Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (2/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
Primeira parte: David Ricardo
(continuação)
3.1 Renda diferencial
[Nota de tradutor: neste ponto passamos a seguir de muito perto a explicação formal de Ghislain Deleplace sobre a renda diferencial, exposta em Histoire de la pensée économique, págs 69 a 75, assim como do artigo de Simone Fioritti, Renda Ricardiana, Preços De Produção e Recursos Renováveis Escassos: Uma Visão Sraffiana (aqui)]
A propriedade privada de terras dá origem, como em Adam Smith, a uma renda: mas esta “não é uma parte constituinte” do preço das mercadorias. Retomando nesta matéria as ideias de Anderson e de Malthus, Ricardo considera que, de facto, tem uma característica não absoluta, ligada ao monopólio da terra, mas diferencial, ligada esta à fertilidade desigual das terras. Daí que só possa, de facto, existir, para qualquer produto agrícola – por exemplo, uma tonelada de trigo- um único preço natural em torno do qual gravita o preço único que vigora no mercado; este preço é necessariamente fixado pela quantidade de trabalho que é necessária para produzir uma tonelada de trigo obtida na terra menos fértil, porque se o preço fosse inferior, o produtor que utiliza esta terra estaria a perder dinheiro – e consequentemente deixaria de o fazer, de produzir esse trigo. Sobre qualquer outra terra mais fértil, a quantidade de trabalho necessária para a obtenção de uma tonelada de trigo será por definição inferior – e, contudo, o preço obtido pelo trigo obtido nas terras mais férteis será o mesmo. Sobre estas terras mais férteis aparece então uma diferença que é recebida pelo proprietário da terra, e não pelo agricultor.
Verifica-se assim
- A taxa de renda varia com a fertilidade da terra
- A terra menos fértil a ser utilizada não paga renda.
- Que o preço da mercadoria determinada por esta “última” terra não contém renda
O exemplo seguinte permite ilustrar esta teoria da renda diferencial. Sejam três terras, 1, 2 e 3, de fertilidades diferentes, mas produzindo a mesma quantidade de trigo (assinalado com a letra b). Devido às diferenças de fertilidade, a produtividade do trabalho é mais elevada na terra 1 que na terra 2 e nesta fertilidade é maior que na terra 3. Tem-se pois:
lb1 <lb2 < lb3 em que lbi representa a quantidade de trabalho por tonelada de trigo nas terras 1,2 e 3.
Devido à concorrência no mercado do trigo, o valor de troca do trigo vb é único no mercado e este é necessariamente determinado pela dificuldade de produção sobre a terra menos fértil. Consequentemente, vb=lb3. Medida em quantidade de trabalho a renda recebida sobre uma dada terra é igual à diferença entre o preço de venda do trigo e o custo na sua produção nesta mesma terra que se está a considerar. O proprietário da terra 1 recebe, pois, como renda T1= vb-lb1=lb3-lb1 pois vb é igual a lb3; o proprietário da terra 2 recebe como renda T2=vb-lb2=lb3-lb2 e o proprietário da terra 3 não recebe renda pois T3=vb-lb3=lb3-lb3=0. Temos assim T1 >T2 > T3.
Vemos assim que a renda é um efeito e não uma causa do preço do trigo: o preço do trigo não é alto porque os proprietários das terras recebem uma renda elevada (a conceção da renda absoluta) mas o proprietário de uma terra recebe uma renda porque o preço é elevado e tanto mais elevada quanto mais elevado for o preço, e com este a ser tanto mais elevado quanto mais elevada for a dificuldade de produzir, ou o que é equivalente, quanto menos fértil for a última terra ser utilizada. A apropriação das terras geradoras de renda diferencial não tem, pois, nenhum efeito sobre o preço das mercadorias. Diz Ricardo:
“A causa da subida do valor relativo dos produtos de base reside pois na necessidade de utilizar mais trabalho para produzir a última unidade e não na necessidade de pagar uma renda ao proprietário da terra. O valor do trigo é determinado pela quantidade de trabalho utilizada na produção sobre a terra – ou sobre a parte do capital- que não paga renda. Não é pois porque se paga renda que o trigo é caro, pelo contrário, é porque o preço do trigo é caro que se paga renda. Nota-se, e com razão, que o preço do trigo não diminuiria mesmo se se renunciasse à totalidade da sua renda!” [462]
A teoria da repartição dos rendimentos
A questão da repartição dos rendimentos é, segundo Ricardo, o objetivo central da economia política: ”determinar as leis que regulam esta repartição constitui o principal problema da economia política”. Esta questão é mesmo muito mais importante que a levantada por Adam Smith quanto às causas do enriquecimento das nações, e é um dos pontos de desacordo entre Ricardo e um outro grande economista clássico, Thomas Malthus. Numa carta que Ricardo enviou a este seu amigo muito próximo, diz:
A Economia Política é, segundo o senhor uma análise sobre a natureza e as causas da riqueza. Eu penso que seria bem melhor chamar-lhe análise sobre a divisão do produto da indústria entre as classes que contribuem para a sua formação. Nenhuma lei poderá ser estabelecida no que diz respeito à quantidade, mas pode-se estabelecer uma suficientemente correta quanto às proporções [desse produto]. Estou cada vez mais convencido que a primeira análise é vã e ilusória e que a segunda constitui o próprio objetivo da ciência [463].
Em termos modernos, isto significa que Ricardo se interessou menos pela determinação do produto global do que pelo problema da sua repartição. É esta a principal crítica que Keynes lhe faz na sua Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda não querendo com isto dizer que Keynes considere a questão da repartição como sendo sem interesse, mas critica Ricardo por ter convencido os outros economistas, contra Malthus, de que a procura global não pode limitar o nível de atividade de um país.
Esta teoria ricardiana da repartição não se resume à demonstração de uma relação inversa entre os salários e os lucros. É sobre a base desta teoria que Ricardo pega no problema smithiano do crescimento da riqueza para chegar à conclusão de que existe uma tendência para o estado estacionário da economia de um país. Opõe-se ao seu amigo Malthus sobre as causas desta tendência e o debate que houve entre eles marca o nascimento da macroeconomia, mais de um século antes do trabalho de Keynes.
A relação inversa entre salários e lucros
A repartição dos rendimentos tem por origem a alocação do valor agregado do conjunto das mercadorias produzidas no país. Mas só uma parte deste valor – o rendimento nacional – é suscetível de ser repartido entre as três classes constitutivas da sociedade.
Ricardo atribui à economia política a tarefa de determinar as leis que regulam a distribuição do valor total — o valor agregado — de todos os bens produzidos pelo trabalho humano numa determinada nação, por um determinado período de tempo (= rendimento nacional). No entanto, apenas uma parte deste valor é suscetível de ser distribuída entre as três classes sociais que compõem a sociedade. Além disso, se se produz na economia nacional n bens referidos como bens 1,2,…i…n, nas quantidades X1,X2. …Xi…Xn e aos valores de troca v1,v2,…vi…vn, o valor agregado da produção bruta é então:
(1) 
Em que Vi é expresso por:
(2) 
ou seja, Vi é expresso pela soma de trabalho direto, trabalho vivo, e de trabalho indireto ou dito também trabalho morto, 
, relação esta válida para todas as mercadorias de 1…i…n.
Partindo desta decomposição do valor de cada mercadoria, o valor agregado bruto de produção pode ser expresso por:
(3) 
(4) 
A componente L0 representa a quantidade total de trabalho vivo, trabalho direto, que foi utilizado na economia no período considerado e representa em termos de trabalho o valor criado na economia e no período considerado. Por seu lado, a equação abaixo (5) representa a quantidade em horas de trabalho materializado nos meios de produção, ou seja, representa o capital constante gasto no processo produtivo, ou ainda como diz Deleplace.: C representa o valor transmitido pelo trabalho passado. Este valor C (amortização do capital) deve ser reconstituído para permitir que o processo produtivo se possa reproduzir e não pode, pois, ser distribuído sob forma de rendimentos.
(5) 
Daqui obtemos Produção bruta menos capital constante, ou seja:
V= Y+C
V – C = 
V-C é, pois, o valor adicional criado no período, a produção líquida, igual, portanto, à quantidade total de trabalho que a sociedade utilizou para obter a produção líquida expressa por V-C. De acordo com Adam Smith e Ricardo a parte esquerda desta igualdade representa o valor que se pode repartir entre salários., lucros, ou seja:
V-C=Y =W+P, no quadro de um sistema com duas classes, capitalistas e trabalhadores, a terem direito à repartição do rendimento criado. O rendimento líquido é assim, com o preço das mercadorias no mercado a ser expresso em horas de trabalho, a ser igual à quantidade de trabalho utilizada para a sua obtenção. Considera-se, pois, que os preços no mercado correspondem pois à quantidade de trabalho contido em cada uma delas, daí a afirmação de Ricardo que o rendimento de um país é expresso pela quantidade de trabalho direto utilizado na sua produção.
A rendimento dado Y teremos então Y-W= P e P será tanto menor quanto maior for o nível de salários. Esta é a visão de Ricardo num sistema com duas classes a terem direito à repartição.
Adam Smith distinguia três classes que recebiam os rendimentos gerados na economia: os trabalhadores, os capitalistas e os proprietários agrícolas. Ricardo retoma esta divisão da sociedade em classes e o rendimento nacional a valores de mercado divide-se em salários, (W), lucros ( ) e rendas T.
Ym= W+Π+T
Deve-se lembrar que o valor de uma determinada mercadoria é determinado nas condições de produção mais desfavoráveis. Consequentemente Vi = Li que é a maior das quantidades de trabalho direto e indireto necessárias para a produção de uma unidade de uma unidade de trigo, por exemplo.
Retomemos o exemplo da produção de trigo nas três terras 1,2,3 de fertilidade decrescente: tem-se assim Vb = Lb=Lb3>Lb2>Lb1 e a renda por unidade produzida é respetivamente igual a Vb-Lb1, Vb-Lb2 e V3-Vb3=0.
E Xb1, Xb2 e Xb3 são as produções das respetivas terras 1,2,3, a renda total do trigo T é dada por:
Tb= (Vb-Lb1)Xb1+ (Vb-Lb2)Xb2+ (Vb-Lb3)Xb3 e é igual a:
VbXb- (Lb1Xb1+Lb2Xb2+Lb3Xb3) sendo Xb a produção total de trigo, ou seja:
Xb=Xb1+Xb2+Xb3
Na quantidade de trabalho necessária para a produção de uma tonelada de trigo na terra 1, podemos distinguir entre trabalho direto L0b1 e trabalho indireto:
(L-1b + L-2b + …+L-tb ) que designamos porCb1.
Na expressão de Tb o membro entre parêntesis escreve-se como sendo a soma de duas componentes:
- (Lob1Xb1+Lob2Xb2+Lob3Xb3) que é a quantidade total de trabalho direto utilizado no ramo trigo e que designamos por L0b.
- c1Xb1+c2Xb2+c3Xb= Cb que é a quantidade total de trabalho indireto no ramo trigo e que designamos por Cb.
Daqui se segue que sendo Ym o rendimento calculado a valores de mercado, então Tb= Vb Xb – L0b- Cb.
Estendendo o raciocínio ao conjunto dos ramos, conclui-se que a renda global é igual a:
Onde o produto bruto é dado em fórmula por
, que designaremos por PB
O capital gasto e reposto para a produção do período seguinte é dado por
Que designaremos agora Cc uma vez que nos estamos a referirmo à economia como um todo.
O trabalho direto total gasto no sistema produtivo no período e que designaremos por L0, é em fórmula expresso por:
O produto líquido em valores de mercado é, então, expresso por
Ym= 
– 
(valor total menos o valor do capital consumido)
A expressão do total de rendas acima é reproduzida agora por
E por substituição das expressões anteriores nesta expressão, o montante de rendas, que designaremos por T, é dado por
T=Ym – L0.
Ou
L0 = Ym-T, ou seja, o valor do rendimento calculado a valores de mercado menos a renda (T) dos proprietários das terras dá a parcela que é repartida entre capitalistas e trabalhadores e esta parcela do rendimento é sempre igual à quantidade de trabalho direto utilizado na economia, assinalado L0.
Na expressão L0 = Ym-T temos:
L0+T=Ym, ou seja, o rendimento é igual à quantidade total de trabalho utilizado para o produzir mais o montante das rendas. Aqui sublinhemos apenas que na presença de rendas L0 < Ym com Ym medido em horas de trabalho. Na presença de rendas, rompe-se assim, em valores de mercado, a igualdade entre rendimento e quantidade total de trabalho direto utilizado na sua produção rendimento.
De acordo com os clássicos substituindo Ym pela sua expressão em termos de rendimentos distribuídos temos
Ym = W+ Π+T que substituindo na expressão de T nos dá:
T= W+ Π+T- Lo
Ou ainda:
W+ Π= Lo
Ou
Ym-T=Lo= W+ Π
O significado de Lo= W+ Π é o seguinte:
Depois de deduzido o total de rendas, o rendimento nacional é dividido em salários e lucros num montante que em horas de trabalho é igual à quantidade de trabalho vivo direta empregada na economia. Sendo esta quantidade um dado, o valor global a dividir em salários e lucros é como um bolo de uma dada dimensão cujas partes quotas variam de forma inversamente proporcional. A principal conclusão da teoria ricardiana da distribuição é, então, a existência de uma relação inversa entre salários e lucros. Esta relação é a expressão analítica das duas características essenciais da representação ricardiana da sociedade:
- Os capitalistas e os trabalhadores assalariados são as duas classes fundamentais (os latifundiários estão numa posição derivada);
- Os seus interesses são opostos.
Sublinhe-se ainda que os valores das mercadorias que compõem Ym são os valores a que são vendidas no mercado e expressos em horas de trabalho, daí que o índice m significa isso mesmo, rendimento calculado a valores de mercado.
(continua)
Notas
[462] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 96
[463] 9 outubro de 1820 em Works,vol. VIII , pag. 278,279.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.