Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 2 – De Sraffa à necessidade de romper com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
Nota de editor: devido à extensão deste texto, o mesmo será publicado em duas partes. Hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Texto 17 – Sobre Blanchard e Summers – revolução ou conservação ? (1/2)
Por 
Roberto Ciccone e 
Antonella Stirati (*)
Moneta e Credito, vol. 72, nº 287 (2019) Setembro (original aqui)
(*) Contribuição para a edição especial de Moneta e Credito do título “crise e revoluções da teoria e política económicas: um simpósio”, inspirado no debate entre Olivier Blanchard e Emiliano Brancaccio realizado na Fundação Feltrinelli em Milão em 18 de dezembro de 2018. Número organizado por Emiliano Brancaccio e Fabiana de Cristofaro. Roberto Ciccone é presidente do centro de investigação e documentação “Piero Sraffa”. Antonella Stirati é presidente da Associação Italiana para a História da Economia Política-STOREP
Na nossa opinião, é positivo que autores como Blanchard e Summers considerem necessária uma mudança na análise do funcionamento dos sistemas económicos e, embora, em comparação com a alternativa entre “evolução” e “revolução” proposta por eles, optaríamos certamente por esta última, e mais ainda, acreditamos que a renovação requerida é ainda maior do que aquilo que os autores contemplam. Fortes razões teóricas, bem como empíricas, levam-nos a abandonar definitivamente a ideia, típica da análise tradicional, segundo a qual numa economia de mercado haveria forças capazes de manter níveis de atividade próximos do “produto potencial”, com as consequentes implicações para a política económica e, em particular, para a política orçamental.
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1. Introdução: Uma alternativa à análise económica dominante
Os autores do presente trabalho só podem saudar o facto de um autor como Blanchard se prestar a um confronto aberto com abordagens teóricas alternativas, como aconteceu no debate de Milão com Brancaccio (Blanchard e Brancaccio, 2019). Assim como vemos com bons olhos que Blanchard e Summers (referidos a partir de agora como B&S), no ensaio por nós tomado como base e pista para esta discussão (B&S, 2017) [1], defendam como necessária uma mudança na análise do funcionamento dos sistemas económicos, ou seja, no sistema que os dois autores repetidamente chamam de ‘macroeconomia’ – embora, casualmente, talvez seja mais apropriado dizer que a mudança invocada deve dizer respeito à teoria económica tout court, uma vez que esta, em todos os seus aspetos, tem como objetivo o modo de funcionamento de uma economia capitalista. E diante do tipo de alternativa que B&S propõem para essa mudança, os termos “evolução” ou “revolução”, nós certamente optaríamos por esta última. Mas, em nossa opinião, a mudança necessária é de um grau ainda maior do que o que B&S contemplam em ambas as hipóteses.
Consideramos que existem fortes razões teóricas, assim como empíricas, que levam a abandonar a ideia, atualmente prevalecente, de que numa economia de mercado, ou economia capitalista, existem forças capazes de manter níveis de atividade próximos do que é frequentemente referido como o seu “produto potencial” – isto é, o produto correspondente ao pleno emprego dos recursos disponíveis, ou, no que diz respeito ao trabalho, à variante aparentemente mais concreta da taxa de desemprego “natural” ou não inflacionista.
Ao nível da teoria pura, essa visão resulta do equilíbrio neoclássico geral, no qual, dada a flexibilidade dos preços e dos salários, as forças da procura e da oferta dos ‘fatores de produção’ tendem a produzir sistemas de quantidade e preços capazes de igualar o emprego e a disponibilidade de recursos. Por conseguinte, o sistema de relações que distingue essa abordagem teórica determina simultaneamente a remuneração dos ‘fatores’, ou seja, os salários reais e as taxas de juro, bem como o nível e a composição da produção. Por conseguinte, a procura agregada é “passiva” no que diz respeito às condições de oferta ditadas pelas quantidades de recursos disponíveis, uma vez que os mecanismos de preços ajustariam o nível ao do produto potencial.
Neste quadro teórico, exclui-se, por conseguinte, que os níveis de produção e de emprego possam ser sistematicamente limitados por uma procura insuficiente, cuja possível ocorrência se limita às fases baixas das flutuações cíclicas, ou seja, circunstâncias de curto prazo ou situações específicas de rigidez dos preços. As implicações cruciais da visão agora delineada para as políticas económicas são evidentes: tipicamente, nesta era histórica, e particularmente na Europa, no que diz respeito à política orçamental, uma vez que se considera que a despesa pública geralmente é incapaz de exercer uma influência persistente sobre a produção, cujo nível a longo prazo é feito para coincidir com o seu “potencial”, inteiramente regulado por fatores de oferta.
Como foi observado, no sistema teórico neoclássico o mesmo conjunto de relações determina a distribuição do rendimento, o salário real e a taxa de retorno do capital – e os níveis de atividade. Uma macroeconomia diferente, ou seja, uma abordagem analítica compatível com a possibilidade de que, em geral, e independentemente da rigidez dos preços e dos salários, os níveis de produção sejam limitados pela procura, deve, portanto, ser necessariamente associada a uma explicação alternativa da distribuição explicada pela teoria neoclássica.
A crítica da teoria neoclássica sobre a noção e o papel analítico do capital, e o renascimento moderno da abordagem clássica da teoria da distribuição – muitas vezes desenvolvida a partir das frutíferas contribuições iniciais de Piero Sraffa (1951;1960) – constituem, em nossa opinião, elementos fundamentais para uma verdadeira “revolução” na análise económica.
Em termos de crítica, a possibilidade demonstrada de fenómenos como o “retorno das técnicas” e o “aprofundamento inverso do capital” (Pasinetti,1966; Garegnani, 1975) contradiz um preceito fundamental da teoria, o “princípio da substituição” dos factores de produção. E com o princípio da substituição perde-se o fundamento analítico geral das funções decrescentes da procura de fatores, cruciais para a explicação neoclássica da distribuição. Mas, precisamente por causa da conexão inevitável entre essa explicação da distribuição e a determinação associada do nível do produto total, a crítica da teoria neoclássica da distribuição é ao mesmo tempo uma crítica da determinação neoclássica dos níveis de atividade.
Este duplo aspeto da crítica manifesta-se efetivamente em relação a uma das relações mais geralmente adotadas na macroeconomia: a função de investimento, inversa relativamente à taxa de juro. Na lógica da teoria aquela a função nada mais é do que a projeção em termos do fluxo da procura de capital como stock: a falta de base analítica para esta última função da procura (como, de igual modo, para uma função da procura de trabalho inversa em relação à taxa dos salários) estende-se, consequentemente, à função da procura de investimento. Em termos de distribuição, a explicação tradicional da taxa de juro em termos do equilíbrio entre a oferta de poupança e a procura de investimento fica, por conseguinte, comprometida; por conseguinte, em termos de produção total, não é legítimo supor que as variações da taxa de juro sejam capazes de adaptar os investimentos às poupanças geradas pelo rendimento pleno emprego – ou seja, não é legítimo supor que estas variações da taxa de juro sejam capazes de adaptar a procura agregada ao produto potencial [2].
No aspeto construtivo da ‘revolução’ entra em primeiro lugar a recuperação e o desenvolvimento da abordagem clássica da distribuição, “distorcida” nos seus elementos fundamentais e na sua diversidade analítica radical pela teoria marginalista ou neoclássica (Garegnani, 1984). Nesta abordagem dos clássicos, a explicação da distribuição do produto baseia-se nas circunstâncias histórico-sociais da economia em questão, circunstâncias que, segundo os economistas clássicos, constituíam os determinantes dos salários reais. Uma característica crucial da explicação clássica da distribuição é que, ao contrário do equilíbrio neoclássico da oferta e da procura, a situação de equilíbrio é compatível com a presença de desemprego não meramente temporário, sendo a “normalidade” do desemprego uma das condições relevantes para a posição contratual dos trabalhadores e, portanto, para as estruturas sociais que afetam os níveis salariais (Ironed, 1992; Levrero, 2018).
Na abordagem clássica, as relações entre a distribuição e o sistema de preços não têm implicações inequívocas para os níveis de produção, muito menos são de molde a garantir a tendência para o pleno emprego dos recursos. A autonomia da procura em relação à produção potencial pode, portanto, ser consistentemente considerada como uma característica geral de uma economia capitalista, independente da maior ou menor flexibilidade do sistema de preços, e presente tanto a curto como a longo prazo. A ‘revolução’ que propomos consiste então na adoção de um contexto analítico em que a determinação clássica da distribuição é combinada com o princípio keynesiano da procura efetiva, com vantagem mútua tanto na solidez teórica como na sua explicação geral – a superação, por um lado, da primitiva Lei de Say e, por outro, o apoio mais amplo e mais robusto ao papel da procura em comparação com aquele que Keynes tinta tentado estabelecer, dada a ausência, naquele tempo, de uma visível alternativa à teoria dominante da distribuição (Garegnani, 1978-1979).
2. Blanchard e Summers: mudança ou conservação?
O distanciamento relativamente à análise dominante que encontramos no ensaio de B&S (2017), bem como no discurso de Blanchard durante o debate com Brancaccio (em Blanchard e Brancaccio, 2019), embora em alguns casos compartilháveis, não parecem estar inscritos num esquema geral que se mova na direção de uma visão alternativa. E isto porque as objeções que fazem nunca são dirigidas aos fundamentos da abordagem dominante, cuja confiança por vezes parece ser reafirmada de forma ainda mais explícita.
Assim, por um lado, de acordo com B&S, a inflexibilidade dos salários nominais à descida teria “limitado severamente o processo usual de ajustamento de salários e preços ao elevado desemprego” (B&S, 2017, pág. 16, nossa tradução). Por outro lado, propondo a diminuição da taxa de rendibilidade do capital como uma possível explicação para o nível historicamente baixo das taxas de juro, B&S voltam a sua atenção para a definição neoclássica da taxa de rendibilidade do capital, aqui referida em termos de balanço dos fluxos de dinheiro e investimentos, que reaparece quando mencionam a tese da “estagnação secular”. B&S consideram a hipótese de que a baixa taxa de rendibilidade do capital identificada com o “produto marginal do capital” [3], reflete “um excesso de acumulação a nível mundial” (ibid., p. 29, trad. nossa) – mais uma vez, portanto, o equilíbrio da oferta e da procura de capital, com este último considerado agora na dimensão de stock. Além disso, pode –se detetar uma possível inconsistência analítica dentro da visão neoclássica entre a suposta queda na taxa de retorno de equilíbrio do capital e a ideia de B&s, mencionada acima, de que a rigidez à baixa dos salários monetários não permite o processo apropriado de ajustamento de salários e preços – com a redução do salário real presumivelmente implícita – em resposta ao elevado nível de desemprego. A diminuição da remuneração do capital resultante do suposto aumento da disponibilidade relativa de capital corresponderia, no sistema teórico neoclássico, a um aumento da escassez relativa de mão-de-obra e ao consequente aumento do salário real de equilíbrio: parece, portanto, contraditório ver, ao mesmo tempo, na resistência dos salários a diminuírem um obstáculo ao que de outra forma seriam as variações espontâneas do sistema de preços.
3. A questão da histerese: existe um produto potencial independente da procura agregada?
Um ponto muito interessante que emerge periodicamente, na esteira da força dos factos, no debate mainstream e também na contribuição de B&S que estamos a discutir aqui, é, na nossa opinião, revelador das dificuldades da abordagem dominante e das suas limitações. Trata-se da questão da histerese, ou seja, os efeitos persistentes (ou permanentes) que as mudanças na procura agregada podem ter não só sobre o produto real, mas sobre o próprio produto potencial e sobre a taxa de desemprego de equilíbrio correspondente (NAIRU – Non-Accelerating Inflation Rate of Unemployment).
Como já mencionado, a visão predominante em macroeconomia é que as mudanças na procura agregada geram apenas flutuações de curto prazo em torno do produto potencial, visto como determinado por fatores de oferta (população, tecnologia) e, nos modelos neo-keynesianos, por elementos institucionais que provocam a rigidez dos preços. O produto potencial seria, portanto, do ponto de vista teórico, independente da procura agregada, e a sua tendência ao longo do tempo seria influenciada por fatores de oferta tecnológicos, demográficos e institucionais. Esta é, por exemplo, a base teórica para a declaração das instituições europeias e internacionais de que o crescimento só pode ser prosseguido através de reformas estruturais e, em primeiro lugar, da eliminação dos obstáculos à flexibilidade dos preços e dos salários.
No ensaio publicado nesta edição, bem como em outros lugares (cf.Blanchard et al., 2015) B&S às vezes expressam dúvidas sobre a plena validade dessa visão. Em particular, à luz das mudanças duradouras na trajetória do PIB após a crise de 2008 em vários países, os dois autores interrogam-se se isso pode ser explicado por uma acentuada lentidão no ajustamento do produto real ao produto potencial (sendo este último independente da própria recessão), ou se os ‘choques’ da procura agregada, em particular associados a crises financeiras, podem alterar persistentemente o mesmo produto potencial e a correspondente taxa de desemprego de equilíbrio NAIRU) – como de resto indicariam as estimativas das quantidades elaboradas pelas instituições internacionais após a crise (cf. Ball, 2014).
Para além das objeções que podem ser feitas à definição de produto potencial geralmente adotada e aos métodos adotados para o estimar [4], a possibilidade de que isso seja influenciado pela procura agregada e, consequentemente, não depender unicamente de fatores de oferta é evidentemente uma questão central, sobre a qual, como referido, a força da realidade está a estimular a discussão até mesmo na macroeconomia tradicional. No entanto, em nossa opinião, as interpretações apresentadas nesse contexto teórico são muitas vezes insatisfatórias a nível analítico e pouco coerentes com os factos. Por outro lado, a abordagem alternativa acima descrita é capaz de oferecer uma explicação imediata e direta da persistência dos efeitos da procura agregada, com consequências significativas para a política económica – o que será discutido na secção seguinte.
Como já foi referido, na análise do pensamento dominante, o ajustamento da procura agregada para um produto potencial determinado de forma independente baseia-se fundamentalmente na sensibilidade da própria procura agregada e, em especial, do investimento, à taxa de juro. Os modelos macroeconómicos geralmente utilizados determinam as alterações necessárias na taxa de juro através de mecanismos endógenos de alteração do nível dos preços e dos saldos monetários reais (como no modelo IS-LM), ou através da resposta do Banco Central a desvios da inflação e/ou do PIB em relação aos valores de equilíbrio. Uma vez que este mecanismo de ajustamento pela influência da taxa de juro sobre a procura agregada é posto em causa quando se tenta explicar a histerese, a histerese está geralmente ligada quer à rigidez/viscosidade dos salários e preços nominais, incluindo o limite zero da taxa de juro, o que a impediria de funcionar (cf.B&S, 2017,pp. 16e 19), ou a uma rigidez dos salários reais determinada pela interacção entre ‘choque’ e instituições como nos modelos ‘Insider-outsider’ (B&S, 1986). Esta última interpretação, muito popular também em Itália nos anos 1990 e início dos anos 2000, não encontrou, no entanto, confirmação empírica, dada a aparente ausência de relação entre as instituições do mercado de trabalho e as tendências de emprego (cf.Brancaccio et al., 2018) – tanto que os mesmos Blanchard e Summers parecem hoje pouco inclinados a propô-la novamente (Blanchard et al., 2015, p. 12).
Em nossa opinião, uma primeira limitação das explicações dos economistas do pensamento dominante sobre a histerese é, portanto, que, em última análise, ela ainda seria determinada pelo desencadeamento de ‘rigidezes’ que impedem o processo de adaptação ao equilíbrio pré-existente. Outras limitações são que, por vezes, a histerese está associada a circunstâncias especiais, como a natureza financeira das crises. Além disso, o fenómeno remonta principalmente a episódios recessivos, e apenas excecionalmente se contempla a possibilidade de que os aumentos da procura tenham efeitos expansionistas persistentes.
A evidência empírica, também produzida por estudiosos tradicionais, bem como pelos próprios B&S em alguns dos seus trabalhos, sugere, no entanto, que os efeitos persistentes das mudanças na procura agregada são uma circunstância bastante geral e, portanto, não estão intimamente associados à natureza financeira das crises ou à existência de um limite inferior para o declínio das taxas de juros (cf. por exemplo, Blanchard et al., 2015; Fatás e Summers,2016; Blanchard,2018). Os resultados neste sentido também emergem da literatura empírica ligada a modelos de ‘ciclo económico real’, que tem demonstrado de várias formas que as flutuações do PIB estão associadas a mudanças, pelo menos muito persistentes, se não permanentes, nas trajetórias de crescimento – pelo que a tendência não seria independente do ciclo (refira-se aqui ao debate sobre as ‘raízes unitárias’ do PIB). Isto tem sido interpretado como prova de que o ciclo e a tendência têm originam nos mesmos fenómenos e, portanto, de acordo com a literatura sobre o ciclo económico real, principalmente em fatores tecnológicos de oferta. Como já foi salientado por Fatás e Summers (2016), a relação assim observada poderia, em vez disso, ser lido como a prova de que a causa comum da tendência e do ciclo residem sobretudo nos níveis e mudanças na procura agregada. Por fim, vale destacar a presença de trabalhos que destacaram os efeitos persistentes da expansão da procura sobre o produto e outras magnitudes macroeconómicas (Ball, 2009;2014; Girardi et al.,2018).
Como já mencionado, e também destacado por Emiliano Brancaccio no seu livro Anti-Blanchard (2017, pp. 44 e seguintes.; cf. também Brancaccio e Califano, 2018), a persistência de níveis insuficientes de procura para absorver o produto potencial surge quase imediatamente assim que a dependência sistemática da procura agregada, e especialmente do investimento, da taxa de juro é posta em causa – isto é, a existência geral daqueles mecanismos de ajustamento da procura agregada ao produto potencial (determinados por fatores de oferta) que desempenham um papel fundamental na teoria dominante. Já foi feita referência à debilidade teórica das curvas de procura dos inputs subjacentes à suposta dependência tradicional dos investimentos em relação à taxa de juro. Por outro lado, mais uma vez a ‘força dos factos’ e os resultados de numerosos trabalhos empíricos levaram muitas vezes até os economistas tradicionais a reconhecer que os investimentos (e consequentemente a procura agregada como um todo) não mostram grande sensibilidade à taxa de juro, exceto na componente habitacional (Blanchard, 1986; Blinder, 1997, entre outros). Como Krugman observou, “um dos pequenos segredos da política monetária é que ela normalmente tem efeito no mercado imobiliário, com pouco impacto direto no investimento empresarial” (Krugman, 2014, trad. itálico adicionado).
Saber o que regula o nível de investimento (privado) é, portanto, absolutamente fundamental para compreender o papel da procura agregada na determinação da produção e do emprego, bem como para analisar o processo de crescimento. Esta questão deve, portanto, ser um assunto prioritário para discussão e discussão entre economistas de todas as tradições, com um forte foco no rigor teórico e na evidência empírica.
(continua)
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Notas
[1] O ensaio de Blanchard e Summers publicado nesta edição da Moneta e Credito (B&s, 2019) é a tradução italiana de uma versão posterior e parcialmente editada de B&S (2017). Tal como referido no texto, esta última é a versão que considerámos na redacção da presente intervenção, à qual se faz aqui referência.
[2] Cfr Petri (2004, Cap. 7), para uma discussão crítica da literatura teórica relacionada com a função de investimento.
[3] Mas, como surgiu no debate sobre a teoria do capital, “não existe uma definição de capital que permita afirmar que o seu produto marginal […] seja igual à taxa de juro” (Garegnani, [1970] 1975, p. 101).
[4] Cfr. Palumbo (2015); Fontanari et al. (2019); Stirati e Paternesi Meloni(2018).
Os autores
Roberto Ciccone é professor catedrático de economia no departamento de Economia da Universidade Roma Tre, em Roma, onde coordena o Laurea Magistrale (Master) em Scienze Economiche. Desde 1995 é membro do Conselho de administração do Centro Ricerche e Documentazione “Piero Sraffa” e preside o Centro desde 2011. De 2007 a 2011 foi membro do Conselho de Administração da associação italiana para a história da Economia Política. É actualmente membro do Conselho da Presidência da Associação económica italiana. A sua actividade de investigação dirige-se principalmente à reavaliação moderna da teoria clássica do valor e da distribuição, à crítica das teorias neoclássicas e à extensão total, a longo prazo, da abordagem keynesiana dos níveis de actividade, da acumulação de capital e do papel das políticas económicas.
Antonella Stirati é actualmente professora de Economia na Universidade Roma Tre. Estudou economia na Universidade de Siena (laurea in Scienze Economiche), Cambridge UK (M. Phil degree) e La Sapienza (PhD). Os seus interesses de investigação estão no desenvolvimento da abordagem clássico-keynesiana, particularmente nos domínios da determinação da produção e do emprego, da distribuição de rendimentos e do desemprego. Escreveu um livro sobre a teoria dos salários na economia clássica (Elgar, 1994), co-editou a coleção de três volumes Sraffa e a reconstrução da teoria económica (Palgrave-macmillan, 2013) e publicou vários artigos em revistas académicas e volumes coletados. O seu artigo sobre inflação, desemprego e histerese foi selecionado como um dos 25 melhores artigos publicados na Review of Political Economy desde que a revista foi publicada pela primeira vez. Actua também na divulgação científica e intervém em debates públicos sobre questões actuais. Coedita a revista online Economia e politica.