Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a sexta parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (6/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
(continuação)
Segunda parte: Karl Marx
(…)
2.4. As formas particulares da mais-valia (renda, salário, lucro)
Marx é categórico: “é falso dizer que a parte do valor da mercadoria que forma o rendimento ou que pode ser distribuída sob a forma de salário, lucro, renda, taxa de juro, é constituída pelo valor dos salários, pelo valor das rendas, pelo valor do lucro, etc.”[542]. Assim como Ricardo, o autor de O Capital pronuncia-se abertamente contra a constituição do valor, que encontramos na obra de Smith, por partes dele que ele mesmo determina:
Capital-Lucro (lucro empresarial + juros), Terra-Renda, Trabalho-Salário, tal é a fórmula tripartida que exprime todos os segredos da produção social. Mas o juro é, de facto, o produto caraterístico do capital, por oposição ao lucro da empresa, que é independente dele e é o salário do trabalho: a fórmula resume-se, portanto, a Capital-Juro, Terra-Renda, Trabalho-Salário, uma expressão da qual o lucro, a forma caraterística da mais-valia na produção capitalista, é felizmente eliminado. [543]
Os socialistas ricardianos tinham notado, antes de Marx, que o capital adquirira uma qualidade misteriosa e etérea na sociedade inglesa e que, na vida quotidiana, já não era possível distingui-lo corretamente das suas formas particulares [544]. Mas a economia vulgar, ou seja, a economia política não ou pós-ricardiana, inverteu definitivamente a relação entre a mais-valia em si e as formas que ela assumiu historicamente no modo de produção capitalista:
A economia vulgar limita-se a interpretar, sistematizar e justificar doutrinariamente as conceções burguesas dos agentes da produção. Não há nada de surpreendente no facto de não se impressionar com estas absurdas contradições aparentes nas manifestações das relações económicas – toda a ciência seria supérflua se as aparências correspondessem diretamente à natureza das coisas – e no facto de achar estas relações tanto mais compreensíveis quanto menos se apercebe da sua íntima conexão e porque a conceção vulgar as admite mais facilmente. Nem faz a menor ideia de que a trindade (renda do solo e do subsolo, juro do capital, salário do trabalhador ou preço do trabalho) que lhe serve de ponto de partida é constituída por três elementos à primeira vista incompatíveis [545].
A economia política vulgar baseia-se inteiramente no erro original de Smith. Seduzida ou enganada pelas aparências, pelas formas fenomenais que o valor assume na experiência imediata, a economia vulgar não explica racionalmente essas aparências (= método dedutivo). Pelo contrário, toma-as como ponto de partida para o seu raciocínio (= método indutivo) ou ainda das suas apologias.
Em meados do século XVIII, a Inglaterra conheceu um tremendo boom económico e, nessa altura, já rebocava toda a Europa [546]. Altamente proletarizada e urbanizada, a Inglaterra tornou-se rapidamente a “Oficina do Mundo”. No século XIX, dispunha de uma capacidade produtiva inigualável, apoiada por empresas mecanizadas, um mercado interno dinâmico e um vasto império colonial que rapidamente fez do país a primeira potência mundial. Em 1817, a revolução industrial já estava em curso, mas os proprietários de terras eram ainda uma das figuras mais poderosas e influentes do país nessa altura – estavam envoltos num antigo prestígio feudal que tornava difícil perceber que o declínio da sua classe tinha começado e era inevitável [547]. Tratava-se, aliás, de uma ilusão que demoraria mais de um século a dissipar-se por completo [548]. Foi, pois, à custa de um considerável esforço teórico que Ricardo conseguiu inicialmente perceber qual a classe que efetivamente dominava este novo mundo. Apesar da ascendência exercida pelos latifundiários, Marx terá a tarefa mais facilitada : Cinquenta anos depois da publicação de Princípios de Economia Política e Tributação, a industrialização tinha revelado o antagonismo necessário entre a burguesia e o proletariado em Inglaterra [549].
Em 1867, a Inglaterra era a “única potência europeia a experimentar simultaneamente uma certa maturidade do capitalismo e uma plena expansão económica”[550]. Com razão ou sem ela, Marx acreditava que a estratificação social de toda a Europa estava historicamente destinada a tomar a forma que tinha assumido, pela primeira vez, neste país. Representada aos seus olhos pela cidade de Manchester, a Inglaterra era, de facto, para ele, o “demiurgo do cosmos burguês”[551].
A própria Alemanha conheceu uma grande expansão económica após a criação do Zollverein (União Aduaneira) em 1834 [552]. Além disso, estava destinada a tornar-se o país por excelência da grande indústria durante a época de Guilherme II (1871-1918), ao contrário da Inglaterra, cujas velhas estruturas tendiam, então, para a obsolescência e que já não se encontrava na vanguarda dos desenvolvimentos técnicos [553].
Dito isto, o antagonismo necessário entre a burguesia e o proletariado alemães passava simplesmente desapercebido no tempo de Hegel. Era pouco percetível na altura da publicação de O Capital, trinta e cinco anos após a formação do Zollverein (União Aduaneira). Os proprietários de terras ainda decidiam livremente o destino do Estado e a maioria dos intelectuais, políticos e funcionários públicos provinha das suas fileiras [554].
Como vimos, os estados alemães começaram, modestamente, a industrializar-se a partir de 1835, e em 1855, vinte anos após a morte de Hegel, apenas 5% da força de trabalho alemã estava proletarizada (talvez seja por isso que a burguesia industrial descrita por Marx no Capital muitas vezes parece mais revolucionária e progressista do que a classe trabalhadora). Exilado na Inglaterra durante vinte anos, Marx adverte, portanto, os seus compatriotas alemães no prefácio do Capital:
Neste trabalho, estudo o modo de produção capitalista e as relações de produção e troca que lhe correspondem. A Inglaterra é o lugar clássico para esta produção. É por isso que tomo emprestado deste país os principais factos e exemplos que servem de ilustração para o desenvolvimento das minhas teorias. Se o leitor alemão encolher farisaicamente os ombros sobre o estado dos trabalhadores ingleses, industriais e agrícolas, ou se sentir embalado pela ideia otimista de que as coisas estão longe de correr assim tão mal na Alemanha, eu seria forçado a gritar-lhe: de te fabula narratur [A fábula refere-se a ti].[555]
Marx considerava, com razão, que a Inglaterra era uma oligarquia dominada pelos industriais e pelos seus demagogos interessados, e não uma verdadeira democracia [556]. Seguindo o exemplo de David Ricardo, Marx também compreendeu que o ” modo de produção capitalista, uma vez pressuposto, o capitalista não é apenas um agente necessário, mas o agente dominante da produção. Por outro lado, neste modo de produção, o proprietário agrícola é completamente supérfluo. O proprietário de terras, agente essencial da produção no modo antigo e medieval, é, no mundo industrial, uma excrescência inútil” [557]. Como nos Princípios da Economia Política e da Tributação, o proprietário fundiário ocupa, portanto, uma posição derivada, mas crucial, no Capital:
Quando ignoramos as irregularidades acidentais da distribuição para considerar apenas a ação geral da lei, vemos que na sociedade capitalista a mais-valia ou o produto excedente é dividido como dividendos entre os capitalistas na proporção da fração de capital social que cada um possui. É representado pelo lucro médio, que é subdividido em lucro e juros das empresas e, portanto, divide-se em duas categorias distintas de capitalistas. Mas a propriedade da terra intervém para limitar a parte da mais-valia que o capital pode apropriar; pois assim como o capitalista tira do trabalhador o excesso de trabalho e a mais-valia sob a forma de lucro, o proprietário de terras tira do capitalista uma parte dessa mais-valia, que constitui a renda.[558]
Os proprietários de terras são avarentos e ociosos. Eles formam no Capital uma classe improdutiva e parasitária que pertence por direito próprio ao mundo feudal, uma classe cujos interesses económicos e políticos se opõem objetivamente aos das outras classes da sociedade, aos dos capitalistas, é claro, mas também aos dos trabalhadores:
O capitalista é o explorador direto dos trabalhadores, aquele que diretamente não só se apropria, mas cria mais-valia [não só se apropria, mas cria trabalho excedentário]. Mas como isso só pode acontecer (para o capitalista industrial) no e através do processo de produção, ele próprio é um agente dessa produção, o seu diretor. Por outro lado, devido à propriedade do solo (para a renda absoluta) e porque esses solos são naturalmente de qualidade diferente (para a renda diferencial), o senhorio tem um título que lhe dá a possibilidade de colocar no bolso uma parte desse trabalho excedentário, dessa mais-valia, para a criação e gestão da qual ele nada contribui. Em caso de conflitos, o capitalista considerá-lo-á, portanto, como uma simples superfetação, um descendente de Sibarita, uma planta parasitária da produção capitalista, o pulgão preso à sua pele.[559]
Como Marx também refere:
Quando falamos de lucro, da parte da mais-valia que recai sobre o capital, pensamos, portanto, no lucro médio (o lucro das empresas + os juros), ou seja, no que resta do lucro total quando a renda lhe foi deduzida. O lucro do capital e a renda da terra são, portanto, apenas as duas partes em que a mais-valia é decomposta, e só existe essa diferença entre elas: uma representa a parte do proprietário e a outra, a parte do capitalista. É o capital que extrai o trabalho excedentário diretamente dos trabalhadores (que se torna mais-valia e superproduto) e, deste ponto de vista, deve ser considerado como o produtor de mais-valia. Quanto à propriedade da terra, ela permanece fora do processo real de produção, e o seu papel limita-se a anexar parte da mais-valia cobrada pelo capital [560].
O proprietário fundiário, portanto, não é estranho ao processo de produção capitalista, embora ele próprio seja improdutivo: “ele desempenha um papel nele, e esse papel resulta não do facto de exercer pressão sobre o capital ou do facto de a grande propriedade da terra, que expropria os trabalhadores dos seus meios de trabalho, ser um primeiro passo e uma condição da produção capitalista, mas do facto de personificar um dos elementos essenciais da produção” [561]. Se o capitalista personifica o capital, o proprietário fundiário personifica o solo e o subsolo ao mesmo tempo, e finca as suas “garras para reivindicar, como força autónoma, a parte do produto que ajudou a obter; de modo que não é a terra que recebe a parte do produto que lhe é devida e que é necessária para a conservação e o aumento da sua produtividade, mas o proprietário que a trafica e desperdiça” [562]. O capitalista e o rentista partilham quase todo o valor produzido pelo trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras. “Finalmente” – conclui Marx – “temos o próprio trabalhador que, na sua qualidade de proprietário e vendedor da força de trabalho, recebe sob o nome de salário uma parte do produto, equivalente à fração do seu trabalho que chamamos de trabalho necessário e que deve ser utilizado para a sua conservação e reprodução, por mais fácil ou miserável que seja a sua existência”[563].
O necessário antagonismo dos interesses de classe desaparece assim que o valor é concebido como a soma da renda, do lucro e do salário. É por isso que a economia vulgar se alinha com o erro originalmente cometido por Adam Smith.
A terra, o capital e o trabalho aparecem erroneamente aos agentes de produção e aos economistas vulgares como “três fontes independentes, das quais saem três partes distintas do Produto anual e que, consequentemente, não intervêm apenas para dar às partes do valor produzido anualmente as diferentes formas em que se tornam os rendimentos dos agentes de produção, mas dão origem a este próprio valor, a substância dos rendimentos”[564]. Os próprios factos, com as suas provas ofuscantes, ocultam na prática a “verdadeira natureza da mais-valia e escondem a mola que faz agir o capital” [565].
Animados por uma autêntica vontade científica, os economistas clássicos haviam inicialmente embarcado no caminho certo:
O maior mérito da economia clássica é ter reduzido os juros e a renda à mais-valia, considerando os juros como parte do lucro e a renda como um excesso sobre o lucro médio, ter descrito o processo de circulação como tendo por objeto simples mudanças de formas e ter reduzido ao trabalho, no processo de produção propriamente dito, o valor e a mais-valia dos bens. Agindo desta forma, destacou a falsa aparência dos elementos sociais da riqueza, a personificação dos objetos e a objetivação das relações de produção, esta religião da vida quotidiana. No entanto — dificilmente poderia ser de outra forma no mundo burguês- o melhor dos seus escritores não poderia libertar-se completamente deste mundo das aparências. [566]
Os economistas vulgares que se colocaram diante dos economistas clássicos no início do século XIX não apenas ergueram as suas teorias sobre o erro que Smith havia cometido, mas concentraram todas as suas críticas em David Ricardo, o primeiro economista que deliberadamente fez do antagonismo dos interesses de classe, da oposição entre salário e lucro, lucro e renda, o ponto de partida das suas pesquisas:
É natural que os agentes eficazes da produção conheçam muito bem a fórmula irracional Capital-juros, renda-Terra, salário-trabalho, que reflete fielmente as aparências no meio das quais se movem e com as quais se encontram em contacto quotidiano. E é, sem dúvida, tão natural que os escritores da economia vulgar, que apenas colocam de forma didática, doutrinal e sistemática as conceções quotidianas dos agentes de produção, se tenham lançado sobre esta Trindade económica, que mascara a íntima ligação das coisas, como na base apropriada para a sua suficiência plana. Finalmente, esta fórmula responde aos interesses das classes dominantes, porque proclama dogmaticamente a inevitabilidade natural e a legitimidade eterna dos seus rendimentos. [567]
Apresentando a renda, o lucro e os salários como elementos independentes, constitutivos do valor, os economistas vulgares mascaram imediatamente o facto de que a troca de capital variável pela força de trabalho já implica ou pressupõe que a mais-valia recai sobre o não produtor, isto é, sobre o proprietário dos meios de produção. A relação entre capital e trabalho assume, por conseguinte, a aparência de uma associação harmoniosa em que o trabalhador e o capitalista partilham o produto de acordo com a proporção dos vários elementos com que contribuem para o resultado obtido. Um observador de meados do século XIX resume (apesar de si mesmo) o pensamento burguês do seu tempo: “onde a Política Partidária imagina uma oposição radical, a ciência descobre uma solidariedade essencial. A prova desta harmonia de interesses de classe poderia fazer-se diretamente por toda a economia política, da qual é um dos seus resultados fundamentais”[568]. Os proprietários não querem dominar as sociedades em conflito.
Notas
[542] Marx, K., 1985 [1865], Salaire, prix et profit. Paris, Éditions Sociales, p. 54-55.
[543] Marx, K., 1975 [1865-1866], Le capital, t.III, l.III. Paris, Éditions Sociales, 193.
[544] Seligman, E.R.A., 1903, « On Some Neglected British Economists, part II », The Economic Journal, vol. 13(52) : 515.
[545] Marx, K., 1975 [1865-1866], Le capital, t.III, l.III. Paris, Éditions Sociales, p. 196.
[546] Landes, D., 2003 [1969], The Unbound Prometheus. Cambridge, Cambridge University Press, p. 41.
[547] Cf. Hobsbawm, E., 1999 [1968], Industry and Empire : The Birth of the Industrial Revolution. New York, The New Press, p. 174 ; Guttmans, W.L., 1969, The English Ruling Class. London, Weidenfeld and Nicolson, p. 83-126 ; Stone, L. , J.C. Fawtier Stone, 1984, An Open Elite ? England, 1540-1880. Oxford, Clarendon Press, p. 289 et seq.
[548] Cf. Cannadine, D., 1990, The Decline and Fall of the British Aristocracy. New Haven, Yale University press, p. 54-87.
[549] Cf. Engels, F. 1979 [1886], Ludwig Feuerbach et la fin de la philosophie classique allemande. Paris, Éditions Sociales, p. 101-102.
[550] Elleinstein, J., 1982, Histoire Mondiale des Socialismes, t. II (1852-1914). Paris, Armand Colin, p. 82.
[551] Marx, K., 1967 [1850], Les luttes des classes en France. Paris, Éditions Sociales, p. 158.
[552] Caron, J.-C., M. Vernus, 1996, L’Europe au 19e siècle : des nations aux nationalismes (1815-1914). Paris, Armand Colin, p. 163-166.
[553] Bourguinat, N., B. Pellistrandi, 2003, Le 19e siècle en Europe. Paris, Armand Colin, p. 162
[554] Cf. Brophy, J.M., 2011, « The End of the Economic Old Order : The Great Transitions, 1750-1860 » in Smith, H.W. (dir.), 2011, Modern German History. Oxford, Oxford University Press, p. 169-195 ; Lenger, F, 2004, « Economy and Society », in Sperber, J. (dir.), 2004, Germany 1800-1870. Oxford, Oxford University Press, p. 91-115 ; Tilly, R., 1966, « The Political Economy of Public Finance and the Industrialization of Prussia, 1815-1866 », The Journal of Economic History, Vol. 26(4) : 484-497.
[555] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 18.
[556] Hunt, R.N., 1984, The Political Ideas of Marx and Engels, vol. II. Pittsburg, Pittsburg University Press, p. 70 et seq.
[557] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.II. Paris, Éditions Sociales, p. 41-42
[558] Marx, K., 1975 [1865-1866], Le capital, t.III, l.III. Paris, Éditions Sociales, p. 199.
[559] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l. IV, t.II. Paris, Éditions Sociales, p. 381
[560] Ibid.
[561] Ibid.
[562] Ibid., p. 200.
[563] Ibid.
[564] Ibid. p. 809.
[565] Ibid.
[566] Ibid., p. 208.
[567] Ibid.
[568] Baudrillart, H., 1852, « Bourgeoisie », in Bastiat, F. (dir.), 1852, Dictionnaire de l’économie politique. Paris, Guillaumin, p. 200.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.