Formulação da pergunta por Júlio Marques Mota
À pergunta formulada
Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que é, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é, por seu lado, impraticável, e tendo ainda em conta o conjunto, caracterizado pela ignorância, ganância e maldade, destes que nos governam, seja a nível regional seja a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!) com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal
continuemos a ver a troca de pontos de vistas havida com Domenico Mario Nuti
À publicação da versão inglesa do texto, segue-se a versão em português e, por fim, a versão em italiano.
The Euroarea: Premature, Diminished, Divergent
A zona euro: prematura, diminuída, divergente[1]
Por Domenico Mario NUTI, Professor Emérito da Universidade Sapienza de Roma, dmarionuti@gmail.com,
Website: http://sites.google.com/site/dmarionuti/Home;
Blog “Transition”: http://dmarionuti.blogspot.com/
PARTE IV
(continuação)
…
5. E agora?
Os diversos níveis de integração nunca desenvolvidos e as instituições em falta poderiam ser agora introduzidos, de forma a promover uma convergência mais séria e vigorosa do que no passado. Não é claro que tudo isso pudesse ser feito e com a rapidez suficiente para se resolver a crise atual, todavia isto não é uma boa razão para não se tentar. De outra forma, a zona euro — como tem vindo a ser sugerido com uma frequência cada vez mais intensa — deve e será dividida nos seus países membros ou eventualmente numa zona do Norte e numa zona do Sul cada uma com a sua moeda própria e uma moeda comum entre elas (tem mesmo sido sugerido que as duas moedas ainda poderiam ser reguladas pelo BCE, com diferentes metas e políticas).
Saindo da zona euro e passando de novo a ter moeda nacional, um país seria capaz de conduzir a sua própria política monetária, presumivelmente reaquecendo a sua economia e escolhendo o seu próprio trade-off entre inflação e desemprego. Poderia, se quisesse, escolher um modelo de banco central também ele independente, mas igualmente capaz de financiar as despesas públicas (como o Banco da Inglaterra), só que isso poderia não ser muito útil já que mesmo saindo da UEM, desde que permaneça na UE terá de adotar políticas de austeridade, impostas a todos os Estados-membro da UE pelo chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento.
O país que saísse da zona euro poderia repor a sua competitividade internacional pela via da desvalorização nominal da moeda, em vez de ter de o fazer por meio de políticas deflacionárias internas dolorosas e impopulares de salários e preços. Poderia inclusivamente entrar em incumprimento — unilateralmente ou por acordo com os seus credores —, levando estes a reduzirem-lhe o valor da sua dívida, tal como aconteceria se o país permanecesse como um país membro, mas sem ter de estabelecer um acordo com a Troika (CE, BCE, FMI) sobre os termos do resgate [consentido pelos credores] e sem a assistência do BCE e da CE (mas possivelmente ainda com a do FMI). Claro está, a permanência na UEM é um dos requisitos da pertença à UE, pois um país ao abandonar a zona euro terá, mais cedo ou mais tarde, de abandonar a UE — um custo não desprezível na análise da saída do euro.
A saída de um país da zona euro pode implicar uma corrida aos bancos, caindo numa situação em que o BCE deixa de lhe poder garantir assistência de liquidez de emergência: uma tal situação ocorreu no Chipre em 2013, quando o governo inicialmente não aceitou as condições impostas pela Troika para prosseguir com o salvamento dos seus bancos. A este nível, a única maneira de manter a liquidez seria a introdução — pelo Banco Nacional ou pelo Tesouro — de uma moeda nacional, ou seja, uma espécie de euro nacional, inicialmente emitido a par com o euro. Posteriormente, a nova moeda nacional seria desvalorizada e sujeita a taxas de inflação elevadas e para isso teria de flutuar de modo a que o euro não desaparecesse de circulação devido à lei de Gresham. De facto, a nova moeda nacional provavelmente atingiria taxas de inflação e de desvalorização escandalosamente altas. Como resultado, as taxas de juro na nova moeda aumentariam rapidamente quando comparadas às do euro. Se a saída do euro fosse feita por vários países de pequena dimensão ou por um grande país apenas, provavelmente, desencadear-se-ia uma corrida aos bancos noutros Estados-membro da zona euro fragilizados, o que despoletava um efeito dominó desnecessário.
Se e quando a nova moeda nacional recuperasse a paridade entre a sua taxa flutuante e a taxa na qual ela tinha sido inicialmente emitida em relação ao euro, a operação poderia ser invertida: o país poderia voltar a entrar na zona euro e o euro nacional convertido novamente em euros. Até aí, o dinheiro em euros tornar-se-ia numa divisa externa nas mãos das famílias e empresas, as balanças correntes e todas as dívidas e créditos seriam convertidos na nova moeda ao par, o que por si só iria reduzir o volume de toda a dívida. A dívida internacional tecnicamente poderia permanecer nominalmente denominada em euros ou noutras moedas estrangeiras (pelo menos para a maior parte da dívida contraída pela Lei Inglesa), mas os credores teriam de se resignar eles próprios ao incumprimento do devedor e realizar então, de facto, um resgate [dito bail-in]. A desvalorização melhoraria a competitividade se e só se a desvalorização cambial fosse considerada em termos reais (tendo presente que a desvalorização nominal não estaria assim a ser neutralizada pelo aumento da inflação) e se fosse suficientemente grande.
Frequentemente tem havido sugestões no sentido de essa nova moeda nacional não dever substituir o euro, mas circular em paralelo com ele. Infelizmente, não existem milagres na economia, uma moeda paralela seria uma solução confusa e duvidosa. Considerando-se que a desvalorização interna e o incumprimento são opções mesmo dentro do euro e que a disciplina orçamental continua a ser uma das obrigações como membro da UE, mesmo para um país que abandone a zona euro, a única vantagem de deixar o euro seria uma maior liberdade para o incumprimento com o custo de perder, em contrapartida, algum apoio europeu por parte da UE e do BCE, mas ainda sujeito quer à assistência quer à condicionalidade do FMI.
Em conclusão, não se obteria um ganho líquido significativo com a saída da zona euro, considerando especialmente que a saída com incumprimento barraria o acesso do país aos mercados internacionais por muito tempo (até 20 anos ou mais) em vez de um incumprimento ordenado e de um resgate assumido pelos próprios credores (bail-in) como foi o caso da Grécia, Irlanda e Chipre.
Quanto à Alemanha (e, possivelmente, outros países nórdicos), se abandonasse o euro, como foi recentemente sugerido por George Soros, a sua saída provavelmente levaria a que fossem fortemente subestimados os seus prejuízos resultantes de uma reavaliação da moeda nórdica face às moedas da hipotética zona euro do Sul.
(continua)
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(1) – Tradução de Flávio Nunes. Revisão de Margarida Antunes.
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Para ler a Parte III, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
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