Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a quarta.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
6 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (4/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
Primeira parte: David Ricardo
(continuação)
3.2 Salários
A massa de salários 𝑊 depende da quantidade total de mão-de-obra empregada na economia 𝐿0 e da taxa anual de salários por trabalhador 𝑤. Antes de analisarmos esta relação, vamos determinar o valor de 𝑤. A taxa de salário 𝑤 depende das quantidades de bens de subsistência, ou bens de salário, por oposição aos bens de luxo consumidos pela burguesia, que constituem o consumo anual de um trabalhador assalariado e da sua família. Se os bens 𝑗 a 𝑙 são bens salariais, consumidos nas quantidades 𝑞𝑗 a 𝑞𝑙, obtemos:
Para os economistas clássicos, o salário não corresponde a um mínimo fisiológico, mas sim a um nível de referência histórico [464]. Como Smith, por exemplo, observou, os salários tenderam historicamente a ultrapassar o mínimo fisiológico [465]. Ricardo e Marx seguem-lhe o exemplo, considerando que a taxa de salário é determinada pelas condições históricas de produção e que não pode permanecer duradouramente abaixo do valor da força de trabalho. Além disso, ambos assumem nas suas análises que o salário é conhecido e dado. Além disso, não retiram qualquer argumento de fenómenos contingentes, tais como preços usurários, restrições ou interrupções da produção, manobras fraudulentas, salários medíocres pagos neste ou naquele ramo de produção, etc. Nenhum dos dois contesta a existência destas práticas ou situações, mas não se baseia nelas para tirar conclusões. Ricardo também não está interessado nas variações contingentes do salário, que pode ser por vezes baixo e por vezes alto, mas sim no valor do trabalho (isto é, no valor da força de trabalho) [466]. Para ele, o salário é a expressão monetária do valor de troca, mas não o valor absoluto ou real do trabalho [467]. Rejeita, por isso, a ideia de que o preço dos bens de subsistência depende dos salários dos trabalhadores, antes pelo contrário. De facto, é o inverso que é verdadeiro. De facto, segundo ele, as variações dos salários não têm qualquer influência no valor de troca das mercadorias [468]. Segundo Marx, Ricardo determinou corretamente os salários e o valor da força de trabalho [469]. E mais tarde Marx procederia exatamente da mesma forma. [470]
A massa salarial depende, por conseguinte, da quantidade total de mão-de-obra empregada na economia e da taxa salarial anual por trabalhador. Assim:
É possível reescrever a fórmula 𝑊+ 𝛱=𝐿0, o teorema fundamental da distribuição, numa nova forma:
Para uma dada quantidade de trabalho empregado na economia, a massa de lucros varia inversamente com a taxa de salário 𝑤. Dadas as quantidades de bens de subsistência 𝑞𝑖 consumidas por unidade de trabalho, a taxa de salário depende do preço dos bens de subsistência 𝑣𝑖. Para uma dada quantidade total de trabalho 𝐿0, os lucros variam de forma inversamente proporcional à taxa de salários; são tanto maiores quanto menor for o preço dos bens de subsistência. Ricardo explica:
Ao longo desta obra, tentei mostrar que a taxa de lucro nunca pode aumentar, exceto sob o efeito de uma descida dos salários, e que não pode haver uma descida duradoura dos salários, exceto em resultado de uma descida dos preços dos bens necessários em que os salários são gastos. Por conseguinte, se a expansão do comércio externo ou o aperfeiçoamento das máquinas permitissem colocar no mercado, a um preço reduzido, os géneros alimentícios e os bens necessários consumidos pelo trabalhador, os lucros aumentariam. Se, em vez de cultivarmos o nosso próprio trigo, ou de fabricarmos vestuário e outros bens necessários, descobríssemos um novo mercado que nos fornecesse esses bens a um preço mais baixo, então os salários baixariam e os lucros aumentariam; mas se os bens obtidos a um preço mais baixo através da expansão do comércio externo ou do aperfeiçoamento da maquinaria fossem exclusivamente consumidos pelos ricos, não haveria qualquer alteração na taxa de lucro. Não haveria alteração no nível dos salários, mesmo que o preço do vinho, do veludo, da seda e de qualquer outra mercadoria cara caísse 50 por cento; os lucros permaneceriam, portanto, inalterados [471].”
A principal conclusão da teoria ricardiana da distribuição é, mais uma vez, a existência de uma relação inversa entre salários e lucros.
3.3 Lucro
O valor do capital constituído pelas matérias-primas e pelos meios de produção consumidos na produção é igual a 𝐶, isto é, à soma das quantidades de trabalho indireto que entram no valor de troca de todas as mercadorias. Mas a parte constituída pelo capital fixo é constituída por meios de produção cuja depreciação se efetua ao longo de vários períodos e cujo valor deve ser antecipado no início do processo de produção. Se assumirmos uma depreciação linear, como faz Marx em O Capital, e se chamarmos de 𝑐 o coeficiente médio anual de depreciação do capital composto de matérias-primas e meios de produção, o valor desse capital é igual a 
.
O valor total do capital adiantado é, portanto, igual a 𝑊 + 𝐾, e a taxa de lucro é 𝑟
Aqui, C representa uma dada quantidade de mão-de-obra indireta, e 𝑐 é um parâmetro; 𝐾 é, portanto, uma dada quantidade e a evolução da taxa de lucro ao longo do tempo depende tanto da evolução de 𝑊 como da de 𝛱. Substituindo estas quantidades pelos seus valores nas equações anteriores, obtemos:
Isto é:
A taxa de lucro depende, portanto, da taxa de salários e de 𝐾/𝐿0, que mede a intensidade de capital da economia – a composição orgânica do capital de Marx -; quanto mais matérias-primas e meios de produção a economia emprega em relação ao trabalho, maior é o rácio 𝐾/𝐿0.
Para Ricardo, a maquinaria acelerava a tendência à baixa da taxa de lucro originalmente causada pelo aumento dos salários. Por isso, colocou-se abertamente ao lado da classe operária nos debates científicos e políticos que o opuseram a membros da burguesia inglesa favoráveis ao maquinismo, mas em grande parte indiferentes às suas consequências socioeconómicas catastróficas [472].
(continua)
Notas
[464] Allen, R.C., 2009, The British Industrial Revolution in Global Perspective. Cambridge, Cambridge University press, p. 25-26.“
[465] Smith, A., 1991 [1776], La richesse des nations, t.I. Paris, Flammarion, p. 140 et seq
[466] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 114-128.
[467] Ibid., p. 93-109.
[468] Ibid., p. 28.
[469] Ibid., p. 16, 93, 382.
[470] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 170 et seq.
[471] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 151- 152.
[472] Ricardo, D., 1992 [1821], Des Principes de l’économie politique et de l’impôt. Paris, Flammarion, p. 399 et seq.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.