Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor: devido à extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo será publicado em três partes. Hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
14 min de leitura
Parte C: Texto 4 – As equações de preços de Sraffa à luz de Garegnani e Pasinetti (1/3)
O “núcleo” das teorias do excedente e as relações “naturais” de um sistema económico
Por Enrico Bellino
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em Cahiers d’Économie Politique 2015/2 (nº 69), pags 15 a 44 (original aqui)
Resumo
No seio de uma rica literatura que emergiu do quadro elaborado por Sraffa em Produção de Mercadorias através de Mercadorias (PM), uma posição de destaque é ocupada pelos programas de investigação desenvolvidos independentemente por dois importantes representantes desta escola: Pierangelo Garegnani e Luigi Pasinetti. Alguns aspetos específicos das suas abordagens podem sugerir que elas são alternativas. No entanto, quando analisadas de uma perspetiva construtiva, descobre-se não só uma origem e metodologia comuns, mas também uma estrita complementaridade na análise das principais características dos sistemas industriais.
1 – Introdução
A “moderna economia política clássica ” é um campo de investigação que surgiu diretamente do quadro analítico proposto por Sraffa (1960) e das obras de certos estudiosos que gravitaram em torno de Cambridge (Reino Unido) entre os anos sessenta e oitenta [do século XX]. É bem conhecido que Cambridge (Reino Unido) tem sido um cadinho de pontos de vista inovadores sobre questões fundamentais da economia política durante mais de 40 anos. A primeira grande contestação contra a posição predominante surgiu a partir do princípio da procura efetiva e da teoria geral do emprego, juro e moeda, formulada por Keynes em 1936. Uma segunda contestação foi a “crítica do capital” originada pelo quadro de produção de mercadorias de Sraffa (1960). Juntamente com esta crítica, o livro de Sraffa tornou possível reavaliar a economia política clássica com particular enfoque nas questões relativas à produção e distribuição de rendimentos. O livro de Sraffa, juntamente com a edição da obra completa de Ricardo, fascinou muitos dos seus colegas de Cambridge, mas apenas os estudiosos mais jovens foram capazes de compreender o significado real da sua contribuição. Pierangelo Garegnani e Luigi Pasinetti foram dois destes estudiosos, talvez os dois primeiros que se empenharam numa investigação profunda do quadro analítico proposto por Sraffa e das suas implicações teóricas. Garegnani e Pasinetti sempre trabalharam independentemente um do outro, e ambos estão à frente de duas ricas linhas de académicos que dedicaram a sua investigação a este novo campo [2]. O presente texto pretende observar, de forma comparativa, como o programa de investigação de Sraffa tem sido levado a cabo por estas duas figuras de destaque entre os estudiosos de Sraffa. É inegável que Garegnani e Pasinetti estão claramente enraizados na economia política clássica e na abordagem de Sraffa. No entanto, a sua diferença é clara: Garegnani concentrou-se na delimitação da estrutura lógica da economia política clássica, enquanto que Pasinetti se centrou na análise da mudança estrutural. Garegnani tentou ligar o quadro analítico nu proposto por Sraffa aos fenómenos reais que ele pode explicar e às condições implicitamente necessárias para tornar este esforço frutuoso. Ele descreveu como a análise clássica pode ser separada em duas “fases” de análise, com particular ênfase na determinação dos preços das mercadorias e suas relações com as variáveis distributivas. Para alcançar estes objectivos, Sraffa e Garegnani colocam em relevo a necessidade de considerar as quantidades produzidas como dados nesta fase de análise. Além disso, remetem esta análise para uma situação caracterizada por uma taxa de lucro uniforme. Garegnani justifica esta uniformidade como resultado de um processo de “gravitação” induzido pelo fenómeno da mobilidade do capital na procura de maior rendimento; daí que ele remeta explicitamente toda a análise para um sistema capitalista. Pasinetti, por outro lado, conseguiu alargar a estrutura de Sraffa para analisar os processos de mudanças estruturais dos sistemas económicos reais. Para tal, desenvolveu um sistema multisectorial onde a população, a tecnologia e o consumo final evoluem ao longo do tempo de uma forma sectorialmente diferenciada. Consequentemente, as quantidades produzem alterações com o passar do tempo; além disso, ele remete a sua análise para uma fase pré-institucional, onde toda uma estrutura de taxas de lucros sectoriais diferenciadas é determinada para satisfazer as necessidades sectoriais de acumulação de capacidade produtiva em relação à evolução da procura final de cada mercadoria.
Neste texto será argumentado que estes projetos de investigação não são incompatíveis entre si; são, de facto, complementares. Veremos como o modelo de mudança estrutural é construído, e pode ser considerado como uma extensão das equações “nucleares” da abordagem dos excedentes: em particular, para determinar uma estrutura de taxas de lucros ligada à evolução da procura final de mercadorias, Pasinetti precisa de evitar qualquer co-determinação biunivoca (mecânica) – típica da análise neoclássica – entre preços e variáveis distributivas, por um lado, e quantidades, por outro. Isto será possível simplesmente porque a evolução das quantidades é objeto de uma determinação separada no que diz respeito às relações entre os preços e as variáveis distributivas. De facto, quando Pasinetti formula as leis de evolução dos parâmetros do sistema, segue um caminho paralelo (embora não equivalente) ao seguido por Sraffa e Garegnani.
Neste trabalho não pretendo fornecer a interpretação correta dos dois autores considerados, nem das suas abordagens. Pelo contrário, vou apresentar, de forma construtiva, o que aprendi com as suas abordagens, e o que considero uma base comum e sólida para fundamentar uma investigação económica dos nossos sistemas contemporâneos. Assim, estarei mais inclinado a descobrir ligações e a indicar a sua possível integração do que a salientar as diferenças – e que eu não as nego – nas suas abordagens.
2 – O quadro lógico das teorias clássicas sobre o excedente
Por razões expositivas, é conveniente partir da reconstrução do quadro lógico das teorias clássicas sobre o excedente fornecidas por Pierangelo Garegnani (ver, em particular, Garegnani, 1984 e 2007).
O principal foco da Economia Política Clássica foi a determinação da dimensão do excedente social e da sua distribuição. A característica peculiar destas teorias é a opinião de que as partes do produto, para além dos salários, são determinadas de forma residual. Isto significa que, uma vez que as substituições dos meios de produção utilizados e os salários (pré-determinados com base num mecanismo institucional) são deduzidos do produto social, o que resta, ou seja, o resíduo, vai para os lucros e rendas. Noutros termos, os lucros e as rendas surgem porque os salários não absorvem o produto líquido na sua totalidade. Esta visão delineia claramente uma sociedade onde capitalistas e proprietários de terras têm uma posição proeminente no processo de distribuição. Este princípio pode ser expresso através da seguinte equação:
onde Π são lucros, R são as rendas, X é o produto social, A é a substituição dos meios de produção e W são os salários. Existe um requisito lógico fundamental para dar à relação (1) um significado teórico, ou seja, para a interpretar como uma equação e não apenas como uma identidade contabilística: todas as magnitudes à direita do sinal de igualdade na equação (1) devem ser consideradas como dadas na fase de análise em que se estuda a determinação da grandeza das partes com exceção dos salários. Noutros termos, X, A e W devem ser “dados intermediários”, para utilizar um termo introduzido muito recentemente por Garegnani (2007).
É bem conhecido que a satisfação desta exigência lógica representou um calcanhar de Aquiles para a teoria do excedente de Adam Smith, que Ricardo percebeu muito claramente mas foi incapaz de resolver de forma satisfatória. As dificuldades surgem do facto de X, A e W serem valores de agregados com diferentes composições. A determinação dos preços das mercadorias que entram neles deve, portanto, ser anterior à determinação das partes outras que não sejam os salários, mas a determinação dos preços “naturais” para Smith requer o conhecimento dos salários, lucros e rendas. O quadro de análise de Sraffa (1960) fornece uma solução para estas dificuldades, e Garegnani (1984) definiu cuidadosamente os requisitos lógicos desta determinação. É útil recordar brevemente os principais passos. Considere-se um sistema em que as mercadorias são produzidas através delas próprias e de trabalho, todo o capital é capital circulante e não há produção conjunta. A livre concorrência assegura uma tendência dos preços para cobrir os salários e os lucros brutos (estamos a ignorar as rendas por uma questão de simplicidade). Os preços das mercadorias devem assim satisfazer as seguintes equações
onde p é o vetor dos preços, x̂ é a matriz diagonal da produção bruta das várias indústrias, A = [aci] é uma matriz quadrada onde aci é a quantidade de mercadoria c utilizada anualmente pela indústria i, onde c, i = 1, 2, …, C = I (os processos produtivos são representados nas linhas da matriz), q é o vetor dos preços brutos de utilização dos bens (incluem a depreciação) das várias mercadorias utilizadas como bens de equipamento, w é a taxa salarial e ℓ é o vetor da quantidade anual de trabalho que é utilizada em cada uma das indústrias. Esta formulação, que nos faz lembrar a noção de preços naturais de Smith [3], ainda está incompleta, pois ignora o facto elementar de que é impossível fixar todas as variáveis distributivas, q e w, independentemente umas das outras [4]. Esta inconsistência, típica de uma teoria de adição de preços para a qual a reclamação de cada classe pode ser acomodada por uma variação adequada de preços, é eliminada uma vez reconhecido que, em condições normais, os preços brutos de utilização de bens de capital, q, estão ligados aos preços de produção destes bens, p, pela relação [5]:
onde π é a taxa uniforme de retorno ou de lucro. Depois de substituir a equação (3) na equação (2) obtemos a formulação habitual do sistema de preços:
Deve reconhecer-se que as equações de preço (2) mais as equações (3) ou, o seu equivalente, o sistema (4), são comuns tanto às abordagens clássicas como às neoclássicas de longo período [6]. O que realmente as diferencia são as forças que regulam a distribuição do rendimento: a relativa escassez de fatores na abordagem neoclássica – expressa pelas curvas de oferta e procura que co-determinam os preços das mercadorias e as variáveis distributivas – ou fatores sociais e históricos (i.e. institucionais) na abordagem clássica.
É bem conhecido que a determinação neoclássica da distribuição do rendimento é afetada pelas dificuldades lógicas ligadas à noção de “quantidade de capital”, tanto do lado da procura como do lado da oferta [7]. Para não comprometer a validade da construção lógica da Sraffa em geral, seguindo a tradição clássica, deve-se considerar as quantidades produzidas, x, as quantidades de mercadorias empregadas como meio de produção, A, e as quantidades de trabalho ℓ como dadas ao escrever as equações de preços (4). No Prefácio do seu livro Sraffa adverte:
ninguém habituado a pensar em termos de equilíbrio da procura e da oferta pode estar inclinado, ao ler estas páginas, a supor que o argumento assenta numa hipótese tácita de rendimentos constantes em todas as indústrias. Se tal suposição for considerada útil, não há mal em que o leitor a adote como uma hipótese de trabalho temporária. Na realidade, porém, não é feita tal suposição. Nenhuma alteração na produção e […] nenhuma alteração nas proporções em que diferentes meios de produção são utilizados por uma indústria são considerados, de modo que não se levanta nenhuma questão quanto à variação ou à constância dos retornos. A análise diz exclusivamente respeito às propriedades de um sistema económico que não dependem de alterações na escala de produção ou nas proporções dos “fatores”. (Sraffa, 1960, p. v)
Deste modo, uma vez escolhido um numerário, é possível deduzir das equações de preço (4) a relação entre a taxa de lucro e a taxa salarial. Como se sabe, quando a mercadoria padrão é escolhida como numerário, esta relação assume a forma simples
onde R = (1 – λ*)/λ* é a taxa máxima de lucro e λ* é o valor próprio dominante de A 
-1. A fórmula (5) descreve claramente o trade-off entre lucros e salários, o que deveria ser impossível de ver olhando apenas para as equações de preço (2); por outras palavras, mostra muito claramente o carácter residual de uma variável distributiva em relação a outra. Com um numerário diferente, a relação entre π e w assume uma forma mais complicada, mas mostra também o compromisso entre lucros e salários. A relação (5) (ou a relação análoga entre π e w implicada pelo numerário escolhido) mostra que a distribuição dos rendimentos deve ser determinada fora das equações de preços, ou seja, fora da esfera de produção.
Enquanto a atitude dos marginalistas tem sido a de procurar esta determinação no “mercado de fatores”, a atitude dos economistas clássicos (tanto “antigos” como modernos) tem sido a de a procurar na “esfera institucional”. Este ponto nem sempre tem sido claro na literatura sobre o trabalho de Sraffa. Um ponto recorrente foi a ideia de que as equações de preços de Sraffa representavam apenas um lado da relação económica, o lado da oferta, e que precisavam de um conjunto de equações de procura para fechar o modelo. Por exemplo, Samuelson escreve:
a (minha) questão fundamental, que fique agora claro, é a de que Piero Sraffa procurou ter apenas uma perna para se manter de pé. Os preços competitivos, todos sabem agora, devem estar em pé de igualdade nas duas pernas de (1) gostos, desejos, necessidades e distribuição de dotações (em suma, em fatores de procura do consumidor), e (2) tecnologia e custos de produção. Numa altura ou outra, Adam Smith (muito brevemente), David Ricardo, e Frank Knight (brevemente), tentaram concentrar-se em subcasos da realidade onde os preços competitivos (rácios de preços, e preços de bens relativos aos preços dos fatores) podem ser determinados autonomamente apenas em termos de tecnologia e custos: o caso de uma só perna. O que é consistente ao longo da linha de vida de Piero Sraffa- em 1925, 1926, entre 1926 e 1930, em 1951 e 1960 – é a tentativa de realçar os casos singulares em que a teoria do valor depende apenas da tecnologia e dos custos, independentemente da composição da procura. (Samuelson, 1991, p. 570)
Enquanto Joan Robinson escreve:
Estamos preocupados com preços de equilíbrio e uma taxa de lucro uniforme em toda a economia, mas só nos é dada metade de um sistema de equilíbrio para nos mantermos firmes. Precisamos de uma cerca para evitar que nos afundemos no abismo. (Robinson, 1961, p. 54)
A fim de estabelecer o quadro teórico da Sraffa no domínio da economia política clássica, e para delinear as principais características desta abordagem, é útil adotar um dispositivo proposto por Pierangelo Garegnani, que enunciou o “núcleo” desta teoria, que consiste num subconjunto de relações (equações) que, dado o valor de algumas magnitudes económicas que são provisoriamente consideradas como variáveis independentes (também chamadas “dados intermédios”), determinam as restantes variáveis como variáveis dependentes ou endógenas.
Para os “velhos” economistas clássicos (Smith, Ricardo e Marx) os dados intermediários são:
i. o produto social, x,
ii. A taxa de salário real, wT = [w1, …, wC], i.e. um cabaz compósito de mercadorias
iii. A tecnologia do sistema, A;
As relações pertencentes ao “núcleo” determinam as seguintes variáveis dependentes:
a. Nível de emprego, E* = ℓTx,
b. as proporções, para além dos salários, ou seja, os lucros – as rendas não são considerados – cuja taxa é dada por [8] Π = (1 – λM)/λM,
c. O Sistema de preços, pT = p*T,
onde λM et p*T são o valor próprio dominante e o correspondente vetor próprio da matriz sócio-técnica A + wℓT.
A atitude dos” modernos” economistas clássicos, desde Sraffa (1960, § 44), é a de considerar a taxa de lucro como a variável distributiva independente. Assim, neste caso, os dados intermediários são
I. O produto social, x,
II. A taxa de lucro, π,
III. A tecnologia do sistema, A;
as relações pertencentes ao “núcleo” determinam as seguintes variáveis dependentes:
A. volume de emprego, E* = ℓTx,
B. a taxa de salário, w* = 1 – π/R,
C. o sistema de preços, p*T = w*[I – (1 + π)A]-1.
Esta distinção deixa claro que as relações do “núcleo” do sistema podem ser adequadamente expressas por “relações quantitativas necessárias” (Garegnani, 2007, p. 186), ou seja, por equações e relações formais. Pelo contrário, as grandezas que são tomadas como dadas no núcleo, ou seja, os dados intermediários, são determinadas por forças menos suscetíveis de serem representadas por meio de relações formais.
Obviamente, ninguém na abordagem do excedente nega que existem influências e relações de arrasto ou de reação entre os vários dados intermediários, e entre as variáveis dependentes, por um lado, e os dados intermediários, por outro. Mas estas influências não têm o mesmo nível de generalidade e mais ainda, não são unívocas: podem mudar significativamente de acordo com as circunstâncias institucionais e podem variar em ambos os sentidos, compensando-se parcialmente umas às outras. Estas relações são assim melhor estudadas fora do “núcleo” do sistema, e de uma forma parcialmente diferente: outras disciplinas, como as ciências políticas ou sociais, a história económica, etc., podem aqui apoiar de forma útil a investigação económica [9]. Por exemplo, é óbvio que os preços relativos afetam a composição da produção final ao afetar a procura das várias mercadorias [10]. Por todas estas razões, é preferível considerar os dados intermediários (i), (ii) e (iii) da velha economia clássica ou (I), (II) e (III) da moderna economia política clássica, como sendo determinados separadamente das variáveis endógenas do núcleo. Formalmente, isto é realizado considerando os dados intermediários, como sendo dados quando se estudam as forças que determinam as variáveis endógenas do “núcleo”: (a), (b) e (c) ou (A), (B) e (C).
Há casos em que alguns problemas institucionais específicos poderiam ser analisados de uma forma formal: por exemplo, o estudo da gravitação dos preços de mercado em torno dos preços de produção, ou o estudo do processo de acumulação no quadro ricardiano. Mas, mais uma vez, a formalização diz respeito ao problema específico em causa, e não ao funcionamento de todo o sistema económico. Assim, nestas fases de análise, outras variáveis são mantidas fixas a alguns níveis determinados: por exemplo, a taxa salarial é tomada como dada quando se estuda como os preços de mercado gravitam em torno dos preços naturais em consequência da mobilidade do capital (ver, por exemplo, Boggio, 1990, p. 48; Duménil e Lévy, 1993, capítulo 5; Garegnani, 1990, p. 333); mais uma vez, o nível da taxa salarial é tomado como dado quando se estuda como os lucros são acumulados e se cultivam novas parcelas de terra (ver Bellino, 2014, em particular § 3, e Kurz e Salvadori, 2006, pp. 110-11).
Esta atitude – analisar o funcionamento de um sistema económico em diferentes fases, cada uma para um problema ou situação específica, por vezes em termos formais, noutros casos utilizando os instrumentos de análise social, histórica e institucional – está em nítido contraste com a atitude seguida pelos economistas neoclássicos, que normalmente se referem a um modelo geral [11].
(continua)
Notas
[1] N.T. Nota omissa no texto
[2] Uma análise detalhada destas classificações está para além do objetivo deste ensaio. Recorde-se, contudo, que o termo “pós-keynesiano” é normalmente utilizado para se referir ao grupo de estudiosos diretamente ligados a Keynes, incluindo Richard Kahn, Nicholas Kaldor, Michael Kalecki e Joan Robinson. Luigi Pasinetti pertence, de certa forma, tanto aos pós-keynesianos como aos Sraffianos: ele representa uma ‘ponte’ entre os dois grupos. Estes grupos de estudiosos são identificados por vários rótulos, tais como Sraffianos, Clássicos modernos, neo-Ricardianos, pós-Keynesianos (embora este último adjetivo seja menos apropriado), etc. Há muitos ensaios sobre os vários aspetos destes programas de investigação: por exemplo, Harcourt (1972) reconstrói os primeiros passos da crítica do capital, Pasinetti (2007) dá uma visão geral dos principais tópicos debatidos à luz das relações pessoais entre os membros originais da escola de Cambridge, enquanto Baranzini e Mirante (2015) fazem uma revisão atualizada de todos os campos de investigação explorados pelos estudiosos desta escola.
[3] Adam Smith (1776, cap. VII) escreve: “quando o preço de qualquer mercadoria não é nem mais nem menos do que o que é suficiente para pagar o aluguer da terra, o salário do trabalhador e os lucros do capital utilizado na produção e colocação no mercado, de acordo com as suas taxas naturais, a mercadoria é então vendida pelo que se pode chamar o seu preço natural”.
[4] Smith (1776, cap. VII) escreve: “O preço natural em si varia com a taxa natural de cada uma das suas partes componentes, salários, lucros e rendas”. Sobre isto, ver Garegnani (1984, § 9) e Sraffa (1951, p. xxxv).
[5] As equações (3) são válidas para o caso em que todas as mercadorias estão a circular como bens de capital. No caso de capital fixo (com uma taxa de depreciação constante) devem ser substituídas por 
, onde 
é a matriz diagonal das taxas de depreciação d é a matriz das taxas de depreciação das várias mercadorias utilizadas como bens de capital.
[6] O sistema de equações (2) corresponde às equações de preços dos bens de capital do sistema de Walras, enquanto que as condições (3) são as condições de uniformidade das taxas de rendimento dos preços da oferta dos bens de capital; as mesmas condições, escritas em (4), são o sistema de preços Sraffa.
[7] Referimo-nos à impossibilidade de assegurar a monotonicidade inversa da procura de bens capital relativamente à taxa de lucro evidenciada pelo debate de mudança e inversão de técnicas (reswitching) e à impossibilidade de obter uma expressão escalar da quantidade de capital independente da taxa de lucro
[8] Neste caso, o sistema de preços torna-se pT = (1 + π) pT(A + wℓT) (de acordo com os antigos economistas clássicos, os salários devem ser pagos antecipadamente). A taxa de lucro consequente é a taxa máxima de lucro, Π.
[9] Como veremos mais adiante, Luigi Pasinetti propôs uma “separação” análoga, embora não coincidente, entre uma fase teórica de análise (a ser desenvolvida pelos métodos dedutivos da pura teoria económica) e uma fase institucional (a ser desenvolvida com o apoio de outras disciplinas).
[10] Curiosamente, uma carta sobre este assunto foi enviada por Sraffa a Arun Bose (SP, C32/3). Reproduzo-a aqui na íntegra.
Cambridge,
9 de Dezembro, 1964
Caro Arun,
Lamento ter mantido a sua mensagem por tanto tempo – e com tão poucos resultados.
O facto é que a sua frase inicial é para mim um obstáculo que não sou capaz de ultrapassar. O senhor escreve: “É uma proposta básica da teoria da Sraffa que os preços são determinados exclusivamente pelas exigências físicas da produção e pela divisão social entre salários e lucros, com os consumidores a desempenharem um papel puramente passivo”.
Nunca disse isto: certamente não nos dois lugares a que se refere na sua nota 2. Nada, a meu ver, poderia ser mais suicida do que fazer tal afirmação. Está a pedir-me que coloque a minha cabeça no bloco para que o primeiro tolo que aparecer possa cortá-la calmamente.
Faça o que fizer, por favor, não me apresente a dizer tal coisa.
Este obstáculo inicial é para mim bastante desesperante e impediu-me, apesar de muitas tentativas, de ler de forma compreensiva o seu artigo. Deve encontrar um leitor mais distante para o aconselhar sobre o assunto. Lamento muito parecer tão inútil, mas passei muito tempo com o seu trabalho, em vão. Penso que não seria útil mantê-lo por mais tempo, por isso devolvo-lho agora.
Seu atentamente,
[11] Esta é provavelmente uma das razões para as dificuldades de comunicação entre as duas abordagens. Em princípio, contudo, a teoria neoclássica também adota a mesma escolha metodológica para considerar algumas (outras) grandezas como dadas ao estudar como as variáveis endógenas são determinadas: na análise de equilíbrio geral, por exemplo, as preferências, dotações, tecnologia e direitos de propriedade são tomados como dados quando os preços e as atribuições são determinados. As ligações óbvias entre estes grupos de variáveis e dados não são intencionalmente analisadas.
Enrico Bellino [1963 – ] é professor na Facolta di Economia e Giurisprudenza da Universidade Católica del Sacro Cuore. Licenciado em Economia pela Universidade Católica del Sacro cuore e doutorado em Economia pela Universidade de Pavia. Livros de que é autor: Production, Value and Income Distribution – A Classical-Keynesian Approach, Routledge, London e New York, 2022; Pasinetti and the Classical Keynesian- Nine Methodological Issues, editado por Enrico Bellino e Sebastiano Nerozzi, Cambridge Uiversity Press, 2021. Para mais informação ver CV aqui.