TESTEMUNHOS
Interrogações e incertezas
por José de Almeida Serra
Nota prévia
Ao arrumar um conjunto de trabalhos de uma vida deparei-me, entre outros, com este texto de 2012.
Gostaria imenso de me ter enganado e previsto “desgraças” nunca concretizáveis.
Vivi estes anos de angústia e sofrimento para o comum dos mortais e verifiquei que a evolução do Mundo então prevista foi ainda pior do que se admitira.
Lamento e sofro por isso; e mais lamento ainda o que vão ter de pagar filhos e netos pelas asneiras que viemos fazendo. Universalmente fazendo.
O desenvolvimento – no sentido de melhoria para todos os humanos, em particular para os 50% dos mais pobres (e desculpem a palavra usada, esses mais que pobres são paupérrimos) – foi um fracasso.
Poderemos concluir que os valores sociais se desenvolveram? Acho que não.
Que parcela da humanidade tem menos de dois dólares por dia para sobreviver?
Que modelos culturais e científicos temos vindo a desenvolver com vista ao bem geral da Sociedade, à felicidade do Humano?
Tivemos holocaustos vários ao longo da História, irresponsáveis, criminosos. E hoje: matam-se aos milhares na Ucrânia, na Palestina e em muitas outras zonas do Planeta. Que mundo é este? Que legitimidade lhe assiste?
Pode aceitar-se que 1% dos humanos se apodere de quase cerca de 50% das riquezas do Planeta, enquanto mais de 1/3 dos humanos tem de viver (ou melhor, esperar por morrer) com menos de 2 dólares dia?
Que Deus, ou humanamente que religião, dá cobertura a este escândalo, sobretudo quando se gastam biliões e biliões a matar pessoas só porque são simplesmente humanos.
Lamento o que escrevi há mais de dez anos, mas lamento muito mais que tenha sido optimista. O mundo haveria de revelar-se muito pior do que então admitira.
E agora temos problemas novos que então não eram evidentes: até quando poderá este Planeta sobreviver (disse Planeta e não apenas Humanos, estes, a continuar-se na senda trilhada desaparecerão em breve). Gostaria de, ao menos desta vez, me enganar.
Revisto em 27 de Junho de 2024
TESTEMUNHOS
Interrogações e incertezas
Vivemos, hoje, num mundo de interrogações, de incertezas, de perplexidades. Das certezas da segunda metade do século passado sobra-nos poeira e fumo. Recordações.
Vivemos a crença na construção do homem novo — comum a comunismos, a fascismos, mas também a liberalismos —, na fé absoluta na Ciência, na possibilidade — se não necessidade e obrigatoriedade — de transformação do Mundo. Mas heis-nos chegados à desilusão, perante sucessivos fracassos, e à incapacidade de perceber, menos ainda, de resolver os problemas.
Durante algum tempo houve a ilusão de que as chamadas Ciências Sociais — designadamente Economia, Sociologia, Psicologia e Antropologia — nos municiavam com uma certeza próxima da Matemática e da Física. Tínhamos conhecimento (instrumental teórico) e ferramentas para mudar o Mundo e a Sociedade. Uns quantos pretenderam, até, mudar a alma humana, (re)criar um Homem Novo.
Durante a segunda metade do século XX, nós, europeus, “decretámos” o fim da guerra, o tempo da suficiência e do progresso, a era da fraternidade universal, a final consagração na História do poder do povo e dos povos, a aplicação na realidade dos grandes princípios vertidos nos textos históricos que durante cerca de duzentos anos haviam sido as grandes bandeiras das lutas políticas e sociais (como não recordar a expressão cheia de tensão e de fé “We, the people” que encima a Constituição dos Estados Unidos da América (1787) {1}, os princípios da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” adoptada pela Assembleia Nacional Francesa em 1789) {2} ou os da Declaração Universal dos Direitos do Homem (Nações Unidas, 1948) {3}que pretendiam alargar ao Planeta os direitos fundamentais do ser humano.
Não obstante, o “homem branco” permitiria a continuação da escravatura dentro do próprio país por bem mais de um século (Estados Unidos) ou restabelecê-la-ia depois de a ter suprimido num primeiro momento de “calor revolucionário” (França) e conviveria bem com a ausência de Democracia e Liberdade no seu próprio espaço, bem como com o colonialismo e a exploração colonial de grande parte do Mundo.
Se vastas regiões do Planeta continuavam em guerra e na miséria, tal era o problema desses povos, e isso até se perceber que um “colonialismo à distância” era, e de longe, preferível a um “colonialismo de ocupação”, muito menos lucrativo, muito mais arriscado e que às vezes poderia traduzir-se em “problemas de consciência”. Contudo, os “direitos do homem e do cidadão” lá foram fazendo o seu caminho.
Muito mais complexa e difícil seria a rota dos “direitos económicos e sociais”, não obstante a sua incorporação em alguns textos (que nunca teriam a geral e universal aceitação dos textos políticos acima referidos). As experiências políticas concretas, visando declaradamente a prossecução do crescimento económico e uma melhor distribuição de riqueza foram perseguidas tanto pela direita (fascismos, nazismo) como pela esquerda (comunismos), traduzindo-se, sempre até agora (veremos o que nos espera com a China {4}), em rotundos fracassos, de que são exemplos, já na segunda metade do século XX, a URSS e seus satélites, bem como vários países da América Latina {5}.
É neste quadro que muitos avançaram com a ideia dos Estados Unidos da Europa, como espaço de progresso, de liberdade, de direitos, de suficiência de bens materiais e imateriais. O que permitiria enterrar definitivamente lutas sociais, guerras entre nações ou civis, luta sem tréguas entre capital e trabalho. Construir-se-ia um espaço de democracia e de liberdade, de crescimento sistemático e estável, de progresso social, de bens — materiais e culturais — suficientes para todos. A História encarregar-se-ia de anotar os erros de Marx e a valia da análise científica de Max (Weber).
Colocaram-se os elementos fundamentais para o travar da guerra (átomo, energia, aço) sob a égide de entidades supranacionais e criou-se uma organização que asseguraria a coordenação económica, o desenvolvimento económico a prazo, eventualmente, um embrião político de tipo federal ou confederal.
E, sobretudo, vivemos cerca de trinta anos como nunca havíamos vivido neste cantinho europeu do Planeta — grande desenvolvimento, estabilidade social e política, enorme progresso científico e tecnológico, integração social e melhoria das condições de vida, suficiência, se não para todos, pelo menos para a grande maioria.
A expressão “modelo social europeu” fez fortuna: bens suficientes para todos, oportunidades “iguais” para filhos da elite e dos estratos sociais inferiores, educação universal e de idêntica qualidade para uns e outros. Lazer, férias, reformas asseguradas e sistematicamente em melhoria, saúde, educação, cultura. Em suma, uma sociedade nova, nunca experimentada até aí {6}, ao longo de toda a história humana {7}. Conseguiu-se ainda uma abundância de alimentos que, em definitivo, “matou” a fome clássica de largas franjas de europeus.
Mas, de repente, a bela máquina que construíramos começou a gripar. Claro que fomos corrigindo aqui, modificando acolá, oleando tudo quando e quanto possível. Mas…
Esquecemo-nos da História, dos seus ensinamentos e do relativismo das situações de conforto e desafogo. Não estivemos suficientemente atentos ao que se passava no Mundo e não olhámos para dentro de casa. Não nos interrogámos — não quisemos interrogar-nos — sobre a possibilidade ou impossibilidade de a economia e a sociedade “aguentarem” o que nos havíamos atribuído. Ocorreram duas falhas que se têm como essenciais: uma consistiu na crença de que seriam possíveis, na Europa, taxas de crescimento de 3% ou 4% ao ano indefinidamente; e, outra, que consistiu em nos esquecermos de que, no mínimo, seria necessário manter uma base populacional estável (porventura seria até conveniente assegurar um certo crescimento populacional autóctone). Obviamente importámos população das periferias: trata-se de mão-de-obra barata, que aceita condições de trabalho e salariais que os europeus recusa(va)m, não tem custos “de entrada” (os que têm de ser suportados até esses indivíduos entrarem na vida activa) e fazem trabalhos que os europeus enjeita(va)m. Só que essa importação não resolve muitos dos nossos problemas e cria outros mais.
E, entretanto, o Mundo mudava dramaticamente. O espaço desenvolvido da OCDE — também esta criada depois da Segunda Guerra Mundial, como um “clube para os ricos” (basicamente formado pela União Europeia (cerca de 500 milhões de habitantes), os Estados Unidos (à volta de 315 milhões), o Japão (cerca de 125 milhões), o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia (com cerca de 60 milhões no conjunto), ou seja mais ou menos 1/7 da humanidade) — via chegar a plataformas mais ambiciosas de exigência de disponibilidade de bens e de desenvolvimento um certo número de países que desenvolvem esforços fundamentais no sentido de aceder a níveis superiores de produção e de riqueza, nos quais avultam a China (1,350 mil milhões), a Índia (1,2 mil milhões), o Brasil e a Rússia (quase 350 milhões no conjunto), a Indonésia, Filipinas e Vietnam (mais de 400 milhões no conjunto). Ou seja: mais de 3,3 mil milhões de habitantes do Planeta estão já exigindo, ou preparam-se para exigir, na distribuição dos bens da Terra, algo que se aproxime do nível (per capita) em uso nos países ditos avançados. Será isto “aguentável” em termos de disponibilidade de recursos deste Mundo? E se não: estamos preparados para os conflitos, tensões e guerras decorrentes da nova situação?
Depois dos confrontos coloniais entre nações europeias durante o século XIX, pelo domínio dos mercados coloniais, assistiremos a um confronto ainda mais dramático no presente século no que respeita ao acesso das nações chegadas ao desenvolvimento aos recursos naturais? Terá alguma consistência a expressão que começa a ouvir-se e que se refere ao continente africano designando-o de China-Africa {8}?
O Mundo já desenvolvido vai ter de digerir, em termos mais ou menos imediatos, um Mundo-outro que lhe é mais de três vezes superior. Trata-se de algo que nunca havia acontecido antes no processo de desenvolvimento do Capitalismo, que fora crescendo e ampliando-se por sucessivos pequenos patamares, em que a realidade pré-existente era bastante mais larga (numericamente e em riqueza) que a nova realidade a integrar. A presente situação não poderá deixar de traduzir-se em alterações radicais nos equilíbrios globais, sociais e políticos, e na distribuição de poder entre povos e nações.
Admitamos, no imediato e pelo menos teoricamente, que seja possível acomodar essa legião imensa que agora bate à porta dos países desenvolvidos (o que, no mínimo, obrigará ao reequilíbrio das composições e equilíbrios pré-existentes). Mas que fazer com os cerca de 2,5 mil milhões, repartidos por todos os cantos do Planeta, que vivem à margem de tudo, sem um mínimo, sem nada, sem eira nem beira? Será possível pura e simplesmente ignorá-los? Deixá-los morrer? Repetir experiências de colonização que se traduziram na quase destruição dos autóctones ou na sua completa marginalização social e na destruição de qualquer potencial — a nível tanto individual como colectivo — que pudessem ter (Estados Unidos, Canadá, Austrália)?
Também nesta matéria haverá que repensar em que termos deverá desenvolver-se a “responsabilidade (o fardo) do homem branco” {9} e como articular, ou repartir, tal “fardo” com as responsabilidades que não poderão deixar de incumbir aos novos chegados ao desenvolvimento.
Voltemos à Economia-ciência, como tantos defendem. Deixa-se uma interrogação: sobretudo ciência ou também muita ideologia? Passemos ao lado dos pais fundadores da Economia e dos sugestivos títulos que deram a algumas das suas obras — Adam Smith, Teoria dos Sentimentos Morais (1759) e Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (1776); David Ricardo, Princípios de Economia Política e de Tributação (1817); Thomas R. Malthus, Ensaio sobre o Princípio da População (1798) e Princípios de Economia Política (1820) — títulos que bem reflectem a concepção “larga” que tinham da sociedade e da relação profunda entre questões económicas, sociais, populacionais, morais; esqueçamos o papel dos economistas do século XIX, em particular de Marx, que tão claramente assumiu uma postura pessoal de combate aos modelos económicos, sociais e políticos vigentes (que, segundo ele, urgia modificar radicalmente); e detenhamo-nos um pouco em alguns dos principais economistas do século XX e nas posturas — sociais e políticas — que assumiram.
Na teoria e prática do século XX o papel do Estado esteve sempre em discussão ou confronto. O nazi-fascismo centraria o Estado como elemento essencial do desenvolvimento social global, como elemento primordial no que respeita às decisões de investimento, à produção e distribuição de bens e riqueza, aos equilíbrios sociais e políticos. O comunismo iria ainda mais longe e centralizaria no Estado (confundido no e com o Partido) toda a problemática económica, social, cultural e política da Sociedade e do País (ou do Império).
Mas esqueçamos, aqui e agora, o que se passou no Bloco de Leste {10}. Na Europa e Estados Unidos não cessaria a discussão entre os que defendiam mais Estado (e mais regulação) e os que propugnavam por menos Estado (e menos regulação). De entre os primeiros avultou John Maynard Keynes (1983-1946) que no seu livro de 1919, The Economic Consequences of the Peace, atacou as decisões da Conferência de Versalhes, antecipando a incapacidade de pagar por parte da Alemanha, bem como algumas das consequências decorrentes dessa incapacidade para aquele país solver os seus compromissos. Infelizmente tratou-se de voz mais ou menos isolada e que não surtiu, no imediato, qualquer efeito. Não obstante, as reflexões produzidas serviriam conceptualmente para a fundamentação teórica que se traduziria no New Deal (Estados Unidos, 1933, sendo Presidente Franklin Dean Roosevelt) e que retiraria este país da recessão e o lançaria numa nova época de expansão e de progresso.
Temos aqui, claramente, mais Estado e mais regulação. Mais Estado e mais regulação que seriam paradigmas em longos períodos do pós-Segunda Guerra Mundial, em particular no continente europeu, de que é exemplo o famoso Plano Marshall de apoio à Europa (1948-1952).
Na linha oposta há que citar Friedrich Hayek que com o seu The Road to Serfdom (1944) abriu caminho para Milton Friedman (Capitalismo e Liberdade (1962) e Liberdade de Escolha (1980). Menos Estado, em particular menos Estado-social, menos regulação, maior controlo dos sindicatos, maior liberdade em matéria de negócios e de transferências financeiras, liberdade em matéria de deslocalizações, tudo tem estado presente nas nossas sociedades ocidentais desde os anos de 1980, sobretudo nos Estados Unidos e no Reino Unido. Reagan e Thatcher? São apenas os expoentes políticos maiores desta orientação, que tem sido aplicada mais ou menos por todo o lado por parte de políticos de todos os quadrantes, avultando nestes alguns “sociais-democratas” (as aspas são deliberadas), onde não pode deixar de referir-se o “trabalhista” (idem) Tony Blair.
E eis ao que chegámos. Uma economia em pântano (vão lá vinte ou mais anos de crescimentos insuficientes), taxas de lucro das empresas inferiores às que podem ser obtidas em outros espaços e, logo, deslocalizações (se esse aumento de lucro é obtido à custa de condições de trabalho e níveis salariais sub-humanos ou mediante a destruição de condições ambientais nas novas regiões de implantação, pouco importa), manutenção tanto quanto possível estável das condições laborais dos que dispunham já de empregos no passado {11}, condições miseráveis de emprego para os que chegaram mais tardiamente ao mercado de trabalho (quando encontram qualquer espécie de emprego), degradação da qualidade da formação de muitos jovens, desenvolvimento de sistemas sociais de consolidação na defesa de interesses particulares, endividamento — privado e público — que vem crescendo para níveis muito pouco usuais (salvo em períodos de guerra). Trata-se de mal europeu e de mal português.
Desde 2008 vivemos em crise mais ou menos geral. Uma de várias desde a primeira crise do petróleo. Desregulámos, deslocalizámos e endividámo-nos. O endividamento externo — privado e público — português tem vindo a crescer a níveis certamente máximos de toda a nossa História (pensa-se também no endividamento público ainda oculto, não registado, e que agora começa a merecer mais atenção). A imaginação de vários intervenientes (em que a dos funcionários comunitários não é de desprezar) tem feito milagres em matéria de “descobertas” de Contabilidade “criativa”. Pobre do Fra Luca Pacioli (1445-1517), o grande criador da Contabilidade moderna, que defendia que um balanço devia traduzir não só todo o activo e passivo, como tudo o que potencialmente pudesse afectar o património no futuro. Mal sabia o bom do frade que quinhentos anos mais tarde a dita regra deixaria de ser válida para os grandes conglomerados e os maiores bancos do Planeta, por decisão das autoridades (chamadas) de regulação (sobretudo americanas e britânicas, mas também europeias do Continente).
Ocorrem problemas? Vê-se que sim e são muitos e muito graves. Mas aí o Estado — que se desresponsabiliza da saúde, da educação, do apoio aos mais desprotegidos e aos velhos e de muitas outras acções ou intervenções de carácter social — já não se alheia e defende a necessidade e a “obrigatoriedade” de defender o que se mostra “too big to fail”. Para isso socorre-se do dinheiro dos contribuintes, isto é, do dinheiro de todos nós. Veja-se o que se passou com os grandes bancos — americanos, britânicos, europeus.
Depois: ou estas grandes entidades soçobram na voragem da crise e, é uma “lei da vida”, foi-se o dinheiro dos contribuintes, atirado aos problemas insolúveis (exemplos? fiquemo-nos pelos bancos nacionais BPN e BPP; mas esteja-se atento ao que vai acontecer no futuro à CGD e, por essa via, também mais uma vez aos contribuintes); ou conseguem as entidades objecto de ajuda sobreviver — caso em que reembolsam os apoios recebidos (normalmente com juros irrisórios). Neste jogo o resultado está mais ou menos pré-determinado: perde-se, perdem os contribuintes; ganha-se, ganham os accionistas e/ou gestores das Organizações. Trata-se de um jogo certamente legal. Interroga-se: é moral?
Leiam-se os jornais portugueses. Uma interrogação: em que períodos históricos fomos inundados com tantas e tão más notícias como agora? Uma sociedade que se desfaz: até quando? Uma Justiça que não funciona, ao nível de Terceiro ou Quarto Mundo. Uma educação que não está em consonância com os recursos na mesma aplicados e que forma, em muitos casos, para o desemprego. Um sistema de saúde a desfazer-se e que atira para a margem os mais carenciados. A total ausência de cálculo económico — e sua explicitação, bem como dos respectivos parâmetros e pressupostos — nos projectos de investimento. Não se calcula o custo de fazer, quanto mais o de não fazer. A total ausência de controlo responsável. Uma sociedade que olha com inveja para o que alguns ganham ou possuem, mas nunca para o que cada um produz. Uma sociedade que, irresponsavelmente, contrai dívidas para legar a filhos e netos.
Numa sociedade sem “redes de segurança” é possível viver em Portugal com taxas oficiais de desemprego (as reais são certamente algo superiores) de 15% {12}?
Que regras, que princípios, que valores? Progredir pela competência, pela “aderência” ou pelo Partido? Afirmar-se pela capacidade e esforços individuais ou pela adesão ao grupo, ou aos grupos? Em vez do esforço individual, “jogar” no Partido, na Autarquia (se e enquanto não puder elevar-se um pouco mais), no clube de futebol? Inserir-se numa “rede de amigos” (bem ou malfeitores)? Que legitimidade pode este Regime, ainda e hoje, arvorar-se {13}?
Algumas interrogações: dos nossos jovens, quantos correm o risco de nunca virem a encontrar um trabalho minimamente decente, ou de nunca virem a trabalhar? Que paz social tal facto augura? E se estes jovens conseguirem dotar-se de um mínimo de organização e de coordenação entre eles? Mesmo que seja espontaneamente, na rua?
Interrogação final: haverá aqui algumas semelhanças com os “caldos de cultura” de todos os totalitarismos?
Abril de 2012
NOTAS
