Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
10 min de leitura
Texto 12. A ligação Washington-Paris-Londres
Por 
Kate Mackenzie e 
Tim Sahay
Publicado por 
em 20 de Julho de 2023 (original aqui)
No dia 22 de junho, três líderes de países em desenvolvimento fizeram expedições a três capitais ocidentais diferentes para defenderem a sua posição em prol de um maior apoio por parte do mundo rico. Vistas em conjunto, estas exigências – em grande parte bem-sucedidas – fornecem um panorama claro da escalada das crises globais da dívida, do desenvolvimento e da segurança.
Em Washington, Narendra Modi, da Índia, conseguiu transferências de tecnologia militar sensível. Insistiu para que a Índia não só comprasse motores de caças da GE, mas também que o seu país os fabricasse. Conseguiu o acordo, argumentando que este reforçaria a sua postura defensiva em relação à China.
Em Paris, Mia Mottley, dos Barbados, defendeu a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional para dar aos países em desenvolvimento o espaço orçamental necessário para gastar em clima e desenvolvimento.
Em Londres, o ucraniano Volodymyr Zelenskyy pediu mais capital para financiar a reconstrução da Ucrânia e armas para expulsar os russos.
Esta semana, enquanto Janet Yellen se preparava para o G20 em Gandhinagar, na Índia – a sua terceira viagem ao país, que visitou mais do que qualquer outro enquanto Secretária do Tesouro – argumentou que as exigências concorrentes do Sul global são mutuamente compatíveis e não de soma zero. Acabar com a guerra na Ucrânia, disse ela, era um imperativo moral, mas “também a melhor coisa que podemos fazer pela economia global”.
O novo presidente do Banco Mundial fez uma avaliação mais sombria. “Sob a superfície, uma profunda desconfiança está silenciosamente a afastar o Norte e o Sul Global numa altura em que precisamos de nos unir”, escreveu Ajay Banga logo após Paris.
Se antes estas crises podiam ser concebidas e tratadas como fenómenos separados, a nossa sociedade de risco interdependente é forçada a lidar com elas em simultâneo. O enquadramento das exigências de Mottley, Zelenskyy e Modi mostra como os países em desenvolvimento estão determinados a mudar a estrutura do poder global para tornar os seus Estados capazes de resolver problemas prementes. Se a guerra faz o Estado (Charles Tilly), que tipo de Estados estão a fazer a guerra e o clima?
Londres
Quem pagará a reconstrução da Ucrânia? Esta foi a questão central da Conferência de Recuperação da Ucrânia, realizada em Londres, na qual participaram ministros e empresários de 59 países, no mês passado. Segundo os responsáveis britânicos, não se tratou de “uma conferência de promessas”, mas foram feitas promessas. Estas incluíram um montante adicional de 1,3 mil milhões de dólares dos EUA, que já enviaram a maior parte – mais do que todos os países da UE juntos – da ajuda ao país.
Zelenskyy tem sido mais bem sucedido na obtenção de material, fundos e apoio público do que a maioria dos países em desenvolvimento. Mas existe um vasto “fosso na realidade” entre as necessidades da Ucrânia e a oferta ocidental. Os obstáculos em jogo são semelhantes aos que se repetem nas cimeiras internacionais sobre o clima: O líder de um país em desenvolvimento insiste que deve ser reforçada a menção da palavra urgência e da escala dos fundos necessários, enquanto os líderes dos países ricos procuram limitar os seus compromissos. Os países doadores e os bancos multilaterais de desenvolvimento citam as deficiências do país beneficiário em termos de governação e de capacidade; são alardeadas soluções técnicas.
Quantos danos houve com a invasão da Rússia? O Banco Mundial realizou penosamente uma Avaliação Rápida de Danos e Necessidades, que estima que os custos totais de reconstrução ascendam a 411 mil milhões de dólares, quase o dobro do PIB da Ucrânia antes da guerra. Este é o investimento necessário para reconstruir habitações, energia, transportes, água, serviços municipais, etc. As equipas terrestres avaliaram os danos resultantes da destruição directa das infra-estruturas (o exército russo destruiu quase todas as centrais elétricas e de aquecimento), que ascendem a 135 mil milhões de dólares adicionais. O custo humano é ainda mais vasto. Cerca de 13,5 milhões de ucranianos – quase 1 em cada 3 da população pré-guerra – foram deslocados dentro do país e por toda a Europa. Sete milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza.
Tal como na Cimeira de Paris, o Banco Mundial informou que o dinheiro para a reconstrução da Ucrânia viria de parcerias público-privadas, que, na fórmula clássica de “milhares de milhões para milhões de milhões”, “alavancariam o financiamento público e os limitados doadores com investimentos privados”.
Quais as empresas que investirão? A BlackRock assinou um Memorando de Entendimento com a Ucrânia para prestar aconselhamento e persuasão. Andrew Forrest, o bilionário australiano do minério de ferro e proprietário da Fortescue Metals, foi fundamental na ligação da BlackRock ao governo ucraniano. A concorrer aos contratos de reconstrução naquele que a Câmara de Comércio Ucraniana designa por “o maior estaleiro de construção do mundo” estão cerca de 500 empresas de quarenta e dois países. Uma reportagem do New York Times descreve a cena: “Empresas da Letónia de coberturas e especialistas comerciais sul-coreanos. Fabricantes de células de combustível da Dinamarca e produtores de madeira da Áustria. Titãs de private equity de Nova Iorque e operadores de centrais de betão da Alemanha.”
A redução do risco será necessária, uma vez que poucas empresas querem correr grandes riscos sem garantias governamentais externas. Os riscos com os quais as empresas estão cautelosas são mais guerra, expropriação (ou seja, nacionalização por parte do governo da Ucrânia), risco de conversão da moeda e quebra de contrato. O relançamento de um mercado de seguros funcional para a Ucrânia é a prioridade do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Banco Mundial e a França e a Alemanha criaram fundos para compensar os investidores em caso de perdas. A UE anunciou também um novo mecanismo plurianual de até 50 mil milhões de euros para a recuperação, reconstrução e modernização.
Os subsídios e garantias só vão até certo ponto. A Ucrânia pressionou o G7 para reparações de guerra. A declaração conjunta do G7 da semana passada diz que os ativos russos nas suas jurisdições – estimados em mais de 300 mil milhões de dólares – permanecerão imobilizados até que a Rússia pague pelos danos que causou à Ucrânia. O Conselho da Europa anunciou um primeiro passo para utilizar bens congelados para compensar as vítimas e apoiar a reconstrução da Ucrânia no seu “Registo de Danos”. Mas ainda não é claro se os EUA irão apoiar isso. Os EUA têm sido cautelosos em estabelecer um precedente no direito internacional que possa permitir aos Estados exigirem reparações pelas invasões dos EUA, ou serem dissuadidos de deter ativos de reserva em moeda dos EUA ou da UE.
Que tecnologias pretende a Ucrânia? Zelenskyy prometeu não “substituir a infraestrutura russa de lixo da era comunista”, mas sim “dar um salto para a tecnologia mais recente”. Os cientistas e o governo da Ucrânia elaboraram um plano de recuperação verde que realça a agricultura, o aço verde, o hidrogénio verde e as energias renováveis. Em suma, a Ucrânia pretende tornar-se verde numa cadeia de valor europeia – isto é, em colaboração com outros países.
Para a União Europeia, este quadro de reconstrução verde torna-o fácil de vender às suas populações. Mas a Ucrânia, como reconhecem o FMI e a UE, foi dilacerada pelos oligarcas e pelo subdesenvolvimento antes da guerra. Foi um dos poucos países que se tornaram mais pobres entre 1991 e 2018 – crescendo menos nesses anos do que todos os países, exceto o Iémen, o Burundi e a RDC. Notavelmente, os ucranianos continuam a classificar a corrupção como a sua principal preocupação nas sondagens, mesmo durante a guerra.
O FMI e a UE funcionarão como autoridade disciplinar para melhorar a governação da Ucrânia. A Ucrânia está a esforçar-se por cumprir as regras de adesão à UE. Prometeu reforçar o Gabinete Nacional Anticorrupção e o Ministério Público Especializado Anticorrupção.
Paris
Enquanto a conferência sobre a Ucrânia decorria em Londres, a líder dos Barbados, Mia Mottley, estava em Paris para defender a pausa no pagamento da dívida e a reformulação da estrutura de poder que obriga os países a escolher entre o reembolso da dívida, o desenvolvimento e o clima. O seu apelo enquadrou os problemas financeiros como problemas de guerra e reparações.
“O Reino Unido demorou cem anos a pagar a sua dívida da Primeira Guerra Mundial e a Alemanha teve todos os benefícios de poder ter o seu serviço da dívida limitado a três a cinco por cento do seu produto interno bruto, de forma a reconstruir-se após a Segunda Guerra Mundial”, disse ela. “Também somos pessoas, também somos países e merecemos um tratamento semelhante.”
“Aqueles que realmente poluíram o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a revolução industrial”, afirmou o Presidente Lula com dureza para uma grande multidão em frente a um símbolo icónico dessa revolução, a Torre Eiffel. “Devem pagar a dívida histórica que têm para com o planeta.”
Nenhum país ocidental, contudo, está preparado para tributar os ricos ou os poluidores para pagar pelas responsabilidades por perdas e danos que se prevê que atinjam os 400 mil milhões de dólares anuais até 2030. Nos EUA, as reparações tornaram-se proibidas. Na semana passada, John Kerry prometeu que a administração nunca apoiaria as “reparações climáticas”, sob interrogatório dos republicanos na Câmara.
O facto de estar a ser dada mais atenção à Ucrânia na conferência de Londres foi repetidamente salientado pelos líderes dos países em desenvolvimento em Paris. (A ausência do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, foi particularmente criticada por grupos da sociedade civil.) O presidente do Quénia, William Ruto observou intencionalmente que os acionistas das instituições de Bretton Woods que estão no comando não estavam presentes na sala. Os únicos chefes de Estado dos países do G7 em Paris foram o chanceler da Alemanha, Scholz, e o presidente de França, Macron.
Guerra de território?
Em que guerra estamos? O falecido filósofo francês Bruno Latour distinguiu entre dois tipos de guerras territoriais: “a guerra territorial travada pelos russos na Ucrânia e esta outra guerra, igualmente territorial, travada pela crise climática no seu sentido mais lato”. Para Latour, a destruição física de grandes áreas do Paquistão e da Nigéria pelas cheias do ano passado foi também uma espécie de violência letal exercida pelos Estados mais ricos que despejaram carbono na nossa atmosfera partilhada. Escreveu que “não estamos a lidar com uma guerra territorial no sentido ‘clássico’ com ‘preocupações ambientais’ adicionais, como ainda dizemos tão estranhamente, mas antes com dois conflitos territoriais sobre a ocupação de solos por outros Estados, bem como pela violência exercida pelos Estados noutros territórios. Se é correto caracterizar o conflito na Ucrânia como uma guerra colonial, então é ainda mais o caso das guerras climáticas.”
Washington
Em Washington, Biden e Modi assinaram uma série de acordos estratégicos de transferência de tecnologia. A declaração de 58 parágrafos de Biden-Modi, produto de meses de negociações entre os EUA e a Índia, surge como uma galeria de “rapazes e os seus brinquedos”: Jatos de Combate! Drones! Artilharia! Satélites! Semicondutores! IA! Reatores nucleares! Tecnologia Verde!
A Índia está a arrancar a transferência de tecnologia dos EUA para se assegurar como um baluarte contra a China. A desaceleração do crescimento na Índia aumentou a disparidade de poder – militar, tecnológico, económico – entre ambos. A Índia tornou-se mais receosa de uma incursão territorial depois de a China ter engolido uma parte dos Himalaias indianos em 2020. A proposta de Modi ao congresso dos EUA enfatizou a transferência de tecnologia e a coprodução. Esta tem sido uma exigência crítica dos países em desenvolvimento desde a primeira cimeira da ONU, em 1992, no Rio, cuja declaração refere que, para além dos recursos financeiros, “as tecnologias assim desenvolvidas [devem] permanecer no domínio público e acessíveis aos países em desenvolvimento a preços acessíveis”. As hipóteses de a Índia de Modi promover uma agenda equitativa de transferência de tecnologia a nível multilateral com outros países em desenvolvimento, em vez de procurar os seus próprios interesses durante uma Guerra Fria cada vez mais intensa, continuam a ser escassas.
Índia-China é a fronteira disputada mais longa do mundo. O conflito tem ocorrido desde a guerra sino-indiana de 1962, a última das quais em 2022. O conflito ocorre em duas regiões distintas dos Himalaias: Aksai Chin, uma região a norte do Nepal que é controlada pela China, mas reivindicada pela Índia, e Arunachal Pradesh, uma região a leste do Butão que é controlada pela Índia, mas reivindicada pela China.
Não importa a escala da sua crise – um país que luta pela sua sobrevivência, uma nação insular em risco existencial de destruição por um furacão, ou um subcontinente cujos cidadãos ganham uns insignificantes 7 dólares por dia – os seus respetivos líderes não se retratariam como vítimas infelizes , mas sim como agentes do seu próprio destino.
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Os autores
Kate Mackenzie, trabalha com académicos, jornalistas, ONGs e, ocasionalmente, empresas, no sentido de actuar no domínio das alterações climáticas. O seu ponto ideal é a intersecção entre finanças, indústria, ciência, política, equidade social e a forma como tudo isso se relaciona com as alterações climáticas. Começou a escrever sobre energia, finanças e clima em 2009, quando lançou o Energy Source blog do FT. De 2014-2022, era grande em finanças climáticas. Foi fundamental para que a regulamentação do risco climático financeiro fosse lançada na Austrália através do seu trabalho em alguns thinktanks. Foi colaboradora original da Bloomberg Green, onde escreveu uma coluna quinzenal sobre finanças. Foi coautora do primeiro artigo revisado por pares sobre o (mau)uso de modelos climáticos para fins de análise de negócios. Desde 2022, ficou muito interessada na economia política das alterações climáticas. Em 2008-09, quando escreveu pela primeira vez sobre energia, os picos e quedas do preço do petróleo mostraram como a energia – uma indústria muito estranha nos últimos 150 anos– está intimamente ligada ao bem–estar humano no mundo moderno. Agora, co-escreve em Policrise; uma série sobre a economia política das alterações climáticas; geopolítica, comércio e finanças; publicada pela Phenomenal World. É licenciada em Relações industriais, Jornalismo pela universidade de Griffith (Austrália).
Tim Sahay é gestor sénior de políticas da Green New Deal Network. É co-editor do Polycrisis em Phenomenal World e c-diretor do Net Zero Industrial Policy Lab da Universidade Johns Hopkins. É doutorado em Física pelo Massachusetts Institute of Technology.