E ASSIM VAI PORTUGAL – por José de Almeida Serra

E ASSIM VAI PORTUGAL

por José de Almeida Serra

 

I -VERGONHAS DE UM QUARTO MUNDO

1 Leio na Segunda Feira, 11 de Novembro de 2024, no Público, a intitular um texto de Ana Sá Lopes: INEM: 10 mortes, 10 mortes, 10 mortes, 10 mortes, e em https://www.noticiasaominuto.com, notícia do dia anterior, que SÃO JÁ 11 O NÚMERO DE MORTOS ASSOCIADOS A FALTA DE RESPOSTA DO INEM.

 

2 -E mais me chega às mãos (20241121)

POBREZA EM PORTUGAL: “TEMOS UIM MILHÃO DE PESSOAS QUE VIVE COM MENOS DE 250 EUROS POR MÊS E DOIS MILHÕES DE PESSOAS COM MENOS DE 550 EUROS POR MÊS”

Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, lamenta que “a pobreza não tem diminuído, tem até aumentado” e que “o perfil das pessoas que se encontram no padrão de pobreza tem-se alterado”, fazendo agora parte trabalhadores.

 

3 – Dez anos de solidão: a tragédia da justiça portuguesa (Público 21 de Novembro de 2024)

 “JOSÉ SÓCRATES (…) ANDA HÁ DEZ ANOS A SER POUPADO PELO REGIME. CONTINEMOS À ESPERA”. 

4 – CONTINUAR AS TRANSCRIÇÕES PARA QUÊ: CASOS SEMELHANTES TEMOS TODOS OS DIAS NOS JORNAIS, TELEVISÕES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

INTERROGAÇÃO: AINDA HÁ UM QUALQUER PODER POLÍTICO EM PORTUGAL OU VERGÁMO-NOS À BANDALHEIRA GERAL, CUJAS CONSEQUÊNCIAS SERÃO DRAMÁTICAS?

TEMOS CLARAMENTE PROBLEMAS DE GOVERNOS (MELHOR DE DESGOVERNOS SUCESSIVOS) E QUASE CERTAMENTE VAMOS CAIR, SE NÃO CAÍMOS JÁ, NUM PROBLEMA DE REGIME.

  

II – ADMINISTRAÇÃO (?) PÚBLICA E RESPONSABILIDADES EM UM ESTADO DE DIREITO

NEGOCIAÇÕES PARA A ENTRADA NA CEE

Participei como ministro nas negociações de pescas com Espanha e com a Europa. Por qualquer razão o Sr. Dr. Mário Soares – por quem sempre tive a máxima consideração – tirou da chefia daquelas negociações o seu tradicional responsável – o Prof. Ernâni Lopes, bem como o seu eterno adjunto, Dr. António Marta, ambos transitados muito cedo para o Além – e colocou como responsável pela negociação das pescas o ministro Jaime Gama e pela agricultura o Ministro Álvaro Barreto, cuja respectiva área seguiu sem qualquer problema. Nas pescas foi uma catástrofe, que o Expresso contaria mais tarde (5 páginas da Revista, em 25/6/2005), elaborado completamente à minha revelia e da qual eu viria a ter conhecimento meia dúzia de anos após a respectiva publicação. Grande e honesto trabalho, devo dizer.

Participaram nas negociações cerca de 20 pessoas e foram eles/elas as fontes do Expresso e tudo certinho e direitinho. Quem pescava nas águas portuguesas não eram portugueses, mas espanhóis e assim continuaria a ser segundo as negociações do Sr. Gama. Eu previra – e explicitara perante o respectivo Secretário de Estado, uma força da natureza, Eng. Carlos Pimenta – que as negociações iam ser uma Aljubarrota e ganharia quem tivesse, ao fim da tarde, maior resistência. Assim ele passou lá todo o dia e eu só cheguei ao fim da tarde, em plena derrocada, com o pobre do Eng. Pimenta de cabeça perdida. Falámos e acertámos que ele telefonaria ao Dr. Rui Machete, contando-lhe o que se estava a passar e o Dr. Machete telefonaria ao “patrão” daquela negociação (Sr. Gama), perguntando-lhe em que ponto se estava e dizendo-lhe expressamente que se houvesse desvios significativos ao documento (aprovado em Conselho de Ministros, o que não era habitual) não haveria acordo de pescas, porque o PSD rompia o acordo governamental com o PS (IX Governo) e caía o Governo.

O que foi feito, o responsável (formal) emudeceu, tudo foi reformulado e o acordo sairia completamente equilibrado. Mas aproveito para indagar: nas grandes negociações internacionais é este sempre o comportamento dos dirigentes?

TRIBUNAIS: CASOS E CASAS DE HORRORES

Porque haverão de ser os tribunais uma casa de horrores? Dêem-me exemplos de situações de falência que demorem menos de três anos; creio que não há exemplos desses e faço outra pergunta: dêem-me exemplos de mais de 10 anos: há uma multidão, mas em todos os casos com tudo perdido, tudo delapidado e frequentemente muitos bens roubados e miséria geral para trabalhadores.

Pus uma vez esta questão a um responsável do Banco de Desenvolvimento do Canadá: quanto tempo demoravam as falências e o senhor – um cavalheiro de origem egípcia – não percebeu e explicou-me como actuava o banco em caso de dificuldade em empresas. Insisti e expliquei o porquê da insistência e então compreendeu e disse-me que só em casos muito isolados isso acontecia e eram sempre resolvidos em não mais de três semanas, mas salvaguardando gestão, bens e empregos.

Na Bélgica não há virtualmente acções de despejo. Porque será? Porque não vão lá ver como se faz? Aprendam ao menos a copiar.

FUNCIONALISMO PÚBLICO

O Eurostat publicou uma radiografia aos funcionários públicos na Europa: quantos são e quanto ganham. Os números mostram que em Portugal 15% dos cidadãos empregados eram funcionários públicos, um valor que fica abaixo da média comunitária, de 16% em 2016. Quase duas dezenas de Estados-membros têm percentagens de emprego público mais significativas que Portugal.

No topo deste ranking estão os países nórdicos, com a Suécia a liderar (29%), seguida no pódio pela Dinamarca (com 28%) e pela Finlândia (com 25%).

Portugal aparece na parte inferior da tabela, — ao lado da Irlanda e da Espanha, — e atrás de nós aparecem apenas quatro países onde a percentagem de empregados a ocupar cargos na Função Pública é menor: Alemanha (10%), Luxemburgo (12%), Holanda (13%) e Itália (14%). Fonte: Eurostat

Quadro inserto numa publicação do Banco de Portugal cosubscrito por Mário Centeno.

Segundo a CNN (que citava dados do INE): “Os mesmos dados do INE separam as remunerações no privado e no Estado. E na iniciativa privada, o salário médio em 2023 foi de 1056 € brutos, ao passo que o ganho médio foi de 1396 €. Ou seja, abaixo da média nacional. O que fez subir a média? O Estado, onde o salário médio no ano passado foi de 1596 € brutos e o ganho médio foi pela primeira vez superior a 2 mil euros: 2078€..

EM CONCLUSÃO: Dado o que antecede não são compreensíveis e menos ainda aceitáveis os enormes atrasos e a mediocridade de muitos dos serviços públicos, para já não falar da mais completa arbitrariedade de muitos intervenientes.

Arbitrariedade, falta de controlo e total irresponsabilidade.

Não têm os portugueses direito a um grande e independente jornal e a uma televisão que informe com verdade os nacionais, critique o que está mal e suscite propostas/sugestões de melhoria?

Não será possível filmar as bichas nocturnas de uns desgraçados – que vão chegando a múltiplas filas espalhadas pela cidade e arredores e às vezes, logo ao cair da noite, com a fila sempre a crescer pela madrugada fora – a quem na manhã seguinte são distribuídas senhas, muitas vezes não às 9 da manhã (o funcionário tem direito ao descanso bem como a chegar tarde e a más horas), e depois a distribuição de senhas faz-se, por exemplo, às 10 e um dos primeiros a ser atendido é-o horas mais tarde (trata-se de um caso concreto que denunciei às nossas três televisões e de uma recebi mensagem indicando ter sido apagado o mail sem ser aberto, concretamente da nossa grande nacional RTP)? Porque, não digo um robô, mas uma qualquer maquineta com um funcionário de apoio, para ajudar os pretendentes a inscreverem-se, dizerem o que pretendem, e receber de volta a confirmação do dia/hora para atendimento? Muitos passam noites e noites para ser atendidos e outros vão para as filas para negociar a senha de atendimento. Que fazem os serviços (s, minúsculo) e os ditos governantes (g, idem)?

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

O chamado Serviço Nacional de Saúde: uma catástrofe. Nada funciona, ninguém é responsável, os hospitais públicos são meras anarquias e os privados para lá caminham, ou alguns já lá estão.

Portugal é o segundo país da UE com mais médicos por cada cem mil habitantes. Só somos superados pela Grécia. Temos cerca de 560 médicos por cada 100 mil pessoas. A França tem 318 e a Bélgica 324. A média da UE é 405 por 100 mil habitantes (Expresso, 11 de Julho de 2024, retirado da Internet). Felizmente estamos em boa companhia: a Grécia.

O relatório Health at a Glance 2022, da OCDE (e também a Comissão Europeia), mostra que os enfermeiros portugueses continuam a ser dos mais mal pagos da Europa, bem como o rácio destes profissionais continua a ser inferior à média europeia. Enquanto a média dos países da UE era, em 2020, de 8,3 enfermeiros por mil habitantes, em Portugal esse número não vai além de 7,3 por mil habitantes, tendo sido já ultrapassado por países como a Roménia, Lituânia e Malta (retirado da Internet).

Na versão de 2021 do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre o “Estado da Saúde na União Europeia — Perfil da Saúde do País”, Portugal surge acima de 20 países da UE no que respeita a despesas de saúde em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) (ver Internet).

Pegue-se no Hospital de Santa Maria e veja-se um caso concreto que tem alguns meses: uma pessoa (aliás seguida frequentemente, em várias valências do referido hospital) cai na rua antes das oito da manhã e vai para as urgências do HSM. De exame para exame é “solta” às 17 horas sem lhe terem feito uma radiografia, o que escandalizou um enfermeiro do referido hospital, e volta para casa com dores infernais, tendo depois de algum tempo tomado a iniciativa de fazer uma radiografia à coluna. Tinha uma vértebra fracturada e foi operada no hospital da Cuf.

No HSM não há qualquer sistema hierárquico entre médicos e enfermeiros. Se um médico chegar a horas e os/as correspondentes enfermeiros/as se atrasarem uma hora, o médico espera e nada (ou quase nada) pode fazer.

Doentes com várias valências: têm de contar as suas histórias, dentro do hospital, aqui, ali e acolá (apetecia dizer “acoli”). Não há sistema integrado de informação.

Uma experiência totalmente contrária a esta estou tendo no Hospital de S. José, onde uma familiar muitíssimo próxima foi internada na madrugada, de urgência, em 23 de Novembro e onde tudo tem funcionado impecavelmente, como impecavelmente funcionou o INEM quando levou a doente ao hospital. E de vários hospitais públicos nunca vi qualquer notícia nos media, certamente porque funcionam como deve ser. Pelo que tenho de concluir, que o HSM e outros deveriam copiar e seguir o que se faz em algumas instituições públicas e onde o SNS funciona efectivamente. Será admissível que um hospital universitário nem sequer saiba copiar?

E não constituirá um dever dos media, para além de denunciar o que está mal, que considero um dever, apontar outras situações que funcionam bem ou pelo menos razoavelmente?

Em Portugal e no geral, os médicos saltitam entre o público, o privado e a própria clínica pessoal muitas vezes. Tudo certo, certinho, direitinho.

Porque não aprendem a copiar o que de facto funciona, e bem, em muitos países europeus? Por mal dos meus pecados, frequentei, e assiduamente, o Hospital de Lovaina em Bruxelas.

Emergências? Sempre resolvidas na hora. Marcação de consultas? Pelo telefone e bastava chegar a horas. Se por acaso, como aconteceu várias vezes, fosse preciso fazer exames, os mesmos eram marcados na própria consulta e feitos de imediato, como aliás sucedeu uma vez em que, de seguida, se tiveram que marcar, sucessivamente, três exames. Tudo dentro do hospital, com o doente a regressar depois de cada exame a um mesmo gabinete, onde nunca esperou mais do que um quarto de hora pelo regresso do médico (por acaso uma médica jovem em início de carreira) e no fim tudo avalizado pelo director (em visita conclusiva) daquela área clínica. Tempo total: duas horas. Custo muito inferior ao que teria custado em Portugal.

Ainda na Bélgica: nada de confusões entre medicina pública e privada, os médicos são e em exclusivo ou de uma ou de outra. E aqui? A bandalheira e ineficácia geral.

Entretanto recebi em meados de Novembro um mail que transcrevo parcialmente.

De AIACE-PT@ec.europa.eu Trata-se de uma organização internacional de funcionários reformados de Instituições Europeias.

“O RCAM tem verificado que muitos hospitais e clínicas praticam preços mais elevados se as facturas hospitalares lhe forem apresentadas no âmbito de pedidos de termo de responsabilidade (“prise en charge” / “direct billing”). Por este motivo, no caso dos países considerados de medicina cara (Suíça, EUA, Noruega e alguns Estados-Membros, entre os quais Portugal) o RCAM aconselha o afiliado a optar por uma das seguintes alternativas: etc” (negritos meus)

Pouco interessam as alternativas, que são as trivialmente expectáveis, mas note-se que Portugal é um dos países considerados de medicina cara.

Problema de governos, com certeza, mas não só. Toda a estrutura é responsável, designadamente as hierarquias a todos os níveis. A actual ministra: uma pura e simples vergonha.

INCÊNDIOS

Uma multivergonha. O CES-Conselho Económico e Social anteviu, escreveu, publicou e mandou às mais altas instâncias, entre finais da década de 90 e nos primeiros anos do milénio, múltiplos escritos antecipando o que iria passar-se. Os pareceres do CES são enviados designadamente ao governo.

O que se passou não tem de ter-se por desleixo, tem de ter-se por completa incompetência e incapacidade e total ausência de solidariedade. Devo abster-me de falar em crime. Quais são os limites – e consequências para a comunidade em geral e para os directamente afectados, designadamente os mortos – em que estamos, de facto, face a crimes públicos horrorosos que deveriam ser severamente punidos?

Um qualquer camponês de qualquer das nossas serras sabe como isso se resolve, mas que responsável político quer ouvir um camponês?

E não posso deixar aqui uma interrogação sobre o CES-Conselho Económico e Social, talvez o Órgão mais abrangente da Sociedade, onde todos estão representados: porque não segue o Governo as recomendações que lhe são feitas e, antes, as ignora completamente e, mais, porque não o reforça e lhe dá meios, designando como Presidentes cidadãos inatacáveis nos planos cívico, político, intelectual e moral da categoria de vários (mas não todos) os que por lá passaram? Tenha o governo a coragem e capacidade para ultrapassar fidelidades políticas e para obter o concurso dos melhores portugueses para cargo tão importante e de tão forte potencial. Enterre-se o boyismo guterrâneo – que tão aplicado e ampliado foi desde uma célebre frase “no jobs for the boys” – e os clubes pseudocívicos ou pseudo-religiosos, se e quando se transformarem em associações de defesa de interesses e esquecerem completamente os princípios deontológicos ou religiosos dos fundadores: Não posso ser mais claro e todos saberão a que entidades me refiro e quem são e o que fazem muitos dos seus apaniguados/as.

PONTE AÉREA DE ANGOLA

Foi possível, quando em 1974/5 estivemos à beira de ter milhares de portugueses a serem massacrados em Angola, ter a ideia de montar uma ponte aérea, o que foi feito no meu gabinete entre as 9 e as 12 da manhã de uma Quinta-Feira, a aprovação da ponte aérea no Conselho de Ministros desse dia, e os aviões – todos os aviões da TAP e mais tarde de outras companhias – a voar para Angola às 20 horas desse mesmo dia. E em Angola o então Tenente-Coronel António Gonçalves Ribeiro, que eu só conheceria mais de 30 anos depois como Tenente-General reformado, fez verdadeiros milagres. Não tenho qualquer dúvida em dizê-lo: o que ele fez em Angola está ao nível de um Afonso de Albuquerque. A história certamente lhe fará justiça.

E tenho de referir aqui: já imaginaram aqueles milhares, dezenas de milhar a cair na Portela e a ficar por lá a acampar? Vão averiguar: nem um único lá ficou, saíram todos logo à chegada para um destino e todos se integrariam na sociedade portuguesa. Não houve um retornado – termo que viraria pejorativo – a dormir na rua, a ser um sem abrigo. Como seria hoje? Por via aérea chegaram 320 mil (ainda existem essas listas) e por outros meios certamente mais de 200 mil, mas não conheço listagens dos elementos deste grupo. Todos reintegrados.

Custou algum dinheiro? Custou, mas foi uma ninharia que deve constar dos arquivos do IARN, um organismo de qualidade mundial, dirigido por militares de primeira categoria, e/ou da Fazenda Pública (já não sei se 1,6 ou 2,6 milhões de contos, uma ridicularia para a dimensão do problema).

A PONTE AÉREA: uma das mais bem-sucedidas da história mundial; ou seja, uma ninharia: Não deu barraca – e designadamente não houve nenhum caso de morte ou, ainda pior, de avião abatido -, não mereceria comentários e, menos ainda, estudos publicados ou referências nos media. Mas um dia ouviria dizer a um certo sindicalista bancário, “os retornados são todos uns fascistas” (reunião no Ministério das Finanças, estando presentes o Ministro e quatro dos cinco Secretários de Estado; das cinco presenças quatro estão ainda vivos)

PRODUTIVIDADE

Referimos apenas dados provenientes de grandes organizações internacionais e normalmente referidos em publicações nacionais.

No “final do ano passado, a produtividade do trabalho em Portugal correspondia a 72% dos níveis registados na Zona Euro. Significa que, em média, a produtividade por trabalhador é 28% inferior à média dos países do espaço da moeda única. Pior só os gregos e os eslovacos que, segundo dados do Eurostat, apresentavam em 2022 uma produtividade do trabalho de 66% e 71%, respetivamente, da Zona Euro” (ver Internet)

“Esta realidade não é nova. Há pelo menos 10 anos que Portugal se mantém na cauda da produtividade do espaço da moeda única. Porém, desde há seis anos que está a definhar no ranking europeu” (fonte Eurostat, ver Internet).

Abstenho-me de apresentar o gráfico que acompanhava estes dados.

AEROPORTO E TGV

Anos e anos de discussão, grupos e contra-grupos de trabalho, pareceres e contra-pareceres, opiniões de sábios e de sábios-de-coisa-nenhuma. Meus senhores: olhem para onde vai a Europa, para onde irá (necessariamente) a Espanha (se esta Europa se aguentar e uns tantos – os grandes contribuintes e mais bem geridos – não a abandonarem para fundar uma outra associação com o Reino Unido, o que seria catastrófico para Portugal e deixaria de disponibilizar as centenas de milhões de euros de que temos beneficiado e que têm sido utilizados à D. João V como foram os ouros do Brasil). Até quando se entra numa sapataria para comprar um simples par de sapatos e não se faz uma avaliação de benefício-custo, de oportunidade e de gosto? E decide-se tendo em conta valores meta-económicos que justificaram – e justificam – os Mosteiros da Batalha e dos Jerónimos.

Mas em Portugal: tínhamos no “fascismo” os célebres e bem elaborados Planos de Fomento e uma belíssima máquina administrativa, julgo que em toda a Administração Pública, e que o Programa do MFA se propôs melhorar

Não há boa governação sem Planeamento, o qual está mesmo inscrito na Constituição da República Portuguesa, mas os governos têm ignorado esta ferramenta fundamental, gerindo o país no dia-a-dia, atentos às sondagens e a pensar nas próximas eleições.

Não será de se começar a pensar, de uma vez por todas, num planeamento a 10 anos, o que obrigaria a que as forças políticas com representação parlamentar se entendessem e respeitassem o acordado? O que interessa ao país é uma boa governação ou que os partidos políticos ajam tacticamente trabalhando apenas para a manutenção do poder? Infelizmente, nem planos a 4 anos têm sido capazes de elaborar, que é o tempo estimado para uma legislatura.

FINANCIAMENTOS POLÍTICOS

Na primeira candidatura do Dr. Soares a PR instaurou-se uma actuação financeira que passava, o que foi explicitado publicamente, por angariação de fundos que uma determinada pessoa – sempre o mesmo, Menezes do Amaral – iria buscar em exclusividade, que todos os envolvidos conheciam e haveria sempre a entrega de um recibo ao dador. Se e quando não houvesse recibo não tinha chegado o dinheiro. Partimos falidos, não houve rupturas financeiras (gastou-se com moderação) e até, contra todas as previsões, o Dr. Soares seria eleito. Congratulations.

Obviamente que o mesmo sistema de angariação de fundos, explicitando publicamente o modelo, foi passado para o Partido Socialista e manteve-se até o destemido homem de grandes iniciativas, António Guterres, ser Secretário-Geral. Obviamente voltou-se ao circunstancialismo do passado, sendo ultimamente possível ler na imprensa várias notícias comprometedoras e que serão certamente uma minoria dos casos existentes (pelas minhas estimativas e relativamente a finais de 80 e década de 90, só cerca de 10% do dinheiro que se afirmava ser dado aos partidos lá chegava efectivamente, ficando a maior parte perdido pelo caminho).

De certos casos teve o País efectivo conhecimento como foi o caso – não sei se dos submarinos ou das fragatas – em que o corruptor alemão foi condenado nos tribunais alemães por ter corrompido português(es) em Portugal. Que injustiça, em Portugal não haveria corrompidos.

CORRUPÇÃO

Uma desgraça, à vista de todos, em todos os lados, e para todas as necessidades. Investimentos publicamente financiados: uma desgraça, de todos percebida e de muitos conhecida. Perdões de dívida por fugas fiscais para fazer regressar algum dinheiro? É como dizer ao ladrão pelo roubado: devolves-me uma pequena quantia e eu perdoo-te o resto. Sabendo todos nós – menos aqueles que funcionalmente eram obrigados a sabê-lo – que só uma pequena parte é detectada e deixa rasto.

Para que servem as offshores, sejam virgens (tradição anglo-saxónica e um pouco americana) ou desvirginadas (tradição essencialmente latina e afro-asiática)?  Acabem com elas. Para que servem as lavandarias, sejam londrinas, luxemburguesas, suíças ou outras? Acabem com as máquinas de lavar, lavem como antigamente.

Hoje: temos centenas de milhões de euros a esvoaçar no âmbito da corrupção. Obras a sério: nada de relevante, mas doutos pareceres e estudos e contra-estudos, muitos sábios e mais supervisores. Advogados altamente especializados na matéria. E muito dinheiro distribuído, tanto legal como ilegalmente.

O Dr. Ricardo Espírito Santo entrou no ISCEF em 1963, no mesmo ano que eu. Nunca lhe falei por estar sempre rodeado de “abelhinhas” e “abelhinhos” e eu não aceitava ir para a bicha, depois separámo-nos (ele manteve-se no primeiro ano) e a separação foi natural, embora tivesse acompanhado uma empresa que ele criou com dois outros colegas e que tinha de correr mal e correu (nasceu salvo erro em Janeiro de 1965 e acabaria por alturas de Maio desse mesmo ano e a maneira como acabou teve de ter cobertura na família; fiquei a conhecer o personagem). Depois foi o que foi, foi endeusado e elevado aos céus nesta terra, quase divino, para seguidamente ser transformado no “criminoso do regime”. Porquê se há tantos outros, no BES e fora dele? E os supervisores não conheciam integralmente os problemas? Não há relatórios no banco dito de Portugal, tanto particulares como de auditores contratados pelo referido banco muito anteriores à resolução e despachados pela mão do então governador onde tudo era clarificado? Porque nunca foi publicado o célebre relatório Costa Pinto, nem se fez uma antologia com as posições assumidas pelos mais altos responsáveis do banco dito de Portugal sobre documentos por ele mesmo publicados, baseado em posições próprias ou de auditores por ele escolhidos?

Tudo isto não é apenas inexplicável, é inverosímil, razão por que, nunca tendo com ele falado ou tratado de qualquer assunto, me senti na obrigação de lhe enviar um abraço, que aqui reitero: trate-se o cidadão como qualquer outro em idênticas circunstâncias.

 

III – ALGUNS DOS CASOS QUE CONHECI BEM

SIDERURGIA NACIONAL (SN) I

Boa empresa nos tempos do Sr. Champalimaud, péssima nos tempos de nacionalizada e que em 1982 se ia meter num plano de expansão de produtos longos do Seixal (pré-aprovado em Conselho de Ministros, Governo Balsemão) com TIRs – taxa interna de rentabilidade –  de 8% (Banco Mundial) ou 8,5% (Banco de Portugal), fornecidos pelo Ministro das Finanças, Dr. João Salgueiro, quando me convidou para vice-presidente e me disse não ser a favor do plano mas não poderia ir contra a posição do Conselho de Ministros, cujo ministro da área era o Eng. Bayão Horta: Pediu-me que fizesse uma súmula geral num documento curto para ter uma base de trabalho, já que o que tinha era uma montanha de documentos, muitas vezes contraditórios, dos quais não conseguia tirar quaisquer conclusões. Achei razoável e prometi-lhe que o teria em cerca de um mês.

Passados 15 dias, com a estrutura existente na Casa, tinha zero de informação e, então, criei um grupo de trabalho, de três pessoas que andavam por lá perdidas (e bem, porque eram competentíssimas) e sob meu comando directo fizemos em três semanas uma avaliação, com hipóteses explicitadas e controláveis, admitindo que o custo seriam os tais 200 milhões de contos (eu estava convencido que se iria certamente aos 300) e continuando a esquecer os investimentos directamente a cargo do Estado e que, no conjunto, seriam muitas dezenas ou mesmo centenas de milhões – concretamente uma unidade de concentração de minério em Moncorvo e uma via férrea dedicada Moncorvo-Seixal.

Resultado da análise: TIR – taxa interna de rentabilidade – entre -3% e +3% nas 9 hipóteses estudadas (em 3 semanas), situando-se a mais provável à volta de 0% (zero por cento). Projecto morto e enterrado, sem honra nem glória, mesmo não calculando sérios investimentos adicionais que o País teria de suportar e que, portanto, deveriam ter sido incorporados na avaliação e não foram (fábrica em Moncorvo e via férrea, provavelmente mais algumas centenas de milhões).

Obviamente era tempo de sair e saí para tomar conta da marinha mercante no IX Governo Constitucional. Mas depois do IX Governo regressaria à Siderurgia para um novo projecto, o que trato de seguida, reservando para mais tarde a marinha mercante e posteriormente o Ministério do Mar.

SIDERURGIA NACIONAL (SN) II.

Morto em 1982 o Plano de Expansão de produtos longos do Seixal (PEPLES) lançou a SIDERURGIA NACIONAL, o projecto PRSN-Plano de Reestruturação da Siderurgia Nacional, o último público daquela empresa (1986/8). Era para ter custado 120 milhões de contos, custou ou 104 ou 106, foi feito no prazo e cumprindo objectivos. E a empresa lá continua e ninguém fala nela.

Tive a sorte de ter um Ministro competente, o Eng. Mira Amaral (autor do PEDIP, o último grande plano de industrialização do País que muito foi apreciado em Bruxelas, do que fui testemunha presencial e do qual, obviamente, ninguém fala em Portugal), bem como alguns colegas de Administração e funcionários exemplares e outros bons colaboradores. Fez-se cumprindo tudo e, em 3 anos, a empresa teve de perder cerca de 3800 funcionários passando de cerca de 7000 para cerca de 3200, ou seja, 3,4/dia de calendário, sobretudo de uma vilória pobre e atrasada chamada Seixal. Greves, não houve. Perante as soluções encontradas para os que tinham de sair, confrontei-me com a vontade dos melhores para os acompanharem. Apenas um exemplo: ao Raul Mendes – que já está no Além, um operário-modelo e um criativo – tive de ouvir dizer-me e com inteira razão “se eu tivesse posto a minha energia a criar-lhe problemas. há muito que estava lá fora e assim sou penalizado”. Não foi: ajustei com ele um modus vivendi: tratá-lo-ia convenientemente e ele sairia imediatamente antes de mim, ou seja, seria o último a sair. E foi o que aconteceu.

Milagre? Não. Criando microempresas (largas dezenas) para os que saíam em áreas das quais a SN era compradora, entregando-as aos operários que saíam e a SN obrigava-se a comprar-lhes toda a produção durante dois anos a 80% dos preços de mercado. Obviamente saíam, aprendiam, percebiam que vender no mercado era muito mais interessante do que vender à SN e desertavam, viravam pequenos empresários, mas alguns até iriam longe. Quem pagou o preço? o PCP, do qual a grande maioria desertou.

Seria um case-study para a CECA-Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que amplamente o divulgou – e nos facultou muitos dos fundos necessários – num tempo em que era de crise para a indústria siderúrgica a nível mundial. Em Portugal ninguém deu por nada.

RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE E MINISTÉRIO DO MAR

Após a SIDERURGIA 1 fui para o Governo (IX) tomar conta da marinha mercante, que aliás tivera no governo anterior um óptimo e capaz ministro à frente (Eng. Viana Baptista). Todos os anos prejuízos de muitos milhões que o erário público cobria (tal como cobria os elevadíssimos prejuízos da generalidade das empresas, industriais e outras). Felizmente tinha-se consagrado em Lei a impossibilidade de abrirem falência as empresas públicas e, felizmente também, tomou conta dessa matéria alguém que não era grande apreciador de leis, de legisladores ou de tribunais.

Elaboraram-se decretos-lei – concretamente três -, que foram, todos, objecto de envio ao Tribunal Constitucional – e bem – por um dos nossos grandes Presidentes da República, o General Ramalho Eanes, acabando com as empresas da marinha mercante (CTM e CNN) e criando duas novas (Portline e Transinsular).

Tempo para produção legislativa, para “desmantelamento” dos cadáveres existentes, criação das novas empresas e negociação de bens (todos por concurso público), cerca de 8 meses. Grande obreiro na parte legislativa (Conselheiro Arala Chaves com uma pequena equipa de duas ou três pessoas) e na parte de gestão (Drs. Norberto Pilar, Norberto Fernandes – ambos já no Além – e Mário Valadas, com mais dois ou três apoios).

Todos os bens foram salvos, dos navios só dois não ficaram em Portugal porque não nos interessavam, não houve greves, o pessoal acatou, aceitou e motivou-se. Deixou de haver problemas de abastecimento, nunca ninguém ouviu falar nas novas empresas há muito privatizadas: Portline e Transinsular. Os Açores e a Madeira deixaram de reclamar em Lisboa e acabaram as notícias quase permanentes na imprensa sobre problemas de abastecimento via marítima.

 

IV – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES AVULSAS

Evidentemente culpam-se os governantes de tudo e de todas as deficiências em todas as áreas. Os próprios ex-governantes acusam o governo em funções e os deste acusam os anteriores. Todos reivindicam tudo e há muita irresponsabilidade em quase todas as áreas.

Os que trabalham têm de ser decentemente pagos – que dizer de um jovem capaz e licenciado com mérito ser admitido num banco a ganhar 1100 euros/mês, em bancos cujos administradores metem oficialmente no bolso – conforme declarado à Autoridade Tributárias – múltiplas centenas de milhar podendo atingir o milhão ou mais?

 Quantas mortes em ambulância por atrasos ou porque não há quem atenda telefones (caso concreto, releia-se o início deste texto), ou porque se tem de andar, às vezes, centenas de quilómetros, de urgência hospitalar em urgência hospitalar, e, entretanto, há doentes que morrem e mulheres grávidas a dar à luz em ambulâncias?

Falta de material: quantas ambulâncias estão hoje (como em qualquer outro dia) paradas para revisão por esse país fora e quantos veículos da GNR ou da PSP (e muitos outros absolutamente necessários) não podem andar por insuficiências várias?

Mortos derivados do exercício de greves, temos vários exemplos. Não está e não pode estar em causa o direito à greve e estou à vontade: dei cobertura a grevistas bancários no anterior regime e não pode pôr-se em causa um direito, sobretudo constitucional.

Mas o exercício da greve tem de ter limites e não pode traduzir-se, designadamente, em mortes de outros. Os limites morais, em particular o direito à vida, são superiores ao consagrados na Constituição e o benefício social das greves tem de ser superior ao custo social das mesmas. É um direito que tem de respeitar deveres fundamentais de uma sociedade.

Onze doentes escandalosamente mortos: há aqui que condenar grevistas, mas, mais do que estes, há que condenar toda uma cadeia chamada hierárquica – mas de desleixados e incompetentes – até uma alcunhada ministra que sendo notoriamente incompetente se deveria ter demitido por razões de simples dignidade.

Um polícia (novato e que porventura não teve a formação desejada e devida) matou um indivíduo. Errado? Errado. Mas quem são os principais responsáveis? Toda a hierarquia, governo incluído e responsável-mor. Quanto custam uns milhares de tasers (arma que não mata) para ser usada antes da pistola que mata? Talvez alguns – muito poucos – milhões, um nada nas dezenas ou centenas de milhões que esvoaçam por aí em sobrecustos (e em corrupção) que nenhum racional pode entender.

Sejamos claros. Não pode ser apenas incompetência, é irresponsabilidade, desleixo, total falta de respeito pelos outros.

E continuo: vieram de Angola, em meses, 320 mil em avião e mais uns tantos por outros meios (o global é estimado em mais de 500 mil). Quantos tiveram de ficar na rua? Nenhum. E hoje: percorram-se pela noite fora os centros urbanos, podendo começar-se pela Gare do Oriente: são largas centenas que por aí vegetam, o que é diferente de viver.

Peço aos fazedores de estatísticas que aprendam a fazer estatísticas e não comparem a criminalidade de imigrantes com a de autóctones. Façam exercícios por níveis de rendimento e de disponibilidade de meios de vida e talvez tenham algumas surpresas.

Quantos prédios devolutos ou subocupados tem a Administração Pública, muitos há vários anos? Não podem ter uma finalidade útil? Temos – e infelizmente digo-o – umas subforças armadas. Precisam de todos os quartéis por aí espalhados?

Honrem-se e reforcem-se as Forças Armadas, mas aproveitem-se os excedentes desnecessários que só servem para dar despesa.

Os crentes em Deus, sobretudo a Igreja Católica: precisam, hoje, de tantos templos espalhados pelo País? Vá lá, sejam cristãos, ao menos por uma vez, e repartam o que têm a mais. Sigam os mandamentos cristãos, judaicos ou muçulmanos, todos de três religiões nascidas da mesma fonte original, bem como de outros deísmos sejam hindus, chineses ou outros. Cumpram a fé, sejam coerentes e, sobretudo, não se aproveitem da fé dos crentes.

Custa a admiti-lo, mas se para sobreviver houver que roubar o culpado não é o ladrão é a sociedade e designadamente os que não tiveram capacidade de lhes fornecer condições de trabalho e de vida mínimas.

Que será deste País se e quando a União Europeia se desfizer, o que talvez seja uma mera questão de tempo? Será que os governados ou razoavelmente governados estarão dispostos a darem-nos para a eternidade os dinheiros do Brasil para desbaratarmos como o excelso João V? Tenho quase certezas quanto ao desfazer da UE e sérias dúvidas, no caso dessa fatalidade não acontecer, se continuarão a contemporizar com a óbvia e evidente má gestão que temos feito dos fundos obtidos.

 

V – CONCLUSÕES SUMÁRIAS

Temos tido muitos governos e governantes, mas O ÚLTIMO GOVERNO QUE TIVÉMOS COM GOVERNANTES QUE REALMENTE O FORAM FOI O DE CAVACO SILVA. Goste-se ou não do HOMEM, critiquem-no em várias coisas, designadamente na infeliz intervenção televisiva que precedeu e resolução do BES (bem o enganaram e bem o pressionaram, julgo), mas averiguem qual foi a responsabilidade dos supervisores (palavra que só merece ser escrita em letras muito minúsculas) que foram os verdadeiros responsáveis por tudo aquilo que então se passou. IMPUNHA-SE UMA AVALIAÇÃO INTERNACIONAL DE GRANDES CONHECEDORES DESTAS MATÉRIAS de onde fossem excluídos homens de vénias, especialistas em chernes ou robalos e quejandos, bem como outros que afirmaram que a resolução do BES nada iria custar quando tudo isto (BES e Cia) nos vai custar centenas de milhões, ou mesmo mais, que os nossos filhos e netos terão de pagar em algum dia.

HÁ ABSOLUTA NECESSIDADE DE UM GOVERNO PARA PORTUGAL E PARA OS PORTUGUESES: COM GENTE CONHECEDORA E CAPAZ, QUE NÃO DISCUTA ETERNAMENTE E FAÇA ALGUMA COISA (MESMO COMETENDO ERROS, FATALIDADE DE QUEM FAZ), QUE SE PREOCUPE COM O BEM PÚBLICO E A BOA GESTÃO DA COISA PÚBLICA, QUE NÃO SE VERGUE A SITUAÇÕES DE INVEROSÍMIL IRRESPONSABILIDADE, QUE NÃO ACOLHA COMO GOVERNANTES INDIVÍDUOS CUJOS DISCURSOS SÃO SIMPLES PARÓDIA E TOTAL IRRELEVÂNCIA, QUE FAÇA JUSTIÇA NA JUSTIÇA E MINIMIZE COMPADRIOS E CORRUPÇÃO, QUE SEJA CAPAZ DE ESTABELECER E FAZER CUMPRIR UM QUADRO FUNDAMENTAL DE NECESSIDADES BÁSICAS DOS PORTUGUESES, QUE ACABE COM JOBS FOR THE BOYS (E ACRESCENTO FRIENDLY BOYS), QUE INVISTA MAIS EM SARDINHA E CARAPAU DO QUE EM CHERNE OU ROBALINHOS.

ANULEM-SE DA POLÍTICA, E SOBRETUDO DA GOVERNAÇÃO E ALTA ADMINISTRAÇÃO, GRUPOS DE INTERESSES QUE, NÃO OBSTANTE AS RESPECTIVAS DESIGNAÇÕES, JÁ NÃO ENGANAM NINGUÉM.

 EM SUMA: QUE GOVERNE EFECTIVAMENTE PORTUGAL PARA A GENERALIDADE DOS PORTUGUESES E CUJOS EX-COMPONENTES, NUNCA NADA TENDO FEITO PELO PAÍS, PROCURAM DESCANSO, PRAZER, VENCIMENTOS, FUTURAS FARTAS REFORMAS E PLATEIA EM INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS SEJAM BCE, ONU, UE, GRANDES FINANCEIROS MUNDIAIS (MUITO VALE SER-SE POSSUIDOR DE UMA BOA LISTA TELEFÓNICA E DE CONTACTOS ESTIMÁVEIS), OU SEMELHANTES.

 

VI – PROPOSTAS

Alguns amigos chamaram-me a atenção para a conveniência em apresentar algumas propostas, sobretudo tratando-se de um texto que fala essencialmente de situações de intervenção pessoal.

Quanto a intervenção pessoal estou de acordo, falei de experiências em que intervim ou das quais fui mesmo responsável e, devo dizê-lo, omiti várias. Nada substitui a experiência pessoal dos mais de 80 anos vividos e muito ricos. E apresentámos exemplos de que em Portugal é possível fazer e fazer bem e responsavelmente.

Conhecimento de muitas outras situações, tenho; mas não as posso comprovar, tendo seguido um truque que já usava no tempo da pide (obviamente p minúsculo), digo muita coisa ao telefone em termos que, quem ouvir, pode seguir pistas que conduzam à verdade (no caso da pide tratava-se de desinformação e lançar confusão). Bem verdadeiro é o título de um livro chamado “Os telefones têm ouvidos”, da autoria do comandante da marinha que tomou aquela “patriótica, magnífica e eficaz” organização, o Comandante Costa Correia.

Propostas tem havido muitas e da parte de várias responsáveis, quer de entidades das quais saliento o Conselho Económico e Social ou de autores de quem sou muito próximo, designadamente Drs. António Gomes Marques, Ventura Leite, Mário Valadas. Mas há muitos mais. Plagiá-los? Seria uma indecência e nada acrescentaria que fosse aplicado, mesmo quando em Portugal e neste Regime se fez muito melhor.

Contudo tenho apenas uma que se aplica a todos os níveis da gestão, em especial pública:

ADOPTEM UMA CULTURA DE RESPONSABILIDADE, ACABANDO COM UMA IRRESPONSABILIDADE MAIS OU MENOS GENERALIZADA E BASEADA NO BOYISMO E COMPADRIO, NA SUA “CAPELA”, INDEPENDENTEMENTE DO NOME QUE ELA USA.

APRENDAM A LER E A COPIAR E DESCUBRAM JUNTO DE QUEM DEVEM COPIAR, SEJA NACIONAL, ESTRANGEIRO, PUBLICO OU PRIVADO. CASOS DE REALIZAÇÃO COM SUCESSO; PRAZOS CUMPRIDOS; EFICÁCIA NA GESTÃO; QUALIDADE E PRESTEZA DE SERVIÇOS, CONTROLO EFECTIVO DE RESULTADOS, RESPEITO POR CLIENTES OU CIDADÃOS – TUDO ISTO DEVERÁ EXISTIR TANTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO NA ECONOMIA PRIVADA.

TAMBÉM EM PORTUGAL É POSSÍVEL FAZER BEM: COPIEM, COPIEM, COPIEM. SALVEM O REGIME, NÃO O ENTREGANDO A NOVOS ESTALINES OU HITLERS OU, MAIS MODERNAMENTE, A MUSKS E CIAS, OU SEJA – AO GRANDE CAPITAL.

POR FAVOR: NÃO DESTRUAM ABRIL NEM NOVEMBRO, NEM OUTRAS DATAS RELEVANTES E RELEIAM, PARA APLICAÇÃO, O INICIAL PROGRAMA DAS FORÇAS ARMADAS, DO MFA; RESSUSCITEM-NO E PONHAM-NO EM PRÁTICA.

SERÁ QUE ESTE REGIME POLITIQUEIRO E DE QUE MUITOS INCAPAZES (OU PIORES) SE POSICIONARAM MUITO BEM DENTRO DOS PARTIDOS, IRÁ TRADUZIR-SE EM MAIS UMA CRISE DE REGIME?

PARECENDO EVIDENTE ESTAREM EXCLUÍDOS FASCISMOS OU COMUNISMOS, AMBOS DE PÉSSIMA MEMÓRIA, O QUE RESTA? UMA CLEPTOCRACIA IMITANDO ALGUNS EVIDENTES CASOS ESPALHADOS POR VASTAS ÁREAS DO PLANETA? E A CORRUPÇÃO AO MAIS ALTO NÍVEL POLÍTICO NÃO APONTA JÁ PARA ISSO?

ACABE-SE COM A CORRUPÇÃO E TRATEM-SE OS CORRUPTOS COMO DEVEM SER TRATADOS, BEM COMO OS QUE ENRIQUECERAM SUBITAMENTE NÃO SE SABENDO DE ONDE LHES VEIO TAL RIQUEZA, REPONHA-SE A MÁQUINA DA JUSTIÇA EM EFECTIVO FUNCIONAMENTO E COM CONTROLOS EFICAZES A NÍVEL GERAL DA SOCIEDADE,  ACABE-SE COM O CORPORATIVISMO DE INTERESSES DE MUITO TIPO DE ASSOCIAÇÕES, ADAPTE-SE ADEQUADAMENTE O SISTEMA ELEITORAL, CRIANDO CÍRCULOS UNINOMINAIS E COM A POSSIBILIDADE DE NÃO INSCRITOS EM PARTIDOS PODEREM CANDIDATAR-SE E, OBVIAMENTE, PAGUE-SE ADEQUADAMENTE AOS CIDADÃOS QUE EXERCEM CARGOS POLÍTICOS. É PREFERÍVEL PAGAR BEM A DEIXAR ROUBAR MAL