Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a sétima e última parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (7/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
(conclusão)
Segunda parte: Karl Marx
(…)
2.4. As formas particulares da mais-valia (renda, salário, lucro)
(…)
As ideias dominantes são as ideias da classe dominante – a inversão da relação que existe entre a mais-valia em si e as formas particulares que ela assume serve os interesses desta classe, a burguesia. É por isso que o teorema fundamental da repartição originalmente formulado por Ricardo incomodava os mais abastados. A inversão da relação que existe entre a mais-valia em si e as formas particulares que ela assume, de facto, permite à economia vulgar fazer esquecer melhor o necessário antagonismo dos interesses de classe, ou torná-lo uma simples contingência:
Isto é muito útil para a apologética, pois, por exemplo, na renda-terra, nos juros-capital, nos salários-trabalho, as diferentes formas de mais-valia e as figuras da produção capitalista defrontam-se de maneira estranha e diferente, simplesmente diferente, sem contradição. Os diferentes rendimentos provêm de fontes completamente diferentes, um provém da terra, o outro provém do capital, o último provém do trabalho. Por conseguinte, não estão numa relação hostil devido ao facto de não existirem ligações internas entre si. Se, apesar de tudo, atuam em conjunto na produção, é uma ação harmoniosa, a expressão de uma harmonia […] na medida em que haja qualquer contradição entre eles, resulta simplesmente da concorrência: trata-se, então, de determinar quais destes agentes irão finalmente apropriar-se mais do produto, do valor que criaram em conjunto e, se, ocasionalmente, surgir uma discussão, vemos que o resultado final desta competição entre a terra, o capital e o trabalho é que, ao discutirem entre si sobre a partilha do valor, eles têm, pelo seu espírito competitivo, aumentado o valor do produto, a ponto de cada um deles receber uma parte maior do mesmo, de modo que a sua concorrência aparece apenas como um estímulo pelo qual a harmonia dos seus interesses é expressa [569].
Marx afirma, assim, que renda e lucro são apenas “nomes diferentes para as diferentes partes da mais-valia da mercadoria, isto é, do trabalho não remunerado que ela contém, e todos eles têm a mesma fonte e nada além dessa fonte“[570]. A renda e o lucro não provêm da terra ou do capital enquanto tal, mas a terra e o capital permitem que os seus proprietários recebam cada um a sua parte da mais-valia extraída do trabalhador pelo empregador capitalista. Obviamente, para o próprio trabalhador, é “de importância secundária que esta mais-valia, resultado do seu excesso de trabalho, do seu trabalho não remunerado, seja embolsada exclusivamente pelo empregador capitalista, ou que este seja forçado a ceder partes dela sob o nome de renda e juros a terceiros” [571]. Mas é o empregador capitalista que extrai este valor acrescentado diretamente do trabalhador, seja qual for a parte que ele possa, em última análise, manter para si: “é, portanto, desta relação entre o empregador capitalista e o assalariado que depende todo o sistema salarial e todo o sistema de produção atual” [572]. Ricardo tinha razão.
Completando a Teoria Económica ricardiana, Marx conduz, portanto, racionalmente, passo a passo, os leitores do Capital ao movimento aparente da economia, isto é, ao movimento que a economia vulgar toma como ponto de partida.
No final de uma longa ascensão lógica e histórica ao mesmo tempo, o Livro III do Capital mostra que o valor produzido pelo trabalho dos trabalhadores assume a forma de renda, lucro e salários (enquanto a economia vulgar mostra que o valor é a soma da renda, lucro e salários). Marx resume esquematicamente a fase final do movimento ascendente descrito no Livro III do Capital, apresentando a Engels a solução que finalmente deu ao principal problema da economia política:
Chegámos, finalmente, às formas de manifestação que servem de ponto de partida para a conceção vulgar: a renda, proveniente da terra, o lucro (juros) proveniente do capital, os salários provenientes do trabalho. Mas do nosso ponto de vista, as coisas parecem agora diferentes. O movimento aparente é explicado. Em seguida, o absurdo de Adam Smith, que se tornou a pedra angular de toda a economia até aos dias atuais, ou seja, que o preço dos bens consiste nesses três rendimentos, ou seja, apenas capital variável (salário) e mais-valia (renda da terra, lucro, juros, isto é, o movimento de conjunto, visto nesta forma aparente, é demolido. Finalmente, dado que esses três elementos (salário, renda [da terra], lucro [juros] são as fontes de rendimento para as três classes, ou seja, os proprietários de terras, os capitalistas e os trabalhadores — como conclusão, a luta de classes, em que o movimento se rompe e que é o desfecho de toda essa merda [573].
Não podemos sobrestimar a importância deste texto, no qual Marx explica o objeto de sua crítica à economia política e a relação que existe entre a teoria económica ricardiana e a luta de classes. Este texto crucial também nos informa sobre o plano e o modo de apresentação do Capital, confirma de facto que Marx concebe o necessário antagonismo dos interesses de classe como primeiramente o concebera Ricardo. Infelizmente, Marx não teve o tempo, o desejo ou a força para escrever a “conclusão de toda essa merda”. O capítulo LII do Livro III do Capital, embora inacabado, mostra, no entanto, para além de qualquer dúvida razoável, que Marx emprega a divisão rentistas-capitalistas-trabalhadores, uma divisão cara a Ricardo [574]. Este último capítulo ensina-nos, pois, que:
os proprietários apenas da sua força de trabalho, os proprietários do capital e os proprietários de terras cujas respetivas fontes de rendimento são salários, lucro e renda da terra, portanto, os empregados, os capitalistas e os proprietários de terras constituem as três principais classes da sociedade moderna baseada no sistema de produção capitalista. […] Vimos que o modo capitalista de produção tem tendência constante – é a lei da sua evolução – a separar cada vez mais os meios de produção e o trabalho e a concentrar cada vez mais, em grupos importantes, esses meios de produção disseminados, transformando assim o trabalho em trabalho assalariado e os meios de produção em capital. Por outro lado, esta tendência tem como corolário a separação da propriedade fundiária, tornando-se esta autónoma em relação ao capital e ao trabalho, ou ainda a transformação de toda a propriedade fundiária numa forma de propriedade correspondente ao modo capitalista de produção. A primeira pergunta é: o que é que constitui uma classe? […] À primeira vista, é a identidade dos rendimentos e as fontes de rendimentos. Temos aqui três grupos sociais importantes, cujos membros, os indivíduos que os constituem, vivem respetivamente do salário, do lucro e da renda fundiária, da valorização da sua força de trabalho, do seu capital e da sua propriedade fundiária [575].
Engels acrescentou uma nota editorial patética após esta passagem: “Aqui interrompe-se o manuscrito …” [576]. Testemunha e ator do século XIX, Marx morreu a 14 de março de 1883. A sua morte não é nem teatral nem tragicamente prematura, como os seus hagiógrafos às vezes sugerem. Na época, a expectativa de vida ao nascer oscilava entre 40 e 50 anos na Inglaterra. Levado por uma longa doença pulmonar, causada ou agravada pelo tabagismo, Marx morreu com a idade de 64 anos [577]. Infelizmente, não terminou a escrita do capítulo final de O Capital. Por outro lado, é fácil adivinhar o conteúdo deste capítulo e o que, em última análise, constitui uma classe social neste trabalho.
Com efeito, à conta de tanto insistir sobre o facto de o último capítulo do Livro III de O Capital estar inacabado, muitas vezes esquecemos os capítulos anteriores da obra, que inexoravelmente conduzem os leitores de O Capital da produção de valor ou da mais-valia em si, às formas fenomenais que assume na sociedade capitalista e ao necessário antagonismo dos interesses de classe tal como Ricardo inicialmente teorizou. Marx introduziu as classes sociais neste ponto preciso do seu esquema de análise porque é um economista ricardiano. Não há absolutamente nenhuma razão para supor que Marx teria subitamente virado de página no final da sua obra, para propor ex abrupto [inesperadamente] uma conceção hegeliana, ou alegadamente hegeliana, de classes sociais não relacionadas com os longos desenvolvimentos teóricos dos capítulos ou livros anteriores da sua obra. A conceção marxista de classes refere-se, sem possibilidade de contestação, à economia política ricardiana [578]. Argumentando, como Ricardo, que a renda, o lucro e os salários não são virtualidades, cuja adição, agregação ou combinação determinaria arbitrariamente a magnitude do valor que poderia ser harmoniosamente distribuído entre as classes, mas que, pelo contrário, é a mesma magnitude de valor, uma dada magnitude de valor que se resolve em renda, lucro e salários, Marx não poderia envolver logicamente as classes sociais anteriormente no seu trabalho (note, a propósito, que Sraffa demonstraria mais tarde que, numa economia capitalista, a taxa de lucro e os preços são determinados simultaneamente apenas pelas condições técnicas de produção: esta economia gera, para além dos custos de produção, um excedente que é partilhado entre capitalistas e trabalhadores, e a distribuição entre lucros e salários é, como em Ricardo, necessariamente antagónica e determinada exogenamente, pelo equilíbrio de poder entre capitalistas e trabalhadores ou pela taxa de juro bancária).
Marx não reproduz em O Capital o plano geral ou os pormenores de uma obra de Hegel e o movimento que conduz da produção de valor à renda, ao lucro e aos salários não tem a menor relação necessária ou verificável com o movimento dialético que conduz Hegel do Ser à Ideia. Além disso, mesmo que se assumisse, sem o admitir, que as secções B, IV, A da Fenomenologia do Espírito realmente descrevessem qualquer tipo de luta social ou política entre dois antagonistas no tempo e no espaço, duas autoconsciências, ou mesmo a lógica principal de tal luta, a dominação de uma classe por outra depende, em O Capital, da propriedade jurídica ou legal dos meios de produção e não de uma relação intersubjetiva nem do reconhecimento mútuo das consciências de si. [579]
Para Marx, a classe existe em primeiro lugar a nível nacional [580]. Mas este último nunca afirmou (direta ou indiretamente) que a classe trabalhadora era uniforme e homogénea [581]. Composta por grupos heterogéneos, é, pelo contrário, atravessada por muitas linhas de fraturas sociais e políticas. Além disso, alguns de seus membros têm aptidões especiais. Reconhecido ou não, virtuoso ou não, na “sociedade burguesa, qualquer trabalhador – se for muito inteligente e astuto, dotado de instintos burgueses e favorecido por uma sorte excecional — pode transformar-se ele próprio num explorador do trabalho alheio” [582]. Este trabalhador não tem de pôr a sua vida em risco para se tornar capitalista. Os textos de Marx e os de Hegel podem, por vezes, partilhar certo ar de família, mas não detalham os mesmos processos lógicos ou históricos. Ao contrário de Marx, Hegel não desenvolve uma economia política ou uma teoria económica: “tal ambição seria uma contradição nos termos em relação ao projeto filosófico hegeliano”[583]. Como veremos, mais adiante, a ideia de classes sociais em Hegel não tem qualquer ligação com as secções B, IV, A da Fenomenologia do Espírito ou com o que Marx diz nas suas várias obras.
Só a luta de classes interessa a Marx, que não se detém realmente nos outros conflitos sociais que dilaceram a sociedade civil [584]. Além disso, ele não menciona geralmente esta luta sem envolver pelo menos três classes sociais e, nas suas obras, essas classes lutam ou cooperam juntas por diferentes razões ao longo da história, dentro ou à margem das instituições políticas e jurídicas nacionais, graças a elas ou contra elas. Vemos, assim, em O Capital os trabalhadores formarem coligações ad hoc com os capitalistas. Mas também os vemos a formar coligações com os latifundiários [585]. (Essas colaborações são difíceis de conciliar com as explicações “dialéticas” que muitas vezes são dadas da conceção marxista de classes sociais).
Marx identifica nos seus volumosos escritos cerca de quinze classes sociais distintas, definidas por uma série de diferentes critérios sociais, políticos e económicos — burocratas, teocratas, escravos, plebeus, patrícios, senhores, servos, corporações de mestres, companheiros, capitalistas industriais e financeiros, proprietários de terras, camponeses, pequeno-burgueses, etc. Em certas passagens da Ideologia Alemã, ele também vê o “protótipo da oposição e da luta de classes nas relações entre as cidades e o campo”[586]. Ele e Engels também distinguiram cinco classes sociais particulares nos seus escritos sobre a luta de classes na Alemanha, a saber, a nobreza feudal, a burguesia capitalista, a pequena burguesia, o proletariado industrial e o mundo agrícola que, por sua vez, inclui quatro frações de classe concorrentes, os grandes e médios camponeses, os pequenos proprietários livres, os proprietários sujeitos a royalties de origem feudal e, finalmente, os trabalhadores agrícolas [587]. Tal como nos Princípios da economia política e da tributação, os capitalistas, os proletários e os latifundiários constituem no Capital as três classes da sociedade moderna baseada no sistema de produção capitalista. A oposição binária entre a burguesia e o proletariado que Marx opera aqui e ali neste trabalho é uma simples hipótese de trabalho que permite destacar convenientemente o processo de produção da mais-valia [588]. Mas, como ele mesmo sublinha, a ” verdadeira constituição da sociedade […] de modo algum consiste apenas na classe dos trabalhadores e da classe dos capitalistas industriais “[589].
Em Ricardo e Marx, os trabalhadores (salários) encontram-se numa situação de dependência dos capitalistas (lucros) e os latifundiários (rendas) ocupam uma posição derivada.
À primeira vista, estas três classes distinguem-se simplesmente segundo natureza dos seus rendimentos: rendimentos do trabalho para os trabalhadores, lucros para os capitalistas, rendas para os proprietários de terras- esta é a conclusão a que o erro de Smith conduz necessariamente. Mas as aparências são enganadoras.
De acordo com a Teoria Económica ricardiana, o valor que estas três classes sociais partilham sob diferentes formas é, na verdade, inteiramente produzido pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores. É por isso que a oposição entre capital e trabalho é decisiva: como Ricardo mostrou originalmente, é ela quem decide a magnitude do valor total que pode ser distribuído entre as classes. Sulfurosa e belicista, a Teoria Económica ricardiana afirma como dogma científico o antagonismo fatal entre patrões e trabalhadores, um dos quais não poderia vencer senão à custa do outro. É esta teoria que dá a O Capital uma carga explosiva. O teorema fundamental da distribuição é uma das principais descobertas científicas de Ricardo [590]. Os comentadores que se indignam com a herança ricardiana de Marx às vezes afirmam que ele se opôs a ela [591]. Isso não é verdade. Adotou-a sem reservas [592]. Para ele, a “força geradora das classes é o interesse de classe”[593]. E, como vimos nas páginas anteriores, as classes estão efetivamente em confronto em termos da extração de valor acrescentado e não em torno do reconhecimento.
À semelhança da palavra classe, que substitui por sua vez a palavra ordem e a palavra estado, durante a segunda metade do século XVIII, a expressão Luta de classes tem uma história complexa e os autores do século XIX deram-lhe diferentes fundamentos científicos e políticos [594]. Nesta perspetiva, a leitura dos quatro livros de O Capital hoje mostra que a luta de classes é para Marx uma “expressão grandiosa da análise macroscópica em termos de quantidades globais”[595], como foi para Ricardo. Como aponta Marx, Ricardo compreendeu as contradições internas do capitalismo tomando como ponto de partida a determinação do valor pelo tempo de trabalho:
É daí que Ricardo parte, forçando a ciência a abandonar a sua antiga rotina e a verificar em que medida as outras categorias que explicou e descreveu — as relações de produção e de circulação -, formas desta base, correspondem a este ponto de partida ou estão em contradição com ele, até que ponto, de um modo mais geral, a ciência que reflete, simplesmente reproduz as formas fenomenais do processo (e, portanto, estes próprios fenómenos) corresponde à base em que se baseiam as relações internas, à verdadeira fisiologia da sociedade burguesa ou que dela consistem o seu ponto de partida, e o que é, em geral, esta contradição entre o movimento aparente e o movimento real do sistema. Portanto, esta é a grande importância histórica de Ricardo para a ciência [596].
E a “este mérito científico” — conclui Marx – “está intimamente ligado o facto de Ricardo revelar o antagonismo das classes”[597].
Notas
[569] Marx, K., 1976 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.III. Paris, Éditions Sociales, p. 592.
[570] Marx, K., 1976 [1865], Salaire, prix et profit. Paris, Éditions Sociales, p. 54.
[571] Ibid.
[572] Ibid.
[573] Engels, F., 1964 [1868], « Marx à Engels, 30 avril 1868 », Lettres sur le Capital. Paris, Éditions Sociales, p. 213; Letter to Friedrich Engels, April 30, 1868. https://wikirouge.net/texts/en/Letter_to_Friedrich_Engels,_April_30,_1868
[574] Lichtheim, G., 1982 [1961], Marxism : An Historical and Critical Study. New York, Columbia University Press, p. 199, 380.
[575] Marx, K., 1975 [1865-1866], Le capital, t.III, l.III. Paris, Éditions Sociales, p. 259.
[576] Ibid., p. 260.
[577] « Marx était grand fumeur. “Le Capital ne me rapportera jamais ce que m’ont coûté les cigares que j’ai fumés en l’écrivant”, me disait-il » (Lafargue, P., 2014 [1890] Souvenirs personnels sur Karl Marx. Paris, Éditions d’Ores et Déjà, p. 24).
[578] Cf. Burke, P., 2005, History and Social Theory. Ithaca, Cornelle University Press, p. 32
[579] McMurtry, 1978, The Structure of Marx’s World-View. Princeton, Princeton University Press, p. 75-99.
[580] Corcuff, P., 2012, Marx XXIe siècle. Paris, Éditions textuel, p. 54.
[581] Hobsbawm, E., 1971, « Class Consciouness in History », in Alcoff, L.M., E. Mendieta (dirs.), 2003, Identities : Race, Class, Gender and Nationality. Malden, Blackwell, p. 128.
[582] Marx, K., 1971 [1867], Un chapitre inédit du Capital. Paris, Union Générale d’Édition, p. 294)
[583] Ege, R., 2009, « La place de la “société civile” dans la philosophie politique de Hegel et la question de l’économie politique », in Alcouffe, A., C. Diebolt,(dirs.), 2009, La Pensée économique allemande. Paris, Economica, p. 43
[584] Cf. Vincent, J.-M., M. Vakaloulis (dirs.), 1997, Marx après les marxismes, t.I : Marx à la question. Paris, L’Harmattan, p. 96 ; Lenski, G.E., 1982 [1966], Power and Privilege. Chapel Hill, University of North Carolina Press, p. 417.
[585] Marx, K., 1978 [1867], Le capital, l.I, t.III. Paris, Éditions Sociales, p. 115-116.
[586] Gurvitch, G., 1966, Études sur les classes sociales. Paris, Gonthier, p. 33.
[587] Cf. Engels, F., 1979 [1851-1852], « Revolution and Counter-Revolution in Germany (with contributions by Karl Marx) », Marx-Engels Collected Works, vol. X. London, Lawrence & Wishart, p. 7 et seq.
[588] Cf. Marx, K., 1978 [1865], Le capital, l.II, t.I. Paris, Éditions Sociales, p. 323.
[589] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.II. Paris, Éditions Sociales, p. 587)
[590] Hollander, S., 1977, The Economics of David Ricardo. Toronto, University of Toronto Press, p. 367.
[591] Cf. Sayer, D., 1979, Marx’s Method : Ideology, Science and Critique in Capital. Sussex, Harvester Press, p. 43 et seq.
[592] Cf. Hollander, S., 2008, The Economics of Karl Marx. Cambridge, Cambridge University Press, p. 416.
[593] Dahrendorf, R., 1972, Classes et conflits de classes dans la société industrielle. Paris, Mouton, p. 15.
[594] Sperber, J., 2000, Revolutionary Europe, 1780-1850. Harlow, Pearson, p. 276 ; Piguet, M-F., 1996, Classe : histoire du mot et genèse du concept, des Physiocrates aux historiens de la Restauration. Lyon, Presses Universitaires de Lyon, p. 159 et seq.
[595] Antoine, J.C., 1953, Introduction à l’analyse macroéconomique. Paris, Presses Universitaires de France, p. 70.
[596] Marx, K., 1975 [1861-1863], Le capital, l.IV, t.II. Paris, Éditions Sociales, p. 185.
[597] Ibid.
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.