Seleção e tradução de Francisco Tavares
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Ceuta: a mudança de posição da UE em relação à imigração
Por Lorenzo Maria Pacini
Publicado por 
em 8 de Agosto de 2026 [original aqui]
O que Ceuta e Melilha puseram em marcha não terminará tão cedo.
Algo está a acontecer
Aviso: algo está a acontecer. Os acontecimentos em Ceuta e Melilla no início de agosto de 2026 não são por acaso. O número preliminar de mortos é de, pelo menos, setenta e dois; o governo de Madrid restabeleceu o controlo fronteiriço no prazo de quarenta e oito horas e repatriou quase todos os que tinham entrado ilegalmente. No entanto, a reacção política foi desproporcionada em relação aos factos reais no terreno. Vinte e dois chefes de governo escreveram a Ursula von der Leyen para acusar a Espanha de má gestão da fronteira externa da UE; Pedro Sánchez respondeu com uma carta descrevendo a reacção dos seus parceiros como “assimétrica” e lamentando que a solidariedade europeia tenha sido corroída pelo preconceito, pela desinformação e pela procura de consenso político. Um comentarista chinês, escrevendo no Global Times, interpretou o episódio como a abertura de uma nova linha de fratura na UE.
A imagem de uma fratura é eficaz, mas deve ser tratada com cautela. Não descreve uma crise migratória; descreve uma crise política que utiliza a migração como matéria-prima. A distinção é importante, porque desloca o foco da análise dos fluxos migratórios para o equilíbrio de poder na UE.
- Dados versus percepção
É melhor começar com os números, porque é precisamente aí que a narrativa fica de pernas para o ar. A Frontex registou uma diminuição de 37% nas passagens irregulares para a UE durante o primeiro semestre de 2026. A rota do Mediterrâneo ocidental — a que atravessa o Estreito de Gibraltar — é a única que contraria a tendência: aproximadamente 7.860 detecções, um aumento de 17% ano a ano, impulsionado principalmente por partidas vindas da Argélia. No entanto, esta continua a ser uma pequena fracção do quadro geral. As rotas do Mediterrâneo Oriental e Central, com um total combinado de mais de 30.000 detecções, continuam a representar a maior parte das chegadas, embora em declínio acentuado.
Há também um aspecto jurídico que dissipa as preocupações com a livre circulação. Ceuta está sujeita a um regime especial no espaço Schengen: qualquer pessoa vinda de Ceuta que entre nele deve ainda passar pelos controlos fronteiriços antes de chegar ao continente. As autoridades espanholas reiteraram — e a Comissão confirmou — que nenhuma das entradas irregulares em Ceuta resultou num trânsito para o resto da União. A preocupação com a “segurança Schengen” invocada pelos vinte e dois governos, quando comparada com estes factos, permanece sem fundamento prático.
Isto leva à primeira tese deste texto: a reacção dos parceiros europeus não é proporcional à ameaça, mas sim à conveniência política. Um episódio marginal em termos quantitativos foi tratado como uma emergência continental porque a migração, na Europa, deixou de ser uma questão de gestão administrativa e tornou-se um campo de batalha directamente ligado às eleições e à transferência de poder.
- Três questões estruturais
Três tensões de longo prazo estão em jogo na crise de Ceuta. A primeira diz respeito ao fosso entre a arena política e a eficácia administrativa. A política europeia de migração é cada vez mais moldada por cálculos eleitorais e cada vez menos pela capacidade de resolver problemas. O precedente italiano é elucidativo: Roma investiu capital financeiro e diplomático substancial para externalizar a identificação e detenção de requerentes de asilo para a Albânia, atraindo acusações de violações dos direitos humanos, apesar do número insignificante de pessoas efetivamente processadas. A medida funcionou como um sinal político, não como um mecanismo de governação.
A segunda tensão coloca fronteiras internas abertas contra fronteiras externas mal controladas. Schengen é uma das realizações mais tangíveis da integração europeia: mobilidade laboral, intercâmbio cultural e uma experiência concreta de cidadania continental. Mas quando o peso das chegadas recai de forma desigual sobre os estados fronteiriços, o próprio espaço que simboliza a União torna-se o seu ponto de atrito. O Pacto sobre Migração e Asilo, que entrou em vigor em 2026 com um único procedimento de triagem nas fronteiras externas, foi concebido para redistribuir este encargo; a crise em Ceuta mostra o quão frágil ainda é a sua estabilidade política.
A terceira tensão é a entre os valores proclamados e a sua sustentabilidade política. Desde o período pós-guerra, a Europa construiu parte da sua identidade na protecção dos Direitos Humanos e da dignidade. Isto não é meramente retórico: em Espanha, assumiu uma forma jurídica específica quando, em junho de 2026, o Tribunal Supremo decidiu que não se podem aplicar expulsões sumárias àqueles que tentam chegar a Ceuta e Melilla por mar, obrigando assim a que seja aplicado o procedimento-tipo. Cada vez que o custo em termos de ordem pública e recursos aumenta, o fosso entre o imperativo moral e a pressão do mundo real aumenta, criando um espaço onde as forças que prometem “fechar a porta” prosperam.
- Solidariedade de geometria variável
O facto politicamente mais revelador não é a onda em si, mas quem a usou e como. A carta dos vinte e dois foi coordenada por Giorgia Meloni e Mette Frederiksen, duas líderes em opostos ideológicos que convergem numa linha restritiva; ambas invocaram consequências para a cooperação de Madrid no espaço Schengen. Opondo-se a elas está o governo de esquerda de Sánchez, que apregoa os benefícios da imigração legal para a economia e o mercado de trabalho espanhóis; encontra-se isolado no momento em que está sob a maior pressão. Por outras palavras, a solidariedade europeia é activada ou suspensa em função da posição política dos que a invocam.
Vale a pena testar o argumento oposto. Pode-se argumentar que os vinte e dois governos não agiram por oportunismo, mas por preocupação genuína: um enclave poroso abriria um precedente e a firmeza preventiva seria um ato de responsabilidade. O argumento capta alguma verdade. No entanto, fica aquém de dois pontos verificáveis. O estatuto especial de Schengen de Ceuta torna o medo de alastramento para a península legalmente infundado, e os números na rota Ocidental permanecem marginais em comparação com os outros. Quando a reacção política é maior onde o risco material é mínimo, a explicação mais simples não é a prudência estratégica: é a recompensa eleitoral de demonstrar firmeza.
Vale a pena recordar que esta situação tem um precedente quase espelhado. Em maio de 2021, aproximadamente 9.000 pessoas entraram em Ceuta depois de a polícia marroquina ter deliberadamente relaxado os controles durante um período de tensão diplomática entre Rabat e Madrid; o Parlamento Europeu falou na época da exploração de menores. O padrão repete-se: Marrocos utiliza a pressão migratória como moeda de troca, enquanto a Europa reage a jusante no plano interno e não a montante na sua relação com o país de trânsito. Von der Leyen admitiu isso de forma indireta, alertando que a União não tolerará o uso da migração como instrumento para exercer pressão e adiar a questão para uma discussão estratégica em outubro.
Cenários no horizonte
Nos próximos doze a dezoito meses, três trajetórias estão a tomar forma. A primeira, e muito provavelmente, é um impasse sem solução: o Pacto entra em pleno vigor, os números continuam a ser administráveis, mas todos os incidentes continuam a provocar confrontos entre os Estados-Membros, porque o que está em jogo não é o fluxo de migrantes, mas o consenso interno. Um indicador a observar é se a discussão de outubro produzirá um mecanismo de repartição de encargos ou apenas uma declaração de princípio.
A segunda trajectória — menos provável, mas não fora de questão — é um endurecimento coordenado das posições: a linha restritiva de Meloni e Frederiksen torna-se dominante; o centro moderado adota-a para evitar a perda de votos; e a protecção dos direitos é reduzida a uma mera formalidade. O terceiro cenário, actualmente pouco provável, é um reequilíbrio em direcção à gestão partilhada — só é possível se um acordo estrutural com os países de trânsito privar a migração da sua função de alavanca diplomática. Nenhum dos três caminhos elimina a fratura: dois a alargam-na, enquanto uma a mantém sob controle sem fechá-la.
A implicação estratégica é que a União resolveu em grande medida o problema quantitativo que a oprimiu em 2015, mas não o problema político que dela resultou. Enquanto uma linha dura render mais do que a cooperação, a migração permanecerá para a Europa, não algo que os seus Estados-Membros devem gerir em conjunto, mas algo sobre o qual é do seu interesse dividir-se.
Mas há mais, e é muito mais perigoso: este evento pode marcar o início de algo genuinamente perigoso, talvez até mesmo histórico — como uma revolução Europeia entre facções políticas mais profundas, ou, para usar a retórica cara aos americanos, uma luta entre diferentes tipos de “Estado Profundo”.
O que Ceuta e Melilla puseram em marcha não terminará tão cedo.
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O autor: Lorenzo Maria Pacini [1994 -] é Professor Associado na University UniCampus HETG de Geneve e Professor adjunto de Filosofia Política e Geopolítica, UniDolomiti de Belluno e na Universidade Livre de Bellinzona. Estudou Filosofia e Teologia na Universidade Pontifícia Santa Croce de Roma, especializando-se em Bioética no Ateneo Pontifício Regina Apostolorum de Roma. É licenciado em Filosofia Estética pela Università degli Studi di Ferrara. Preparou o seu doutoramento na UniToscana-Universidade Leonardo Da Vinci de Zurique em Filosofia Política, com um projecto sobre a metafísica política em A. Dugin. Foi também chefe do primeiro curso académico sobre a Quarta Teoria Política de Aleksandr Dugin e do curso geopolítica do mundo Multipolar. Trabalha frequentemente como consultor em defesa e inteligência para assuntos diplomáticos e agências privadas. Jornalista, editor, músico, Taekwondo e atleta de tiro com arco. Membro consultor da WABT-Academia Mundial de Ciências e tecnologias biomédicas; membro do Conselho de administração do OSS – Observatório contra a vigilância Estatal do ECSEL (Europen Center for Science, Ethics and Law). É um dos fundadores do centro de Estudos Internacionais sobre multipolaridade “Daria Dugina”. Atualmente, árbitro italiano do movimento eurasiano Internacional. Fundador e Diretor da http://www.ideeazione.com.