Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
20 min de leitura
Parte A: Texto 11 – De Bortkiewicz a Sraffa (2/2)
Por Júlio Marques Mota
(conclusão)
É pois de Sraffa, do seu sistema padrão, da sua unidade de medida padrão, que nos passamos agora a ocupar, fazendo o que podemos chamar de curta introdução à obra de Sraffa Produção de Mercadorias através de Mercadorias, explicando o que é o sistema padrão e a medida padrão em Sraffa.
Tudo isto tem a ver com o problema da transformação de valores em preços de Marx e não só: tem a ver com toda a linhagem dos grandes clássicos. Podemos ir um pouco mais longe e perceber a importância de Sraffa em toda esta história. A sua obra de fundo Produção de Mercadorias através das Mercadorias é um texto curto, de cerca de 120 páginas que levou muitas décadas a concretizar. O meu amigo Joaquim Feio, com quem uma vez escrevi um texto sobre Sraffa que ele apresentou num Congresso dedicado o Sraffa, dizia-me que este livro de Sraffa era uma espécia de diamante poliédrico e a nossa visão dele dependia da face que estava à nossa frente. Tinha razão o meu amigo Joaquim Feio. Aliás, Sraffa quando o livro foi publicado em 1960, disse a Aurelio Macchioro que “cada um era livre de interpretar a sua obra Produção de Mercadorias Através de Mercadorias“. Macchioro estaria a dizer o mesmo. Curioso a este nível é relembrar o que sobre Sraffa nos diz Giancarlo de Vivo:
“É muito claro nos documentos de Sraffa que ele progressivamente despojou o texto do livro que estava a escrever de (quase) todas as explicações sobre o significado mais amplo e as implicações dos seus resultados. Raffaele Mattioli, que o ajudou especialmente no último período da sua composição, costumava dizer que, ao podá-lo, o texto acabaria por ser reduzido a algumas folhas de papel que poderiam ser simplesmente dobradas e guardadas no bolso. Todas as proposições foram reduzidas à sua essência. Algumas alusões – mas meras alusões – eram deixadas a problemas para os quais a proposição era pertinente: por exemplo, o caso do “carvalho” e do “vinho”, evocando as dificuldades da teoria do valor trabalho que tinham afetado Ricardo. Sraffa não deixou espaço para implicações ideológicas ou políticas. As Réflexions de Turgot são diferentes deste ponto de vista e, por vezes, ele explicita as implicações das proposições que faz para a “visão” do funcionamento do sistema económico. De facto, numa carta que Sraffa certamente conhecia, Turgot escreveu que as suas Réflexions continham a “metafísica do Tableau économique”, e suponho (embora esteja certo de que isto seria visto por muitos como uma especulação selvagem) que poderiam ser lidas em conjunto com as proposições “paralelas” da Produção de Mercadorias para ver o que Sraffa tinha escondido. O que estou a dizer é que Réflexions também continha parcialmente a “metafísica” de A Produção de Mercadorias – se tomarmos o termo “metafísica” como significando, nas palavras de Sraffa, “as emoções que estão associadas à nossa terminologia e aos nossos quadros [esquemas mentais], ou seja, o que é absolutamente necessário para tornar a teoria viva (lebendig), susceptível de assimilação e ser toda ela inteligível”. Fim de citação.
Não é sobre a obra de Sraffa que aqui nos iremos debruçar. Falta-nos tempo, saber e muita energia necessária para o poder fazer. Escreveremos apenas pequenas notas para que quem não está habituado a este tipo de análise perceba o que é um sistema padrão, o que é a medida padrão no quadro de Sraffa e a que problemas pretende responder.
Para evitarmos discursos enfadonhos e fórmulas aparentemente exotéricas diremos que o capitalismo como fotografia pode ser cristalizado, fixado, para uma dada configuração produtiva qualquer que ela seja e num sistema de preços de preços de produção em equilíbrio, numa única fórmula: r= R(1-W), Aqui, R o inverso do valor global do capital expresso este numa unidade de medida especial, a medida padrão resultante ela também de um sistema especial, o sistema padrão, obtido por manipulação do sistema produtivo tomado como real. O valor 1 representa o excedente criado no sistema padrão, o rendimento no sistema padrão obtido com a totalidade do trabalho de um sistema produtivo que se tome como real e do qual se obtém o sistema padrão. O rendimento líquido assim obtido no sistema padrão é tomado como igual à unidade e serve de unidade de medida para todos os preços dos bens do sistema e serve de medida igualmente dos salários e do volume dos lucros. Sublinhe-se aqui que R é independente da repartição, uma vez que a estrutura da composição do produto líquida padrão, como abaixo veremos, é a mesma que a estrutura dos bens de capital utilizados para a sua obtenção no sistema padrão. W representa aqui a proporção do rendimento líquido que constitui os salários, é dito representar o salário proporcional, e (1-W) representa a parte do rendimento líquido padrão que é apropriada pelos capitalistas. Daí se tira que r representa a taxa de lucro do sistema.
Sobre esta questão da determinação dos preços de produção, diz-nos Sraffa:
“Suponhamos agora que o produto líquido padrão seja dividido em salários e lucros, tendo o cuidado de não esquecer que cada uma das partes se compõe, tal como o total, de mercadoria padrão. A taxa de lucro resultante representará relativamente a R a mesma proporção que a parte atribuída aos lucros relativamente à totalidade do produto líquido. Se consideramos R=20% e se 3/4 do rendimento nacional padrão é atribuído aos salários e 1/4 aos lucros, a taxa de lucro r é então 1/4 x 20% = 5% Se o rendimento nacional fosse repartido metade, metade, a taxa de lucro, r, seria de 10% [expresso por 20% (o valor de R) a multiplicar por 1/2]. Se a totalidade do rendimento nacional padrão fosse todo ele apropriado pelos capitalistas, [W seria 0] a taxa de lucro atingiria então os 20%, o seu valor máximo e os lucros coincidiriam com o rendimento nacional padrão.
A taxa de lucro no sistema padrão aparece assim como uma relação entre quantidades de mercadorias independentemente dos preços das mercadorias.
Dada a expressão r= R (1-W) se W é igual a 0,7, do rendimento padrão, a taxa de lucro será então de 0,3 R.
Assim quando se reduz progressivamente o salário de 1 a 0 a subida da taxa de lucro é diretamente proporcional à baixa da taxa de lucro. Esta relação é representada pelo gráfico acima“. Fim de citação
Num sistema produtivo capitalista de n mercadorias que funcionam como bens de capital e como bens de consumo teremos em forma de retrato do sistema as seguintes equações, associada uma equação a cada bem e em que cada linha expressa assim a quantidade produzida do bem em referência e as quantidades de bens que são consumidas na sua produção como bens de capital. Temos pois k bens de a até k, as quantidades produzidas de cada bem e as quantidades consumidas como bens de capital. Assim, para a primeira linha temos Aa como a quantidade do bem a para produzir a quantidade A, Ba como a quantidade do bem b para produzir a quantidade A do bem a; Ka como a quantidade do bem k para produzir a quantidade A do bem a”. E assim sucessivamente, La, Lb…Lk são as quantidades de trabalho utilizadas em A, B,…K para produzir as quantidades A,B,…K, de cada um destes bens.
O sistema de equações é então,
(Aa.pa + Ba.pb +…+ Ka.pk)(1+r) + La.w = A.pa
………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………
(Ak.pa + Bk.pb +…+ Kk.pk)(1+r) + Lk.w = K.pk
A estas K equações acrescenta Sraffa uma equação numerário
[A-(Aa+Ab…+Ak)].pa + …+[K-(Ka+Kb…+Kk)].pk = 1,
onde a primeira parcela entre parêntesis reto é o excedente, ou seja, o produto líquido do bem A, a segunda é o excedente do bem B, a terceira é o excedente de C e a última parcela representa o excedente do bem K. O rendimento nacional é considerado igual à unidade, pois é ele tomado como unidade medida na relação dos preços entre as mercadorias.
Os preços dos produtos são pa, pb, pc…pk, r é a taxa de lucro, La, Lb, Lc…Lk são as quantidades de trabalho utilizadas em cada uma das linhas de produção, w é o salário por unidade de trabalho. Retomemos o texto de Sraffa no seu parágrafo 12.
O rendimento nacional de um sistema que substitui o que é consumido na Produção é composto do conjunto das mercadorias que restam quando nós retiramos do produto nacional bruto, bem a bem, os artigos que vão substituir o que foi consumido produtivamente em todos os ramos da economia.
No presente texto colocamos o valor deste conjunto de mercadorias, a que se pode chamar uma mercadoria compósita, que forma o rendimento nacional como sendo igual à unidade. Assim, torna-se a unidade de medida em que são expressos os salários, os k preços e os lucros.
A quantidade global de cada mercadoria, por exemplo a quantidade da mercadoria B – (Ba+Bb+Bc…Bk) representada na expressão acima não pode ser negativa…). Isto dá k+1 equações e temos como incógnitas k+2, os k preços, w e a taxa de lucro.
Devido ao facto de Sraffa considerar o salário como uma variável, o sistema tem então k+1 equações e k+2 variáveis. Neste caso, o número destas variáveis excede de 1 o número de equações e o sistema dispõe de um grau de liberdade; assim, se o valor de uma destas variáveis é fixado o valor das outras será automaticamente determinado.
Porém no parágrafo 10 Sraffa diz-nos: as quantidades de trabalho empregues em cada ramo devem agora ser representada explicitamente, em vez das subsistências. Nós supomos o trabalho uniforme em qualidade, ou, o que significa o mesmo, nós supomos que as diferenças de qualidade são previamente conduzidas a diferenças equivalentes de quantidade de modo que cada unidade recebe o mesmo salário.
Sejam La, Lb, Lc,…Lk as quantidades anuais de trabalho empregues respetivamente nos ramos produzindo A, B, C, …K e definimo-las como frações do trabalho anual total da sociedade utilizado no sistema efetivo, e é deste que deriva o sistema padrão, assumindo-se também como igual á unidade, de modo que:
La+Lb+Lc…Lk=1
Seja w o salário por unidade de trabalho, que, como os preços, são expressos em termos da unidade de medida escolhida (ver parágrafo 12).
Admitamos que o excedente gerado é em termos físicos expresso pela quantidade A da mercadoria a, Aa, pela quantidade B da mercadoria b, Bb, pela quantidade C da mercadoria c, Cc… pela quantidade K da mercadoria k, Kk. Esse excedente gerado, dito também rendimento, ou ainda produto líquido, é o rendimento que está sujeito à repartição entre trabalhadores e capitalistas, dividindo-se assim, num mundo de duas classes, em salários e lucros. Quando expresso em preços absolutos e em horas de trabalho Pa, Pb,Pc…Pk o rendimento criado, em preços é tomado como igual Y, com Y a ser expresso em horas de trabalho, ou ainda o valor do rendimento criado é igual à quantidade total de trabalho utilizado na estrutura produtiva que está a ser analisada, representado por L e vem então expresso AAPa + BBPb + CCPc…+ KKPk = Y rendimento = L horas de trabalho utilizadas para gerar o rendimento Y .
Não nos esqueçamos que o rendimento nacional é igual a 1 e a quantidade de trabalho é também ela igual a 1. Não podem dois numerários no sistema, L e Y, a menos que sejam iguais, para se poder fechar o sistema de equações. Dito de forma mais simples: o valor da mercadoria padrão, o rendimento nacional, é, em termos de trabalho abstrato, igual à quantidade de trabalho utilizado no sistema padrão. A lógica do valor trabalho é assim recuperada, mas não nos moldes de Marx. Podemos mesmo afirmar que a leitura do texto de Sraffa, nos parágrafos 10 e 12 em conjunto, nos oferecem simultaneamente a recuperação de Ricardo e de Marx validando ambos e naquilo em que estes falharam: na unidade de medida invariável com a repartição em Ricardo, e com a transformação de valores em preços de produção (Marx). Com efeito, o sistema de Sraffa dá-nos a unidade de medida invariante que Ricardo no fim da sua vida tanto o atormentou e não encontrou, dá-nos a explicação para os preços de produção em sistema capitalista e num mundo heterogéneo de mercadorias com uma consistência que Marx nunca alcançou.
Esta é, na minha opinião, a grande ponte com o livro I do Capital de Marx, pois podemos assumir a sua obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias como a recuperação da lei valor-trabalho de Marx mas sem a ganga em que se ele se baralhou no livro III, com a confusão gerada entre valores e preços. Em sentido contrário, tomando como referência Domenico Mario Nuti ou Steedman, poder-se-ia dizer que Marx não precisava da lei valor-trabalho como a construiu para explicar a exploração, bastava utilizar a taxa de lucro e os lucros como exploração do trabalho, mas não parece que essa seja a posição de Sraffa, que, aliás, contestava a formulação de Bortkiewicz nem é também a posição da maioria dos autores que iremos utilizar sobre esta matéria.
Marx falhou na transformação de valores em preços, da mesma forma que falharam Adam Smith e Ricardo, mas Marx abriu a via à solução da transformação de valores em preços. Reconheça-se isso, mas resolver o problema da determinação dos preços de produção, ou da transformação dos valores em preços de produção, não era nada simples, como se mostrou desde então. A solução é dada por Srafa cerca de 100 anos. Mas a resolução da transformação não foi simples: a solução é dada por Sraffa cerca de 100 anos depois. Os preços de produção encontrados ou determina<dos por Sraffa, tendo em conta a igualdade L=1, podem ser chamados de neo-valores. Diremos apenas que o valor, ou melhor, o neo-valor das mercadorias é macroeconomicamente estabelecido de acordo com a lógica do sistema capitalista, validados pela venda aos preços de produção de equilíbrio e não fora dele, o que faz Marx para quem o valor de cada mercadoria é primeiramente dado pelas quantidades de horas de trabalho contidas na sua produção, o que nos remete com a sua lei do valor para o estado rude e primitivo de Adam Smith, estádio este que nem Ricardo nem Marx aceitavam nas suas análises da determinação dos preços mas sem se conseguirem libertar definitivamente da posição assumida por Adam Smith.
Como assinala Giorgio Gattei em 2020:
“porque é que no parágrafo 10 o total do trabalho vivo é tomado como numerário (L = 1) se no parágrafo 12 o preço de produção do agregado Líquido também é tomado como numerário (Y = 1)? Uma vez que não podem ser dados dois numerários diferentes para fechar um sistema, a única resposta só poderia ser que eles são implicitamente idênticos (ou seja: Y = L ou, melhor, que o numerário é: Y/L = 1), restaurando assim a medida marxiana do valor contido do trabalho, mas em agregado e não para mercadorias individuais, com valor como neo-valor e o trabalho como sendo apenas o trabalho vivo.” Fim de citação
E, contrariamente a Nuti, Steedman e outros, diremos mais, diremos que ler Marx ajuda a perceber a profunda dimensão económica atingida com a obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias de Sraffa e, depois, ler Sraffa ajuda a perceber muitos dos pontos obscuros em Marx. Adiantando-nos um pouco aos muitos textos que iremos editar, diremos apenas que o valor, a partir de Sraffa, ou melhor dito, o neo-valor da mercadoria é macroeconomicamente estabelecido de acordo com a lógica interna do sistema e das suas contradições estruturais e não fora dele, como entendem os neoliberais, que consideram os gostos e preferências dos consumidores como os determinantes dos preços e, por sua vez, são estes que vão determinar a remuneração dos fatores em equilíbrio. Uma via única, como assinala criticamente Sraffa.
No caso de agora, se quiséssemos passar a neo-valores, isto é, aos preços de produção expressos em horas de trabalho abstrato, bastaria fechar o sistema com L= Z horas de trabalho nacional utilizados no sistema como um todo. Se o bem x assume o preço 3 significa que vale 3 horas de trabalho abstrato no mercado e com o sistema em equilíbrio. Diz-se neo-valor porque 3 significa quanto vale o bem x no mercado em termos de horas de trabalho (o neo-valor à Sraffa) e não o número de horas de trabalho necessárias para a sua produção, (o valor à Marx). Estranhamente, a lei do valor de Marx remete-nos para o estado rude e primitivo da sociedade a que se referia Adam Smith, quando o que Marx queria era precisamente analisar a formação dos preços e a origem do lucro no capitalismo avançado.
No modelo de Sraffa, se quiséssemos passar a neo-valores, isto é, aos preços de produção expressos em horas de trabalho abstrato, bastaria fechar o sistema com L= Z onde Z representa o número de horas de trabalho nacional utilizados no sistema como um todo. No modelo teríamos L=Y=1, onde L é quantidade de trabalho do sistema efetivo que foi considerada utilizado na construção do sistema padrão e y é o produto líquido do sistema padrão.
Dividindo tudo por Y vem A’a (Pa/Y)+ B’b (Pb/Y)+C’c (Pc/Y)+…K’k (Pk/Y)=1, onde (Pa/Y), (Pb/Y), (Pc/Y),… (Pk/Y), são os preços relativos dos bens A,B, C. …K, e o resultado desta soma é então igual a 1. Sabendo-se que Y é igual a L, à quantidade horas de trabalho utlizadas, sabendo-se que os preços são expressos em termos Y a passagem a horas de trabalho abstrato nos preços seria então imediata, multiplicando o valor de cada pi pelo total de horas que representa Y.
Estranhamente o título da obra de Sraffa é apenas Produção de Mercadorias através de Mercadorias quando se poderia intitular. Produção de Mercadorias através de Mercadorias e de Trabalho, como se ilustra nos dois parágrafos anteriores.
Giorgio Gattei dá uma explicação para que não tenha sido este o título que veio a público e esta explicação encanta. Vejamo-la:
“Contudo, não se pode culpá-lo por isso, uma vez que o tempo em que viveu tinha sido um tempo de tiranias (nazi-fascismo, estalinismo, Macarthismo- a não esquecer, o último dos quais produziu o escândalo na Grã-Bretanha em 1951 daqueles “espiões de Cambridge” que, enquanto estudantes, tinham sido iniciados no marxismo na célula comunista universitária de Maurice Dobb, o camarada mais próximo de Sraffa, e que, depois, no meio da “guerra fria”, tinha fugido para a URSS para evitar ser preso como agente secreto do KGB). É óbvio que nestas condições para um judeu + comunista + expatriado, como era Sraffa, era mais do que apropriado proceder disfarçado, e mesmo na esfera académica, se mesmo em 1960 um dos seus colegas (talvez Dennis Robertson?) com a simples leitura do rascunho da Produção de Mercadorias através das Mercadorias avisou-o de que o livro deveria ser queimado porque era “imoral, neo-marxista e neo-comunista “. Fim de citação
Depois de tudo isto procuremos agora explicar o que é o sistema padrão para Sraffa.
Mostra Sraffa que é sempre possível dado uma configuração produtiva, refazer o sistema em termos das proporções dos produtos produzidos de modo a que com o trabalho total do sistema real e com as mesmas técnicas se obtenham um excedente, o rendimento nacional, composto por produção em proporção idêntica à dos meios de produção utilizados nesse sistema refeito, o sistema padrão. Neste caso, excedente e meios de produção têm igual estrutura na sua composição, o que leva a que R acima descrito seja independente da repartição.
Retenhamos o exemplo de Sraffa a três setores, produção de ferro, de extração de carvão e de trigo:
Ferro:
90t de ferro+120 t carvão+60 qt de trigo+3/16L obtém-se 180 t de ferro
Carvão:
50t ferro + 125 t de carvão+150qt trigo+ 5/16 de L obtém-se 450t de carvão
Trigo
40t ferro + 40 t de carvão + 200 qt trigo+ 8/16L obtém-se 480 trigo
Neste sistema, uma vez que o ferro é apenas produzido em quantidade suficiente para substituir o que é consumido no processo produtivo, o rendimento nacional inclui apenas carvão e trigo; compõe-se de 165 toneladas de um e 70 quintais do outro. Dito de outra forma não temos como produto a mesma estrutura de bens que temos como bens de capital, logo não estamos perante um sistema padrão, com uma medida padrão, com R constante.
Podemos, porém, construir esse sistema com as mesmas técnicas que estão a ser utilizadas e mais, com a mesma quantidade de trabalho que está a ser utilizada no sistema de produção acima, que tomamos como o sistema concreto. Esta é a pedra de toque da ligação de Sraffa com Marx, enquanto a medida padrão só por si é a ligação de Sraffa com Ricardo.
Admitamos que produzimos em ferro 4/3 da quantidade anterior: A equação vem:
Ferro
120t ferro+ 160 t carvão + 80 qt trigo+ 0,25 L produz-se 240 t ferro.
Carvão
Admitamos que produzimos de carvão 4/5 da quantidade anterior e a equação de produção vem, ao ser multiplicada por 4/5:
40 t ferro + 100t carvão + 120 qt trigo+ 0,25 L produz-se 360 t carvão
Trigo:
Admitamos que nos mantemos a produzir a mesma quantidade de trigo. Para mantermos a mesma linguagem de multiplicar cada linha por um multiplicador, diremos que multiplicamos a linha que caracteriza a produção de trigo por 1.
40t ferro + 40 t de carvão + 200 qt trigo+ 8/16L obtém-se 480 trigo
Temos quantidade de trabalho utilizada no sistema padrão 8/16+4/16+4/16=1
Em matemática diremos que multiplicado o vetor linha (o trabalho) por um vetor coluna (o dos multiplicadores) a soma dá o escalar 1.
Quanto à estrutura de capital utilizou-se:
– Ferro. Consumiu-se como meio de produção em ferro: 120+40+40=200. Produziu-se 240. O excedente em ferro é então 40. A proporção entre o excedente em ferro e o consumo em ferro é de 40/200=1/5. A produção de ferro cresce de 1/5 relativamente ao seu consumo como produto intermediário
– Carvão. Consumiu-se como meio de produção em carvão: 160+100 +40=300. O excedente em carvão é de 360- 300=60. A proporção entre o excedente e a quantidade utilizada como meio de produção é 60/300=1/5. A produção de carvão cresce de 1/5 relativamente ao seu consumo como produto intermediário
– Trigo. Consumiu-se como meio de produção em trigo 80+120+200= 400trigo. Produziu-se 480 de 5trigo. O excedente é então de então e a proporção entre o excedente em trigo e o consumo em trigo como meio de produção é de 80/400= 1/5. A produção de trigo cresce de 1/5 relativamente ao seu consumo como produto intermediário
O valor da mercadoria compósita do sistema padrão é então de 40 pf+60pc+80pt=1, dita medida numerário do sistema padrão. A estrutura da medida padrão e do capital é então 1f, 1,5c, 2t e o rácio padrão é:
Note-se que qualquer que seja a variação do preço dos produtos com o variar da repartição do rendimento, a relação entre o excedente e os bens de capitais, como se disse acima, é independente. da repartição e permanece constante e igual, no caso presente, a 1/5. Daí a relação linear r= R (1-W), daí que a taxa de exploração macroeconómica seja expressa por [W/ (1-W)].
Repare-se que no sistema padrão se utiliza a quantidade total de trabalho do sistema produtivo que tomamos como sistema concreto, que a sua construção, enquanto sistema padrão leva a que a taxa de crescimento de todas ás produção é igual e igual a R e que para tal utilizamos um conjunto de multiplicadores, qa, qb, qc…qk um por cada linha de produção tal que que qaLa +qb Lb + qc Lc…+ qk Lk=1. Esta é a porta de entrada de Sraffa opara recuperar as teses de Marx. Matematicamente teríamos:
(Aaqa+Abqb+Acqc+…+Akqk) (1+R) = A
( Baqa+Bbqb+Bcqc+,,,+Bkqk) (1+R) = B
………………………………………………………………..
………………………………………………………………..
( Kaqa + Kbqb + Kcqc…+ Kkqk) (1+R) =K
qaLa + qbLb + qcLc+…+qkLk=1
Temos n+1 equações, temos n incógnitas, os k multiplicadores e R. O sistema é assim determinado e foi assim que se calcularam os multiplicadores e R no caso do sistema em que se produzia ferro, carvão e trigo, ou seja, no exemplo acima exposto.
Diz-nos Sraffa: relativamente ao excedente assim reconstruído:
“nós chamamos a esta espécie de composto de mercadorias, a mercadoria padrão compósita, ou, em suma, a mercadoria padrão. E o conjunto das equações tomadas nas proporções que produzem a mercadoria padrão, o sistema padrão.” Fim de citação
Por outro lado, no modelo acima, r é a taxa de lucro que corresponde a cada configuração produtiva, expressa por R e associada a cada nível de salário W. A taxa de lucro r, depende de:
- W que é a parte do rendimento criado que constitui o montante total dos salários que é auferida pela quantidade total de trabalho vivo utilizado na produção desse mesmo rendimento (ou dito também excedente), o rendimento líquido do país. Em termos modernos é a parte dos salários no rendimento total gerado e com este último a ser tomado como unidade de medida. Não esqueçamos que na construção teórica de Sraffa o trabalho utilizado no sistema produtivo é igual a um, o que significa que o excedente de produção, o rendimento, é igual, em termos de horas de trabalho, ao trabalho vivo materializado na produção se quiséssemos passar a preços em horas de trabalho
- R é a proporção entre o valor do excedente criado, o rendimento, e o valor dos bens de capital utilizado na produção do rendimento considerado, relação esta que é independente da repartição e é insensível à variável da repartição, uma vez que ambas as grandezas são medidas na mesma estrutura de produtos e de preços – a famosa medida padrão de Sraffa. R representa, pois, a taxa máxima de lucro possível, só alcançável se os salários forem zero!
- Sendo W a proporção do rendimento produzido que é gasta em salários, (1-W) representa a parte do rendimento não pago em salários, o equivalente à mais-valia de Marx quando calculada em valor. A taxa de “mais-valia” é então aqui expressa por [(1-W)/ W], ou seja é a proporção entre o rendimento dos capitalistas, (1-W) ou seja o que não é pago aos trabalhadores, sobre o rendimento que é pago aos trabalhadores, expresso por W.
Uma vez que o excedente criado, e o excedente significa o rendimento, nunca é demais repeti-lo, é tomado como unidade de medida, o salário só pode variar entre 0 e 1. Se W=0 vem r= R, o que se entende: quando o salário é zero a taxa de lucro r atinge o valor máximo que é R, a dizer-nos que toda a produção gerada no período é apropriada pelos capitalistas. Se a massa salarial é igual a 1, então o valor criado é todo ele apropriado pelos trabalhadores e o lucro é zero. Existe, pois, uma relação linear entre salários e lucros para cada configuração produtiva em que (dr/dW) = -R com o sinal menos a significar que as duas variáveis distributivas evoluem em sentido contrário: se uma aumenta a outra diminui ou vice-versa. Mais ainda, significa que ao aumento de rendimento de uma das duas classes sociais corresponde uma diminuição de rendimento da outra classe e no mesmo montante.
Repare-se então que neste sistema, tal como se explicou acima, podemos ter preços de produção expressos em horas de trabalho abstrato à Marx e a isso chamaremos neo‑valores porque o preço de cada depende não tanto do trabalho concreto utilizado na sua produção, mas depende sim da validação que a sociedade lhe atribui. Repare-se igualmente que o debate ou conflito se expressa macroeconomicamente pela relação linear r= R(1-W) e nunca é o resultado das harmonias universais entre trabalho e capital defendidas pelos neoliberais. [6]
Curiosamente, Olivier Blanchard, durante anos o chefe de fila dos neoclássicos, toca na questão da repartição fora do quadro neoliberal, repartição esta que é uma questão central para a esquerda não oficial quando afirma, e aqui repito o texto de Blanchard quanto à repartição:
“O primeiro ponto diz respeito à distribuição. Creio que isto é absolutamente central tanto para as questões de curto como de longo prazo. Sempre vi o nível de desemprego como refletindo em parte uma luta distributiva entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores querem salários que correspondam ao que precisam de gastar e as empresas querem fixar os preços com base nos salários que têm de pagar. Todos querem mais. Como se pode resolver este conflito? A minha tese é que, infelizmente, ele é parcialmente resolvido através do desemprego, que aumenta ao ponto de as exigências salariais dos trabalhadores corresponderem ao que as empresas estão dispostas a pagar”. Fim de citação
Notas
[6] Do ponto de vista interno, as harmonias universais significam que cada “fator produtivo” é em equilíbrio remunerado pela sua produtividade marginal e, portanto, não há nenhum razão para que hajam greves. Remunerados assim os “fatores”, em que cada um é remunerado segundo a sua contribuição para a formação do rendimento, então nada há a reclamar, nada há a exigir. Do ponto de vista do comércio internacional, regido pela concorrência, diz-nos Bastiat com muita convicção: neste mecanismo maravilhoso, o jogo das concorrências, aparentemente antagónicas, conduz a este resultado singular e consolador que há equilíbrio para toda a gente ao mesmo tempo…o que se torna comum beneficia toa a gente sem prejudicar ninguém; pode-se mesmo acrescentar , e isto é matemático , beneficia cada um em proporção da sua miséria anterior” (Citado por Pierre Dockès, L’internationale du capital, PUF,1975.
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