Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo será publicado em duas partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
18 min de leitura
Parte A: Texto 17 – Repensar O Capital à luz dos Grundrisse (1/2) [1]
Por Moishe Postone
Editado por Marcello Musto em Karl Marx’s Grundrisse: Foundations of the critique of political economy 150 years later , editora 
2008 (Parte 1, Capítulo 8, págs. 120-137, original aqui)
A teoria social crítica e o mundo contemporâneo
A teoria social crítica não acompanhou o ritmo das profundas transformações globais das últimas três décadas. Ao intenso e frutuoso renascimento do pensamento e dos estudos marxianos na década de 1960 e no início da década de 1970 seguiu-se um forte afastamento do marxismo por parte de muitos teóricos. O campo intelectual passou a ser dominado por abordagens pós-modernistas e pós-estruturalistas que, para muitos, pareciam plausíveis como críticas ao marxismo. No entanto, tem-se tornado cada vez mais evidente que essas abordagens não compreendem adequadamente a época atual; não conseguem elucidar as mudanças históricas básicas que reconfiguraram o mundo nas últimas décadas. Mesmo pensadores importantes como Habermas, Foucault e Derrida aparecem agora como teóricos de uma configuração histórica em declínio – o fordismo em declínio; as suas abordagens críticas iluminam cada vez menos o universo social contemporâneo.
Uma fraqueza óbvia destes discursos pós-marxistas tem sido a ausência de considerações político-económicas sérias, uma ausência que se tornou evidente face aos processos de globalização. Ao mesmo tempo, é evidente que, por muito importante que seja a integração de considerações político-económicas nas teorias críticas do presente, não pode haver um regresso plausível ao marxismo tradicional. Esse quadro crítico tradicional não conseguiu fornecer a base para uma análise histórica adequada dos regimes comunistas de acumulação; os seus pressupostos político-económicos foram postos em causa com base na importância crescente do conhecimento científico e da tecnologia avançada no processo de produção; e os seus ideais emancipatórios tornaram-se cada vez mais distantes dos temas de grande parte da atual insatisfação social e cultural.
As tendências históricas recentes, no entanto, sugerem a importância de uma teoria crítica mais adequada do capitalismo. Embora estas tendências incluam desenvolvimentos que sublinham o carácter anacrónico da teoria marxista tradicional – por exemplo, o surgimento de novos movimentos sociais, como os movimentos ecologistas de massas, os movimentos feministas e de homossexuais, os movimentos de emancipação das minorias, bem como o crescente descontentamento expresso em vários movimentos “fundamentalistas” – as últimas décadas também se caracterizaram pelo ressurgimento de deslocações económicas mundiais e pela intensificação da rivalidade intercapitalista à escala global. Estes desenvolvimentos sugerem que uma análise crítica adequada ao mundo contemporâneo deve ser capaz de apreender tanto as suas novas dimensões significativas como a sua continuidade subjacente enquanto capitalismo.
Os Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie (Os Fundamentos da Crítica da Economia Política) de Marx poderiam constituir um ponto de partida para uma análise crítica revigorada, baseada numa reavaliação fundamental da natureza do capitalismo (Marx 1973). Escrito em 1857-8, este manuscrito foi publicado pela primeira vez em 1939 e só se tornou amplamente conhecido no final da década de 1960 e início da década de 1970. Embora Marx não tenha desenvolvido todos os aspetos da sua teoria crítica madura nos Grundrisse, a orientação geral da sua crítica da modernidade capitalista e a natureza e significado das categorias fundamentais dessa crítica emergem muito claramente neste manuscrito. O Capital é mais difícil de decifrar e está prontamente sujeito a mal-entendidos, na medida em que está fortemente estruturado como uma crítica imanente – uma crítica empreendida a partir de um ponto de vista imanente ao seu objeto de investigação. Por esta razão, as suas categorias podem ser mal interpretadas como afirmativas e não como críticas. Por isso, com demasiada frequência, o objeto da crítica de Marx passou a ser visto como o seu ponto de vista – uma questão a que voltaremos. Este é um problema menor na leitura dos Grundrisse, que não está estruturado de forma tão rigorosa. Como Marx ainda estava a elaborar a sua análise categorial [2] neste manuscrito, a sua intenção estratégica é mais acessível do que no Capital. Por isso, os Grundrisse podem iluminar a natureza e o objetivo da crítica madura de Marx à economia política. Quando lida através das lentes do manuscrito de 1857-8, essa crítica poderia fornecer a base para uma teoria crítica mais adequada do mundo contemporâneo do que é possível dentro de um quadro marxista tradicional. [3]
Marxismo tradicional
Antes de desenvolver este argumento com referência a algumas secções crucialmente importantes dos Grundrisse, permitam-me que descreva brevemente neste capítulo o que se entende por “marxismo tradicional”. Não se refere a uma tendência histórica específica do marxismo, mas, mais genericamente, a qualquer análise do capitalismo em termos essencialmente de relações de classe enraizadas na propriedade privada e mediadas pelo mercado. As relações de dominação são entendidas principalmente em termos de dominação e exploração de classe. Neste quadro interpretativo geral, o capitalismo caracteriza-se por uma contradição estrutural crescente entre as relações sociais básicas da sociedade (interpretadas como a propriedade privada e o mercado) e as forças de produção (interpretadas como o modo de produção industrial). O socialismo é entendido principalmente em termos de propriedade coletiva dos meios de produção e de planeamento centralizado num contexto industrializado. Ou seja, é conceptualizado como um modo de distribuição justo e conscientemente regulado, adequado à produção industrial (que é entendida como um processo técnico intrinsecamente independente do capitalismo).
Esta compreensão geral está ligada a uma compreensão determinada das categorias básicas da crítica de Marx à economia política. A sua categoria do valor, por exemplo, tem sido geralmente considerada como uma tentativa de mostrar que o trabalho humano direto cria sempre e em todo o lado a riqueza social, que no capitalismo é mediada pelo mercado. A sua teoria da mais-valia, de acordo com esses pontos de vista, demonstra a existência de exploração no capitalismo ao mostrar que o trabalho, por si só, cria o excedente económico, que é depois apropriado pela classe capitalista. [4]
Esta interpretação baseia-se num entendimento trans-histórico do trabalho como uma atividade mediadora entre os seres humanos e a natureza, que transforma a matéria de uma forma orientada para um objetivo e é uma condição da vida social. O “trabalho”, assim entendido, é colocado como a fonte de riqueza em todas as sociedades e como aquilo que constitui o que é universal e verdadeiramente social. No capitalismo, porém, o “trabalho” é impedido de se realizar plenamente pelas relações particularistas e fragmentárias. A emancipação realiza-se, pois, numa forma social em que o “trabalho” trans-histórico, liberto das distorções do mercado e da propriedade privada, surge abertamente como o princípio regulador da sociedade. (Esta noção está, naturalmente, ligada à noção de revolução socialista como “auto-realização” do proletariado). O “trabalho” constitui aqui o ponto de vista da crítica do capitalismo.
Dentro do quadro básico do “marxismo tradicional”, assim conceptualizado, tem havido um vasto leque de abordagens teóricas, metodológicas e políticas muito diferentes [5]. No entanto, apesar de terem sido geradas poderosas análises económicas, políticas, sociais, históricas e culturais dentro deste quadro, as suas limitações há muito que são discerníveis face aos desenvolvimentos históricos do século XX. Por conseguinte, a aceitação da inevitável centralidade do capitalismo no mundo atual exige uma reconceptualização do capital que rompa com o quadro marxista tradicional.
Tornou-se evidente, considerado retrospetivamente, que a configuração social/política/económica/cultural da hegemonia do capital tem variado historicamente – desde o mercantilismo, passando pelo capitalismo liberal do século XIX e pelo capitalismo fordista centrado no Estado do século XX, até ao capitalismo global neoliberal contemporâneo. Isto sugere que o capitalismo não pode ser totalmente identificado com nenhuma das suas configurações históricas e levanta a questão da natureza do núcleo fundamental do capitalismo como forma de vida social, ou seja, da natureza do capital.
Os Grundrisse: o núcleo do capitalismo
Os Grundrisse ajudam a clarificar a conceção madura de Marx sobre o núcleo do capitalismo e a natureza da sua superação histórica de formas que ultrapassam os limites da interpretação marxista tradicional. Numa secção crucialmente importante do manuscrito, intitulada “Contradição entre o fundamento da produção burguesa (o valor como medida) e o seu desenvolvimento” (Marx 1973: 704; ênfase acrescentado), Marx indica explicitamente o que considera ser o núcleo essencial do capitalismo e a contradição fundamental que gera a possibilidade histórica de uma forma de vida social pós-capitalista. Começa esta secção afirmando que “[a] troca do trabalho vivo pelo trabalho objetivado – isto é, a colocação do trabalho social sob a forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação de valor e da produção assente no valor” (Marx 1973: 704). O título e a frase inicial desta secção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria do valor exprime as relações básicas de produção do capitalismo – as relações sociais que mais fundamentalmente caracterizam o capitalismo como forma de vida social.
Ao mesmo tempo, a categoria do valor exprime uma forma determinada de riqueza. Uma análise do valor deve, portanto, elucidar estes dois aspetos. Enquanto forma de riqueza, o valor tem sido geralmente entendido como uma categoria da mediação mercantil da riqueza criada pelo trabalho. No entanto, quando Marx fala de “troca” no decurso da análise da “relação de valor” nas passagens citadas, a troca a que se refere não é a da circulação, mas a da produção – “a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. A caracterização de Marx do valor como “o fundamento da produção burguesa” indica que não deve ser entendido simplesmente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, ou seja, como uma tentativa de fundamentar o chamado mercado autorregulador. Pelo contrário, deve ser entendido, antes de mais, como uma categoria da própria produção capitalista.
Nos Grundrisse, portanto, a análise de Marx da contradição entre as “relações de produção” e as “forças de produção” no capitalismo difere da das teorias marxistas tradicionais, que se centram criticamente no modo de distribuição (mercado, propriedade privada) e entendem a contradição como uma contradição entre as esferas da distribuição e da produção. Ele critica explicitamente as abordagens teóricas que conceptualizam a transformação histórica em termos do modo de distribuição sem considerar a possibilidade de o modo de produção poder ser transformado, tomando como exemplo a afirmação de John Stuart Mill de que “as leis e condições da produção de riqueza têm o carácter de verdades físicas…. O mesmo não acontece com a distribuição da riqueza. Trata-se apenas uma questão de instituições humanas” [6]. Esta separação, de acordo com Marx, é ilegítima: “As “leis e condições” da produção de riqueza e as leis da “distribuição de riqueza” são as mesmas leis sob formas diferentes, e ambas mudam, passam pelo mesmo processo histórico; são, como tal, apenas momentos de um processo histórico” (Marx 1973: 832).
No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o primeiro não pode ser equiparado às forças de produção que acabam por entrar em contradição com as relações de produção capitalistas. Em vez disso, o próprio processo de produção deve ser visto como intrinsecamente relacionado com o capitalismo. Estas passagens sugerem, por outras palavras, que o entendimento de Marx da contradição fundamental do capitalismo não deve ser concebido como uma contradição entre a produção industrial, por um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista, por outro. Isto requer uma análise mais aprofundada.
Quando Marx discute a produção assente no valor, descreve-a como um modo de produção cujo “pressuposto é – e continua a ser – a massa do tempo de trabalho direto, a quantidade de trabalho empregue, como fator determinante na produção de riqueza” (Marx 1973: 704; itálico acrescentado). O que caracteriza o valor como uma forma de riqueza, de acordo com Marx, é o facto de ser constituído pelo dispêndio de trabalho humano direto no processo de produção, medido temporalmente. O valor é uma forma social que exprime, e se baseia, no dispêndio de tempo de trabalho direto. Esta forma, para Marx, está no cerne do capital. Enquanto categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor exprime aquilo que é, e continua a ser, o fundamento básico da produção capitalista. No entanto, a produção baseada no valor gera uma dinâmica que dá origem a uma tensão crescente entre este fundamento do modo de produção capitalista e os resultados do seu próprio desenvolvimento histórico:
Mas, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real passa a depender menos do tempo de trabalho e da quantidade de trabalho empregado do que do poder dos organismos postos em movimento durante o tempo de trabalho, cuja “poderosa eficácia” é ela própria… desproporcionada em relação ao tempo de trabalho direto gasto na sua produção, mas depende antes do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia…. A verdadeira riqueza manifesta-se, pelo contrário, … na monstruosa desproporção entre o tempo de trabalho utilizado e o seu produto, bem como no desequilíbrio qualitativo entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração, e o poder do processo de produção que ele supervisiona. (Marx 1973: 704-5)
O contraste entre valor e “riqueza real” é um contraste entre uma forma de riqueza baseada no “tempo de trabalho e na quantidade de trabalho empregue” e outra que não depende do tempo de trabalho imediato. Este contraste é crucial para compreender a teoria do valor de Marx e a sua noção da contradição básica da sociedade capitalista. Isto indica claramente que o valor não se refere à riqueza social em geral, mas que é uma categoria historicamente específica, possivelmente transitória, que supostamente apreende a base da sociedade capitalista. Além disso, o valor não é simplesmente uma categoria do mercado, que apreende um modo historicamente particular de distribuição social da riqueza. Esta interpretação centrada no mercado – que está relacionada com a posição de Mill de que o modo de distribuição é historicamente mutável, mas não o modo de produção – implica a existência de uma forma trans-histórica de riqueza que é distribuída de forma diferente em diferentes sociedades. Segundo Marx, porém, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionado com um modo de produção historicamente específico. Isto sugere que diferentes formas de sociedade estão associadas a diferentes formas de riqueza. (A discussão de Marx sugere aqui que a forma de riqueza, a forma de trabalho e o próprio tecido das relações sociais diferem em várias formações sociais).
Muitos argumentos relativos à análise de Marx sobre a singularidade do trabalho como fonte de valor – tanto de apoio como de crítica – ignoram a sua distinção entre “riqueza real” (ou “riqueza material”) e valor. Os Grundrisse indicam, no entanto, que a “teoria do valor do trabalho” de Marx não é uma teoria das propriedades únicas do trabalho em geral, mas uma análise da especificidade histórica do valor como forma de riqueza e, portanto, implicitamente, do trabalho que supostamente o constitui. Consequentemente, é irrelevante argumentar a favor ou contra a teoria do valor de Marx como se esta pretendesse ser uma teoria laboral da riqueza (trans-histórica) – ou seja, como se Marx tivesse escrito uma economia política e não uma crítica da economia política [7]. Isto não quer dizer, evidentemente, que a interpretação da categoria do valor de Marx como uma categoria historicamente específica prove que a sua análise da sociedade moderna está correta; mas exige que a análise de Marx seja considerada nos seus próprios termos historicamente determinados e não como se fosse uma teoria trans-histórica da economia política do tipo que ele criticou fortemente.
Estas considerações sugerem que o valor, no quadro da análise de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e de produção característica do capitalismo. O parágrafo citado acima mostra que, segundo Marx, a forma de produção baseada no valor se desenvolve de um modo que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Numa análise que parece bastante relevante para as condições atuais, Marx argumenta que, à medida que a produção industrial capitalista se desenvolve, o valor torna-se cada vez menos adequado como medida da riqueza social.
Colocando em contraste o valor, uma forma de riqueza ligada ao dispêndio de tempo de trabalho humano, com o gigantesco potencial de produção de riqueza da ciência e da tecnologia modernas; o valor torna-se anacrónico em termos do potencial do sistema de produção a que dá origem. A realização desse potencial implicaria a abolição do valor.
No entanto, esta possibilidade histórica não significa apenas que, com base no atual modo de produção industrial, se possam produzir massas cada vez maiores de mercadorias e distribuí-las de forma mais equitativa. A lógica da contradição crescente entre “riqueza real” e valor, que aponta para a possibilidade de a primeira se sobrepor à segunda como forma determinante da riqueza social, implica também a possibilidade de um processo de produção diferente, baseado numa estrutura mais nova e emancipatória do trabalho social:
O trabalho já não aparece tanto incluído no processo de produção, mas o ser humano passa a relacionar-se mais como vigilante e regulador do próprio processo de produção… Em vez de ser o ator principal do processo de produção, o homem passa a estar ao lado deste. Nesta transformação, não é o trabalho humano direto que ele próprio executa, nem o tempo durante o qual trabalha, mas sim a apropriação do seu próprio poder produtivo geral, a sua compreensão da natureza e o seu domínio sobre ela em virtude da sua presença como corpo social – é, numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social que aparece como a grande pedra angular da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho alheio, em que se baseia a riqueza atual, aparece como um fundamento miserável face a este novo fundamento, criado pela própria indústria em grande escala. (Marx 1973: 705; acrescentado sublinhado)
Esta secção dos Grundrisse deixa bem claro que, para Marx, a superação do capitalismo implica a abolição do valor como forma social da riqueza, o que, por sua vez, implica a superação do modo de produção determinado que foi desenvolvido no capitalismo. O tempo de trabalho deixaria de ser a medida da riqueza, e a produção de riqueza deixaria de ser efetuada principalmente pelo trabalho humano direto no processo de produção: “Assim que o trabalho sob a forma direta deixa de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa e tem de deixar de ser a sua medida, e, por conseguinte, o valor de troca [tem de deixar de ser a medida] do valor de uso” (Marx 1973: 705).
Por outras palavras, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, a sua forma de riqueza e a sua forma material de produção como inter-relacionadas; a produção assente no valor, o modo de produção baseado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário estão intrinsecamente relacionados na sua análise. Assim, o carácter cada vez mais anacrónico do valor significa também o carácter cada vez mais anacrónico do processo de produção industrial desenvolvido sob o capitalismo. A superação do capitalismo, segundo Marx, implica uma transformação fundamental da forma material de produção, do modo como se efetua o trabalho.
No entanto, a sociedade socialista, de acordo com Marx, não surge automaticamente como resultado de um desenvolvimento histórico linear e evolutivo. A transformação radical do processo de produção acima descrita não é uma consequência quase automática do rápido aumento do conhecimento científico e técnico ou da sua aplicação. É, antes, uma possibilidade que decorre de uma contradição social intrínseca crescente. Embora o curso do desenvolvimento capitalista gere a possibilidade de uma nova estrutura, emancipatória do trabalho social, a realização geral desta emancipação é impossível sob o capitalismo.
O próprio capital é a contradição em movimento, [na] medida em que pressiona para reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, enquanto coloca o tempo de trabalho, por outro lado, como única medida e fonte de riqueza. Por isso, diminui o tempo de trabalho sob a forma de trabalho necessário para o aumentar na forma de trabalho supérfluo, por isso coloca o supérfluo em medida crescente como condição – questão de vida ou de morte – para o trabalho necessário. (Marx 1973: 706)
A questão do tempo de trabalho “necessário” e “supérfluo” não pode ser abordada aqui de forma exaustiva. É importante notar, no entanto, que, segundo Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver poderosas forças de produção cujo potencial torna cada vez mais obsoleta uma organização da produção baseada no dispêndio direto de tempo de trabalho, a sua estrutura é tal que não pode permitir a plena realização desse potencial. A única forma de riqueza que constitui o capital é a que se baseia no dispêndio direto de tempo de trabalho. Assim, apesar da discrepância crescente entre o valor como medida e a riqueza material, o valor não é simplesmente suplantado por uma nova forma de riqueza [8]. Em vez disso, segundo Marx, continua a ser a pré-condição estrutural necessária da sociedade capitalista (embora, como argumenta ao longo de O Capital, não seja esse o caso).
Com base nas suas categorias de valor, mercadoria e capital, Marx mostra que o capitalismo é caracterizado por uma dinâmica de desenvolvimento intrínseca. Essa dinâmica, no entanto, permanece ligada ao capitalismo; não se supera a si própria. As categorias fundamentam tanto a dinâmica como os seus limites; o que se torna “supérfluo” em termos de produção de riqueza material continua a ser estruturalmente “necessário” para o capital. O capitalismo dá, de facto, origem à possibilidade da sua própria negação, mas não evolui automaticamente para uma outra coisa. O facto de o dispêndio de tempo de trabalho humano direto continuar a ser central e indispensável para o capital, apesar de ter sido tornado anacrónico pelos desenvolvimentos gerados pelo capital, dá origem a uma tensão interna. Como já referi em Time, Labour, and Social Domination, Marx analisa a natureza da produção industrial e a sua trajetória de desenvolvimento com referência a esta tensão (Postone 1993: 307-66).
Estas passagens dos Grundrisse indicam que a noção de Marx de contradição estrutural no capitalismo não deve ser identificada imediatamente com o antagonismo social, como o conflito de classes. Revelam também que o entendimento de Marx da contradição do capitalismo não se refere fundamentalmente a uma contradição entre a apropriação privada e a produção socializada [9]. Por isso, difere fundamentalmente do marxismo tradicional. Marx não analisa a contradição do capitalismo, nos Grundrisse, como uma contradição entre o processo de produção e o valor, ou seja, entre a produção no capitalismo e as relações sociais capitalistas. Pelo contrário, ele trata a processo de produção como sendo moldado pelo valor, ou seja, pelas relações sociais de produção: a produção no capitalismo é o “modo de produção baseado no valor”. É neste sentido que, nos seus últimos escritos, Marx se refere explicitamente ao modo de produção industrial como uma “forma de produção especificamente capitalista… (tecnologicamente, também)” (Marx 1994: 428). Estas passagens dos Grundrisse implicam que a forma material de produção deve ser transformada com a superação do capitalismo. Desmentem também a noção de que a teoria crítica de Marx é uma forma de determinismo tecnológico evolutivo [10]. Pelo contrário, ele trata a tecnologia e o processo de produção como socialmente constituídos; são moldados pelo valor. Não devem, portanto, ser identificados simplesmente com as “forças produtivas” que entram em contradição com as relações sociais do capitalismo. No entanto, embora a tecnologia e o processo de produção sejam moldados pelas relações capitalistas, eles incorporam uma contradição. A análise de Marx distingue entre a atualidade da forma de produção constituída pelo valor e o seu potencial – um potencial que fundamenta a possibilidade de uma nova forma de produção. Esta distinção radica, em última análise, na natureza contraditória das relações capitalistas, que Marx, em O Capital, fundamenta no duplo carácter das categorias da vida social capitalista moderna.
As passagens citadas mostram claramente que quando, nos Grundrisse, Marx descreve a superação da contradição do capitalismo e afirma que a “massa de trabalhadores deve apropriar-se do seu próprio trabalho excedente” (Marx 1973: 708), ele não se refere apenas à expropriação da propriedade privada e à utilização do produto excedente de uma forma mais racional, justa e eficiente. A apropriação de que fala envolve também a aplicação reflexiva do potencial incorporado na produção capitalista avançada ao próprio processo de produção. O sistema de produção social em que a riqueza é criada através da apropriação do tempo de trabalho direto e do trabalho dos trabalhadores como engrenagens de um aparelho produtivo poderia ser abolido. Estes dois aspetos do modo de produção capitalista industrial estão relacionados, segundo Marx. Assim, a superação do capitalismo, tal como é apresentada nos Grundrisse, implica implicitamente a superação dos aspetos formais e materiais do modo de produção baseado no trabalho assalariado. Implica a abolição de um sistema de distribuição baseado na troca da força de trabalho como mercadoria por um salário com o qual se adquirem os meios de consumo; implica também a abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, ou seja, no trabalho unilateral e fragmentado característico da produção industrial capitalista. No que diz respeito à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deve, portanto, ser entendida como uma contradição crescente entre o tipo de trabalho que as pessoas realizam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam realizar se o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo fosse reflexivamente utilizado para libertar as pessoas do domínio das estruturas alienadas constituídas pelo seu próprio trabalho. A superação do capitalismo, longe de implicar a realização do proletariado, implica a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho exige a emancipação do trabalho (alienado).
Esta interpretação, ao fornecer a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo (bem como, evidentemente, da mediação e dominação abstratas expressas pelas categorias do valor e do capital), lança luz sobre a conhecida afirmação de Marx de que a formação social capitalista marca a conclusão da pré-história da sociedade humana (Marx 1987: 264). A noção de superação do trabalho proletário implica que a “pré-história” deve ser entendida como referindo-se às formações sociais em que a produção contínua de excedentes existe e se baseia principalmente no trabalho humano direto. Esta característica é partilhada pelas sociedades em que o excedente é criado pelo trabalho escravo, de servos ou assalariado. No entanto, a formação baseada no trabalho assalariado, segundo Marx, é caracterizada por uma dinâmica única que dá origem à possibilidade histórica de a produção de excedentes baseada no trabalho humano como elemento interno do processo de produção poder ser ultrapassada. Pode ser criada uma nova formação social em que o “trabalho excedente das massas deixou de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, tal como o não-trabalho de alguns, deixou de ser a condição para o desenvolvimento dos poderes gerais do pensamento humano”. (Marx 1973: 705).
Para Marx, portanto, o fim da pré-história significa a superação da oposição entre trabalho manual e trabalho intelectual. No entanto, esta oposição não pode ser ultrapassada apenas através da fusão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. O tratamento dado por Marx à produção nos Grundrisse implica que não só a separação destes modos de trabalho, mas também as características determinantes de cada um deles, estão enraizadas na forma de produção existente. A sua separação só poderia ser ultrapassada através da transformação dos modos existentes de trabalho manual e intelectual, ou seja, através da constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Essa nova estrutura torna-se possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção de excedentes já não se baseia necessariamente no trabalho humano direto.
A secção dos Grundrisse sobre a contradição fundamental do capitalismo indica, portanto, que a teoria crítica de Marx deve ser entendida essencialmente como uma crítica do trabalho no capitalismo, e não como uma crítica do capitalismo a partir do ponto de vista do trabalho (como no marxismo tradicional). Isto tem implicações de grande alcance para a compreensão de O Capital e delineia uma distinção fundamental entre a crítica de Marx à economia política e a sua frequente (má) interpretação como uma economia política crítica. É claro que não é possível, no âmbito deste capítulo, elaborar plenamente uma tal leitura de O Capital com base nos Grundrisse. No entanto, para poder esboçar as suas linhas gerais, é importante começar por considerar brevemente outra secção crucial dos Grundrisse, intitulada “[o] método da economia política” (Marx 1973: 100-8).
(continua)
Notas
[1] Gostaria de agradecer a Robin Bates e Jake Smith pelos seus comentários críticos.
[2] Para evitar mal-entendidos que poderiam ser encorajados pelo termo ‘categórico’, eu uso o termo ‘categorical’ para me referir à tentativa de Marx de apreender as formas da vida social moderna através das categorias de sua madura crítica.
[3] Alguns dos argumentos aqui apresentados estão desenvolvidos em Moishe Postone, Time, Labour, and Social Domination: A Reinterpretation of Marx’s Critical Theory (Postone 1993).
[4] Ver, for example, G.A. Cohen, History, Labour and Freedom (Cohen 1988: 209–38); Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism (Dobb 1940: 70–8); Jon Elster, Making Sense of Marx (Elster 1985: 127); Ronald Meeks, Studies in the Labour Theory of Value (Meeks 1956); John Roemer, Analytical Foundations of Marxian Economic Theory (Roemer 1981: 158–9); Ian Steedman, ‘Ricardo, Marx, Sraffa’ (Steedman 1981: 11–19); Paul Sweezy, The Theory of Capitalist Development (Sweezy 1968: 52–3).
[5] Isso incluiria ambas as vertentes dominantes das interpretações críticas mais recentes de Marx – o estruturalismo e a teoria crítica. Althusser, por exemplo, formulou uma crítica epistemologicamente sofisticada e incisiva do “idealismo do trabalho” e da conceção correlata de pessoas como sujeitos; ele introduziu a noção de relações sociais como estruturas irredutíveis à intersubjetividade antropológica. No entanto, o seu foco na questão do excedente em termos de exploração, bem como na dimensão física “material” da produção, está relacionado ao que, em última análise, é uma compreensão tradicional do capitalismo (Althusser e Balibar 1970: 145-54, 165 -82). Lukács e membros da Escola de Frankfurt, ao procurarem responder teoricamente à transformação histórica do capitalismo de uma forma centrada no mercado para uma forma burocrática centrada no Estado, reconheceram tacitamente as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definiu o capitalismo apenas em termos do século XIX – isto é, em termos de mercado e propriedade privada dos meios de produção. Por outro lado, no entanto, eles permaneceram presos a alguns dos pressupostos desse mesmo tipo de teoria (ver Postone 1993: 71-120).
[6] John Stuart Mill, Principals of Political Economy (2nd edn, London 1849), vol. 1, pp. 239–40 (citado em Marx, 1973: 832).
[7] Jon Elster fornece um exemplo deste tipo de argumento. Elster posiciona-se contra a teoria do valor e da mais-valia de Marx ao negar “que os trabalhadores tenham uma capacidade misteriosa de criar do nada”; ele afirma, em vez disso, que “a capacidade do homem de explorar o meio ambiente torna possível um excedente além de qualquer nível de consumo dado” (Elster 1985:141). Ao abordar a questão da criação de riqueza dessa maneira, o argumento de Elster considera implicitamente o valor como uma categoria trans-histórica, obscurecendo assim a distinção que Marx faz entre “valor” e “riqueza real”.
[8] A ideia de que o valor, para Marx, não é uma categoria da riqueza em geral, mas especifica a forma da riqueza e das relações sociais no cerne da modernidade capitalista tem sido mal compreendida por pensadores tão díspares quanto Jürgen Habermas, Daniel Bell e Antonio Negri. Tanto Habermas quanto Bell sustentaram, no início da década de 1970, que a teoria do valor-trabalho havia sido superada historicamente e que a sociedade contemporânea requer uma “teoria do valor científica e tecnológica”. Ambos obscureceram assim a distinção de Marx entre valor e ‘riqueza real’ e, portanto, a dinâmica dialética que ele desenvolveu (Habermas 1973: 222-9); (Bell 1973: xiv). Negri argumentou que a descrição de Marx do que mostrei como uma organização pós-capitalista da produção nos Grundrisse na verdade descreve o capitalismo contemporâneo, que deixou de ser baseado na Lei do Valor, mas sim na ‘Lei de Comando’ (Negri 1989: 144ff.). Tais posições aceitam implicitamente uma visão linear da história em vez da análise dialética de necessidade e superfluidade de Marx.
[9] O argumento de que a contradição primária do capitalismo é, para Marx, estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social também foi feito por Anthony Giddens. No entanto, ele localiza essa contradição entre a apropriação privada e a produção socializada, ou seja, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial (Giddens 1979: 135-41).
[10] Para uma tal posição, veja-se G.A. Cohen, ‘Forces and Relations of Production’ (Cohen 1986: 19–22).
O autor: Moishe Postone [1942-2018] foi um historiador, professor universitário, filósofo e economista político canadiano. Foi professor de História e Estudos Judaicos na Universidade de Chicago. Nos anos 1980 propôs uma teoria crítica adaptada ao mundo atual baseada numa releitura de Marx em ruptura com o marxismo tradicional. Como Robert Kurz, ele é um teórico da crítica do valor. O seu livro Necessity, Labor and Time: a Reinterpretation of the Marxian Critique of Capitalism, publicado em inglês em 1993, é a síntese de vários anos de estudo e foi saudado por sua importância teórica e sua inovação. Partindo de uma releitura de Marx segundo a qual o capitalismo é uma forma de dominação impessoal, Moishe Postone rompe com a ideia de “sujeito” própria do marxismo tradicional. Rejeitando a oposição entre os capitalistas, supostos sujeitos dominantes, e os trabalhadores, supostos sujeitos emancipadores, ele coloca o capital como o verdadeiro sujeito, o “sujeito autómato” do qual a humanidade se deve libertar.