Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Nota de editor: Este texto devido à sua extensão e nível de abstração é publicado em três partes. Hoje a segunda.
Significativamente, o economista italiano Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).
Nota prévia:
Considero este texto de Heinz D. Kurz muito bom, de que que pessoalmente não gosto. E não gosto porque acho que não tem sentido andar a escarafunchar toda uma obra, a de Marx, à procura de pequenas contradições em coisas que são depois irrelevantes tendo em conta as definições assumidas da maturidade de Marx, como é o caso do salário. De resto muito de Marx é decalcado de Ricardo e reafinado por ele. O texto faz isso com o objetivo de desligar Sraffa de Marx, desligando os parágrafos 10 e 12 de Sraffa na Produção de Mercadorias e privilegiando a mercadoria padrão sem a ligação ao trabalho.
É porém um texto importante porque nos mostra muito lucidamente que a questão da unidade de medida tem atravessado todas as gerações de pensadores, desde os gregos e por isso vale imenso a pena lê-lo.
Júlio Mota
Parte B: Texto 21 – Marx e a “Lei do valor”. Uma apreciação crítica por ocasião da comemoração do seu bicentenário (2/3)
Por Heinz D. Kurz
Publicado por 
em 26 de Junho de 2018 (original aqui)
Investigación económica, vol. LXXVII, nº 304, 2018. UNAM, Facultad de Economía
(continuação)
4. Marx sobre a relaçção de valor em Aristóteles
Marx era um grande conhecedor da filosofia grega. A sua obra está repleta de referências aos gregos, especialmente a Aristóteles. Na sua tese de doutoramento, debruçou-se sobre a diferença entre a filosofia da natureza de Demócrito e a de Epicuro; Aristóteles é mencionado algumas vezes nas partes recuperadas da tese. Também o fez nos seus Cadernos de Notas sobre a filosofia epicurista, estoica e cética. No seu Grundrisse der politischen Oekonomie (1966), criticou um ponto de vista que, no século XVIII, rapidamente atraiu apoiantes: a doutrina ultra-individualista da natureza humana e da sociedade civil, que tentava desenvolver a teoria social partindo do indivíduo isolado e necessitado – Robinson (Crusoé). Contra isso, ele apresentou, entre outros, o ponto de vista de Aristóteles que, na Política, havia insistido que o homem é, por natureza, um ser político, um zoon politikon (ζώoν πoλιτικóν). A Ética a Nicómaco e a Política de Aristóteles são mencionadas de forma proeminente em Zur Kritik der politischen Ökonomie (Contribuição para a Crítica da Economia Política) e depois na obra magna de Marx, O Capital, da qual apenas o volume I foi publicado durante a vida de Marx. Neste seu trabalho considerou Aristóteles o “grande pensador” e o “maior pensador da Antiguidade” (Marx, 1954, pp. 64 e 384) e desenvolveu a sua abordagem baseada no valor do trabalho em termos de uma discussão crítica do pensamento de Aristóteles sobre o problema da relação de valor.
Marx atribui a Aristóteles o mérito de ter sido “o primeiro a analisar tantas formas, quer do pensamento, quer da sociedade, quer da Natureza, e entre elas também a forma do valor” (Marx, 1954, pp. 64-65). Mas criticou-o por não ter visto que o trabalho (abstrato) é a “substância do valor”. Aristóteles, defende Marx, referindo-se ao quinto livro da Ética a Nicómaco, opinou corretamente: “A troca”, diz ele, “não pode ter lugar sem igualdade, e a igualdade não sem comensurabilidade” (…). Aqui, no entanto, ele pára e desiste de continuar a análise da forma do valor. É, no entanto, na realidade, impossível (…) que coisas tão diferentes possam ser comensuráveis” – isto é, qualitativamente iguais. Uma tal igualização só pode ser algo estranho à sua natureza real e, por conseguinte, apenas ‘uma improvisação para fins práticos'” (Marx, 1954, p. 65). Qual foi a razão da súbita “paragem” de Aristóteles? Segundo Marx, “foi a ausência de qualquer conceito de valor”, a falta de compreensão de que “o que é realmente igual” nas diferentes mercadorias é “o trabalho [!] humano” (ibid.). Tinha escapado ao maior pensador da Antiguidade o que Marx considerava ser um facto, ou seja, que a substância do valor é o trabalho humano. Marx acrescentou que “atribuir valor às mercadorias é apenas um modo de exprimir todo o trabalho como trabalho humano igual e, consequentemente, como trabalho de igual qualidade”. Aristóteles não podia ver isso, porque “a sociedade grega estava fundada sobre a escravatura e tinha, portanto, como base natural, a desigualdade dos homens e das suas forças de trabalho”. Marx prosseguiu:
O segredo da expressão do valor, a saber, que todas as espécies de trabalho são iguais e equivalentes, porque e na medida em que são trabalho humano [!] em geral, só pode ser decifrado quando a noção de igualdade humana já tiver adquirido a fixidez do preconceito popular. Isto, porém, só é possível numa sociedade em que a grande massa do produto do trabalho assume a forma de mercadorias e em que, consequentemente, a relação dominante entre os homens é a de que são proprietários de mercadorias.
Marx concluiu: “O brilhantismo do génio de Aristóteles é demonstrado apenas pelo facto de ele ter descoberto, na expressão do valor das mercadorias, uma relação de igualdade. Só as condições peculiares da sociedade em que viveu o impediram de descobrir o que é que, “na verdade”, estava no fundo desta igualdade” (Marx, 1954, pp. 65-66; ênfase nosso).
Marx orgulhava-se de ter descoberto o que “está no fundo desta igualdade”. O brilhantismo de Marx, poderíamos dizer, parafraseando o “Velho Mouro”, consistia precisamente em estabelecer esta verdade. A este respeito, Marx beneficiou do facto de, na época em que viveu, a produção de mercadorias e a troca estarem bem estabelecidas e terem “já adquirido a estabilidade das formas naturais e autocompreendidas da vida social”. Nestas condições, “o tempo de trabalho socialmente necessário para [a produção de várias mercadorias] afirma-se à força como uma lei da Natureza que se impõe” (Marx, 1954, p. 80; itálico nosso).[3]
Marx estava convencido de que estes pontos de vista se mantinham firmes: Com base na lei do valor, não só era possível determinar as relações internas e a lei de movimento do capitalismo, como também fornecer a chave para uma compreensão das sociedades passadas e futuras.
Infelizmente, nem a visão de Aristóteles nem a de Marx podem, em geral, ser aceites. Este facto será demonstrado através de um modelo muito simples de economia, no qual as mercadorias são produzidas por meio de mercadorias e, na primeira variante, não é gerado qualquer excedente social: O que é produzido é apenas o suficiente para reproduzir os meios de produção utilizados no decurso da produção e os meios de subsistência de apoio à população.
Esta última pode ser constituída apenas por simples produtores de mercadorias que produzem todos os produtos; neste caso, os meios de subsistência ficam totalmente com os seus produtores. Se a população incluir também uma classe de proprietários , como os proprietários de terras, as quantidades de mercadorias consumidas incluem também o consumo desta classe. Todos os produtos são transaccionados como mercadorias através de mercados interdependentes. A atenção centra-se nas condições a satisfazer em termos de valores de troca das mercadorias que permitem a reprodução do sistema económico. O caso com excedente, em que o excedente será distribuído a uma taxa uniforme de lucros sobre o capital investido em cada linha de produção – o caso do capitalismo competitivo – será então brevemente abordado. No contexto deste modelo, a mensagem básica é que Aristóteles estava errado ao afirmar que não existe um terceiro comum, assim como Marx para quem este terceiro comum só pode ser trabalho abstrato.
5. Produção de mercadorias: um caso de múltiplos terceiros comuns
A procura de algo que tornasse comensuráveis mercadorias heterogéneas já incomodava muito os economistas clássicos. Como vimos na secção 2, a sua abordagem do valor e da distribuição do excedente considerava que a variável-chave da economia capitalista, a taxa geral de lucro, relacionava dois vectores de mercadorias heterogéneas – o produto excedente e o capital social – entre si. Para tal, era necessário tornar estas mercadorias comensuráveis. Os autores clássicos procuravam, portanto, uma “medida última do valor”: eles estavam empenhados em reduzir todas as mercadorias à medida procurada e, em seguida, agregar os conjuntos de mercadorias em função dessa medida. Isto ter-lhes-ia permitido determinar a magnitude da taxa de lucro e outras variáveis económicas. As propostas apresentadas incluíam o “pão” de William Petty e o “milho” de Adam Smith: O pão ou o milho eram necessários direta ou indiretamente na produção de todas as mercadorias, porque toda a produção necessita de trabalhadores que se alimentem de pão e, portanto, de milho e o milho entra também diretamente no seu próprio produto e em vários outros. Assim, todas as mercadorias podiam ser reduzidas à medida última de valor sugerida e as mercadorias podiam ser concebidas como sendo trocadas na proporção da quantidade de valor contida em cada uma delas [4].
Marx estava bem ciente da respectiva preocupação clássica, como documenta a obra Teorias da Mais-Valia com algum pormenor. No entanto, nos seus escritos, rejeitou firmemente a ideia de que um valor de uso (ou um compositum mixtum de valores de uso) pudesse ser um terceiro comum: átomos de valores de uso não poderiam ser o tertium comparationis procurado. Em várias referências à química e à física, sublinhou este ponto (ver, por exemplo, Marx, 1954, p. 87)[5]. Tinha de ser trabalho, trabalho humano abstrato, e nada mais.
Este ponto de vista não pode ser sustentado: Qualquer produto que seja necessário, direta ou indiretamente, para a produção de todas as mercadorias produzidas na economia pode servir como um terceiro comum. Isto pode ser demonstrado em termos das primeiras tentativas de Sraffa, no final dos anos 20, de se confrontar com a abordagem dos economistas clássicos ao problema do valor e da distribuição e com a sua preocupação com uma medida última do valor. Num sistema económico capaz de se reproduzir, todas as mercadorias que são produzidas são necessárias, direta ou indiretamente, para a produção de todas as mercadorias – quer como meios de produção, quer como meios de subsistência. Qualquer uma delas pode, portanto, servir como terceiro comum. Sraffa, no seu livro de 1960, chamou às mercadorias que satisfazem a condição dada (no que respeita aos meios de produção) “produtos básicos”.
Podemos clarificar o argumento através de um exemplo em que três mercadorias são produzidas através de si-mesmas. Obviamente, em condições em que nenhum produto excedente é gerado para além do que é necessário para reproduzir o sistema económico, não há necessidade de nos referirmos a “quantidades de trabalho” na tentativa de determinar preços relativos que satisfaçam o requisito da reprodução. Os dados físicos relativos aos meios de produção necessários e aos meios de subsistência oferecidos aos trabalhadores são tudo o que é necessário para realizar a tarefa. O caso de três produtos daria origem às seguintes equações de produção:
Neste caso, Ai, Bi e Ci (i = a, b, c) indicam as quantidades de mercadorias a, b e c utilizadas na produção das três mercadorias, incluindo os meios de produção necessários e os meios de subsistência, e A, B e C indicam as quantidades de produtos das três mercadorias; vi indica o valor, ou preço, da mercadoria i (i = a, b, c). No caso de uma economia sem excedente ou produto líquido:
Nos sistemas sem excedentes, todas as mercadorias são produtos básicos. As equações [1] são equações lineares homogéneas, das quais apenas duas são independentes uma da outra. Têm infinitos conjuntos de soluções, mas as soluções são proporcionais entre si. Assim, os rácios de troca das mercadorias são totalmente determinados. A fixação de um padrão de valor implica que o valor de uma das mercadorias seja igual à unidade. Os valores das outras duas mercadorias são então expressos em termos de quantidades da medida de referência. No final de 1927 e no início de 1928, Sraffa, numa tentativa de desvendar o núcleo analítico e o significado genuíno da abordagem clássica da teoria do valor e da distribuição, começou a discutir esses sistemas de equações. Seguindo as pegadas dos economistas clássicos, Sraffa viu rapidamente que “reduzir” o valor de uma mercadoria à quantidade de outra mercadoria necessária direta e indiretamente na sua produção produzia o seguinte resultado:
Para as primeiras equações (sem excedente), é evidentemente verdade que a quantidade de b que uma unidade de a obtém em troca é igual à quantidade de b que, direta ou indiretamente, foi gasta, em etapas sucessivas, na produção de uma unidade de a. O método seria o seguinte: se em 1a entram 3b + 2c, pomos de lado os 3b; descobrimos que em 2c entram 1b + 2d (…), pomos de lado os 1b e descobrimos quantos b entram em 2d, etc. A série é infinita mas a soma é finita [6].
Este método pode ser aplicado em relação a cada uma das mercadorias produzidas no sistema. As relações de troca de duas mercadorias quaisquer podem, portanto, ser concebidas como reflectindo as quantidades relativas de qualquer uma das mercadorias do sistema utilizadas na produção de uma unidade das duas mercadorias em consideração. Isto satisfaz de forma direta o critério de Marx. Não há ambiguidade como no caso do trabalho abstrato e os valores são totalmente determinados em termos físicos.
Sraffa salientou, com razão, que o método de redução utilizado pelos autores clássicos permite obter apenas uma solução aproximada, porque, por mais longe que se leve a redução, haverá sempre um resíduo de mercadorias constituído por pequenas fracções de cada mercadoria. Para obter uma solução completa, seria preciso resolver o sistema de equações simultâneas acima [1]. Nem os autores clássicos nem Marx possuíam a matemática necessária para o fazer.
Nesta perspetiva, a procura de uma medida última de valor ou tertium comparationis foi uma tentativa de lidar com um problema altamente complexo em termos de ferramentas que não estavam totalmente à altura da tarefa. Sraffa estava convencido de que isto reflectia uma incompatibilidade entre uma concetualização sofisticada do processo circular de produção em termos de indústrias interdependentes e os instrumentos analíticos primitivos disponíveis na altura. Com o benefício da retrospetiva, podemos dizer que a economia política clássica começou por cair no descrédito e depois no esquecimento essencialmente devido a este desfasamento.
A sua incapacidade para ultrapassar o impasse foi considerada como uma prova concludente de que era estéril e irrelevante e que o seu próprio fundamento – a teoria do valor e da distribuição – não tinha remédio. Como Sraffa (1960) demonstrou, isto é um erro crasso, porque a abordagem clássica podia ser objeto de uma forma logicamente coerente que desenvolvesse os pontos fortes e eliminasse as fraquezas das suas formulações anteriores [7]. Pode dizer-se que a contribuição de Sraffa representa o nível mais avançado que foi alcançado até à data com a ajuda da escada construída pelos economistas clássicos e por Marx.
Podemos concluir esta secção retirando as implicações do que precede para as propostas de Aristóteles e de Marx. Aristóteles estava interessado nas condições que tinham de ser satisfeitas para que a economia grega se reproduzisse. Uma vez que a economia se apresentava com uma divisão social do trabalho mediada por um sistema de mercados interdependentes, a sua reprodução pressupunha um conjunto de valores de troca que não podia ser arbitrário, mas que tinha de satisfazer requisitos bem especificados. A economia grega, suponho, podia ser descrita em termos de um sistema como o representado pelas equações [1]. Se isto for aceite, então, Aristóteles estava errado ao rejeitar a ideia de que coisas tão diferentes como a azeitona, o trigo e o carneiro são comensuráveis. É evidente que são, e cada uma delas pode ser reduzida a uma quantidade de qualquer uma das outras mercadorias seguindo o método de redução descrito acima. Em alternativa, se estivermos interessados numa solução totalmente determinada, teríamos de resolver um sistema de equações simultâneas.
No que diz respeito a Marx, ele não tinha razão ao afirmar que o terceiro comum nunca pode ser um átomo de valor de uso. De facto, não há apenas um terceiro comum, há também um quarto comum, um quinto comum e assim por diante, dependendo do número total de produtos básicos no sistema. Escusado será dizer que também os pacotes de tais produtos podem servir o objetivo. Relativamente a esta constatação, pode dizer-se que a procura de um elemento comum não foi procura de uma quimera. O problema reside antes no facto de existirem demasiados elementos comuns nas condições dadas- na verdade, uma miríade [8].
Podemos agora abordar brevemente um sistema económico com um excedente. Neste caso, obviamente:
e pelo menos uma das desigualdades fracas é de facto uma desigualdade forte. Se o excedente for distribuído em termos de uma taxa uniforme de lucros sobre o capital adiantado em cada linha de produção, teríamos de reformular as equações de produção, introduzindo como nova variável esta taxa, r, e obteríamos:
Estas três equações são independentes umas das outras e há quatro incógnitas: Os três valores ou preços (vx) e a taxa de lucro, r. A fixação de um padrão de valor permite-nos resolver o sistema de equações de produção relativamente às restantes incógnitas (ver Sraffa, 1960, cap. II; Kurz e Salvadori, 1995, cap. 4).
Cabe aqui fazer as seguintes observações. Em primeiro lugar, a taxa de lucro e os preços de produção são totalmente determinados em termos do sistema de produção em utilização, que envolve também uma determinada taxa de salário real, oculta, por assim dizer, nos adiantamentos de mercadorias nos vários sectores. Para chegar a este resultado, não foi necessário determinar primeiro os valores do trabalho das mercadorias e só depois as magnitudes dos preços relevantes. Os preços e a taxa de lucro são determinados simultaneamente. Quando o problema do valor e da distribuição é abordado desta forma, como os economistas clássicos tinham indicado, simplesmente não há problema ou necessidade de “transformar” os valores do trabalho em preços de produção. Este problema resultou de um falso ponto de partida que conduziu a um beco sem saída e causou muita confusão. Em segundo lugar, o capital avançado em cada indústria e na economia como um todo é constituído por mercadorias heterogéneas e só pode ser concebido como uma grandeza de valor: Em geral, não pode ser conhecido independentemente e antes da solução do sistema. Uma vez que grande parte da argumentação de Marx se referia ao caso ideal do capitalismo competitivo, o ponto de partida correto da sua investigação teria sido um sistema como o aqui esboçado. O facto de a “quantidade de capital” na economia e nas diferentes indústrias só poder ser conhecida depois de os preços terem sido apurados, causa problemas à teoria marginalista da distribuição do rendimento. Esta teoria pressupõe que a quantidade de capital, cuja escassez relativa é suposto determinar a taxa de lucro, pode ser conhecida independentemente dos preços e, portanto, da distribuição do rendimento. Em terceiro lugar, mesmo num sistema com excedentes, haverá tipicamente terceiros comuns, ou seja, produtos básicos, mas, independentemente dos casos fortuitos, as quantidades relativas desses produtos contidas nas várias mercadorias não serão iguais aos preços relativos.
Há ainda uma quarta observação a acrescentar, que nos conduz à secção seguinte. Os valores do trabalho podem ser mostrados como preços especiais que se obtêm quando o excedente social é distribuído inteiramente aos trabalhadores e não há lucros (e rendas). Os valores-trabalho também pressupõem a solução de um sistema de equações simultâneas. No entanto, para ver isso, é preciso dar alguns passos analíticos que dizem respeito ao problema de como tornar homogéneo o trabalho heterogéneo. Como se disse acima, enquanto a primeira ideia central de Marx era: “Abstrair da heterogeneidade das mercadorias!”, a sua segunda ideia era: “Abstrair da heterogeneidade do trabalho, assumir o ‘trabalho abstrato’!” A questão é: como é que ele leva a cabo esta ideia? Dito de outra forma: Qual é o significado de trabalho abstrato em Marx e será que se trata de um conceito útil?
(continua)
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Notas
[3] Segundo Marx, “o mundo religioso é apenas o reflexo do mundo real”. E acrescentou: «O cristianismo, com o seu culto do homem abstrato (…) é a forma mais adequada de religião (Marx, 1954, p. 83).
[4] Uma observação é apropriada em relação ao discurso a ter sobre certos tipos de mercadorias ou de trabalho “incorporado”, “contido”, “armazenado” ou “congelado” num produto. Obviamente, se o carvão tem que ser queimado para gerar o calor necessário para atingir o ferro, ele não “entra” no ferro literalmente: é simplesmente um insumo indispensável necessário no método de produção empregado que tem que ser destruído para produzir uma espada ou uma pá. Os economistas clássicos e Marx falavam, com razão, do “consumo produtivo” dos insumos necessários e não implicavam que o insumo —quer se trate de mão de obra quer de um insumo material— de facto entre no produto. Como especialmente William Petty e os fisiocratas sabiam bem, na agricultura os trabalhadores têm de ser alimentados e alojados mesmo em períodos (por exemplo, inverno) em que as condições naturais os impedem totalmente de trabalhar de trabalhar da forma habitual. (Ver as respetivas observações de Sraffa em D3/12/12, p. 8, compostas no verão de 1929.) Essas considerações lançam dúvidas sobre a ênfase dada ao tempo de trabalho humano gasto na produção real de mercadorias e explicam porque é que os primeiros autores estavam tão preocupados com o sustento real dos trabalhadores (“comida”), os custos reais físicos de os empregar mesmo durante os períodos de sua ociosidade forçada.
[5] Num dado texto , lemos, por exemplo: “Até agora nenhum químico jamais descobriu valor de troca numa pérola ou num diamante. Os descobridores económicos desse elemento químico, que por acaso se reclamam especialmente da perspicácia crítica, descobrem, no entanto, que o valor de uso dos objetos lhes pertence independentemente das suas propriedades materiais, enquanto o seu valor, por outro lado, faz parte deles como objetos” (Marx, 1954, p. 87).
[6] Ver os Documentos de Sraffa conservados no Trinity College, Cambridge. De acordo com o catálogo elaborado por Jonathan Smith, arquivista, a passagem acima encontra-se no arquivo D3/12/7, pp. 30-31. [De acordo com o sistema de equações dado acima, substituímos letras maiúsculas usadas por Sraffa para mercadorias (A, B, C, D, …) por letras minúsculas (a, b, c, d, …)].
[7] Vários elementos das descobertas de Sraffa foram antecipados por autores russos ou autores que viveram na Rússia, incluindo Vladimir K. Dmitriev, Ladislaus von Bortkiewicz e Georg von Charasoff. Ver Kurz and Salvadori (1995, chap. 13)
[8] A questão é saber qual é a substância em consideração, se é única, se pode ser conhecida independentemente da resolução das equações de produção, se permanece a mesma quando o tempo passa, e assim por diante. No que diz respeito às comparações intertemporais e interespaciais, não há presunção de que exista a mesma substância comum “incorporada” em mercadorias produzidas em momentos e locais diferentes. A substância, se existir, está bastante sujeita a mudar com a localização e ao longo do tempo.
Heinz D. Kurz [1946-] é um economista alemão, professor emérito no Centro Schumpeter da Universidade de Graz, tendo também lecionado em universidades no estrangeiro (v.g Roma, Manchester, Paris, México, Leicester, Nice, Pisa, Tóquio). É doutorado pela universidade de Kiel. Publicou numerosos artigos em jornais, e vários livros, entre os quais se destaca The Theory of Production (em co-autoria com Neri Salvadori). É co-fundador e editor-chefe do European Journal of the History of Economic Thought (Londres: Routledge) desde a sua fundação em 1993 (desde 2005 a revista é abrangida pela SSCI). Editor geral dos trabalhos não publicados e correspondência de Piero Sraffa, uma tarefa realizada em nome da Cambridge University Press e do Trinity College, Cambridge (três vols. com cerca de 2.000 págs). (para mais detalhe ver aqui)