Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Texto 4 – A baixa da taxa de lucro
Por Christophe Darmangeat
Publicado por 
(*) (ver aqui)
(*) Este site Introduction à l’économie é o apoio ao ensino prestado em Economia L1 na Universidade de Paris (Diderot) por Christophe DARMANGEAT. Não substitui de forma alguma o curso em si, nem a leitura atenta de certas obras, incluindo as recomendadas na bibliografia. De acordo com a fórmula consagrada, as declarações nela contidas envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.
Entre os temas que atravessam toda a análise clássica, encontrando extensões até Marx, a dinâmica de longo prazo do sistema capitalista ocupa um lugar de destaque. Para todos os autores importantes da época, de facto, a ciência deve permitir desvendar a evolução histórica do sistema económico, tal como o conhecimento das leis da física permite hoje prever o futuro distante do sol.
Esta preocupação pode ser explicada com bastante facilidade, mais uma vez, pelas escolhas políticas destes diferentes autores. Smith e Ricardo foram os intérpretes de uma classe em ascensão, a dos capitalistas, que aspiravam a liderar e remodelar a sociedade sem entraves. Marx, por sua vez, colocou-se como representante de uma classe trabalhadora chamada a derrubar a organização capitalista. Em suma, cada um deles, embora localizado numa colina diferente, queria dominar o campo de batalha para escrutinar o horizonte.
Se a preocupação comum de determinar o futuro a longo prazo do sistema não deve, portanto, nada ao acaso, é, por outro lado, mais difícil explicar por que razão todos, embora por razões diferentes, chegam unanimemente a uma conclusão que pode ser descrita como pessimista: a impossibilidade de assegurar um crescimento sustentável no quadro do capitalismo.
Mas estes economistas não partilham apenas uma mesma pergunta: “Como evoluirá o crescimento a muito longo prazo? “) e uma resposta (“vai abrandar até se esgotar “): no centro da sua análise, encontramos sempre a mesma variável: a taxa de lucro. Esta, estão todos convencidos, está no cerne do sistema capitalista e da sua dinâmica. Com efeito, uma elevada taxa de lucro significa rendimentos elevados para os capitalistas e, por conseguinte, poupanças fortes, ou seja, recursos disponíveis para investimento ; significa também a perspectiva de lucros acrescidos para o futuro e, por conseguinte, o incentivo para transformar efetivamente estas poupanças em investimentos. Inversamente, uma taxa de lucro baixa significa menos poupanças e, por conseguinte, menos recursos para investir. E este investimento, prometendo ser menos rentável, será ainda mais raro.
Resumindo, numa economia cujo motor é o ganho individual, a importância desse ganho é crucial para o crescimento. Portanto, no final, a dinâmica da economia capitalista pode resumir-se à dinâmica de sua variável central, a taxa de lucro.
É a partir daí que as três análises se separam…
1. Adam Smith e a concorrência
Adam Smith é sem dúvida quem, sobre este problema, menos detalhou o seu raciocínio. As suas considerações sobre a questão limitam-se, na verdade, a algumas observações, mas todas na mesma direção, e que não deixam dúvidas sobre a forma como via o futuro: a taxa de lucro tenderá a diminuir devido ao agravamento da concorrência, que conduzirá a uma guerra de preços.
Pode-se surpreender com esta afirmação, que vai contra certos raciocínios desenvolvidos noutros lugares pelo mesmo Adam Smith: afinal, de acordo com a teoria do valor-trabalho formulada mais ou menos claramente por ele próprio, a concorrência só pode levar os preços a aproximarem-se dos preços naturais (isto é, do valor), e de modo algum fazê-los entrar em colapso.
Na realidade, Adam Smith comete o erro de generalizar para toda a economia um processo que caracteriza um ramo isolado da produção: quando surge um novo ramo, os lucros são frequentemente elevados, antes que a concorrência os faça diminuir para os trazer de volta à taxa média.
Mas, novamente, em Adam Smith, esta é uma observação incidental, na verdade não se trata de um verdadeiro raciocínio, argumentado e elaborado, como encontraremos no seu sucessor David Ricardo.
2. David Ricardo e a renda da terra
Para compreender o raciocínio de Ricardo sobre a dinâmica a longo prazo da taxa de lucro, devemos fazer um desvio através das teses de outro economista, contemporâneo de Ricardo e amigo deste último: Thomas Robert Malthus (1766-1834), clérigo anglicano do seu estado, que se tornou famoso pelos seus trabalhos sobre o crescimento populacional (muito importante nesta época de transição demográfica) e as suas consequências económicas.
Malthus dizia ter descoberto uma lei demográfica. Ele argumentou que a população tende a crescer geometricamente (por multiplicação), enquanto a produção agrícola, por outro lado, só pode aumentar aritmeticamente (por adição). Por conseguinte, rapidamente, o aumento da população leva a uma procura de produtos alimentares ao qual a produção agrícola não consegue fazer face. Esta situação provoca uma tendência de aumento dos preços do trigo. Isto, ao reduzir os salários reais, permite regular a população: leva os pobres a casarem-se mais tardiamente e a terem menos filhos (que não estão em condições de alimentar).
Malthus — e esta não é a menor razão para o seu êxito- insurgia-se contra as medidas de ajuda aos pobres que, em tempos de escassez, lhes proporcionavam ajuda alimentar: ao fazê-lo, escreveu ele, agravávamos o mal, uma vez que indiretamente os encorajávamos a continuar a criar filhos supranumerários. Era necessário deixar agir a Lei “Divina” (Malthus não era um pastor à toa) que queria que a população (dos pobres) fosse regulada pela fome. De certa forma, era necessário deixar morrer os pobres à fome e isto no seu próprio interesse…
Voltemos a Ricardo. Este retomou a tese de Malthus por sua própria conta. Mas o que lhe interessava era menos tirar conclusões sobre a atitude a adotar em relação à ajuda aos pobres, do que sobre a dinâmica a longo prazo da taxa de lucro e, consequentemente, do sistema capitalista. Como veremos mais abaixo, desde o mesmo ponto de partida, as suas conclusões eram diametralmente opostas às de Malthus.
Segundo Ricardo, a principal consequência de um aumento contínuo do preço do trigo era provocar uma diminuição dos lucros, e isto de duas formas simultâneas. Por um lado, numa altura em que as despesas alimentares representavam uma grande parte dos orçamentos dos trabalhadores, o aumento do preço dos géneros alimentícios deve necessariamente conduzir a um aumento dos salários; estes não poderiam, de facto, ficar permanentemente abaixo do mínimo fisiológico necessário para a reprodução dos trabalhadores. Por outro lado, o aumento do preço do trigo levaria a um aumento da renda da terra, ou seja, o montante pago pelos capitalistas agrários (aqueles que alugam a terra pagando por uma fazenda, os agricultores). Entrando mais pormenorizadamente no mecanismo: o crescimento da população levava a um aumento da procura de produtos agrícolas. Isso só poderia ser satisfeito com o cultivo de novas terras, até então inexploradas. No entanto, por definição, estas novas terras eram menos férteis do que as anteriores. Sendo o preço do trigo regulado sobre a quantidade de trabalho necessária para produzir nas condições menos favoráveis, este aumentaria, implicando, por conseguinte, o aumento das rendas recebidas sobre as terras anteriormente cultivadas.
No final, segundo o raciocínio de Ricardo, o aumento do preço do trigo seria neutro para os trabalhadores (o aumento dos salários nominais apenas garantindo a estabilidade dos salários reais), mas traduzir-se-ia num aumento das rendas da terra em detrimento dos lucros, isto é, por uma modificação da repartição do valor acrescentado para os proprietários da terra em detrimento dos capitalistas.
No entanto, estas duas categorias sociais não desempenham o mesmo papel na economia. Os proprietários de terras obtêm os seus rendimentos da sua posição de proprietários, que monopolizam um recurso raro e não reproduzível: a terra. Podem dar-se ao luxo de gastar integralmente os seus rendimentos em bens de consumo (castelos, fiacres, vestuário de luxo, boa comida, etc…) sem comprometer os seus rendimentos futuros. Eles não têm nenhum interesse em dedicar parte dessa renda ao investimento, à criação de novos meios de produção — a menos que se transformem em capitalistas. Os capitalistas, por seu lado, obtêm os seus rendimentos da venda da sua produção. Enfrentam a concorrência, nacional e internacional, e têm de baixar continuamente os seus preços de venda e, consequentemente, os seus custos de produção, se não quiserem ir à falência. Por conseguinte, o lucro é um rendimento que, pelo menos parcialmente, é necessariamente reutilizado para investimento, isto é, para o desenvolvimento das capacidades de produção. Ao contrário da renda da terra, este gera crescimento.
O aumento gradual das rendas em detrimento dos lucros, se for alargado até ao limite, conduziria assim a uma situação em que a taxa de lucro seria tão baixa que não poderia incentivar novos investimentos nem financiá-los. O sistema capitalista estava, portanto, destinado a levar a uma situação que Ricardo descreve como um estado estacionário, e que um vocabulário mais moderno chamaria de “crescimento zero”. Não se trata de um colapso económico, mas de uma estagnação. Ricardo não imaginou por um momento que outro sistema pudesse substituir o capitalismo: o estado estacionário é simplesmente um capitalismo sem crescimento, que ele imaginou como bastante viável. E na teoria de Ricardo, a redução gradual da taxa de lucro não refletia limites relacionados com o tipo de organização da economia (capitalismo), mas aqueles impostos pela natureza ao aumento da população humana.
Esta perspetiva relativamente pessimista sobre o muito longo prazo não impediu Ricardo de lutar ferozmente para atrasar os seus efeitos: pelo contrário, é precisamente esta análise que fundamenta a sua luta. Ricardo foi durante toda a sua vida um ardente opositor às medidas protecionistas (as Corn Laws) destinadas a limitar as importações, a fim de manter um preço elevado do trigo — e consequentemente das rendas. Ricardo defendeu vigorosamente todas as medidas que teriam permitido pesar na outra direção, baixando o preço do trigo e, portanto, a renda, a fim de favorecer a taxa de lucro – e consequentemente, o crescimento. Ele obteve uma vitória póstuma quando as leis do milho foram definitivamente abolidas em 1846.
A perspetiva do estado estacionário de Ricardo peca, naturalmente, pela sua hipótese de base, a saber, a teoria da população de Malthus. É fácil ver hoje, com o benefício da retrospetiva, que o crescimento da população não chegou aos limites de uma produção agrícola que se teria tornado cada vez mais cara. De facto, por um lado, o progresso técnico na agricultura permitiu um aumento impressionante dos rendimentos. Por outro lado, com o desenvolvimento económico, a tendência para aumentar a população tende a abrandar muito seriamente — a tal ponto que, em muitos países desenvolvidos, a simples renovação das gerações não é assegurada desde há muito tempo
No entanto, a teoria de Ricardo merece que ainda hoje nos interessemos por ela, de várias formas. Em primeiro lugar, porque capta um aspeto da realidade incontestável: os efeitos económicos negativos – sendo todas as outras coisas iguais – do aumento da utilização de recursos não reprodutíveis (que não se limitam necessariamente à terra). Em segundo lugar, e talvez acima de tudo, porque representa um dos argumentos mais consequentes que foram desenvolvidos a favor desta classe social em ascensão que os capitalistas estavam então a formar, e que forneceu armas teóricas a favor de uma política que favorecesse o crescimento económico, sem ter em conta os rendimentos capturados pelos latifundiários e que Ricardo considerava como sendo puramente parasitas.
3. Marx e o progresso técnico
A terceira teoria, e sem dúvida a mais famosa, que expõe o inevitável declínio da taxa de lucro, é a de Marx. Ao contrário de Ricardo, Marx apresenta-se como um opositor da organização capitalista da economia. Se ele reconhece o mérito do capitalismo por ter sido capaz de desenvolver a produção na sua fase ascendente, está convencido de que este sistema é incapaz de manter este curso favorável e que acabará por dar lugar a uma economia organizada internacionalmente, na qual a propriedade privada dos meios de produção terá sido abolida. Onde Ricardo atribuiu a diminuição da taxa de lucro às restrições objetivas impostas pela natureza, o raciocínio de Marx atribui a diminuição da taxa de lucro apenas à forma específica da economia que é o capitalismo. Onde, para Ricardo, a diminuição da taxa de lucro foi causada pela ausência de progresso técnico (em matéria agrícola), para Marx, a diminuição da taxa de lucro é, pelo contrário, a consequência inevitável desse mesmo progresso técnico — e da forma que assume na economia capitalista.
Para entender, nas suas linhas gerais, o raciocínio de Marx, a maneira mais fácil é retornar à definição da taxa de lucro. Esta é, obviamente, a relação entre os lucros recolhidos e o capital investido. Ora, à escala do conjunto da economia, sabemos que, para Marx, os lucros são iguais à mais-valia, este trabalho não pago arrancado aos trabalhadores. Quanto ao capital investido, divide-se em duas categorias: por um lado, o chamado capital constante, aquele que na produção se contenta em transmitir o seu valor aos bens (edifícios, máquinas, matérias-primas, etc.); por outro lado, o capital variável, que na produção, cria valor adicional, acrescenta valor aos bens que é utilizado para fabricar as mercadorias (os salários). Usando as notações tradicionais (pl representando a mais-valia, C o capital constante e V o capital variável), escrevemos que a taxa de lucro r é igual a :
Vamos dividir cada um dos termos desta fração por V (que não altera estritamente nada quanto ao valor de r). Obtemos a fórmula :
Nesta nova formulação, encontramos duas novas variáveis :
- ε, que é igual a pl / V. Este é, em conceitos marxistas, a taxa de mais-valia, também chamado taxa de exploração. É a relação entre o trabalho que é extorquido dos trabalhadores e o que lhes é efetivamente pago pelos capitalistas.
- Ω, que é igual a C / V. Esta quantidade representa a relação entre o capital constante e o capital variável, o que Marx chama a composição orgânica do capital.
De um ponto de vista matemático estrito, podemos ver com um simples olhar que a taxa de exploração e a composição orgânica têm efeitos opostos sobre a taxa de lucro: um aumento na taxa de exploração aumenta a taxa de lucro, enquanto um aumento na composição orgânica a diminui.
O essencial do argumento de Marx diz respeito a este segundo aspeto. Marx afirma que, no capitalismo, o progresso técnico é sinónimo de mecanização, portanto, com a substituição do trabalho vivo (o dos empregados) por trabalho morto (máquinas). Assim, a parte do capital dedicada à compra de máquinas tende a assumir cada vez mais importância em comparação com a dedicada ao pagamento de salários. A composição orgânica do capital aumenta ao longo do tempo, levando à diminuição da taxa de lucro. Quanto à taxa de exploração, Marx sugere mais ou menos claramente que ela permanecerá estável ou, em qualquer caso, que não será capaz de aumentar suficientemente para compensar os efeitos do aumento da composição orgânica.
O próprio Marx assinala a existência de contra-tendências, que podem atrasar ou anular temporariamente os efeitos deste mecanismo: podemos testemunhar um aumento da taxa de exploração, mas também uma diminuição do valor do capital constante (o que significa que, devido ao crescimento da produtividade, o mesmo stock de máquinas valerá cada vez menos). É por isso que Marx pensa que a taxa de lucro não diminui mecanicamente e regularmente, e é por isso que caracteriza a diminuição da taxa de lucro como uma tendência. Mas ele está convencido de que a tendência será, no final, mais forte do que essas contra-tendências e que estas não serão capazes de impedir, a longo prazo, que a taxa de lucro diminua.
A lei da tendência à baixa da taxa de lucro gerou, há mais de um século, uma imensa literatura que me é impossível resumir aqui em poucas palavras. Gostaria apenas de salientar que o seu principal ponto fraco reside certamente na identificação feita entre o progresso técnico e um aumento da composição orgânica do capital (ou, se quisermos, na contra tendência que vê o valor dos elementos do capital constante diminuir). Com efeito, não há provas a priori de que o progresso técnico, mesmo que implique um aumento do volume de equipamento, conduza necessariamente a um aumento da sua parte no valor. O facto é que o capitalismo conheceu, sem dúvida, vários períodos característicos da configuração identificada por Marx.
Mais uma vez, estou apenas a abrir aqui uma porta para um debate emocionante, mas demasiado rico para ser abordado seriamente como parte deste curso.
___________
Christophe Darmangeat: economista e antropólogo. Doutorado em antropologia social e em ciências económicas. Professor e investigador na Universidade Paris Diderot. Publicou o livro “O comunismo primitivo já não é o que era”, em 2012. Ele mantém um blog sobre antropologia marxista: http://cdarmangeat.blogspot.com/