Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota do editor:
Dada a extensão do presente texto, o mesmo será publicado em 4 partes – hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Parte A: Texto 6 – O pensamento sistemático: o materialismo de David Ricardo (1/4)
Excertos do capítulo 3 da obra “Freedom, Responsability and Economics of the Person”, por Jérôme Ballet, Damien Bazin, Jean-Luc Dubois e François-Régis Mahieu
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(original aqui)
(…)
2.1. D. Ricardo: biografia, escrita e obra
a. Breves referências biográficas
David Ricardo nasceu em Londres, em 1772, no seio de uma família de financeiros sefarditas. Era o terceiro de 17 filhos. Educado principalmente por tutores, aprendeu a profissão de corretor na Bolsa de Londres, para onde o seu pai o levou aos catorze anos. O seu casamento com uma mulher quaker, em 1793, obrigou-o a romper com a sua família e com a religião judaica. O seu sucesso financeiro deve-se aos seus contactos e ao seu grande talento. Descobriu a economia em 1799, depois de ler as obras de Adam Smith, e começou a debater os problemas económicos da época, decidindo retirar-se parcialmente das atividades financeiras. Esta semi-reforma baseou-se numa boa fortuna e numa sólida reputação política.
A sua fortuna provém do seu trabalho e da sua perspicácia comercial. Intuitivo quando se trata de inverter as tendências, ganhou muito ao apostar na vitória em Waterloo. Retirou-se dos negócios para gerir, como um bom homem de família, uma fortuna bem dividida entre propriedades fundiárias e investimentos financeiros ingleses e franceses. A sua reputação política nasce dos seus artigos (a partir de 1799 no Morning Chronicle) e os seus panfletos. Ela traduziu-se na sua entrada para o Parlamento em 1819. Aí demonstrou um espírito crítico e apoiou os reformadores radicais no seu desejo de exprimir melhor os problemas populares.
Tendo aumentado consideravelmente as suas propriedades, publicou os Princípios em 1817, tendo depois efetuado uma grande viagem pela Europa em 1822. Morreu em 1823.
b. A escrita
A escrita de Ricardo é típica de um trabalho a dois níveis. Os “discursos” que são respostas aos problemas do seu tempo e, para lá dos “Princípios“, universais. Os “discursos”, alimentados por leituras e discussões, tomam a forma de cartas, panfletos e intervenções políticas. Estes discursos, “revestidos” pelos problemas do seu tempo, deram origem à obra Princípios de Economia Política e de Tributação, uma obra de carácter “científico”, que Ricardo colocaria para além do contexto do seu tempo.
A universalidade do princípio que rege a determinação dos lucros torna-se evidente no Capítulo VI sobre os Lucros: “Em todos os momentos e em todos os lugares, os lucros dependem da quantidade de trabalho necessária para produzir os bens salariais que são pagos e que são obtidos na terra que não gera a criação de renda“.
O período dos “papers” e panfletos
Após a “revelação” científica de 1799, Ricardo aperfeiçoa os seus conhecimentos de economia política. Dois autores desempenharam um papel decisivo na evolução de Ricardo: Jean Baptiste Say, cujo “Tratado de Economia Política” foi publicado em 1803, e Thomas Robert Malthus, autor do “Ensaio sobre o Princípio da População” em 1798, cujos dois panfletos em 1815 sobre a controvérsia relativa às importações de trigo estimularam a escrita de Ricardo.
Em fevereiro de 1814, Ricardo já tinha produzido vários “papeis sobre os lucros do capital”, que tinha discutido com Malthus, Trower e Mill, nomeadamente por correspondência; assim, segundo Sraffa, a carta de Ricardo a Trower, de 8 de março de 1814, já desenvolvia “completamente” a teoria dos lucros.
Os panfletos de Ricardo foram motivados pelos problemas políticos da época:
– Os efeitos da suspensão do padrão-ouro (1797-1809) levaram à publicação anónima de “O preço do ouro” no Morning Chronicle, em 28 de agosto de 1809. Sob a sua assinatura, um primeiro panfleto de 1810 procurava demonstrar “The high price of bullion, a proof of the depreciation of bank notes” [O elevado preço do lingote, uma prova da depreciação das notas de banco]. Influenciou assim a redação do “Bullion Report” pelo comité ad hoc da Câmara dos Comuns. Voltaria a abordar este tema em várias ocasiões na sua resposta a Bosanquet, e novamente nas suas “Proposals for an economical and secure currency” em 1816. A controvérsia sobre as importações de trigo e a posição de Malthus levaram-no a escrever um panfleto, em fevereiro de 1815, intitulado “Essay on the influence of a low price of corn on the profits of stock; shewing the inexpediency of restrictions on importation”. Este debate particularmente sensível (que teve lugar no Parlamento de 17 de fevereiro a 10 de março de 1815) pôs em causa a agricultura inglesa e o estatuto privilegiado dos Landlords.
Estes panfletos suscitaram uma obra futura para a qual Ricardo não estava nesta altura ainda preparado, os “Princípios de Economia Política e Tributação”.
Acumulando demonstrações e notas de leitura, Ricardo transformou os seus ensaios panfletários, em particular o “Ensaio sobre a influência de um baixo preço do trigo nos lucros”, num “Princípios” assegurados por sobreposição, aprofundamento ou generalização e extensão dos seus anteriores trabalhos.
Os Princípios: uma composição difícil.
Desde 1814, David Ricardo dividia o seu tempo entre a política em Londres e a reflexão económica na sua casa senhorial em Gatcomb Park. Sob a pressão de James Mill e o incentivo de Malthus, retomou os seus artigos, panfletos e discursos e tentou transformá-los num livro. Os Princípios foram escritos, com dificuldade, entre 1815 e 1817; em várias ocasiões Ricardo admitiu a sua incapacidade, sente-se desencorajado e parou um tempo “na difícil arte da composição”.
Os primeiros sete capítulos foram entregues a Mill em outubro de 1816, seguidos dos cerca de dez capítulos sobre impostos e do resto em 1817. Após uma segunda edição em 1819, a obra foi reformulada para a terceira edição em 1821.
A sua abordagem da economia é típica de uma forma de pensar que, desde as revoluções do século XVII, dava a prioridade aos homens de negócios na Grã-Bretanha. O seu conhecimento como autodidata do pensamento económico é impressionante e reflete-se numa grande quantidade de notas críticas sobre as teorias em causa. Estas têm interesse apenas porque têm uma ligação com a atualidade política de então.
A sua formação prática, segundo o seu irmão, “…permitiu-lhe desenvolver os temas mais abstratos e complicados e ser o autor de descobertas importantes, em vez de receber passivamente as ideias dos outros“.
Teve a oportunidade de conhecer os grandes economistas ingleses da época, sobretudo Malthus, e de se corresponder com estrangeiros, se não mesmo de os visitar no continente. A este respeito, Jean-Baptiste Say ocupa um lugar de destaque nos Princípios, nomeadamente na terceira edição (1821), à altura do cuidado que o grande autor francês teve em comentar os “Princípios” na primeira edição francesa (Constancio) de 1819.
Procurando convencer, Ricardo reformulou a versão inicial de 1817, nomeadamente numa terceira edição em 1821. O resultado foi um aspeto mais desorganizado da obra, com ainda mais repetições e digressões. Sublinhando o quanto as proposições teóricas nem sempre se apresentam em ordem!
As Obras de Ricardo
O elevado preço do ouro, prova da depreciação das notas de banco. (1810). – Resposta às observações práticas de Bosanquet sobre o “Relatório do Comité dos Lingotes de Ouro”. (1811). – Ensaio sobre a influência de um preço baixo do trigo nos lucros do capital, mostrando a ineficácia das restrições à importação, com observações sobre as duas últimas publicações de Malthus, “Uma análise sobre a natureza e a evolução da Renda” e “Fundamentos de um parecer sobre a política de restrição à importação de trigo estrangeiro”; proposta para um padrão de medida seguro com observações sobre os lucros do Banco de Inglaterra na medida em que interessa ao público e aos detentores de capital (1816).
Princípios de economia política e de Tributação. (1817) “O sistema de consolidação”, um artigo no suplemento à quarta, quinta e sextas edições da Encyclopaedia Britannica. (1820) Sobre a proteção da Agricultura. (1822) Plano para a criação de um Banco Nacional. (1824)
c. A dinâmica grandiosa
Esta dinâmica ambiciosa (Baumol, Economic dynamics, 1951) engloba os padrões de crescimento e de desenvolvimento de economias inteiras durante longos períodos de tempo. A dinâmica “clássica” refere-se à transição fatal de uma economia em progresso para um estado estacionário sob o impulso de fatores exógenos: população, qualidade do solo, progresso técnico e políticas públicas.
A primeira versão da dinâmica económica de Ricardo era simples, quase visionária: o funcionamento deficitário do capitalismo agrário conduzia à perda do capitalismo no seu conjunto. Nos “Princípios”, temos a sua versão mais elaborada dessa transição, segundo a qual o capitalismo evoluiria inevitavelmente para um estado estacionário, tendo em conta as leis do valor e da repartição.
O princípio fundamental de 1814: a igualização das taxas de lucro
Ricardo construiu gradualmente esta dinâmica grandiosa, combinando a sua teoria do lucro com as teorias de Malthus sobre a renda. Uma teoria primitiva do lucro já estava contida na carta de Ricardo a Trower em 1814:
“…As taxas de lucro são determinadas pela facilidade ou dificuldade de obter alimentos. Este é um princípio muito importante, e que tem sido quase sempre negligenciado nos escritos dos economistas”.
Implícita neste “princípio fundamental” está a ideia de uma igualização automática das taxas de lucro. Se a taxa de lucro obtida na dose menos produtiva do capital agrícola baixar de 50% para 43% e depois para 36%, o mesmo acontecerá com a taxa média de lucro, que baixará em função dessas taxas e se alinhará com elas.
No “Ensaio sobre os lucros” de 1815, este princípio é clarificado: os lucros do agricultor determinam os lucros de todas as outras atividades. Por detrás deste princípio da determinação agrária da taxa média de lucro está a ideia de uma igualização das taxas de lucro, que Ricardo esboça no “Ensaio”, mas de forma insatisfatória. Ricardo combina este princípio com a influência da “verdadeira doutrina da renda” de Malthus para construir uma dinâmica grandiosa de repartição do produto criado. Esta dinâmica constitui o eixo central da sua obra. Os movimentos de rendas específicos do capitalismo agrário são tais que provocam uma perda do capitalismo no seu conjunto. De facto, os rendimentos decrescentes próprios da agricultura conduzem a uma queda da taxa de lucro agrícola, a um aumento do preço dos bens assalariados e, consequentemente, a uma queda da taxa média de lucro.
A renda segundo Ricardo
A renda tem um aspeto explícito: corresponde à remuneração do proprietário do terreno pela utilização do poder original da terra. A descoberta engenhosa de Ricardo foi transformar a renda num mecanismo de igualização das taxas de lucro na agricultura. Se as taxas de lucro variam devido à dificuldade de produzir em terras desigualmente férteis, a renda alinhará o lucro médio com o lucro obtido na terra marginal e considera-se terra marginal a terra de custo mais elevado e que, por isso mesmo, não paga renda. Desta forma, a taxa de lucro é assim prioritária e a renda é simplesmente deduzida das variações da taxa de lucro; isto está muito longe da ideia tantas vezes avançada de um lucro residual, anulado pela dedução prévia da renda. Assim, se a taxa de o lucro da economia tende para um nível único determinado pela terra marginal, a renda é diferencial porque esta está ao serviço dessa igualização da taxa de lucro; mas, ao fazê-lo, alinha-se sempre para baixo, arrastando para baixo a taxa de lucro das outras atividades e, portanto, a taxa média.
O quadro
“Mostrando o progresso da renda e do lucro, tendo em conta um aumento de capital“, analisa o lucro e a renda em quartas de trigo, em relação ao capital investido, também estimado em quartas de trigo, ou seja, capital utilizado e produto obtido na produção são ambas as coisas expressas em unidades da mesma unidade de medida, o trigo.
A tabela é notável porque conduz a uma estimativa física da taxa de lucro; o princípio “fundamental” de 1844 é plenamente aplicado: a taxa de lucro agrícola determina mecanicamente a taxa média de lucro na medida em que, no estádio evolutivo da sociedade, existe uma particularidade, a de que os rendimentos agrícolas são decrescentes.
A originalidade do quadro está patente desde os primeiros pressupostos do raciocínio: a ausência de progresso técnico, o aumento do capital e da produção na mesma proporção e a fixidez dos salários reais, expressos em unidades de trigo. Neste quadro, Ricardo introduz os princípios gerais da reafectação do capital e da igualização das taxas de lucro. O quadro está dividido em duas partes: a primeira mostra em pormenor como a acumulação extensiva de capital em oito doses de terra de fertilidades diferentes conduz a uma queda recorrente do lucro e a um aumento da renda das doses anteriores de capital. A relação entre o produto físico líquido e o capital físico investido, o “lucro” segundo Ricardo, é apresentada em séries decrescentes, em nome do pressuposto agronómico. A segunda parte apresenta os resultados globais do lucro e da renda (quantidades globais e taxa média) e da produção para todos os capitais investidos por período. Ricardo sublinha a relação inversamente proporcional entre o lucro e a renda quando estamos no quadro evolutivo da sociedade.
Ricardo está convencido da originalidade da sua descoberta:
“É uma visão dos efeitos da acumulação que é extremamente curiosa e que, penso eu, nunca foi mencionada antes“.
Conclusão e pressupostos
A conclusão política a tirar é que os interesses particulares dos proprietários de terras devem ser sacrificados ao interesse geral da Nação, favorecendo a importação de trigo. Até ao último capítulo dos “Princípios”, Ricardo evoca a sua admiração pela obra de Malthus, tanto pelo seu pressuposto demográfico (o “Ensaio sobre a população”) como pelo seu pressuposto agronómico (desenvolvido nos seus panfletos de 1815, o “Inquiry” e os “Grounds”). Mas a admiração do mestre tinha os seus limites. A arte de Ricardo consistia em desviar os pressupostos malthusianos para os utilizar nas suas próprias conclusões. Malthus analisa a agricultura no seu conjunto para sublinhar que ela proporciona não só o lucro médio, mas também a renda dos proprietários; consequentemente, Malthus junta-se a Smith para reafirmar que nenhum trabalho produtivo proporciona uma reprodução tão grande como o que é utilizado na agricultura.
Ricardo restringe o raciocínio de Malthus sobre a agricultura ao caso das terras marginais, que nunca proporcionam uma renda. A sua conclusão é então completamente oposta à dos seus antecessores: o trabalho produtivo empregue em terras marginais “nunca proporciona uma reprodução tão considerável como o mesmo trabalho produtivo empregue na indústria”. (“Ensaio sobre os lucros”, p.33) Este pressuposto anti-fisiocrático foi depois combinado com o pressuposto demográfico de Malthus. Sob a pressão da população e da procura, os agricultores desencadearam um processo de acumulação continuamente num sector cuja particularidade era ser cada vez menos rentável. De facto, a terra está cada vez pior e cada vez mais longe; a queda da taxa de lucro na pior porção de terra utilizada leva a uma queda da taxa de lucro no capitalismo agrário como um todo. Neste tipo de capitalismo, devido à captação das rendas diferenciais pelo proprietário da terra é pelo menos tão rentável para o empresário agrícola intervir na última dose como na primeira dose de terra; a racionalidade do agricultor no capitalismo agrário é preservada.
Mas a que preço! A uniformidade da taxa de lucro resulta do facto de a renda ser a diferença entre o produto realizado nas terras mais produtivas, as mais antigas ou as primeiras a estarem a ser utilizadas, e o produto realizado na terra marginal; considerando um sector agrícola com salários uniformes e um único produto (e, portanto, um único preço de venda). Neste quadro simplificado, a uniformidade da taxa de lucro é conseguida pelos proprietários das terras que acaparam as respetivas diferenças de produtividade. No capitalismo no seu conjunto, há ainda que compreender como é que o agricultor, um empresário racional como qualquer outro, pode continuar a investir numa “indústria” agrícola aparentemente não rentável. Também aqui entra em jogo um mecanismo de igualização das taxas de lucro. A taxa média de lucro é determinada pela taxa de lucro agrário, determinada esta pela terra menos produtiva, a terra marginal. Por conseguinte, no capitalismo em geral, é pelo menos tão rentável investir na agricultura como em qualquer outro sector. Esta uniformidade das taxas de lucro em todo o capitalismo continua por justificar. É possível apresentar a igualização das taxas de lucro como um postulado; mas, neste caso, seria normal que os empresários retirassem o seu capital deste sector e não o contrário. Em alternativa, é necessário demonstrar que existe uma relação especial entre a crescente dificuldade de produção, os aumentos do preço do trigo e dos salários, o que conduz, através da interação da distribuição, a uma diminuição da taxa média de lucro. A relação pode ser imaginada em termos de preços relativos: na medida em que a produtividade marginal na agricultura diminui, enquanto os rendimentos no sector industrial se mantêm constantes, o preço relativo dos bens industriais em relação aos bens agrícolas tende a diminuir. Esta desvalorização acentuar-se-á ainda mais se, com a melhoria das técnicas de produção, a produtividade média da indústria aumentar.
Assim, esta descida do preço relativo dos bens industriais conduzirá a uma descida da taxa média de lucro. Esta relação está no cerne dos “Princípios”. Mas ela é complexa, pois envolve tanto o valor como os preços. É também aleatória, na medida em que uma ordem exógena de fertilidade, e portanto a dificuldade de produção que lhe está associada, deverá conduzir a uma subida do preço do trigo, capaz de provocar uma baixa da taxa média de lucro que coincida exatamente com a baixa da taxa de lucro na agricultura. Por último, a relação seria incompleta se não colocasse os problemas do reinvestimento das rendas e da introdução do progresso técnico.
Ricardo não questiona a possibilidade de utilização das rendas para a acumulação. Ela poderia, por exemplo, ser reinvestida, mas essa retoma da acumulação só levaria a economia a um estado estacionário. Uma tal questão apoiaria as ideias de Say sobre a possibilidade de lucro fundiário e de uma mistura dos géneros, entre proprietário e agricultor.
A diminuição dos rendimentos agrícolas pode ser compensada pelo progresso técnico na agricultura? É evidente que o progresso técnico reduzirá os preços relativos das matérias-primas e permitirá o aumento da taxa de lucro. A trégua será de curta duração, porque as pressões sobre a agricultura serão retomadas de forma mais bela; o aumento da taxa de lucro reativará a acumulação de capital, o aumento da procura de trabalho e de salários, o crescimento da população e a necessidade de obter mais matérias-primas.
Nos “Princípios”, Ricardo flexibiliza a sua posição sobre a determinação agrária dos lucros de todas as atividades. Continua a haver uma determinação agrária, em última instância, da taxa média de lucro; a dose de terra que não paga renda continua a ser o ator privilegiado. Mas, desta vez, já não é a taxa de lucro do agricultor que determina a taxa média de lucro, mas a produtividade do trabalho na terra que não paga renda.
A universalidade do princípio da determinação dos lucros manifesta-se no Capítulo VI sobre os lucros: “em todos os momentos e em todos os lugares, os lucros dependem da quantidade de trabalho necessária – nesta terra ou com este capital que não traz renda – para fornecer ao trabalhador os bens necessários.” Esta nova relação envolve uma análise de valor e distribuição, que Ricardo tenta estabelecer nos “Princípios”.
(c0ntinua)
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Os autores:
Jérôme Ballet é professor de economia e ética na Universidade de Bordéus. Professor-investigador em ética e economia na UMR CNRS. Membro do Conselho editorial da revista Ética, Economia e bens comuns. Diretor da coleção de Ética econômica em Harmattan. Consultor de agências das Nações Unidas para o desenvolvimento e questões ambientais. Publicou mais de vinte livros (incluindo a economia à prova da ética. Felicidade, justiça, mercado, que se distinguiu do troféu de Ética da Fundação Ostad Elahi) e mais de uma centena de artigos académicos. O seu último trabalho ” La Nature n’est pas un selfie. changement climatique et société de l’attention” é publicado pela editora Le bord de l’eau.
Damien Bazin [1972-], doutorado em Economia, professor na Universidade Côte d’Azur, Centre de Recherche en Droit Economique (CREDECO-GREDEG). Realiza pesquisas sobre Desenvolvimento Sustentável. As suas Áreas de especialização são muitas e variadas, incluindo Ecologia, Economia ética e ambiental, Macroeconomia, ética corporativa e tópicos relacionados ao desenvolvimento socialmente sustentável. Desenvolve projectos na EUR ELMI (Graduate School of Economics and Management) cujas aplicações directas se encontram no âmbito da economia ecológica. Os seus últimos trabalhos estão relacionados com a protecção da natureza e com a ética económica.
Jean-Luc Dubois, doutorado em Economia, Universidade de Versalhes St. Quentin-en-Yvelines. DEA em Economia, Master of Economics-Universidade de Paris I, Panth Psoron Sorbonne. Diploma de economista estatístico-ENSAE, Paris. Fundador e Diretor da UMI Resiliences (IRD-CIRES) que reúne cerca de quarenta investigadores do Norte e do Sul em torno dos eixos de investigação: “vulnerabilidades dos ambientes e das sociedades”, “desenvolvimento socialmente sustentável”, “valores e normas éticas” e “abordagens metodológicas e instrumentos analíticos”. Director de investigação e ensino para o desenvolvimento socialmente sustentável do Instituto de Investigação para o desenvolvimento (IRD). Membro do Conselho Executivo da Associação HDCA (Desenvolvimento Humano e capacidade) (Presidente Amartya Sen). Membro da Associação IDEA (International Development Ethic Association). Presidente da rede de impacto (2006-2009). Membro do Alto Conselho de Cooperação Internacional (2006-2008). Temas de investigação: economia do desenvolvimento, sistemas de investigação, sustentabilidade social e ética. Investigação em curso: a medição das capacidades e da pobreza, a ligação com a vulnerabilidade e a resiliência, as condições de sustentabilidade social e equidade, a articulação entre o desenvolvimento humano e a economia solidária.
François-Régis Mahieu [1945-], economista, professor emérito na Universidade Versailles Saint-Quentin em Yvelines, fundador do Fundo para a Investigação em Ética Económica. Atualmente, trabalha numa unidade de investigação conjunta do IRD / CIRES “resiliência”, que realiza estudos sobre a vulnerabilidade e as capacidades de resiliência das sociedades que enfrentam mudanças ambientais, mudanças na sua integração económica e os efeitos sociais das políticas públicas.