Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Texto 26. FMI e BRICS; não há retorno a Bretton Woods
Por Michael Roberts
Publicado por Next Recession 
em 20 Outubro de 2024 (original aqui)
Esta semana a reunião semestral do FMI-Banco Mundial realiza-se em Washington, EUA. Ao mesmo tempo, o grupo BRICS+ reúne-se em Kazan, na Rússia. A coincidência destes dois encontros resume como está a economia mundial em 2024.
Após a Segunda Guerra Mundial, o FMI e o Banco Mundial tornaram-se as principais agências de cooperação e ação internacional na economia mundial. Foram instituições que surgiram do Acordo de Bretton Woods de 1944, que definiu a futura ordem económica mundial a estabelecer no final da Segunda Guerra Mundial. Na altura, o então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, proferiu estas palavras proféticas: “O momento da história em que nos encontramos é cheio de promessas e de perigos. O mundo avançará em direção à unidade e à prosperidade amplamente partilhada ou separar-se-á em blocos económicos necessariamente concorrentes.”
Roosevelt referia-se à divisão entre os EUA e seus aliados e a União Soviética. Esta “guerra fria” chegou ao fim com o colapso desta última em 1990. Mas agora, 35 anos depois, as palavras de Roosevelt têm um novo contexto: entre os EUA e seus aliados e um bloco emergente de nações do “Sul Global” .
A ordem económica mundial acordada em Bretton Woods estabeleceu os EUA como a potência económica hegemónica no mundo. Em 1945, era a maior nação industrial do mundo, tinha o sector financeiro mais importante, as forças militares mais poderosas – e dominava o comércio e o investimento mundiais através da utilização internacional do dólar.
John Maynard Keynes esteve fortemente envolvido no acordo de Bretton Woods. Ele comentou que a sua “ideia previdente de uma nova instituição para equilibrar de forma mais equitativa os interesses dos países credores e devedores foi rejeitada”. O biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky, resumiu o resultado. “Naturalmente, os americanos conseguiram o que queriam devido ao seu poder económico. A Grã-Bretanha desistiu do seu direito de controlar as moedas do seu antigo império, cujas economias passaram a estar sob o controlo do dólar, e não da libra esterlina“. Em troca, “os britânicos obtiveram crédito para sobreviver – mas com cobrança de juros. Keynes disse ao parlamento britânico que o acordo não era “uma afirmação do poder americano, mas um compromisso razoável entre duas grandes nações com os mesmos objectivos de restaurar uma economia mundial liberal”. As outras nações foram ignoradas, é claro.
Os EUA e os seus aliados na Europa têm dominado o FMI e o Banco Mundial desde então, tanto em termos de pessoal como de políticas. Apesar de algumas reformas muito pequenas na sua votação e tomada de decisões ao longo dos últimos 80 anos, o FMI continua a ser dirigido pelo G7, quase não dando voz a outros países. Há um total de 24 lugares no conselho de administração do FMI, sendo que o Reino Unido, os EUA, a França, a Alemanha, a Arábia Saudita, o Japão e a China têm, cada um, lugares individuais – e os EUA têm o poder de vetar quaisquer grandes decisões.
Quanto à política económica, o FMI é talvez mais conhecido pela imposição de “Programas de Ajustamento Estrutural”. Os empréstimos do FMI foram “concedidos” aos países em dificuldades económicas, com a condição de que concordassem em equilibrar os seus défices, restringir a despesa pública, abrir os seus mercados e privatizar sectores-chave da economia. A política mais amplamente recomendada pelo FMI continua a ser a de cortar ou congelar a massa salarial do sector público. E o FMI ainda se recusa a exigir impostos progressivos sobre o rendimento e a riqueza dos indivíduos e das empresas mais ricos. Em 2024, 54 países estavam agora numa crise de dívida e muitos gastavam mais no serviço da sua dívida do que no financiamento da educação ou da saúde. Alguns dos piores casos foram destacados neste blogue.
Os critérios do Banco Mundial para empréstimos e ajuda às nações mais pobres também se mantêm dentro da visão económica dominante de que o investimento público é feito apenas para encorajar o sector privado a assumir a tarefa de investimento e desenvolvimento. Os economistas do Banco Mundial ignoram o papel do investimento e do planeamento estatais. Em vez disso, o Banco pretende criar “mercados globalmente concorrenciais, reduzir as regulamentações dos mercados de fatores e de produtos, abandonar empresas improdutivas, reforçar a concorrência, aprofundar os mercados de capitais”.
Kristalina Georgieva acaba de ser aprovada para um segundo mandato como responsável do FMI. E ela fala agora de políticas económicas “inclusivas”. Diz que quer aumentar “a colaboração global e reduzir a desigualdade económica”. O FMI afirma que está agora preocupado com as consequências negativas da austeridade orçamental, citando frequentemente a forma como as despesas sociais devem ser protegidas de cortes através de condições que estipulam limites mínimos de despesa. No entanto, uma análise da Oxfam de dezassete programas recentes do FMI concluiu que por cada dólar que o FMI incentivou estes países a gastar na proteção social, disse-lhes para cortarem 4 dólares através de medidas de austeridade. A análise concluiu que os limites máximos das despesas sociais eram “profundamente inadequados, inconsistentes, opacas e, em última análise, um fracasso”.
Até recentemente, o FMI considerava que um crescimento mais rápido dependia de uma maior produtividade, de fluxos livres de capitais, da globalização do comércio internacional e da “liberalização” dos mercados, incluindo os mercados de trabalho (o que significa o enfraquecimento dos direitos laborais e dos sindicatos). A desigualdade não entrou nisto. Esta foi a fórmula neoliberal para o crescimento económico. Mas a experiência da Grande Recessão de 2008-9 e da crise pandémica de 2020 parece ter proporcionado uma lição séria à hierarquia económica do FMI. Agora a economia mundial sofre de “crescimento anémico”.
Por isso, o FMI está preocupado. Georgieva considera que a razão pela qual as principais economias estão a registar um abrandamento e um baixo crescimento real do PIB é a crescente desigualdade de riqueza e rendimento: “Temos a obrigação de corrigir o que tem estado mais gravemente errado nos últimos 100 anos – a persistência de uma elevada desigualdade económica. A investigação do FMI mostra que uma menor desigualdade de rendimentos pode estar associada a um crescimento mais elevado e mais duradouro.” As alterações climáticas, o aumento da desigualdade e o aumento da “fragmentação” geopolítica ameaçam também a ordem económica mundial e a estabilidade do tecido social do capitalismo. Assim, tem que se fazer alguma coisa.
Durante a Longa Depressão da década de 2010, a globalização fragmentou-se segundo linhas geopolíticas – cerca de 3.000 medidas restritivas do comércio foram impostas em 2023, quase três vezes o número em 2019. Georgieva está preocupada: “A fragmentação geoeconómica está a aprofundar- se à medida que os países alteram os fluxos comerciais e de capitais. Os riscos climáticos estão a aumentar e já afetam o desempenho económico, desde a produtividade agrícola à fiabilidade dos transportes e à disponibilidade e custo dos seguros. Estes riscos podem atrasar regiões com maior potencial demográfico, como a África Subsariana.”
Entretanto, as taxas de juro mais elevadas e os custos do serviço da dívida estão a sobrecarregar os orçamentos governamentais – deixando menos espaço para os países prestarem serviços essenciais e investirem em pessoas e infraestruturas.
Por isso, Georgieva quer uma nova abordagem para o seu novo mandato de cinco anos. O anterior modelo neoliberal de crescimento e prosperidade deve ser substituído por um “crescimento inclusivo” que visa reduzir as desigualdades e não apenas aumentar o PIB real. As questões-chave devem agora ser “a inclusão, a sustentabilidade e a governação global, com uma ênfase bem-vinda na erradicação da pobreza e da fome”.
Mas será que o FMI ou o Banco Mundial poderão realmente mudar alguma coisa, mesmo que Georgieva o queira, quando os EUA e os seus aliados controlam estas instituições? As condicionalidades dos empréstimos do FMI praticamente não se alteraram. Talvez haja algum alívio da dívida (ou seja, alguma reestruturação dos empréstimos existentes), mas nenhum cancelamento de dívidas onerosas. Quanto às taxas de juro destes empréstimos, o FMI impõe taxas de penalização adicionais ocultas aos países muito pobres, incapazes de cumprir as suas obrigações de reembolso! Após um crescente clamor contra estas sanções, estas taxas foram recentemente reduzidas (não abolidas), reduzindo assim os custos para os devedores em (apenas) 1,2 mil milhões de dólares anuais.
Christine Lagarde, a responsável do Banco Central Europeu (BCE), foi a anterior responsável do FMI. Ela fez um importante discurso na primavera passada no Conselho de Relações Exteriores dos EUA, em Nova Iorque. Lagarde falou com nostalgia do período pós-década de 1990, após o colapso da União Soviética, supostamente anunciando um novo período próspero de domínio global por parte dos EUA e da sua “aliança dos empenhados”. “No período posterior à Guerra Fria, o mundo beneficiou de um ambiente geopolítico notavelmente favorável. Sob a liderança hegemónica dos Estados Unidos, as instituições internacionais baseadas em regras floresceram e o comércio global expandiu-se. Isto levou a um aprofundamento das cadeias de valor globais e, à medida que a China aderiu à economia mundial, a um aumento massivo da oferta global de trabalho.”
Eram os dias da onda de globalização com aumento do comércio e dos fluxos de capitais; o domínio das instituições de Bretton Woods, como o FMI e o Banco Mundial, que ditam os termos do crédito; e, sobretudo, a expectativa de que a China seria colocada sob o bloco imperialista depois de ter aderido à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001.
No entanto, não funcionou como esperado. A onda de globalização chegou a um fim abrupto após a Grande Recessão e a China não entrou no jogo de abrir a sua economia às multinacionais do Ocidente. Isto obrigou os EUA a mudar a sua política em relação à China de “envolvimento” para “contenção” – e com intensidade crescente nos últimos anos. E depois veio a determinação renovada dos EUA e dos seus satélites europeus em expandir o seu controlo para leste e assim garantir que a Rússia fracassasse na sua tentativa de exercer controlo sobre os seus países fronteiriços e enfraquecer permanentemente a Rússia como força de oposição ao bloco imperialista . Isto levou à invasão russa da Ucrânia.
Isto leva-nos à ascensão do bloco de países BRICS. BRICS é a sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os membros originais. Agora, em Kazan, terá lugar a primeira reunião do BRICS-plus com os seus novos membros: Irão, Egipto, Etiópia, Emirados Árabes Unidos (e talvez Arábia Saudita).
Há muita conversa optimista entre a esquerda de que a emergência do grupo BRICS vai alterar o equilíbrio das forças económicas e políticas a nível mundial. É certo que os cinco países BRICS têm agora um PIB combinado superior ao do G7 em termos de paridade de poder de compra (paridade do poder de compra permite medir o que o PIB pode comprar internamente em bens e serviços). E se adicionar novos membros, o fosso será ainda maior.
Mas há advertências a fazer. Em primeiro lugar, dentro dos BRICS, é a China que fornece a maior parte do PIB dos BRICS (representando 17,6 por cento do PIB global), seguida pela Índia num distante segundo lugar (7 por cento); enquanto a Rússia (3,1 por cento), o Brasil (2,4 por cento) e a África do Sul (0,6 por cento) representavam, no seu conjunto, apenas 6,1 por cento do PIB mundial. Portanto, este não é um poder económico partilhado de forma igual dentro dos BRICS. E quando medimos o PIB per capita, os BRICS não estão em lado nenhum. Mesmo utilizando dólares internacionais ajustados pela PPC, o PIB per capita dos Estados Unidos ascende a 80.035 dólares, mais de três vezes o da China, que equivale a 23.382 dólares.
O grupo BRICS+ continuará a ser uma força económica muito mais pequena e mais fraca do que o bloco imperialista do G7. Além disso, os BRICS são muito diversos em termos de população, PIB per capita, geografia e composição comercial. E as elites dominantes nestes países estão frequentemente em desacordo (China vs Índia; Brasil vs Rússia, Irão vs Arábia Saudita). Ao contrário do G7, que tem objetivos económicos cada vez mais homogéneos sob o firme controlo hegemónico dos EUA, o grupo BRICS é díspar em riqueza e rendimento e sem quaisquer objetivos económicos unificados – exceto talvez para tentar afastar-se do domínio económico dos EUA e em particular do dólar norte-americano.
E mesmo esse objetivo será difícil de alcançar. Como já referi em publicações anteriores, embora se tenha registado um declínio relativo do domínio económico dos EUA a nível mundial e do dólar, este último continua a ser, de longe, a moeda mais importante para o comércio, o investimento e as reservas nacionais. Aproximadamente metade de todo o comércio mundial é faturado em dólares e esta percentagem praticamente não se alterou. O dólar americano esteve envolvido em quase 90% das transações cambiais globais, tornando-se a moeda mais negociada no mercado cambial. Aproximadamente metade de todos os empréstimos transfronteiriços, títulos de dívida internacionais e faturas comerciais são denominados em dólares americanos, enquanto cerca de 40 por cento das comunicações SWIFT e 60 por cento das reservas cambiais globais são em dólares.
O yuan chinês continua a obter ganhos graduais e a quota do renminbi no volume de negócios cambial global aumentou de menos de 1% há 20 anos para mais de 7% agora. Mas a moeda chinesa ainda representa apenas 3% das reservas cambiais globais, acima dos 1% em 2017. E a China não parece ter alterado a parte em dólares das suas reservas nos últimos dez anos.
John Ross fez observações semelhantes na sua excelente análise sobre a “desdolarização”. “Em suma, os países/empresas/instituições que praticam a desdolarização sofrem, ou correm o risco de sofrer, custos e riscos significativos. Em contraste, não existem ganhos ascendentes imediatos equivalentes com o abandono do dólar. Por conseguinte, a grande maioria dos países/empresas/instituições não irá desdolarizar a não ser que seja forçada a fazê-lo. O dólar não pode, portanto, ser substituído como unidade monetária internacional sem uma alteração completa da situação internacional global para a qual ainda não existem condições internacionais objetivas.”
Além disso, as instituições multilaterais que poderiam ser uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial existentes (controlados pelas economias imperialistas) são ainda pequenas e fracas. Por exemplo, existe o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, criado em 2015 em Xangai. O NDB é liderado pela ex-Presidente de esquerda do Brasil, Dilma. Há muito barulho de que o NBD pode fornecer um polo oposto de crédito às instituições imperialistas do FMI e do Banco Mundial. Mas há um longo caminho a percorrer para o fazer. Um antigo funcionário do Banco Central da África do Sul (SARB) comentou: “a ideia de que as iniciativas dos Brics, das quais a mais proeminente até agora tem sido o NDB, irão suplantar as instituições financeiras multilaterais dominadas pelo Ocidente é uma quimera”.
E como disse recentemente Patrick Bond: “O “falar para a esquerda, andar para a direita” do papel dos BRICS nas finanças globais verifica-se não só no seu vigoroso apoio financeiro ao Fundo Monetário Internacional durante a década de 2010, mas mais recentemente na decisão do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS – supostamente uma alternativa ao Banco Mundial – declarar o congelamento da sua carteira russa no início de Março, caso contrário não teria mantido a sua classificação de crédito ocidental de AA+. ” E a Rússia é acionista de 20% do NDB.
Os BRICS são uma mistura heterogénea de nações com governos que não têm uma perspetiva internacionalista, certamente não uma perspetiva baseada no internacionalismo da classe trabalhadora, liderados como muitos são por regimes autocráticos onde os trabalhadores têm pouca ou nenhuma voz; ou por governos ainda fortemente ligados aos interesses do bloco imperialista.
Voltemos à profecia de Bretton Woods e Roosevelt. Muitos keynesianos modernos consideram o acordo de Bretton Woods um dos grandes sucessos da política keynesiana na concretização do tipo de cooperação global de que a economia mundial necessita para sair da sua atual depressão. O que é necessário, como se vê, é que todas as principais economias do mundo se unam para elaborar um novo acordo sobre o comércio e as moedas com regras que garantam que todos os países trabalham para o bem global. Dois keynesianos do partido Democrata nos EUA consideraram recentemente que “nunca foi tão evidente um tipo diferente de visão do mundo. Isto é revelado pela análise de qualquer um dos problemas da nossa época, desde o clima à desigualdade e à exclusão social… Conceber um novo quadro económico global requer um diálogo à escala global.”
Sem dúvida, mas será isso realmente possível num mundo controlado por um bloco imperialista liderado por um regime cada vez mais protecionista e militarista (com Trump no horizonte) que pode ser combatido por uma amálgama frouxa de governos que muitas vezes exploram e reprimem o seu próprio povo? Numa tal situação, é impossível ter esperança na criação de uma Nova Ordem Mundial coordenada em matéria de dinheiro, de comércio e de finança global. Um novo e justo “Bretton Woods” não irá acontecer no século XXI – antes pelo contrário.
Voltando a Lagarde: “o factor mais importante que influencia a utilização da moeda internacional é a “força dos fundamentais da sua economia”. Por outras palavras, temos, por um lado, a tendência para o enfraquecimento das economias do bloco imperialista que enfrenta um crescimento muito lento e quebras durante o resto da sua década; e, por outro lado, a contínua expansão da China e até da Índia. Isto significa que o forte domínio militar e financeiro dos EUA e dos seus aliados assenta em pilares de uma produtividade, investimento e rentabilidade relativamente fracos. Esta é uma receita para a fragmentação e o conflito globais.
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O autor: Michael Roberts [1938-], economista britânico marxista. Trabalhou durante mais de 30 anos como analista económico na City de Londres. É editor do blog The next recession. Publicou, entre outros ensaios, Marx200: a Review of Marx’s economics 200 years after his birth (2018), The long Depression: Marxism and The Global Crisis of Capitalism (2016), The Great recession: