Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Texto 9 – A Democracia sob assédio
Um debate entre Acemoglu e Brancaccio
Por Domenico Suppa
Publicado por IL PONTE 
em 24 de Junho de 2021 (ver aqui)
A economia tem sido chamada uma ciência ‘eclesiástica’: dogmática, conformista, hostil ao pensamento crítico, mais frequentemente ancorada na defesa do mainstream neoclássico, a doutrina dominante. Este juízo aplica-se especialmente ao presente. Muito mais do que noutros campos do conhecimento, os hereges da economia foram há muito relegados para o submundo do debate académico, e as suas ideias são consideradas puro veneno para a ação da política económica. Alguns expoentes da ortodoxia, como Jean Tirole, tentaram mesmo criar um novo tribunal da inquisição para expulsar das salas de aula da universidade aqueles que não estão alinhados com o pensamento dominante. Em suma, um mau ar está a soprar no campo económico para os hereges.
Algumas exceções, no entanto, sobrevivem. Após a crise financeira de 2008 e a crise pandémica de 2020, há uma suspeita crescente de que algo está errado com a narrativa económica dominante. Assim, de vez em quando, acontece que alguns rebeldes conseguem meter o nariz no debate dominante e talvez até quebrar os muros que protegem a cidadela da corrente dominante. Em Itália, um exemplo de um herege sobrevivente, mesmo respeitado pela ortodoxia, é Emiliano Brancaccio. Nascido em 1971, professor de economia política na Universidade de Sannio, Brancaccio tem sido descrito como um inovador do pensamento económico crítico. As suas contribuições giram principalmente em torno da recuperação e atualização de uma famosa visão de Marx: a chamada lei da tendência para a centralização do capital em cada vez menos mãos. Adotando técnicas modernas de investigação como a análise de redes, Brancaccio e os seus co-autores mostraram que esta tendência é confirmada por dados: 80% do capital social mundial é controlado por menos de 2% dos acionistas mundiais, e este pequeníssimo grupo de grandes capitalistas vai-se reduzindo ainda mais à medida que ocorrem crises económicas. Para Brancaccio, a tendência para a centralização tem implicações económicas e políticas gerais. Na sua opinião, representa um perigo para a ordem liberal-democrática prevalecente. A tese é que a centralização capitalista conduz a uma centralização do poder, não só económica mas também política em termos de longo prazo, e por esta razão está destinada a minar a divisão de poderes e o sistema de direitos em que as democracias liberais contemporâneas se baseiam [1]. Uma premonição sinistra, como Gad Lerner a definiu, que não deixa dormir tranquilamente os guardiães da ordem estabelecida. No entanto, Brancaccio conseguiu atrair o interesse dos meios de comunicação social e envolver-se em discussões com ministros, primeiros-ministros e banqueiros centrais, nomeadamente Giovanni Tria, Elsa Fornero, Lorenzo Bini Smaghi, Romano Prodi e Mario Monti. E também tem vindo a confrontar-se com membros de topo da comunidade científica global, como o antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard [2]. Vai também nesse sentido o debate entre Emiliano Brancaccio e Daron Acemoglu a 1 de Junho de 2021, organizado pela Fundação Feltrinelli em colaboração com a RAI, coadjuvado por Andrea Califano e moderado pelo jornalista Americo Mancini da rádio uno [3].
Daron Acemoglu, arménio nascido na Turquia e, mais tarde, naturalizado americano, professor no MIT em Boston, galardoado com a prestigiada medalha John Bates Clark, atualmente entre os três economistas mais citados do mundo, é um dos principais representantes da teoria e da política económica dominante. Do ponto de vista metodológico, Acemoglu é por vezes classificado como especialista no ramo da investigação que dá pelo nome de “nova economia institucional”. Esta linha de investigação baseia-se sempre no princípio básico habitual do mainstream neoclássico, que vê a economia como o estudo do comportamento de sujeitos racionais que visam maximizar a sua utilidade sob a limitação de recursos escassos. O que é novo é que este princípio é alargado à análise de outras instituições que não o mercado, incluindo a inovação científica e tecnológica, a cultura e a política. Entre as aplicações mais célebres desta abordagem está um dos livros mais vendidos de Acemoglu: The economic origins of dictatorship and democracy de 2005, escrito com James Robinson [4]. Neste livro, Acemoglu apresenta as condições sob as quais a democracia sobrevive ou sucumbe. A ideia básica é que a democracia se consolida quando as elites não têm um forte incentivo para a derrubar. Esta condição concretiza-se na base de seis fatores: a força da sociedade civil, a estrutura das instituições políticas, a natureza das crises políticas e económicas, o nível de desigualdade económica, a estrutura da economia e a forma e extensão da globalização. De acordo com a visão de Acemoglu, dependendo das diferentes combinações possíveis destes seis elementos, cada nação deve ter o seu próprio caminho específico de desenvolvimento ou de crise da democracia. Ou seja, de acordo com as múltiplas combinações destas variáveis, cada país faz a sua própria história. Esta ideia está ligada a outra tese de Acemoglu e de Robinson no seu livro ensaio The rise and decline of general laws of capitalism: dadas as especificidades institucionais, políticas e culturais de cada país, não faz sentido elaborar uma lei de tendência do capitalismo [5]. De Ricardo a Marx até aos estudos modernos de Piketty, todos aqueles que tentaram procurar leis gerais da tendência falharam. Portanto, não é possível encontrar leis gerais quando, por exemplo, se analisa a relação entre capitalismo e desigualdade, como Piketty tentou fazer, quanto mais encontrá-las se o objeto de análise for a relação ainda mais complexa entre capitalismo e democracia. Para Acemoglu, a procura de tendências gerais é uma tarefa impossível.
Para além das diferentes posições políticas e económicas, existe assim uma diferença preliminar, de método, nas abordagens de Acemoglu e Brancaccio, com o primeiro a opor-se e o segundo a ser a favor da procura de leis gerais do capital. Precisamente esta diferença fundamental na abordagem científica, como veremos, esteve no centro do debate entre os dois economistas. A extrema relevância das questões abordadas faz com que seja oportuno fazer um relato exato da discussão.
O ponto central do debate é quando Brancaccio retoma a tese de Piketty questionada por Acemoglu e Robinson. Brancaccio afirma: ‘A tese de Piketty é que no capitalismo desregulado do nosso tempo, a taxa de rentabilidade do capital é em média mais elevada do que a taxa de crescimento do rendimento. A consequência é um agravamento da desigualdade social, que ele observa no aumento da parte do rendimento nacional que vai para os 1% mais ricos. Este agravamento da desigualdade social, segundo Piketty, é tão grande que representa uma ameaça real para a ordem democrática. Ora, no ensaio The rise and decline of general laws of capitalism Acemoglu e Robinson objetam que Piketty apenas propõe uma narrativa rica em dados, mas não põe as suas teses no banco de prova da verificação empírica”. Acemoglu e Robinson preenchem então esta lacuna com um teste empírico próprio, através do qual mostram que “a relação entre um indicador da taxa de rentabilidade do capital líquido de crescimento, por um lado, e a desigualdade social, por outro, ou é uma relação não significativa ou é mesmo negativa, ou seja, de sinal oposto àquele teorizado por Piketty”.
Ao mesmo tempo que compartilha várias críticas feitas a Piketty, Brancaccio contesta precisamente os resultados do teste empírico de Acemoglu e Robinson. De facto, ele anula o seu resultado. Em colaboração com a investigadora do MEF Fabiana De Cristofaro, Brancaccio mostra que usando “dados atualizados até 2019 e limpando as estimativas de possíveis efeitos de tendência, a tese de Piketty de que um aumento do retorno do capital em relação ao crescimento está positivamente correlacionado com a desigualdade não é desmentido neste caso, mas é aparentemente confirmado”. A inversão é conseguida, e tem um certo efeito. Contudo, Brancaccio salienta: “Isto é apenas um contra-exemplo, o debate permanece em aberto e não termina com este tipo de exercício, sendo ambos relativamente simples”. O grande alvo é, de facto, outro. “A questão que me interessa colocar aqui”, continua Brancaccio, “não é tanto para defender ou atacar Piketty, mas é de natureza mais geral: é epistemológica. O ponto que quero salientar é que, por mais difícil que seja, as tentativas de procurar leis de tendência do capitalismo não devem ser descartadas. Pelo contrário, talvez devessem ser encorajadas”.
A crítica de Brancaccio a Acemoglu está, portanto, no método. E é desencadeado sobre a questão central colocada pela Fundação Feltrinelli: pode o capitalismo desregulado do nosso tempo criar problemas para a manutenção da ordem democrática? Segundo Brancaccio, uma lei da tendência pode ajudar a responder a esta questão: em particular, a tendência marxiana para a centralização do capital em cada vez menos mãos. Brancaccio recorda que vários membros da corrente dominante, desde De Grauwe ao próprio Acemoglu, tentaram argumentar que Marx estava errado afinal de contas, que não existe uma verdadeira tendência. Mesmo dentro da corrente dominante, porém, há aqueles que a vêem de forma muito diferente. Recentemente, recorda Brancaccio, até mesmo o FMI tem insistido numa tendência para o crescimento das margens de lucro e a consequente monopolização dos mercados como uma das possíveis implicações da centralização capitalista. Mas há mais. Os estudos de Brancaccio e dos seus co-autores, como já dissemos, permitiram elaborar uma primeira medida precisa da centralização à Marx, entendida como a centralização do controlo do capital. O resultado, obtido com os instrumentos de “análise de rede”, corresponde ao chamado “controlo de rede”, que indica a percentagem de acionistas detentores dos pacotes de controlo de oitenta por cento do capital cotado. Desta análise emergem resultados importantes. Em primeiro lugar, “pacotes de controlo de oitenta por cento do capital social mundial são detidos por menos de dois por cento dos acionistas do mundo. Percentagens baixas semelhantes são também encontradas a nível de áreas e países individuais”. Em segundo lugar, “este pequeno clube privilegiado de grandes capitalistas tende a reduzir-se ainda mais na viragem das crises económicas”. Em particular, reduziu-se em mais vinte por cento na viragem da crise de 2007-2008. E mais uma vez, “o punhado de grandes capitalistas encolhe ainda mais quanto maior for a diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento”. Finalmente, ‘a tendência para a centralização do capital parece estar correlacionada com certos indicadores da deterioração do tecido democrático’.
Para Brancaccio, esta evidência coloca uma questão crucial: “Poderá esta poderosa tendência para centralizar o capital em cada vez menos mãos, esta imensa concentração de poder económico, levar a uma concentração semelhante de poder político? Uma concentração a ponto de ameaçar a estrutura das democracias liberais contemporâneas?” Uma questão colossal, que permanece em aberto. O economista italiano considera-a urgente, no entanto, e para lhe dar resposta, apela a “um esforço científico coletivo”.
Neste ponto, depois de transmitir um pequeno vídeo contendo, entre outras coisas, algumas declarações de Joseph Stiglitz, o moderador Americo Mancini pergunta a Acemoglu se a premonição de Brancacci de uma ameaça iminente à democracia é excessivamente pessimista ou bem fundamentada. Acemoglu não hesita e partilha o alarme: “Certamente que a democracia está sitiada. Isto é um perigo”. Então, o economista nascido na Arménia reconhece a importância das objecções metodológicas do seu interlocutor: ‘Penso que Emiliano fez algo de muito bom. No início do seu discurso, Emiliano sublinhou a importância do aspecto epistemológico. Podemos usar este termo, que eu gosto, ou podemos usar a palavra ‘contrafactual’. Mas digo que não podemos resolver as questões de que estamos a falar apenas olhando para o que aconteceu. Temos de pensar porque aconteceu e quais foram as alternativas”. Ele continua: Emiliano diz com razão: “As grandes empresas são dominantes. Portanto, se queremos falar de centralização, uma espécie de monopólio com poder social e tecnológico nas mãos de um grupo, sim, claro, os dados actuais indicam que esta é a preocupação. O que ele diz é correcto. Coisas semelhantes são ditas por Joe Stiglitz, sobre o fracasso dos mercados e a sua regulação. Mas estes argumentos generalizam demasiado. Emiliano e Joe dizem que falhámos na única coisa viável. Eu digo que isto não é verdade. O que vemos é um fracasso na visão da regulamentação da tecnologia. Mas há coisas melhores que podemos fazer”.
Assim, Acemoglu argumenta que o destino não é inelutável. Acemoglu argumenta que uma política reguladora mais eficaz era e é possível. E aqui o economista do MIT chega à questão da metodologia: “É precisamente o que Emiliano identificou no texto que escrevi com Robinson sobre as leis do capitalismo. Argumentamos que não existem leis gerais do capitalismo, depende de quem tem o poder. E isso depende das instituições. Não há necessidade de que as empresas sejam os únicos atores poderosos. Pode haver outros centros de poder, como John Kenneth Galbraith lhes chamou, ou podemos chamar-lhes “estado social-democrata de bem-estar”, como fizeram os países do Norte da Europa e como indicou o relatório Beveridge. Naturalmente, Stiglitz tem razão ao afirmar que os mercados falharam muitas vezes. Mas isso não significa que a solução seja a abolição do mercado. E não creio que seja isso o que Stiglitz quer dizer. E em qualquer caso, este fracasso não é uma “lei”. Não há nada de inevitável em as empresas se tornarem poderosas. São necessários contrapesos, o ambiente institucional pode ser muito mais saudável. Até o desemprego tecnológico pode ser resolvido. Não há nada de inevitável, na minha opinião”.
Então, quase como se para evitar qualquer possível fuga em frente, Acemoglu acrescenta: “Não creio que alguém possa acreditar que hoje possamos ter uma economia planificada centralmente. Mas também não concordo com aqueles que acreditam que a ação governamental é sempre negativa”. E assim Acemoglu chega à proposta política: hoje é possível retomar a tradição do reformismo social-democrata, inovar e atualizá-la para os tempos. “A intervenção governamental é necessária, mas os governos devem ser monitorizados. Para isso, a democracia é fundamental. As aristocracias e as oligarquias não se regulam a si próprias. Numa democracia, os eleitores protestam, votam e controlam o governo. O poder da sociedade civil não deve ser subestimado. É claro que esta é uma fase de crise da democracia, é a situação mais fraca dos últimos 60 anos. Mas pensemos nas grandes empresas que poluem ou vendem a morte. A pressão social pressiona-as a mudar o seu modelo de negócio. Portanto, a democracia não está morta. O que é necessário, contudo, é um esforço renovado para criar um ideal democrático. Porque é a única forma de fazer funcionar o governo. E não há leis gerais do capitalismo. Há falhas nos mercados, e com a regulamentação correta podemos fazê-los funcionar melhor”.
É, em última análise, uma expressão de otimismo, esta afirmação de Acemoglu. Mancini agarra-a e coloca nesta sequência uma questão política: “Podemos então ter esperança? A centralização é inevitável ou o controlo pela sociedade civil de que fala o Professor Acemoglu é possível e pode ser a nossa garantia”? A resposta de Brancaccio é direta, icónica, “todos temos o direito de ter esperança. Mas temos, antes de mais, direito ao conhecimento”. Acemoglu acena com a cabeça.
Depois, Brancaccio volta à questão do método: ‘Partilhei muitas das considerações de Daron. Contudo, existe um desacordo entre nós que é de ordem epistemológica e que pode ter implicações relativamente às nossas diferentes visões de política económica”. Assim, Brancaccio faz questão de salientar que, em comparação com a oposição habitual entre os economistas do pensamento dominante e os economistas alternativos, nesta questão, a linha divisória é mais complexa. “O facto de os economistas estarem divididos sobre a existência ou não de leis gerais do capitalismo é um fenómeno transversal entre diferentes escolas de pensamento. Podemos encontrar estudiosos de orientação crítica que pouco acreditaram na existência destas leis e estudiosos da corrente dominante que, em vez disso, se aventuraram na sua investigação. Acemoglu e eu pertencemos a diferentes escolas de pensamento, mas as diferentes posições quanto às leis de tendência tendem a estender o campo, e não refletem necessariamente as divisões habituais entre as nossas escolas”.
Neste ponto, Brancaccio insiste nas características específicas de Acemoglu, que o levam a desconfiar da procura de leis gerais do sistema. “Acemoglu é um dos académicos mais conhecidos no mundo precisamente devido ao seu empenho em pesquisar as especificidades institucionais, políticas e culturais que distinguem países individuais, que também são resistentes ao longo do tempo e que determinam as diferentes trajetórias de desenvolvimento dos diferentes países. Assim, deste ponto de vista, Acemoglu posiciona-se exatamente contra o conceito de “leis de tendência geral”. E aqui Brancaccio dá mais um passo em frente, fornecendo mais dados para apoiar a sua tese. “Eu, contudo, insisto na minha crítica. A procura de leis de tendência do capitalismo é apoiada pela evidência. Tomemos os dados sobre a desregulamentação laboral na Europa e nos países da OCDE ao longo dos últimos 30 anos. Países extremamente diferentes, com características institucionais, políticas e culturais muito diferentes, registaram uma convergência ao longo do tempo dos processos de precarização do trabalho, como testemunhado pelo colapso dos índices de proteção dos trabalhadores. E o colapso ocorre não só em termos de média, mas também em termos de variação entre países: ou seja, existe uma convergência internacional para a precarização do trabalho. Esta é também uma tendência. A nível teórico, a explicação pode ser procurada em mecanismos a que os economistas por vezes chamam arbitragem, ou um termo semelhante. Em qualquer caso, não sei se Acemoglu concorda, mas os dados sobre a desregulamentação laboral parecem mais uma vez sugerir que existe uma tendência que é comum a muitos países e tem marcado a história recente do capitalismo. Uma tendência geral mais uma vez, diria eu. Aliás, é uma tendência tão resiliente que foi reproduzida ao longo do tempo quase independentemente da sucessão de diferentes forças políticas em diferentes países. É exatamente este tipo de descoberta que me leva a mim e a muitos colegas a interrogarmo-nos sobre a existência de tendências gerais, de leis do mecanismo capitalista”.
Neste ponto, porém, Brancaccio faz questão de deixar claro que as ‘leis’ não são imunes a grandes mudanças no cenário ‘institucional’, e desta forma, em alguns aspetos, parece estender uma mão epistemológica ao seu interlocutor: “Coloco agora uma questão que, num certo sentido, vai na linha da relevância que Acemoglu atribui às ‘instituições’. A minha ideia é que estes elementos comuns aos vários países, que nos permitem falar de leis gerais mais do que antes, impuseram-se sobretudo desde a falta de uma alternativa sistémica importante. Podemos pensar todas as coisas más que pudermos sobre a União Soviética, e podemos pensar que foi uma experiência fracassada. Contudo, desde que a URSS implodiu e o capitalismo viu-se sem rivais, sem a concorrência de uma alternativa sistémica, um fenómeno de uniformização tendencial do capitalismo parece ter sido desencadeado, o que foi muito além das especificidades de cada país. A este respeito, Acemoglu está sempre muito atento às experiências social-democratas que marcaram o século XX, especialmente nos países nórdicos. No entanto, penso que ele pode concordar comigo que há já algumas décadas, mesmo aqueles gloriosos templos da social-democracia têm estado em grande crise. É hoje difícil identificar as verdadeiras democracias sociais, pelo menos no sentido em que as entendíamos no século XX”. Daí a estocada final: “Bem, creio que esta crise da social-democracia é precisamente o correlato da crise do comunismo”.
Uma ligação, esta de Brancaccio, que já encontrou um aliado inesperado em Monti no passado e que merece ser mais explorada, sobretudo para realçar que o verificado colapso do chamado socialismo pode ter marcado não uma Primavera para a social-democracia ocidental, como muitos anunciaram e esperavam, mas sim o início do seu fim.
Mas mais uma vez é a partir do discurso sobre o método que se desenvolve o debate entre os dois estudiosos. Na opinião de Brancaccio, parece que, entre a lei das tendências e uma grande mudança “institucional”, deve haver uma inter-relação quando a mudança diz respeito à ausência ou não de uma alternativa sistémica geral. Acemoglu retoma e admite, a ausência de uma alternativa tem de facto ativado uma tendência geral: “Concordo com vários pontos levantados por Emiliano. Sim, concordo com Emiliano que as democracias sociais estão em crise e concordo que esta crise se deve em parte ao colapso da União Soviética. Mesmo antes do colapso soviético tinha havido um desafio para as democracias sociais, no campo ideológico com Friedman e Hayek e no campo político com Thathcher e Reagan. No entanto, penso que a queda do Muro de Berlim acelerou a crise”. Acemoglu recorda que as social-democracias mais bem sucedidas foram apoiadas por partidos de esquerda não-marxistas, abertamente alternativos aos partidos comunistas e cominterns. “No entanto, com o colapso soviético tudo isto desapareceu, os ideólogos do mercado livre assumiram o controlo”.
Imediatamente depois, porém, o economista arménio-americano reitera a sua ideia, da existência de possibilidades, de caminhos alternativos, de estradas que poderiam ter sido tomadas mas não o foram: “Mas digo a Emiliano que, na minha opinião, a social-democracia também entrou em crise porque não gerou um tipo adequado de nova agenda. Blair, Clinton, Obama e outros aderiram à ideia de globalização livre, desregulamentação, adesão a monopólios, mercado livre, com uma redistribuição branda a jusante. Em suma, a social-democracia acabou por convergir para a ideologia do mercado livre. Não culpo esses líderes, porque na altura não sabiam como lidar com os problemas. Mas hoje temos uma melhor compreensão da situação. Hoje precisamos e podemos elaborar uma nova agenda, com alguns elementos da antiga social-democracia ao nível da proteção laboral, mas também elementos sem precedentes baseados na orientação tecnológica, para evitar a automatização que exclui o bom trabalho, controla os dados e acaba por desinformar. Obviamente, uma tal agenda não é fácil de implementar. Portanto, a questão é: os mercados podem ser regulados sem esforço? Emiliano e eu provavelmente concordaremos que não: é muito difícil regular os mercados. O que discordamos é que, embora difícil, eu penso que isso é possível”.
Como é seu hábito, Acemoglu insere um elemento historiográfico para apoiar a sua tese: ‘Imagine que estávamos no ano de 1821 em Manchester ou Londres. Se estivéssemos a viver nessa época, a sociedade parecer-nos-ia distópica. A revolução industrial é visível, mas as máquinas estão simplesmente a substituir os trabalhadores, as condições de vida da classe trabalhadora são dramáticas, os salários não estão a aumentar. As leis sobre os pobres foram eliminadas, não há instrução. Ainda existe a velha relação entre mestres e servos. A situação é terrível e parece desesperada. Mas saltamos para 50 anos mais tarde no Reino Unido. Não é uma sociedade igualitária, mas os salários são melhores, as condições de vida da classe trabalhadora progrediram, o ambiente é mais saudável, há ensino público. Como poderia isto acontecer? Precisamente através de reformas, começando com uma maior democratização que mudou o equilíbrio de poder. Não se deveu às classes altas esclarecidas. Mas sim dos protestos e das tentativas da classe dominante para os deter com massacres. Quando os meios de comunicação social começaram a mostrar os massacres, aumentou a aceitação dos manifestantes por parte da população. Os massacres pararam então e isto levou ao desenvolvimento de sindicatos e a uma mudança na organização do trabalho. Houve também uma mudança tecnológica e uma mudança na educação e formação, com novos empregos e novos sectores. Assim, com a pressão social e mediática, com a democracia, os mercados podem ser canalizados e regulados, o desenvolvimento melhora e os ganhos podem ser partilhados. Poderia multiplicar estes exemplos, não só para o Reino Unido, mas também para muitos outros países, os EUA, a Europa continental. Em todos os casos, vemos respostas da sociedade civil à desigualdade. É claro que se tem de esperar que a democracia funcione. E eu concordo que a democracia está em crise. E se a democracia entrar em colapso, é claro que temos de esquecer tudo isso. Então concordo com Emiliano: estamos a chegar ao inferno”.
Mesmo destas últimas observações de Acemoglu, Brancaccio propõe uma chave de interpretação muito precisa, enraizada no seu método histórico-materialista: “Partilho muito a reflexão de Daron sobre o risco de subjetivamente o investigador, o cientista, o intelectual, se tornarem vítimas do seu tempo, ou seja, de se tornarem míopes pelo momento histórico em que vivem. Neste sentido, é interessante mencionar a Inglaterra em 1821, que para os contemporâneos parecia apontar para uma perspetiva distópica e, em vez disso, após alguns anos, as condições de trabalho e de vida melhoraram. Mas Daron assinala também que a transição da distopia para o progresso ocorreu como resultado de muitas e muito duras lutas sociais. A este respeito, parece-me que o raciocínio de Acemoglu ecoa um conceito bem conhecido, claramente expresso no Manifesto de Marx e Engels do Partido Comunista: a história da humanidade é a história das lutas de classe”.
A dependência dos pensamentos e acções individuais do processo histórico e das relações entre as classes sociais que são determinadas em cada fase é também realçada por Brancaccio no que diz respeito às decisões políticas. “Também acredito que o risco de ser vítima do próprio tempo diz respeito não só aos cientistas mas também aos políticos. Acemoglu disse anteriormente que não queria culpar os líderes que traíram as exigências da social-democracia. Aqui, talvez eu os culpe um pouco mais. Por exemplo, tenho uma opinião muito má sobre os líderes que apoiaram certas iniciativas militares justificadas pelo álibi louco de “exportar democracia” para o mundo. No entanto, também acredito que o problema subjacente não é de “culpa”. Não é uma questão de culpa, porque as acções dos líderes políticos nunca são uma questão subjectiva. A verdade é que cada líder político é o resultado dos processos objectivos que amadurecem no seu tempo. Podemos dizer que a História escolhe de tempos a tempos os extras que a devem representar em cada momento. Estou também a utilizar aqui uma típica chave interpretativa marxiana”.
A referência de Brancaccio é claramente ao marxismo althusseriano, da História como um processo sem sujeito. É um método que contraria qualquer ideia de destino inexorável, seja num sentido positivo ou negativo. E assim não exclui o conceito de “contrafatual” de Acemoglu, ou seja, a ideia de que existe uma possibilidade política diferente para as tendências em ação. Mas esta possibilidade também não pode ser simplesmente o resultado de uma realização subjetiva da existência das soluções “certas” possíveis, por oposição às soluções “erradas” reais, como Acemoglu por vezes parece esboçar. Em vez disso, Brancaccio aplica o método do marxismo althusseriano para tentar compreender que alavancas políticas gigantescas são necessárias para criar realmente a possibilidade de uma encruzilhada, de uma encruzilhada nas tendências da História. Aqui vem em seu apoio o nó de perspetiva fundamental, que o economista italiano expressou tão bem na sua Catástrofe ou Revolução [6]. A tendência para a centralização do capital tem duas características: por um lado, aumenta os riscos de catástrofe democrática e de direitos, mas por outro leva também à polarização entre as classes sociais e à uniformização da classe trabalhadora. Na opinião de Brancaccio, estas duas implicações conflituosas criam contradições de tal magnitude que minam cada vez mais os mecanismos reguladores do capitalismo de mercado e, desta forma, podem favorecer a reabertura da contenda principal, a do planeamento coletivo. Para Brancaccio, de facto, esta é a única alavanca capaz de torcer novamente o movimento histórico em direção ao progresso social e civil.
Mas existem realmente as condições para reabrir um debate sobre o planeamento colectivo? A resposta de Brancaccio é afirmativa, e é também uma resposta implícita à desconfiança de planeamento de Acemoglu: “Falando dos elementos que amadurecem no decurso da história, sabemos que em tempos de crises tumultuosas como estas, acontece por vezes que o tempo se torna maduro para superar certos tabus ideológicos. Um tabu típico é o planeamento coletivo. Esta hipótese de organizar a economia tem sido associada a experiências que agora foram definitivamente ultrapassadas Agrada-me referir, contudo, alguns factos atuais que vão contra esta narrativa. Por exemplo, veja-se o comportamento atual dos bancos centrais. Estão claramente a agir como ‘criadores de mercado’ no sentido em que Paul Davidson o compreendeu. Ou seja, os bancos centrais estão a governar o mercado, estão a discipliná-lo. De forma algo discricionária, estão a decidir o que comprar e o que não comprar, que títulos comprar e que vender, e, no limite, quem deve sobreviver e quem deve falir. Aqui, neste comportamento dos banqueiros centrais, vejo as premissas do planeamento. Não sei se isto é indicativo de um grande avanço revolucionário iminente. Mas penso que reflete a grande turbulência e também a grande confusão ideológica desta época. Porque, se algum elemento de planeamento, que esteja fora do radar, começa a emergir mesmo no centro do sistema, ou seja, nas ações dos “bancos centrais”, e isto acontece precisamente para salvar o sistema, então o contraste entre os factos e a narrativa pode ser tão insuportável que pode desafiar os velhos tabus e abrir o caminho a novas possibilidades.
Brancaccio conclui: “Como diriam os chineses, estes podem vir a ser tempos interessantes”. Um final aberto, ao mesmo tempo promissor e perturbador. Os chamados “tempos interessantes”, na tradição chinesa, podem de facto pressagiar o bem ou o mal, dependendo das circunstâncias. Mais uma vez, uma encruzilhada, uma potencial bifurcação nas leis de tendência do capitalismo. Mais uma vez, uma catástrofe ou revolução.
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Notas
[1] Entre os contributos sobre o tema veja-se: Brancaccio, E., Giammetti, R., Lopreite, M., Puliga, M. (2018). Centralization of capital and financial crisis: a global network analysis of corporate control. Structural Change and Economic Dynamics, Volume 45, June, Pages 94-104; e Brancaccio, E., Fontana, G. (2016). ‘Solvency rule’ and capital centralisation in a monetary union, Cambridge Journal of Economics, 40 (4). In italiano, si vedano anche: Brancaccio, E., Giammetti, R. (2019). Un Marx per soli ricchi. In Mocarelli L., Nerozzi S. (a cura di), Karl Marx fra storia, interpretazione e attualità (1818-2018), Nerbini, Firenze; Brancaccio, E., Cavallaro, L. (2011). Leggere il capitale finanziario. Introduzione a Hilferding, R., Il capitale finanziario. Milano, MIMESIS Edizioni.
[2] I testi dei dibattiti con Lorenzo Bini Smaghi, Romano Prodi, Mario Monti e Olivier Blanchard sono riportati in: Brancaccio, E. (2020). Non sarà un pranzo di gala. Crisi, catastrofe, rivoluzione, Meltemi. Il dibattito con Giovanni Tria, Elsa Fornero, Gad Lerner, Pasquale Tridico, Gerardo Canfora, Massimo Squillante, organizzato dall’Università del Sannio, è riportato al seguente link: https://www.youtube.com/watch?v=Ghi-o0CIJXQ.
[3] O debate entre Daron Acemoglu e Emiliano Brancaccio está relatado na seguinte ligação d Fondazione Feltrinelli: https://www.youtube.com/watch?v=S6h96XaXdkA&t=1s.
[4] Acemoglu, D., Robinson, J. (2005). Economic Origins of Dictatorship and Democracy, Cambridge University Press.
[5] Acemoglu, D., Robinson, J. (2015). The rise and decline of general laws of capitalism. Journal of Economic Perspectives, 29, (1), pp. 3-28.
[6] E. Brancaccio Catastrofe o rivoluzione. «Il Ponte», n. 6, novembre-dicembre 2020. Ora anche in: Non sarà un pranzo di gala cit.
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O autor: Domenico Suppa é professor de Economia Política e investigador na Universidade Giustino Fortunato, Benevento, Itália. Doutorado em Economia pela Universidade de Nápoles “Federico II”. (para mais info ver aqui)