Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 3 partes – hoje a segunda.
Seleção de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Parte A: Texto 5 – Ricardo e a Teoria do Valor (2/3)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 1. e 2.)
Publicado por 
(original aqui)
(continuação)
2. Para uma representação ricardiana da sociedade
David Ricardo e os seus contemporâneos não se põem de acordo sobre a natureza epistemológica da economia política: “é certamente uma ciência, mas, por um lado, especulativa (Ricardo) e, por outro lado, prática, humana, imperfeita, baseada nas paixões dos indivíduos (Malthus), que obriga a modificar os princípios de Smith (Sismondi)”[37]. O próprio David Ricardo apelará ao racionalismo; Thomas Malthus e os seus homólogos alemães, ao positivismo [38].
Ricardo, como já vimos, é o primeiro economista a elaborar, de forma precisa e deliberada, modelos teóricos abstratos que representam simplificações da realidade económica, com o objetivo de fornecer esclarecimentos e interpretações desta realidade. Historicamente, os membros da sua escola foram os primeiros economistas a considerarem-se e a descreverem-se como economistas e não como moralistas, filósofos ou historiadores [39].
No entanto, como nos recorda Marx, a descoberta decisiva de Ricardo da determinação do valor pelo tempo de trabalho no início do século XIX tornou-se possível pela primeira vez pela sistematização gradual dos princípios da economia política, bem como pelo processo de abstração teórica das categorias fundamentais da economia política iniciado pelos economistas do século XVII, William Petty (1623-1687) e Pierre Le Pesant de Boisguilbert (1646-1714) [40].
Os tratados económicos do século XVIII e do início do século XIX incluíam, na maioria das vezes, longos desenvolvimentos factuais, jurídicos, filosóficos, éticos, morais, literários, históricos ou estatísticos: Adam Smith, por exemplo, continua essa prática com longas reflexões sobre o uso da moeda no mundo antigo, enquanto Johann Heinrich von Thunen (1783-1850), que defendeu várias teorias smithianas, instrui generosamente os seus leitores sobre a produtividade dos diferentes tipos de fertilizantes utilizados pelos agricultores europeus. O economista que “mais se desviou desse esquema, aderindo o máximo possível à teoria pura, foi Ricardo, de quem se sublinhava esta característica constantemente, para troçarem dela ou para se regozijarem com ela” [41]. Com efeito, os desenvolvimentos enciclopédicos que até então ocupavam um lugar tão importante nos tratados sobre economia política passam nele completamente para segundo plano [42].
É no século XIX que se empreende pela primeira vez contextualizar historicamente fenómenos tais como o trabalho [43]. Mas, ao contrário de Marx, Ricardo não teve uma longa formação universitária — trabalhou em Londres como corretor desde os catorze anos — não estudou jurisprudência ou filosofia e não está realmente interessado em História. Portanto, não encontramos nas suas obras as referências políticas, literárias, científicas e filosóficas que encontramos nas obras de Marx, referências que testemunham perfeitamente a educação universitária que este último recebeu na Alemanha por volta de 1835-40 [44]. Como resultado, os exemplos que servem de ilustração para o desenvolvimento das teorias de Ricardo são em grande parte ficcionais ou semi-ficcionais. Este método de trabalho será, naturalmente, criticado pelos seus detratores, que, pelo contrário, se esforçaram por recolher e acumular pacientemente materiais empíricos, dos quais também hesitaram muitas vezes em tirar conclusões sintéticas válidas para outros casos.
Na altura da sua publicação inicial, em 1817, Os “Princípios de Economia Política e de Tributação” deram a impressão de uma “obra terrivelmente abstrata” [45]. Invulgar e contraintuitiva face às expectativas da época, a organização da obra confunde também os primeiros leitores de Ricardo. Assim, vários economistas ingleses tentarão reordenar os capítulos na esperança de os tornar mais fáceis de ler e compreender. O célebre lógico e economista liberal John Stuart Mill (1806-1873), que primeiro convenceu Ricardo a escrever esta obra, tentará em vão rever a sua organização (aliás, recordamos que J. S Mill foi instruído por Ricardo e por Jeremy Bentham (1748-1832), próximos do seu pai, o economista e filósofo James Mill (1773-1836). Como explicar a organização confusa dos “Princípios de Economia Política e de Tributação”? Segundo o célebre economista italiano Piero Sraffa (1898-1983), figura de referência do renascimento ricardiano no século XX, esta “organização decorre diretamente do método de trabalho de Ricardo. Como as suas cartas mostram, ele escreveu ao sabor dos seus pensamentos, sem um plano mais elaborado do que o implícito no título: “Renda, Lucro, Salário” [46]. Ricardo, de facto, trabalha de uma forma bastante livre, de uma forma intuitiva. Como salientámos anteriormente, ele não é um lógico autêntico, ao contrário de Marx. Cessa as suas reflexões e as suas análises quando considera que demonstrou aquilo que estava realmente a tentar demonstrar, enquanto Marx, pelo contrário, examina meticulosamente cada questão teórica em todas as suas possíveis permutações. Por causa disso, o seu julgamento é mais severo do que o de Sraffa.
De facto, segundo Marx, Ricardo é simplesmente incapaz de se manter num nível constante e suficientemente elevado de abstração teórica, e as secções teóricas da sua obra apresentam, consequentemente, uma “arquitetura errónea [47]“. Segundo ele, essa arquitetura errónea reflete o que a teoria de Ricardo tem de “cientificamente insuficiente [48]“. A um “ponto em que ele só tinha que desenvolver o ” valor “[sic], em que, portanto, só tinha que se ocupar da “mercadoria” — assim escreve Marx — “Ricardo deixa-se ficar reduzido à taxa geral de lucro e a todos os pressupostos resultantes das condições capitalistas de produção mais desenvolvidas [49]” . De facto:
Em vez de pressupor esta taxa geral de lucro, Ricardo deveria, pelo contrário, ter estudado até que ponto a sua própria existência é coerente com a determinação do valor pelo tempo de trabalho e teria descoberto que, em vez de lhe corresponder, a contradiz prima facie, pelo que a sua existência só pode ser explicada por uma quantidade de elos intermédios, explicações que diferem muito de uma simples subsunção à Lei do Valor [50].
Apesar da sua insuficiência real ou suposta, os primeiros capítulos dos “Princípios de Economia Política e de Tributação” dão a Marx um “prazer teórico de alto nível” [51]. Densos e abstratos, estes capítulos exigentes expõem, segundo ele, “todo o sistema económico burguês como sujeito a uma lei fundamental, destilando a sua quintessência, partindo da dispersão e da variedade dos fenómenos”[52]. Esta lei, alguns terão entendido, é a lei do valor, isto é, a teoria do valor trabalho, que será depois encontrada no “Capital”. Os capítulos subsequentes dos “Princípios de Economia Política e de Tributação” são menos marcantes — são compostos principalmente por comentários, aplicações, observações e vários complementos. No entanto, Marx admite aqui novamente que é “cativado em alguns casos pela originalidade deste ou daquele seu desenvolvimento” [53].
Não sabemos até hoje que descoberta Marx atribui realmente a Hegel, apesar dos esforços extraordinários que foram dedicados à questão da relação de Marx com Hegel durante o século passado. No entanto, uma coisa é certa: Marx, que normalmente é avaro em felicitações, afirma explicitamente que David Ricardo conseguiu identificar a lei fundamental do modo de produção capitalista. Infelizmente, Ricardo cometeu erros, aqui e ali, que minam a sistematicidade da sua teoria e, consequentemente, a sua cientificidade:
O método de Ricardo consiste no seguinte: ele parte da determinação da magnitude do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho e, em seguida, examina se as outras relações, categorias económicas, contradizem essa determinação de valor ou em que medida a modificam. À primeira vista, vemos a justificação histórica desta forma de proceder, a sua necessidade científica na história da economia política, mas também a sua insuficiência científica, insuficiência que não se manifesta apenas no modo de apresentação (formal), mas que conduz a resultados erróneos, porque salta elos necessários e tenta demonstrar de forma imediata a congruência das categorias económicas entre si.[54]
Simplificando, Ricardo omitiu certas categorias económicas (= elos) que pressupõem logicamente (dialeticamente?) a teoria do valor-trabalho. São essas categorias que o próprio Marx tentou durante muito tempo identificar, reorganizar e encadear coerentemente umas às outras. Isto é expressamente o que ele estava a tentar realizar nos seus “Manuscritos de 1857-1858”, especificando que a sequência de categorias económicas não constituía uma sequência conceptual no sentido em que a filosofia geralmente a entendia habitualmente:
O produto torna-se uma mercadoria; a mercadoria torna-se um valor de troca; o valor de troca da mercadoria é a sua qualidade monetária imanente; esta qualidade monetária separa-se dela enquanto dinheiro, adquire uma existência social universal, distinta de todas as mercadorias particulares e do seu modo natural de existência; a relação do produto consigo mesmo enquanto valor de troca torna-se a sua relação com o dinheiro existente ao seu lado ou ao lado de todos os produtos com o dinheiro existente fora deles. Tal como a troca efetiva de produtos gera o seu valor de troca, o seu valor de troca gera dinheiro […] nós vemos, portanto, como é imanente ao dinheiro cumprir os seus propósitos, negando-os simultaneamente; de se autonomizar em relação aos bens; de um meio que o dinheiro era, trona-se um fim; de realizar o valor de troca das mercadorias, separando-as dele; de facilitar a troca, dividindo-a; de ultrapassar as dificuldades de troca em relação aos produtores, na mesma medida em que os produtores se tornam dependentes da troca. (Mais tarde, antes de abandonar esta questão, será necessário corrigir o modo idealista de apresentação que faz acreditar erroneamente que se trata apenas de determinações conceptuais e da dialética desses conceitos)[55].
É claro que podemos adivinhar aqui o legado da educação universitária que Marx recebeu historicamente na Alemanha, um legado que é assimilado ou reduzido com demasiada frequência e com demasiada pressa à questão da relação de Marx com Hegel. Como a maioria dos estudiosos da sua geração, Marx, de facto, associa cientificidade e sistematicidade. É por isso que ele censura Ricardo por omitir certos elos teóricos necessários para a coerência interna da teoria do valor-trabalho. É também por isso que ele próprio tenta reorganizar estes elos. Marx está verdadeiramente ansioso por conferir à teoria económica ricardiana a sistematicidade que, segundo ele, deve garantir a sua cientificidade. Dito isto, Marx não nos fornece nenhuma explicação metodológica adicional ou particular sobre o princípio que anima ou organiza a sequência que ele mesmo propõe naquela época, e que encontraremos alguns anos depois no “Capital”, praticamente inalterada.
Os intérpretes hegelianos do “Capital” geralmente não estão interessados nas proposições teóricas positivas de Marx, isto é, nas suas proposições verificáveis e possivelmente refutáveis; em contrapartida, estão muito interessados no seu método. De facto, no século XX desenvolveram uma espécie de “metodologismo obsessivo” [56]. Imensos, numerosos e eruditos, os seus escritos remetem retrospetivamente para a ideia de que o próprio Marx foi dominado por estas questões metodológicas ou que desenvolveu uma metodologia única, que distinguiria radicalmente o “Capital” de outros tratados sobre economia política do seu tempo ou de obras de épocas anteriores. No entanto, o corpus marxista mostra que Marx não foi dominado por tais questões [57]. Se Marx desenvolveu uma metodologia única, inspirada na filosofia hegeliana, por exemplo, então fê-lo em segredo, sem deixar vestígios e sem contar aos seus colaboradores ou pessoas próximas. Composto por um punhado de alusões, não ditas, equívocos e observações casuais passadas aqui e ali em diferentes contextos, o “método dialético” que lhe foi retroativamente atribuído é uma “reconstrução que os intelectuais realizam com base nas suas obras” [58]. Em si, tem apenas um valor provável ou hipotético. Mas, como veremos mais adiante, isso coloca sérios problemas teóricos. Na realidade, tudo acontece como se Marx tivesse adotado o método que o próprio Ricardo tinha utilizado, um método que de facto distinguia os seus escritos dos da maioria dos outros economistas políticos do século XIX.
Historicamente, J. S. Mill foi o autor do primeiro trabalho dedicado à metodologia da economia política [59]. Ricardo, que não se interessa por lógica ou epistemologia, não escreveu um tratado metodológico [60]. Mas ele estava “claramente convencido do que agora é chamado de “modelo hipotético-dedutivo de explicação”, negando vigorosamente aos factos a possibilidade de falarem por si mesmos” [61]. O método utilizado por Ricardo parece até contradizer os factos da experiência [62]. Qual a razão? Porque ele explica racionalmente estes factos, ao contrário da economia vulgar, que toma estes factos como ponto de partida. Este é, mais uma vez, um ponto crucial.
Ricardo prossegue raciocínios a priori e recorre a uma formalização lógica a fim de estabelecer a sua prova: a sua teoria só expressa, assim, as consequências necessárias de todas as teses que ele primeiro formulou [63]. Marx procede da mesma forma em “O Capital”. Se os principais exemplos que servem de ilustração para o desenvolvimento das teorias de Ricardo são em grande parte fictícios ou semifictícios, aqueles que servem de ilustração para o desenvolvimento das teorias de Marx são retirados de fontes políticas, literárias, científicas e filosóficas, ou mesmo de fontes governamentais e parlamentares inglesas (por exemplo: “Blue Books”). Reais ou fictícios, esses exemplos servem apenas para ilustrar as suas teorias e o seu raciocínio a priori, e não para as estabelecer. E este é o processo supostamente “metafísico” que os seus opositores historicistas e positivistas acusarão Ricardo de ter utilizado [64]. Mas ele também será criticado mais tarde por ter elaborado desonestamente ou desajeitadamente as suas conclusões antes mesmo de fazer a sua investigação [65].
De qualquer forma, Ricardo escreveu a Malthus, em janeiro de 1817, a fim de expor as diferenças fundamentais que existem, segundo ele, entre as suas respetivas conceções de economia política:
Parece-me que uma das grandes causas das nossas divergências, relativamente aos assuntos que tão frequentemente discutimos, é o facto de ter sempre em mente os efeitos imediatos e temporários desta ou daquela mudança, ao passo que, pelo contrário, eu deixo de lado esses efeitos imediatos e temporários, para dirigir toda a minha atenção para o estado permanente das coisas que daí resultarão. Talvez [você] atribua demasiada importância a estes efeitos temporários, enquanto que eu estou demasiado disposto a subestimá-los. Mas, para tratar adequadamente o assunto, eles devem ser cuidadosamente distinguidos e identificados e, a cada um deles, dever-se-á atribuir o que deles resulta e com precisão [66].
Ricardo escreveu-lhe novamente sobre o mesmo assunto, em maio de 1820:
Penso que as nossas diferenças podem, em alguns aspetos, ser atribuídas ao facto de que considera o meu livro mais prático do que eu pretendia. O meu objetivo era elucidar os princípios económicos e, para o efeito, imaginei exemplos marcantes que pudessem ilustrar claramente esses princípios.[67]
Segundo J. S. Mill, Ricardo fez da economia política uma verdadeira ciência [68]. Ele teria explicado as suas leis como Euclides já havia explicado as da geometria [69]. Ricardo move-se mais ou menos facilmente, em teoria pura, utilizando as categorias e princípios que os economistas dos séculos XVII e XVIII gradualmente fixaram e avaliaram dos seus estudos empíricos [70]. As contingências – insiste Ricardo – as causas disruptivas e a experiência não podem servir de ponto de partida para a análise científica da economia [71]. Os juízos dos atores da economia têm pouco ou nenhum valor aos seus olhos; nem as suas impressões, nem as suas ideias, nem as suas opiniões. Ricardo desconfia abertamente daqueles que apelam à prática ou à experiência. Segundo ele, os comerciantes e os negociantes não possuem nenhum conhecimento especial ou privilegiado das leis económicas [72]. Os corretores, os cambistas e os banqueiros também não têm mais conhecimento do que aqueles [73]. (Marx partilhou esta opinião) [74]. Desconfia também da chamada Lei da oferta e da procura, que se torna obsessiva para os seus contemporâneos, a começar por Malthus. Como escreve Ricardo, a opinião de que “o preço das coisas depende unicamente da proporção da oferta face à procura, ou da procura com a oferta, tornou-se quase um axioma na economia política e tem sido fonte de muitos erros nesta ciência” [75]. Para ele, como para Marx, o jogo da oferta e da procura não tem qualquer interesse [76]. Este jogo — Marx escreveria mais tarde – nunca explica mais do que as ” oscilações do preço de mercado estão acima ou abaixo de uma certa magnitude. Assim que a oferta e a procura se equilibram, cessam as variações de preços que elas tinham provocado, mas cessa também todo o efeito da oferta e da procura.
Em suma, Ricardo marcou profundamente a história do pensamento económico pelo poder do seu raciocínio teórico, pela sua forma de estudar sistematicamente, no quadro que se propusera, as consequências das várias medidas políticas e económicas que prevê, o que despertou a admiração de Marx. Como já mencionámos, devemos a Ricardo a primeira modelização teórica da história do pensamento económico, uma modelização em que a economia forma uma totalidade estabelecida na base de princípios racionais [77]. Brilhante e original, Ricardo possuía um “dom para abstrações heroicas”[78]. Segundo o próprio Marx, Ricardo chegou assim a uma “conceção teórica coerente, uma conceção global dos fundamentos gerais abstratos do sistema burguês”[79]. E é esta conceção que encontramos hoje no “Capital”.
No entanto, os intérpretes hegelianos do “Capital” afirmam nos seus escritos que (1) a teoria marxista da mais-valia é uma teoria da mercadoria e não uma teoria do valor comparável à teoria ricardiana do valor-trabalho, que (2) Ricardo nunca fez a distinção entre força de trabalho e trabalho, e que (3) a teoria marxista da moeda permite distinguir radicalmente o pensamento de Marx do de Ricardo. Não acreditamos em nada disto. A vexata quaestio (questão controversa) das relações de Marx com Hegel desaparece assim que compreendemos a importância de Ricardo, importância esta que, aliás, Marx não faz nada para esconder.
Ricardo, é verdade, manteve durante muito tempo uma conceção imprecisa e difusa do valor, que, além disso, retinha nele, aqui e ali, elementos da teoria valor-utilidade. No entanto, ele evoca a ideia de uma medida invariável de valor, já em 1810 [80]. Com efeito, naquele ano, empreendeu as suas primeiras reflexões sobre a origem do valor e sobre a medição da sua grandeza num manuscrito intitulado “Notas sobre Bentham” (1810-11) [81]. Apesar de certas dificuldades, Ricardo formula a teoria do valor já em 1815, que mais tarde será encontrada na obra “Princípios de Economia Política e de Tributação” [82].
Nesta ocasião, Ricardo confidencia a J. S. Mill que está a ter dificuldades em compreender a relação que existe entre o valor das mercadorias e o seu preço, e que o ouro é provavelmente o padrão invariável de valor [83]. A ideia de uma medida invariável de valor, imanente às próprias mercadorias, parece-lhe a princípio confusa, mas rapidamente se lhe impõe como uma verdadeira necessidade lógica. Ricardo prossegue incansavelmente as suas reflexões e, em 1816, faz uma distinção formal entre o valor das mercadorias e o seu preço, além de rejeitar definitivamente a teoria do valor-utilidade [84]. Por conseguinte, situa-se em contracorrente em relação à economia política do seu tempo [85]. O preço de uma mercadoria parece-lhe agora a expressão monetária do seu valor de troca e, em breve, fará do valor de troca a expressão do valor absoluto.
Ricardo confidencia então a Malthus que a sua investigação sobre a relação entre o valor das mercadorias e o seu preço leva-o a resultados contraintuitivos, que contradizem as teorias que tinha defendido até essa altura [86]. Com efeito, no ano seguinte adotou uma postura resolutamente crítica, pondo em causa, por sua vez, as teorias económicas de A.-R.-J. Turgot (1727-1781), James Steuart (1712-1780), Jean-Baptiste Say (1767-1832), J.-C.-L de Sismondi (1773-1842), as de Adam Smith e as do próprio Malthus. Em 1817, Ricardo toma publicamente posição contra a teoria smithiana que era então dominante em Inglaterra. E as críticas de Ricardo a Adam Smith produzirão, segundo Marx, “resultados completamente novos e surpreendentes” [87].
De facto, na opinião de Ricardo, “não existe maior fonte de erros e opiniões divergentes do que as noções vagas associadas à palavra valor” [88]. Portanto, empenha-se em clarificar e precisar o significado dessa palavra plurívoca no primeiro capítulo dos seus “Princípios de Economia Política e de Tributação”, e fá-lo no estilo lapidar e perentório que Marx adotaria mais tarde nas primeiras páginas do ”Capital”:
Adam Smith notou que a palavra valor tem dois significados diferentes, e expressa, por vezes, a utilidade de qualquer objeto, por vezes, a faculdade que este objeto transmite a quem o possui, de comprar outras mercadorias. Num caso, o valor assume o nome de valor de uso ou de utilidade; noutro, o de valor de troca. “As coisas”, diz ainda Adam Smith, “que têm maior valor de utilidade muitas vezes têm muito pouco ou nenhum valor de troca; enquanto aquelas que têm o maior valor de troca têm muito pouco ou nenhum valor de uso ou de utilidade”. A água e o ar, cuja utilidade é tão grande, e que são mesmo indispensáveis à existência do homem, não podem, no entanto, em casos normais, ser dados em troca de outros objetos. O ouro, pelo contrário, tão pouco útil em comparação com o ar ou a água, pode ser trocado por uma grande quantidade de mercadorias. Portanto, não é a utilidade que é a medida do valor de troca, embora seja absolutamente essencial para isso. Se um objeto não fosse útil, ou, por outras palavras, se não pudéssemos fazê-lo servir as nossas necessidades ou tirar qualquer vantagem dele, não teria valor de troca, seja qual for a sua raridade, ou a quantidade de trabalho necessária para adquiri-lo [89].
O filósofo John Locke (1632-1704) é por vezes considerado o “verdadeiro fundador da teoria do valor-trabalho” [90]. É um erro. Recorde-se que Locke afirma, no parágrafo 27 do seu célebre “Tratado sobre o Governo Civil”, que o trabalho não está na origem do valor, mas sim da propriedade [91]. Ele argumenta neste caso com um “argumento puramente jurídico e, além disso, manifestamente inadequado”[92]. Este argumento não tem absolutamente nada a ver com a teoria do valor-trabalho.
Certamente, Locke também afirma no seu “Tratado” que quase todo o valor é atribuível ao trabalho do homem [93]. Mas a palavra trabalho, na sua época, designa todas as atividades económicas e comerciais da sociedade civil — agricultura, comércio, transportes, investimento, etc.— e não o trabalho dos trabalhadores [94]. Locke não é o fundador da teoria do valor-trabalho. Ele simplesmente conta-se entre os inúmeros teóricos dos séculos XVII e XVIII que “viam na terra, possivelmente combinada com o trabalho, a fonte de todo o valor” [95]. Historicamente, Locke adotou a teoria mercantilista anglo-holandesa, que defendia o desenvolvimento económico por meio do enriquecimento das nações através do comércio exterior e do colonialismo [96]. E esta teoria é fundamentalmente antinómica com as teorias de Smith e de Ricardo [97].
Por outro lado, Locke desempenhou um papel decisivo na ascensão do pensamento burguês. Como Marx escreve, Locke defendeu vigorosamente a “burguesia em todas as suas formas, os industriais contra as classes trabalhadoras e os indigentes, os mercadores contra os usurários do tipo antigo, os aristocratas das finanças contra os credores do Estado [98]“. Além disso, procurou deliberadamente provar que “a razão burguesa era mesmo a razão humana normal”[99]. De facto, a filosofia de Locke – mais uma vez segundo Marx – serviu de “base para todas as ideias de toda a subsequente economia política inglesa” [100]. Notemos de passagem que Hegel nunca subscreveu a teoria do valor-trabalho e que, segundo ele, a propriedade não depende do trabalho, como Locke acreditava, mas da livre vontade [101].
A distinção entre o valor de uso e o valor de troca das mercadorias tem sido ritualmente feita desde a época de Aristóteles [102]. Adam Smith, no entanto, esclareceu e explicou esta distinção, formalizando-a [103]. Encontramos, portanto, nele, e não em Locke, o ponto de partida histórico de uma linhagem teórica original que se propõe elaborar uma teoria do valor que não se baseia na noção de utilidade, mas sim no trabalho, e esta ideia caracteriza o pensamento económico de Ricardo e o de Marx. Para além deles, muito poucos economistas subscreveram efetivamente a teoria do valor-trabalho — o que não significa que ignorem grosseiramente o valor de uso, ao qual Marx atribuiu muito mais importância do que normalmente se pensa [104].
Como Smith, Ricardo rejeita a utilidade como origem do valor e como medida da sua grandeza, tal como Marx fará mais tarde no “Capital”; depois de ter definido com tanta precisão a fonte primitiva de todo o valor de troca — explica Ricardo —, Smith deveria ter argumentado logicamente que todos os objetos adquiriam mais ou menos valor dependendo de a sua produção custar mais ou menos trabalho. Mas ele mesmo criou outra medida de valor e fala de coisas que têm mais ou menos valor, dependendo se podem ser trocadas por mais ou menos desta medida: “umas vezes diz que é o valor do trigo e outras diz que é o do trabalho; não do trabalho despendido na produção de uma coisa, mas daquilo que esta coisa pode trocar no mercado como se fossem duas expressões equivalentes [105]“. Se isso fosse verdade — conclui Ricardo -, se a remuneração do trabalhador fosse sempre proporcional à sua produção, então seria correto dizer que a quantidade de trabalho fixada na produção de uma coisa e a quantidade de trabalho que este objeto pode comprar são iguais. Mas não são iguais [106]. Ricardo, portanto, rejeita a teoria de Smith da quantidade de trabalho que se pode trocar por uma mercadoria para propor uma teoria do trabalho incorporado, e ele defende esta posição definindo a mercadoria com mais precisão do que Smith havia feito.
A quantidade de trabalho que se pode trocar por uma mercadoria representa em Adam Smith a quantidade de trabalho que pode ser adquirida com esta mercadoria [107]. Se o preço natural p de uma mercadoria i é de x, e o salário por hora 𝑤 é de 𝑦, então a mercadoria i permite comprar a quantidade de trabalho:
Como Ricardo e Marx ambos entenderam, Smith confunde salário e trabalho. A quantidade de trabalho que se pode trocar por uma mercadoria não é igual ao trabalho nele incorporado. Seja l o tempo de trabalho incorporado na mercadoria i e a taxa de salário w. O custo de produção de uma dada mercadoria i é indicado por wl. Designemos n como o tempo de trabalho que pode comprar a mercadoria i. Como o preço de venda desta mercadoria i pode ser expresso por p/w, resulta daqui que p=wn. Se o tempo de trabalho incorporado na mercadoria i fosse efetivamente igual à quantidade de trabalho que uma mercadoria pode comprar, seria possível escrever: 𝐿=𝑛 ⇒ 𝑤𝑙=𝑤𝑛 ⇒ 𝑤𝑙=𝑝. Ora, é formalmente impossível obter lucro com essa atividade, uma vez que o custo de produção absorve a totalidade do preço a que as mercadorias são vendidas. Nessas condições, nenhum capitalista adiantaria fundos para iniciar o processo de produção [108].
Ricardo, ao contrário de Smith conseguiu, segundo Marx, identificar o “princípio da determinação do valor da mercadoria pelo tempo de trabalho e mostra que esta lei rege também as relações de produção burguesas que parecem cada vez mais em contradição com ela” [109]. Dito isto, Ricardo não se quer filósofo, lógico ou moralista: “o seu propósito é apresentar uma análise técnica pura dos fenómenos económicos” [110] . Ele não tinha tido uma formação longa, dissemo-lo anteriormente, ele não tinha interesse pela História ou Filosofia e lia muito pouco. Ricardo devia “muito pouco a qualquer autor” [111]. Inédita e original, a sua teoria económica teve um enorme e rápido impacto, foi como um raio, um impacto que ilumina, que esclarece, precisa e revela subitamente a paisagem. O valor de uma mercadoria — escreve inesperadamente – é determinado pela “quantidade relativa de trabalho necessária à sua produção e não pela remuneração mais ou menos elevada concedida ao trabalhador [112]“.
Infelizmente, Ricardo é elíptico e pouco disposto a definir com precisão as categorias ou os termos que utiliza: pelo contrário, multiplica as perífrases e as alusões nos seus “Princípios”. Ele nunca aí define o que é que para ele significa realmente uma quantidade de trabalho.
No entanto, tudo se passa como se Ricardo estivesse, de facto, a designar uma quantidade de tempo de trabalho necessária para a produção de uma determinada mercadoria, de acordo com os padrões existentes de eficiência produtiva. De outro modo, a sua teoria do valor-trabalho incorporado não faria sentido [113]. Alguns terão compreendido, que o que Ricardo chama de “quantidade relativa de trabalho” («relative quantity of labour») tornar-se-á mais tarde, sob a pena de Marx, o “tempo de trabalho socialmente necessário” (“Gesellschaftlich notwendige Arbeitszeit”).
Para Ricardo, portanto, a quantidade de trabalho que pode ser trocada por uma mercadoria é uma quantidade variável, em oposição à quantidade de trabalho incorporada que é em si uma quantidade invariável e que pode servir de padrão de medida. O valor de uma mercadoria não depende de uma dada troca — a troca de um alqueire de trigo por um metro de tecido, por exemplo —, ou de uma sucessão de trocas particulares, mas sim do tempo de trabalho necessário para a sua produção. É óbvio para Ricardo que duas mercadorias podem incorporar a mesma quantidade de trabalho, e que este trabalho pode ser qualitativamente diferente, ou seja, pode ser simples ou complexo, mas ele resolve facilmente esta questão mostrando que o trabalho complexo pode ser traduzido como um múltiplo de trabalho simples:
Não […] se deve pensar que estou a negligenciar as diferenças na qualidade do trabalho e a dificuldade de comparar uma hora ou um dia de trabalho em uma atividade com uma hora ou um dia de trabalho noutra. A avaliação das diferentes qualidades do trabalho é realizada rapidamente no mercado e com precisão suficiente para ser utilizada para todos os fins práticos: depende muito das competências relativas do trabalhador e da intensidade do trabalho prestado. Uma vez estabelecida, a escala de valores sofre poucas variações: que o dia de trabalho de um joalheiro tem mais valor do que o de um trabalhador comum, isso está há muito estabelecido assim como o facto de diariamente cada dia de trabalho ocupar um lugar determinado nessa escala. Assim, ao comparar o valor da mesma mercadoria em momentos diferentes, dificilmente será necessário ter em conta as competências relativas e a intensidade do trabalho necessário para produzir esta mercadoria em particular, uma vez que agem da mesma forma em ambos os períodos. O mesmo tipo de trabalho pode ser comparado em dois momentos distintos; se for aumentado ou reduzido em um décimo, um quinto ou um quarto, o valor relativo da mercadoria sofrerá um efeito proporcional a esta causa [114].
Por outras palavras, para Ricardo, existe uma escala comparativa que facilita a conversão de qualquer tipo de trabalho em trabalho simples, para homogeneizá-lo; portanto, segundo ele, basta considerar que uma hora de trabalho de um trabalhador ou de um trabalhador qualificado vale, por exemplo, três horas de trabalho de um trabalhador ou de um trabalhador não qualificado, para remover qualquer incerteza. Marx procederá da mesma forma no “Capital”, especificando que efetuamos efetivamente esta homogeneização no mercado todos os dias [115].
O mundo pastoral e bucólico descrito por Adam Smith em “A Riqueza das Nações”, com os seus camponeses independentes, as suas pequenas manufaturas rurais e os seus pequenos produtores proprietários, começou lentamente a tomar forma no século XIII com os primeiros movimentos percetíveis de capital [116]. Historicamente, o próprio Adam Smith é o economista arquetípico do período manufatureiro, do capitalismo (não ou pré)–industrial [117]. O seu pensamento económico atribui assim um lugar decisivo ao interesse pessoal e aos sentimentos morais. No seu tempo, os camponeses e artesãos ingleses, escoceses ou irlandeses ainda não tinham sido completamente despojados (ou afastados) dos meios de produção — terras, ferramentas, gado, etc. – e não lhe foi possível discernir o necessário antagonismo entre os interesses da burguesia e os do proletariado [118].
É certo que Smith considerou preferível construir uma ordem social sobre o egoísmo (real ou imaginário) dos indivíduos do que sobre o seu sentido moral [119]. Mas, por outro lado, ele estava preocupado com a desigualdade na luta que opunha os pequenos proprietários, os pequenos produtores, as operárias e operários – jornaleiros, trabalhadores agrícolas, etc. – aos grandes comerciantes mercantilistas, que, segundo ele, estavam “sempre calorosos em solicitar monopólios contra os seus compatriotas” [120].
Segundo Smith, estes grandes comerciantes interesseiros não só puseram a Inglaterra contra os outros Estados europeus, mas, para enriquecerem, arrastaram-na também para um desastroso empreendimento colonial, invocando capciosamente o interesse nacional [121]. Além disso, Adam Smith estava preocupado com a nova tendência de “admirar, e quase venerar, os ricos e poderosos, bem como de desprezar, ou pelo menos negligenciar, pessoas de condição pobre e humilde, embora necessárias tanto para estabelecer como para manter a distinção dos estratos sociais e a ordem social, e que é ao mesmo tempo a maior e mais universal causa da corrupção dos nossos sentimentos morais” [122]. Simplesmente não encontramos neste professor de filosofia moral a justificação que os defensores da tese do comportamento económico interessado (ou egoísta) tão frequentemente afirmam encontrar nele [123]. De qualquer forma, o antagonismo dos interesses de classe é contingente em Adam Smith [124]. Isso é para ele apenas lamentável ou acidental. É exterior à economia. É gerado pela intervenção inútil, desajeitada e interessada do Estado mercantilista que concede injustamente monopólios comerciais aos grandes comerciantes. Em todo o caso, este antagonismo não é necessário em Adam Smith, enquanto o é aos olhos de Ricardo e de Marx.
(continua)
Notas
[37] Wolff, J., 1991, Histoire de la pensée économique. Paris, Montchrestien, p. 120.
[38] Cf. Snyder, L., 2014, Reforming Philosophy: A Victorian Debate on Science and Society. Chicago, University of Chicago Press, p. 268 et seq.
[39] Coats, A.W., 1993, The Sociology and Pressionalization of Economics. London, Routeledge, p. 84.
[40] Cf. Marx, K., 1980 [1857-1858], Manuscrits de 1857-58, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 34-35.
[41] Etner, F., 2000, Histoire de la pensée économique. Paris, Economica, p. 120.
[42] Blaug, M., 1994 [1982], La méthodologie économique. Paris, Economica, p. 53.
[43] White, H., 1987, The Content and the Form: Narrative Discourse and Historical Representation. Baltimore, Johns Hopkins University Press, p. 124.
[44] Cf. Meikle, S., 2009, « Marx, the European Tradition and the Philosophic Radicals », in McIvor, M., A. Chitty (dirs.), 2009, Karl Marx and Contemporary Philosophy. New York, McMillan, p. 55- 75.
[45] Lekachman, R., 1960, Histoire des doctrines économiques. Paris, Payot. p. 165.
[46] Sraffa, P., 1951, « Introduction aux oeuvres et à la correspondance de David Ricardo », in Sraffa, P., 1975, Écrits d’économie politique (traduction et présentation de G. Faccarello). Paris, Economica, p. 78.
[47] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, t.IV, l.II. Paris, Éditions Sociales, p. 187.
[48] Ibid.
[49] Ibid., p. 236.
[50] Ibid., p. 194.
[51] Ibid., p. 188.
[52] Ibid.
[53] Ibid., p. 189.
[54] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.II. Paris, Éditions sociales, p. 183.
[55] Marx, K., 1980 [1857-1858], Manuscrits de 1857-58, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 81-82, 86.
[56] Anderson, P. 1977, Sur le marxisme occidental. Paris, Maspero, p. 76.
[57] Cf. Papaioannou, K., 1983, De Marx et du Marxisme. Paris, Gallimard, p. 151-153; Novack, G., 1978, Polemics in Marxist Philosophy. New York, Pathfinder Press, p. 153 et seq.
[58] Ellul, J., 2003, La pensée marxiste. Paris, Table ronde, p. 17.
[59] Schabas, M., 2007, The Natural Origins of Economics. Chicago, University of Chicago Press, p. 125.
[60] Cf. Depoortèe, C., 2008, « On Ricardo’s Method: The Scottish Connection Considered », History of Political Economy, vol. 40(1): 73-109
[61] Blaug, M., 1994 [1982], La méthodologie économique. Paris, Économica, p. 53.
[62] Cf. Torrens, R., 1844, The budget. London, Smith, Elder & Co., p. xiii.
[63] Mouchot, C., 2003, Méthodologie économique. Paris, Seuil, p. 297.
[64] Cf. Grimmer-Solem, E., 2003, The Rise of Historical Economics and Social Reform in Germany 1864-1894. Oxford, Clarendon Press, p. 135.
[65] Cf. Weil, S., 1955, Oppression et liberté. Paris, Gallimard, p. 137-138.
[66] Ricardo, D., 2005 [1817], « Ricardo to Malthus (24 January 1817) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VII. Indianapolis, Liberty Fund, p. 120 (tradução do autor).
[67] Ricardo, D., 2005 [1817], « Ricardo to Malthus (4 May, 1820) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VIII. Indianapolis, Liberty Fund, p. 184 (tradução do autor).
[68] Mill, J.S., 2000 [1844], Essays on Some Unsettled Questions of Political Economy. Kitchener, Batoche Books, p. 101-103.
[69] Heilbroner, R., 1990 [1953], The Worldly Philosophers. New York, Touchtstone, p. 94-95, 103.
[70] Roll, E., 1973 [1938], A History of Economic Thought. Faber & Faber, London, p. 175.
[71] Ricardo, D., 2005 [1815], « Ricardo to Malthus (7 October 1815) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. IV. Indianapolis, Liberty Fund, p. 295.
[72] Ricardo, D., 2005 [1817], « Ricardo to Trower (30 March, 1817) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VII. Indianapolis, Liberty Fund, p. 147.
[73] Ricardo, D., 2005 [1814], « Ricardo to Sinclair (31 October 1814) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VIII. Indianapolis, Liberty Fund, p. 150-151; Ricardo, D., 2005 [1810], « Three letters to the Morning Chronicle on the Bullion Report », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. III. Indianapolis, Liberty Fund, p. 133.
[74] Cf. Marx, K., 1974 [1865-1866], Le capital, l.III, t.II. Paris, Éditions Sociales, p. 322.
[75] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 395.
[76] Harvey, D., 2007 [1982], Limits to Capital. New York, Verso, p. 10n.
[77] Sandmo, A., 2011, Economics Evolving. Princeton, Princeton University Press, p. 73.
[78] Blaug, M., 1999, La pensée économique. Paris, Économica, p. 168.
[79] Marx, K., 1974 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 86.
[80] Ibid., p. 62.
[81] Ricardo, D., 2005 [1810-1811], « Notes on Bentham’s “Sur les prix” », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. III. Indianapolis, Liberty Fund, p. 284.
[82] Ricardo, D., 2005 [1815], « Essay on the Influence of a Low Price of Corn on the Profits of Stock », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. IV. Indianapolis, Liberty Fund, p. 19-20.
[83] Ricardo, D., 2005 [1823], « Notes on Blakes “Observations on the Effects Produced by the Expenditure of Government », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. IV. Indianapolis, Liberty Fund, p. 348-349.
[84] Ricardo, D., 2005 [1816], « Proposals for an Economical and Secure Currency: With Observations on the Profits of the Bank of England, as they Regard the Public and the Proprietors of Bank Stock », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. IV. Indianapolis, Liberty Fund, p. 59-62.
[85] Cf. Say, J.-B., 1847 [1820], in Ricardo, D, 1817, Des principes de l’économie politique et de l’impôt (trad. Solano Constancio et Alcide Fonteyraud). Paris, Guillaumin, p. 11.
[86] Ricardo, D., 2005 [1816], « Ricardo to Malthus (5 October, 1816) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VII. Indianapolis, Liberty Fund, p. 71-72.
[87] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, t.IV, l.II. Paris, Éditions Sociales, p. 187.
[88] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 53.
[89] Ibid., p. 54.
[90] Denis, H., 1984, Logique hégélienne et systèmes économiques. Paris, Presses Universitaires France, p. 58.
[91] Cf. Locke, J. 1997 [1690], Deux traités du gouvernement civil. Paris, Vrin, §27.
[92] Schumpeter, J., 1983 [1954], Histoire de l’analyse économique, t. 1. Paris, Gallimard, p. 173.
[93] Cf. Locke, J., 1997 [1690], Deux traités du gouvernement civil. Paris, Vrin §40.
[94] Roncaglia, A. 2006, A Wealth of Ideas: A History of Economic Thought. Cambrige, Cambridge University Press, p. 82
[95] Guerrien, B., 1996, Dictionnaire d’analyse économique. Paris, La découverte, p. 541.
[96] Meek, R., 1956, Studies in the Labour Theory of Value. London, Lawrence & Wishart, p. 21-22, 126.
[97] Cf. Dooley, P., 2005, The Labour Theory of Value. London, Routeledge, p. 46, 182.
[98] Marx, K., 1977 [1859], Contribution à la critique de l’économie politique. Paris, Éditions Sociales, p. 50.
[99] Marx, K., 1974 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.I. Paris, Éditions Sociale, p. 429.
[100] bid.
[101] Hegel, G.W.F., 1994 [1821], Principes de la philosophie du droit. Paris, Vrin, §72.
[102] Aristote, 1995, La politique. Paris, Vrin, I, 9, 1257a-5.
[103] Cf. Smith, A., 1991 [1776], La richesse des nations, t.I. Paris, Flammarion, p. 96-97.
361
[104] “O valor de uso continua a ser a condição sine qua non. Mas se, para cada mercadoria, o valor de uso depende da necessidade particular que ela satisfaz, para a massa dos produtos sociais depende da sua adequação à necessidade social quantitativamente determinada para cada espécie particular de produto, e do facto de, consequentemente, o trabalho ser distribuído em proporção a essas necessidades, nas várias esferas de produção. quantitativamente circunscritas na sociedade. (Este ponto deve ser observado em conexão com a distribuição do capital nos vários sectores de produção). A necessidade social, ou seja, o valor de uso numa escala social, é aqui um fator determinante para as quantidades de tempo de trabalho social total em uso nas várias esferas particulares de produção. Mas é a mesma lei que já se manifesta no caso da mercadoria particular: o seu valor de uso é a base do seu valor de troca e, consequentemente, do seu valor” (Marx, K., 1974 [1865-1866], Le capital, l.III, t. III. Paris, Éditions Sociales, p. 27.).
[105] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 54.
[106] Cf. Marx, K., 1977 [1847], La misère de la philosophie. Paris, Éditions Sociales, p. 66.
[107] Cf. Smith, A., 1991 [1776], La richesse des nations, t.I. Paris, Flammarion, p. 99-100.
[108] Cf. Boncoeur, J., H. Thouément, 2009, Histoire des idées économiques de Platon à Marx. Paris, Armand Colin, p. 100.
[109] Marx, K., 1977 [1859], Contribution à la critique de l’économie politique. Paris, Éditions Sociales, p. 36.
[110] Bénoit, F.-P., 2006, Aux origines du libéralisme et du capitalisme en France et en Angleterre. Paris, Dalloz, p. 408.
[111] Schumpeter, J., 1983 [1954], Histoire de l’analyse économique, t.II. Paris, Gallimard, p. 133.
[112] Schumpeter, J., 1983 [1954], Histoire de l’analyse économique, t.II. Paris, Gallimard, p. 133.
[113] Cf. Spiegel, W.H., 1991 [1973], The Growth of Economics Thougth. Durham, Duke University Press, p. 321.
[114] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 60.
[115] Cf. Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 59.
[116] Landes, D., 1998, The Wealth and Poverty of Nations. New York, Norton, p. 44.
[117] Cusin, F., D. Benamouzig, 2004, Économie et sociologie. Paris, Presses Universitaires de France, p. 248.
[118] Stark, W., 1944, The History of Economics in its Relation to Social Development. London, Kegean Paul, p. 25.
[119] Cf. Michéea, J.-C., 2002, Impasse Adam Smith : brèves remarques sur l’impossibilité de dépasser le capitalisme sur sa gauche. Paris, Flammarion, p.129-130.
[120] Smith, A., 1991 [1776], La richesse des nations, t. II. Partis, Gallimard, p. 55.
[121] Ibid., p. 280.
[122] Smith, A., 1999 [1759], La théorie des sentiments moraux. Paris, Presses Universitaires de France, p. 103.
[123] Sen, A., 2012, Éthique et économie. Paris, Presses universitaires de France, p. 29.
[124] Rule, J., 1981, The Experience of Labour in Eighteetnh-Century Industry. London, Croom Helm, p. 147.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.