Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (1/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
Primeira parte: David Ricardo
(…)
3. O necessário antagonismo dos interesses de classe
David Ricardo procurou determinar as leis que regem a distribuição do Produto Nacional entre as classes sociais. A sua teoria permite compreender cientificamente a relação existente entre renda, salário e lucro, ou seja, o necessário antagonismo dos interesses das classes que dividem o valor produzido pelo trabalho. A necessidade deste antagonismo desaparece imediatamente assim que imaginamos, como Smith e os economistas vulgares, isto é, os economistas não-Ricardianos ou pós-Ricardianos, que a adição das rendas, salários e lucros constitui a riqueza das Nações. Se a economia vulgar, a de Say, a de Malthus ou de Sismondi, por exemplo, assim como a da escola histórica alemã de economia política, mostra que os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, dos capitalistas e dos latifundiários da mesma nação coincidem, a economia ricardiana mostra, pelo contrário, que se opõem. E é precisamente por isso que encontramos esta “conceção antagónica das relações sociais em Marx” [445]. Não é com base na filosofia hegeliana, mas com base nas “teses Ricardianas e na crítica dos seus pontos fracos” [446] que Marx desenvolve a sua análise do Capital. Verdadeiros ou alegados, esses pontos fracos apareciam aos olhos de Marx como verdadeiros erros científicos, e não como inanidades, enganos ou mentiras egoístas.
Em Ricardo, a renda provém do direito de propriedade garantido pelo Estado, e designa qualquer remuneração que não provenha nem do trabalho, como salário, nem do investimento, como lucro. Como veremos nas páginas seguintes, Ricardo considera que a renda da terra constitui uma dedução ilegítima do valor total produzido pelo trabalho dos trabalhadores. Segundo ele, é estritamente “impossível conceber os efeitos do progresso da riqueza sobre os lucros e os salários, ou determinar satisfatoriamente os efeitos dos impostos sobre as diferentes classes da sociedade” [447] sem antes compreender a natureza da renda da terra. Antes de nos interessarmos pelas relações existentes entre a renda, o salário e o lucro, devemos, por conseguinte, interessar-nos pela própria renda.
Ricardo, é preciso repetir, é um teórico formidável, mas interessa-se primeiro pelos debates intelectuais e políticos do seu tempo. Como outros economistas, ele começou a interessar-se pela lei dos rendimentos decrescentes (= tendência à baixa da taxa de lucro) em 1814, com base nas análises de Smith [448]. Smith explicou esse declínio pelo jogo da oferta e da procura: o aumento do capital aumentaria os salários, o que tenderia a diminuir os lucros correspondentemente, e quando os capitais de muitos comerciantes ricos são colocados no mesmo tipo de comércio, a sua concorrência mútua tende naturalmente a diminuir os lucros [449]. Ricardo, por sua vez, explica-o antes pelo aumento do preço do trigo (“milho”), na sequência do aumento da procura. Utiliza o trigo (ou os cereais) como unidade de medida ou de conta para agregar os diferentes produtos agrícolas, partindo do pressuposto, arriscado, de que todos os preços variam como o preço do trigo. Segundo Ricardo, o aumento da população obriga, portanto, a um aumento correspondente da produção agrícola: é necessário cultivar continuamente terras de cereais de fertilidade gradualmente decrescente, a fim de atender ao aumento da procura o que aumenta ainda mais o preço dos cereais.
Por outras palavras, o aumento da população leva a um aumento da renda da terra, o que, por sua vez, tende a aumentar o custo de reprodução da classe trabalhadora. Os capitalistas veem assim os seus custos salariais aumentarem e a sua taxa de lucro diminuir. Esta lógica conduz necessariamente à cessação da acumulação de capital e do crescimento económico, conduz a um estado estacionário. Se os observadores da época mantêm frequentemente uma visão alarmista da evolução a longo prazo da distribuição da riqueza e da estrutura social, o século XIX permanece, no entanto, fundamentalmente “otimista, embalado pela euforia Saint-Simoniana e científica” [450]. Mas Ricardo simplesmente não partilha do otimismo de seus contemporâneos. Além disso, ao contrário deles, não considera que a introdução de máquinas possa impedir o declínio da taxa de lucro, aumentando o ritmo da produção industrial [451]. Segundo Ricardo, a economia está a correr para a sua ruína devido aos princípios muito contraditórios que a informam internamente. Como também escreve Marx, Ricardo defendeu inicialmente a opinião de que o uso de máquinas beneficiava os trabalhadores, mas “mais tarde retratou-se expressamente com a imparcialidade científica e o amor à verdade que o caracterizam” [452]. Esta “imparcialidade científica e esse amor pela verdade” com que Marx elogia Ricardo também nos dá informações sobre o próprio Marx, sobre as qualidades que ele estimava nos outros e sobre a importância que Ricardo assumia para ele próprio – é inútil procurar na obra de Marx comentários comparáveis sobre Hegel. Seja como for, Ricardo afirma que:
Quer se trate de produtos industriais, de minas ou da terra, todos os bens têm um valor de troca que é sempre determinado não pela menor quantidade de trabalho que é suficiente para produzi-los em circunstâncias muito favoráveis — das quais só beneficiam os produtores que têm instalações de produção especiais – mas pela maior quantidade de trabalho que deve necessariamente ser dedicada à sua produção por aqueles que não têm essas instalações e que continuam a produzir nas circunstâncias mais desfavoráveis. Por estes últimos, quero dizer: as circunstâncias mais desfavoráveis em que é necessário continuar a produzir para obter a quantidade necessária de produtos […] a causa do aumento do valor relativo dos produtos brutos reside, portanto, na necessidade de empregar mais mão-de-obra para produzir a última parte, e não na necessidade de pagar uma renda ao proprietário. O valor do trigo é determinado pela quantidade de trabalho dedicada à sua produção na terra — ou na parte do capital — que não paga uma renda. Não é porque pagamos uma renda que o trigo é caro, é pelo contrário porque o trigo é caro que pagamos uma renda [453].
É isto que nos diz Ricardo, ou seja, que a renda da terra tem um carácter diferencial, e não absoluto. Está diretamente relacionada com a fertilidade desigual das terras agrícolas. O preço dos cereais é, de facto, fixado pela quantidade de trabalho normalmente necessária para a produção de uma tonelada de cereais nas terras menos férteis — se o preço dos cereais fosse inferior a esse preço, a produção de cereais nessas terras seria prejudicada, pelo que simplesmente não seria feita. A produção de cereais nas terras mais férteis exige menos trabalho, mas o seu preço será o mesmo. Surge uma diferença nesta terra, que o seu proprietário recebe sob a forma de uma renda.
Ricardo convida-nos a imaginar três terras (T) de fertilidade diferente, mas que produzem anualmente a mesma quantidade de cereais ou de trigo (b). Devido a esta diferença de fertilidade, a produtividade do trabalho (o trabalho é expresso pela letra l) é mais elevada na terra 1 do que na terra 2; na terra 2 do que na terra 3. Se lb representa a quantidade de trabalho necessária à produção de uma tonelada de cereais para cada uma das terras i, segue-se necessariamente que: lb1>lb2>lb3. Para Ricardo, o valor de troca (v) dos cereais é determinado pela dificuldade de produção nas terras menos férteis, ou seja, na terra 3. Assim, vb =lb3. Medida em horas de trabalho homogéneo, a renda recebida por um terreno corresponde à diferença entre o preço de venda dos cereais e o seu custo de produção nesse terreno. Como o preço vb é expresso pelo custo mais alto, o custo na terra 3 dado por lb3, o proprietário do terreno 1 recebe assim uma renda T1= vb-lb1=lb3−lb; o proprietário da terra 2, recebe uma renda T2= vb-lb2=lb3-lb2; o proprietário do terreno 3, finalmente, recebe uma renda T3= vb-lb3=lb3-lb3=0. Assim: T1 > T2 > T3=0 [454]. Em suma: a renda é o efeito do preço elevado dos cereais, e não a sua causa. O preço dos cereais — mais uma vez segundo Ricardo — não é elevado porque os latifundiários recebem rendas elevadas; não, é o seu contrário, os latifundiários recebem rendas elevadas porque o preço dos cereais, determinado pela dificuldade de produção nas terras menos férteis, é elevado. Smith estava errado — a renda não tem efeito sobre o preço do trigo. Marx afirma que Ricardo está “certo em deduzir a sua ‘mais-valia adicional’ não de uma maior fertilidade, mas de uma menor fertilidade [455]” . A relação contraditória que esta última exerce entre a renda e o valor constitui uma das suas principais contribuições teóricas [456]. Mas Ricardo, segundo Marx, cometeu um erro. Com efeito, a mais-valia adicional que ele deduz da menor fertilidade do solo, como toda a mais-valia na agricultura ou noutros ramos da produção, é efetivamente produzida pelo trabalho dos trabalhadores agrícolas. Marx, que dedicará várias centenas de páginas à renda da terra e à produção agrícola, posiciona-se aqui contra Ricardo: as diferenças de fertilidade entre as terras nunca são apenas uma condição para uma maior produtividade do trabalho nas melhores terras. A produção capitalista cria a ilusão de que a renda é o produto da própria terra, e não do trabalho. A questão da renda, sobre a qual o comentador de hoje não está geralmente interessado, era, pelo contrário, uma prioridade teórica para Marx: “o único facto que tenho de demonstrar teoricamente é a possibilidade da renda absoluta, sem violar a lei do valor. Este é o ponto central em torno do qual a batalha teórica se trava desde os fisiocratas. Ricardo nega essa possibilidade; eu afirmo-a” [457]. A questão da renda, recordemos, foi também uma prioridade para os primeiros teóricos marxistas, como V. I. Lenine (1870-1924), cujo livro O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1899), constitui a primeira aplicação da Teoria Geral do modo de produção capitalista estabelecido no Capital a uma formação social concreta; foi também uma prioridade para Kautsky [458]. Além disso, esses teóricos tinham uma ideia clara e coerente da definição marxiana de classes sociais [459].
A renda constitui aqui um ponto fraco da teoria económica ricardiana. Marx, elaborará, pois, a sua própria teoria da renda da terra — a renda absoluta- a partir da teoria ricardiana da renda – a renda diferencial —; como Marx explica longamente, invocando a história agrícola da Europa Ocidental, não há indicação de que as terras cultivadas mais antigas sejam realmente as mais férteis e, dado o desenvolvimento histórico das forças produtivas, as terras recém-cultivadas não serão necessariamente menos férteis do que as terras já arrendadas. Além disso, o aumento da população não induz necessariamente a extensão das terras cultivadas, uma vez que esta nova procura pode ser satisfeita através da intensificação da exploração das terras já cultivadas através da melhoria das técnicas, dos fertilizantes, da seleção das culturas, etc. [460] . Com toda a probabilidade, Ricardo, por sua vez, não viu a renda absoluta, uma vez que a agricultura trabalha com uma composição orgânica de capital inferior à média social, o que significa que o valor dos produtos agrícolas é superior ao seu preço de produção. Normalmente, deveria haver um deslocamento de capital que elevaria a taxa de lucro na agricultura ao nível médio, mas, devido à apropriação de terras, o proprietário pode impor ao seu arrendatário uma renda adicional igual ao excedente recebido na agricultura. Por outro lado, Ricardo viu e compreendeu que a renda não é uma necessidade económica do modo de produção capitalista [461]. Este é, novamente, um ponto crucial, como veremos, que permite compreender o antagonismo dos interesses de classe da burguesia e do proletariado e, consequentemente, da luta marxista de classes.
De acordo com o que acima está exposto, vamos imaginar uma unidade de mercadoria i, cuja produção requer, na terra menos fértil, a utilização de uma quantidade l0𝑖 de trabalho direto (= trabalho vivo ou direto) e as quantidades l-1𝑖, l-2𝑖 … , l-ti de trabalho indireto (=trabalho morto), despendido nos períodos -1, -2…, -t para produzir as matérias-primas e os meios de produção necessários à produção e por unidade dada da mercadoria i. Medido numa quantidade homogénea de trabalho, o valor de troca desta mercadoria i será então igual a: v𝑖= l0𝑖+ l-1𝑖+l-2𝑖 +…+ l−𝑡𝑖, , ou seja, a soma de trabalho direto e indireto gasto por unidade de produção da mercadoria i. Com a ajuda das preciosas ilustrações matemáticas do economista e historiador francês Ghislain Deleplace, exploraremos os diferentes termos desta fórmula, a fim de mostrar como a teoria do valor-trabalho permite a Ricardo tirar conclusões científicas e políticas sobre a distribuição de renda entre as diferentes classes sociais e sobre a acumulação de capital.
(…)
(continua)
Notas
[445] Vattimo, F. (dir.), et al., 2002 [1981], Encyclopédie de la philosophie. Paris, Librairie Générale Française, p. 1434
[446] Beaud, M., 2010 [1981], Histoire du capitalisme (1500-2010). Paris, Seuil, p. 129.
[447] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 46.
[448] Ricardo, D, 2005 [1814], « Ricardo to Trower (8 March, 1814) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VI. Indianapolis, Liberty Fund, p. 103-105; Ricardo, D, 2005 [1814], « Ricardo to Malthus (18 December, 1814) », The Works and Correspondence of David Ricardo (ed. Piero Sraffa with the collaboration of M.H. Dobb), vol. VI. Indianapolis, Liberty Fund, p. 161-165.
[449] Smith, A., 1991 [1776], La richesse des nations, t.I. Paris, Flammarion, p. 161 et seq.
[450] Rioux, J.-P., 1971, La révolution industrielle (1780-1880). Paris, Seuil, p. 145.
[451] Caravale, G., D. A. To santo, 1980, Ricardo and the Theory of Value Distribution and Growth. London, Keegan Paul, p. 46.
[452] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.II. Paris, Éditions sociales, p. 119.
[453] 3 Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 96
[454] Ibid., p. 89-109.
[455] Marx, K., 1974 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.III. Paris, Éditions Sociales, p. 617.
[456] Ibid
[457] Marx, K., 1979 [1862], « Marx à Engels, 9 aout 1862) », Correspondence, t. VII. Paris, Éditions Sociales, p. 74-76.
[458] “Depois do Livro III do Capital, a obra de Kautsky é a mais notável das publicações económicas modernas. Até agora, o marxismo carecia de um estudo metódico do capitalismo na agricultura. Kautsky já preencheu esta lacuna ” (Lenine, V. I., 1977 [1899], Works, vol. IV. Paris, edições sociais, p. 95).
[459] “Chamamos classes, aos vastos grupos de homens que se distinguem pelo lugar que ocupam num sistema de produção social historicamente definido, pela sua relação (na maioria das vezes fixada e consagrada pelas leis) em relação aos meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho, portanto, pelos métodos de obtenção e pela importância da parte da riqueza social à sua disposição. As classes são grupos de homens, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro, devido ao lugar diferente que ocupa numa determinada estrutura, a economia” (Lenine, V. I., 1977 [1919], Works, T. XXIX. Paris, Social Editions, P. 427)
[460] Marx, K., 1974 [1866], Capital, L. III, T. III. Paris, edições sociais, P. 8-182.
[461] Marx, K., 1975 [1861-1863], Capital, L. IV, T. II. Paris, edições sociais, p. 33 e segs
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Université de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.