Economia Pura – Os principais problemas da agricultura portuguesa e as medidas políticas para os resolver
por Carlos Pereira Martins
A Vasco Lourenço e José Ferreira
Falar da agricultura portuguesa é falar de uma actividade económica que, durante demasiado tempo, foi tratada entre a nostalgia do passado e a dependência do subsídio público que, no caso dos pequenos produtores do interior, acabavam por nunca chegar. Há quem ainda imagine o agricultor português de enxada ao ombro, lutando contra a terra, o sol e a chuva, e há quem veja apenas grandes explorações agrícolas, máquinas modernas e produção destinada à exportação. Esta, na verdade, é, na maioria dos casos, de empresas ou grupos estrangeiros! A realidade, naturalmente, é bastante mais complexa.
A agricultura portuguesa é hoje uma actividade económica diversificada, tecnicamente muito mais avançada do que há algumas décadas, capaz de produzir bens de elevada qualidade e com forte potencial exportador. Mas continua a enfrentar problemas estruturais que limitam a sua competitividade, fragilizam o rendimento dos agricultores e tornam o país excessivamente dependente do exterior em vários produtos alimentares.
Se quisermos falar de agricultura em termos de economia pura, devemos começar por uma pergunta simples: como pode Portugal produzir mais, melhor e com maior valor acrescentado, garantindo simultaneamente que o agricultor recebe uma remuneração justa pelo seu trabalho e pelo capital que investe?
A resposta não está numa única medida. Exige uma política agrícola coerente, de longo prazo e menos dependente da improvisação.
A pequena dimensão e a excessiva fragmentação
Um dos problemas históricos da agricultura portuguesa é a dimensão reduzida e a fragmentação de muitas explorações agrícolas. Há propriedades demasiado pequenas para permitirem economias de escala, mecanização eficiente, investimento tecnológico e capacidade negocial perante compradores e distribuidores.
O problema não se resolve obrigando proprietários a vender a terra. Resolve-se criando condições económicas para que a terra possa ser agregada, arrendada ou explorada conjuntamente, quando isso for economicamente racional.
O Estado deveria incentivar o emparcelamento voluntário, simplificar radicalmente os processos de arrendamento rural e criar mecanismos fiscais que favoreçam a concentração produtiva sem destruir a propriedade familiar.
A propriedade pode continuar a ser de muitos; a produção não tem necessariamente de o ser.
O envelhecimento dos agricultores
Outro problema particularmente grave é o envelhecimento da população agrícola. Uma agricultura sem jovens dificilmente terá futuro.
Não basta dizer aos jovens que devem regressar ao campo. Um jovem não abandona uma profissão moderna, com rendimento previsível e acesso a serviços, para trabalhar numa exploração agrícola que lhe pode proporcionar rendimento incerto, burocracia permanente e enorme exposição ao risco.
É preciso tornar a agricultura economicamente atractiva.
Para isso, deveriam existir programas de instalação de jovens agricultores muito mais simples, rápidos e previsíveis, associados a crédito de longo prazo, formação empresarial e acompanhamento técnico. Mais importante ainda: o apoio deveria estar ligado a projectos economicamente viáveis, e não simplesmente à apresentação de candidaturas capazes de preencher formulários. Este, analisar projectos viáveis, deveria ser o papel principal do novo Banco de Fomento!
Um jovem agricultor precisa de aprender agronomia, mas também precisa de saber contabilidade, mercados, financiamento, gestão do risco e comercialização.
A água: talvez o problema económico mais decisivo
Portugal tem uma agricultura condicionada pelo clima mediterrânico e pela irregularidade da precipitação. A água tornou-se, portanto, um factor económico decisivo.
Não podemos continuar a discutir água apenas quando há seca.
Portugal precisa de uma política nacional de armazenamento, distribuição e utilização eficiente da água, articulada com as necessidades agrícolas, urbanas, industriais e ambientais.
É necessário investir em barragens, pequenos e médios reservatórios, redes de distribuição, redução das perdas, reutilização de águas tratadas quando tecnicamente adequada e sistemas de rega eficientes.
Mas há uma segunda questão igualmente importante: não devemos produzir qualquer cultura em qualquer lugar simplesmente porque existe água para o fazer.
A política agrícola deve cruzar água, solo, clima, produtividade e valor económico. Uma cultura que consome enormes quantidades de água e produz pouco valor por unidade de recurso poderá ser economicamente irracional, mesmo que seja tecnicamente possível.
A água não é apenas um recurso natural. É também um factor de produção.
O preço dos factores de produção
O agricultor compra gasóleo, fertilizantes, sementes, maquinaria, electricidade, água, seguros e serviços. Depois vende a produção num mercado onde, muitas vezes, tem pouco poder negocial.
É aqui que aparece uma das grandes fragilidades da agricultura portuguesa: a diferença entre o preço pago ao produtor e o preço pago pelo consumidor.
Nem toda a diferença constitui margem excessiva da distribuição — existem transporte, armazenamento, transformação, perdas, energia, salários, impostos e outros custos. Mas não é economicamente saudável que milhares de pequenos produtores negoceiem individualmente com grandes compradores.
Portugal precisa de organizações de produtores e cooperativas verdadeiramente profissionais, com escala, capacidade de armazenamento, transformação, negociação e comercialização.
A cooperativa do século XXI não pode ser apenas um local onde se entrega a produção. Deve ser uma empresa dos produtores, capaz de comprar factores de produção em conjunto, comercializar em conjunto e acrescentar valor.
Produzir é importante; vender bem é indispensável
Um dos erros tradicionais da agricultura é pensar primeiro na produção e só depois procurar mercado.
A lógica económica deve ser exactamente a inversa.
Que mercado existe? Que consumidor queremos atingir? Quanto está disposto a pagar? Que produto procura? Que quantidade consegue absorver?
Só depois devemos decidir o que produzir.
Portugal possui produtos agrícolas de extraordinária qualidade, mas nem sempre consegue capturar todo o seu valor económico. Exportamos muitas vezes matéria-prima ou produto pouco transformado, quando poderíamos exportar marcas, qualidade, transformação e conhecimento.
O objectivo não deve ser simplesmente aumentar toneladas.
Deve ser aumentar o valor produzido por hectare, por unidade de água e por hora de trabalho.
A agricultura precisa de mais tecnologia, não de mais burocracia
A agricultura moderna pode beneficiar enormemente da agricultura de precisão, sensores, drones, imagens de satélite, inteligência artificial, previsão meteorológica, automatização e sistemas de gestão de água e fertilização.
O problema é que o pequeno agricultor frequentemente não tem capacidade financeira ou conhecimento para adoptar essas tecnologias individualmente.
O Estado deveria apoiar estruturas colectivas de acesso à tecnologia: centros tecnológicos agrícolas, cooperativas digitais, serviços partilhados de maquinaria e equipamentos de precisão.
E deveria fazer uma coisa aparentemente revolucionária: reduzir a burocracia.
O agricultor deve passar mais tempo a produzir e menos tempo a preencher declarações.
Uma política agrícola que exige dezenas de procedimentos para obter um apoio pequeno pode ser formalmente rigorosa e economicamente absurda.
Menos subsídios à sobrevivência, mais investimento na produtividade
Os apoios públicos têm uma função importante. A agricultura está sujeita a riscos extraordinários: secas, incêndios, geadas, tempestades, pragas, doenças e oscilações violentas dos mercados.
Mas há uma diferença fundamental entre proteger o rendimento perante um risco excepcional e financiar permanentemente uma actividade que não é economicamente viável.
Os apoios devem privilegiar investimento, inovação, gestão da água, modernização, seguros agrícolas, rejuvenescimento do sector, organização da produção e criação de valor.
O subsídio não pode ser o modelo de negócio.
Pode ser uma ferramenta para tornar o negócio mais resistente.
Uma verdadeira política de seguros agrícolas
Se uma fábrica arder, existe seguro. Se uma empresa sofre uma interrupção grave, existem mecanismos de cobertura de risco. Na agricultura, porém, uma tempestade, uma seca ou uma geada podem destruir num dia o rendimento de um ano inteiro.
Portugal deveria desenvolver um sistema de seguros agrícolas muito mais abrangente, combinando Estado, seguradoras e agricultores.
O Estado não deve substituir o seguro; deve ajudar a criar condições para que ele seja acessível.
Uma agricultura economicamente moderna tem de saber gerir o risco.
Floresta, agricultura e território não podem continuar separados
Portugal não pode continuar a tratar agricultura, floresta, água e ordenamento do território como compartimentos estanques.
O abandono agrícola tem consequências ambientais e territoriais. A ausência de gestão de combustível aumenta o risco de incêndio. A degradação dos solos reduz a produtividade. A erosão ameaça a capacidade produtiva futura.
É necessária uma política integrada de território.
Em determinadas regiões, poderá fazer sentido apoiar agricultura extensiva, pastoreio, sistemas agroflorestais e culturas adaptadas às condições locais, não apenas pelo produto vendido mas também pelos serviços ambientais prestados.
A economia pode e deve incorporar o valor desses serviços.
Segurança alimentar: uma questão económica e estratégica
Um país não precisa de produzir tudo aquilo que consome. A especialização internacional é uma das bases do comércio moderno.
Mas também não pode tornar-se perigosamente dependente do exterior em produtos essenciais.
Portugal deve identificar os sectores em que possui vantagens competitivas e aqueles em que uma capacidade produtiva mínima representa uma questão de segurança alimentar.
Isto não significa autarcia. Significa diversificação inteligente das fontes de abastecimento e reforço da capacidade produtiva nacional onde isso faça sentido económico e estratégico.
A política agrícola deve distinguir regiões
Não existe uma única agricultura portuguesa.
O Alentejo não é o Minho. O Douro não é o Oeste. Trás-os-Montes não é o Algarve. O Ribatejo não enfrenta os mesmos problemas que a Beira Interior.
Uma política agrícola nacional deve estabelecer grandes objectivos comuns, mas permitir políticas regionais diferenciadas.
Em algumas zonas será essencial a água e a mecanização; noutras, a pequena propriedade, a agricultura de montanha, a produção biológica, a valorização de produtos tradicionais ou a exploração florestal.
A diversidade territorial não é uma dificuldade a eliminar. Pode ser uma vantagem competitiva.
E, finalmente, o consumidor
Uma política agrícola não pode esquecer que, no outro extremo da cadeia, está o consumidor.
O consumidor português quer alimentos seguros, de qualidade e a preços comportáveis.
Por isso, uma política que aumentasse artificialmente todos os preços agrícolas poderia beneficiar alguns produtores no curto prazo e prejudicar milhões de consumidores.
O objectivo deve ser outro: reduzir custos onde seja possível, aumentar produtividade, melhorar a organização da cadeia e distribuir de forma mais equilibrada o valor criado.
O problema não é o agricultor ganhar mais.
É fazer com que ganhe mais porque produz mais valor, e não simplesmente porque alguém paga mais caro.
O que deveria fazer o Estado? Avanço dez medidas que me parecem essenciais:
Se fosse necessário resumir uma política agrícola portuguesa em algumas grandes linhas, eu apontaria para dez prioridades:
- Reorganizar e modernizar a estrutura fundiária, através do emparcelamento e arrendamento voluntários.
- Atrair jovens para a agricultura, com crédito, formação e acompanhamento empresarial.
- Executar uma verdadeira política nacional da água, com armazenamento, eficiência e planeamento por bacia hidrográfica.
- Fortalecer cooperativas e organizações de produtores, aumentando a capacidade de negociação.
- Apoiar tecnologia e agricultura de precisão, sobretudo através de estruturas colectivas.
- Criar melhores instrumentos de gestão de risco e seguros agrícolas.
- Privilegiar investimento e produtividade em vez de subsídios permanentes à exploração.
- Aumentar a transformação e o valor acrescentado em Portugal, criando marcas e produtos com maior capacidade exportadora.
- Integrar agricultura, floresta, ambiente, água e ordenamento do território.
- Reduzir drasticamente a burocracia, tornando previsível e rápido o relacionamento entre agricultores e Administração Pública.
Economia pura, mas não economia cega
A agricultura não pode ser analisada apenas através de uma folha de Excel. A terra não é uma fábrica que se pode simplesmente deslocar para outro país quando os custos aumentam.
Há território, paisagem, ambiente, segurança alimentar, emprego rural e coesão social.
Mas também seria um erro transformar a agricultura numa espécie de museu vivo da tradição portuguesa, protegido da concorrência, da tecnologia e das regras económicas.
A agricultura portuguesa precisa de ser competitiva para poder ser sustentável.
O agricultor não deve ser tratado como um beneficiário permanente de ajudas públicas. Deve ser tratado como aquilo que é: um empresário, um produtor de alimentos, um gestor de território e um agente económico indispensável ao país.
E talvez a mudança mais importante seja precisamente esta: deixar de perguntar apenas quanto dinheiro público devemos entregar à agricultura e começar a perguntar que agricultura queremos ter daqui a vinte anos, que mercados queremos conquistar e que condições económicas precisamos de criar para que ela consiga viver, crescer e competir.
Porque uma agricultura que depende eternamente do subsídio pode sobreviver.
Mas uma agricultura que consegue ganhar dinheiro a produzir, inovar, transformar e vender bem — essa pode verdadeiramente ter futuro.
E, em economia pura, é difícil imaginar melhor subsídio do que uma actividade económica que consegue finalmente pagar-se a si própria.