Outubro Decide: Autarquias, Democracia e o Futuro de Abril – Carlos Pereira Martins

Outubro Decide: Autarquias, Democracia e o Futuro de Abril

por Carlos Pereira Martins

As eleições autárquicas marcadas para Outubro de 2025 serão, para muitos, mais do que um mero acto eleitoral local. Num tempo em que os ventos da história parecem soprar de forma incerta, com ameaças concretas aos valores democráticos e às liberdades fundamentais, o voto de cada cidadão ganha uma importância renovada. Aquilo que está em causa nestas eleições vai muito além da gestão dos municípios ou da administração dos recursos locais. Está em jogo a defesa de um modelo de sociedade fundado nos princípios de Abril de 1974 – liberdade, justiça social, solidariedade, participação democrática e respeito pela dignidade de cada pessoa.

Portugal vive hoje um tempo de encruzilhada. O regime democrático, consolidado ao longo de cinco décadas com todas as suas virtudes e imperfeições, enfrenta perigos reais. Perigos que não são, como em tempos passados, exógenos ou assumidamente autoritários, mas que se apresentam com roupagens democráticas, com discursos populistas e sedutores, apoiados por tácticas de desinformação, simplificações perigosas e a exploração do medo e do descontentamento.

Quem governa hoje em Portugal não é, em rigor, a direita democrática que venceu nas urnas. Essa direita – tradicionalmente herdeira da social-democracia europeia, assente no respeito pelas instituições e pelos direitos humanos – tem abdicado, por receio, por cálculo ou por conveniência, de exercer plenamente o mandato que lhe foi confiado. Permitiu, com o seu silêncio ou com a sua complacência, que a extrema-direita ganhasse um protagonismo inédito, condicionando o debate público, moldando políticas e tornando aceitável um discurso de exclusão, intolerância e ressentimento.

A extrema-direita em Portugal não governa de forma directa, mas influencia e corrói, lentamente, os alicerces do regime democrático. Não precisa, para isso, de estar à frente de um governo – basta-lhe contaminar a linguagem política, introduzir o medo como instrumento de poder e apresentar soluções simplistas para problemas complexos. E fá-lo com uma agenda clara, muitas vezes mascarada de patriotismo ou de defesa do “cidadão comum”, mas que, na verdade, está alinhada com ideologias autoritárias, antidemocráticas e até nostalgicamente fascizantes.

É neste contexto que a eleição de novos autarcas assume uma importância crítica. As autarquias são o primeiro nível da democracia – são, para muitos cidadãos, a face mais visível do Estado e da participação cívica. São também espaços onde se pode resistir a tendências centralizadoras, a políticas excludentes e a retrocessos democráticos. Os autarcas que forem eleitos em Outubro terão não apenas a responsabilidade de gerir os interesses das suas comunidades, mas também a missão, profundamente ética e política, de defender o espírito de Abril, o Estado de direito e os valores constitucionais que nos unem como povo livre.

Não se trata de fazer da política local uma trincheira partidária, mas sim de reconhecer que, num tempo de emergência democrática, não há lugar para neutralidades apáticas ou para falsas equidistâncias. A democracia exige coragem. Exige líderes com sentido de responsabilidade histórica, capazes de dizer “não” à intolerância, ao racismo, à xenofobia e ao desprezo pelos direitos humanos. Autarcas que saibam construir pontes, mas que também saibam erguer barreiras firmes contra o avanço da extrema-direita e contra qualquer forma de autoritarismo disfarçado de modernidade ou eficiência.

Permitir que o Programa dos Militares de Abril e os valores de Abril se esvaneçam por cansaço, indiferença ou oportunismo seria trair o esforço colectivo de um povo que, em 1974, decidiu romper com quase meio século de ditadura. Seria renunciar ao futuro que tantos sonharam e por que tantos lutaram. Os 50 anos da Revolução não são apenas uma celebração do passado – são, acima de tudo, um compromisso com o presente e com as gerações vindouras.

A democracia não se perde de um dia para o outro. Perde-se aos poucos, em pequenas concessões, em omissões estratégicas, em pactos silenciosos. E recuperá-la, uma vez ameaçada, pode levar muito mais tempo e sofrimento. Outubro será, portanto, um momento-chave para reafirmar o nosso compromisso com uma democracia viva, plural e solidária.

Que cada eleitor, ao depositar o seu voto, tenha plena consciência daquilo que está verdadeiramente em jogo. E que os futuros autarcas saibam estar à altura deste tempo exigente. Portugal precisa, hoje como ontem, de mulheres e homens com firmeza democrática, com coragem cívica e com visão de futuro. Só assim garantiremos que o caminho iniciado em Abril de 1974 não será desviado por novas formas de medo, ódio ou autoritarismo.

2025 Julho 28, Viseu