Tese 8. Descolonizar a história significa simultaneamente uma des-identificação em relação à história tal como foi escrita pelos vencedores (ou seja, com um passado fechado) e uma re-escrita da história a partir da perspectiva dos até agora vencidos (o passado-presente)
por Boaventura de Sousa Santos
[…] no momento em que o imperialismo chegou e o colonialismo chegou, vimo-nos forçados a sair da nossa história e entrar em outra história.” (Amílcar Cabral 1970: 46)
A primeira tarefa implica uma história das ausências; a segunda tarefa implica uma história das emergências.[1] A história das ausências tem a ver com apagamento, olvido, silenciamento, com a identificação e a denúncia dos mecanismos pelos quais tanta experiência social foi deliberadamente desperdiçada, descartada, votada à irrelevância ou à inexistência. A história das emergências tem a ver com recuperação, resgate, reinvenção de tudo aquilo que se viu forçado a sobreviver como ruína, para que o seu potencial de libertação futura pudesse ser desvelado. Uma e outra tarefa fazem com que as contra-histórias se tornem possíveis.
A ideia de luta é crucial para ambas as tarefas. Ao contrário do que pretendem as ideias do senso comum, a luta não é necessariamente um acto de confronto aberto, organizado, espectacular e potencialmente violento. Na verdade, ela é quase sempre clandestina, espontânea, passiva, de pequena escala, aliando momentos de confronto a momentos de recuo ou, inclusivamente, de colaboração. A luta passa por uma dissidência mental e prática, que implica uma desidentificação em relação ao opressor e deslealdade em relação aos seus objectivos de dominação.
A história das ausências. A desidentificação consegue-se denunciando os principais procedimentos a que os vencedores recorrem para retratar os derrotados como sendo merecedores da derrota. Eu identifico quatro procedimentos fundamentais: o contrastar de princípios e práticas; a suspensão dos princípios em emergências discricionariamente declaradas; a des-especificação do outro; a alternância entre brutalidade e tolerância. O primeiro procedimento conduz ao epistemicídio em massa (a destruição de saberes). Os vencedores só têm princípios enquanto os vencidos só têm práticas consideradas abomináveis à luz desses princípios; as práticas abobináveis dos vencedores são ocultadas, salvo quando observadores como Bartolomé de Las Casas ou o Padre Antonio Vieira têm a coragem de as denunciar. O segundo procedimento conduz ao kairocídio (do grego kairós, ‘o momento certo’), a destruição do tempo qualitativo, o tempo-oportunidade para a realização de acções que os vencidos considerariam cruciais para o seu florescimento colectivo. O terceiro e o quarto procedimento são duas formas do que designo por timecídio, a destruição da honra (do grego timé, ‘honra’): des-especificar é reduzir toda a complexidade do ser individual ou colectivo a uma só característica que passa a ser definida a sua identidade; o privilégio de alternar a brutalidade com a tolerância significa transformar o outro num objecto de manipulação por razões tácticas.[2] Só através de contra-histórias de experiências vividas na luta é possível identificar tais ausências.
O primeiro procedimento consiste em contrastar os princípios ético-políticos do opressor com as práticas do oprimido. O liberalismo europeu erigiu todo um arsenal de princípios universais e de ideais de liberdade, igualdade, solidariedade e fraternidade, catálogos de direitos humanos naturais, um conjunto impressionante que fazia parte da ideia de civilização. À medida que a moderna expansão colonial foi avançando, os actos de conquista, pilhagem e de ocupação, por mais violentos e bárbaros que fossem e contradissessem os ideais liberais, eram justificados em nome desses princípios contra as práticas das populações não-europeias. As práticas destes povos eram consideradas de tal modo contrárias aos princípios liberais que só bárbaros seriam capazes de as ter.
Assim surgiu a dicotomia civilização/barbárie, a linha abissal que separa os humanos dos sub-humanos. Era dupla a valência ideológica deste procedimento. Por um lado, tornava desnecessário investigar o contraste entre os ideais e princípios do liberalismo e as práticas dos colonizadores. Por outro lado, fazia com que fosse impensável que as populações não-europeias tivessem ideais e princípios diferentes dos do liberalismo. Esta ideologia legitimou um epistemicídio incomensurável – a destruição sistemática dos saberes, filosofias e cosmovisões não-europeus cultivados pelas populações colonizadas. O epistemicídio anda de mãos dadas com o genocídio e o linguicídio.
O segundo procedimento consiste em arrogar-se o privilégio de dispensar ou suspender quaisquer princípios ético-políticos sempre que situações de emergência extrema o recomendem. Tal privilégio consiste em poder definir uma determinada situação como sendo excepcional ou de emergência. Este procedimento obriga à criação de uma separação e de uma hierarquia radicais entre as potências coloniais e as populações consideradas como estando “fora” da civilização; a oposição civilização/barbárie legitima a oposição amigo/inimigo. Por esta razão, o Estado colonial constituiu, no plano constitucional moderno, um permanente estado de excepção. A administração colonial declarava o estado de emergência sempre que era preciso prevenir ou reprimir qualquer ameaça ao domínio colonial eventualmente considerada especialmente grave e difícil de neutralizar.
Assim, em diversos contextos, as lutas de resistência dos colonizados foram esmagadas mesmo que ainda em preparação ou em embrião. Com isso, a energia, as práticas e as ideias de resistência foram impedidas de se desenvolver plenamente (Buck-Morss 2009). Geraram-se, assim, ausências, destruindo na origem quaisquer oportunidades de transformação social, fossem grandes ou pequenas, fosse para a introdução de pequenas melhorias das condições de vida ou para iniciativas de revolta e libertação de âmbito mais ambicioso. A esta neutralização sistemática da luta chamo kairocídio, palavra que uso para designar a destruição de momentos que correspondam a oportunidades de resistência.
Esses momentos cruciais representam o tempo profundo da resistência social, que emerge na prática social como sendo o momento amadurecido em que as probabilidades de êxito estão maximizadas. Declarar o estado excepcional/de emergência significava apagar a natureza histórica do tempo, desfigurando as memórias e as possibilidades de um futuro melhor para os oprimidos. O kairocídio implicou, muitas vezes, o epistemicídio. Foi frequente, durante os estados de excepção, assistir-se ao assassinato daqueles que protestavam e dos líderes sociais. Os líderes sociais eram os guardiões do conhecimento e da experiência tradicionais ou vernáculos, no que se refere à organização da resistência e à escolha das formas mais adequadas de luta social; com a sua morte, todo esse conhecimento, experiência e sabedoria se perderam, bem como os saberes respeitantes às genealogias da resistência e da luta.
O terceiro procedimento da história das ausências é a des-especificação, a qual consiste em reduzir a identidade do povo colonizado a uma única característica, a-histórica e descontextualizada, menosprezando dessa forma a complexa textura das vidas individuais e colectivas e do seu percurso histórico. Mais do que um exercício de abstracção filosófica – como seria o tentar transmitir de maneira sintética a multímoda natureza concreta da existência social e individual –, a des-especificação é um acto ideológico de empirismo táctico e de reducionismo radicalmente selectivo. Ela visa “medir” a incomensurável distância (e hierarquia) que separa o colonizado do colonizador. Dada a natureza metonímica da característica seleccionada (o selvagem, o primitivo, o atrasado, o bom selvagem, o canibal, o mágico, o arcaico, o tradicional, o subdesenvolvido, o improdutivo), todas as práticas e crenças sociais da população des-especificada (incluindo a religião, a cultura, a cosmovisão) partilham as mesmas características. A identidade implica a eliminação de qualquer especificação ou complexidade (ser primitivo ou subdesenvolvido envolve todo o ser e não deixa nada de fora).
O quarto procedimento consiste em definir como tolerância aquilo que vem depois de uma atrocidade brutal, de uma violenta destruição de vida ou de cultura levada a cabo pelo colonizador ou opressor. Trata-se de um procedimento crucial, pois a “tolerância” é utilizada como forma de, simultaneamente, sublinhar e mascarar a rendição dos oprimidos, de fazer com que imposições efectivas pareçam concessões, de fazer passar por mudança de estratégia aquilo que não passa de manobra tática, de dividir as populações oprimidas e recrutar colaboradores, de simular o reconhecimento da diferença do mesmo passo que se assume o privilégio de definir o que é intolerável. O objectivo último da “tolerância” é ostentar a superioridade moral dos vencedores para melhor destruir a auto-estima e a honra das populações oprimidas.
A história colonial activou cinco grandes estratégias de des-especificação, baseadas, cada uma delas, num dado critério monocultural e monolítico. No caso da monocultura do saber rigoroso, o sujeito colonial foi des-especificado como sendo ignorante. No caso da monocultura do tempo linear, o sujeito colonial foi des-especificado como primitivo, atrasado, sub-desenvolvido. No caso da monocultura das escalas dominantes (o universal e o global), os modos de vida coloniais foram des-especificados como sendo locais, exóticos, tradicionais, em vias de serem substituídos pelos modos de vida modernos. No caso da monocultura da classificação étnico-racial, a des-especificação do sujeito colonial constituiu-o como inferior. Dada a separação e a hierarquia entre humanidade e natureza, o sujeito colonial foi des-especificado como natural, sub-humano, bárbaro, animalesco. Finalmente, no caso da monocultura do critério capitalista da produtividade, o sujeito colonial foi des-especificado como sendo preguiçoso, ocioso e improdutivo.
NOTAS
[1] A história das ausências e a história das emergências têm afinidades electivas com a sociologia das ausências e a sociologia das emergências. Ver Santos (2018a: 25-32).
[2] As palavras epistemicídio, kairocídio, ontocídio e timecídio provêm do grego antigo e remetem para concepções concretas relativas ao conhecimento, ao tempo, ao ser e à honra, respectivamente.
