Tese 3. Descolonizar a história é uma intervenção intelectual e política que faz frente aos diferentes modos da dominação moderna e à maneira como moldaram a escrita hegemónica da história moderna
por Boaventura de Sousa Santos
Considero que o racismo não foi uma mera convenção para ordenar as relações entre os povos europeus e não-europeus, antes tem a sua génese nas relações “internas” dos povos europeus (Cedric Robinson [1983] 2000: 10).
Quando falamos de violência contra mulheres, lésbicas, e pessoas trans, entramos no cerne do sistema de violência capitalista, a violência necessária para o manter na sua actual fase de crueldade (Luci Cavallero e Verónica Gago 2021: 2).
O colonialismo e o patriarcado já existiam antes do capitalismo moderno, mas foram por ele profundamente reconfigurados por forma a garantir a sustentabilidade da exploração do trabalho humano e da natureza.
A exploração do trabalho livre (o moderno trabalho assalariado) não é viável sem trabalho altamente desvalorizado e não-remunerado, prestado por populações racializadas (colonialismo) e sexualizadas (heteropatriarcado). Nas diferentes regiões do mundo, os três modos de dominação articularam-se historicamente com outros modos de dominação satélite, como a idade, a politização da religião, as castas e o capacitismo. Descolonizar a história é, portanto, uma metonímia (pars pro toto) que visa questionar as formas como os numerosos e variados modos da dominação moderna foram moldando a escrita da história.
Esta dimensão da tarefa de descolonização exige uma duração histórica mais alongada. Desde tempos imemoriais que o ser humano mobiliza o seu corpo para produzir, seja colectiva, seja individualmente, seja em relações voluntárias ou de tipo cooperativo, seja em relações hierárquicas ou de natureza forçada, violenta. Mas a produção capitalista produziu uma mudança qualitativa nestas relações. Deu origem a novas concepções no que se refere ao complexo corpo/mente-alma, transformando os dois lados da existência humana em outras tantas entidades separadas para os explorar mais intensamente. Essa exploração ocorreu de formas diferentes nas diferentes regiões do globo. Tais formas eram tão diferentes que pareciam incomensuráveis (por exemplo, trabalho escravo versus trabalho livre), mas, de facto, coexistiam em diferentes relações de complementaridade. A complementaridade repercutia-se na dicotomia corpo/alma: algumas populações eram, no fundo, mais corpo do que alma, enquanto outras eram mais alma que corpo.
A criação de distinções supostamente radicais, teve em vista diversificar e intensificar o acesso aos seres humanos enquanto recursos ao serviço da acumulação e da exploração capitalista-colonialista-sexista. Entre as distinções mais importantes contavam-se as distinções de raça e sexo, as distinções entre trabalho assalariado livre e trabalho escravo, entre trabalho ou cuidados remunerados e não-remunerados, entre tempo de trabalho e tempo livre ou de lazer, entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo. Todas essas distinções tinham por finalidade permitir diferentes modos e graus de exploração, gerando, do mesmo passo, a ilusão de que só certas áreas da actividade humana eram sacrificadas ao deus da exploração, enquanto outras eram tratadas como próprias das mais nobres actividades, valores e dimensões da existência humana e, por essa razão, deviam ser protegidas.
No fundo, só a alma/mente/espírito elevava o ser humano acima das demais criaturas viventes e lhe conferia a dimensão de imortalidade divina (corpo mortal versus alma imortal). Vistas ao espelho do capitalismo global, a exploração baseada no corpo e a exploração baseada na alma eram tão diferentes que não se reconheciam como complementares. Eram tão incomensuráveis como o negócio do extractivismo mineiro e o negócio da conversão religiosa.
Combinando a investigação histórica de Cedric Robinson sobre o capitalismo racial (1983) com a de Silvia Federici sobre o capitalismo patriarcal (2004), ressalta de forma clara que não é possível pensar a dominação capitalista independentemente do colonialismo (de que o racismo é uma componente importante) e do patriarcado. É possível ver o trabalho desenvolvido por estes investigadores e uma grande parte do trabalho produzido na mesma linha ao longo das últimas décadas como uma crítica ao marxismo (bastante evidente no caso de Robinson) ou como uma interpretação mais sofisticada e rigorosa da obra de Marx. Seja como for, a eles se deve a base teórica para os saberes nascidos da luta (as epistemologias do Sul), uma vez que as lutas sociais quase sempre mostram que as três principais componentes da dominação moderna se encontram presentes, ainda que de formas e com intensidades diferentes (componentes ora principais ora secundárias, ora mais importantes ora mais urgentes, ora pertencentes ao domínio público ora ilegais, informais, clandestinas). Constelações de dominação diferentes teriam de dar azo a constelações diferentes de resistência.
Uma dimensão importante das formas como a dominação moderna impregnou e construiu as subjectividades modernas (incluindo as subjectidades resistentes) foi o efeito que tiveram sobre os sentidos. Num outro trabalho, demonstrei como é limitado o horizonte de possibilidades sensoriais imposto ou induzido pelas epistemologias ocidentalocêntricas e propus uma experiência dos sentidos mais ampla e profunda, em consonância com as necessidades da investigação militante feita em sintonia com as epistemologias do Sul (Santos 2018a: 165-185).
A dominação ocidentalocêntrica deu origem – para utilizar o conceito de Classen – a um modelo sensorial dominante, uma forma concreta de definir e ordenar significados e valores sensoriais em função dos quais os membros de uma determinada sociedade “conferem sentido” ao mundo (1997: 402). Este conceito permite-nos contextualizar o modelo sensorial moderno, baseado no verbocentrismo e no oculocentrismo. Com propósitos semelhantes, Walter J. Ong (1967) recuperou o velho conceito de sensorium, uma concepção alargada dos sentidos que uma determinada cultura privilegia para descodificar os significados e valores que, de um modo geral, estão na base da sociabilidade colectiva.
Mais recentemente, David Howes propôs, com o seu “manifesto dos estudos sensoriais” (2022), uma inovadora interpretação para as possibilidades analíticas da viragem sensorial ocorrida na antropologia. Embora centrado especificamente na arte e na estética, o manifesto sensorial veio proporcionar preciosas ferramentas para identificar não só as formas como modernamente o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado “conduziram” os nossos sentidos, mas também um amplo leque de repertórios sensoriais de resistência e luta. Descolonizar os sentidos, no pensamento epistemológico moderno, está a tornar-se uma dimensão relevante da descolonização da história.