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O fascismo vem aí ou já cá está
Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 24 de Março de 2025
Vive-se politicamente um momento complicado, complicadíssimo mesmo, quer a nível nacional quer a nível internacional.
Fiquemo-nos pelo nosso burgo, com eleições à porta e a classe política manchada pela corrupção explícita ou implícita, uma situação que vemos tanto na Madeira como a vemos aqui, no continente. No caso da AD e no continente temo-la a esconder que não tem quadros políticos de qualidade para uma resposta à situação criada e porque os não tem, irá fazer uma campanha terrível de má qualidade, de insultos sobre insultos aos adversários, ou então substitui Luís Montenegro por Passos Coelho, o homem da Troika, o homem pró Chega, o homem que se desfez das joias da coroa portuguesa. Aqui, a história do Pilha-Galinhas do Chega enfraquece este implícito acordo de coligação, mas de uma maneira ou de outra é de esperar que pela Direita iremos assistir a uma campanha extremamente suja.
A tese suave da Direita de que a crítica a Luís Montenegro significa que a esquerda acha que só políticos sem nada na sua conta bancária é que podem ascender ao poder, vai ser utilizada até ao extremo. Mas repare-se naquilo que está implícito nesta suave tese: chegar a uma certa idade e ser materialmente despossuído de tudo é sinal da mais pura incompetência. E pelos vistos o que a esquerda quererá agora, contra Luís Montenegro, será então políticos incompetentes, na vida e na política !
Outra tese, mais suave que a anterior, para a campanha eleitoral, mas menos coerente, é dizer que Luís Montenegro foi burro, burríssimo, porque bastava ter transferido a sua quota na empresa para os filhos e não teria havido problema nenhum. Dito de outra forma, o Luís Montenegro foi burro porque não soube contornar a lei! E aqui, quanto à ética, passa-se uma esponja sobre ela, esquece-o o que é que ela representa e faz-se da lógica uma batata.
Quanto à Esquerda, e uma vez que o PS é o partido nela mais relevante, e digo isto porque hoje podemos considerar o PS como um partido de centro-esquerda, ao contrário do PS dos tempos de António Costa que mais parecia um partido com um discurso de um partido colocado ao centro do espetro político e uma prática política de centro direita do que outra coisa, esta Esquerda tem que ter muito cuidado na forma como pode estabelecer a campanha, tem que lutar contra a ideia enraizada no imaginário coletivo de que o PS é um partido como os outros. E isso tem sido verdade até à saída de António Costa, mas hoje tudo aponta para que isso deixou de ser verdade. Mas não há nada mais difícil do que lutar contra teses enraizadas na mente popular e confirmadas durante muitos anos. Esperemos, pois, que o PS de Pedro Nuno Santos saiba descortinar as linhas de ataque contra a direita que o possam levar a ele, e a todos nós, à aventura de redescobrir, no exercício do poder, o espírito de Abril. Repare-se que pessoalmente considero o PS como o partido mais relevante na possibilidade de criar um ponto de viragem nas próximas eleições, uma vez que o Bloco de Esquerda vive mais a aquecer-se não nas lutas populares, mas sim na utilização das bandeiras utilizadas pela comunidade LGBT, o Livre vive à procura de se encostar a uma ou outra bandeira empunhada firmemente pelo PS e o PC, apesar de muitos valores politicamente seguros está a sofrer de um problema de comunicação.
Nada há a explicar, diz-nos Luís Montenegro e todos aqueles que afinam pelo mesmo diapasão no AD e no seu acólito a Iniciativa Liberal . No caso do PS a questão poderá ser diferente: lembram-se da criação da geringonça e de alguns aventureiros que estariam para vir almoçar à Mealhada para combinar a estratégia contra os autores pressupostos da geringonça? Pois bem, poderá acontecer em Portugal uma situação semelhante à que se passa atualmente nos Estados Unidos: em Portugal temos a crise atual e nos Estados Unidos temos a política de Trump a pôr em risco as estruturas democráticas do país. Nos Estados Unidos os eleitos democratas não protestam contra Trump porque pensam que isso poderia favorecer o Presidente em exercício: virem-se, deitem-se no chão, assumam-se como mortos, parece ter sido a palavra de ordem dos democratas, exceto um homem, Bernie Sanders, um homem verdadeiramente de esquerda, o homem mais odiado pelo prémio Nobel da Paz, Barack Obama e este, enquanto Presidente. passou os seus mandatos de Presidente a criar guerras. Em Portugal, temos uma queda do governo e se questionarem a maioria da população portuguesa esta não terá compreendido as razões da queda do Governo e o Luís Montenegro vem dizer que já não tem mais nada a esclarecer.
Ora no PS, todos o sabem, há forças internas de oposição ao Pedro Nuno Santos, o verdadeiro construtor da geringonça que o António Costa recusou renovar, para satisfazer essa direita que espera agora pela oportunidade de fazer cair o Pedro Nuno Santos. Ora com as eleições há duas coisas em jogo: o governo à direita se vencer, vence a dois níveis: vence a esquerda que vai apelidar de esquerda radical na campanha eleitoral e assim assume o comando do poder reforçando a política de direita que tem vindo a realizar e, simultaneamente, vence também a esquerda do PS que então cairá com um enorme estrondo. O campo das alianças à direita ficará assim aberto a todos os oportunismos e a todos os oportunistas e eles serão muitos.
Não há nada a explicar, é o que julgo ter ouvido de Luís Montenegro. Em contraponto, a revista Visão em 3 de março e numa peça assinada por Margarida Davim diz-nos:
“Luís Montenegro usou várias contas à ordem, que não estavam declaradas à Entidade da Transparência, para comprar imóveis em Lisboa. Mas a Entidade da Transparência explica que o facto de os valores estarem divididos por várias contas não o eximia de declarar esses montantes.
Há 226 mil euros por explicar nas contas feitas entre o que Luís Montenegro declarou à Entidade da Transparência quando chegou a São Bento e os valores que usou para pagar dois T1 no centro de Lisboa (um dos quais em nome dos dois filhos) no valor global de cerca de 715 mil euros. Essa diferença foi, esta segunda-feira, explicada por uma fonte próxima do primeiro-ministro ao Correio da Manhã, o jornal que avançou com a informação. Mas a explicação dada aponta para uma irregularidade, tal como explicou à VISÃO fonte oficial da Entidade da Transparência.
Luís Montenegro pagou a pronto dois T1 no centro de Lisboa, um em seu nome e no nome da sua mulher, Carla Montenegro, no valor global de 401 269 euros (incluindo impostos), a 29 de novembro de 2024 e outro, a 21 de dezembro de 2024, em nome dos seus dois filhos, no valor de 313 854 euros, já com impostos.
Numa primeira reação ao Correio da Manhã, Montenegro tinha dito que a casa que ficou em nome dos filhos foi paga com “património próprio e dos pais”, não tendo sido usado “nenhum dinheiro de nenhuma empresa” da família e acrescentando que, embora tenha declarado à Entidade da Transparência uma conta caucionada no valor de 100 mil euros, afinal esse crédito obtido junto do BCP era de 200 mil euros.
Montenegro não explicou nem aí nem depois por que motivo não recorreu ao crédito à habitação, com condições bancárias mais favoráveis à compra de casa. Mas esta segunda-feira uma fonte próxima do primeiro-ministro acrescentou um dado novo. “Não tendo possibilidade de verificar os valores em concreto, entre os 200 mil euros da conta caucionada [no BCP], o resgate de algumas aplicações financeiras e de depósitos de contas familiares, é seguro afirmar que a fonte de pagamento da compra [do imóvel] alçou exclusivamente de fundos familiares proveniente do trabalho de familiares”.
O facto de terem sido usadas várias contas é uma explicação para a aparente desconformidade nas declarações entregues pelo primeiro-ministro junto da Entidade da Transparência, segundo as quais após a compra destes imóveis os seus ativos decresceram apenas em 75 mil euros. De acordo com a lei n.º 52/2019, os titulares de cargos públicos só são obrigados a declarar à Entidade da Transparência fundos depositados em contas à ordem com valor superior a 50 salários mínimos nacionais, ou seja, mais de 41 mil euros.
No entanto, essa distribuição do dinheiro por várias contas não dispensa os titulares de cargos públicos de declarar os montantes globais do seu património.
“Uma fraude à lei”
“No que respeita às contas à ordem e aos direitos de crédito, a determinação do respetivo valor para aferir da ultrapassagem (ou não) do montante equivalente a 50 salários mínimos é efetuada pelo somatório dos valores de todas as contas à ordem e pelo somatório de todos os direitos de crédito. Assim, por exemplo, se um titular tiver duas contas à ordem cujo valor, individualmente considerado, seja inferior a 50 salários mínimos, mas cujo total seja superior a este montante, deve declarar as duas contas”, afirmou à VISÃO fonte oficial da Entidade da Transparência.
Paulo Saragoça da Matta considera mesmo haver “uma fraude à lei”, quando os titulares de cargos públicos não declaram o montante global do seu património, dividindo-o por várias contas.
À VISÃO, o jurista dá o exemplo de um autarca que divida uma compra em várias para assim fugir à obrigação de abrir um concurso público. “É uma fraude à lei”, afirma, notando que no caso do autarca essa fraude dá lugar a uma responsabilização civil, criminal e financeira.” Fim de citação
O governo, o primeiro-ministro, nada têm a explicar, soberanamente, nada a explicar, e apela à compreensão da população portuguesa que o compreende e compreende que ele não tem nada a explicar. Isto podem não ser comportamentos fascistas, mas comportamentos que se enquadram na lógica fascista e os fascistas não estão à nossa porta, estão cá dentro, à espera da oportunidade de nos saltarem em cima.
Tudo isto vem a propósito de dois textos que acabo de ler, um primeiro, sobre as teses de Robert Paxton, reputado como o principal especialista americano em questões de fascismo e intitulado É Fascismo? Um Importante Historiador Muda De Opinião. e um segundo texto, de Adam Tooze com um título relativamente estranho “Não se trata tanto de um “homem sem qualidades” como de um “psicopata americano” – revisitando Albert Speer na era de Mar-A-Lago, na era de de Trump.
Os dois textos assustam, tanto pelo que descrevem como pelo que, com eles, se quer explicitamente que sejam tomados como grelhas de leitura sobre o presente. Sugiro aos leitores destes dois textos que os relacionem com os últimos que distribuí, de Branko Milanovic, de Mary Harrington e de Francesca de Benedetti. Ficarão com uma certeza: mais do que votar em quem gostam mais é necessário votar contra quem gostam menos. É simples e, acrescente-se, esta é uma sugestão de um importante marxista americano [Adolph Reed Jr. num artigo publicado em The Nation, Why I’m Voting for the Enemy].
A UE está a fazer igual ao que fez o Hitler, o Hitler começou por acusar os judeus do mal que estavam a fazer á Alemanha e vimos no que deu, a UE está acusar a Rússia do mal que fazem á Europa quando são os próprios dirigentes Europeus que o começaram a fazer e para piorar continuam a fazer, mas o Povo europeu continua a acreditar no que eles dizem tal como acreditaram no que o Hitler dizia e ai dos que não acreditam no que eles no dizem passam os a ser tudo menos santos, não tenho medo da Rússia, China ou EUA, mas tremo só de pensar para onde os dirigentes europeus nos estão a levar.
“Repare-se que pessoalmente considero o PS como o partido mais relevante na possibilidade de criar um ponto de viragem nas próximas eleições, uma vez que o Bloco de Esquerda vive mais a aquecer-se não nas lutas populares, mas sim na utilização das bandeiras utilizadas pela comunidade LGBT, o Livre vive à procura de se encostar a uma ou outra bandeira empunhada firmemente pelo PS e o PC, apesar de muitos valores politicamente seguros está a sofrer de um problema de comunicação.”
Valerá a pena insistir no apoio a forças políticas ditas de esquerda que fogem da discussão fundamental do rearmamento da Europa, como contraposição à defesa do Estado Social?
Pela minha parte apoiarei quem se opuser ao gasto dos 800 mil milhões em armas roubando-nos a manteiga!
Assim, não me parece que colha a ideia de que “mais do que votar em quem gostam mais é necessário votar contra quem gostam menos”.
Isso não nos tem trazido a PAZ e só pode levar-nos ao matadouro, novamente “cantando e rindo”!
Exijamos, pois, que aqueles que se propõem representar-nos nos Órgãos da Democracia tomem partido claro sobre a questão da guerra na Ucrânia e da necessidade de aumentar os gastos com a defesa.
Lutemos pela PAZ, diplomaticamente, sem subterfúgios.
Vamos por partes. Relativamente ao meu texto, mantenho o que disse, com uma pequena ressalva, a de que ao citar um marxista americano falta na frase um se, pois, deveria estar “mais do que votar em quem gostam mais é necessário votar contra quem [se ] gosta menos”.
Esta posição refere-se, e é datada, a alguém que é visceralmente opositor às posições assumidas por Biden, o seu inimigo, mas que tem agora pela frente um inimigo ainda maior, Trump. E este marxista americano diz, se votar Biden, terei ainda possibilidades de mais tarde poder infletir o rumo das coisas, se ganha Trump eu deixarei é de ter Democracia! E confirma-se. Entre um e outro, sendo marxista, ou vota em Biden ou se abstém, mas abster-se significa um voto a mais para Trump, em termos de diferença de votos . Numa posição parecida esteve Regis Castelneau em França que entre Marine Le Pen e Macron decidiu abster-se.
Em Portugal, à esquerda temos vários partidos e ou se vota à direita ou à esquerda. Se se vota à direita, esta é uma questão que não me interessa discutir, se se vota à esquerda, vota-se, PS, PC, Bloco de Esquerda ou Livre. Penso que quanto ao PS este terá mudado muito para a esquerda com a saída do centrista António Costa e diremos que, seja qualquer que seja a posição que se tiver á esquerda, o principal adversário é a extrema-direita dita AD ou o populismo de direita, vizinho da AD, o Chega de André Ventura. Ora no nosso sistema eleitoral não temos segunda volta que facilitaria a opção a tomar, pelo que se colocados à esquerda temos de minimizar na nossa cabeça o risco de o voto ser perdido, o que acontece muito quando se vota nos pequenos partidos. Neste caso, o voto seria no principal adversário da AD, no PS. Mas isto levanta uma outra questão: os pequenos partidos tipo PC, Livre e Bloco de Esquerda, apesar de tudo, e repito, apesar de tudo, são fundamentais para a Democracia, a presença significativa destes pequenos partidos no xadrez eleitoral tem de ser apoiada. Sinceramente, votar contra a AD, nuns casos deve significar votar PS, noutros pode significar votar nos outros partidos de Esquerda e caso a caso.
Quanto ao “Pela minha parte apoiarei quem se opuser ao gasto dos 800 mil milhões em armas roubando-nos a manteiga!” creio que isso se pode conseguir nas ruas, com manifestações a sério porque a luta contra isso será transversal a quase todos os partidos.
Júlio Mota
As minhas objeções à sua posição têm um fundamento: o principal problema político, interno e internacional, da actualidade é a guerra na Ucrânia.
Se assim for, é importante que se desmascare o fervor belicista das elites que mandam na UE e o no RU e que ameaça levar-nos à guerra total, ou no mínimo ao maior empobrecimento dos já pobres e explorados cidadãos que governam.
Ora, para que isso acontecesse seria importante que os partidos concorrentes à eleições erigissem como objectivo primeiro da sua campanha discutir as formas de chegar à Paz.
Significaria, ainda, que se discutisse se o rearmamento da Europa será o melhor caminho a ser seguido pelos povos do Continente.
Sendo certo que há mais de 3 anos que se vêm tomando decisões nas costas dos eleitores, em assuntos tão graves como o da participação numa guerra que poderá, até, descambar, num confronto nuclear, ao mesmo tempo em que se promove o cancelamento das opiniões contrárias, não vislumbro que o tema venha a ser agarrado pelos que pretendem ser eleitos! E aqui pouco importa discutir se os partidos estão à esquerda ou à direita; infelizmente, em Portugal, com a excepção honrosa do PCP, alinham todos pelo mesmo diapasão! Suspeito, pois, que se não forem os cidadãos a impor tal discussão através dos meios alternativos que têm ao seu dispor, o assunto nunca virá à baila! Só por isso é que vim ao seu blogue lançar farpas! Em abono desta tese invoco a recente entrevista feita a Paulo Raimundo, o silêncio do facto e a complacência de que goza o figurão que a promoveu.!
Estamos num tempo em que, novamente, querem entreter-nos, como alvitrava José Mário Branco, em FMI, no início dos anos oitenta.
Assim, as manifestações de que fala nunca acontecerão de modo espontâneo.
E o marxista americano de que fala nem poderia garantir a verdade da tese que expôs, pois o aventureirismo político dos neocons da administração Biden bem poderia levar ao armagedão!
Finalmente, espero bem que Pedro Nuno Santos me desminta nesta tão premente questão.
Mas, pelos sinais que tem dado, não estou nada optimista.
Quanto ao resto, concordo inteiramente consigo.
Em nova resposta de JM a JA
Quanto à guerra da Ucrânia estamos completamente de acordo. Se ler o livro de Avelãs Nunes sobre a guerra da Ucrânia verá nesse livro que eu terei sido uma das pessoas que mais o influenciou a escrevê-lo. E não será por acaso, é porque também estou de acordo consigo nesta matéria. Mas vivemos um tempo estranho, um tempo à Gramsci e dou-lhe um exemplo banal: António Costa ainda antes de ocupar o cargo europeu, ou talvez no sentido de o obter, defendia que as despesas em armas teriam um efeito de arrasto espantoso: a despesa em armas multiplica o rendimento nacional em 3 vezes o seu valor. Viu os economistas levantarem-se? Não, não viu e eu também não. Podíamos continuar mas não vale a pena. Pegue no Bloco de Esquerda Que diz sobre isto? Cala-se ou está do outro lado? O Livre, sofre de antiputinismo bárbaro quase tão forte quanto o da extrema-direita de Ventura. O PAN tem de se preocupar com os cães e os gatos e digo isto apesar do muito respeito que tenho pela Paula Inês Alves de Sousa Real. O PC tem a oposição que tem, mas tem pouca margem de manobra para a defender. Viu-se na vergonhosa entrevista conduzida por José Rodrigues dos Santos É por isso que eu digo: a única hipótese de oposição á guerra são as manifestações de rua, mas para isso é preciso que a coisa comece a doer na carteira e na vida das pessoas. Porquê? Porque houve uma barragem brutal ao entendimento do que está por detrás desta guerra e houve e continua a haver, uma diabolização da figura de Putin.
Diz-me.
“Finalmente, espero bem que Pedro Nuno Santos me desminta nesta tão premente questão. Mas, pelos sinais que tem dado, não estou nada optimista”
Respondo-lhe : também eu espero mas uma coisa é certa, já se assiste à movimentação dentro do PS à espera de ver cair o Pedro Nuno Santos se, por azar nosso, a AD venha a ganhar e veja-se o silêncio que já se começa a instalar-se em torno dos negócios, dos negociozinhos, das casas e casinhas, dos casos e casinhos, de Luis Montenegro e famíliq. A esquerda tem de se mexer se quiser evitar o desaire, é isso que eu primeiro que tudo espero.