Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
17 min de leitura
Parte B: Texto 10 – Piero Sraffa. Capítulo 2: Um italiano em Cambridge (2/2)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
(ver aqui)
2.3 A amizade com Keynes e as críticas a Hayek
Depois de Gramsci e Wittgenstein, o terceiro protagonista da cultura do século XX que teve um intercâmbio fecundo com Sraffa, embora de uma forma bastante diferente, foi John Maynard Keynes. Em primeiro lugar, pertencia à mesma área científica de investigação de Sraffa, a economia; em segundo lugar, embora a evidência existente demonstre que existiu uma comunicação frutuosa em ambos os sentidos, parece provável que Keynes – que era 15 anos mais velho – tenha desempenhado o papel principal.
Keynes ajudou muito Sraffa em várias ocasiões: pediu-lhe uma contribuição para o Manchester Guardian Supplement (Sraffa 1922b) e decidiu publicar o texto do economista italiano de 24 anos no prestigiado Economic Journal (Sraffa 1922a). Também foi Keynes quem lhe pediu – embora por sugestão de Edgeworth – o texto em que Sraffa criticava a teoria da empresa de Marshall, publicado no Economic Journal em dezembro de 1926; e foi Keynes quem o convidou para Cambridge, lhe confiou a redação da edição crítica da Obra e Correspondência de Ricardo (Ricardo 1951-5) encomendada pela Royal Economic Society, o indicou para exercer funções agradáveis tais como diretor de investigação e bibliotecário e o ajudou para que fosse libertado do campo de detenção para onde Sraffa tinha sido enviado como “estrangeiro inimigo” quando a Itália entrou na guerra. A única publicação de Sraffa em co-autoria foi com Keynes: ambos eram bibliófilos entusiastas [10] e em 1938 editaram a reedição completa de um folheto extremamente raro, An Abstract of a Treatise of Human Nature, com uma introdução erudita contendo provas decisivas para a sua atribuição a Hume e não a Adam Smith, ao contrário do que antes acontecia (Hume 1938) [11]. Sraffa foi também o responsável pela edição italiana em 1925 do livro de Keynes Tract on Monetary Reform (1923) e desempenhou um papel primordial no estímulo à publicação em italiano de outras obras do economista de Cambridge.
Porém, mais relevante para o que aqui nos interessa é a ligação deles na área da teoria económica. Quatro episódios merecem particular destaque.
O primeiro, referido anteriormente (ponto 1.1, ver aqui), foi a provável influência em Keynes de uma ideia desenvolvida por Sraffa na sua tese de pós-graduação sobre a distinção entre a estabilização da moeda relativamente ao nível dos preços internos e em relação à taxa de câmbio.
O segundo episódio é recordado pelo próprio Sraffa no seu Prefácio à Produção de Mercadorias através de Mercadorias. Aí, diz que “quando, em 1928, Lord Keynes leu um rascunho das propostas para as primeiras proposições desta obra, recomendou que, se não se assumissem rendimentos constantes à escala, esse facto fosse sublinhado enfaticamente”. Keynes é o único economista a quem Sraffa (implicitamente) agradece no Prefácio (os agradecimentos explícitos vão para três matemáticos – Ramsey, Watson e Besicovitch – e, na edição italiana, para Raffaele Mattioli, um banqueiro que durante muito tempo desempenhou um papel de liderança no Banca Commerciale Italiana e foi um amigo muito próximo de Sraffa, e teve um papel importantíssimo na preparação da edição italiana do livro. A questão sobre a qual Keynes interveio é de importância fundamental, uma vez que – como veremos mais claramente nos capítulos seguintes – a ausência de hipóteses sobre rendimentos à escala constitui uma característica crucial no livro de Sraffa, implicando designadamente o abandono do conceito marginalista de equilíbrio. Assim, parece muito provável que as discussões com Keynes tenham desempenhado um papel importante no desenvolvimento das ideias de Sraffa.
O terceiro episódio diz respeito à participação da Sraffa no chamado Cambridge Circus: um grupo constituído pelos melhores jovens economistas da Universidade – incluindo, juntamente com Sraffa, Richard Kahn, que assegurava a ligação com Keynes, James Meade, Austin e Joan Robinson – que discutiu o Treatise on Money de Keynes (1930) e as suas ideias na fase de transição entre o Treatise e a Teoria Geral do Emprego (1936). Contudo, o papel desempenhado pelo Cambridge Circus no desenvolvimento das ideias de Keynes está longe de ter sido estabelecido, sendo ainda mais difícil identificar as contribuições particulares de cada membro. Do material de debate publicado na edição dos Collected Writings de Keynes da Royal Economic Society, as contribuições da Sraffa não parecem ser particularmente significativas (cf. Keynes 1973, 1979), mas isso pode não corresponder à realidade [12].
O quarto episódio tem a ver com o desenvolvimento de uma construção analítica, nomeadamente a taxa de juro específica que Keynes utiliza no capítulo XVII da Teoria Geral (1936: 222 e seguintes). Este instrumento analítico foi utilizado por Sraffa num artigo publicado na edição de março de 1932 do Economic Journal que constituiu em grande parte uma revisão marcadamente crítica de Prices and Production de Hayek (1931a). O número seguinte do Economic Journal incluiu uma resposta de Hayek (1932) e uma breve réplica de Sraffa.
O artigo de revisão surgiu apenas seis meses após a publicação do trabalho de Hayek – uma reação tão rápida quanto severa, justificada pela necessidade de salientar o mais claramente possível a diferença entre a análise keynesiana apresentada no Treatise on Money [13] e a teoria da moeda e do ciclo económico de Hayek que assenta explicitamente na abordagem marginalista (austríaca, para ser mais preciso) da teoria do valor. O artigo de Sraffa fazia parte de uma reação, estimulada pelo próprio Keynes, contra tentativas de absorver a análise de Keynes integrando-a na corrente do marginalismo tradicional, tal como seria tentado com sucesso pelos expoentes da chamada síntese neoclássica, após a publicação da General Theory [14]. A incisividade das críticas de Sraffa a Hayek teve um papel significativo no aumento, pelo menos durante algum tempo, do abismo que separava Keynes das versões mais radicais da tradição marginalista, ou seja, a versão continental – e em particular a versão austríaca [15].
Hayek observa que “as influências monetárias desempenham um papel dominante na determinação tanto do volume como da orientação da produção” (Hayek 1931a: 1). Para a análise marginalista tradicional, no entanto, “numa condição de equilíbrio […] não existem recursos não utilizados” (1931a: 31), designadamente porque qualquer descida ou subida da taxa de juro provocaria “uma transição para métodos de produção mais ou menos “rotativos”” (1931a: 33) [N.T. métodos de produção são rotativos (roundabout) quando se utilizam os meios de produção produzidos ou os serviços dos bens de equipamento, bem como os da terra e do trabalho, sendo estes últimos considerados factores deprodução originais ou primários]. Hayek propõe-se, assim, conciliar a teoria marginalista com a realidade [16]. Evidentemente, a análise que Hayek faz da influência dos fatores monetários sobre as variáveis reais não poderia ser uma “análise estática”: refere-se apenas às “flutuações da produção”, “baseada nos fundamentos fornecidos pelo conceito de tendência para o equilíbrio” (1931a: 31). Por outras palavras, Hayek elabora uma análise da “dinâmica do desequilíbrio” com particular referência a situações em que a taxa de juro “monetária” diverge da taxa “natural” (tal como era entendida por Wicksell 1898), centrando-se nos efeitos das perturbações monetárias sobre os preços relativos dos bens de consumo e dos bens de produção (cf. também Hayek 1932: 238).
A análise de Hayek, com a sua teoria do equilíbrio económico real, assenta no conceito de “período médio de produção”, tal como foi desenvolvido por Böhm-Bawerk (1889), e na sua proposição de que a intensidade de capital dos processos de produção é uma função decrescente da taxa de juro. Esta tese não é mais do que uma variação do princípio marginalista da existência de uma relação inversa entre a “quantidade de capital”, seja qual for a sua medida, e o seu preço. Como veremos mais adiante (ponto 6.2), o conceito de período médio de produção foi objeto de uma crítica destrutiva por parte de Sraffa nos capítulos 6 e 12 do seu livro de 1960; no artigo de 1932, pelo contrário, a sua atenção centrou-se na análise monetária de Hayek.
Ao caracterizar os fenómenos monetários como elementos de desequilíbrio do sistema, Hayek chama a atenção para a “poupança forçada” provocada pelo desvio da taxa de juro de mercado em relação à taxa de juro “natural”. Assim, pretende demonstrar como, sob hipóteses suficientemente gerais, o capital acumulado através da poupança forçada na fase ascendente do ciclo é economicamente destruído na fase descendente, repondo a economia no seu equilíbrio original.
Em suma, o mecanismo descrito por Hayek é o seguinte: quando a taxa de juro natural é superior à taxa de juro monetária, os empresários são induzidos a pedir empréstimos bancários para fazer face a despesas de investimento destinadas a prolongar o período de produção. Isto implica, a dada altura, uma diminuição da produção de bens de consumo e, consequentemente, um aumento do seu preço, o que provoca “uma redução involuntária do consumo” (Hayek 1931a: 75). Estes elementos constituem a fase ascendente do ciclo económico. No entanto, o aumento dos rendimentos dos fatores produtivos transforma-se numa maior procura de bens de consumo; daí, “uma nova e inversa alteração da proporção entre a procura de bens de consumo e a procura de bens de produção, a favor da primeira” (ibid.). Os preços relativos dos bens de consumo aumentam. Assim, torna-se mais vantajoso encurtar o período médio de produção, e os bens de capital caracterizados por uma maior duração perdem valor. Daí a fase descendente do ciclo económico.
Dada a sequência de relações de causa e efeito que determinam esta última fase, uma política de apoio à procura de bens de consumo, tal como é proposta nas teorias do subconsumo (em que Hayek inclui a teoria de Keynes), revela-se contraproducente. De facto, segundo Hayek, o capital acumulado na fase ascendente do ciclo económico (correspondente à poupança forçada) é economicamente destruído na fase descendente, pelo que o sistema económico regressa ao seu equilíbrio original. A única consequência de uma intervenção anti-cíclica ativa é o adiamento do ajustamento ao equilíbrio de pleno emprego [17].
Na sua análise, Sraffa salienta que o argumento de Hayek não tem em conta certas características típicas de uma economia monetária, em que a moeda não é apenas um meio de pagamento, mas também uma unidade de medida nos contratos e uma reserva de valor, pelo que a inflação (e a política monetária) afeta a distribuição do rendimento (Sraffa 1932: 42-3 e 48). Por conseguinte, não se pode de modo algum considerar que – na presença de dívidas e contratos monetários, acordos salariais e preços rígidos – o capital acumulado com poupança forçada será economicamente destruído através do jogo de ações e reações dos automatismos do mercado; em geral, o novo capital implicará a criação de um novo estado de equilíbrio no sistema económico.
Sraffa acrescenta aqui uma outra observação crítica. Quando os preços relativos, no seu conjunto, não são constantes ao longo do tempo, não existe uma taxa de juro “natural” única que possa ser comparada com a taxa de juro monetária: cada mercadoria tem a sua “taxa de juro específica”, definida como o juro pago sobre o dinheiro necessário para comprar à vista uma unidade da mercadoria, acrescido da diferença (positiva ou negativa) entre os preços à vista e a prazo da mercadoria, em percentagem. Isto acontece mesmo em economias de troca direta, em fases de transição de um equilíbrio para outro, uma vez que os preços relativos mudam com o tempo devido, por exemplo, ao progresso técnico diferencial nos vários sectores [18]. Assim, para além do caso muito improvável de invariância tecnológica ou de variações homotéticas, as fases de crescimento caracterizam-se pela impossibilidade de definir uma taxa de juro de equilíbrio, quer se trate de economias de troca direta ou de economias monetarizadas. A resposta de Hayek a esta questão – de que “poderiam existir, em qualquer momento, tantas taxas de juro “naturais” quantas as mercadorias e todas elas seriam taxas de equilíbrio” (Hayek 1932: 245) – pode ser tomada como um dos primeiros sinais do aparecimento de um novo conceito analítico, o de equilíbrio intertemporal (cf. Milgate 1979), mas equivale a renunciar à ideia de mecanismos automáticos que asseguram a tendência para o equilíbrio macroeconómico da economia.
Podemos imaginar a consternação de Hayek quando foi confrontado com uma posição como a que parece ter sido a de Sraffa [19]. Neste mundo os fatores monetários exercem uma influência evidente sobre as variáveis reais e onde a teoria marginalista do valor é universalmente aceite. Qual poderia ser, então, o resultado da rejeição do que parecia ser a única forma possível de conciliar a fidelidade aos fundamentos teóricos do marginalismo com as realidades do desemprego e das tendências cíclicas da economia? Hoje parece bastante claro que o que para Hayek parecia ser niilismo, por parte de Sraffa era simplesmente a rejeição da abordagem marginalista (muito parecida com a atitude que ele mostrou em relação à teoria marshalliana no artigo de 1930) – não como um “salto no escuro”, mas em favor de uma reconstrução da economia política baseada na abordagem alternativa da escola clássica.
2.4 A edição crítica dos escritos de Ricardo
As dificuldades encontradas por economistas como Hayek e Robertson para compreender o que Sraffa queria dizer (e, de um modo geral, a opinião de que as críticas de Sraffa eram destrutivas) mostram até que ponto a abordagem marginalista tinha secundarizado (ou marginalizado) a tradição clássica na primeira metade do século XX, chegando mesmo a submergi-la. As críticas de Sraffa foram consideradas apenas destrutivas simplesmente porque não se reconhecia a possibilidade de uma abordagem alternativa: daí o objetivo que Sraffa se propôs atingir com a edição crítica das obras de Ricardo, a saber, clarificar o quadro que os economistas clássicos tinham construído para a economia política que era também o que Marx tinha retomado e desenvolvido. Já era claro para Sraffa, na altura, que a abordagem clássica poderia – embora com alterações significativas – fornecer uma melhor base para a teorização económica do que a marginalista.
Mais uma vez foi Keynes, na altura secretário da Royal Economic Society, quem, em 1930, atribuiu a Sraffa a tarefa de elaborar a edição crítica das Obras e Correspondência de Ricardo, anteriormente atribuída a Theodore Gregory (1890-1970), historiador económico e professor da London School of Economics. Nos anos que se seguiram, Keynes interveio mais do que uma vez para defender Sraffa, pressionado pela Royal Society e pela editora devido a atrasos na conclusão do trabalho. Por fim, foi com a ajuda de Keynes que ele se empenhou numa árdua caça ao manuscrito que em breve daria os seus frutos.
Sraffa começou a trabalhar nas obras de Ricardo em 1930 e continuou a fazê-lo durante mais de um quarto de século ao mesmo tempo que avançava com o trabalho teórico que levaria à obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias.
Já em 1930, foi encontrado em casa de um dos seus descendentes um baú contendo as cartas recebidas por Ricardo dos seus correspondentes. Em muitas outras ocasiões, a busca revelou-se infrutífera, mas Sraffa conseguiu, no entanto, recolher uma enorme quantidade de material que lhe permitiu desenhar um quadro detalhado do ambiente cultural e humano em que Ricardo viveu. Em 1943, após 13 anos de investigação e com a edição de seis volumes já pronta, foram encontradas num castelo irlandês algumas cartas muito importantes de Ricardo a James Mill, bem como vários outros manuscritos incluindo o ensaio em que Ricardo tinha estado a trabalhar nas últimas semanas da sua vida intitulado por Sraffa “Valor Absoluto e Valor de Troca”.
Na fase final do trabalho, com as pressões da Royal Economic Society e da editora a aumentarem incessantemente, Sraffa contou com a colaboração de Maurice Dobb, um economista marxista e um dos seus melhores amigos. Keynes e Austin Robinson viam-no como o único capaz de acompanhar a meticulosidade e os horários (até altas horas da noite) do economista italiano [20]. Finalmente, entre 1951 e 1955, foram publicados os dez volumes das Obras e Correspondência de David Ricardo a que se seguiu, em 1973, um volume com os índices cuidadosamente organizados.
Após um século de quase esquecimento e de interpretações erróneas, o rigor filológico de Sraffa desempenhou um papel decisivo na redescoberta do pensamento dos economistas clássicos baseado na abordagem do excedente. Quando Sraffa iniciou o seu trabalho, recorde-se, as interpretações mais aceites eram a de Marshall (1890, Apêndice i) que via Ricardo como um precursor algo impreciso e limitado da teoria moderna (na medida em que considerava o custo de produção, ou seja, a oferta, mas não a procura na determinação dos preços), e a de Jevons (no Prefácio à segunda edição da Teoria da Economia Política, 1879), que via Ricardo como responsável por ter desviado perniciosamente a economia do caminho da verdadeira ciência. Em qualquer das interpretações, os autores concluíam que não havia razão para perder tempo com as obras de Ricardo.
Estas opiniões sobre Ricardo eram partilhadas, por exemplo, por economistas tão distintos como Robertson e Hicks, como revela a correspondência com Keynes [21]. O reconhecimento estendia-se, no máximo, à teoria “ricardiana” da renda como precursora do princípio da produtividade marginal decrescente, à teoria da moeda de Ricardo e à sua teoria do comércio internacional baseada no princípio das vantagens comparativas.
No entanto, a obra de Sraffa suscitava grande expectativa. A publicação foi anunciada como estando iminente em várias ocasiões – por Luigi Einaudi na Riforma Sociale em 1931, por Keynes no seu ensaio de 1933 sobre Malthus e pelo próprio Sraffa numa carta a Rodolfo Morandi em 1934. Na sua História da Análise Económica, publicada postumamente em 1954, Schumpeter manifestava a esperança de que “um dia, talvez, possamos ver concluída a edição completa das obras de Ricardo pelo Professor Sraffa que aguardámos ansiosamente durante estes vinte anos” [22].
A expetativa era mais do que justificada. A edição crítica de Sraffa das Obras e Correspondência de Ricardo é unanimemente reconhecida como um modelo de rigor filológico e foi sobretudo por isso que, em 1961, Sraffa foi galardoado com a Medalha de Ouro Söderström da Academia Sueca das Ciências. Keynes (em 1939) e Myrdal (em 1947) foram os antecessores imediatos de Sraffa entre os 12 galardoados na história deste prémio, que tem sido visto como, de certa forma, antecipando o Prémio Nobel da Economia, atribuído apenas a partir de 1969. Os dez volumes de livros, artigos e outros documentos, muitos dos quais disponibilizados pela primeira vez, juntamente com o conjunto de notas e, em especial, a introdução de Sraffa ao primeiro volume, restituem a Ricardo – e, através dele, a toda a escola da economia política clássica – uma posição central na teoria económica, libertando a sua interpretação dos acréscimos de leituras marginalistas enganadoras [23].
Resumamos agora, na privilegiada perspetiva atual (pós-1960), a interpretação de Sraffa sobre Ricardo. Sraffa sublinha a importância da noção de excedente e da conceção do sistema económico como um fluxo circular de produção e consumo, que Ricardo herdou de uma escola de pensamento já robusta: basta recordar William Petty (1623-87) para o conceito de excedente e François Quesnay (1694-1774) para a ideia de fluxo circular [24]. O interesse “político” de Ricardo pelas Leis dos Cereais e pelos limites que estas impunham à acumulação levou-o a construir uma estrutura analítica que evidenciasse os efeitos negativos sobre os lucros de qualquer obstáculo ao comércio livre e, por essa via, sobre os investimentos e o crescimento.
De acordo com a interpretação de Sraffa, no início (no Essay on the Influence of the Low Price of Corn on the Profits of Stock, de 1815) Ricardo baseou-se implicitamente num modelo simplificado (possivelmente apresentado no “Papers on the profits of capital” que se perdeu) em que uma certa quantidade de milho utilizada como meio de produção (sementes e salário de subsistência para os trabalhadores envolvidos no processo produtivo) produziria uma quantidade maior de milho; reconstituídos os fornecimentos iniciais de meios de produção e de subsistência, resta assim um excedente que reverteria a favor dos proprietários (como lucro para os capitalistas e como renda para os donos das terras). Se a terra tiver graus variáveis de fertilidade, o resultado da concorrência entre os agricultores, que tentam arrendar as terras mais rentáveis, será uma renda maior paga por estas terras mais férteis [25]. Esta renda será determinada pela diferença entre o custo unitário de produção de cada parcela de terra e o custo correspondente das piores terras cultivadas * . À medida que a população aumenta, é necessário cultivar terras cada vez menos férteis: o custo do trigo obtido nas piores terras cultivadas aumenta e o lucro diminui em conformidade, enquanto as rendas das outras terras aumentam, mantendo-se os salários reais inalterados, ao nível da subsistência. Tal como no sistema simplificado considerado por Ricardo, esta taxa pode ser determinada pela razão entre duas grandezas físicas da mesma mercadoria: a quantidade de milho que reverte para os capitalistas como lucro e a quantidade de milho adiantada pelos capitalistas como meio de produção. A “concorrência de capitais” garante que a mesma taxa de lucro prevalecerá no sector transformador [26].
Na correspondência com Ricardo, Malthus critica o que viria a ser designado de “modelo do milho”, argumentando que em nenhum sector da economia o produto e os meios de produção consistem numa única e mesma mercadoria. Ricardo aborda esta objeção em The Principles of Political Economy and Taxation (1817) recorrendo à teoria do valor incorporado no trabalho (segundo a qual o valor de cada mercadoria é dado pela quantidade de trabalho direta ou indiretamente necessária à sua produção) para medir o excedente e o capital adiantado. A taxa de lucro é assim obtida, mais uma vez, como a relação entre quantidades fisicamente homogéneas (unidades de trabalho, agora, em vez de milho). Seguindo esta abordagem, a teoria do valor desempenha um papel instrumental para a teoria da distribuição, que é assim capaz de trazer à tona o choque de interesses entre as classes sociais dos trabalhadores, capitalistas e proprietários de terras.
No entanto, a verdadeira importância da teoria de Ricardo reside no facto de oferecer uma representação analítica – ainda que imperfeita – da conceção clássica do sistema económico como um fluxo circular de produção e consumo numa sociedade baseada na divisão do trabalho [27]. Neste sistema, o produto de cada empresa não pode satisfazer todas as suas necessidades em termos de meios de produção (incluindo os meios de subsistência dos trabalhadores empregados). Assim, nenhum produtor é capaz de se manter isolado tendo de se relacionar com produtores de outros sectores da economia para obter os meios de produção necessários em troca de, pelo menos, uma parte do seu próprio produto. Assim, temos um circuito lógico de fases de produção e de troca; o mercado, concebido como a rede que liga as várias empresas e sectores da economia, funciona de forma a que o sistema económica continue a funcionar. Por outras palavras, as relações de troca que caracterizam os fluxos intersectoriais de bens e serviços devem ser de molde a garantir a cada sector a necessária reconstituição dos meios de produção e de subsistência bem como um lucro suficiente para induzir as empresas a prosseguirem as suas atividades. Como vimos, os lucros, juntamente com as rendas (e eventualmente com os salários que excedem o nível de subsistência), constituem o resultado da distribuição do excedente. Este último é dado pelo que resta do produto da sociedade depois de lhe ter sido subtraído tudo o que é necessário para reconstituir os meios de produção e de subsistência.
A dimensão do excedente (o problema da “riqueza das nações” de Adam Smith), a sua distribuição entre as várias classes sociais (o problema central da economia política para Ricardo nos seus Princípios de Economia Política e Tributação) e a sua aplicação no consumo “improdutivo” e na acumulação constituem as questões sobre as quais os economistas clássicos centraram a sua atenção. Os traços característicos da economia política clássica são, portanto, a divisão do trabalho, a noção de excedente e o fluxo circular produção-consumo [28].
Na verdade, havia um ponto fraco particularmente importante na representação analítica que Ricardo ofereceu da concepção clássica da economia, que era a hipótese dos preços relativos proporcionais à quantidade de trabalho necessária para a produção das várias mercadorias, o que é incompatível com a suposição de uma taxa uniforme de lucros nas várias indústrias. Para uma representação coerente da economia capitalista, o problema tinha de ser resolvido. Os esforços de Sraffa já avançavam nesse sentido quando começou a trabalhar na edição de Ricardo, e as duas linhas de investigação foram prosseguidas em paralelo e alternadamente durante décadas. Finalmente, em 1960, Sraffa publicou a sua pequena jóia, Produção de mercadorias através de mercadorias.
Os próximos capítulos são dedicados a este trabalho: uma apresentação geral do mesmo (capítulo 3) e uma análise mais detalhada de dois aspectos, a distinção entre mercadorias básicas e não básicas (Capítulo 4) e a construção de uma unidade de medida, a mercadoria padrão (Capítulo 5).
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Notas
[10] A magnífica biblioteca de Sraffa, legada ao Trinity College, incluía algumas preciosidades raras, por vezes únicas, como o exemplar da primeira edição da Teoria dos Sentimentos Morais de Adam Smith, que tinha sido propriedade de Madame de Pompadour; o exemplar da primeira edição do vol.1 do Capital com dedicatória manuscrita por Marx ao Partido Comunista Alemão, sucessor da Liga para a qual ele e Engels tinham escrito o Manifesto; um dos três exemplares originais dactilografados dos Livros Azuis e Castanhos de Wittgenstein; e assim por diante. Sraffa tinha o hábito de comprar (e ocasionalmente vender com lucro) exemplares da primeira edição dos Princípios de Economia Política e Tributação de Ricardo, da Teoria Geral de Keynes e do Tractatus Logico-Philosophicus de Wittgenstein, em busca de exemplares com características especiais ou como reserva para oferecer a amigos. Uma vez comprou, por algumas libras, um exemplar anunciado no catálogo do livreiro como algo do género “Lista de mercadorias sequestradas a bordo do […] com algumas notas sobre […]” que, pela descrição, Sraffa se apercebeu tratar-se de um manuscrito de William Petty.
[11] Como sublinha Sen (2004: 41), existem algumas semelhanças importantes entre a abordagem de Hume e a dos dois editores do seu panfleto; estes, na Introdução, “concentram-se particularmente na influência do costume em oposição à razão; algumas páginas antes, Sen (2004: 26) recorda que Sraffa lhe disse, numa conversa privada: “não serão as pessoas criaturas de hábitos, em vez de reflexões?” Este é, evidentemente, um elemento importante que explica a oposição de Sraffa à representação marginalista do comportamento dos consumidores.
[12] Cf. Ranchetti (1998) para a primeira tentativa de utilizar os Sraffa Papers conservados no Trinity College, Cambridge, para este fim. Não se pode evitar ter a sensação de que as considerações sobre os debates Cambridge Circus que constam do vol. 13 dos Collected Writings de Keynes refletem mais a propensão dos participantes para apresentarem os seus comentários sobre as discussões 40 anos após os acontecimentos, do que para relatarem os próprios acontecimentos.
[13] Poucos meses antes, o Treatise on Money tinha sido sujeito a uma recensão por Hayek (1931b) que recebeu uma resposta incisiva de Keynes (1931). Sobre o debate entre Hayek e Keynes, ver também os outros artigos em Hayek (1995).
[14] Hicks (1937) introduziu o sistema IS-LM; Modigliani (1944, 1963) acrescentou-lhe, entre outras especificações, a relação inversa entre o salário real e o emprego.
[15] Significativamente, é precisamente por esta razão que um keynesiano de tendência conservadora como Roy Harrod (1900-78), que se regozijou quando Keynes e Hayek se vieram depois a aproximar, não vê com bons olhos estes debates: cf. Harrod (1951). No plano analítico, Keynes iria adotar na Teoria Geral, um quadro que diferia, pelo menos em parte, do marginalismo kahniano do equilíbrio de curto prazo, que pode, no entanto, ser visto principalmente como uma espécie patamar útil: cf. Tonveronachi (1983).
[16] Neste contexto, Hayek seguiu uma via já sugerida por Marshall e Wicksell atribuindo aos fatores reais a determinação do equilíbrio e aos monetários a origem das perturbações (de curto prazo). Enquanto Hayek se referia principalmente a Wicksell (e a Böhm-Bawerk, no que diz respeito à determinação do equilíbrio), economistas britânicos como Robertson (1915) e Hawtrey (1919) analisaram os ciclos económicos segundo a perspetiva marshalliana.
[17] ‘Se a proporção [entre a procura de bens de consumo e a procura de bens de produção], tal como é determinada pelas decisões voluntárias dos indivíduos, for distorcida pela criação de uma procura artificial, isso significará que uma parte dos recursos disponíveis será novamente conduzida para uma direção errada e que um ajustamento definitivo e duradouro será novamente adiado. […] A única maneira de “mobilizar” permanentemente todos os recursos disponíveis é, portanto, não usar estímulos artificiais […] mas deixar que o tempo efetue uma cura permanente através do lento processo de adaptação da estrutura da produção aos meios disponíveis para formar capital”. (Hayek 1931a: 87).
[18] O ponto que Sraffa não sublinhou no seu comentário a Hayek é que não só existem múltiplas “taxas de juro específicas”, mas também que, devido à impossibilidade de prever com suficiente confiança a trajetória futura do progresso técnico para além de um período muito limitado, é impossível basear-se nelas para analisar a estrutura da economia, nomeadamente no contexto da teoria do valor e da distribuição. Exceções limitadas (logo, insuficientes como base para fundamentar uma teoria que se pretende geral) são representadas pelas mercadorias cuja natureza não é afetada pelo progresso técnico e que, portanto, podem ser transacionadas a prazo, embora em horizontes temporais finitos. Devemos também recordar que avaliações (com a natureza de presunções informadas) sobre as taxas de rentabilidade têm de ser feitas pelos empresários quando decidem sobre projetos de investimento; no entanto, este é um contexto diferente (setorial e não geral), suficiente para uma avaliação em termos de superior ou inferior a uma taxa de juro de referência (que incorpora um elemento de risco); acrescente-se que a aposta no investimento (quando se trata de projetos de investimento concretos) é tipicamente arriscada e não existe um mercado de apostas no qual se possam determinar os reais valores das apostas.
[19] Hayek (1932: 238) detetava no artigo de Sraffa “um niilismo teórico extremo que nega que as teorias do equilíbrio existentes forneçam qualquer descrição útil da intervenção dos fatores não monetários”.
[20] Sobre o papel de Dobb na edição das Obras e Correspondência de Ricardo, cf. Pollitt (1988).
[21] Carta de Robertson de 3 fevereiro de 1935, em Keynes (1973, vol. XIII: 504); e carta de Hicks de 9 abril de 1937 (1973, vol. XIV: 81).
[22] Schumpeter (1954: 471).
[23] A interpretação de Ricardo feita por Sraffa é apresentada na segunda parte da Introdução aos Princípios (Sraffa 1951). Para além desta Introdução, como um dos principais neoclássicos, George Stigler (1953: 587), observou, “os prefácios e notas editoriais de Sraffa têm uma função informativa, mais do que interpretativa.
[…] As notas editoriais são soberbas. Parecem incrivelmente omniscientes; nunca são intrusivas ou pedantes; e mantêm uma neutralidade infalível. A sua presença não só clarifica muito do trabalho de Ricardo como também fornece uma vasta informação sobre a economia da época”.
[24] Roncaglia (1977) sobre Petty, Vaggi (1987) sobre Quesnay e, mais geralmente, Roncaglia (2001, capítulos 3-9), sobre a evolução da escola clássica. Cf. também Gilibert (2000) sobre os modelos de fluxo circular em 1927: 37, o primeiro período de trabalho de Sraffa na edição das obras de Ricardo e no seu livro de 1960. Convém recordar que, em 1948, aconselhando o editor Giulio Einaudi sobre a publicação das principais obras dos economistas clássicos, Sraffa destacou (juntamente com as Teorias da Mais-Valia de Marx) Petty, Cantillon e Quesnay (Potier 2000: 34-5).
[25] É a chamada teoria ricardiana da renda, ou teoria da renda diferencial, que Ricardo publicou depois de Robert Malthus (1766-1834) e Edward West (1782-1828), enquanto o trabalho de Robert Torrens (1780-1864) saiu no mesmo dia: de facto, os panfletos dos quatro economistas foram publicados em rápida sucessão entre 3 e 24 de fevereiro de 1815; cf. notas editoriais de Sraffa em Ricardo (1951, vol. IV: 4-6).
* [Nota do Tradutor] A terra menos fértil determina o preço de mercado e, portanto, nesta não há renda; relembro aqui que, para Ricardo, não são as rendas altas que fazem com que os preços sejam elevados, são os preços elevados que fazem com que as rendas sejam altas.
[26] A sugestão de Sraffa de um modelo de milho, subjacente no Essay on profits de Ricardo foi criticada por Hollander (1973b). Seguiu-se um debate vivo e complexo (Eatwell 1975a, Hollander 1975, Hollander 1979: 123-63, Garegnani 1982, Bharadwaj 1983, Peach 1993: 39-86, etc.), mas não se chegou a acordo. Em 1821, Torrens explicitou uma “teoria da razão mercadoria-lucro” (como mostra Roncaglia 1972), e De Vivo (1985, 1996) sugere que esta pode derivar do modelo do milho de Ricardo. Como Sraffa sublinhou, os argumentos a favor da hipótese do modelo do milho são circunstanciais: não existe nenhuma exposição completamente desenvolvida deste modelo por parte de Ricardo.
[27] O profundo respeito que Sraffa tinha pela capacidade analítico de Ricardo era acompanhado pelo reconhecimento da sua fraqueza cultural; assim, numa carta a Gramsci datada de 21 de junho de 1932, ele escreve (Sraffa 1991: 74): Ricardo era (e sempre foi) um corretor da bolsa com uma cultura medíocre”.
[28] Para uma reconstrução da história do pensamento económico que fundamente esta dicotomia entre o fluxo clássico/circular e a abordagem subjetivista/marginalista v. Roncaglia (2001).
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).