Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
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Parte A: Texto 10 – De Marx a Bortkiewicz (2/2) [1]
Por Júlio Marques Mota
(conclusão)
Assim, o problema da transformação de valores em preços é tanto mais relevante quanto é a própria validade da teoria do valor como instrumento de análise do capitalismo que é posta em causa.
Com efeito, repare-se nas citações de Marx do Livro III, tomo I, já transcritas na abertura deste texto:
(…) “A validade do que precede (no Livro I de O Capital) assenta na hipótese de base das nossas anteriores análises, a saber: que as mercadorias são vendidas ao seu valor. Aliás, se ignorarmos diferenças insignificantes, fortuitas, que se compensam umas às outras, não há nenhuma dúvida que, na realidade, não existem nem poderiam existir diferenças nas taxas médias de lucro entre os diferentes ramos de produção sem que todo o sistema de produção capitalista seja suprimido. Pareceria, pois, que a teoria do valor seja neste caso incompatível com o movimento real dos fenómenos objetivos que acompanham a produção e que seja necessário, por consequência, renunciar a compreender estes fenómenos. (pág. 170)
(…) A troca de mercadorias pelo seu valor, ou muito próximo disso, necessita de um grau de desenvolvimento menor do que a troca de mercadorias segundo o seu preço de produção que exige um nível superior de desenvolvimento capitalista (pág. 193).
(…) O capital consegue alcançar esta igualdade aproximada das taxas de lucro: consegue-o tanto mais quanto maior for o desenvolvimento capitalista numa dada comunidade nacional; isto é, consegue-a tanto mais quanto melhor adaptadas estão as condições do país ao modo de produção capitalista.” (págs 210-211).
Curiosamente vale a pena assinalar o que nos dizem Christian Gehrke e Heinz D. Kurz (original aqui) sobre a ligação entre Ricardo, Marx e Sraffa quanto à problemática da determinação dos preços produção:
“Ao (re)ler algumas das obras de Marx no início da década de 1940, Sraffa descobriu que este último tinha detetado uma falha grave no argumento de Ricardo (ver, em particular, Marx 1989, pp. 226-227, 419). Marx aprovou o novo conceito de salários proporcionais de Ricardo e traduziu-o no seu próprio conceito de “taxa de mais-valia”, S/V, sendo S a parte do excedente social líquido que é apropriado pelos capitalistas) (lucros) e V o capital social variável, ou seja, os salários. Ricardo partia do princípio de que a sua proposição fundamental sobre a distribuição se aplicava não só a um determinado sistema de produção em vigor, mas também a sistemas tecnologicamente evoluídos. Contra isto, Marx objetou que Ricardo tinha identificado erradamente a taxa de lucro com a taxa de mais-valia e tinha assim negligenciado um segundo determinante da primeira: as condições técnicas de produção tal como se refletem na “composição orgânica do capital” do sistema como um todo.
O erro de Ricardo deveu-se ao pressuposto simplificador que tipicamente adotou em muitas das suas observações sobre a relação salário-lucro, nomeadamente, que o capital consiste inteiramente em, ou pode ser expresso inteiramente em salários”. Fim de citação
Podemos, pois, afirmar que Marx encalha na resolução do problema que Ricardo não resolveu mas, inegavelmente, confere-lhe uma outra dimensão histórica, claramente assinaladas nas citações de O Capital acima reproduzidas, e recuperada mais tarde por Sraffa. Trata-se de uma dimensão histórica que não é de modo algum contemplada no trabalho de Bortkiewicz, onde o problema é apenas visto como o assinalar de um erro de Marx.
Mas a solução proposta por Bortkiewicz, sendo certo que corrige erros de Marx, é ainda incompleta. Com efeito, no interior de cada setor as mercadorias são ainda trocadas em valor, uma vez que em cada setor existe um único índice de transformação de valores em preços. E isto é, de novo, uma impossibilidade. A solução é então desagregar a economia em tantos ramos quantos a economia tiver. Ao fazê-lo deparamos com a matriz denominada de Sraffa – Leontieff, mas aqui, para a determinação dos preços de produção deixa de haver qualquer “cheiro” a Marx: a teoria do valor esfuma-se e desaparece completamente na complexidade da matriz de determinação dos preços de produção do tipo seguinte:
(Aapa+Bapb+Capc+…Kapk) (1+r) +Law= Apa
(Abpa+Bbpb+Cbpc+…Kbpk) (1+r) +Lbw =Bpb
(Acpa+Bcpb+Ccpc+… Kcpk) (1+r) +Lcw = Cpc
……………………………………………………………………….
……………………………………………………………………….
(Akpa+Bkpb+Ckpc+…Kkpk) (1+r) + Lkw=Kpk
onde A,B, C…K representam as quantidades das mercadorias respetivas, Aa, Ab, Ac…Ak representam as quantidades da mercadoria A utilizadas na produção respetivamente de A, B,C…K; Ba, Bb, Bc…Bk representam a quantidade da mercadoria B fornecida para a produção de A, B,C…K; Ka, Kb, Kc…Kk representam a quantidade de mercadoria K consumida na produção de A, B,C…K; La, Lb, Lc…Lk representam as quantidades de trabalho utilizadas na produção de A,B,C…K; w representa o salário unitário e r a taxa de lucro, supondo que a economia está em concorrência perfeita. Temos k preços, w e r como variáveis, ou seja, temos k+2 incógnitas para k equações. No quadro clássico assume-se uma das variáveis distributivas como fixa, r ou w, e um bem ou um conjunto de bens como unidade de medida. O sistema torna-se resolúvel, mas Marx claramente desaparece de cena. A lei do valor é aqui, aparentemente, irrelevante.
Acresce que a abordagem de Marx no Livro I utilizando os conceitos de valor de uso e valor de troca, de trabalho concreto e trabalho abstrato, de trabalho necessário e trabalho excedente (mais-valia) desaparece e fica-se com a sensação de que a teoria deixa de ter qualquer utilidade como grelha de leitura das contradições do capitalismo e das dinâmicas da sua transformação.
Mas este último sistema de equações leva-nos a Sraffa, leva-nos à sua medida padrão, leva-nos à recuperação da linha analítica de Marx e de O Capital, a partir da obra de Sraffa – Produção de Mercadorias através de Mercadorias – o que veremos num texto a ser publicado proximamente, dedicado todo ele à medida padrão, a mercadoria invariante que Ricardo até ao fim da sua vida procurou.
Quando falo em ser-se neoricardiano de esquerda, face a algumas amigáveis provocações (feitas à direita e também à esquerda) é exatamente no sentido sraffiano do termo, no sentido de que utilizamos uma sólida armação de óculos concebidas intelectualmente por Marx para a leitura do que se passa no capitalismo, utilizamos nessa armação umas lentes intelectualmente concebidas por Sraffa e polidas posteriormente por uma série de economistas de matriz keynesiana e neo-ricardiana, uma vez que estas duas classificações não se sobrepõem. De entre estes ”polidores”, e para citar apenas alguns daqueles que, para mim, foram mais marcantes, cito Keynes, Kalecky, Minsky, Michael Pettis e, a partir da minha juventude como estudante, refiro o papel determinante que teve em toda a minha trajetória académica Arghiri Emmanuel com as suas obras A Troca Desigual e Le Profit et Les Crises.
Tal como foi utilizada, a expressão ser neo-ricardiano de esquerda não significa nenhum sentido de elitismo, significa apenas uma posição intelectual específica assente em três traves-mestras: Ricardo-Marx-Sraffa e onde o eixo central é claramente Marx. Sem Marx eu não existiria terá dito Sraffa a Dostaler, relembremo-lo; a expressão ser neoricardiano de esquerda significa também aceitar a recuperação da teoria do valor de Marx operada por Sraffa e ao fazê-lo, parafraseando um pouco Eric Hobsbawm num outro contexto, significa igualmente retomar as análises de Marx do capitalismo e do seu lugar na evolução histórica – compreendendo, sobretudo as suas análises sobre a instabilidade central do capitalismo, as suas contradições e as dinâmicas do seu desenvolvimento.
Retomar Marx, neste contexto, significa que a sua obra não pode ser tratada como um programa político, como uma Bíblia, plena de autoridade, nem como a descrição de qualquer situação real do mundo capitalista de hoje, mas sobretudo como um método a utilizar para compreender a natureza antagónica do sistema capitalista e do seu desenvolvimento.
Adicionalmente, deixem-me ainda citar com prazer Eric Hobsbawm ( ver aqui e aqui ) quando nos diz:
Também “é importante ler Marx porque o mundo em que vivemos não pode ser compreendido sem a influência que os seus escritos tiveram no século XX. E, finalmente, deve ser lido porque, como ele próprio escreveu, o mundo não pode ser efetivamente mudado a menos que seja compreendido, e Marx continua a ser um excelente guia para compreender o mundo e os problemas que enfrentamos”.
Estamos de acordo com alguns, não poucos, neoricardianos para quem a leitura de Marx é fundamental para descascar a obra de Sraffa a qual, por sua vez, é fundamental para que se redimensione no mundo de hoje a importância de algumas das profundas análises de Marx sobre o capitalismo de então e de agora também com o qual a esquerda se debate. Se assim o fizerem, limparão muita da ganga existente no Livro III dadas as confusões de que o Livro está cheio entre valores e valores de mercado, preços de produção e preços de mercado. Se assim o fizerem O Capital apresentará uma outra clareza.” Fim de citação
Ainda relativamente a Sraffa e às ligações a autores que acima descrevo, refiro o que escreveu Dostaler (original aqui) em 1981:
“Mas digamos desde já – e voltaremos a isto mais tarde – que esta questão da relação entre a teoria de Sraffa e a teoria do valor de Marx é objeto de interpretações muito diversas e contraditórias. O mesmo é válido para as ligações com o modelo de Marx de “preços de produção” elaborado na segunda secção do terceiro livro do Capital, em relação à famosa questão da “transformação”. Uma coisa é certa: para Sraffa, as expressões “valor” e “preço de produção” são equivalentes, como mostra a passagem seguinte:
“Expressões clássicas como “preços necessários”, “preços naturais”, ou “preços de produção” satisfariam este requisito, mas preferimos os termos mais curtos ‘valor’ e ‘preço’, que no contexto atual (que não faz referência aos preços de mercado) já não são ambíguos.
Isto foi-nos confirmado por Sraffa durante uma conversa que tivemos em Cambridge em junho de 1973, pouco depois do colóquio Sraffa em Amiens, do qual a principal parte interessada esteve ausente, tal como esteve nos restantes debates gerados pelo seu trabalho. Sraffa disse-nos que, para ele, os seus “valores” e os “preços de produção” de Marx referiam-se exatamente à mesma realidade. Também lhe perguntámos sobre a sua relação mais geral com Marx. Pode ser útil completar esta secção com as suas respostas, mas repetimos o nosso aviso. Não se trata de utilizar a exegese ou o argumento da autoridade, especialmente quando nos baseamos num diálogo, que não pode substituir a análise dos textos.
Sraffa disse-nos, portanto, que não poderia ter escrito Produção de Mercadorias através de Mercadorias se Marx não tivesse escrito O Capital. É evidente, disse-nos ele, que o trabalho de Marx o tinha influenciado muito, e que sentia mais simpatia por ele do que por aqueles a quem chama os “camufladores” da realidade capitalista. Claramente consciente das críticas vindas de certos quadrantes marxistas, Sraffa explicou-nos que ele não tinha de reescrever os três livros do Capital. Além disso, Sraffa considerava que o seu modelo descreve certos aspetos da mesma realidade descrita por Marx, uma realidade caracterizada pelo antagonismo de classe entre trabalhadores e capitalistas, pela exploração dos primeiros pelos segundos.
Quer digamos, como Marx fez, que o trabalhador trabalha tantas horas para reproduzir a sua força de trabalho e tantas horas para criar o excedente de valor apropriado pelo capitalista, quer expliquemos que existe um excedente físico, R, na economia, cuja distribuição constitui o centro dos antagonismos num equilíbrio de poder expresso “algebricamente” pela famosa equação r = R(l-w), descrevemos a mesma realidade. Em ambos os casos, destaca-se o antagonismo de interesses entre os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção.
É isto que diz Sraffa sobre a sua relação com Marx. Parece, portanto, bastante redutor, mesmo sem ter em conta as opções políticas de Sraffa e as suas ligações com o marxismo italiano e, em particular, com Gramsci. Esta não é, contudo, a opinião de muitos teóricos, especialmente entre aqueles que afirmam ser marxistas. Pela nossa parte, acreditamos que a relação entre o trabalho de Marx e o de Sraffa é menos linear do que o que acabamos de descrever possa sugerir. Isto é o que nos resta a discutir nas duas secções seguintes.” Fim de citação
Passemos então, no quadro desta série, à análise da construção da mercadoria padrão em Sraffa, o que faremos no texto seguinte, para depois nos debruçarmos com alguma profundidade sobre a importância de Sraffa no pensamento económico atual. Na sequência destas últimas leituras passaremos a analisar textos em que se perspetiva Marx pós Sraffa com a recuperação de quase todo o quadro teórico marxista no quadro do que se poderá chamar neovalores, isto é, preços de produção à Sraffa. Procurar-se-á assim criar um quadro analítico, liberto, portanto, dos condicionalismos teóricos que impõe a transposição das relações de troca em valores, caraterísticas das sociedades pré-capitalistas, para as relações de troca de economias desenvolvidas, relações de troca em termos de preços de produção.
Chegados aqui permitam-me uma sugestão: Antes de lerem Sraffa, leiam o Capital de Marx, mas antes de lerem O Capital leiam os Grundrisse, até porque é uma porta excecional de entrada para a leitura da complexa obra que é O Capital. Depois de ler Sraffa releia-se então o livro III, sem a ganga dos valores absolutos de Ricardo-Marx e ganhar-se-á então uma outra perspetiva bem mais consistente da dinâmica do capitalismo.
Quanto à importância dos Grundrisse relembro aqui o que nos diz Moishe Postone em Repensar o Capital à luz dos Grundrisse (original aqui):
“Os Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Os Fundamentos da Crítica da Economia Política) de Marx poderiam constituir um ponto de partida para uma análise crítica revigorada, baseada numa reformulação fundamental da natureza do capitalismo (Marx 1973). Escrito em 1857-8, este manuscrito foi publicado pela primeira vez em 1939 e só se tornou amplamente conhecido no final da década de 1960 e início da década de 1970. Embora Marx não tenha desenvolvido todos os aspetos da sua teoria crítica madura nos Grundrisse, a orientação geral da sua crítica da modernidade capitalista e a natureza e significado das categorias fundamentais dessa crítica emergem muito claramente neste manuscrito. O Capital é mais difícil de decifrar e está prontamente sujeito a mal-entendidos, na medida em que está fortemente estruturado como uma crítica imanente – uma crítica empreendida a partir de um ponto de vista imanente ao seu objeto de investigação. (…)
Por isso, os Grundrisse podem iluminar a natureza e o objetivo da crítica madura de Marx à economia política. Quando lida através das lentes do manuscrito de 1857-8, essa crítica poderia fornecer a base para uma teoria crítica mais adequada à análise do mundo contemporâneo do que a que é possível num quadro marxista tradicional. (…)”
Segundo essa sequência teremos uma outra dimensão, bem mais relevante, da importância da obra de Sraffa e também da obra magistral de Marx. Sublinhemos aqui, como pura referência do que hoje se sabe sobre a ligação Marx- Sraffa, o que é relatada por Giancarlo De Vivo (original aqui):
“É sabido que Sraffa passou três meses num campo de concentração britânico – de 4 de julho a 9 de outubro de 1940. É menos conhecido o facto de Sraffa ter passado parte desse tempo a reler o volume I de O Capital de Marx. Com efeito, na sua biblioteca no Trinity College há um exemplar profusamente anotado da reimpressão fac-similada de 1938 da edição inglesa de 1889, datada por Sraffa na primeira página do papel da guarda “Metropole Internment Camp, Isle of Man, Sept. 1940.”
Penso não ser por acaso que era o Livro I de O Capital!
[1] Agradeço ao meu amigo de longa data e colega dos bancos do ISCEF, Carlos Gouveia Pinto, a leitura extremamente cuidadosa do presente texto assim como agradeço as sugestões por ele apresentadas e por mim aceites que, espero, terão tornado o texto mais preciso e claro. É justo ainda assinalar que os erros eventualmente encontrados são da minha inteira responsabilidade.