Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Parte B: Texto 3 – A Revolução de Sraffa na Teoria Económica
Por Ajit Sinha
Publicado por 
em 26 de Dezembro de 2016 (original aqui)
O relevo dado ao debate sobre a “reversão das técnicas” obscureceu a importância da profunda contribuição de Piero Sraffa para a economia. É altura de rever e desenvolver esse trabalho
Seria, creio eu, um erro ver (como tem sido por vezes sugerido) na análise de Sraffa um sistema causal rival do modelo neoclássico padrão para a determinação dos preços, das quantidades e da distribuição dos rendimentos. Sraffa estava a mudar a natureza da investigação – em direção a um tema importante mas negligenciado – em vez de dar uma resposta diferente a uma determinada questão já em voga na economia contemporânea. – Amartya Sen (2004, p. 588 ênfase no original).
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Quando o livro de Piero Sraffa “Produção de Mercadorias através de Mercadorias” foi publicado em 1960, foi recebido com perplexidade pela comunidade económica em geral. Não estava claro de que tratava a obra. Embora os principais economistas da época tenham percebido que havia algo de muito profundo na obra, não foram capazes de identificar o que era. A crítica de Sir Roy Harrod (1961) ao livro de Sraffa é um bom exemplo disso mesmo. Embora Harrod tenha demonstrado uma profunda falta de compreensão do tratado de Sraffa, reconheceu, no entanto, que “a publicação deste livro é um acontecimento notável. … Um conselheiro editorial seria presunçoso se considerasse que poderia fazer uma avaliação final do valor do seu produto líquido, ou mesmo destacar as suas contribuições mais duradouras. Antes que esse resultado pudesse ser alcançado, seria necessária uma consideração e reconsideração muito prolongadas” (p. 783).
O livro ganhou proeminência em meados de 1960, quando os agora famosos debates sobre a teoria do capital entre os “dois Cambridges” atingiram o seu clímax. Aparentemente, Paul Samuelson, do MIT, em Cambridge, Massachusetts, tinha confiado ao seu aluno de doutoramento David Levhari a tarefa de rebater uma proposição de Sraffa sobre o “retorno das técnicas”. Levhari publicou o artigo em que demolia a proposição de Sraffa no Quarterly Journal of Economics em 1965.
Geoffrey Harcourt contou-me uma vez que foi talvez a primeira pessoa em Cambridge, no Reino Unido, a encontrar este artigo de Levhari na Applied Economics Library. Dirigiu-se diretamente a Sraffa e disse-lhe que “há um tipo no MIT de Cambridge que afirma que a sua afirmação quanto ao retorno das técnicas é falsa”.
Sraffa respondeu: “Não, ele está errado e tu vais-lhe mostrar isso mesmo!”
Harcourt respondeu: “Eu? Não sei fazer álgebra matricial”.
Ao que Sraffa respondeu: “Nem eu”.
Assim, Luigi Pasinetti foi convidado a fazer o trabalho, e o resto é história.
Em 1966, Samuelson organizou um simpósio no QJE [Quarterly Journal of Economics], no qual foi aceite por todas as partes, incluindo o próprio Samuelson, que Levhari tinha cometido um erro e que a proposição de Sraffa é, naturalmente, robusta. A proposição em causa rejeita a explicação neoclássica de tipo clarkiano [de John Bates Clark] da taxa de juro sobre o capital com base na “produtividade marginal do capital”, que exige a medição da “intensidade” do capital independentemente da taxa de juro. A proposição de Sraffa de retorno das técnicas, em inglês “re-switching”, mostrou que, em geral, não existe uma forma lógica de medir a “intensidade do capital” independentemente da taxa de juro – e que, por conseguinte, a explicação neoclássica da distribuição do rendimento, amplamente defendida, era logicamente insustentável.
Esta vitória foi saudada como a coroa de glória do livro de Sraffa, mas teve um preço elevado. A ortodoxia interpretou a proposição de Sraffa sobre o retorno das técnicas como a sua principal contribuição para a teoria económica; aceitaram a sua veracidade e argumentaram que a economia ortodoxa moderna de equilíbrio geral não precisava de agregar o capital independentemente dos preços ou da taxa de juro, pelo que a crítica de Sraffa à teoria ortodoxa não era fatal, mas era antes uma crítica menor. O teorema da não-substituição de Samuelson (1959) já tinha demonstrado que um modelo de equilíbrio geral com a hipótese de rendimentos constantes à escala e sem possibilidade de substituição técnica pode gerar soluções de preços de tipo clássico independentemente das funções de procura. Em 1982, Frank Hahn publicou um artigo influente no Cambridge Journal of Economics, no qual afirmava que Sraffa pode ser incorporado como um caso especial do modelo de equilíbrio geral intertemporal (ver Sinha 2010, 2016 para uma refutação deste ponto de vista.). Tudo isto levou a uma perceção geral entre os ortodoxos de que o livro sobre Sraffa pode finalmente ser encerrado. De uma forma estranha, parecia que os Sraffianos tinham perdido a guerra depois de terem ganho a grande batalha.
Uma das razões para isto foi talvez o facto de a guerra ter sido travada em questões secundárias. Os meus últimos anos de investigação em arquivos (em grande parte financiados pelo INET e pelo CIGI, ver Sinha 2016) levaram-me a concluir que as batalhas, tanto nas áreas da teoria pura como da história do pensamento, foram travadas no terreno errado – a questão do retorno das técnicas não era o aspeto central da teoria pura de Sraffa. Trata-se de um livro que foi concebido para desafiar a teoria económica ortodoxa de uma forma mais fundamental – existe um sub-terreno metodológico e filosófico por detrás da evidente teoria económica do livro. Não devemos esquecer que Ludwig Wittgenstein atribuiu a Sraffa “as ideias mais consequentes” das Investigações Filosóficas (1953) e colocou-o no topo da sua pequena lista de génios. Wittgenstein teve discussões regulares com Sraffa durante mais de uma década, durante os anos 30 e 40, em Cambridge, Inglaterra, e em muitas ocasiões disse aos seus amigos que essas discussões “faziam-no sentir-se como uma árvore da qual todos os ramos tinham sido cortados” (Monk 1990, p. 261). É pois claro que a sofisticação filosófica e a perspicácia mental de Sraffa são inquestionáveis. Infelizmente, a contribuição revolucionária de Sraffa para a teoria económica perdeu-se para o mundo intelectual porque os economistas não prestaram atenção aos fundamentos filosóficos da sua teoria económica.
De facto, o livro foi concebido para questionar o modo habitual de teorizar em termos de causalidade essencial e mecânica – os preços não são causados em última instância pelo trabalho ou pela utilidade/escassez, nem são determinados pelas forças da procura e da oferta. Em vez disso, defende uma teoria descritiva ou geométrica baseada em relações simultâneas. Sraffa demonstra que, com base nos dados observados de consumos intermediários-produções finais (matrizes input-output) de um sistema de produção interligado, é possível mostrar, através de uma simples reorganização, que a taxa de lucro do sistema pode ser determinada sem o conhecimento dos preços, se a taxa de salário for dada a partir do exterior do sistema. Neste contexto, os preços têm apenas um papel no sistema, que é o de explicar consistentemente a distribuição dada da produção líquida em termos de salários e da taxa de lucro (a introdução da renda da terra não faz qualquer diferença no resultado). Os preços, neste contexto, não transportam qualquer informação que leve os “agentes” a ajustarem as suas ofertas e procuras para atingir um equilíbrio no mercado. As questões do equilíbrio e da estrutura do mercado são simplesmente irrelevantes para o problema.
Uma consequência desta abordagem foi a eliminação completa da “subjetividade do agente” ou procura, e do “método marginal” ou raciocínio contrafactual da análise económica – os dois pilares fundamentais da teoria económica ortodoxa. O que a teoria económica alternativa de Sraffa estabelece é que a distribuição do rendimento em termos da taxa de salários e da taxa de lucros está linearmente relacionada entre si e pode ser considerada como dada independentemente dos preços. Agora, os preços para qualquer dado de matriz input-output devem ser tais que essas variáveis distributivas sejam consistentemente tidas em conta – uma conclusão que se opõe fortemente à teoria económica ortodoxa, pois esta sustenta que tanto a dimensão como a distribuição do rendimento são determinadas simultaneamente com os preços. A descoberta de Sraffa da “mercadoria padrão” desempenha o papel central no estabelecimento desta tese; e a sua reinterpretação da economia clássica também se baseia na proposição acima.
Embora o trabalho sobre as proposições finalmente publicadas em 1960 tenha começado em 1927, parece que a maior parte do trabalho intenso teve lugar em dois períodos concentrados de três anos – 1927-31 e 1942-45, com um intervalo de uma década entre eles. De facto, existe um intervalo quase completo de vinte anos de trabalho no arquivo de Sraffa, para o período de 1931-41 e novamente para o período de 1945-55, o que é altamente intrigante. Em todo o caso, o primeiro período foi intensamente dedicado às questões filosóficas e metodológicas mais vastas. A ideia de estabelecer uma teoria descritiva não causal dos preços em oposição às teorias baseadas na causa essencial e na causalidade mecânica foi trabalhada durante este período e o principal problema teórico a ser resolvido era: “Como ‘justificar’ ou explicar a igual percentagem acrescentada ao capital inicial de cada indústria. Isto pressupõe tacitamente uma espécie de ‘igualdade’ que não foi postulada” (ficheiro # D3/12/6: 10, Inverno 1927-28, ver Sinha 2016, p. 54). Isto era um problema porque uma solução para o seu sistema de equações exigia o pressuposto de uma taxa uniforme de lucros para todas as indústrias, mas a sua teoria não causal não podia usar a explicação clássica, que usa o mecanismo da gravitação, porque isso pressupõe retornos constantes e causalidade mecânica para provocar os ajustamentos necessários ao nível dos consumos intermediários e das produções finais através dos movimentos dos “preços de mercado” para os “preços naturais”.
Durante o período de 1942-45, Sraffa concentrou-se num problema, que designou por “A minha hipótese”. A “hipótese”, nas suas próprias palavras, era: “O que se exige de um modelo é que mostre uma relação constante (constante em relação a variações de r) entre a quantidade de capital e a quantidade de produto. Se isto puder ser construído e provado como sendo geral, segue-se uma série de ‘consequências’ importantes” (ficheiro # D3/12/16: 14, datado de Agosto de 1942, ver Sinha 2016, p. 115). Ou seja, o valor do rácio entre a produção líquida e o capital total de um sistema permanece constante à medida que a taxa de juro, r, varia de zero até ao seu valor máximo R, que é o rácio entre o valor da produção líquida e o capital.
Ora, dado um sistema em “estado de auto-substituição”, isto é, quando todos os consumos intermediários (inputs) podem ser deduzidos da produções finais (outputs) em termos físicos, temos, em geral, uma relação física entre a produção líquida e o capital total do sistema que é constituído por bens heterogéneos. O valor deste rácio só pode ser estabelecido quando os produtos físicos e os bens de equipamento são multiplicados pelos seus preços.
O problema é que, em geral, as variações de r conduzem a variações de preços, o que, por sua vez, leva a variações aparentes no valor deste rácio. No entanto, Sraffa conseguiu finalmente demonstrar que tais alterações no rácio (produto líquido do sistema/capital do sistema) de produção se devem à natureza arbitrária da norma de medição. Ao reorganizar (ou seja, redimensionar) os dados da matriz de entradas-saídas do sistema real, Sraffa deriva outro sistema de entradas e saídas (inputs e outputs) que, em certo sentido, representa a média do sistema dado e é matematicamente equivalente a esse sistema. Sraffa chamou-lhe o sistema padrão – neste sistema, os inputs e outputs agregados são constituídos pelos mesmos bens que ocorrem na mesma proporção, pelo que a relação entre a produção líquida e o capital é bem definida em termos físicos e é independente dos preços. O agregado do sistema padrão pode ser visto como a indústria média do sistema real no sentido de que a razão entre capital e trabalho do sistema padrão representa a razão média entre capital e trabalho do sistema real e que este sistema produz UMA mercadoria composta, que pode ser caracterizada como a “mercadoria média” do sistema real. Sraffa chamou a essa mercadoria composta, a mercadoria padrão e mostrou que, se a mercadoria padrão é escolhida como o padrão de medida para medir os preços e os salários dados, pode-se mostrar que a relação entre a produção líquida e o capital permanece constante em relação às mudanças em r. Assim, a mercadoria padrão permite-nos ver que, para qualquer sistema, a relação entre os salários e a taxa média de lucros é dada por: r=R(1-w).
Dado ter sido provado que R é independente dos preços e, portanto, permanece constante em relação às mudanças em r, sabemos que r e w estão linearmente relacionados entre si; portanto, dado o valor de w, podemos calcular o valor de r sem qualquer conhecimento dos preços — isso prova que, para qualquer sistema de produção, a distribuição pode ser tomada como dada independentemente dos preços. Agora, os preços podem ser encontrados colocando r, que é derivado da equação acima, nas equações originais. O sistema original de equações agora transforma-se num outro sistema linear de equações — tal como as equações para economias de subsistência (isso explica por que razão o livro de Sraffa começa com uma descrição da economia de subsistência). Isso também explica por que razão a interpretação de Sraffa de Ricardo (e da economia clássica em geral) depende fortemente do problema de Ricardo da “medida invariável do valor” e a sua relação com as variações na taxa de lucros na sua teoria do valor.
Infelizmente, tanto os seguidores de Sraffa, liderados por Pierangelo Garegnani, como os seus críticos, liderados por Paul Samuelson, não compreenderam o significado da mercadoria-padrão no esquema teórico de Sraffa. Talvez isso se devesse ao facto de considerarem a sua teoria como uma teoria do equilíbrio dos preços numa economia de mercado competitiva. O meu argumento é que esta interpretação foi construída sobre uma falsa compreensão da condição de uma taxa uniforme de lucros entre as indústrias no livro de Sraffa. Com a ajuda de provas esmagadoras e de raciocínio matemático, eu defendo que a condição de uma taxa uniforme de lucros no sistema de equações de Sraffa não é uma referência à posição de equilíbrio num mercado competitivo, mas sim uma necessidade lógica ou uma propriedade matemática do seu sistema de equações, uma vez que os salários são considerados como sendo dados de fora — o resultado decorre da propriedade da média e o sistema padrão sendo a média do sistema real.
Numa recensão ao meu livro (Sinha 2016), Samuel Hollander escreve assim: “Sinha distancia-se de leituras alternativas dessa obra enigmática [Sraffa 1960], incluindo da leitura do falecido Pierangelo Garegnani, aluno de Sraffa e o principal comentador Sraffiano”. Após a publicação deste livro, espero que estudiosos interessados em teoria económica pura e história do pensamento dêem uma segunda olhadela à contribuição de Sraffa para a economia e vejam o que poderia ser construído sobre as novas bases que ele estabeleceu.
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Referências
- Hahn, F. 1982. “The Neo-Ricardians,” Cambridge Journal of Economics, 6: 353-74.
- Harrod, R. F. 1961 “Review of Production of Commodities by Means of Commodities: Prelude to a Critique of Economic Theory,”The Economic Journal, LXXI: 783-87.
- Levhari, D. 1965. “A Nonsubstitution Theorem and Switching of Techniques,” Quarterly Journal of Economics, LXXIX (February): 98-105.
- Monk, R. 1990. Ludwig Wittgenstein the Duty of Genius. London: Vintage
- Samuelson, P. 1959. “A Modern Treatment of the Ricardian Economy: I & II,” Quarterly Journal of Economics, 73(1): 1-35 and 79(2): 217-31.
- Sen, Amartya. 2004. “Economic Methodology: Heterogeneity and Relevance,” Social Research, 71(3): 583-614.
- Sinha, A. 2010. Theories of Value from Adam Smith to Piero Sraffa, London: Routledge
- Sinha, A. 2016. A Revolution in Economic Theory: The Economics of Piero Sraffa, AG Switzerland: Palgrave Macmillan
- Sraffa, P. 1960. Production of Commodities by Means of Commodities, Cambridge: Cambridge University Press.
- “Symposium 1966 on Reswitching of Methods,” in Quarterly Journal of Economics, 81
- Wittgenstein, L. 1953. Philosophical Investigations, Oxford: Basil Blackwell
O autor: Ajit Sinha doutorado pela SUNY-Buffalo, onde trabalhou com Paul Zarembka na solução do “problema da transformação” na análise de Marx, estudando a teoria do preço de Sraffa. Ele publicou um livro intitulado Teorias do Valor de Adam Smith a Piero Sraffa que lida com problemas semelhantes. O Dr. Sinha também editou vários volumes e publicou trabalhos de investigação em revistas como o Cambridge Journal of Economics, Journal of Economic Behavior and Organization, Metroeconomica e European Journal of the History of Economic Thought. Lecionou na SUNY-Buffalo, nos Estados Unidos, na York University, no Canadá, na University of Newcastle, na Austrália, na LBS National Academy of Administration, na Índia, no Gokhale Institute of Economics and Politics, na Índia (do qual também foi diretor por um ano e meio), no College de France, na França, e no Indira Gandhi Institute of Development Research, na Índia. Foi investigador convidado na Delhi School of Economics e na Universidade Jawarharlal Nehru, na Índia, e na Open University, no Reino Unido, e Professor Visitante na Universidade de Paris 1 (Sorbonne), em França. (fonte: Institute for New Economic Thinking)