corrente.
Finalmente, há uma objeção a que Ricardo e os seus seguidores tentaram responder, mas nunca o conseguiram. Uma vez que esta objeção se baseia num argumento bastante técnico e difícil, limitar-me-ei aqui a delineá-lo, sem entrar em pormenores. Ela diz respeito à hipótese a que aludi no início deste texto, sem ter expresso a sua natureza precisa.
Basicamente, o problema é o seguinte: se admitirmos que os diferentes ramos da produção capitalista não têm todos a mesma distribuição entre capital e trabalho, que existem, portanto, ramos altamente mecanizados e outros menos, então é fácil demonstrar que os preços naturais, proporcionais, segundo Ricardo, à despesa total com trabalho, são incompatíveis com taxas de lucro iguais entre os ramos. Isto é, se as mercadorias são vendidas ao seu preço natural, então as taxas de lucro não podem ser iguais, e vice-versa, se as taxas de lucro são iguais, então as mercadorias não podem ser vendidas ao seu preço natural [1].
Esta objeção não anula todo o mecanismo descrito por Ricardo, na medida em que não impede que os capitais equalizem, pelo seu movimento, a taxa de lucro dos diferentes ramos, equilibrando assim a oferta e a procura. Por outro lado, questiona totalmente a definição do que são esses preços de equilíbrio. Em todo o caso, estes não podem ser iguais aos preços naturais, ou seja, não podem ser proporcionais à quantidade de trabalho necessária para a produção de cada mercadoria. Ricardo tropeçará nessa dificuldade e acabará por descartá-la sem a resolver. Foi Marx que, algumas décadas depois, aceitaria este desafio e tentaria resolver o enigma… antes da sua solução, por sua vez, ter feito correr muita tinta.
Mas essa é outra história, que nos levaria longe demais.
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Nota
[1] Nota de tradutor. Esta questão é igualmente um problema em Marx. Bem exposto por Marx no livro III, tomo I enquanto problema, mas deixado por Marx também sem solução. Trata-se de um problema teórico que tem feito correr rios de tinta e sobre o qual nos debruçaremos na série de textos dedicada ao Joaquim Feio.
Christophe Darmangeat: economista e antropólogo. Doutorado em antropologia social e em ciências económicas. Professor e investigador na Universidade Paris Diderot. Publicou o livro “O comunismo primitivo já não é o que era”, em 2012. Ele mantém um blog sobre antropologia marxista: http://cdarmangeat.blogspot.com/