Hoje é Dia da Mulher
Dedico esta peça às mulheres mães deste país e aquelas que mães querem ser e acham que não o podem ser por falta de condições condignas para tal.
A luta contra a violência sobre as mulheres passa por assegurar condições condignas de trabalho e reprodutivas, entendendo-se por estas últimos todos os apoios da coletividade à mulher desde a gravidez até ao final do ensino obrigatório dos seus filhos .
Júlio Mota
Coimbra, 8 de Março de 2025
Há coincidências com a sua piada. Há já alguns dias escrevi uma peça sobre a revolução silenciosa dos anos 60, a libertação sexual da mulher, Por uma questão de calendário do meu editor, Francisco Tavares, a peça só pôde sair ontem, véspera do Dia da Mulher (ver aqui).
Na sequência desse peça e ligado a ela escrevi ontem um pequeno texto sobre a sociabilidade atual na juventude de agora [publicada hoje, 8 de Março, ver aqui]. No telejornal da noite somos matraqueados com notícias sobre o mesmo tema. Nessa peça, e sem qualquer referência ao Dia da Mulher, citei longamente Joan Robinson, talvez a mais importante economista de sempre, uma mulher, podem confirmá-lo, que será ignorada no dia de hoje em todas as Faculdade de Economia deste país. Não é por acaso. Uma mulher que nunca seria Prémio Nobel porque era uma mulher politicamente à esquerda e isso parece ser proibido na Academia Sueca. Veja-se por exemplo o caso de Piero Sraffa!
Mas voltemos à minha pequena peça de ontem sobre a juventude de agora e em vez de me referir agora à violência doméstica, porque esta baliza apenas um tipo de violência, a mais selvagem, falemos sobre a violência em geral praticada sobre a mulher e, ao utilizar o termo geral, significa isto que nos referimos à mulher em geral, à mulher social, e não à mulher no seu “papel de doméstica”. A este nível reconheçamos uma evidência: biologicamente homem e mulher não são idênticos, pois, se o fossem, não haveria as categorias homem e mulher, haveria apenas a categoria pessoa humana. Não o sendo, há, pois, algumas diferenças e muitas semelhanças. Criemos a igualdade nas semelhanças, mas respeitemos as diferenças, não as transformemos em instrumentos para destruir as semelhanças, e isso é o que tem sido feito pelo radicalismo de direita e pelo radicalismo de esquerda, para o qual se utiliza o termo wokismo. A libertação da mulher não passa, seguramente, por nenhum desses dois extremos.
Com esta diferenciação, há um tipo de violência de que não se fala ou se fala muito pouco, é a violência da flexibilização dos horários de trabalho que se verifica hoje e sempre a favor da empresa, face à qual é a condição de mulher que é esmagada. Conheci uma mulher que tinha uma carreira profissional promissora, era alto-quadro de uma empresa multinacional, e aos 30 anos ela teve de escolher ou ter filhos ou seguir a carreira. Ter filhos significava abandonar a carreira ou então seriam criados por uma criada qualquer, seguir a carreira significava dinheiro e mais dinheiro, mas pouco mais que isso. Optou por abandonar a carreira!
Conheci uma outra mulher, amiga e frequentadora de minha casa, que há dias me telefonou da Holanda, onde estava atualmente a trabalhar e a viver, para me dizer uma coisa curiosa: sabe, o prato de estanho que me ofereceram acompanha-me sempre para onde vou, porque vos trago no coração. E mandou-me uma imagem do dito prato. Era uma mulher culturalmente muito diferenciada, filha de uma burguesia média francesa e que teve uma infância muito cuidada, direi mesmo, uma infância de luxo.
Esta mulher viveu em Portugal anos. Tinha um companheiro que optou na altura por recusar ter filhos. Face a esta recusa ela decidiu acabar com a relação e regressar ao seu país para aí procurar ter filhos e uma Pátria que a estes seria dada, o que aqui lhe era recusado. Fez-se um jantar de despedida connosco e para esse jantar esta mulher veio vestida a rigor, com um vestido de cerimónia preto, muito bonito, como se fosse um dos atos mais importantes da sua vida. Vinha despedir-se de nós, e através de nós, de um país que esperava ser o seu, mas a que biologicamente não tinha conseguido ter acesso. Foi um jantar de uma ternura imensa, entre ela e nós, eu e a minha mulher, com o companheiro mais que enfiado com a situação.
Biologicamente, eis a grande diferença que nos impede de tornar igual o que nunca o pode ser. Segundo ela me dizia tinha de sair do país, precisava de ter filhos, precisava de ser mãe, era o que lhe pedia a sua alma, era inclusive o que lhe pediam as suas tripas de mulher! Depois teve filhos, mas teve azar e separou-se depois do marido. Vai trabalhar para a Holanda, volta a casar e com um holandês. Anos depois o marido morre de morte súbita. Hoje, dizia-me ela, sou uma mulher divorciada e sou também uma mulher viúva. Respondi ao apelo da estrela da minha vida. Hoje está um pouco pálida, mas irá voltar a brilhar. Farei por isso, diz-me com segurança na voz. Era uma mulher de uma maturidade excecional, o que me leva a acreditar nisso.
Um terceiro caso é aqui contado de forma sintética apenas para mostrar a força da natureza, a força não das cordas vocais, mas sim das cordas tripais. Refiro-me a um caso que conheci nos anos 70 ocorrido com duas lésbicas, uma médica e a outra enfermeira. Em dado momento da sua relação uma delas começa a entrar em crise psicológica. O problema era exatamente o mesmo que o da minha amiga francesa. As tripas revoltaram-se, o seu ventre queria ser ocupado de uma outra forma: queria uma criança lá dentro. As duas terão discutido e chegaram a um acordo: uma delas queria ardentemente parir uma criança, ser mãe, a outra não queria perder a parceira, mas também sabia que não se poderia opor ao desejo imposto pela natureza. E até talvez não se incomodasse em assumir um papel equivalente ao de pai. E o acordo foi o seguinte: a mulher fêmea faria o passeio um pouco como uma puta, deixar-se-ia engatar por alguém que fosse jovem e elegante. Era o primeiro requisito. O segundo requisito era que nenhum encontro seria realizado na casa comum! Cheiro de homem-macho ali, na casa em que as duas viviam, é que não! E assim foi, esta futura mãe por muita cama se terá deitado, por muitos quartos se terá despido, muitos metros de passeio terá percorrido e, assim, a criança foi concebida, a criança foi parida. Mais tarde arranjariam uma explicação para a paternidade. Estávamos na década de 70 e perdi-lhes o rasto, tendo apenas ficado a saber que a criança era tratada com muito carinho. Logicamente, do ponto de vista da minha análise, esta mulher estava ao nível das outras acima relatadas na sua relação filial e na problemática da violência institucional estabelecida e pretendida tanto pelos mercados como pelas Instituições que asseguram a reprodução destes mesmos mercados. Sendo assim, passemos à frente. Este caso é referido apenas para mostrar a força da natureza a estabelecer claramente uma diferença, a de que ao ser mulher é-se sempre potencialmente mãe, facto que deve ser bem respeitado.
Conto estas histórias porque o que está aqui em jogo é um papel que a natureza confere à mulher: a qualidade e a necessidade de ser mãe, mas curiosamente é um papel que as leis do trabalho parecem ignorar. Mas não só a mudança nas leis do trabalho. Porém, o primeiro ataque à violência que é feito sobre a mulher será o respeito pela condição do trabalhador, seja-se homem ou mulher, será, como assinala Marx em Grundrisse, transformar a máquina em apêndice, em extensão do trabalhador e não o inverso, não assumir o trabalhador, homem ou mulher, como apêndice da máquina. O trabalhador como apêndice é o que tem sido feito e tudo mostra que com a utilização da Inteligência Artificial (IA), é um processo que vai continuar e endurecer ainda mais a condição de quem vive do trabalho.
Sobre este tema relembremos aqui Marx:
“a máquina já não tem nada de comum com o instrumento do trabalhador individual. Ela distingue-se completamente do instrumento de trabalho, do instrumento que transmite a atividade do trabalhador ao objeto. De facto, a atividade manifesta-se bem mais como sendo o resultado da máquina do que do trabalhador vigiando a atividade transmitida pela máquina às matérias-primas e protegendo-a contra as avarias.
Com o instrumento de trabalho era precisamente o contrário: o trabalhador animava-o com a sua arte e a sua habilidade própria porque a utilização do instrumento de trabalho dependia do seu virtuosismo. (…)
A atividade do operário reduzida a uma pura abstração é determinada em todos os sentidos pelo movimento do conjunto das máquinas, o inverso deixa de ser verdadeiro. (…)
A riqueza real desenvolve-se agora, por um lado, graças à enorme desproporção entre o tempo de trabalho utilizado e o seu produto, e, por outro lado, graças à desproporção qualitativa entre o trabalho, reduzido a uma pura abstração. E capacidade do processo de produção que ele vigia: é o que revela o sistema da grande indústria.(…)
Com esta mudança, não é nem o tempo de trabalho utilizado, nem o tempo de trabalho imediato que aparecem como o fundamento principal da produção de riqueza, é a apropriação da capacidade produtiva geral, a sua inteligência da natureza e a sua faculdade de a dominar, desde que constituído num corpo social: numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social representa o fundamento essencial da produção e da riqueza.
A apropriação do tempo de trabalho de outrem sobre o qual assenta a riqueza atual aparece como uma base miserável relativamente à base nova, criada e desenvolvida, pela própria grande indústria. (…)
O sobre-trabalho das grandes massas deixou de ser a condição do desenvolvimento da riqueza geral”. Fim de citação.
No quadro da legislação laboral a elasticidade do horário de trabalho é a negação da unidade celular fundamental de uma sociedade, a família, ou será que os filhos, o marido e a escola dos filhos se têm de adaptar às necessidades da empresa, aos bancos de horas que estas exigem em nome de uma maior rentabilidade? É por aqui que se deve começar para um ataque em forma contra a violência exercida sobre as mulheres quotidianamente. Confinar a critica à violência sobre as mulheres à violência doméstica é uma pura manipulação do sistema e que leva a esconder muitas das razões que estarão mesmo por detrás desta e que mergulham nas questões educação-formação recebida até ao final da adolescência.
Na peça que ontem escrevi e desligada por completo da ideia do Dia da Mulher, uma vez que só hoje que era o Dia da Mulher, fala-se da educação-formação a dar e a exigir da nossa juventude, mas o que se mostra à evidência é que a sociedade, na sua lógica neoliberal de poupar nos custos de formação, abandona cada vez mais esse papel à mulher, ao mesmo tempo que a fragmenta como mulher em mil e uma atividades que a impossibilitam neste campo de ser verdadeira mãe. Querem maior violência que esta sobre a mulher, mesmo que seja uma violência aparentemente difusa ou mesmo invisível. Dizer isto a um neoliberal da direita, AD e Iniciativa Liberal, ou a um neoliberal de esquerda, as gentes do PS como Francisco Assis, Medina, Brilhante Dias ou outros, é a certeza de obter como resposta que se trata de uma situação gerada pelos mercados, e como estes são eficientes, não há nada a dizer, não há nada a fazer. Dito de outra forma, estes tipos de violência, dirão, são um constrangimento individual necessário para a otimização social que é gerada pelos mercados e da qual todos beneficiam, como produtores, como consumidores, sejam homens ou mulheres. E isto é rigorosamente mentira.
Ouçamos de novo a mulher esquecida, Joan Robinson, esquecida dos nossos tecnocratas de meia-tigela, sejam eles paridos da Universidade Nova, da Nova FEUC ou de algures, chamem-se eles Daniel Traça, Óscar Afonso, Álvaro Garrido, Pedro Godinho, João Duque ou outros. Diz-nos João Robinson:
“A partir do momento em que se admite que uma economia existe no tempo, que a história se desenrola num sentido, de um passado irrevogável para um futuro desconhecido, a conceção de equilíbrio baseada na analogia mecânica de um pêndulo que oscila no espaço torna-se insustentável. Toda a economia tradicional deve ser objeto de uma nova reflexão.”
[Mas] “nos manuais modernos, o pêndulo continua a oscilar, tendendo para o seu ponto de equilíbrio. As forças de mercado repartem os fatores de produção entre utilizações alternativas, o investimento é visto como um sacrifício do consumo presente e a taxa de juro mede o desconto que a sociedade faz do futuro. Todos os velhos slogans são repetidos sem alterações”. Fim de citação
Foi assim naquele tempo e é assim nos tempos que correm, é este o discurso que se ouve nas Universidades atuais, regidas pela mesma lógica, a lógica do pêndulo, a lógica dos mercados que por si-mesmos, sem a necessidade do Estado, entram em equilíbrio, um discurso que nos vem dos anos de antes da Grande Depressão, de há quase 100 anos. Os neoliberais não aprendem! Parecem viver num mundo em que o ontem é igual a hoje, em que o hoje é igual ao amnhã, isto é, em que a tempo e a história não existem, existe mecanicamente apenas a lógica do pêndulo.
Mas continuemos a ler Joan Robinson:
“Na altura em que a Teoria Geral estava a ser escrita, Keynes, projetando a situação da recessão para o futuro, sugeriu que a necessidade de acumulação poderia ser ultrapassada em trinta anos de investimento ao nível do pleno emprego, desde que as guerras fossem evitadas e a população deixasse de crescer. (Ele estava a ter uma visão insular).”
“Mas, em qualquer caso, Keynes está a argumentar que, se um sistema de empresas privadas não consegue lidar com a abundância potencial, devemos transformá-lo num sistema que o consiga”.
“É claro que tudo isso acabou por ser um sonho. Os vinte e cinco anos do pós-guerra que passaram sem uma grande recessão foram designados como a Era de Keynes, mas não se assemelharam muito à sua visão. Acabou por se aproximar mais da descrição sardónica de Kalecki do regime do ciclo político comercial.”
“Como se viu, o emprego foi mantido por expedientes que não são apenas idiotas. Os autodenominados keynesianos nos Estados Unidos gabam-se de terem superado a regra das Finanças sólidas. A consequência foi facilitar as despesas públicas pela via do défice em armamentos; isto ajudou a manter a Guerra Fria e promoveu guerras quentes aqui e ali em todo o mundo.
“Agora, parece que a bastarda era keynesiana está a chegar ao fim e isto no quadro de uma desilusão geral; os economistas não têm mais nenhuma ideia para dizer para além da que tinham quando a velha doutrina do equilíbrio entrou em colapso na Grande Recessão. A revolução keynesiana ainda está por fazer, tanto no ensino da teoria económica como na formulação da política económica [e social].” Fim de citação
Restaurar a teoria keynesiana é a grande tarefa a realizar, tanto no ensino da teoria económica como na formulação das políticas económicas e sociais partindo tanto da base de Keynes como da de Kalecky e recolocando-as no mundo de hoje, embora com maior preferência por Kalecky, uma vez que a sua visão da dinâmica capitalista está limpa de muitas das contradições em que mergulhou Keynes. Sublinhe-se que pelo termo sociais passam as políticas de apoio à família, de cuidados na pequena infância, de apoio sério ou de acompanhamento à juventude sobretudo nas fases agudas da adolescência, questões complementares, mas questões-chave na realização pessoal de qualquer mulher que é mãe ou que o deseja ser. Estes objetivos estão ligados a novas condições de trabalho e de valorização deste e não ao sistema de uberização social que o António Costa consentiu, e simultaneamente seriam os primeiros grandes passos coletivos para a dignificação da mulher, enquanto mulher, seja, ou não seja, ela mãe, enquanto cidadã. Creio mesmo que a partir daqui se reduziria drasticamente a violência doméstica de que tanto se fala agora, mas para ser esquecida imediatamente a seguir.
Esta lógica dá sentido aos meus dois textos publicados sobre algumas das circunstâncias que foram as minhas e até sobre a revolução sexual silenciosa que se verificou na década de 60 e a que assisti, revolução esta de que falei no texto. São os netos dessa geração que agora andam na berlinda e para os quais é necessário que se olhe e com atenção para que em vez de cidadãos que se esperariam ser não tenhamos pequenos monstros digitais pela frente com os quais não saberemos depois lidar. Queremos homens preparados para a vida, não cretinos digitais preparados para a morte, para a guerra. E esta é a opção que está sobre a mesa e esta opção é então a maior violência das violências que se possa exercer sobre as mulheres de hoje. Se discordam, mostrem-me que estou. enganado.
Poderão pensar que estarei a forçar a nota, mas Emmanuel Macron precisou bem os termos da sua opção. Vejamo-la, descrita por Mediapart, que não me parece ser em nada diferente da de Luis Montenegro:
“Serão necessárias reformas, escolhas e coragem”, afirmou o Chefe de Estado, acrescentando que ‘estes são tempos que exigem decisões sem precedentes em muitas décadas’. “Na nossa agricultura, na nossa investigação, na nossa indústria, em todas as nossas políticas públicas, não podemos ter os mesmos debates do passado”, acrescentou, sugerindo a sua vontade de financiar os esforços das forças armadas através de cortes noutros orçamentos.
Para o Executivo, chegou o momento de uma mudança de paradigma em matéria orçamental. Vários apoiantes do Presidente pedem já que o esforço militar seja financiado por poupanças a realizar sobre o modelo social francês ou por reformas “estruturais” do tempo de trabalho ou da idade da reforma.
Não é uma escolha óbvia (o financiamento das despesas pode ser feito através da dívida, não através de cortes noutras políticas) e é uma escolha arriscada. Como é que se pode apelar à “fortaleza” de uma nação e ao “compromisso” dos seus cidadãos para com ela, quando grande parte do que a encarnava – em primeiro lugar, serviços públicos funcionais e uma política económica orientada para a redução das desigualdades – foi desmantelada?”
A pergunta do jornalista é séria, uma vez que em nome da guerra se pretende destruir o que resta ainda, e resta já muito pouco, do Modelo Social Europeu, pretende-se mandar a juventude a defender uma causa sem perguntar ao povo se é isso que ele quer, e, para isso, não é preciso estar a lidar com pesados custos para criar e preparar crianças para a vida se o que se quer é mandar a juventude para a morte. Isto representa um outro tipo de violência que se abate sobre o casal. Embora muitas vezes com maior incidência afetiva sobre a mulher: o cordão umbilical é o que é, é o peso e a força de uma vida e de uma ligação.
Se estou enganado neste conjunto de pontos de vista quanto à violência sobre a mulher, mostrem-mo.
Por fim, em homenagem á condição de mulher e como aprendiz de economia que continuo a ser, aqui vos deixo um texto de Joan Robinson [a publicar amanhã], aquela mulher que eu escolheria para Prémio Nobel de Economia.