Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Nota de editor: devido à extensão deste texto, o mesmo será publicado em três partes. Hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Texto 11 – Crise e Revolução na Teoria e na Política Económica: Um Debate (2/3)
Olivier Blanchard, 
Emiliano Brancaccio
Cahiers d’économie politique 2020/2 (nº 78), págs. 243 a 270 (original aqui ou aqui)
(continuação)
Raitano: agradeço ao Professor Brancaccio e dou a palavra ao Professor Blanchard, que agora trabalha no Instituto Peterson de Economia Internacional. Como mencionado anteriormente, ele serviu como Economista Chefe do Fundo Monetário Internacional de 2008 a 2015, onde teve de enfrentar a terrível crise que temos vindo a discutir.
Olivier Blanchard: Boa noite. Antes de mais, agradeço-lhe por me ter convidado para esta discussão com Emiliano Brancaccio. Emiliano levantou questões importantes sobre o papel da teoria económica, a questão da distribuição, e o funcionamento da zona euro, entre outras coisas. No entanto, deixarei estes pontos para o debate e para a parte interactiva desta noite.
Gostaria de partir da questão de saber se existem alternativas ao capitalismo. A minha resposta é “Não”, no seguinte sentido. para mim é óbvio que a única forma não caótica de organizar interacções económicas num mundo povoado por sete mil milhões de pessoas é a utilização de mercados. Penso que isto não deixa espaço para discussão. Ao mesmo tempo, porém, sabemos que os mercados têm um desempenho insatisfatório em vários casos, tais como infraestruturas, saúde ou educação. É por isso que a solução só pode ser uma combinação de mercados e do Estado. Aprendemos que alguns sonhos do passado acabaram por se revelar um pesadelo. Eliminar os mercados e fazer com que o Estado assumisse o controlo traduziu-se em catástrofe. O caminho oposto foi tentado noutros países onde os mercados eram autorizados a governar; mas também aí os resultados, embora diferentes na forma, foram igualmente maus. É evidente, portanto, que somente uma combinação dos dois pode ser a boa solução. A questão é, pois, a seguinte: como determinar a combinação certa? Não creio que a resposta possa alguma vez ser a mesma em todos os casos, penso que depende de como o mundo evolua. Os mercados fazem um bom trabalho em alguns casos. Em outros produzem excessos inaceitáveis, tais como desigualdades crescentes. É a partir disto que o debate deve ter lugar, porque pensar que existem dois sistemas e que podemos escolher um ou outro parece-me perigoso.
Dito isto, vou passar ao que conheço melhor, que é a macroeconomia, as políticas macroeconómicas, e o que aprendemos com o que se passou na última década. Falarei na primeira pessoa singular e não na primeira pessoa plural. Fá-lo-ei para indicar o que me fez mudar de ideias nos últimos dez anos sobre como a macroeconomia e a economia funcionam e sobre as políticas que seria benéfico implementar.
Agora, o que aconteceu nos últimos dez anos? Há dois acontecimentos muito diferentes. Em primeiro lugar, a Grande Crise Financeira de 2008-2009 ocorreu e deixou cicatrizes visíveis num grande número de países. Este evento moldou o mundo de uma forma terrível, e estamos apenas a começar a recuperar lentamente. Em segundo lugar, tem havido o aumento gradual do populismo. Este é o resultado de muitos fatores, entre os quais as desigualdades desempenham um papel fundamental. Da perspetiva dos desafios que enfrentamos atualmente, estes são os elementos que dominam a cena. Podemos tirar cinco lições deste facto.
A primeira é óbvia: o sistema financeiro é importante na economia. Digo isto porque antes da crise de 2008-2009, os macroeconomistas tinham em grande medida ignorado o sistema financeiro. Viam-no simplesmente como um meio de transferir fundos para as pessoas ou empresas que deles necessitavam. Por conseguinte, muitos dos modelos macroeconómicos não analisavam o sector financeiro. Isto tornou-se um problema quando a crise explodiu. Reconhecer que o sistema financeiro é relevante é, portanto, uma conclusão óbvia, mas tem consequências mais insidiosas do que se poderia pensar para a forma como entendemos a economia. Os macroeconomistas analisam as variáveis macroeconómicas e as suas interacções, esperando que a análise destas macrovariáveis seja suficiente para dar sentido ao que está a acontecer. Em geral, os economistas não têm tempo, capacidade, ou oportunidade para analisar cada uma das microvariáveis. A questão é que os problemas do sector financeiro podem não ser visíveis a um nível macro. Externamente, o sector pode parecer estar em boa forma enquanto, na realidade, vários problemas residem na interacção entre os vários intervenientes. Será que isto significa que nós, os macroeconomistas, devemos olhar para todos os detalhes do sistema financeiro a fim de poder dizer algo sobre a macroeconomia? Penso que a resposta deveria ser sim, e este é um desafio difícil.
A segunda lição é que, para manter o sistema financeiro sob controlo e evitar riscos, devemos utilizar múltiplas ferramentas de política económica. Isto torna a situação muito complexa. Gostamos de pensar que a política macroeconómica é um pequeno conjunto de ferramentas simples. Na realidade, é necessário um grande número de instrumentos que, se bem utilizados e na combinação certa, permitem um maior leque de ações do que a aplicação de um único instrumento a este ou aquele problema. Mas isto torna a reflexão sobre política muito mais difícil.
A terceira lição trata de um problema que ocorre sempre quando uma política de regulação é implementada. Quer seja um mercado financeiro ou qualquer outro mercado, haverá sempre alguém do outro lado a tentar contornar ou utilizar a regulação da forma que melhor se adapte ao seu próprio propósito. Vemo-lo nos mercados de trabalho. Quando as reformas são introduzidas, as empresas e os trabalhadores adaptam-se a eles ao longo do tempo, de uma maneira não prevista à partida. Normalmente demora uma década, mais ou menos, para ver realmente o efeito final destas políticas. No caso das finanças, há profissionais cuja função é tentar encontrar uma forma de contornar quaisquer regras que os reguladores tenham imposto. Isto torna a regulamentação financeira extremamente difícil. Nunca seremos suficientemente bons nesta área, porque, no outro lado, há pessoas muito boas e muito rápidas que são capazes de reagir às regras de uma forma que nem sempre é a que esperamos. É um jogo de gato e rato, jogado infinitamente mais depressa do que noutros mercados.
A quarta lição é a seguinte. Antes da crise, especialmente nos países avançados, a maioria dos macroeconomistas acreditava que a economia flutuava em torno de uma tendência e que os instrumentos políticos podiam ser utilizados para manter a economia perto da tendência. Sempre fui cético em relação a este ponto de vista. Trabalhei em temas como histereses e bolhas, ambas sugerindo uma interpretação diferente das flutuações e das suas relações com a tendência.
Na minha opinião, a crise deixou claro que a ideia de que as economias são estáveis e que, quando são atingidas por um choque, regressam ao equilíbrio por si próprias, está simplesmente errada. Há inúmeros exemplos de como os pequenos choques tiveram grandes efeitos. Sabemos que, se alguém faz uma corrida a um banco e outros o veem e fazem o mesmo, o banco, que até então era solvente, tornar-se-á insolvente e será forçado a fechar. Assim, um evento muito pequeno pode levar a um evento maior. Este fenómeno não está confinado aos bancos; pode afectar o sistema financeiro e a economia. Assim, a ideia convencional de que pequenos choques têm pequenos efeitos sobre a economia é incorreta. Uma forma extrema disto são os equilíbrios múltiplos. Se todos estiverem otimistas, então as coisas correm bem. Se todos estão pessimistas, então as coisas correm mal. Penso que me tornei muito mais cético acerca da capacidade da economia para se autorregular, e isto tem uma implicação óbvia. Se eu já apoiava bastante a utilização de políticas macroeconómicas há dez anos atrás, hoje sinto a necessidade de implementar uma política macroeconómica agressiva o mais cedo possível assim que vemos os primeiros sinais de que algo está a correr mal.
A última década levou a uma tremenda mudança no campo da política monetária e a uma mudança mínima no campo da política orçamental. Isto apresenta um problema. Dado o chamado “limite inferior zero” da taxa de juro, os bancos centrais compreenderam que lhes faltavam os instrumentos necessários para enfrentar a crise. Por conseguinte, criaram novos instrumentos, tais como aquilo a que viemos a chamar “flexibilização quantitativa”. Mas será que temos hoje instrumentos de política monetária que nos permitem evitar ou pelo menos limitar os efeitos da próxima recessão? Uma nova recessão virá, não sabemos quando, mas ela virá. Hoje em dia, a taxa de juro dos EUA é de cerca de dois a três por cento. Tipicamente, no passado, durante uma recessão, o banco central tinha reduzido a taxa em cinco pontos percentuais ou mais, a fim de evitar uma recessão mais profunda. Tudo o que pode fazer agora é reduzi-la em três pontos percentuais, e não me parece que isto seja suficiente. Esta é uma questão séria, para a qual penso que não temos uma boa solução atualmente.
Os bancos centrais têm um instrumento importante, a taxa de juro diretora, a taxa de refinanciamento praticada pelo Banco central para com os bancos comerciais, que eles fazem variar no sentida da alta ou da baixa. No entanto, os efeitos da política monetária na distribuição entre os diferentes grupos de pessoas foram tipicamente pensados como sendo pequenos. Os bancos centrais gozaram de um regime de independência, porque as consequências significativas do que estavam a fazer em termos de desigualdades não tinham sido bem compreendidas. Os bancos centrais têm hoje um mandato ainda mais amplo. Eles podem comprar todo o tipo de ativos, mas isto tem consequências diretas na distribuição. Por exemplo, quando os bancos centrais decidem abrandar o mercado imobiliário aumentando a entrada necessária para comprar um imóvel, não é só o mercado em geral que é travado como também serão os jovens a terem agora muito mais dificuldade em comprar uma casa. Esta é claramente uma política “não-neutra”. Temos de nos interrogar se o banco central deve permanecer totalmente independente tal como o é hoje.
Relativamente à política orçamental , os governos foram seriamente abalados quando a crise financeira mostrou a sua face mais brutal no final de 2008. Nós, no FMI, dissemos-lhes que deveriam proceder a uma expansão orçamental porque a procura privada estava em colapso e algo tinha de ser feito. Os governos estavam tão receosos que o fizeram. Houve uma expansão orçamental muito importante em 2009, que muito provavelmente levou a resultados positivos. O problema é que, assim que o maior perigo tinha sido evitado, a maioria dos países voltou à sua política orçamental anterior, que era uma política de austeridade destinada a reduzir o défice e a limitar o aumento da dívida. Esta política é a que tem sido implementada desde então. Esta foi uma oportunidade perdida em dois aspetos.
O primeiro é aquilo que se designa por “estabilizador automático”: essencialmente, as receitas orçamentais diminuem automaticamente durante uma recessão, daí o aumento do défice orçamental. Este mecanismo ajuda a impulsionar a procura. Mas os regimes orçamentais não são concebidos numa ótica de estabilização macroeconómica. Basicamente, se um país tiver uma tributação mais progressiva, então o estabilizador automático será mais forte. Assim, a estabilização é mais forte em alguns países, mais fraca em outros. A maioria dos países aceita a ideia de que os estabilizadores automáticos têm efeitos positivos, mas até agora nenhum país tentou conceber melhores estabilizadores automáticos, ou seja, algo que desencadeia automaticamente a expansão orçamental correta em caso de recessão. Esta é uma oportunidade perdida.
O segundo aspeto envolve a noção de dívida como um pecado. Como sabem, em alemão, a palavra “dívida” (Schuld) é sinónimo de “culpa”. Num contexto em que a taxa de juro é elevada e a taxa de crescimento é relativamente baixa, a dívida torna-se cara porque se acumula rapidamente e deve por fim ser reembolsada. No entanto, estamos hoje num contexto em que a taxa de juro é mais baixa do que a taxa de crescimento. Em países como os Estados Unidos, França e Alemanha, a taxa de juro é inferior à taxa de crescimento, e isto permite emitir dívida sem ter de aumentar os impostos mais tarde. Que g represente a taxa de crescimento do PIB; ao longo do tempo, uma unidade de dívida cresce à mesma taxa que a taxa de juro r. Assim, se g for superior a r, e o défice primário (o défice sem incluir os pagamentos de juros) for igual a zero, então o rácio dívida/PIB diminui. Portanto, em situações de taxas de juro muito baixas, o custo orçamental da dívida é muito mais baixo.
No entanto, continuamos a considerar perigosos os rácios da dívida acima dos 60%, e temos regras que exigem que as nações reduzam essa dívida relativamente depressa. Penso que estas regras são inadequadas em relação à situação atual. Uma palavra de aviso, porém, dada o local onde esta conversa está a ter lugar: Não se deve aplicar estas conclusões à Itália. No caso da Itália, r é maior do que g porque os investidores não têm a certeza de serem reembolsados. Se o governo pudesse convencê-los de que seriam totalmente reembolsados, a taxa de juro seria muito mais baixa. No entanto, tal promessa só é credível se os investidores acreditarem que se pode confiar no governo. Nesta fase, não acreditam.
Passemos à quinta lição sobre o aumento do populismo. Há muita gente a estudar a razão pela qual o populismo se tornou cada vez mais forte. Penso que uma das principais razões é a desigualdade, bem como a insegurança económica. A imigração é também um fator em muitos países. A quota de rendimento dos 1% de rendimentos mais elevadas também contribuiu para exacerbar a crise. O pagamento de salários obscenos aos banqueiros que estiveram na origem da crise financeira teve uma ressonância muito forte. Embora desempenhem papéis diferentes em países diferentes, todos estes elementos estão de facto presentes.
Concentro-me nas desigualdades porque penso que elas são o fator mais importante. Estamos conscientes do problema há muito tempo, mas havia a ideia de que taxas de crescimento elevadas acabariam por melhorar a situação de todos: certamente nem todos iriam beneficiar da mesma maneira, mas a presunção era que todos iriam ganhar alguma coisa. Isto poderá ter sido verdade, mas hoje já não é verdade, por duas razões. Primeiro, o crescimento dos rendimentos a longo prazo é mais baixo do que costumava ser. Em segundo lugar, a natureza do progresso tecnológico e da globalização também desempenha um papel na crescente desigualdade. O que acontece quando os dois elementos são combinados? As pessoas que estão na base da escala social registam baixos aumentos do rendimento real. Podem mesmo registar diminuições, como vemos nos Estados Unidos. Isto é claramente inaceitável. Esta tendência está a tornar-se cada vez mais generalizada. Não há necessidade de eu falar sobre o que aconteceu no meu país, França, nas últimas semanas, sobre o governo que tem neste país, ou sobre Trump nos EUA. O facto é que muitas pessoas estão a sofrer. A minha pergunta é: o que podemos fazer? Penso que esta é a questão mais difícil, e traz-nos de volta ao que eu estava a dizer no início.
Dispomos de ferramentas padrão para combater as desigualdades. A primeira ferramenta é a educação. Uma melhor educação prepara-o para empregos que existem e existirão e não para empregos que não existem. Sei pouco sobre o nível de formação profissional em Itália, mas sei algo sobre o nível de formação profissional em França, e este não é bom de modo nenhum. Deve ser feito um grande esforço, mas pode não ser suficiente.
Outras questões que se colocam: Em que medida é possível aumentar o salário mínimo sem afetar o emprego dos trabalhadores menos qualificados? Até que ponto devemos utilizar o imposto negativo sobre o rendimento em comparação com salários mínimos mais elevados para aumentar os rendimentos dos trabalhadores com salários muito baixos? Estas questões levam-nos a uma questão que poderia afetar o futuro do capitalismo. E isso preocupa-me. Pergunto-me: se implementássemos estas medidas e se os nossos governos compreendessem a necessidade de as implementar, será que isso seria suficiente? Nas últimas semanas, os acontecimentos em França mostraram que muitas pessoas querem muito mais do que o Estado pode realisticamente fazer. Aqui chegamos à discussão sobre as mudanças necessárias que mencionei anteriormente. Temos de olhar para medidas muito mais fortes do que as que acabei de citar.
Temos de considerar a hipótese de impor um imposto mínimo para as empresas em vários países, um acordo internacional segundo o qual substancialmente todos os países concordam em ter uma taxa mínima. Os países que não cumpram devem ser penalizados de alguma forma. Quando se pergunta às pessoas em França, elas dizem: “queremos mais serviços públicos” e também “queremos menos impostos”. À resposta de que o dinheiro não está disponível, eles respondem: ‘tributem-se os ricos’. Mas tal como as coisas estão hoje, isto não levaria a lado nenhum. Se os impostos fossem cobrados apenas por um país, as empresas mudar-se-iam para outro. Como resultado, penso que para combater as desigualdades, é necessário um acordo internacional de tributação sobre as empresas para criar uma base fiscal mais ampla. Isto seria uma mudança substancial quando comparado com o que temos hoje.
O mesmo se aplica ao comércio internacional. Isto beneficia frequentemente os consumidores, mas cria sérios danos aos trabalhadores que perdem os seus empregos. Mesmo que esperemos compensar estes danos, normalmente não é suficiente. Quando se abre o mercado ao comércio internacional, faz provavelmente sentido fazê-lo progressivamente, em vez de tudo de uma só vez, na esperança de que tudo funcione. Isto dá mais tempo aos trabalhadores para ganharem nova formação e encontrarem novos empregos. A governança empresarial é outra área de ação. Esta é a última que mencionarei. As empresas maximizam o valor acionista, e fazem-no da forma mais otimizada. No entanto, isto é frequentemente à custa dos trabalhadores e dos consumidores. A ideia de mudar a governança empresarial através da introdução da representação dos trabalhadores é uma ideia que aparece e desaparece, mas faz sentido.
Penso que podemos fazer mudanças nesta direção, o que espero que seja suficiente para evitar catástrofes futuras.
(continua)
Olivier Blanchard [1948 – ] é um economista francês, doutorado em Economia pela Universidade Paris-Nanterre e também doutorado em Economia pelo MIT.. Atualmente é investigador principal no Instituto Peterson de Economia Internacional. Foi economista chefe do FMI (2008/2015) e professor de economia na Universidade de Harvard e no MIT. Autor de numerosos trabalhos de investigação e livros de texto de macroeconomia, Blanchard é o expoente máximo do pensamento macroeconómico dominante. (para mais info ver aqui)
Emiliano Brancaccio [1971-], economista italiano, professor associado de Política Económica e Economia internacional na Universidade del Sannio, habilitado como professor titular de economia política e política económica. Publicou artigos em várias revistas académicas internacionais, incluindo o Cambridge Journal of Economics, Structural Change and Economic Dynamics, Review of Political Economy. É o autor do livro “Anti-Blanchard Macroeconomics” publicado por Edward Elgar e do volume “The Discourse of Power”. Il premio Nobel per l’economia tra scienza, ideologia e politica” publicado por Saggiatore. No campo da divulgação tem colaborado com várias revistas e jornais, incluindo l’Espresso e Il Sole 24 Ore. Promoveu o “aviso dos economistas” contra as políticas de austeridade europeias (Financial Times, 23 de Setembro de 2013) e o apelo dos economistas italianos a um “plano anti-vírus” (Financial Times, 13 de Março de 2020). (para mais detalhe ver wikipedia aqui e Emiliano Brancaccio aqui)