Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Texto 7 – O mercado de trabalho
Por Christophe Darmangeat
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(*) Este site Introduction à l’économie é o apoio ao ensino prestado em Economia L1 na Universidade de Paris (Diderot) por Christophe DARMANGEAT. Não substitui de forma alguma o curso em si, nem a leitura atenta de certas obras, incluindo as recomendadas na bibliografia. De acordo com a fórmula consagrada, as declarações nela contidas envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.
De todas as mercadorias disponíveis no mercado, há uma que tem um estatuto muito especial: é, evidentemente, a força de trabalho, ou trabalho (a distinção, importante de um certo ponto de vista, não nos interessa aqui). De facto, o trabalho é a única mercadoria que protesta, por vezes violentamente, quando o seu preço desce! É também – de longe – a mercadoria que causa mais problemas quando os stocks se acumulam de forma mais ou menos permanente (ou seja, quando surge o desemprego). Por isso, não deve surpreender que a discussão teórica sobre o estatuto do mercado de trabalho seja uma das mais sensíveis, na medida em que é uma das mais diretamente relevantes para as questões e escolhas políticas.
Este capítulo analisa a forma como neoclássicos e keynesianos se confrontaram sobre esta questão, em nome de que pressupostos e raciocínios. Sem esquecer, como sempre, com que segundas intenções.
1. A visão neoclássica do mercado de trabalho
A argumentação neoclássica termina com um famoso preceito: quando a economia está em equilíbrio, não pode haver desemprego involuntário. Vejamos os prós e os contras desta afirmação.
De um ponto de vista teórico, a oferta e a procura de trabalho devem ser tratadas exatamente da mesma forma que a oferta e a procura de qualquer mercadoria. Os fornecedores de mão de obra (recorde-se que, ao contrário da linguagem comum, se trata de potenciais trabalhadores) procedem da mesma forma que quaisquer outros detentores de qualquer outro bem: arbitram entre manter a sua mercadoria ou colocá-la à venda. Naturalmente, quanto mais alto for o preço que esperam obter por ela, mais estarão dispostos a vender (e vice-versa). Isto significa que cada trabalhador potencial faz um compromisso entre trabalho e lazer, e estará mais inclinado a trabalhar se os salários forem elevados, e mais inclinado a ficar em casa se forem baixos. Quando agregadas, estas preferências dos trabalhadores determinam a função de oferta de trabalho. E, como já deve ter percebido, esta função aumenta em função do preço (o salário).
Por seu lado, aqueles que procuram mão-de-obra (os empregadores) arbitram entre a mão-de-obra e os outros bens de produção, uma vez que podem escolher entre várias (e, em teoria, um número infinito de) combinações de produção para obter a mesma produção. A mais adequada é, evidentemente, a que produz uma determinada produção ao menor custo. Por conseguinte, os empregadores comparam o que cada unidade dos diferentes fatores de produção lhes trará e custará. Por outras palavras, ponderam as diferentes produtividades marginais e os preços destes diferentes fatores. O conjunto destes cálculos dos diferentes empresários constitui a função da procura de mão de obra, que é decrescente em relação ao preço.
No final, desde que o mercado de trabalho satisfaça os critérios de concorrência pura e perfeita, obtém-se um ótimo, como para qualquer outra mercadoria, ou seja, o preço do trabalho é fixado a um nível que equilibra a oferta e a procura. Isto significa que não pode haver desemprego involuntário: nenhum trabalhador que queira trabalhar pelo salário oferecido pelo mercado fica desempregado. É claro que pode haver alguns desempregados, mas os neoclássicos falam dos desempregados voluntários: são pessoas que poderiam ter aceitado oferecer o seu trabalho se o preço do trabalho fosse mais elevado, mas que, dado o preço oferecido (que consideram demasiado baixo), preferem não trabalhar. O único desemprego involuntário aceite pela teoria neoclássica é transitório: diz respeito à transição de um estado de equilíbrio para outro, em que certos ajustamentos são inevitáveis.
Por conseguinte, em caso de desemprego significativo, a única solução consiste em deixar atuar as forças de mercado, que inevitavelmente farão baixar o preço do trabalho (salários). Esta redução dos salários reduzirá o desemprego, actuando tanto sobre a oferta como sobre a procura: do lado da oferta, em primeiro lugar, porque perante salários mais baixos, menos trabalhadores quererão trabalhar, preferindo passar o seu tempo livre. Em segundo lugar, do lado da procura, uma vez que a mão de obra é mais barata, os empregadores substituirão outros bens de produção (máquinas), pela mão de obra aumentando assim o número de trabalhadores necessários para produzir o mesmo produto.
Aqui, a teoria neoclássica cruza-se com o “senso comum” (aquele que diz que a Terra é plana). Esta verdade aparente é repetida vezes sem conta por muitos especialistas, jornalistas e políticos, e parece óbvio que, para combater o desemprego, é preciso baixar o custo do trabalho. Também neste caso, podemos interrogar-nos se o raciocínio é tão sólido como parece. Mas também podemos (e devemos) interrogar-nos sobre quem tem interesse em defendê-lo.
Para ser coerente, o raciocínio neoclássico deve opor-se, no próprio interesse dos desempregados, a tudo o que possa impedir o livre funcionamento do mercado de trabalho. É o caso, nomeadamente, dos sindicatos (que impedem que a concorrência seja “perfeita”). É também o caso de qualquer regulamentação, nomeadamente o salário mínimo, o preço mínimo imposto à mercadoria “trabalho”. Neste quadro teórico, o salário mínimo é, na melhor das hipóteses, ineficaz e, na pior, uma fonte de desemprego permanente. Seria ineficaz se o salário de equilíbrio fosse, de qualquer modo, mais elevado; neste caso, significa que o Estado fixa um preço mínimo inferior ao preço de mercado. Este preço mínimo não tem, portanto, qualquer função. Mas se o preço de equilíbrio deveria ser inferior ao salário mínimo – e poderíamos pensar que o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo é uma indicação disso – então o salário mínimo é claramente uma barreira que impede o regresso ao equilíbrio e gera artificialmente desemprego permanente: ao fixar legalmente um preço superior ao preço de equilíbrio, inflaciona artificialmente a oferta de trabalho dos trabalhadores, ao mesmo tempo que deprime a procura das empresas por esta mercadoria, que é demasiado cara em relação ao que rende (a sua produtividade marginal).
Assim, é fácil encontrar centenas de publicações de inspiração liberal (ou mesmo “libertária”) que defendem a abolição do salário mínimo, ou mesmo a proibição dos sindicatos, para combater o desemprego. Estas posições, embora num contexto diferente e com uma abordagem diferente, são um eco longínquo das de Malthus, que no seu tempo já defendia o fim dos subsídios aos pobres… no interesse dos próprios pobres, é evidente.
Mesmo que muito poucos políticos reivindiquem abertamente esta inspiração teórica (é preciso dizer que pedir a abolição do salário mínimo para ganhar eleições não é necessariamente o ideal), é evidente que a ideia geral está presente na maioria dos discursos: a luta contra o desemprego passa pela redução do custo do trabalho (uma expressão que parece menos dolorosa do que falar de salários, mas que significa exatamente a mesma coisa).
2. Crítica keynesiana
Não vou entrar nas objeções a esta linha de raciocínio apresentadas pela corrente marxista. Basta dizer que, na perspetiva de Marx, o desemprego era uma caraterística inerente ao sistema capitalista; era inútil esperar erradicá-lo dentro desse sistema, e a única maneira de o superar era derrubar o próprio capitalismo.
No que se segue, limitar-nos-emos à crítica de Keynes ao capitalismo. O próprio Keynes vinha da tradição neoclássica, mas uma série de acontecimentos levou-o a romper com essa tradição.
A primeira objeção ao raciocínio neoclássico diz respeito à oferta de trabalho, ainda que não seja este o ponto em que Keynes concentrou a maior parte das suas críticas.
Como vimos, a base dos desenvolvimentos neoclássicos sobre a oferta de trabalho é a “desutilidade” desse trabalho: recorde-se que os fornecedores de trabalho (potenciais empregados) são supostamente livres de escolher entre trabalho e lazer. O mercado deve, portanto, permitir-lhes dosear hora a hora (e, em teoria, milissegundo a milissegundo!) a quantidade de trabalho que desejam oferecer. Esta hipótese parece bastante difícil de aceitar num mercado onde o trabalho tem uma duração legal (mesmo que sejam possíveis ajustamentos). Mas sobretudo, e este é o ponto mais importante, supõe-se que a oferta de trabalho é uma função crescente do seu preço. Isto significa que quanto mais barato for o trabalho, menos os trabalhadores serão tentados a oferecê-lo, e mais se espera que prefiram o lazer em vez do trabalho. Este pressuposto é essencial para todo o raciocínio neoclássico: se for retirado, todo o sistema entra em colapso: no caso de uma oferta de trabalho decrescente, o equilíbrio pode não existir.
No entanto, a hipótese de que a oferta de mão-de-obra aumenta em função do preço é, de facto, bastante questionável, na medida em que a maior parte dos assalariados só tem o seu trabalho para viver e não tem grande escolha! É, pois, legítimo pensar que uma baixa dos salários leva os assalariados a quererem trabalhar não menos (como dizem os neoclássicos), mas mais, para compensar o seu rendimento horário mais baixo. Nestas condições, a redução salarial apresentada como remédio para o desemprego conduzirá, pelo contrário, a um aumento da oferta de trabalho… e, por conseguinte, ao desemprego.
Mas foi sobretudo na procura de trabalho por parte das empresas que Keynes centrou a sua crítica, apontando o problema do nível global de produção (um problema que os neoclássicos consideravam resolvido por definição). A crítica de Keynes inspirava-se numa situação que ele tinha observado: a crise dos anos 30, quando qualquer redução suplementar dos salários parecia incapaz de reduzir o desemprego, quando os empregos escasseavam mesmo para os trabalhadores dispostos a trabalhar a qualquer preço e quando a crise se manifestava, antes de mais, por uma imensa sobreprodução que conduzia a uma espiral deflacionista: uma crise da procura que qualquer redução suplementar dos salários só poderia agravar.
Keynes partiu, portanto, desta procura, mas forjou um novo conceito: a procura que desempenha o papel principal na sua teoria não é a procura verificada em dado momento do tempo, mas a procura antecipada pelos empresários, pois é com base nesta antecipação que estes decidirão então se investem ou não. Seguindo as pisadas de Malthus, Keynes chama a esta procura a procura efetiva, o que é uma tradução um pouco enganadora: pois esta não é a procura que é realmente observada, mas sim a procura que produz efeitos reais (embora, uma vez que é apenas uma antecipação, continue a ser, de certa forma, virtual).
Esta procura efetiva é, por sua vez, composta por dois elementos: a procura de bens de consumo e a procura de bens de investimento.
- No que respeita à proporção que as famílias dedicam ao consumo, Keynes afirma que esta varia inversamente com o seu rendimento: em comparação com os pobres, os ricos poupam uma proporção muito maior do que ganham. Para Keynes, a poupança é simplesmente um resíduo: é a fração do rendimento que não é consumida.
- O investimento, por outro lado, depende da diferença entre a taxa de juro e aquilo a que Keynes chama a eficiência marginal do capital, que pode ser definida como a rendibilidade esperada de uma unidade adicional de capital.
Contrariamente à tradição neoclássica, que afirmava que a poupança se transformava necessariamente em investimento (sendo a taxa de juro a variável que equilibrava os dois), Keynes defendia a ideia de que estas duas quantidades eram determinadas de forma totalmente independente e que certos factores incentivavam os agentes a deter moeda. Assim, pode existir um desequilíbrio global entre a oferta e a procura, que pode ser interpretado essencialmente como uma insuficiência de investimento.
Assim, é a procura efetiva que determina o nível de produção e, por sua vez, o nível de emprego. Mas, insiste Keynes, não há garantia de que a procura efetiva (tal como definida no raciocínio) corresponda a um nível de produção que assegure o pleno emprego.
Keynes insistiu na existência de entesouramento monetário (devido à preferência dos agentes pela liquidez), que torna possíveis situações de sobreprodução: ao contrário do que afirmavam os neoclássicos, poupança e investimento não são necessariamente iguais. A taxa de juro não equilibra a poupança e o investimento, mas a oferta e a procura de moeda, o que não é de modo nenhum a mesma coisa.
Para combater o desemprego, Keynes afirmava assim a inutilidade, ou mesmo a nocividade, das recomendações neoclássicas tradicionais. A redução dos salários, em vez de estimular a procura de trabalho, só pode contribuir para deprimir a procura efetiva e, por conseguinte, o nível global de produção e, consequentemente, a procura de trabalho. Por conseguinte, os únicos meios de ação eficazes são aqueles que podem aumentar a procura efetiva, e estes estão nas mãos do Estado, que não deve deixar o mercado para encontrar sozinho o chamado equilíbrio do subemprego. Estas alavancas nas mãos do Estado são essencialmente:
- uma política de criação de moeda, incluindo taxas de juro baixas, para incentivar o investimento.
- uma política de investimento público, nomeadamente em grandes obras, suscetível de absorver diretamente uma parte dos desempregados e de estimular tanto o consumo (através dos seus salários) como o investimento.
- uma política orçamental e social destinada a redistribuir o rendimento a favor dos estratos mais desfavorecidos, aqueles que consomem a maior parte do seu rendimento [1].
No entanto, não devemos cometer o erro de atribuir a Keynes uma linha de raciocínio que espelha rigorosamente a dos neoclássicos, e de pensar que onde os neoclássicos pensavam que o desemprego podia ser combatido através da redução dos salários, Keynes teria defendido o aumento desses mesmos salários. Keynes sabia que, em tempos de crise, a rentabilidade das empresas se deteriora, e que um aumento dos salários, embora estimulando a procura, poderia ao mesmo tempo deteriorar a atividade económica ao diminuir a rentabilidade das empresas. É por isso que Keynes manteve sempre uma atitude ambígua em relação ao aumento dos salários como remédio para a crise (os seus opositores acusavam-no de criar deliberadamente confusão). De facto, Keynes era muito mais favorável ao estímulo do investimento através do Estado; quanto às alterações na repartição da riqueza que preconizava, diziam respeito sobretudo à relação entre os capitalistas empreendedores (que deviam ser favorecidos) e os credores (cujos rendimentos e influência deviam ser reduzidos ao mínimo). Keynes utilizou uma fórmula que se tornaria célebre, defendendo a l’euthanasie du rentier –eutanásia do rentista.[2]
De um ponto de vista mais geral, a análise keynesiana difere da análise neoclássica em quatro aspectos principais:
- Keynes raciocinou sobre a dinâmica, sobre os fluxos de bens e dinheiro, enquanto os neoclássicos estudaram situações estáticas, em que os agentes têm stocks dados (“dotações iniciais”).
- Introduziu uma dimensão de incerteza e de antecipação por parte dos agentes (tanto em termos de procura, com a procura efetiva, como de lucros, com a eficiência marginal do capital), enquanto os neoclássicos raciocinavam com base em situações em que os agentes dispunham de informação perfeita.
- O seu raciocínio foi feito em termos de uma economia monetária, enquanto os neoclássicos utilizavam um modelo puramente real (ou seja, um modelo em que a moeda só entra em jogo como uma unidade de conta perfeitamente neutra). Isto implica que a moeda pode ser desejada por si mesma (o que invalida a lei do escoamento nos mercados) e, mais genericamente, que os fenómenos monetários (como a inflação) têm uma consequência direta no nível da atividade real.
- Keynes queria mostrar que o mercado, deixado à sua própria sorte, não é necessariamente capaz de atingir o ótimo. Isto é particularmente verdade no que respeita à questão sensível do desemprego. Toda a sua análise visava, portanto, legitimar a intervenção económica do Estado, complemento indispensável da iniciativa privada, e fornecer uma base racional para essa intervenção.
As teses keynesianas, que se tornaram (com diferentes graus de fidelidade) a doutrina oficial dos países desenvolvidos durante os “trinta anos gloriosos”, foram entretanto amplamente criticadas e postas em causa pelos herdeiros do movimento neoclássico. Mas isso é uma outra história…
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Notas
[1] N.T. A posição de Keynes vai muitíssimo para além da flexibilização quantitativa que foi praticada nos EUA e na Europa na resposta à crise dita subprimes nos EUA e da dívida soberana no caso europeu-. Exigiam-se as três alavancas referidas mas isso era ir longe de mais para os falcões europeus que preferiram antes sacrificar os países do Sul no altar da austeridade
[2] N.T. Aqui reencontramos claramente Ricardo com a sua renda diferencial e com a tributação dos Landlors.
Christophe Darmangeat: economista e antropólogo. Doutorado em antropologia social e em ciências económicas. Professor e investigador na Universidade Paris Diderot. Publicou o livro “O comunismo primitivo já não é o que era”, em 2012. Ele mantém um blog sobre antropologia marxista: http://cdarmangeat.blogspot.com/