Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Nota de editor: devido à extensão deste texto, o mesmo será publicado em duas partes. Hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
1o min de leitura
Texto 16 – Sobre as condições para uma “revolução” na teoria e na política económica (1/2)
Por Emiliano Brancaccio (*)
Moneta e Credito, vol. 72, nº 287 (2019) Setembro (original aqui)
(*) Contribuição para a edição especial de dinheiro e Créditodo título “crise e revoluções da teoria e política econômicas: um simpósio”, inspirado no debate entre Olivier Blanchard e Emiliano Brancaccio realizado na Fundação Feltrinelli em Milão em 18 de dezembro de 2018. Editado por Emiliano Brancaccio e Fabiana de Cristofaro.Este artigo é um desenvolvimento do meu discurso no debate com Olivier Blanchard realizado em dezembro de 2018 na Fundação Feltrinelli em Milão (publicado em Blanchard e Brancaccio, 2019a; 2019b). Agradeço a todos os participantes nesta edição da Moneta e Credito, bem como a Massimo Amato, Enrico Bellino, Sergio Beraldo, Andrea Califano, Roberto Cellini, Sergio Cesaratto, Enrico Colombatto, Lilia Costabile, Antonio Maria Fusco, Carlo d’Ippoliti, Marcello Messori, gar Mon Mongiovi, Marco Musella, Paolo Pini, Fabio Ranchetti, Francesco Saraceno, AnnaSoci, Roberto Scazzieri, Robert Skidelsky, Gennaro Zezza e dois pareceres anónimos e comentários a versões preliminares deste texto ou a contribuições sobre artigos e ensaios anteriores dedicados ao tema.. Toda a responsabilidade pelo que é aqui referido é da exclusiva responsabilidade do autor.
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De acordo com a tradição do Massachusetts Institute of Technology a que pertencem, os modelos macroeconómicos mainstream de Olivier Blanchard podem ser sujeitos a uma “inversão” lógica capaz de os tornar compatíveis com quadros alternativos que rejeitam a teoria neoclássica dos preços como índices de escassez e o nexo entre produção e distribuição que dela decorre. Esta inversão lógica parece capaz de oferecer uma base teórica mais sólida para a “revolução” da política macroeconómica recentemente invocada por Blanchard e Summers, aqui criticamente examinada, do que os esquemas dos próprios autores.
Por falar em livros “Anti”, permitam-me algumas citações preliminares. O Anti-Catão de Júlio César foi a representação literária de uma mudança de época, aquela que em pouco mais de uma década marcaria o fim da República e o início do Império Romano. Parece que foi precisamente o Anti-Catão que inspirou Friedrich Engels, autor do Anti-Duhring, um livro que, por sua vez, marcou uma fase crucial no confronto entre duas filosofias da ciência opostas: idealismo e materialismo. Pois bem, à nossa pequena e infinitesimal maneira, com o Anti-Blanchard inspirámo-nos, de certa forma, nestes grandes exemplos (Brancaccio e Califano, 2018)
Evidentemente, o Anti-Blanchard é uma pequena experiência, aliás confinada ao quadro estreito da crítica da macroeconomia. No entanto, também ele é um livro que, embora no seu título confronte uma única pessoa, tenta de facto trazer à luz do dia uma disputa muito mais geral, atrevo-me a dizer coletiva: nomeadamente a disputa, hoje submersa e algo esquecida, entre a conceção de teoria e política económica atualmente dominante e um paradigma económico alternativo que se inspira nas chamadas escolas de pensamento económico crítico. Esse pequeno livro é, pois, em última análise, a razão pela qual propusemos esta invulgar oportunidade de debate à Fundação Feltrinelli, a quem agradecemos a sua concretização. E, naturalmente, agradecemos a Olivier Blanchard por ter aceite o nosso convite.
Agora, porquê o Anti-Blanchard? Porque não um “Anti-Lucas”, ou um “Anti-Prescott”, ou um “Anti-Sargent”? A primeira razão é que a experiência de Olivier Blanchard é de tal importância que transcende a sua própria pessoa, na minha opinião mais do que a de qualquer outro economista vivo. O Professor Blanchard foi nomeado economista-chefe do Fundo Monetário Internacional em 1 de setembro de 2008, ou seja, apenas duas semanas antes do “Capítulo Onze”, o início da falência do Lehman Brothers e o começo da crise global. Por uma extraordinária conjuntura de acontecimentos, o período do mandato de Blanchard no FMI corresponde exatamente ao tempo de fogo da grande recessão internacional, da primeira crise da zona euro e do início de novas tendências protecionistas no mundo, muito antes da chegada de Trump à Casa Branca. Pois bem, a direção de Blanchard na investigação do Fundo não passou despercebida. Sob a sua direção, assistimos a uma mudança significativa nas análises e, em certa medida, também nas propostas políticas do Fundo Monetário Internacional. Estou a pensar no “mea culpa” sobre a subestimação dos multiplicadores orçamentais, na valorização do investimento em défice público como fator de crescimento económico, na pertinência da adoção de formas de controlo dos movimentos de capitais, no reconhecimento de uma relação inversa entre desigualdade e desenvolvimento económico, e muito mais.
Mas, para além da experiência institucional de Olivier Blanchard, há também uma razão mais profunda que me levou a escrever um livro dedicado a um exame crítico dos seus contributos, que tem a ver com a abordagem teórica de Blanchard, com a estrutura dos seus modelos de análise. O paradigma dominante da teoria e da política económica, a que chamamos habitualmente a abordagem “mainstream” e de que Olivier Blanchard é um dos expoentes máximos a nível mundial, pertence, em última análise, à tradição do equilíbrio geral intertemporal neoclássico. Uma caraterística fundamental desta abordagem é o facto de assumir que as forças espontâneas do mercado livre, as da oferta e da procura, devem, pelo menos em princípio, ser capazes de determinar os níveis da taxa de juro, da taxa de lucro e dos salários reais que conduzem a economia ao “equilíbrio natural”: isto é, um equilíbrio que corresponde a níveis eficientes de produção e emprego de trabalhadores e outros recursos, dadas as restrições da escassez de dotações e todas as outras restrições relativas a instituições, informação, etc. Deste ponto de vista, a produção e a distribuição estão interligadas, de acordo com uma inexorável lei neoclássica da eficiência. Isto significa, sem rodeios, que para a abordagem dominante, se lutarmos para tentar aumentar os salários para além do nível determinado pelo equilíbrio do mercado, a consequência deve ser uma queda do emprego e da produção. Por outras palavras: o conflito social é prejudicial.
Ora, é possível verificar que, em várias circunstâncias, tanto no seu manual de ensino como nalgumas das suas importantes publicações de fronteira, Blanchard se desviou um pouco desta ortodoxia clássica, ou pelo menos criou as bases para um desvio da mesma. Nalguns casos, por exemplo no famoso livro de texto cuja edição europeia foi escrita com Francesco Giavazzi e Alessia Amighini, Blanchard assumiu que a distribuição do rendimento entre salários e lucros era uma variável essencialmente exógena: ou seja, uma variável fora do núcleo da sua análise (Blanchard et al.,2017). Noutros casos, como nos seus modelos de “histerese”, Blanchard foi mais longe e chegou ao ponto de assumir que esta distribuição do rendimento não só era externa à análise, como também não tinha uma relação inequívoca com as tendências da produção e do emprego. Mais precisamente, nestes modelos, sob determinadas hipóteses, o salário real pode ser considerado um dado adquirido, enquanto os níveis de produção e de emprego são determinados pela relação entre os salários monetários e a oferta de moeda (Blanchard e Summers, 1986). Há muito de Franco Modigliani neste aparato teórico. E há muito ar do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Poderia dar muitos mais exemplos, poderia entrar em pormenores e especificar as hipóteses particulares que conduzem a esses resultados. Mas, em todos os casos, a minha tese de base é a seguinte. Quando os modelos de Blanchard assumem que a distribuição do rendimento entre salários e lucros é uma variável externa à análise, e quando os seus modelos vão ao ponto de assumir que esta distribuição não está exclusivamente ligada a um nível específico de produção e emprego, a implicação teórica resultante é notável: Os modelos de Blanchard revelam-se abertos a abordagens teóricas alternativas, ou seja, às interpretações que pertencem às várias tradições “heréticas” de John von Neumann, Wassily Leontief, Nicholas Kaldor, Joan Robinson, Hyman Minsky, Herbert Simon, bem como de Piero Sraffa, Luigi Pasinetti, Pierangelo Garegnani, Paolo Sylos Labini, Augusto Graziani e muitos outros. Nesta tradição alternativa, não existe uma relação eficiente, no sentido neoclássico, entre a produção e a distribuição do rendimento: já não existem níveis de salários, lucros e juros que garantam a produção e o emprego máximos, tendo em conta as restrições determinadas pela escassez de recursos ou por fatores relacionados com as instituições, a informação, etc. Em alguns destes esquemas alternativos podem existir outros tipos de relações entre produção e distribuição, que se prendem com condições de equilíbrio macroeconómico, diferentes hipóteses sobre a oferta de bens, etc. Mas, de um modo geral, em todas estas análises alternativas, a íntima ligação neoclássica entre produção e distribuição do rendimento desfaz-se: a ligação entre as duas grandezas, quando existe, perde a sua aura de pura neutralidade técnica e precipita-se no universo contraditório do conflito social e político.
Há que ter em conta que o que acaba de ser descrito é uma linha de demarcação teórica geral que se aplica sempre a todas as abordagens existentes. No que respeita à relação entre produção e distribuição do rendimento, todas as teorias, antigas ou novas, em termos mais ou menos explícitos, devem logicamente situar-se num ou noutro lado dessa linha “althusseriana”: do lado da abordagem dominante ou do lado da visão alternativa que acabámos de descrever. O problema de situar a teoria de um lado ou do outro dessa linha divisória continua em aberto e, em certa medida, por resolver, mesmo no que diz respeito a algumas abordagens mais recentes, como os modelos “baseados em agentes”, para citar uma das interpretações não convencionais que estão a ter algum sucesso. Por outras palavras, nenhuma nova teoria se pode furtar à necessidade de tomar posição sobre a escolha entre aceitar a determinação dos preços relativos e da distribuição na terminologia típica da escassez neoclássica, ou rejeitá-la e, assim, enfrentar as tradições do pensamento “herético” para delinear uma alternativa explícita.
Voltando ao nosso caso específico, essa mesma linha de demarcação teórica aponta para um facto surpreendente: com algumas mudanças nas hipóteses de partida, os modelos de Blanchard, abertos a teorias alternativas, podem ser levados para além da linha e, portanto, podem, de facto, estar abertos ao conflito sobre a distribuição do produto social. Recorrendo a uma linguagem antiquada, mas não obsoleta, alguns chegariam a dizer que, de vez em quando, mais ou menos conscientemente, Blanchard abre os seus modelos à luta de classes no sentido de Marx.
É claro que Olivier discordará desta minha interpretação. No debate de Milão, sublinhou a sua tese de que o desemprego está no ponto em que os trabalhadores são obrigados a aceitar os salários reais oferecidos pelas empresas (Blanchard e Brancaccio,2019b). Esta interpretação inequívoca da distribuição baseia-se na hipótese de que a margem de lucro é exógena e refractária às reivindicações sociais, mas na análise de Blanchard não é de todo claro por que razão esta hipótese deve ser aceite em vez de ultrapassada, nem conduz necessariamente a resultados analíticos coerentes (Brancaccio e Saraceno, 2017). Olivier poderá retorquir que estas lacunas teóricas, estas pequenas fissuras lógicas que permitem interpretações alternativas ousadas dos seus modelos, são apenas o resultado de simplificações provisórias, que podem depois ser eliminadas com segurança em graus de análise mais avançados e substituídas por outras de acordo com a tradição dominante. A verdade, porém, creio que é outra. A verdade é que os modelos económicos são um pouco como as crianças: a certa altura adquirem uma personalidade própria, em muitos aspetos independente das aspirações dos seus pais.
O caso de Blanchard parece-me ser exatamente esse caso. Ao contrário dos modelos de um Lucas, de um Sargent ou de um Prescott, e à semelhança de muitos modelos da tradição do MIT a que pertence, os modelos de Blanchard podem ser rejeitados e depois transformados: isto é, podem tornar-se modelos alternativos. Adoptando técnicas semelhantes, há alguns anos, o grande teórico e polemista Frank Hahn tentou transformar Sraffa num “caso especial” de equilíbrio neoclássico (Hahn, 1982). Ao fazê-lo, no entanto, cometeu graves erros teóricos, que consistem, entre outros, na pretensão paradoxal de determinar “o passado em função do futuro” (Brancaccio, 2010; para uma revisão, entre outros, ver Kurz e Salvadori, 1995, cap. 14; sobre a “inversão” que permite a transição de uma teoria para outra, ver também Dobb, 1973). Em vez disso, poderíamos dizer que aqui fazemos de Blanchard um pouco marxista, e fazemo-lo com uma inversão que, neste caso, resiste ao teste lógico. Afinal, se não fosse esta possibilidade de subverter teoricamente os modelos de Olivier, o Anti-Blanchard nunca teria nascido e não estaríamos hoje aqui a discuti-lo.
Vale a pena acrescentar que é precisamente esta inversão teórica que abre caminho à possibilidade de uma comparação e competição, no sentido lakatosiano, entre os diferentes paradigmas existentes (Brancaccio e Bracci, 2019). A comparação que sugerimos aqui, entre os modelos de Blanchard e as interpretações heréticas dos mesmos, torna mais fácil fazer uma escolha entre eles com base no método científico: ou seja, num raciocínio sobre a relevância histórica, a consistência lógica e a verificação empírica das teorias concorrentes. De facto, mesmo no que diz respeito à verificação empírica, a abordagem dominante depara-se muitas vezes com dificuldades, quando a visão alternativa parece mais capaz de resistir ao teste dos dados. Um exemplo típico, neste sentido, é a análise da relação entre a chamada “flexibilidade” do mercado de trabalho, por um lado, e a dinâmica dos salários reais e do emprego, por outro. Como o próprio Blanchard observou há algum tempo (Blanchard, 2006) e como até alguns relatórios do FMI, da OCDE e do Banco Mundial reconhecem atualmente, a tese prevalecente de que uma maior flexibilidade do trabalho reduz a desocupação não parece encontrar provas empíricas adequadas. Por outro lado, a tese alternativa de que o único efeito tangível da flexibilidade é a redução do poder negocial dos trabalhadores e, portanto, também do peso dos salários, parece mais robusta (para uma análise, ver Brancaccio et al.,2018a). As políticas de flexibilidade laboral, por outras palavras, parecem afetar não tanto a eficiência na produção mas antes o conflito na distribuição.
Agora, quais são as implicações gerais da política económica nesta discussão? Creio que são notáveis. Num artigo recente escrito com Larry Summers, Olivier Blanchard evocou recentemente a possibilidade de uma “evolução” e talvez até mesmo de uma “revolução” da futura política económica (Blanchard e Summers, 2017; reproduzido em tradução italiana nesta edição: Blanchard e Summers, 2019). Um ponto-chave da “revolução” evocada por Blanchard e Summers salvaguarda a oportunidade de sustentar e estabilizar os níveis de emprego usando a despesa pública para investimento e, em geral, a política expansiva na despesa pública, em muitos aspectos de modo muito mais sistemático e mais incisivo no que diz respeito ao passado. “Revolução”, para Blanchard e Summers, significa, portanto, entre outras coisas, um papel renovado das políticas orçamentais do Estado no apoio ao desenvolvimento económico e ao emprego. No contexto da corrente dominante, esta é uma tomada de posição importante.
No entanto, deve ser salientado que a “revolução” da política económica sugerida por Blanchard e Summers está ligada a uma hipótese: que no futuro a taxa de juro está permanentemente abaixo da taxa de crescimento económico. Uma taxa de juro inferior à taxa de crescimento da economia é importante por várias razões: contribui para reduzir as desigualdades, reduz o encargo da dívida e promove a intervenção pública na economia, porque só se as taxas de juro forem inferiores às taxas de crescimento é que a dívida pode convergir para um estado estacionário, mesmo na presença de défices primários das administrações públicas para financiar a expansão económica. Curiosamente, nas edições antigas do seu manual, Blanchard argumentou que uma taxa de juros mais baixa do que a taxa de crescimento era um caso ‘exótico’, ou seja, improvável e, em última análise, sem importância. Hoje, em vez disso, Blanchard e Summers admitem que uma taxa de juros estável menor do que a taxa de crescimento é uma possibilidade real.
Blanchard e Summers parecem justificar essa mudança de cenário à luz de um fenómeno, por assim dizer espontâneo, um fenómeno de mercado, que, por sua vez, interpretam atualizando o antigo conceito de “estagnação secular” de Hansen. Em grande medida, isto é, uma taxa de juro mais baixa do que o crescimento seria o resultado de um aumento espontâneo das poupanças em relação ao investimento e de uma consequente redução da taxa de juro “natural” que deve equilibrar estas variáveis. Mais uma vez, quando se pensa nisso, a ideia devolve níveis “naturais” de variáveis distributivas capazes de equilibrar a produção: é estar a restabelecer uma ligação neutra e eficiente, entre a produção e a distribuição do rendimento.
(continua)
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Emiliano Brancaccio [1971-], economista italiano, professor associado de Política Económica e Economia internacional na Universidade del Sannio, habilitado como professor titular de economia política e política económica. Publicou artigos em várias revistas académicas internacionais, incluindo o Cambridge Journal of Economics, Structural Change and Economic Dynamics, Review of Political Economy. É o autor do livro “Anti-Blanchard Macroeconomics” publicado por Edward Elgar e do volume “The Discourse of Power”. Il premio Nobel per l’economia tra scienza, ideologia e politica” publicado por Saggiatore. No campo da divulgação tem colaborado com várias revistas e jornais, incluindo l’Espresso e Il Sole 24 Ore. Promoveu o “aviso dos economistas” contra as políticas de austeridade europeias (Financial Times, 23 de Setembro de 2013) e o apelo dos economistas italianos a um “plano anti-vírus” (Financial Times, 13 de Março de 2020). (para mais detalhe ver wikipedia aqui e Emiliano Brancaccio aqui)