Seleção e tradução de Francisco Tavares
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O pesadelo tecno-populista da Europa
Von der Leyen está a formar uma aliança profana
Por Philip Cunliffe
Publicado por 
em 3 de Dezembro de 2024 (original aqui)
Quando Ursula von der Leyen inicia o seu segundo mandato como Presidente da Comissão Europeia, fá-lo-á como um colosso, gozando de ampla autoridade sobre a União Europeia e os seus 450 milhões de habitantes. A Imperatriz governa um bloco que é antidemocrático por conceção, e que coloca imensa autoridade nas mãos de seus governantes. E, como parece claro, ela tenciona alargar a sua revolução tecnocrática, transformando a UE de um conjunto de Estados-Membros num único estado.
Com Macron cambaleando e Scholz desprezado, o mandato contínuo de von der Leyen rompe com um padrão global de fracasso no cargo. Ao contrário dos meros políticos, porém, von der Leyen não precisa de se preocupar com o que os eleitores pensam. É certo que a Presidente da Comissão da UE deve assegurar o apoio do Parlamento da UE, mas apenas depois de ter sido nomeada pelo governo de cada Estado-Membro. Em teoria, isso deveria reflectir o resultado das eleições europeias. Na prática, no entanto, o Parlamento da UE é uma legislatura castrada, constitucionalmente incapaz de iniciar a lei.
Von der Leyen é menos o executivo de uma democracia aberta e mais o chefe de um politburo soviético. Isso é claro, sem dúvida, se olharmos para os títulos dos Comissários da Presidente. Desde o vice-presidente executivo para a transição limpa, justa e concorrencial, ao vice-presidente executivo para a coesão e reformas, os seus subordinados presidem departamentos que não teriam parecido deslocados na Moscovo dos anos setenta. E durante o seu primeiro mandato, de 2019 a 2024, ela consolidou implacavelmente a autoridade, inclinando lentamente o equilíbrio de poder da UE para instituições supranacionais como a Comissão — e para longe do Conselho de Ministros que representa os Estados-Membros.
Este projecto de construção do estado parece prestes a aumentar durante o seu segundo mandato; como ela deixa claro nas suas orientações políticas para a próxima Comissão, a sua visão está impregnada de discurso existencial, insistindo que a Europa não tem futuro se não continuar a abrir caminho para a unidade. Com a determinação de von der Leyen de prosseguir a guerra por procuração na Ucrânia em detrimento do bem-estar económico europeu, e a sua confiança em políticos bálticos como Kaja Kallas como Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Segurança, parece estar a seguir o padrão histórico de criação de Estado através da crise.
No entanto, se Ursula é um Carlos Magno moderno na sua vaidade e ambição, o facto de os seus esforços serem tão distantes da vontade popular significa que eles inevitavelmente fracassarão. Embora a centralização no topo possa, sem dúvida, aumentar a sua influência pessoal, isso significa pouco sem reforçar o sistema europeu mais em geral. De facto, concentrar o poder neste modelo não soberano é susceptível de o tornar ainda mais desequilibrado, com uma superestrutura de alto peso empoleirada sobre um continente fervilhante de descontentamento popular. Não importa quantos russófobos von der Leyen enfie na sua burocracia, afinal, a guerra da Ucrânia será decidida não em Bruxelas, mas em Washington, quando Donald Trump voltar a entrar em breve na Casa Branca em janeiro.
Assim, o paradoxo do segundo mandato de von der Leyen é que, à medida que o poder do centro da UE cresce, a própria Europa se torna mais fraca. Nada do que von der Leyen faz parece susceptível de reverter este declínio. Com efeito, o seu plano de pôr fim ao fluxo de gás russo para a Europa, a favor do caro gás natural liquefeito proveniente dos EUA, demonstra a sua incapacidade congénita de agir no melhor interesse do seu continente. Isso, por sua vez, reflecte o facto de a UE não ser um Estado-nação e de não poder ter um interesse próprio nacional. Embora von der Leyen tenha, portanto, prometido cortar a regulamentação que supostamente sufoca as empresas europeias — muita da qual foi introduzida no seu último mandato —, o facto é que a indústria de Rioja ao Ruhr continuará a sofrer sem energia barata.
Como se disfarçará este declínio histórico? Isto leva-nos à segunda das transformações de von der Leyen: a nomeação de Raffaele Fitto, ministro do partido Irmãos da Itália, como vice-presidente executivo para a coesão e as reformas. Ao fazê-lo, von der Leyen quebrou o cordão sanitário liberal pelo qual o establishment tecnocrático do continente procurou conter as insurgências eleitorais dos populistas da UE. O novo emprego de Fitto custou a von der Leyen o apoio de certos aliados naturais, nomeadamente o Agrupamento de Socialistas e Democratas no Parlamento da UE. No entanto, a Imperatriz Úrsula é suficientemente astuta para perceber que, parecendo responder às exigências públicas e atraindo populistas eleitoralmente bem-sucedidos, ela pode facilmente recuperar quaisquer perdas sofridas entre os centristas que brigam.
A base nominal desta nova amizade política é, naturalmente, um compromisso comum de prosseguir a guerra por procuração na Europa Oriental. No entanto, a base para a aliança Fitto é mais profunda do que a Ucrânia. Pelo contrário, a aliança indica que os populistas nacionais de extrema-direita do continente estão a ser cuidadosamente e de bom grado atraídos para a corte do centro imperial. A razão? Para ajudar a legitimar a camarilha vacilante de tecnocratas de von der Leyen.
Certamente, a nomeação de Fitto põe fim à ideia de que os populistas defendem a soberania nacional contra as incursões de Bruxelas. Também sugere que os radicais estão mais do que felizes em colaborar com os tecnocratas para disfarçar a falta de legitimidade real destes últimos. Em muitos aspectos, portanto, Fitto representa uma aliança natural, provando que tanto os tecnocratas como os populistas acabam por desprezar as instituições representativas nacionais. Os tecnocratas não gostam da democracia porque os grupos de interesse se interpõem no caminho do domínio irrestrito dos peritos. Os populistas, por sua vez, não gostam porque, pela sua natureza, os interesses institucionalizados corroem o carisma demagógico de que tanto dependem.
Desta forma, tanto os tecnocratas como os populistas são criaturas do vazio onde deveria estar a democracia nacional. O facto de pessoas como Fitto terem corrido para esconder a nudez de von der Leyen sugere que a era do declínio Europeu será dominada pelo tecnopopulismo, com ambos os campos a cooperarem para acomodar a fraqueza do outro – mesmo que governem conjuntamente um continente em desindustrialização. De qualquer forma, isso deixa espaço para os restantes democratas da Europa: o que acontece quando os eleitores se dão conta de que os populistas os traíram?
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O autor: Philip Cunliffe é Professor Associado de Relações Internacionais no Institute of Risk and Disaster Reduction, University College London. É autor ou editor de oito livros, bem como co-autor de Taking Control: Sovereignty and Democracy After Brexit (2023). Ele é um dos apresentadores do Podcast Bunga cast.