Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte B: Texto 5 – O papel dos fatores técnicos e sociais na distinção entre “bens necessários” e excedentes: a economia clássica depois de Sraffa (1/2)
Por Richard Arena
Publicado em 
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Cahiers d´Économie Politique 2015/2 (nº 69), pgs. 185-202 (original aqui)
Resumo
Durante mais de três décadas, Produção de Mercadorias através de Mercadorias (Sraffa, 1960) foi a única fonte de inspiração para aqueles que tentavam compreender o que “Sraffa realmente queria dizer”. A abertura do Arquivo Sraffa na Biblioteca Wren, em Cambridge, em 1993, alterou esta situação, dando aos investigadores acesso a um grande número de manuscritos e contribuições de Sraffa, na sua maioria não publicados, e tornando menos difícil traçar a originalidade da mensagem de Sraffa no âmbito de diferentes temas de investigação. Uma das áreas em que esta última observação é particularmente relevante é a do papel desempenhado por fatores técnicos e/ou sociais na distinção entre “bens necessários” e excedentes, especialmente se a relacionarmos com a tentativa de reconstrução da economia política clássica projetada por este autor. Neste último contexto, a noção de excedente desempenha um papel essencial, pelo que é natural reexaminar a sua definição e estudar o seu significado profundo e a sua operacionalidade. O objetivo principal deste artigo é estudar esse papel. O foco é então a forma como fatores técnicos e sociais podem sustentar a distinção entre “bens necessários” e excedente e levar a uma interpretação do contributo de Sraffa com base nas noções de “instantâneo fotográfico” e “representação sinóptica” (no sentido de Wittgenstein, cf. Arena, 2013 e 2015) que caracterizam a diversidade de economias onde se admite a existência de excedente. Estas sociedades podem, de facto, estar associadas a diferentes regras de distribuição do valor do excedente e podem, portanto, ser distinguidas, mas sobretudo comparadas. Estas observações levam à introdução de uma interpretação do contributo de Sraffa que conduz a uma análise tipológica, ou mesmo morfológica, de sistemas económicos diferentes.
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Piero Sraffa publicou apenas uma única contribuição analítica e construtiva durante a sua vida, nomeadamente o seu livro Produção de Mercadorias através de Mercadorias (doravante PMM) (Sraffa, 1960), de 1960 – subintitulado, no entanto, “Prelúdio para uma crítica à Teoria Económica”. Durante mais de três décadas, a obra PMM constituiu a única fonte de informação para quem tentava compreender o que Sraffa “realmente queria dizer”. A abertura dos Arquivos de Sraffa na Biblioteca Wren, em Cambridge, em 1993, alterou esta situação ao dar aos académicos acesso a um grande número de manuscritos e contribuições de Sraffa, na sua maioria não publicados, tornando assim menos difícil a tarefa de descobrir a mensagem original de Sraffa em áreas específicas de investigação. Uma dessas áreas de investigação, para a qual isto é particularmente verdadeiro, é o papel desempenhado por fatores técnicos e/ou sociais na distinção de Sraffa entre “necessidades” e excedente, especialmente no contexto da sua tentativa de reconstruir a economia clássica. Num quadro teórico que visa restaurar e renovar a mensagem económica da escola clássica, a noção de excedente desempenha um papel central, pelo que é natural retomar a sua definição e caracterização e explorar o seu real significado e operacionalidade. O principal objetivo deste artigo é, pois, investigar este papel central da noção de excedente. O enfoque no papel dos fatores técnicos e sociais na distinção entre necessidades e excedente permite-nos apoiar uma interpretação dos “instantâneos” como “representações sinópticas [N.T. “perspicuous” no original]” (no sentido de Wittgenstein, ver Arena, 2013) de diferentes sociedades baseadas no excedente. Estas sociedades podem ser associadas a diferentes regras de distribuição do preço do excedente e, por conseguinte, serem distinguidas e comparadas. Isto abre caminho a uma concepção da contribuição de Sraffa como estando relacionada com uma análise tipológica de diferentes sistemas económicos.
1. Fatores técnicos e/ou sociais na PMM
Até à data, foram propostas duas formas diferentes de reescrever o “sistema de produção com excedente” no capítulo 2 do PMM. Como observado por Kurz e Salvadori há vinte anos na sua Teoria da Produção (ver Kurz e Salvadori, 1995: 33, 43 e 95), a primeira opção consiste em transformar a matriz diagonal inicial de produções – derivada da notação do próprio Sraffa e incluindo os dados diagonais de Sraffa A, B, …K (ver Sraffa: 1960, 6) – numa matriz diagonal unitária I, assumindo que A = B = ….= K =1. Cada quantidade de produção A, B…K é então considerada como sendo igual a 1 e cada quantidade Aj, Bj, …, Kj de factor de produção utilizado no ramo j é convencionalmente representada pela proporção da quantidade total A, B, …K utilizada nesse ramo. Neste caso, a parte quantitativa do sistema de Sraffa implica apenas a descrição de uma “receita”, ou seja, a mera descrição das várias quantidades de mercadorias necessárias para produzir uma “quantidade dada”; exclui, portanto, a utilização de “um modelo de coeficientes fixos à la Walras-Cassel-Leontief”.
A segunda opção consiste em assumir rendimentos constantes à escala – um pressuposto, no entanto, que Sraffa não manteve, de facto. Esta abordagem está também relacionada com outro pressuposto fundamental, referido por Kurz e Salvadori, nomeadamente a existência de uma trajetória de crescimento em estado estacionário – um conceito que também não está presente na PMM:
“Sempre que se assume que o sistema económico em consideração está a crescer, considera-se que cresce ao longo de uma trajetória de crescimento estável, com todas as variáveis endógenas a expandir-se a uma taxa de crescimento dada e constante; este estado de coisas é também conhecido como um “sistema económico quase estacionário” […]. O crescimento em estado estacionário requer retornos constantes à escala em toda a economia.” (Kurz e Salvadori, 1995, p. 33)”
Esta segunda alternativa implica, portanto, a rejeição do que Roncaglia designou há muito tempo por “hipótese das quantidades dadas” (Roncaglia, 1978, capítulo 1, secção 8 e capítulo 2, secção 4; e 2001). Além disso, exige que se adote uma conceção da dinâmica económica que não é neutra, sendo fortemente reminiscente de uma compreensão à Solow do crescimento económico e excluindo a conceptualização de Pasinetti da mudança estrutural ou o modelo de crescimento cíclico de Goodwin de 1967, por exemplo. Mesmo assim, alguns estudiosos continuam a incorporar coeficientes fixos, a adotar sistemas duais de preço/quantidade e a argumentar que o pressuposto de rendimentos constantes à escala é natural ou mesmo necessário num quadro Sraffiano (por exemplo, Bidard, 2004; ou Benetti, Bidard e Klimovsky, 2007).
Voltando à primeira abordagem para reescrever o “sistema de produção com excedente” de Sraffa acima mencionado, esta foi desenvolvida pela primeira vez em 1976 e foi recentemente revisitada por Cartelier (2015). Cartelier define o que designa por “sistema clássico de preços”, ou seja, um sistema de preços que exclui os rendimentos constantes de escala e as variações de quantidade. Estes sistemas são supostos ser constituídos por duas componentes. A primeira é uma técnica de produção e o conjunto destas técnicas na economia é suposto gerar um produto excedente não negativo. A segunda é uma regra de imputação do preço do excedente, atribuindo a cada indústria uma determinada fração do valor do produto excedente. Esta segunda componente permite definir diferentes regras de distribuição do rendimento e, por conseguinte, diferentes “sociedades”, para utilizar a expressão de Sraffa (Sraffa, 1960, p. 3). Assim, por exemplo, e com base em diversas regras de imputação, Cartelier caracteriza várias teorias clássicas dos preços (Petty, Cantillon, Quesnay, Smith, Ricardo, Torrens mas também Steuart). Estas teorias diferem no que diz respeito às suas regras de distribuição do rendimento, mas adotam uma visão comum de um conjunto análogo de técnicas de produção e, por conseguinte, de um “sistema clássico de preços” baseado na reprodução. Na terminologia de Cartelier, o sistema de “produção com excedente” de Sraffa não é mais do que um sistema clássico de preços específico.
A noção de técnica de produção está relacionada com dois conceitos diferentes. O primeiro conceito corresponde à necessidade de repetição (Sraffa, 1960, p. 3) dos métodos de produção industrial (Sraffa, 1960, p. 3, onde o “método de produção” de Sraffa é equivalente à “técnica de produção” de Cartelier). Além disso, está associado às noções de “auto-substituição” ou de “viabilidade” do sistema económico. No entanto, o cumprimento do constrangimento da viabilidade ou da auto-reposição é também a condição da “sociedade” se manter, mencionada nas duas primeiras linhas do capítulo 1 de PMM. A noção de reprodução inclui, portanto, uma distinção entre a auto-substituição tecnológica ou a viabilidade do sistema económico, por um lado, e a manutenção da sociedade, por outro.
A auto-substituição tecnológica implica um processo de destruição e recriação de mercadorias, nomeadamente a “produção de mercadorias através de mercadorias”. Neste ponto, surge uma nova questão: quantas mercadorias têm de ser destruídas produtivamente para se obter mais do que uma simples reprodução das mercadorias iniciais? A resposta também pode ser encontrada na primeira página do capítulo 1 de PMM. Parte-se do princípio de que as mercadorias são “utilizadas, em parte, como sustento dos que trabalham e, no resto, como meios de produção” (Sraffa, 1960, p. 3).
Um excedente global pode surgir “se a economia produzir mais do que o mínimo necessário para a substituição” (Sraffa, 1960, p. 6). Neste contexto, Sraffa também se refere mais tarde às “necessidades de consumo” (Sraffa, 1960, p.10) ou às “necessidades de subsistência” (ibid., p. 12).
Na obra PMM, portanto, compreendemos pela primeira vez que os sistemas económicos não são “sociedades”, mas apenas uma parte delas. No entanto, a PMM não nos diz muito sobre a natureza da distinção entre fatores tecnológicos e sociais. Apenas aprendemos que, no que diz respeito às condições tecnológicas de produção, apenas os meios de produção e as “necessidades de subsistência” têm de ser tidos em conta e nada mais. A composição real do excedente depende apenas destes fatores tecnológicos e não dos fatores sociais. Por outras palavras, o produto líquido de uma economia depende, em primeiro lugar, apenas da tecnologia e da produção. No que respeita aos meios de produção, as técnicas e as mercadorias enquanto tais não são os únicos ingredientes a ter em conta. A simples reprodução dos capitalistas também desempenha o seu papel na reprodução económica e social como um todo, se, no entanto, considerarmos como capitalistas os que têm o controlo dos seus processos de produção:
a vida do proprietário do “trabalhador” (o instrumento de produção) é necessária, num regime salarial, para que o trabalhador possa produzir […]. O reembolso das despesas de produção é uma utilidade não só para o trabalhador, mas também para o capital: de facto, se o capital não fosse utilizado na produção, esgotar-se-ia muito rapidamente e não haveria fonte para o renovar. Se é verdade que um trabalhador, mesmo que receba apenas um salário de subsistência (reembolso de despesas), tem uma satisfação líquida, […] um capitalista, independentemente do lucro, obtém também um benefício significativo pelo facto de, ao utilizar o capital na produção, este ser continuamente reposto, isto é, conservado: tal seria impossível, com exceção de alguns casos, se não fosse utilizado. Em suma, independentemente de qualquer excedente, tanto o trabalhador como o capitalista recebem, ao produzir, a satisfação de se manterem vivos. (Sraffa, D1/60, traduzido do italiano)
No entanto, é incómodo considerar as “necessidades de subsistência” como um fator exclusivamente técnico. Sraffa, de facto, observa:
Até aqui considerámos os salários como constituindo o necessário à subsistência dos trabalhadores e entrando assim no sistema ao mesmo título que o combustível para os motores ou a ração para o gado. Devemos agora ter em conta o outro aspeto dos salários, uma vez que, para além do elemento de subsistência sempre presente, podem incluir uma parte do produto excedente. Tendo em conta este duplo carácter do salário, seria conveniente, quando se trata da repartição do excedente entre capitalistas e trabalhadores, separar as duas partes componentes do salário e considerar apenas a parte “excedente” como variável; enquanto os bens necessários à subsistência dos trabalhadores continuariam a figurar, com o combustível, etc., entre os meios de produção. (Sraffa, 1960, p. 8)
Nesta fase, portanto, aprendemos algo novo. Os salários têm duas partes: uma parte “técnica”, que é tudo o que é necessário para nos ajudar a compreender a composição e a dimensão reais do excedente ou do produto líquido, e uma parte “social”, que não contribui para esta investigação, mas que nos permite entrar na questão da distribuição do rendimento nacional líquido. É por isso que nos debruçamos agora mais pormenorizadamente sobre esta distinção.
2. A necessidade técnica e social dos salários
Uma confirmação da existência desta distinção é dada pelo facto de, para Sraffa, numa sociedade capitalista, a parte dos salários correspondente à subsistência não ser diferente dos custos reais relacionados com o trabalho de uma máquina ou de um animal. A ideia é que, na nossa sociedade, os assalariados são frequentemente considerados pelos produtores como um puro custo de produção, quando não têm poder suficiente para reclamar uma parte do excedente:
‘Trabalho’
Não parece haver qualquer diferença objetiva entre o trabalho de um assalariado e o de um escravo; de um escravo e de um cavalo; de um cavalo e de uma máquina; de uma máquina e de um elemento da natureza (? isto não come)
É uma conceção puramente mística que atribui ao trabalho humano um dom especial de determinação do valor. Será que o empresário capitalista, que é o verdadeiro “sujeito” da avaliação e da troca, reconhece grande diferença se emprega homens ou animais? Será que o proprietário de escravos o faz? (Sraffa D 3/12/9/89)
A mesma conclusão pode ser tirada quando Sraffa considera aquilo a que chama a “comunidade de escravos” (Sraffa D 3/12 7: 62). O autor salienta ainda o facto de a utilização produtiva dos escravos permitir considerar que as necessidades da sua subsistência são apenas determinadas pelas necessidades da tecnologia e da lógica produtiva. A determinação do volume de alimentos dos escravos e a satisfação das suas necessidades básicas nada tem a ver com qualquer avaliação utilitária ou subjetiva do seu incentivo ao trabalho. O seu objetivo é determinar as necessidades que são apenas suficientes para permitir que os escravos continuem a fornecer o volume de trabalho necessário. Além disso, no caso da comunidade de escravos, se as necessidades tecnológicas são as únicas a ter em conta, a determinação dos seus rendimentos não depende de modo algum de considerações sociais, como seria o caso dos assalariados capazes de reclamar uma parte do excedente. É por isso que os seus rendimentos “não são determinados fora da economia” (Sraffa, ibid.), ou seja, não são determinados por instituições sociais, formas de organização ou convenções sociais.
Mais exatamente, as necessidades parecem ser definidas como a condição de permanência da vida dos assalariados e incluem todas as despesas que asseguram essa permanência:
devem ser deduzidas todas as despesas necessárias para a manutenção do trabalhador (despesas que revitalizam a produção), bem como todas as despesas necessárias para a depreciação, nomeadamente, para a reintegração do trabalhador (a quota de seguro para a “vida ativa”, ou seja, […] as despesas de assistência aos filhos) […]: a vida do proprietário do “trabalhador” (instrumento de produção) é necessária, num regime salarial, para que o trabalhador possa produzir (Sraffa, D1/60, traduzido do italiano)
No entanto, como vimos anteriormente, coexistem aqui dois problemas diferentes. O primeiro está relacionado com a questão da inclusão das necessidades relacionadas com a subsistência no custo técnico de produção. O segundo está relacionado com a questão da distribuição do rendimento. Ora, sobre esta questão, Sraffa observa:
O problema coloca-se, pois, numa comunidade de escravos: como se distribui o excedente e como é que a forma de o distribuir afeta, se é que afeta, os valores do próprio excedente?
Esta é uma forma cómoda de colocar a questão do valor e da distribuição na sua forma mais simples: elimina os (supostos) enigmas ligados à liberdade dos trabalhadores de trabalharem mais ou menos ou de não trabalharem. Mostra claramente que os “salários” (isto é, a manutenção) do trabalhador escravo não devem ser considerados como uma parte do produto, mas como uma parte do capital inicial, isto é, que são pagos em relação a um trabalho que ainda não produziu um produto, antes e não depois da produção; que o seu significado não é “induzir” o trabalhador (o que é supérfluo, uma vez que ele não é livre), mas “permitir-lhe” trabalhar. Mostra também que o tipo de “custo” que determina os valores é o conjunto das coisas materiais gastas na produção e não uma “soma de esforços e sacrifícios”. (Sraffa D 3/12/7 106)
A existência de uma distinção entre determinantes técnicas e sociais dos salários é certamente um ponto essencial. No entanto, deixa em aberto uma outra questão: onde se situa a fronteira entre as determinantes tecnicamente necessárias dos salários e as determinantes que facilitam a reivindicação de uma parte maior do excedente? Para responder a esta questão, será importante alargar agora o nosso campo de investigação e perguntar o que pode ser considerado realmente necessário e o que não pode ser, quando tentamos distinguir os custos necessários do que é o produto líquido.
(continua)
Richard Arena é professor emérito de Economia na Universidade Côte d’Azur, Nice, e investigador no GREDEG (Groupe de recherche en Droit, Economie, Gestion). Co-responsável da equipa História recente do Pensamento Económico e Filosofia das Ciências Sociais (H2P2S) do Pólo PHICC. Sobre as obras/publicações de Richard Arena ver aqui.